Ministro das Finanças europeu? Governo português gosta da ideia

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou que a ideia do presidente da Comissão Europeia sobre a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo é positiva.

A proposta “vem no sentido do que já tem sido defendido por Portugal; o que já existe hoje na política externa da União, uma alta representante que fala em nosso nome, a nossa ministra dos Negócios Estrangeiros, digamos, e que é também vice-presidente da Comissão Europeia, provou bem na frente externa e pode provar bem na frente financeira e orçamental”, argumentou Augusto Santos Silva.

Falando aos jornalistas à margem da celebração do início do ano letivo do ensino do português no estrangeiro, que decorreu na manhã desta quarta-feira, no Instituto Camões, em Lisboa, Santos Silva vincou que “a criação dessa eventual figura é a tradução, do ponto de vista institucional, de uma reforma da união económica e monetária (UEM) que temos de fazer”.

"O que se chama, e mal na minha opinião, de ministro das Finanças europeu, não é um ministro das Finanças que manda nos orçamentos nacionais (…), mas é um comissário ou alguém que, em nome de todos os que constituem a UEM, possa coordenar o esforço conjunto (…).”

O presidente da Comissão Europeia defendeu, em Estrasburgo, a fusão dos postos de comissário europeu dos Assuntos Económicos e de presidente do Eurogrupo, para que a Europa passe a ter “um ministro europeu da Economia e Finanças”.

Dirigindo-se ao Parlamento Europeu por ocasião do seu discurso sobre o Estado da União, Jean-Claude Juncker disse que uma das suas prioridades é “uma união económica e monetária mais forte”, e, nesse contexto, manifestou-se favorável à criação de um fundo monetário europeu, de uma linha orçamental específica para a zona euro e à figura do “ministro da Economia e das Finanças”.

“Precisamos de um ministro europeu da Economia e Finanças, alguém que acompanhe as reformas estruturais nos nossos Estados-membros. Ele pode apoiar-se no trabalho levado a cabo pela Comissão desde 2015, no quadro do seu serviço de apoio à reforma estrutural”, apontou.

Santos Silva considerou o discurso “muito positivo e importante”, dizendo que Portugal se revê nas cinco prioridades apontadas por Juncker no discurso, e vincou que a criação da nova figura comprova é necessário reformar a União Europeia a nível económico. “Tal como está, a UEM é imperfeita, tem uma acentuada divergência entre as economias e nenhuma UEM funciona se for imperfeita e favorecer a divergência em vez da convergência”, salientou o governante.

Questionado sobre se a criação desta nova figura deve implicar mais poderes para Bruxelas, Santos Silva rejeitou a ideia, mas admitiu que deve haver um aumento da coordenação e das responsabilidades desta nova figura institucional. “Não é ter poderes de intervenção sobre os Estados; os 28 decidem em conjunto, umas vezes por unanimidade, outras por maiorias qualificadas, muitas vezes sobre consenso, são decisões comuns sobre interesses comuns”, enquadrou o ministro.

“A UEM diz respeito a 19 Estados e Portugal tem sido absolutamente claro na defesa da necessidade de complementar a UEM com um seguro europeu de garantia de depósitos, um fundo de resolução único, entre outras medidas, ao mesmo tempo que defende que esse avanço deve acontecer também na transparência e prestação de contas aos parlamentos nacionais e europeu”, disse Santos Silva.

“O que se chama, e mal na minha opinião, de ministro das Finanças europeu, não é um ministro das Finanças que manda nos orçamentos nacionais, porque quem decide o orçamento nacional é o parlamento, mas é um comissário ou alguém que, em nome de todos os que constituem a UEM, possa coordenar o esforço conjunto e, à medida que formos progredindo num verdadeiro Tesouro europeu e transformação do mecanismo europeu de estabilização financeira num fundo monetário europeu, as responsabilidades próprias de uma figura que nos coordene vão ser maiores”, concluiu o governante.