Ano: 2017

Valdis Dombrovskis felicitou Portugal por ter superado as metas definidas pela Comissão Europeia em 2016: “Portugal superou metas definidas no ano passado”, afirmou. Mas deixou avisos para os próximos anos: o défice tem de continuar a diminuir, assim como a dívida pública, sendo necessário mais reformas estruturais. Ainda assim, o défice de 2,1% a confirmar-se pelo INE e pelo Eurostat é o principal trunfo para que o país consiga sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) em 2017.

Depois de lançar o Country Report (relatório por país) esta quarta-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia veio a Portugal pela sétima vez no âmbito do Semestre Europeu, um mecanismo de acompanhamento orçamental e económico. Dombrovskis diz estar a aguardar os dados do Eurostat, que devem ser revelados em abril, e pelas previsões da primavera da Comissão, que já devem indicar se Portugal sairá do PDE e se escapará à ação corretiva para os países que continuam a ter desequilíbrios macroeconómicos excessivos. Ou seja, países onde as recomendações não estão a ser implementadas pelos Governos nacionais.

Em causa estão também os juros da dívida portuguesa que já ultrapassaram os 4% este ano. Valdis Dombrivskis alertou que a política monetária de quantatitive easing “não vai durar para sempre”, principalmente por causa da pressão da inflação que chegou aos 1,8% em janeiro na Zona Euro e também pela influência de outros bancos centrais como a Reserva Federal que está a aumentar a taxa de juro nos Estados Unidos.

"Existem sinais encorajadores na recuperação económica portuguesa.”

No final do encontro, Dombrovskis não respondeu a perguntas dos jornalistas, o que fará só ao início da tarde na conferência de imprensa com o ministro das Finanças ao lado. Na sua declaração, o vice-presidente da Comissão explicou o âmbito da visita no contexto do Semestre Europeu, vincando a necessidade destes encontros não só com o Executivo mas também com parceiros sociais e deputados. “Existem sinais encorajadores na recuperação económica portuguesa“, afirmou, referindo a meta de 1,6% para o crescimento económico de 2017.

A diminuição gradual do défice também é positiva, mas só será confirmada pelo relatório da primavera que a Comissão Europeia vai apresentar tendo como base os resultados apurados pelo Eurostat. Contudo, Dombrovskis vincou que continuam a existir “desequilíbrios excessivos” em Portugal e, por isso, a CE espera que o Programa Nacional de Reformas seja “ambicioso” de forma a resolver esses problemas.

Esquerda reclama sucesso, direita quer avanços na UE

Os deputados tiveram a oportunidade de confrontar esta sexta-feira o vice-presidente da Comissão Europeia. A esquerda preferiu realçar os aspetos positivos, com o PS a pedir que Portugal saia definitivamente em 2017 do Procedimento por Défices Excessivos neste “momento de algum contentamento pelos resultados obtidos”, apelidou Eurico Brilhante Dias. O deputado socialista acentuou que este é “défice orçamental mais baixo da era democrática”, sendo por isso este o “momento de ver recompensado o esforço”.

PCP e BE congratularam-se com os bons resultados da economia portuguesa, mas atacaram a Comissão Europeia pelos pedidos de reformas estruturais com que estão contra. “Estes resultados algo inesperados para Portugal e Comissão foram resultado não das políticas económicas do anterior Governo mas sim de uma rotura com essas políticas”, afirmou Isabel Pires, deputada bloquista, criticando a “visão ideológica e não económica” da CE. O Bloco de Esquerda vincou a “necessidade de um debate aprofundado sobre o problema das dívidas“, algo partilhado pelo PCP que, pela voz da deputada comunista Paula Santos diz ser “preciso libertar recursos mas existem constrangimentos a nível europeu”.

A direita focou-se na evolução da integração europeia, nomeadamente quanto à criação do Fundo Europeu Monetário (um FMI europeu), o mercado de capitais europeu e a concretização da União Bancária através do sistema de garantia única de depósitos. Duarte Marques, deputado do PSD, aproveitou a ocasião para criticar a Comissão por ter aberto o processo de sanções no verão passado, argumentando que “em 2015 o agravamento do saldo estrutural só se deveu a variações estatísticas alheias a Portugal”. Já o CDS, pela voz de Pedro Mota Soares, afirmou que “continua a faltar uma peça fundamental que é completar a arquitetura da UE”, reforçando que “as recomendações [da CE] são sempre muito importantes”.

(Atualizado às 11h21 com declarações dos partidos)