Ano: 2017

Bolsa

Lucro desce, mas ações da Galp sobem no PSI-20

Em comparação com 2015, o lucro da Galp desceu, anunciou a petrolífera nacional. Ainda assim, os resultados superaram as estimativas do mercado e as ações estão a subir. PSI-20 abre no verde.

As imparidades em Angola penalizaram o lucro da Galp em 2016, mas os investidores estão otimistas uma vez que o resultado líquido acabou por superar as estimativas do mercado. O lucro desceu 24%, mas as ações estão a subir esta terça-feira, acompanhando o terreno positivo do PSI-20.

Apesar da queda acentuada, o desempenho da petrolífera nacional superou as estimativas dos analistas sondados pela Bloomberg, que antecipavam um tombo de 27% do lucro para 466 milhões de euros. Para já os investidores estão otimistas: as ações estão a subir 0,065% para os 13,75 euros por ação.

Depois de, na semana passada, ter registado o maior ciclo de ganhos, a praça lisboeta continua a valorizar. Ontem subiu 0,49% e esta terça-feira abriu com uma valorização de 0,26% para os 4.675,76 pontos. A ajudar estão as energéticas que, para além da Galp, estão a subir, nomeadamente a EDP, a EDP Renováveis e a REN.

Em contrapartida, os CTT estão a desvalorizar 0,031% para os 4,98 euros por ação, numa altura em que estão a existir mexidas na equipa de gestão. As ações da NOS, Navigator, Jerónimo Martins e Semapa também abriram esta terça-feira em terreno negativo.

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Metro quadrado: conheça a renovada Villa Garcia

  • ECO + JLL
  • 21 Fevereiro 2017

Villa Garcia é o mais recente projeto residencial a nascer no Restelo, uma das zonas mais nobres e tradicionais de Lisboa.

O empreendimento recupera uma propriedade do final do século XVIII, que foi residência provisória de D. João V e que viria mais tarde a ser ocupada pela família de Cadaval. O palácio setecentista integrado nesta quinta está a ser reabilitado, dando lugar ao conjunto de 14 apartamentos denominado “Casas do Palácio”. Nos jardins prevê-se o desenvolvimento do núcleo “Casas do Jardim”, com 13 apartamentos.

  • Rio e natureza num bairro nobre de Lisboa
  • Uma morada nobre carregada de História
  • Um refúgio em plena cidade
  • Modernidade enquadrada por azulejos do século XVIII
  • Amplas áreas em comunhão com o exterior
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Este conjunto de 27 apartamentos com tipologias entre T1 e T4+1 está a ser comercializado pela JLL, apresentando características únicas. No núcleo “Casas do Palácio”, que surge da recuperação do palácio, serão integrados 14 apartamentos de tipologias T1 a T4+1, com áreas que variam entre os 73 e os 362 m2, destacando-se o pé-direito de 3,40 metros em algumas unidades, além das generosas varandas e terraços.

Nas “Casas do Jardim”, a oferta é composta por 13 apartamentos nas tipologias T1 a T4 com áreas entre 137 e 226 m2, envolvidos pelos jardins e onde as áreas para o exterior, como as varandas e os terraços, são uma vez mais valorizadas.

27 apartamentos com tipologias entre T1 e T4+1 vão nascer no Restelo.

Villa Garcia

Com entrada pelo número 99 da Rua de Pedrouços, o Villa Garcia irá apostar na recuperação do esplendor do palácio existente, onde se integra um conjunto de painéis de azulejos datados de final do século XVIII e que se estima terem sido encomendados durante o reinado de D. Maria I. Prevê ainda a valorização dos espaços exteriores, reabilitando as zonas ajardinadas e transportando-as para a modernidade com a integração de uma área de piscina e de lazer, além de valências de estacionamento.

Entre o azul do Rio e o verde da Tapada, o Villa Garcia nasce rodeado de natureza, mas onde abunda também uma vasta oferta cultural, de lazer e serviços, nomeadamente parques, jardins e diversas instituições de ensino.

Saiba mais sobre o Villa Garcia

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Economia

Fisco não vigiou 10 mil milhões de transferências para offshores

  • ECO
  • 21 Fevereiro 2017

As transferências comunicadas pelos bancos entre 2011 e 2014 não terão sido controladas pelo fisco. Em causa estão 10 mil milhões de euros. Inspecção das Finanças investiga o assunto.

O fisco terá deixado sair 10 mil milhões para offshores sem vigiar transferências, avança na edição esta terça-feira o jornal Público (acesso pago).

Segundo aquele diário, em causa estarão transferências realizadas durante quatro anos (de 2011 a 2014) que não terão passado pelo crivo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apesar de os bancos identificarem uma a uma as transferências de dinheiro realizadas de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, como manda a lei. O assunto já estará a ser investigado pela Inspeção Geral de Finanças, por ordem do Ministério das Finanças.

Com a revisão em alta dos valores relativos a esses quatro anos, e somando anteriores e posteriores, o total de transferência para offshores ascende a 28.909,6 milhões de euros.

Ainda segundo o Público o Ministério das Finanças terá confirmado que as divergências e omissões foram detetadas quando foi “retomado o trabalho de análise estatística e divulgação” dos valores das transferências para os centros offshores e para os “territórios com tributação privilegiada”, o que aconteceu no final de 2015 e início de 2016.

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Automóveis

Parece um Qashqai? Mas é um Kadjar

O Qashqai já foi lançado há três anos. E é um sucesso de vendas. A Renault demorou a conseguir colocar o irmão gémeo no mercado nacional por causa das portagens, mas conseguiu. Será que vale a pena?

Demorou, demorou, demorou… mas finalmente chegou. O Kadjar, que já era uma realidade noutros países, começou finalmente a ser vendido no mercado nacional, após anos de ajustes para evitar que o SUV fosse penalizado na hora de pagar a portagem. É o irmão gémeo francês do bestseller do segmento, o Qashqai, mas será que tem argumentos para bater o original? A Renault esforçou-se… e conseguiu. A base é a mesma, mas a proposta gaulesa tem os seus próprios argumentos para atrair os consumidores.

Visto pela lateral, não engana: é um Qashqai. Mas tanto a parte dianteira como a traseira vincam a diferença face ao irmão mais velho. O Renault apresenta uma grelha de grandes dimensões, com o logo em grande destaque, ladeada de óticas com luzes diurnas impossíveis de passarem despercebidas: seguem a linha de outros modelos da marca, sendo facilmente identificável à distância de que se trata de um Renault.

Enquanto o Nissan ostenta linhas mais vincadas, mais atléticas, o Renault é todo ele “músculo”. Sentado ao volante, as bossas nas laterais do capot saltam à vista. À posição de condução elevada junta-se uma carroçaria encorpada que faz sentir o condutor um rei na faixa de rodagem. É só sensação, porque o Kadjar cabe onde outros cabem. E quando há dúvidas, estão lá todos os sistemas para ajudar a garantir que há espaço quanto baste (sejam os sensores, seja a câmara traseira para os estacionamentos em paralelo).

Carro grande, motor pequeno?

O Kadjar é encorpado. E o motor? Também vai ao ginásio. A marca tem o 1.6 de 130 cv, mas para este SUV, e ao contrário do que acontece no Qashqai, só há um motor disponível: o 1.5 dci de 110 cv. Parece limitador, mas não é bem assim. Apesar do peso extra do Kadjar face ao irmão gémeo, no teste realizado pelo ECO, os cavalos mostraram ser mais do que suficientes para superar as barreiras da condução citadina. E com fulgor quanto baste para ultrapassagens fora da cidade, sem precisar de reduções bruscas de engrenagem.

Embalado em auto-estrada, o SUV revela-se suave. O barulho do motor não é intrusivo, a suspensão é extremamente eficaz e os bancos confortáveis permitem fazer centenas de quilómetros sem grande desgaste do condutor ou dos ocupantes. Com o cruise control ligado (o botão para o acionar junto da caixa de velocidades não dá muito jeito), é ver os quilómetros passar sem esforço. E os litros de combustível? Não passam assim tão depressa. O ECO fez médias um pouco acima dos seis litros aos 100 km.

A informação dos consumos está junto ao velocímetro digital, em frente do condutor. E não é preciso desviar o olhar para ter a restante informação, nomeadamente os limites de velocidade da via, isto além das indicações da navegação e, claro, da estação de rádio. Mais detalhes estão no ecrã de sete polegadas com o sistema RLink 2 que tem comando de voz para a navegação, telefone e aplicações. Tem também o TomTom Traffic. É ótimo para evitar congestionamentos.

“Este é aquele… o Kadjar”

A altura ao solo mais elevada é uma mais-valia na cidade para ver por cima dos restantes companheiros de fila de trânsito. Mas pode sair cara quando se sai das nacionais e itinerários complementares rumo à autoestrada. Porquê? Por causa das portagens. A Renault andou às voltas para conseguir produzir um Kadjar que não penalizasse os proprietários nacionais devido à altura ao eixo dianteiro acima dos 1,1 metros que são a fronteira entre a Classe 1 e a 2. Conseguiu, mas sem Via Verde, nada feito.

Sem o identificador, o ECO fez o teste… e correu mal. Se nas autoestradas com portagens virtuais pagámos Classe 1, nas autoestradas, mesmo nos pórticos de pagamento automático, o resultado foi Classe 2. E nos pórticos com portageiro? “Boa tarde…”, dizemos, entregando o bilhete. “Este é aquele… o Kadjar?”, pergunta. “É, é…”. “Pois…”, diz o portageiro. “Se fosse o Qashqai pagava menos”, remata. Custou quase o dobro do que custaria com Via Verde. É um extra obrigatório!

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Empresas

Angola penaliza resultado da Galp, lucro cai 24% em 2016

Imparidades em Angola penalizam lucro da Galp em 2016. Resultado líquido da petrolífera baixou 24%, superando ainda assim as estimativas do mercado.

A Galp GALP 0,00% registou um lucro de 483 milhões de euros em 2016, um resultado que fica 24% abaixo do alcançado no ano anterior e que reflete sobretudo as imparidades registadas na operação em Angola.

Galp

Galp

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GALP GALP Energia SGPS SA 0,40%

Apesar da queda acentuada, o desempenho da petrolífera nacional superou as estimativas dos analistas sondados pela Bloomberg, que antecipavam um tombo de 27% do lucro para 466 milhões de euros.

Explicando a evolução dos resultados em 2016 em comunicado enviado esta manhã à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp destaca a penalização em 20 milhões de euros do efeito stock e ainda “eventos não recorrentes”, que tiveram um impacto negativo em 324 milhões de euros, “incluindo as imparidades sobre os ativos de Exploração e Produção em Angola, bem como as imparidades relacionadas com a transferência de contratos para a construção dos cascos relativos às FPSO”.

No total, o volume de negócios da Galp ascendeu a 13,12 mil milhões de euros em 2016, menos 15% face ao ano anterior. A área de Refinação & Distribuição continua a representar a principal atividade da empresa, tendo faturado 10,52 mil milhões de euros neste segmento. O negócio de Gas & Power registou vendas no valor de 2,44 mil milhões de euros (menos 25% face ao ano anterior).

Já a Exploração & Produção registou um aumento de 38% do negócio, para 852 milhões de euros — uma evolução impactada também pela realocação das atividades de trading do segmento R&D para o segmento E&P.

A Galp destaca ainda a descida da dívida líquida em 335 milhões de euros para os 1.870 milhões de euros a 31 de dezembro de 2016. Contando com o empréstimo à Sinopec, a dívida era de apenas 1.260 milhões de euros, representando uma vez o EBITDA da petrolífera, um dado de solidez financeira que os analistas consideram como bastante positivo e que abre portas a aquisições no Brasil ao longo deste ano.

Jornalista viajou a Londres a convite da Galp.

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Banca

HSBC: lucros caem 82% para 2,34 mil milhões de euros

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2017

Banco justifica a queda dos lucros com "acontecimentos políticos e económicos largamente imprevisíveis".

O banco HSBC anunciou hoje que os seus lucros em 2016 caíram 82% em relação ao ano anterior, justificando as perdas com “acontecimentos políticos e económicos largamente imprevisíveis”.

Os lucros líquidos de 2,48 mil milhões de dólares (2,34 mil milhões de euros) representam uma acentuada descida em relação aos 13,52 mil milhões de dólares (12,78 mil milhões de euros) de 2015, com o presidente do grupo Douglas Flint a dizer que as mudanças geopolíticas contribuíram para “condições voláteis do mercado financeiro”.

“Destacamos a ameaça do populismo e o impacto nas opções políticas nas próximas eleições europeias, possíveis medidas protecionistas da nova administração norte-americana com impacto no comércio global, incertezas no Reino Unido e na União Europeia à medida que começam as negociações do ‘brexit”, disse Flint, num comunicado enviado à bolsa de Hong Kong.

"Destacamos a ameaça do populismo e o impacto nas opções políticas nas próximas eleições europeias, possíveis medidas protecionistas da nova administração norte-americana com impacto no comércio global, incertezas no Reino Unido e na União Europeia à medida que começam as negociações do ‘brexit’.”

Douglas Flint

Presidente do Banco HSBC

Sobre o impacto do ‘brexit’ em particular, o presidente do grupo do HSBC afirmou que notícias sobre os atuais planos de contingência “sugerem que podemos ter de deslocar cerca de mil posições de Londres para Paris progressivamente, ao longo dos próximos dois anos, dependendo de como as negociações se desenvolvem”.

Em 2015, o banco anunciou uma reforma radical para cortar custos anuais em cinco mil milhões de dólares (4,7 mil milhões euros) ao longo de dois anos, eliminando 50 mil postos de trabalho em todo o mundo, abandonando negócios lucrativos e focando-se mais na Ásia.

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Banca

Caixa pagou a conta dos advogados de Domingues

  • Rita Atalaia
  • 21 Fevereiro 2017
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Os advogados de António Domingues negociaram as alterações ao Estatuto de Gestor Público. Mas quem é que pagou esta conta? Não foi o ex-presidente da CGD, mas o próprio banco do Estado.

As alterações ao Estatuto do Gestor Público (EGP), que permitiram isentar os administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) das obrigações impostas por esta lei, foram negociadas pelo Governo com a Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados. Alterações que acabaram com os tetos salariais no banco público, além de permitirem, pensava-se na altura, que os gestores não entregassem ao Tribunal Constitucional as respetivas declarações de rendimentos e de património. Foi esta sociedade de advogados que assessorou António Domingues antes de este ter assinado o contrato como presidente do banco público. Mas não foi o ex-presidente da Caixa que pagou. O ECO sabe que o dinheiro saiu do bolso do banco do Estado.

Foi em maio do ano passado que os advogados de António Domingues negociaram com o Ministério das Finanças as alterações a fazer ao EGP. Isto é, acabar com os teto salariais no banco público e permitir que os administradores não entregassem as declarações de rendimento ao Tribunal Constitucional. Foi isso que mostrou a troca de correspondência revelada pelo ECO: a sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados assessorou o ex-presidente, antes de este ter assinado o contrato como presidente do banco público, onde se inclui a proposta de diploma legal que excluía os administradores da CGD do estatuto.

Mas afinal quem é que pagou os advogados de Domingues? O ECO sabe que não foi o presidente demissionário da Caixa, mas a própria CGD. Ou seja, foi usado dinheiro do banco público para pagar os advogados de António Domingues — uma sociedade que também vai assessorar juridicamente o banco estatal no aumento de capital. Reforço que vai contar com a assessoria do CaixaBI, Citigroup, JP Morgan, Barclays e Deutsche Bank, apurou o ECO junto de fontes de mercado.

"A Caixa trabalha com vários escritórios de advogados dependendo das suas necessidades e especialidades. Os trabalhos contratados a esta empresa foram um entre vários decorrentes da atividade”

Caixa Geral de Depósitos

“A Caixa trabalha com vários escritórios de advogados dependendo das suas necessidades e especialidades. Os trabalhos contratados a esta empresa foram um entre vários decorrentes da atividade.” É assim que a CGD responde oficialmente quando questionada pelo ECO sobre quem é que pagou esta fatura. Contactada pelo ECO, a sociedade de advogados Campos Ferreira, Sá Carneiro & Associados evoca os termos do Artº 92 do Estatuto da Ordem dos Advogados. “Estamos obrigados a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento advenha do exercício das nossas funções ou da prestação dos nossos serviços”, refere.

Finanças sabiam da assessoria

Esta assessoria aconteceu com o conhecimento do ministro das Finanças. Mário Centeno admitiu, numa conferência de imprensa sobre a polémica, que a alteração “foi feita com o apoio de uma equipa técnicos e juristas que estavam a colaborar em todo o processo com o perfeito conhecimento do Ministério das Finanças”.

Para o ministro das Finanças foi um ato legislativo “público”, “escrutinado” e do “conhecimento” do ex-presidente do banco público. As reuniões serviram para discutir “a substância daquilo que era o ato legislativo que o Governo iria levar a cabo por sua iniciativa na forma de um decreto-lei que excluía a CGD do EGP”.

Em defesa do Governo saiu também o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Os escritórios de advogados devem elaborar propostas de alteração das leis? Numa entrevista dada ao ECO, Pedro Nuno Santos respondeu que “não”. “Julgo que foi uma forma, mais clara, de António Domingues apresentar aquelas que eram as suas condições, com todo o seu direito e naturalidade”, justificou-se, classificando o processo negocial de “normal”. “Algumas das condições que foram propostas foram aceites e por isso é que também António Domingues aceitou”, afirmou o secretário de Estado.

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Mercados

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

A Galp divulga, esta manhã, os resultados do quarto trimestre, enquanto o Banco de Portugal revela os mais recentes indicadores de atividade económica.

A Galp apresenta hoje as contas do quarto trimestre de 2016, depois de um terceiro trimestre em que os lucros caíram 26%, no mesmo dia em que serão conhecidas as primeiras empresas familiares a entrarem no programa FamilyShare. Lá fora, os ministros das Finanças da zona euro estarão reunidos para adotar as orientações para o Orçamento para 2018.

Galp presta contas

A Galp apresenta, esta manhã, os resultados financeiros do último trimestre de 2016. No conjunto dos nove meses do ano passado, a petrolífera reportou lucros de 361 milhões de euros, uma queda de 26% que justificou com um “efeito stock de 14 milhões de euros e eventos não recorrentes de 37 milhões de euros”.

A economia portuguesa, segundo o Banco de Portugal

O Banco de Portugal divulga hoje vários indicadores. Os mais importantes serão os indicadores de atividade económica, mensal e trimestral, que permitirão medir o comportamento da economia no arranque deste ano. No final do ano passado, o Banco de Portugal mostrava-se satisfeito com o rumo da economia portuguesa, mas sublinhava que são precisas mais reformas estruturais, mais consolidação e menos dívida.

E a europeia, segundo a Markit

A consultora Markit divulga mais uma edição do índice de gestores de compras (o PMI, na sigla em inglês), que permite medir o pulso à economia da zona euro. Em janeiro, o índice manteve-se elevado, acima dos 50 pontos, numa altura em que a inflação começa a dar sinais de evolução mais robusta.

Euronext divulga empresas do FamilyShare

A Euronext, dona da bolsa de Lisboa, divulga hoje as primeiras empresas selecionadas para o programa FamilyShare, que visa atrair mais empresas familiares para a bolsa. No âmbito deste programa, a Euronext vai prestar apoio aos pequenos empresários que pretendam colocar os seus negócios no mercado de capitais. A iniciativa inclui roadshows em toda a Europa para encontros com os investidores, cobertura financeira através de um programa da Morninstar e uma secção exclusiva no site da Euronext.

Ministros das Finanças europeus reunidos

Os ministros das Finanças europeus vão estar reunidos no Ecofin (o Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros). Nesta reunião, além de discutirem medidas de combate à evasão fiscal, os ministros vão adotar as orientações para o Orçamento da União Europeia para 2018, que constituirão um documento de referência para o próximo ciclo orçamental.

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Empresas

Pharol e pequenos acionistas unem esforços contra administradores da PT

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2017

O julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi foi novamente suspenso esta segunda-feira, porque há um acordo acionistas minoriários e a Pharol.

Está à vista um acordo entre a associação ATM e a Pharol (ex-PT SGPS), os autores da ação que pede um anulamento da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi. Por isso, o julgamento foi novamente suspenso esta segunda-feira. Em causa está a colaboração entre a Pharol e os acionistas minoritários para lutar contra os antigos gestores da PT.

“O julgamento foi suspenso, tendo em conta que houve um acordo de princípio e que se deverá materializar”, disse o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), Octávio Viana, à Lusa.

Octávio Viana explicou que o eventual acordo visa a colaboração da Pharol na ação popular que a ATM tem em curso contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da antiga PT SGPS, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

“Além disso, pretendemos ajudar a Pharol no processo contra a Deloitte e colaborar no processo de reestruturação da Oi, porque acreditamos que a operadora [brasileira] pode recuperar bastante valor”, adiantou.

Também em declarações à Lusa, fonte oficial da Pharol confirmou que o julgamento foi suspenso e que existe “um acordo à vista”, decorrendo agora um prazo de 15 dias para o mesmo ser alcançado. “Face a esse acordo, as acusações serão retiradas”, disse a mesma fonte.

A ATM vai tentar que o acordo seja fechado em cinco dias.

Esta não foi a primeira vez que o julgamento foi suspenso. Chegou a estar marcado para 16 de janeiro, mas também nesse dia foi suspenso, já na altura com vista a um alinhamento entre a Pharol e os autores da ação “em relação ao processo em concreto e no que diz respeito à combinação de negócios, assim quanto ao futuro do maior ativo da Pharol, que é a operadora Oi”.

Mas o processo já vinha de antes. Em 27 de novembro, já se tinha realizado uma audiência prévia do julgamento, depois de a Pharol, liderada por Luís Palha da Silva, ter apresentado um requerimento nesse sentido.

Octávio Viana explicava então que a Pharol tinha apresentado um articulado superveniente, que informava o tribunal de que a própria Pharol também tinha interposto uma ação contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da mesma empresa, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

A audiência de discussão e o julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi chegaram a estar marcados para 19 de setembro, mas foram adiados.

O processo diz respeito ao pedido de anulação da deliberação da assembleia-geral extraordinária de acionistas de 08 de setembro de 2014. A deliberação foi adotada e refere-se aos termos dos acordos celebrados entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação de negócios das duas empresas.

Este acordo “permitiu a realização da permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi – PT Portugal e PT Internacional Finance BV – nos termos da qual a PT adquire a posição creditícia sobre a sociedade Rio Forte Investments, S.A. no valor de 897 milhões de euros”.

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Política

Os quatro ganchos que levam Marcelo a segurar Centeno

Marcelo Rebelo de Sousa explicou, em entrevista à TVI, por ocasião do 24º aniversário da estação, porque é que 'segurou' Centeno por razões de "estabilidade financeira". E identificou quatro motivos.

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a explicar as razões que o levaram a segurar o ministro das Finanças depois da polémica em torno da necessidade da administração de António Domingues entregar as declarações de rendimento e de património. Razões de “estrito interesse nacional em termos de estabilidade financeira“.

E o que é que isto quer dizer exatamente? O próprio Presidente explica, numa participação especial no jornal da noite da TVI que comemora esta segunda-feira o 24º aniversário. E são quatro os ganchos que seguram Mário Centeno. “Daqui a um mês temos a saída dos números do Eurostat sobre a situação do ano anterior”, ou seja, o apurar dos valores finais do défice de 2016, “logo a seguir temos uma decisão importante da Comissão Europeia sobre a saída ou não do Procedimento por Défices Excessivos, que depois vai ao Conselho” Europeu.

“Entretanto, temos uma operação importante da Caixa”, ou seja, o processo de recapitalização que obriga a ida ao mercado para a emissão de obrigações subordinadas. “Há um conjunto de decisões fundamentais para a estabilidade financeira, num futuro próximo”, justificou o Presidente.

E a estabilidade financeira é um dos temas pelos quais o Presidente se “atravessa”. Mas são mais: estabilização política, consolidação do sistema bancário, cumprimento da meta do défice, gestão criteriosa da economia e finanças, concertação social (“valeu a pena porque chegaram a acordo”) e cumprimento dos compromissos externos, elencou o Chefe de Estado. “É nestes domínios que intervenho sempre”, garantiu.

Questionado se também se tinha atravessado por Mário Centeno, Marcelo disse: “Atravesso-me por aquilo a que, a cada momento, parece ser fundamental e digo a minha posição sobre as várias matérias”. Quanto a “este longo episódio” — qualificação do Presidente — reitera que o considera fechado mas admite que “em democracia ninguém está proibido de voltar aos temas de forma recorrente” e de “os dirigentes políticos fazerem disso palco de luta entre Governo e oposição”. Mas para o Presidente “está fechado”.

E volta a explicar porquê. Desta vez um um exemplo do passado. “Em 2013, num contexto menos agitado, o ministro das Finanças pedia demissão”, conta Marcelo numa referência ao pedido de demissão de Vítor Gaspar em julho na sequência do segundo chumbo do Tribunal Constitucional ao corte do subsídio de férias da Função Pública e suspensão do mesmo aos reformados. “Provocou a demissão do líder do segundo partido do Governo. Tentativa de Cavaco chegar a acordo com o líder da oposição. Que se frustrou. Houve um longo período de crise na recomposição do Governo e o eco nos mercados financeiros“, recorda Marcelo Rebelo de Sousa. Uma história que o Chefe de Estado considera que ajuda “os portugueses a perceberem um pouco o que o Presidente da República tem na cabeça, quando fala de estabilidade financeira”.

É essa estabilidade, “em matérias de sistema financeiro”, acrescenta, que o leva, ao Porto, para ajudar a capitalização da Caixa Geral de Depósitos. “Não é normal um Presidente fazer isto”, reconhece.

“Nestes domínios tenho uma preocupação de intervir para prevenir conflitos ou ajudar quando sinto que é fundamental para o país”, acrescentou Marcelo, lembrando que em termos de política de defesa, segurança, políticas sociais, ou leis específicas poucas vezes se ouve o Presidente pronunciar-se sobre elas. Uma forma que o Chefe de Estado encontrou também para responder aos que o acusam de falar e aparecer demasiadas vezes. Uma opção que, garante, “tem um preço”, “físico e psicológico”.

Marcelo assegura que, “ao contrário do que se pensa”, ao longo do seu primeiro ano de mandato, já teve “momentos muito mais complicados” do que o atual caso em torno do ministro das Finanças. E lembra nos primeiros meses a possibilidade de dissolver ou não o Governo, a aprovação dos vários Orçamentos do Estado, o episódio da concertação social… “Aprendi a relativizar as questões”, diz Marcelo.

O Presidente admitiu que ficou “surpreendido” com a resistência da geringonça — “não pensava que era tão resistente como demonstrou ao longo deste ano” — e aqueles que o acusam de dar demasiado apoio ao Executivo responde que é o seu “dever constitucional”. “Apoio este Governo, como apoiarei qualquer Governo que os portugueses elejam”, acrescentou. Mas admitiu que “agora há duas vias para governar Portugal: a da área do Governo e da área da oposição”.

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Trabalho

Contrato-Emprego: “elevado volume de dúvidas” levou à extensão do prazo

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 20 Fevereiro 2017

O IEFP alargou para 10 de março o prazo de candidatura ao novo apoio ao emprego.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) justificou o alargamento do prazo de candidatura à medida Contrato-Emprego com o “elevado volume de dúvidas” que surgiram.

O prazo inicial terminava a 25 de fevereiro mas foi entretanto estendido até às 18 horas de dia 10 de março.“O prolongamento do prazo de candidatura à medida Contrato-Emprego deveu-se à necessidade de dar resposta ao elevado volume de dúvidas apresentadas pelas entidades, uma vez que se trata de um concurso novo, com novas regras, novo sistema e novo modelo”, afirmou fonte oficial do IEFP ao ECO, sem adiantar quantas entidades já concorreram.

Com a prorrogação do prazo, as empresas também têm mais algum tempo para registar a oferta de emprego no portal Netemprego. A data limite para este registo era hoje, mas passa agora para 3 de março.

Este primeiro prazo de adesão conta com uma dotação de 20 milhões de euros. As ofertas excluídas podem vir a ser aceites em períodos posteriores: em maio e em outubro haverá novos períodos de candidatura.

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Nova Caixa

Quantas vezes deram caso CGD por fechado? Dez vezes

O primeiro-ministro e o Presidente da República têm multiplicado os comentários sobre a CGD, mas para dizer nada mais do que isto: "O assunto está encerrado". Quantas vezes o fizeram? Fomos contar.

Uma semana depois da conferência de imprensa de Mário Centeno, do comunicado de António Costa e da nota de Marcelo Rebelo de Sousa, o Governo e o Presidente da República têm feitos esforços para colocar um ponto final na polémica da CGD. Uma semana depois, Marcelo e Costa têm recusado falar do caso que envolve as declarações de património e remuneração da administração de António Domingues. Em sete dias só fizeram exceções para dizer que o assunto estava encerrado.

Marcelo Rebelo de Sousa

Sábado, 18 de fevereiro

“Esse assunto está morto. Portanto, como está morto, já não ressuscita”, afirmou à margem de um ciclo de conferências da Ordem dos Médicos, em Coimbra.

Sexta-feira, 17 de fevereiro

“Às vezes, vale a pena ser teimoso, ter a mesma ideia do começo até ao fim ou, dito por outras palavras, ser professor de Direito Constitucional”, referiu o Chefe de Estado à margem do 43º aniversário da Universidade do Minho.

Quinta-feira, 16 de fevereiro

“É muito simples. É um caso encerrado, ponto final, parágrafo. É um caso [CGD] que está encerrado. Agora, olhemos para o futuro, e no futuro temos muito para tratar em relação à recapitalização da Caixa, como já disse”, respondeu quando confrontado com as declarações de João Galamba, porta-voz do PS, no programa “Sem Moderação” do Canal Q e TSF, à margem da visita ao Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica, no Porto.

“Em relação ao passado, terminou. O Presidente, o que tinha a dizer, está dito, não muda uma linha, não muda uma vírgula, não acrescenta uma vírgula, está dito. O Presidente disse aquilo que entendia que devia dizer, está dito! Como não há quem substitua o Presidente no exercício das suas funções, está dito”, completou.

“Os SMS não mudarão a minha posição sobre o ministro”, garantiu ao Expresso.

“Assunto encerrado. Ponto final, parágrafo”, afirmou ao Jornal de Negócios.

“Não me pronuncio sobre a vida interna de outros órgãos de soberania”, disse Marcelo Rebelo de Sousa à saída do V Congresso Nacional de Saúde Pública, no Porto, quando questionado sobre a demissão de Matos Correia enquanto presidente da comissão parlamentar de inquérito à CGD.

Quarta-feira, dia 15 de fevereiro

“Para mim esta questão é uma questão encerrada. E quando fiz a nota, fiz a nota conhecedor de todos os elementos fundamentais, todos os que era possível conhecer na altura em que fiz a nota, todos os dados que eram essenciais para fazer aquela nota”, disse à entrada para a apresentação de um livro, em Lisboa. “Está lá tudo exatamente o que penso sobre a matéria”, garantiu, dizendo que o “Presidente não é comentador, é Presidente. Os comentadores, comentam”.

António Costa

Segunda-feira, 20 de fevereiro

“Nada mais tenho a dizer”, disse à margem da quarta cimeira bilateral entre Portugal e Cabo Verde.

Sexta-feira, 17 de fevereiro

“A nossa relação é boa, como sempre foi”, afirmou ao Jornal de Notícias sobre a relação com o Presidente da República no seguimento deste caso.

Quinta-feira, 16 de fevereiro

“O quê, ainda andam com esse assunto? Ainda não ouviram o senhor Presidente da República? Isso já acabou tudo na segunda-feira”, disse António Costa aos jornalistas, à margem de um evento na Associação Empresarial da região de Lisboa (AERLIS), em Oeiras.

O mesmo foi reiterado pelo PCP e BE. Este domingo, depois da reunião do comité central, Jerónimo de Sousa disse ficar “imensamente preocupado, depois ter procurado dizer coisas sérias – pelos vistos não consegui -, que continue este folhetim da CGD“. Segundo a RTP, os comunistas ponderam até boicotar a nova comissão parlamentar de inquérito que o PSD e CDS já anunciaram que vão formar.

Já o Bloco de Esquerda tinha reagido na passada sexta-feira defendendo que “o problema ficou resolvido no ano passado”. “A polémica, tanto quanto consigo perceber, tem a ver com o facto de o anterior conselho de administração não querer entregar as declarações de rendimentos. É uma polémica que ficou resolvida no ano passado”, argumentou.

O próprio Partido Socialista tem seguido a linha de discurso de António Costa, com exceção no caso da atuação de Marcelo. Na quinta-feira, Carlos César veio dizer, em entrevista ao Público, que “interessa muito mais a CGD do que a vida atual de António Domingues”. Na sexta-feira, na sequência do anúncio de que o PSD e o CDS iam avançar para uma nova comissão — uma sugestão do Presidente do PS — o líder parlamentar dos socialistas acusou a direita: “não descansam enquanto não matarem a CGD”.

No final, fazendo as contas, são pelo menos duas mãos cheias de declarações a tentar, aparentemente com pouco sucesso, colocar um ponto final na polémica.

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