Ministro da Defesa Nacional desconhecia “insegurança” na base de Tancos

Azeredo Lopes, ministro da Defesa Nacional, garantiu no Parlamento desconhecer qualquer informação que apontasse para uma situação de "alegada insegurança" nos paióis de Tancos.

O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, garantiu no Parlamento que, antes do assalto aos Paióis Nacionais de Tancos, não tinha em sua posse “nenhum relatório, informação, pedido ou chamada de atenção que identificasse uma situação grave de insegurança, alegadamente existente”. “Não tinha conhecimento de uma situação grave ou que fosse urgente corrigir de segurança naqueles paióis ou instalações militares”, sublinhou.

Azeredo Lopes descartou ainda a ideia de que desvalorizou o assalto à base militar de Tancos, que se verificou na semana passada. “É sempre grave quando instalações militares são objeto de ação criminosa tendente ao furto justamente de material militar”, indicou o ministro.

Azeredo Lopes está esta sexta-feira a responder às questões dos deputados na Assembleia da República., na Comissão de Defesa Nacional. Mais à frente, numa resposta, reiterou: “Não fui informado de qualquer situação que pudesse, direta ou indiretamente, antever aquilo que se passou [em Tancos].”

Ministro assume “responsabilidades políticas”

Azeredo Lopes garantiu que assumiu “responsabilidades políticas” sobre o furto de material de guerra em Tancos. “Assumi-as sem hesitar, como dever evidente que resulta da atividade política”, referiu. Essa responsabilidade passou por tomar medidas para “se corrigir o que for necessário corrigir, melhorar o que for necessário melhorar, para evitar uma situação como esta no futuro”, salientou.

"O ministro da Defesa Nacional não tinha em sua posse, como muitos pretendem fazer crer, nenhum relatório, informação, pedido ou chamada de atenção que identificasse uma situação grave de insegurança alegadamente existente nos Paióis Nacionais de Tancos.”

Azeredo Lopes

Ministro da Defesa Nacional

Numa apresentação inicial, o ministro tentou desconstruir os argumentos que “têm sido amplamente invocados no espaço público mediático e político” acerca do assalto ao Exército em Tancos.

Nomeadamente, a “relação entre o político e operacional no âmbito da Defesa Nacional”, em que o domínio “da execução de cariz mais operacional é, em princípio, da responsabilidade dos ramos”; o alegado conhecimento que já existiria da situação (que negou); a desvalorização da situação (que reiterou ser “grave”); e do impacto negativo para a reputação nacional (que terá permanecido “intacta”).

“É preciso despautério para invocar desinvestimento nas Forças Armadas”

O ministro da Defesa Nacional, em resposta a um deputado do PSD, vincou: “Em nenhuma situação aceito que uma prioridade tão básica como a proteção de material militar seja explicada com desinvestimento ou efetivo.” E acrescentou: “É preciso despautério para vir invocar desinvestimento nas Forças Armadas.” Azeredo Lopes disse que, tendo em conta a situação, “era bom” que a comissão se afastasse de um “patamar de luta política”.

Quanto a eventuais responsabilidades no caso por parte do Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME), Rovisco Duarte, o ministro optou por “não comentar”. E avançou: “O senhor CEME teve a amabilidade de me informar num sábado, depois de registar factos, ter tomado essa decisão [da exoneração de cinco chefias militares].”

(Notícia atualizada às 17h com mais informação)

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Hugo Soares é candidato a líder parlamentar do PSD

  • Lusa
  • 7 Julho 2017

O atual vice-presidente da bancada do PSD confirmou que tomou a decisão na sequência de "inúmeras manifestações de apoio".

O vice-presidente da bancada do PSD Hugo Soares confirmou hoje que é candidato à liderança do grupo parlamentar social-democrata, na sequência de “inúmeras manifestações de apoio”.

“Convocadas que estão as eleições para a direção parlamentar do PSD para o próximo dia 19 de julho, decidi liderar e apresentar uma lista candidata a essas eleições, na sequência das inúmeras manifestações de apoio que recebi de colegas deputados”, refere Hugo Soares, em comunicado de imprensa.

Já na quinta-feira, dirigentes sociais-democratas tinham avançado à Lusa que Hugo Soares deveria ser candidato à liderança da bancada. Na ausência de outro candidato, Hugo Soares poderá suceder a Luís Montenegro nesta posição.

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MAAT em destaque na CNN. E na corrida para o edifício do ano

Um dos maiores prémios de arquitetura do mundo pode ficar em Portugal: MAAT está nos finalistas do World Building of the Year.

O MAAT já está aberto ao público.DR 10 Outubro, 2016

O Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia é um dos finalistas da 10.ª edição do World Building of The Year, um dos maiores prémios de arquitetura do mundo. Os finalistas foram anunciados esta sexta-feira e, os nomes, conhecidos através de um artigo publicado pela CNN.

O World Architecture Festival foi criado em Barcelona há dez anos e serve como uma espécie de montra dos mais ambiciosos e impressionantes novos edifícios em todo o mundo. Uma das ideias-chave do evento é a divulgação do prémio World Building of the Year.

Entre os nomeados deste ano estão edifícios muito diversificados que vão desde um hostel, um hospital para doentes renais, igrejas e vários museus espalhados pelo mundo.

IAPA, Zhao Hua Xi Shi Living Museum, em Pequim, China

Entre os critérios de seleção estão um claro respeito pelo ambiente nas redondezas dos edifícios e o uso de matérias-primas e materiais locais. O MAAT é um dos edifícios que a CNN destaca: o projeto com design de Amanda Levette é “uma estrutura abrangente localizada nos limites da cidade e que complementa um vasto corpo de água diante dela”, esclarece a cadeia de televisão.

The Palestinian Museum, Birzeit, Palestina.D.R.

Veja a lista de edifícios que concorrem com o MAAT aqui. Os vencedores são conhecidos em novembro, na altura do festival que decorre entre 15 e 17 desse mês e vai contar com conferências de nomes como Peter Cook, fundador da Archigram, e Patrick Schumacher, diretor do estúdio de arquitetura Zaha Hadid Arcitects.

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Juros portugueses aceleram com leilão de obrigações à vista

Taxas da dívida portuguesa avançam com a notícia de que o IGCP se prepara para anunciar novo leilão de dívida. Commerzbank antecipa financiamento a 5 e 10 anos num montante até 1.250 milhões.

Os juros das obrigações portuguesas estão a acelerar ao início da tarde com as notícias de que o IGCP se prepara para anunciar um novo leilão de dívida a realizar na próxima semana.

A yield associada às obrigações a dez anos somam 6,5 pontos base para 3,127%, o que corresponde ao nível mais elevado desde o final de maio. Também a cinco a taxa avança 2,6 pontos para 1,345%.

O ECO confirmou junto da agência que gere a dívida pública que está previsto o anúncio de uma nova operação de financiamento durante a tarde desta sexta-feira. Isto depois de dois operadores do mercado em Londres terem dito à Bloomberg que o IGCP estava a preparar-se para revelar nova ida aos mercados, com uma diferença: em vez de anunciar pelas 13h00, como costuma fazer normalmente, desta vez fará o anúncio pelas 16h30.

Juros a 10 anos em máximos de mais de um mês

Fonte: Bloomberg (valores em %)

O banco alemão Commerzbank espera um leilão de títulos a cinco e dez anos, num montante entre 1.000 milhões e 1.250 milhões de euros.

Em antecipação a este anúncio, as taxas da dívida portuguesa sobem de forma considerável face a outros países da periferia. Embora a tendência de agravamento se verifique desde a manhã, intensificou-se nas primeiras horas da tarde desta sexta-feira. Os juros das obrigações espanholas a dez anos ganham três pontos base. Na mesma maturidade, Itália via as suas taxas agravarem-se em 5,5 pontos.

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Catroga acusa Banco de Portugal de errar no processo BES

  • Lusa
  • 7 Julho 2017

O ex-ministro das Finanças afirmou que a decisão do Banco de Portugal de “criar uma muralha em volta do BES”, cortando com o Grupo só poderia levar ao “colapso do resto”.

O economista e ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga acusou esta sexta-feira o Banco de Portugal (BdP) de ter tido um “erro de perceção estratégica” na forma como geriu o processo do Banco Espírito Santo (BES). Eduardo Catroga depôs hoje como testemunha de caráter de Ricardo Salgado no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém.

O processo julga os pedidos de impugnação às contraordenações aplicadas pelo BdP ao ex-presidente do BES — 4,0 milhões de euros — e ao ex-administrador Amílcar Morais Pires — 600.000 euros — por, apesar de conhecerem a situação líquida negativa da Espírito Santo Internacional (ESI), terem permitido que fossem comercializados títulos de dívida desta instituição junto de clientes do banco.

Eduardo Catroga afirmou que a decisão do BdP de “criar uma muralha em volta do BES”, cortando com o Grupo só poderia levar ao “colapso do resto”, dadas as relações de financiamento que existiam entre as várias empresas do GES.

“Ou o Banco de Portugal já tinha gerido ou fazia um plano de médio e longo prazo e não um ring-fencing — blindagem ou perímetro de proteção –”, imposto no final de 2013 ao grupo BES/GES e que os seus responsáveis consideram ser “a causa e razão dos prejuízos suportados pelos clientes do BES que subscreveram os títulos de dívida da ESI”.

Para o atual presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, esta decisão do supervisor revelou ser “um erro de perceção estratégica”, pois avançar para “um corte abrupto ia levar ao colapso” do grupo, tendo em conta que se vivia um momento “em que não havia alternativas financeiras”.

Esta declaração de Eduardo Catroga levou o advogado do BdP Pedro Pereira dos Santos a declarar o seu “espanto” por um “juízo tão definitivo”, sobretudo reconhecendo não conhecer os factos concretos em discussão neste processo nem o que se passou nas reuniões promovidas pelo supervisor.

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Prazo da comissão de inquérito à CGD prolongado três meses

  • Lusa
  • 7 Julho 2017

A comissão terminaria antes da segunda audição ao anterior presidente da CGD, António Domingues, pelo que foi decidido prolongar os trabalhos.

O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, o prolongamento, por três meses, do prazo de funcionamento da segunda comissão parlamentar de inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos.

Numa brevíssima reunião, na quarta-feira, foi decidido na comissão prolongar por 90 dias os trabalhos da comissão, que terminaria a 11 de julho e tem ainda uma audição para realizar marcada para dia 18 ao anterior presidente da CGD, António Domingues, que será ouvido pela segunda vez. Por essa razão e para que haja tempo para a elaboração do relatório foi aprovada a prorrogação do prazo por três meses.

No entanto, questionados pela Lusa, tanto o presidente da Comissão, o social-democrata Aguiar Branco, como o relator, o socialista Luís Testa, admitem que possa ser possível terminar os trabalhos até ao final de julho. O PSD justificou o pedido de nova audição do ex-presidente do banco público “face às manifestas contradições entre os depoimentos do doutor António Domingues e dos membros do Governo” ouvidos na Comissão.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, e o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, foram os únicos membros do Governo ouvidos na comissão que tem por objeto apurar a atuação do atual Governo na nomeação, gestão e demissão da anterior administração da CGD.

O BE já enviou, como acordado na última reunião, um requerimento a formular perguntas por escrito à consultora McKinsey, que apoiou Domingues nas negociações com Bruxelas ainda antes de assumir o cargo, tendo abdicado dos pedidos anteriormente entregues para que fossem ouvidos pela comissão Elsa Roncon, ex-diretora-geral do Tesouro e Finanças, e Francisco Sá Carneiro, advogado da CS Associados.

O BE colocou uma dúzia de perguntas à consultora, nomeadamente por quem foi “abordada” para trabalhar para a CGD no âmbito do projeto de recapitalização, em que data e quem moldes.

“Quem contratou, efetivamente, a McKinsey? O Dr. António Domingues, o Ministério das Finanças ou a Caixa Geral de Depósitos?”, questionam os bloquistas, que querem ainda saber se o procedimento respeitou o previsto “no código de contratação pública”.

Um dos pontos centrais desta comissão de inquérito, pedida potestativamente (de forma obrigatória) por PSD e CDS-PP, é apurar se “é verdade ou não que o ministro [das Finanças] negociou a dispensa da apresentação da declaração de rendimentos [de António Domingues]”, o que foi sempre negado pelo Governo.

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Caldeira Cabral: Autoeuropa e funcionários vão chegar a um entendimento

  • Lusa e ECO
  • 7 Julho 2017

Depois de a empresa ter expandido a produção e estar a negociar um novo horário com os trabalhadores, o ministro da Economia está seguro que ambas as partes chegarão a um "entendimento positivo".

O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse esta sexta-feira acreditar que a Autoeuropa vai chegar a “um entendimento positivo” com os seus trabalhadores, depois de a empresa ter expandido a produção e, consequentemente, ter gerado mais trabalho.

“Não vou discutir questões laborais específicas da empresa. As questões laborais de cada empresa são discutidas em cada empresa e a empresa em particular tem muito boa tradição de relações laborais e penso que, certamente, chegará a um entendimento positivo com os trabalhadores”, sustentou.

No final de uma visita à fábrica de calçado Ara, em Seia, Manuel Caldeira Cabral sublinhou que o novo modelo da Autoeuropa está a proporcionar uma expansão da sua produção, sendo por isso que “precisa de mais trabalho”. “Isso é um bom sinal, de dinamismo da economia”, acrescentou.

A comunicação social avança hoje que a Autoeuropa está a negociar um novo horário com os trabalhadores da fábrica portuguesa do grupo Volkswagen, propondo que passe a funcionar seis dias por semana e que os operários tenham apenas uma folga fixa, ao domingo, e duas folgas consecutivas a cada três semanas.

Aos jornalistas, o representante do Governo realçou que há três anos se falava em despedimentos e suspensões temporárias dos contratos de trabalho, enquanto atualmente se fala de criação de emprego e de investimentos. “Assinalo o bom momento que se vive em toda a indústria automóvel, não só nas grandes empresas, mas o bom momento de investimento na Autoeuropa, na Renault, PSA e outras grandes empresas automóveis que estão em Portugal e todas a investir. Também as empresas de componentes e moldes estão a ter um momento mais dinâmico, com criação de emprego e investimento”, concluiu.

Qualificação e formação para aumentar a mão de obra

Na mesma visita, o ministro da Economia admitiu que há setores onde já se sente falta de mão-de-obra, embora entenda que este é um problema “mais positivo” do que o elevado desemprego encontrado ao chegar ao Governo. Caldeira Cabral frisou também que o atual Governo tem “uma aposta muito forte” na qualificação e na formação.

“Há alguns setores onde já se sente a falta de mão-de-obra e é para esses setores que temos de canalizar a formação e ajudar quem está no desemprego a encontrar um emprego mais qualificado e, por isso mesmo, com melhores condições e remuneração. É assim que se progride e é esse o caminho que estamos a fazer”, referiu.

No seu entender, os números relativos ao desemprego nacional têm vindo a diminuir, ultrapassando as expectativas de praticamente todas as agências internacionais, no entanto, Portugal ainda tem “um nível de desemprego elevado”. Para colmatar isto, o ministro da Economia reiterou a necessidade de apostar na qualificação e na formação.

“Temos que valorizar mais a mão-de-obra e temos que trazer mais mão-de-obra para o mercado de trabalho, com melhores qualificações. Essa é uma aposta que está no Plano Nacional de Reformas e é uma aposta que estamos a seguir com toda a convicção”, sustentou.

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Rating fora do lixo? A DBRS é mais branda com Portugal face aos outros países

Estudo sugere que Portugal beneficia de tratamento especial da DBRS. É um critério qualitativo pouco claro que ajuda a manter o rating português acima de lixo.

Se as três principais agências de rating mundiais classificam a dívida portuguesa como “lixo”, como é que a DBRS dá uma melhor nota de investimento a Portugal? Felizmente para o nós, a agência canadiana é mais branda em relação a Portugal do que com outros países, diz um estudo.

Ratings da dívida pública são importantes na medida em que determinam o nível de risco de um país. Quanto mais baixo o rating atribuído por uma agência, maior será o prémio que os investidores cobram para comprar obrigações de qualquer Governo, com maior prejuízo para os contribuintes. No caso de Portugal é ainda mais decisivo. Sem a avaliação da DBRS, as obrigações nacionais estariam automaticamente desqualificadas do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE), que tem funcionado como uma rede de segurança para nós.

Ao contrário da agência canadiana, as três maiores agências mundiais — Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch — mantêm Portugal num nível considerado “lixo”. Mas como explicar estas diferenças nas avaliações das agências de rating se os números do crescimento económico, da elevada dívida pública, do malparado da banca e os desafios do Governo são os mesmos para todas?

Um estudo sobre a metodologia de análise e decisões de rating da DBRS demonstrou que a agência canadiana é mais benévola em relação a Portugal do que as outras agências de notação financeira. Mais: Portugal recebe mesmo um tratamento mais favorável dos analistas daquela agência do que os outros países.

“Tanto as conclusões qualitativas como empíricas atestam a DBRS com um comportamento de classificação comparativamente branda com Portugal – em comparação com outras agências de rating, bem como nas decisões de classificação da DBRS em relação a outros países”, concluíram Annika Luísa Hofmann, Miguel Ferreira e João Lampreia. São eles os autores do estudo que foi publicado no Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do Ministério da Economia.

"Tanto as conclusões qualitativas como empíricas atestam a DBRS com um comportamento de classificação comparativamente branda com Portugal – em comparação com outras agências de rating, bem como nas decisões de classificação da DBRS em relação a outros países.”

Annika Luisa Hofmann, Miguel Ferreira e João Lampreia

Case Study: DBRS Sovereign Rating of Portugal. Analysis of Rating Methodology and Rating Decisions

Subjetividade pouco transparente beneficia Portugal

No paper, os autores analisam o método de avaliação da classificação dos ratings soberanos da DBRS. Em relação a Portugal, concluiu o estudo, os maiores riscos identificados pela agência canadiana tem a ver com a Gestão Orçamental e Política e Dívida e Liquidez. E é da categoria Ambiente Político que “emana um momentum positivo”.

“O compromisso político com a consolidação orçamental é identificado [pela agência] como uma justificação qualitativa impressionante na avaliação de investimento de Portugal”, apontam os autores, que alertam, porém, para a falta de transparência da metodologia do rating da DBRS em relação a este critério subjetivo que favorece Portugal de forma decisiva.

“A DBRS fornece uma avaliação qualitativa sobre o Ambiente Político nos seus relatórios de rating, mas a justificação e transparência desta categoria não é, contudo, satisfatória. (…) O aspeto de classificação atualmente mais decisivo, portanto, está subjacente a uma avaliação totalmente subjetiva, possibilitando potenciais alterações de classificação cruciais em grande parte incompreensível para terceiros”, consideram os autores.

Deste modo, concluem: “Em média, o rating objetivo de Portugal é inflacionado subjetivamente numa nota”. Ou seja, não fosse a avaliação subjetiva dos analistas canadianos e Portugal também era classificado como investimento especulativo pela DBRS.

"Em média, o rating objetivo de Portugal é inflacionado subjetivamente numa nota.”

Annika Luisa Hofmann, Miguel Ferreira e João Lampreia

Case Study: DBRS Sovereign Rating of Portugal. Analysis of Rating Methodology and Rating Decisions

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Mais emprego nos EUA. Wall Street abre em alta

Trump está em Hamburgo para o G20, mas o mais badalado encontro será com Putin. Na Europa as bolsas estão a reagir mal. Wall Street abriu em alta.

No dia em que Donald Trump encontra-se pela primeira vez com Vladimir Putin, os mercados negoceiam em terreno negativo na Europa, mas Wall Street resiste na sua abertura. Até o petróleo está a cair esta sexta-feira com o anúncio com a notícia de que os Estados Unidos aumentaram a sua produção. No entanto, as bolsas norte-americanas estão a resistir às quedas europeias, depois da chegada de bons números do emprego.

Este é um dos encontros mais esperados na cimeira do G20, que decorre em Hamburgo e que está a ser alvo de vários manifestações com intervenção dos 21 mil polícias destacados para o evento que junta as principais potências mundiais. Mas Wall Street parece estar imune. O Dow Jones abriu a subir 0,23% para os 21.362,73 pontos, o Nasdaq a valorizar 0,47% para os 6.119,15 pontos e o S&P 500 está a subir 0,27% para os 2.416,15 pontos.

Esta sexta-feira o gabinete de estatísticas norte-americano revelou que foram criados 220 mil novos postos de trabalho (a estimativa era de 179 mil) em junho, um aumento face aos meses transatos. Aliás, este é o maior aumentou de empregos em quatro meses e o segundo maior de 2017, o que reflete a maior procura por mão-de-obra fruto do início do verão. A taxa de desemprego aumentou uma décima para os 4,4% dado que mais pessoas entraram no mercado de trabalho à procura de trabalho.

“Isto deveria manter a Fed focada num novo aumento da taxa de juro”, afirmou a estratega de mercados da Prudential Financial, Quincy Krosby, à Bloomberg. “O mercado já absorveu o facto de que finalmente Janet Yellen está aparentemente com intenção de ir para a frente com uma taxa de juro neutral”, explicou a especialista, referindo que “se estes números fossem fracos, os mercados poderiam estar em queda porque estaria em causa novamente a questão de que ela estaria a aumentar a taxa de juro num ambiente em que a economia está a desacelerar”. Esta semana foram reveladas também as minutas da última reunião da Fed.

Por outro lado, os mercados estão a ser afetados pela notícia de que a produção norte-americana de petróleo registou na semana passada o maior aumento desde janeiro. A produção de crude aumentou em 88 mil barris por dia na última semana para 9,34 milhões de barris, de acordo com o relatório semanal divulgado esta quinta-feira.

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Temer: “Não existe crise económica no Brasil”

  • Lusa
  • 7 Julho 2017

Questionado se a crise política não atrapalharia a retoma do crescimento económico do país, Temer apenas disse “não”, fazendo um sinal negativo com o dedo indicador. 

O Presidente brasileiro, Michel Temer, rejeitou esta sexta-feira que o Brasil esteja a atravessar uma crise económica e defendeu que a crise política não afeta o desempenho da economia.

“Não existe crise económica no Brasil. Estamos a crescer no emprego, na indústria e no agronegócio. Lá [no Brasil] não existe crise económica”, afirmou o Chefe de Estado brasileiro, em Hamburgo, citado pelo jornal brasileiro O Globo. Temer participará na cimeira do G20 – grupo dos 20 países mais industrializados -, que decorre até sábado nesta cidade alemã.

A economia brasileira está no patamar de 2010. A taxa de desemprego situou-se nos 13,3% no trimestre encerrado em maio, afetando 13,8 milhões de pessoas, a taxa mais elevada para este semestre desde 2012. Já a produção industrial, em 12 meses, recua 2,4%. O Produto Interno Bruto (PIB) teve uma subida de 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com os últimos três meses de 2016, mas influenciado principalmente pelo bom desempenho da agropecuária. Na comparação com o primeiro trimestre de 2016, o PIB caiu 0,4%.

O Presidente justificou a viagem a Hamburgo, que tinha cancelado na semana passada. “Haverá a reunião dos BRIC [grupo que reúne o Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul], onde vamos discutir naturalmente o desenvolvimento desta aliança entre os cinco países e de alguma maneira participar nesta grande reunião que é o G20, onde alguns temas fundamentais para os membros do grupo serão debatidos, entre eles o meio ambiente”, disse.

O ministro da Fazenda (Finanças), Henrique Meirelles, afastou que o país esteja numa situação de “ingovernabilidade” – expressão utilizada pelo presidente do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) -, mas reconheceu alguma influência da crise política no desempenho da economia. O ministro destacou no entanto a recuperação económica. “Existe, sim, uma certa diminuição do nível de confiança, mas num terreno positivo. Estamos bastante focados na agenda económica”, disse, citado pelo mesmo jornal.

“A economia vai bem, o que é o aspeto mais relevante. O mercado tem mantido uma relativa estabilidade, e do nosso ponto de vista também continuamos com alguns ajustes de cronograma, trabalhando com os deputados, tendo em vista a aprovação das reformas”, disse. Segundo o governante brasileiro, a reforma do mercado laboral está a avançar e a reforma da Previdência (Segurança Social) deverá ser discutida no segundo semestre”.

Questionado se poderia continuar como ministro da Fazenda num novo Governo, no caso da destituição de Temer, disse apenas: “Não trabalho por hipóteses”. Sobre a mensagem que vai transmitir aos restantes países em Hamburgo, a propósito da crise política brasileira, Meirelles explicitou que irá garantir que “o país prossegue com as instituições funcionando bem, dentro da Constituição, das normas vigentes”.

Em breve a Câmara dos Deputados vai tomar uma decisão sobre a denúncia de Temer, referiu, acrescentando que a expectativa do Governo é que “não seja aceite”. “O mais importante, do ponto de vista dos ministros de Economia, é que a economia funciona bem e está a dar mostras de resiliência e de força neste período de alguma incerteza”, declarou.

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Offshores: Metade das transferências não fiscalizadas foram no BES e Montepio

  • ECO
  • 7 Julho 2017

Mais de metade das transferências para paraísos fiscais que escaparam ao radar do Fisco entre 2011 e 2014 terão sido feitas no BES e no Montepio. O total: 12.564 operações não registadas.

O BES e o Montepio representaram mais de metade das transferências de dinheiro para paraísos fiscais que escaparam ao escrutínio do Fisco entre 2011 e 2014. Em causa está o “apagão” no sistema central que deveria registar estas operações. A notícia foi avançada pelo Jornal Económico [acesso condicionado].

Sobre estes dois bancos recaíram 12.564 transferências para offshores que ficaram fora do radar — isto é, 8.055 milhões de euros de um total de cerca de dez mil milhões de euros. A conclusão consta, aliás, na auditoria da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) ao problema, agora concluída. Mas o relatório não identifica o nome das instituições por razões de sigilo.

No entanto, tratar-se-ão do antigo banco de Ricardo Salgado e do mutualista Montepio, segundo o jornal. No caso do BES, terão sido transferidos em três anos 8.247 milhões de euros para contas offshore, mas o sistema só registou 330 milhões de euros. Já no caso do Montepio, de um total de 2.315 transferências para contas em paraísos fiscais no valor de 192 milhões de euros, só terão chegar ao sistema do Fisco registos da saída de 138 milhões, ou 72% do total.

O relatório da IGF mostrou-se inconclusivo em alguns aspetos. Indicou que, na base da falha, poderá ter estado um problema de software, embora não tenha sido encontrada uma explicação informática para o erro. A auditoria concluiu ainda ser “extremamente improvável” que a falha tenha tido origem em mão humana.

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Caso das rendas da EDP tem novo arguido: Miguel Barreto

O antigo diretor da Direção-Geral de Energia e Geologia, Miguel Barreto, é o nono arguido da investigação aos CMEC, as rendas pagas pelo Estado à EDP. A notícia foi confirmada pelo ECO.

A investigação às rendas pagas pelo Estado à EDP tem um novo arguido. Miguel Barreto Caldeira Antunes, antigo diretor da Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), terá sido constituído o nono arguido do processo que também já envolve os presidentes da EDP e EDP Renováveis, António Mexia e Manso Neto, bem como Manuel Pinho, ex-ministro da Economia. Em 2010, Miguel Barreto era administrador delegado da GeSto Energia, uma empresa do grupo Martifer.

A notícia, avançada pela Sic Notícias, foi confirmada ao ECO pela Procuradoria Geral da República. Em causa estarão suspeitas de crimes de “tráfico de influências e participação económica em negócio”. O caso das rendas da EDP está relacionado com os CMEC, os polémicos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual. Trata-se de um instrumento criado em 2004 para recompensar a energética portuguesa pelo fim de uma série de Contratos de Aquisição de Energia, na sequência do início do mercado liberalizado.

Como o Observador já tinha noticiado, os investigadores estarão convencidos de que Miguel Barreto terá recebido cerca de 1,4 milhões de euros quando a EDP comprou à Martifer uma empresa de certificação energética, na qual Barreto detinha 40% do capital. A empresa em casa dava-se pelo nome de Home Energy. Ao jornal, EDP e Miguel Barreto recusaram qualquer ilegalidade.

A investigação estará a cargo do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Envolve ainda a alegada concessão à energética de uma licença ilimitada para exploração da central térmica de Sines, avaliada em “várias centenas de milhões de euros”, cita o jornal, que terá sido concedida sem uma mais-valia aparente para o Estado.

(Notícia atualizada às 19h50 com confirmação da PGR)

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