Candidatura de Rui Moreira não apresentou contas das freguesias na campanha de 2013

  • Lusa
  • 1 Junho 2017

De acordo com a listagem da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos sobre as autárquicas de 2013, Moreira “não entregou” os dados das contas de campanha a cada uma das freguesias do Porto.

A candidatura independente Rui Moreira, Porto, Nosso Partido, “não entregou” à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos as contas das sete freguesias da cidade na campanha eleitoral 2013, previstas na lei, revela um relatório que a Lusa consultou.

A informação está disponível na rubrica “Contas da Campanha Eleitoral” de 2013, relativa ao município do Porto, na página da Internet da Entidade, e, nos termos da lei, o Tribunal Constitucional (TC) tem de emitir um acórdão sobre o assunto, remetendo para o Ministério Público eventuais infrações ou omissões previstas na lei de Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

Contactado pela Lusa, Francisco Ramos, mandatário financeiro da candidatura de Moreira, explicou que a candidatura “entregou as contas conjuntas por ser um movimento independente e porque as freguesias não tiveram despesas de campanha autónomas”. O mandatário financeiro acrescentou ter prestado esta informação “há muito tempo”, indicando ainda ausência de disponibilidade para dar mais informações à Lusa sobre o processo e sobre a informação alegadamente em falta.

De acordo com a listagem da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos sobre as autárquicas de 2013, disponibilizada já depois do prazo de contraditório disponibilizado a cada candidatura e de enviada ao TC, a candidatura de Rui Moreira “não entregou” os dados das contas de campanha a cada uma das freguesias do Porto.

A Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, de financiamento dos partidos políticos, prevê que, em casos de “não discriminação de receitas e de despesas”, os “mandatários financeiros […], os primeiros candidatos de cada lista e os primeiros proponentes de grupos de cidadãos eleitores [candidaturas independentes]” sejam “punidos com coima mínima no valor do IAS – Indexante de Apoios Sociais – e máxima no valor de 80 vezes o valor do IAS”.

O acórdão do TC de 2013, datado de abril e relativo às autárquicas de 2009, considerou “prestadas” várias “ilegalidades/irregularidades” em contas apresentadas por diversas candidaturas, determinando a notificação da informação ao Ministério Público, para este “promover o que entender quanto à eventual aplicação das sanções previstas nos artigos 28º e seguintes da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho.”

Este artigo 28.º determina que, “sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal a que […] haja lugar, os infratores das regras respeitantes ao financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais […] ficam sujeitos às sanções previstas nos números e artigos seguintes”.

Se as despesas forem feitas por coligações de partidos “que concorram aos órgãos autárquicos de um ou mais municípios podem ser imputadas nas contas globais a prestar pelos partidos que as constituam ou pelas coligações de âmbito nacional em que estes se integram, de acordo com a proporção dos respetivos candidatos”, acrescenta-se na lei.

No prazo de 90 dias, o TC aprecia “a legalidade das receitas e despesas e a regularidade das contas referidas no número anterior” e pode, “nas eleições autárquicas, notificar as candidaturas para que, no prazo máximo de 90 dias, lhe seja apresentada conta de âmbito local”.

“O Tribunal Constitucional, quando verificar qualquer irregularidade nas contas, deverá notificar a candidatura para apresentar, no prazo de 15 dias, as contas devidamente regularizadas”, refere ainda a legislação.

De acordo com a lei, o TC “é competente para aplicação das coimas previstas” e “atua, nos prazos legais, por iniciativa própria ou da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a requerimento do Ministério Público ou mediante queixa apresentada por cidadãos eleitores”.

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BE e PCP: tecnologia usada no IRS online aumenta insegurança

  • ECO
  • 1 Junho 2017

Segundo especialistas em cibersegurança, usar um plug-in do java contraria o modelo de segurança da internet. BE e PCP querem que Governo explique a dependência do IRS online a esse software.

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português duvidam da segurança da tecnologia usada no IRS online. Segundo o Expresso Diário (acesso pago) desta quinta-feira, tanto o site como a aplicação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para os contribuintes entregarem o IRS na internet estão dependentes do software java. Esta dependência é vista com desconfiança pelos parceiros à esquerda da geringonça: em causa está a recomendação do Fisco para instalar versões anteriores de browsers e plug-ins, o que aumenta a insegurança, segundo especialistas em cibersegurança.

A questão levantada por BE e PCP é comum: porque é que o IRS online se mantém dependente do Java? A resposta terá de ser o Governo a dar, neste caso o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, que irá receber em breve um requerimento do Partido Comunista, assim como do BE.

Os bloquistas admitem levar o problema à Assembleia da República para discutir o tema. Em declarações ao Expresso, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, argumenta que “a partir do momento em que se diz que os contribuintes têm de usar browsers antigos, já não se está a respeitar a interoperabilidade ou a própria lei das Normas Abertas”.

Segundo o PCP, o software detido pela norte-americana Oracle é vulnerável e apresenta riscos de segurança. O java já não é usado pelas três maiores browsers — Google Chrome, Internet Explorer ou Microsoft Edge e Mozilla –, não sendo por isso compatíveis com sites como o do IRS online. Uma das alternativas é usar um plug-in.

Nesse caso, o diretor de Auditoria Informática da S21Sec, Luís Grangeia, afirmou ao Expresso que “a partir do momento em que um internauta usa uma applet java para aceder a um site, o site em causa passa a poder fazer quase tudo o que quiser do computador“. Grangeia considera que instalar plug-ins de java num browser “contraria o modelo de segurança da internet e cria uma série de problemas”.

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A culpa é do Benfica. Clube expõe taças em troca de alimentos

  • ECO
  • 1 Junho 2017

Isabel Jonet sentiu falta de voluntários para recolher alimentos no dia da final da Taça de Portugal. Benfica "assume responsabilidade" e toma a iniciativa.

Depois de Isabel Jonet ter dito que houve falta de voluntários na recolha de alimentos para o Banco Alimentar Contra a Fome no dia da Final da Taça de Portugal, o Benfica publicou um vídeo nas redes sociais, onde “assume responsabilidade pelos acontecimentos do último domingo”.

 

“Família benfiquista, parece que a época ainda não acabou”, começa por dizer o treinador Rui Vitória. “Pelos vistos temos mais uma final para disputar”, acrescenta depois, frisando que não é possível ir de férias “com este peso na consciência”. Por isso mesmo, deixa a sugestão: no sábado, as taças — Supertaça, Campeonato e a Taça de Portugal — estarão expostas no relvado do estádio do Benfica e a entrada é grátis, desde que, em troca, os visitantes levem alimentos para doar ao Banco Alimentar.

A ideia surgiu depois de a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, ter dito à TSF que sentiu falta de voluntários para a recolha de alimentos a partir de domingo à tarde, sobretudo por culpa do futebol.

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Galp: para Moçambique a todo o gás

A Galp anunciou a decisão de investimento na exploração de gás natural em Moçambique. São sete mil milhões de dólares, cerca de 6,2 mil milhões de euros.

A Galp informou esta quinta-feira que o consórcio para a exploração de gás em Moçambique tomou a decisão final de investimento no projeto Coral Sul, localizado na bacia Rovuma, totalizando os sete mil milhões de dólares (cerca de 6,2 mil milhões de euros).

Deste montante total, cinco mil milhões serão financiados por um sindicato de agências de crédito à exportação e instituições financeiras internacionais, indicou a petrolífera portuguesa em comunicado enviado à CMVM.

A Galp tem uma participação de 10% neste consórcio liderado pelo grupo italiano Eni, com 70%. Fazem parte ainda Kogas e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com 10% cada.

O projeto desenvolve-se a partir de uma unidade flutuante de liquefação de gás natural (FLNG), que terá a capacidade de 3,4 milhões de toneladas por ano. A produção do gás natural liquefeito está agendada para 2022.

“Em outubro de 2016, o consórcio assinou um acordo com a BP para a venda do total de volumes produzidos através da unidade FLNG em Coral Sul, por um período de 20 anos”, adiantou a Galp.

No mesmo comunicado, a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva diz que a “aprovação do projeto Coral Sul representa um importante marco para a Galp, no âmbito do objetivo estratégico de reduzir a intensidade carbónica do seu portefólio, bem como marca o primeiro passo de um plano de desenvolvimento mais abrangente da Área 4″.

“Devido à dimensão e qualidade dos recursos, à sua localização e às potenciais economias de escala, é esperado que a bacia do Rovuma venha a desempenhar um papel fundamental na indústria do gás natural”, destaca ainda a empresa portuguesa.

"A aprovação do projeto Coral Sul representa um importante marco para a Galp, no âmbito do objetivo estratégico de reduzir a intensidade carbónica do seu portefólio, bem como marca o primeiro passo de um plano de desenvolvimento mais abrangente da Área 4.”

Galp

CMVM

Editado por Mónica Silvares

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Assunção Cristas alerta para trajetória crescente da dívida

  • Lusa
  • 1 Junho 2017

A dívida pública atingiu um novo recorde em abril: 247 mil milhões de euros é o valor mais recente do endividamento das Administrações Públicas. A líder do CDS mostra-se preocupada.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, alertou esta quinta-feira para o aumento da dívida, pedindo ao Governo “que se decida” por uma trajetória de redução sustentável.

Quando as coisas estão a correr bem, a dívida vai-se pagando, mas quando estão a correr menos bem, torna-se um peso insuportável. É bom que o Governo olhe para esta matéria e, por uma vez, se decida, de forma sustentável, por uma trajetória de redução da dívida”, afirmou Assunção Cristas aos jornalistas, durante uma visita à Feira do Livro de Lisboa.

Referindo-se aos dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal, a líder centrista apontou que crescem tanto “a dívida em geral, como a dívida líquida, que o primeiro-ministro tanto gosta de evocar para dizer que diminuiu”. “Não diminuiu nem uma nem outra e é certamente um ponto, e eu tenho focado muito esse ponto no Parlamento, de preocupação“, sublinhou.

Assunção Cristas, que é também candidata à presidência da Câmara de Lisboa, visitou esta quinta-feira a Feira do Livro, no Parque Eduardo VII, pouco depois de ter sido inaugurada pelo presidente da autarquia lisboeta, Fernando Medina (PS), e pelo ministro da Cultura. Sem se cruzar com Medina, Assunção Cristas concentrou-se sobretudo nas editoras com oferta de livros infantis e juvenis, comprando títulos para os seus filhos, “porque hoje é o dia da criança”.

A cabeça-de-lista à Câmara da capital pelo CDS disse querer “sinalizar a importância desta feira na cidade de Lisboa”, um “local obrigatório para todos os lisboetas e para quem trabalha na cidade e passa na cidade” com mais de oitenta anos de existência. A candidata considera que o Parque Eduardo VII é o local mais adequado: “Haja vontade do setor e acho muito bem que se possa continuar. É uma boa tradição para se manter. Estamos já muito agarrados a este local”.

Questionada sobre medidas para este setor, Assunção Cristas considerou que “o mais importante é criar mais públicos e educar o público para a leitura”, designadamente no pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico.

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Juros em mínimos. Bolsa em máximos

A taxa de juro a 10 anos nacional caiu abaixo dos 3%, o que já não acontecia desde setembro de 2016. Na bolsa, o avanço dos CTT, Galp Energia e BCP levaram o PSI-20 a atingir máximos de final de 2015.

Foi uma sessão feliz tanto na bolsa como no mercado da dívida. Os juros a dez anos caíram abaixo da fasquia dos 3%, o que já não acontecia desde setembro do ano passado, com o mercado a parecer confirmar que a dívida nacional está na moda. Já na bolsa nacional, o PSI-20 somou em torno de 0,5% para fechar em máximos do final de 2015, a acompanhar o sentimento positivo dos pares europeus. Os títulos dos CTT, Galp Energia e BCP suportaram o índice nacional.

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Construção é o único setor que ainda não recuperou da troika

Os serviços, a agricultura e a indústria conseguiram recuperar a riqueza que produziam em 2011. O setor da construção ainda não e os economistas preveem que isso não aconteça.

O setor da construção está a recuperar. Mas ainda está longe de chegar aos níveis atingidos durante a década passada, período em que as obras públicas ajudaram o setor. Mesmo com o PIB a crescer 2,8% — a taxa de variação mais elevada desde 2007 — e com o investimento na construção a recuperar, a construção não é a mesma. O peso que tem no PIB está abaixo do verificado em 2011 e, em comparação com os outros setores detalhados pelo INE no destaque das Contas Nacionais Trimestrais divulgadas esta quarta-feira, é o único que ainda não recuperou os valores de 2011.

Com a passagem do milénio, o setor da construção passou a produzir riqueza na economia portuguesa no valor de 2.000 milhões de euros. Em 2000, o peso da construção no PIB, na ótica da produção, estava nos 7,7%. Até ao quarto trimestre de 2007 — o pico de valor acrescentado bruto da construção — o setor continuou a crescer até aos 2.685 milhões de euros. Contudo, já nesse máximo o peso no PIB é menor, fixando-se nos 6,9% em 2008.

A partir desse ano, o setor da construção começou a contrair-se. Foi em 2012, do primeiro trimestre para o segundo trimestre, que o setor deixou a fasquia dos 2.000 milhões de euros. A crise e a intervenção da Troika acentuaram a queda, levando a riqueza produzida pelas construtoras para níveis do século passado.

Depois de alguns solavancos entre 2014 e 2016, o final do ano passado foi decisivo para a recuperação do setor. Os economistas contactados pelo ECO referem a reabilitação urbana, a pressão do turismo na construção civil e o aumento dos preços do imobiliário como os motores dessa recuperação, face a um passado que foi feito essencialmente de grandes obras públicas e estradas.

Em termos de peso do PIB, vai ser difícil de atingir o peso de antigamente.

Filipe Garcia

Economista da consultora Informação de Mercados Financeiros

Chegados ao presentes, os números são claras: o peso da construção no PIB está agora nos 4,2%, valores aquém do que se verificava em 2011, ano em que o peso era de 5,6%. “Em termos de peso do PIB, vai ser difícil de atingir o peso de antigamente”, prevê Filipe Garcia, economista do IMF, ao ECO. Porquê? “Não se pode comparar com antigamente porque não anda ninguém a construir autoestradas ou viadutos“, responde.

A compensar a recuperação lenta da construção estão os outros setores. Segundo a página 10 do destaque do INE, em que este analisa o PIB a preços de mercado na ótica de produção, eis os pesos dos outros setores: serviços (75%); indústria, energia, água e saneamento (18,6%); agricultura, silvicultura e pesca (2,2%). Em termos de valor, todos estes três setores aumentaram face ao primeiro trimestre de 2011.

Os casos mais expressivos são os dos serviços e da indústria, energia, água e saneamento: estes dois setores ultrapassaram a crise, recuperaram o que perderam e conseguiram aumentar praticamente mil milhões de euros em riqueza produzida. O setor da agricultura, silvicultura e pesca recuperou, mas de forma mais tímida, tendo perdido parte dessa recuperação nos últimos trimestres.

Ainda assim, o setor da construção está a recuperar e as variações positivas são expressivas. Contudo, têm de ser levadas com cautela: as taxas de variação verificadas atualmente no setor — o VAB do ramo da Construção também acelerou, passando de um crescimento de 1,6% no 4º trimestre de 2016 para 7,4% no 1º trimestre — beneficiam de uma base de comparação baixa, dada a queda acentuada que se verificou no início de 2016.

Parte da recuperação poderá vir a partir do atenuar do corte no investimento público, nomeadamente com o aeroporto do Montijo, com a expansão do metro de Lisboa e — de forma mais imediata — com as eleições autárquicas deste ano, apontam os mesmos economistas. O próprio presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, Reis Campos, explica ao ECO que, “nas obras de engenharia, ou obras públicas, é onde se nota, nos três primeiros meses do ano, que houve uma melhoria”. Ao mesmo tempo, alerta: “Não acho que haja motivos para euforia”.

Já o presidente da Associação de Empresas de Construção e Obras Publicas e Serviços refere ao ECO que o “setor está melhor no seu todo, mais baseado na questão das perspetivas do que numa realidade muito consolidada“. Ricardo Gomes diz existirem duas realidades: “Uma ao nível da construção civil com empresas mais pequenas em que se nota uma dinâmica real e forte” e outra “ao nível das infraestruturas, onde a dinâmica é ainda fraca”.

Não acho que haja motivos para euforia.

Reis Campos

Presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas

Ainda assim, no geral, para o economista Filipe Garcia “é evidente que se começa a notar uma alteração dramática” face ao período de crise. Isto verifica-se não só pela dinâmica do próprio setor imobiliário, mas também pela “maior vontade” que se começa a verificar no setor bancário para, dentro da sua disponibilidade, emprestar mais dinheiro a projetos de construção, assinala Filipe Garcia.

Essa tendência verificou-se realmente do lado do investimento no primeiro trimestre deste ano: “A FBCF em Construção foi a componente que mais contribuiu para o crescimento da FBCF no 1º trimestre, registando um aumento homólogo de 8,5% em termos reais (1,5% no trimestre anterior)”, explica o INE nas Contas Nacionais Trimestrais divulgadas esta quarta-feira.

Em parte, este valor pode também ser explicado pelo aumento de 25% do investimento público no primeiro trimestre de 2017, um ano marcado por eleições autárquicas a 1 de outubro. As taxas de variação do investimento público têm sido mais expressivas na administração regional e local, traduzindo-se assim em maior despesa das autarquias num ano em que vão a votos, segundos os dados de execução orçamental divulgados pela Direção-Geral do Orçamento.

De ressalvar que, caso a comparação seja feita com um nível de desagregação maior, separando a ‘indústria’ da ‘energia, água e saneamento’ ou os vários tipos de serviços, é possível chegar a conclusões semelhantes à do setor da construção relativas à evolução do valor acrescentado bruto desde o período de crise.

(Atualizado às 19h45 com a ressalva de que os números utilizados são os que o INE agrega, no destaque, em quatro setores: ‘agricultura, silvicultura e pesca’; ‘indústria, energia, água e saneamento’; ‘construção’; ‘serviços’)

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De pequenino… Portugueses são os primeiros da Europa a escolher o clube de futebol

Aos oito anos, as crianças portuguesas já sabem qual o clube de eleição. A média europeia é 13 anos.

Os portugueses são precoces no que diz respeito às preferências… clubísticas. A conclusão é de um estudo da Mastercard divulgado esta quinta-feira, que dá conta de que, aos oito anos, os portugueses já sabem qual é o seu clube de futebol de eleição.

De acordo com o estudo — que entrevistou 10.500 adeptos em toda a Europa, 57% dos adeptos portugueses sabem, até aos dez anos, o seu clube de preferência. O número contrasta com a média europeia: 13 anos. Na Rússia, a idade mais tardia em matéria de escolha clubística, os jovens elegem o clube de preferência aos 17 anos, em média.

Além de serem os que mais cedo escolhem o clube favorito, os portugueses são também os adeptos que mais estão dispostos a fazer para acompanhar a equipa de eleição: de acordo com o mesmo estudo, 43% assiste a pelo menos um jogo ao vivo, no estádio, entre os 0 e os dez anos.

Até onde chega o amor?

Quando a questão é o clube do coração, há pessoas capazes de fazer loucuras. O estudo da Mastercard decidiu perguntar aos adeptos o que seriam capazes de fazer pela equipa, seja através de dinheiro, distância e até fatores sociais como relacionamentos. E para os inquiridos, os fins justificam os meios: por exemplo, o amor dos britânicos pelos jogos de futebol levou a que 11% dos participantes no estudo afirmassem que não poderiam namorar com um adepto de qualquer clube rival da sua equipa. No extremo oposto estão os adeptos gregos e espanhóis: apenas 4% admitiram não poder envolver-se com pessoas que pertencessem a outros clubes.

Os turcos são os adeptos que mais gastam para acompanhar os clubes favoritos in loco: de acordo com o estudo, os turcos gastam, em média, o equivalente a 698 euros para ver jogos dos seus clubes. Já os britânicos são dos mais poupados: 58% consideraria gastar até 100 euros para assistir a um jogo de futebol.

Ainda assim, o amor tem limites: apenas 13% do total dos 10.500 inquiridos estariam dispostos a abdicar de uma vitória na lotaria para assistir a um jogo do seu clube numa final da Liga dos Campeões (66% dos ucranianos demonstram, nesta questão, ser a exceção que confirma a regra).

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DBRS confirma rating da Caixa após recapitalização

Agência canadiana diz que banco público está em melhor posição para cumprir plano estratégico. Mas avisa que vai estar atenta à capacidade da Caixa de reduzir o malparado e voltar aos lucros.

A DBRS confirmou o rating da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no nível BBB (low), na sequência da conclusão do processo de recapitalização. Apesar de considerar que a instituição está em melhor posição para executar o seu plano estratégico, a agência canadiana avisa que vai estar atenta à capacidade do banco público de voltar aos lucros e de reduzir o malparado.

“A confirmação do rating reflete o reforço da posição de capital como resultado da conclusão do processo de recapitalização no final de março. (…) Com esta melhoria no capital e suportada pela recuperação económica incipiente em Portugal, a CGD tem maior flexibilidade para executar o seu plano estratégico”, justifica a DBRS.

A agência diz que vai estar sobretudo atenta ao regresso da CGD ao lucro no negócio doméstico e ainda à melhoria da qualidade dos seus ativos, “através da uma redução material do crédito malparado”.

Como ponto positivo, a DBRS acrescenta ainda que a CGD resolveu definitivamente os seus problemas de corporate governance que surgiram depois da curta e polémica passagem de António Domingues pela liderança do banco público. “A CGD nomeou recentemente novos membros executivos e um novo CEO (Paulo Macedo) que parece estar a executar as prioridades estratégicas, incluindo a recapitalização planeada”, diz a agência.

"A confirmação do rating reflete o reforço da posição de capital como resultado da conclusão do processo de recapitalização no final de março. (…) Com esta melhoria no capital e suportada pela recuperação económica incipiente em Portugal, a CGD tem maior flexibilidade para executar o seu plano estratégico.”

DBRS

Comunicado

Com esta decisão, a DBRS concluiu o processo de revisão que tinha iniciado em novembro do ano passado.

Mantém o rating com tendências negativas porque considera que o plano de negócios apresenta riscos na sua execução. Além disso, “qualquer mudança súbita nas condições económicas ou enfraquecimento da confiança no país e/ou no setor bancário pode dificultar a tarefa da nova equipa de gestão na implementação bem-sucedida do plano estratégico”.

No primeiro trimestre do ano, a CGD recebeu cerca de 3,9 mil milhões de euros do Estado português, através de uma injeção de capital de 2,5 mil milhões, da conversão de 900 milhões de euros dos Cocos recebidos em 2012 e ainda da transferência de 500 milhões da ParCaixa. Além disso, o banco concluiu uma emissão de 500 milhões de euros em instrumentos Additional Tier 1.

(Notícia atualizada às 18h20)

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Auditoria ao apagão nos offshores pronta a 23 de junho

  • ECO
  • 1 Junho 2017

A auditoria da Inspeção Geral de Finanças para investigar as falhas de controlo nas transferências para offshores só vai ficar pronta no dia 23 de junho, três meses depois do previsto.

A auditoria da Inspeção Geral de Finanças (IGF) encomendada pelo Ministério das Finanças para investigar as falhas de controlo nas transferências para offshores entre 2011 e 2015 só vai ficar pronta a 23 de junho, quando a data inicial apontava para março.

A data de entrega do relatório da auditoria foi adiantada por Vítor Braz, inspetor-geral de Finanças, numa resposta enviada ao Parlamento, adianta o site Observador (acesso livre).

O secretário de Estado das Finanças, Rocha Andrade, já tinha revelado esta quarta-feira, perante a comissão de inquérito relativa aos Panama Papers (PANA), que a IGF ainda não tinha enviado o relatório da inspeção ao caso do “apagão nos offshores”, tendo confirmando o atraso na entregue deste relatório. Isto depois de a vice-presidente da comissão PANA, Ana Gomes, ter dito que tinha informações de que essa investigação já estaria concluída.

Entretanto, a empresa informática britânica que produz o software usado pelo Fisco enviou um outro relatório preliminar à IGF, mas sem conclusões sobre a causa dos erros no registo das transferências para paraísos fiscais. Já está a ser analisado pelos especialistas do Instituto Superior Técnico.

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Fenprof e FNE ameaçam greve para 21 de junho, dia de exames

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a maior federação sindical docente do país, está a ameaçar uma greve para o final deste mês. PSD já reagiu à ameaça de greve.

A Fenprof está a ameaçar marcar para dia 21 de junho uma greve. A paralisação está marcada para o dia de exames nacionais de várias disciplinas. Segundo o jornal Público, o pré-aviso de greve só será entregue após a reunião com o ministro da Educação, a 6 de junho. A Fenprof já tinha feito do dia 14 de maio a data de luta dos professores, pedindo uma solução para vários problemas: o descongelamento das carreiras, a precariedade, após a profissão ter sido deixada de fora do grande programa de regularização de precários do Governo, e o desgaste e envelhecimento do corpo docente.

No dia 26 de maio, os funcionários públicos fizeram uma greve para acelerar a solução das preocupações do setor. Esta nova greve está dependente dos compromissos que saírem da reunião com Tiago Brandão Rodrigues a realizar na próxima terça-feira. “A Fenprof decidiu anunciar a marcação desta greve para 21 de junho, mas só formalizar a sua convocatória no dia 06 de junho, após a realização da reunião com o ministro da Educação, caso a mesma não produza resultados concretos e satisfatórios”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação, em conferência de imprensa no final de um encontro do secretariado nacional.

O dia 21 de junho é quando se realizam os exames de Física e Química A, História da Cultura e das Artes e Geografia pelos alunos do ensino secundário e as provas de Matemática e Estudo do Meio pelos alunos do 2º ano do ensino primário, segundo o site do IAVE.

A Federação Nacional da Educação (FNE) anunciou também esta quinta-feira que entregará um pré-aviso de greve para 21 de junho, época de exames, se não saírem compromissos de uma reunião a realizar com o Governo na próxima semana, avançou a Lusa, cujaestá agora no site da FNE informação .

PSD lamenta marcação da greve

“O PSD vem lamentar a marcação de uma greve para o dia dos exames”, começou por reagir o deputado Duarte Marques. O deputado do PSD disse esta quinta-feira de tarde, na Assembleia da República, que “a marcação desta greve pela Fenprof não respeita o trabalho e o esforço dos estudantes”.

Trata-se de uma instrumentalização lamentável por parte da Fenprof dos estudantes e sobretudo põe em causa a tranquilidade deste período tão importante de milhares de pessoas deste país”, argumentou. Esta decisão “não será compreendido pela maioria dos portugueses”, avisou, referindo que “a Fenprof não soube respeitar os estudantes nem o esforço dos professores”.

A Fenprof não soube respeitar os estudantes nem o esforço dos professores.

Duarte Marques

Deputado do PSD

O PSD assinala que não põe em causa o direito à greve, mas que esta marcação, “após tantos meses”, “é de muito baixo tom”. “Lamentámos também que a Fenprof ao longo do último ano tenha branqueado os erros do Governo em matéria da educação e agora que se aproximam as eleições autárquicas, a Fenprof vem marcar uma greve desta dimensão para um dia tão importante para todos, sobretudo para marcar as suas diferenças face ao Governo e poder preparar o seu resultado eleitoral nas próximas eleições autárquicas, demarcando assim o Partido Socialista os restantes parceiros que apoiam o Governo“, afirmou Duarte Marques, responsabilizando o PCP por esta decisão do seu “braço armado dentro dos sindicatos”, a Fenprof.

(Atualizado às 18h18 com a reação do PSD)

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Splash! 20 mil euros para as melhores ideias a meter água

Aceleradora europeia está à procura de ideias que envolvam água e sustentabilidade. Finalista apresentam projeto em evento internacional.

O Porto anda à procura das melhores ideias para o setor da água e tem 20 mil euros para financiar projetos. O concurso Splash Innovation Stage é organizado em parceria entre a UPTEC e o município do Porto e as candidaturas estão abertas até 11 de junho.

Os vencedores do concurso em Portugal vão poder participar em workshops, um programa de aceleração de cinco dias, assim como apresentar o pitch ao júri e público da European Innovation Partnership on Water Conference, no dia 27 de setembro, no Porto. O vencedor do concurso será escolhido pelo júri e pelo público através de uma app e recebe um prémio de 12 mil euros. O prémio do segundo lugar é de 6.000 euros e, o do terceiro, 3.000. Os finalistas são anunciados a 31 de julho.

No site da competição estão disponíveis algumas das maiores necessidades e desafios, que podem surgir de inspiração e ponto de partida para a criação e desenvolvimento das ideias.

Entre 24 e 30 de setembro, realiza-se na Invicta a Porto Water Innovation Week, que recebe mais de 600 profissionais mundiais ligados ao setor. O evento decorre no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

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