Schäuble: “Centeno é o Ronaldo do Ecofin”

  • ECO
  • 24 Maio 2017

De acordo com o site Politico, depois da saída do PDE e do pedido para pagar antecipadamente ao FMI, o ministro das Finanças alemão considerou o seu homólogo português "o Ronaldo do Ecofin".

Wolfgang Schäuble apelidou Mário Centeno de “Ronaldo do Ecofin”, segundo adiantou ao Playbook (acesso gratuito / conteúdo em inglês), que é uma newsletter do site Politico, uma fonte portuguesa. Mais: os recentes progressos económicos em Portugal foram mesmo comparados à vitória no Festival da Eurovisão.

“Há 12 meses tudo era tão diferente. Portugal estava à beira de sanções económicas da União Europeia e o sucesso do seu novo Governo de coligação à esquerda estava longe de estar seguro. Hoje em dia já não se encontra em violação das regras orçamentais europeias e espera desembolsar antecipadamente os 10 mil milhões de euros ao FMI“, escreve Ryan Heath, autor da newsletter partilhada esta quarta-feira.

“O Playbook sabe que o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, apelidou na terça-feira Mário Centeno de ‘Ronaldo do Ecofin, o grupo dos ministros das Finanças. De acordo com a fonte portuguesa do Playbook, tais progressos são como vencer a Eurovisão na política”, frisa ainda.

As palavras de Schäuble citadas pelo Politico chegam um dia depois de a Comissão Europeia ter recomendado a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) — o mecanismo de vigilância reforçada, e que pode conduzir a sanções, para os países que não cumprem o limite do défice imposto pelas regras comunitárias.

(Notícia atualizada às 10h53)

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Na literacia financeira, os jovens chineses são os melhores

Na quarta edição do inquérito da OCDE que testa a literacia financeira dos jovens de 15 anos de 15 países, os resultados apontam para um baixo grau de conhecimento.

A literacia financeira é um assunto estranho a muitos jovens, mas há países quem conseguem sobressair pela positiva. E neste âmbito, os jovens chineses são vencedores. A China lidera o ranking da OCDE dos países cujos jovens demonstram mais conhecimentos para lidar com questões relacionadas com dinheiro.

Os resultados da quarta edição do estudo PISA “Literacia Financeira dos Estudantes”, referente a 2015, mostram que 33% dos jovens chineses o nível cinco (o mais elevado) no que toca a competências em literacia financeira. Entre os melhores estão também os alunos da comunidade flamenga, na Bélgica, com 24% dos participantes nesta avaliação a atingirem o nível máximo de desempenho no teste do PISA. Já o Brasil destaca-se com o pior desempenho entre os 15 países que participaram neste estudo. No universo de estudantes com 15 anos de idade considerados nesta avaliação, apenas 3% corresponderam ao mais elevado grau de avaliação de conhecimentos relacionados com a temática da literacia financeira.

Neste estudo de grandes dimensões, cuja primeira avaliação ocorreu em 2012, foram avaliados os conhecimentos relacionados com o dinheiro e a sua gestão de estudantes de dez países da OCDE — Austrália, Bélgica (comunidade flamenga), sete províncias do Canadá, Chile, Itália, Holanda, Polónia, Eslováquia, Espanha e EUA — e de outros cinco países, onde se inclui a China (Pequim, Xangai, Jiangsu e Quangdong), o Brasil, a Lituânia, o Peru e a Rússia. Portugal é um dos países que fica de fora desta análise.

Ranking de avaliação da literacia financeira

Fonte: OCDE (estudo “Literacia Financeira dos Estudantes”, PISA 2015)

Os resultados do estudo apontam para um baixo nível global de conhecimentos das matérias relacionadas com a literacia financeira por parte dos mais jovens. Em média, no que respeita aos países da OCDE considerados, os resultados indicam que 22% dos estudantes não dispõem de conhecimentos considerados básicos, nessa matéria (ou seja, nível 2). Não atingem esse nível de avaliação onde cabem o reconhecimento de diferenças entre necessidades e desejos, a tomada de simples decisões relacionadas com gastos do dia-a-dia, bem como o reconhecimento dos propósitos de documentos financeiros básicos, como uma fatura. No lado oposto, apenas 12% dos estudantes revelaram graus elevados de literacia financeira (nível 5). Estes alunos são capazes de tomar decisões financeiras complexas que serão relevantes para o seu futuro. Conseguem descrever o resultado potencial de decisões financeiras e mostrar conhecimento de um vasto espetro financeiro, como os impostos sobre o rendimento.

Não sendo possível identificar a realidade dos jovens portugueses, o exemplo mais próximo em termos geográficos — Espanha — não apresenta resultados muito otimistas. Os estudantes espanhóis estão abaixo da média, figurando em décimo lugar no ranking de literacia financeira.

“Os dados do PISA 2015 mostram que muitos estudantes em todo o mundo não conseguem atingir um nível básico de proficiência. Mesmo em países e economias que se situam em linha ou acima da média da OCDE – incluindo Austrália, Itália, Holanda, Polónia e Estados Unidos – pelo menos um quinto dos estudantes têm desempenho abaixo do nível de proficiência básico. Isso significa que esses alunos não podem sequer reconhecer o valor de um orçamento simples ou entender a relação entre o quanto um veículo é usado e os custos incorridos dessa utilização”, refere o estudo.

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Oliveira Costa condenado a 14 anos de prisão

Oliveira e Costa é acusado de crimes como burla qualificada, fraude fiscal e branqueamento de capitais. O Ministério Público pedia 13 a 16 anos de prisão para o ex-banqueiro.

José Oliveira Costa foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos enquanto presidente do Banco Português de Negócios (BPN). A leitura do acórdão do processo principal do caso BPN decorreu esta quarta-feira, em Lisboa, mais de seis anos após o início do julgamento, tendo o coletivo de juízes convocado a presença de todos os arguidos no tribunal. O fundador e antigo presidente do banco, hoje com 81 anos, não esteve presente, por razões de saúde. O seu advogado, Leonel Gaspar, já fez saber que vai recorrer para o Tribunal da Relação.

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso BPN, arrancou a 15 de dezembro de 2010 e conta agora com 14 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer — após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação — e de o Ministério Público ter deixado cair a acusação de burla qualificada contra Hernâni Silva Ferreira (Labicer e FO Imobiliária) por falta de provas.

No início de junho do ano passado, o Ministério Público pediu penas de prisão para 14 dos 15 arguidos que restavam (após a falência da Labicer) neste processo. Para Oliveira e Costa, o Ministério Público pede pena de prisão entre os 13 e os 16 anos, por considerá-lo “o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento”.

Já para Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN, visto pelo Ministério Público como o “número dois do grupo”, a pena sugerida foi de entre dez a 12 anos de prisão.

No centro do processo está um esquema de compra e venda de ações próprias, que gerou um buraco que chegou a estar avaliado em mais de nove mil milhões de euros. A troca e venda de ações era feita através de um balcão virtual no Banco Insular de Cabo de Verde.

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BCE alerta para “efeito bola de neve” na dívida portuguesa

Aumentaram os riscos para a sustentabilidade da dívida por causa do aumento das taxas de juros e da incerteza política em muitos países. Para o BCE, Portugal está à mercê de "efeito bola de neve".

Fotomontagem de Raquel Sá Martins

O Banco Central Europeu (BCE) alertou para o risco de um “efeito bola de neve” na dívida pública portuguesa. Isto porque Portugal não vai conseguir crescer de forma suficientemente robusta nos próximos três anos para absorver os elevados custos de financiamento. Sem esta robustez, o país não cria saldos orçamentais suficientes para conseguir baixar a dívida. Pelo contrário. Ela sobe, sobe… até criar um cenário insustentável que pode provocar uma nova crise.

Com a maior parte dos membros da Zona Euro em posição para baixar a dívida pública até 2018, apenas dois países quebram esta aparente harmonia: Itália e Portugal.

No Relatório de Estabilidade Financeira, o BCE explica que este “efeito bola de neve” se deve ao facto de as taxas de juro da dívida serem superiores às taxas de crescimento da economia nestes dois países no período entre 2016-2018. E é esse diferencial (ilustrado a verde no gráfico) que se traduz em nova dívida pública que vai pesar ainda mais sobre os ombros as duas economias mais endividadas da região da moeda única — a tal “bola de neve”.

No caso de Portugal, as contas são simples. Em 2017, a economia deverá crescer 1,8%. A par disso, deverá contar com um saldo primário nas contas públicas positivo, o que ajuda a baixar a dívida em 2,7 pontos percentuais do PIB. Ainda assim, o rácio português sai prejudicado devido aos elevados encargos com o montante de dívida acumulada, que apresenta um custo médio estimado de 3,3%. Contas feitas, o rácio não baixa tanto quanto poderia baixar. O IGCP estima que o cenário mude a partir de 2018, registando-se a partir daí uma inversão na “bola de neve”.

Por isso, a conclusão do BCE: “Os esforços para manter a dinâmica da dívida num caminho sustentável enfrentam alguns obstáculos em alguns países (isto é, Itália e Portugal), onde as taxas de juro deverão superar o crescimento económico, provocando um ‘efeito de bola de neve'”.

Riscos aumentaram na Zona Euro

O aviso a Portugal surge num momento particularmente conturbado para a Zona Euro. Para autoridade monetária, os receios em torno da sustentabilidade da dívida aumentaram nos últimos seis meses, por causa da subida das taxas de juro e do ambiente político incerto em alguns países.

Apesar da descida do risco nos mercados secundários, o cenário retratado pelo BCE não é o mais animador. “Os riscos para a estabilidade financeira decorrentes dos mercados financeiros continuam a ser significativos, sobretudo devido à possibilidade de uma nova reavaliação rápida nos mercados globais das obrigações”, frisa a instituição liderada por Mario Draghi.

“Uma reavaliação abrupta poderá materializar-se através de repercussões dos juros mais elevados nas economias avançadas, em particular nos EUA”, explicou de seguida.

"Os esforços para manter a dinâmica da dívida num caminho sustentável enfrentam alguns obstáculos em alguns países (isto é, Itália e Portugal), onde as taxas de juro deverão superar o crescimento económico, provocando um ‘efeito de bola de neve’.”

Banco Central Europeu

Relatório de Estabilidade Financeira

A Reserva Federal norte-americana aumentou as taxas de juro diretoras por duas vezes desde o final do ano passado, prevendo mais duas subidas em 2017. Ao mesmo tempo, na Zona Euro, está cada vez mais próximo do fim o programa de estímulos menos convencionais, apesar da postura mais cautelosa dos responsáveis do BCE, que pretendem uma transição gradual do fim do plano de compra de dívida previsto para o final deste ano.

Entre outras razões que desafiam a sustentabilidade da dívida está a “renovada incerteza política”. Em concreto, prossegue o BCE, o ciclo eleitoral em alguns países pode adiar as necessárias reformas orçamentais e estruturais, enquanto o aumento da fragmentação política poderá levar a agendas políticas menos reformistas e mais focadas no plano doméstico, minando a cooperação entre países ao nível da União Europeia.

“Maior incerteza política e maior fragmentação europeia poderá, assim, renovar os receios do mercado acerca da sustentabilidade da dívida pública em alguns países”, salienta.

(Notícia atualizada às 12h10 com mais informação)

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OPA em curso. Investéder já detém 9% da SDC Investimentos

Dois administradores da empresa (a SDC) que detém um terço do capital da Soares da Costa estão a reforçar a sua posição e já têm quase 10% da holding de Manuel Fino.

A pouco mais de uma semana do fim do período da Oferta Pública de Aquisição (OPA), a Investéder, dos empresários António Castro Henriques e Pedro Gonçalo Santos anunciaram que já detêm quase 9% da SDC Investimentos, holding de Manuel Fino.

Em comunicado enviado ao mercado, a SDC Investimentos informou que os seus dois administradores adquiriam nos dias 22 e 23 de maio mais de 3,8 milhões de ações da holding no âmbito da oferta de aquisição que iniciou a 15 de maio e termina no próximo dia 2 de junho.

Estas duas operações implicaram um investimento de mais de 100 mil euros da parte da Investéder, que reforçou assim a sua posição na SDC Investimentos para 8,9% no final do dia 23 de maio.

A oferta é geral e voluntária. O resultado da operação será apurado em sessão especial do mercado regulamento da Euronext Lisbon no dia 5 de junho.

António Castro Henriques e Gonçalo Andrade Santos são, simultaneamente, gerentes da Investéder e administradores executivos da SDC-Investimentos. Por sua vez, esta é uma sociedade gestora de participações e investimentos nas áreas da construção, concessões de infraestruturas e imobiliário.

A SDC detém um terço da Soares da Costa Construção, controlada em 58,85% por Manuel Fino, sendo o restante capital disperso em bolsa. No total, a oferta é de 4,32 milhões de euros.

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Mais de mil empresas tecnológicas criadas nos últimos 12 meses

  • Lusa
  • 24 Maio 2017

Uma análise desde 2007 e até 2016 revela que não há um aumento consecutivo anual, mas a diferença é significativa: em 2007, foram criadas 565 empresas e, em 2016 foram 981 -- um aumento de 74%.

Mais de mil empresas tecnológicas foram criadas em Portugal nos últimos 12 meses, segundo a Informa D&B, que destaca ainda que as empresas que trabalham nos setores ditos tecnológicos representam já 3% do tecido empresarial total.

Segundo a análise divulgada esta quarta-feira pela Informa D&B, entre abril de 2016 e março de 2017, foram criadas 1.032 empresas da área da tecnologia, o que diz ter acontecido “pela primeira vez no tecido empresarial português”.

Em relação ao tecido empresarial total, em março de 2017, estavam registadas 7.020 empresas tecnológicas em Portugal, o equivalente as 1,8% do total. Contudo, nem todas tinham de facto atividade comercial, destaca a Informa D&B.

Considerando apenas as empresas com menos de cinco anos, as de natureza tecnologia já representam cerca de 3% do total.

Fazendo uma análise desde 2007 e até 2016, não há um aumento consecutivo anual, mas a diferença é significativa: em 2007, foram criadas 565 empresas com classificação de atividades económicas (CAE) relacionadas com tecnologia e, em 2016, foram 981, um aumento de 74%.

A maior parte das empresas tecnológicas estão classificadas nos CAE de ‘atividades de consultoria informática’ e ‘atividades de programação informática’, sendo que nos CAE correspondentes a empresas tecnológicas estão ainda companhias de ‘fabricação de componentes eletrónicos’, ‘jogos de computador’, ‘portais web’, ‘edição de outros programas informáticos, outas atividades relacionadas com as tecnologias de informação e informática’ e ‘atividades de processamento de dados, domiciliação de informação e atividades relacionadas’.

Este estudo da Informa D&B foi feito para o evento Ativar Portugal, da Microsoft.

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Eurodeputados não querem discutir relatório da dívida em Bruxelas

  • ECO
  • 24 Maio 2017

A dívida pública está em discussão. Dos 21 eurodeputados portugueses, só Marisa Matias do Bloco de Esquerda defende a apresentação das propostas com o Eurogrupo e Conselho Europeu.

Primeiro, há que discutir as propostas do Grupo de Trabalho PS/BE para a dívida pública, matéria em que os eurodeputados não estão de acordo. A apresentação das propostas ao Eurogrupo e Conselho Europeu goza de maior unanimidade: entre os 21 eurodeputados, só Marisa Matias, do BE, gostaria de as discutir com os restantes parceiros europeus. Conheça as medidas em debate e a posição dos partidos.

Portugal saiu do Procedimento por Défice Excessivo, mas a dívida continua a ser uma grande preocupação: a Comissão projeta que este ano a dívida atinja 128,5% do PIB nacional. O relatório lançado pelo Grupo de Trabalho PS/BE foi discutido ontem pelos eurodeputados e acompanhado pelo Público (acesso condicionado).

Luís Montenegro, o líder do grupo parlamentar do PSD lançou o desafio ao Governo de defender o relatório do grupo de trabalho no Conselho Europeu. O deputado afirma que uma recusa da apresentação das propostas a Bruxelas revelaria que o relatório é “uma fantochada”.

Marisa Matias, a única eurodeputada que defendeu a discussão com a Europa, explica que embora algumas medidas só dependam do Governo, as que envolvem parceiros europeus terão de ser discutidas em conselho. Até porque os países do Sul devem unir-se para alcançar um acordo.

Uma das propostas apresentadas é a redução das taxas de juro e do alargamento dos prazos de amortização da dívida portuguesa. Uma redução dos juros de 2,4% para 1% e um alargamento do prazo de 15 anos a 60, reduziria os encargos da dívida de 130,7% para 91,7%. Esta medida já tem vindo a ser posta em prática.

Por outro lado, uma redução do prazo médio da dívida de 6,6 anos para 4,9 anos pode aumentar as poupanças estatais em 387 milhões em 2018. O aumento das taxas de juro cobradas pelo IGCP à Administração Pública é mais uma forma de gerir a almofada financeira, verificados os excedentes de tesouraria destas instituições.

De forma a antecipar o pagamento ao FMI, o grupo de trabalho sugere o aumento de dividendos atribuídos ao Estado pelo Banco de Portugal, por contrapartida do Banco de Portugal reservar menos dinheiro para comprar a dívida pública.

São estas as medidas da discórdia. Paulo Rangel, eurodeputado do PSD diz que o relatório acusa “falta de sentido de oportunidade e de conhecimento dos meandros europeus” tendo em conta as reformas que estão em debate na Europa e que poderão vir a ter impacto na dívida. Acrescenta ainda que os credores olham para estas propostas com “desconfiança”.

Nuno Melo, do CDS-PP, alerta sobretudo para a “incapacidade” do Governo em reduzir a dívida autonomamente, que diz ser “um sinal político grave” presente no relatório.

Já à esquerda, o PCP, na voz de João Ferreira, crê que a maior falha do relatório é não resolver a dívida do ponto de vista estrutural. Defende que Portugal deve tentar aliar-se a outros países da UE para renegociar prazos, juros e montantes. Contudo, caso tal não seja possível, o PCP acredita que Portugal deveria avançar sozinho.

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Desconto dos dividendos passa fatura à bolsa de Lisboa

Europa abriu em ligeira queda depois da Moody's baixar rating chinês. Em Lisboa, com as ações da Nos e da Sonae Capital a negociar em forma de ex-dividendo, a bolsa perde cerca de 0,5%.

Nos e Sonae Capital abriram a sessão em forte desvalorização no dia em que é descontado o dividendo das respetivas ações, pressionando o arranque da bolsa portuguesa. Também a Europa acordou com ligeiro sentimento negativo.

O PSI-20, o principal índice português, perde 0,45% para 5.190,63 pontos, depois de duas sessões em alta. Cede esta quarta-feira com a pressão do destaque do dividendo da Nos e da Sonae Capital. Se a operadora de telecomunicações vê os títulos a cair mas de 2% para 5,38 euros, a cotada da família da Sonae afunda 7,68% para 0,9 euros. Pagam os dividendos na sexta.

Sonae Capital afunda

No total, são dez as cotadas nacionais que negoceiam abaixo da linha de água. Outros destaques vão para o BCP e para a Pharol, depois de o banco ter vendido a sua participação de 6% na holding que detém uma importante posição na brasileira Oi. As duas cotadas valorizam esta quarta-feira: o BCP ganha 0,64% para 0,22 euros e a Pharol avança 1,19% para 0,25 euros.

Entre os pesos pesados, apenas a Galp escapa às perdas, com uma subida tímida de 0,14% para 14,19 euros. Já EDP e Jerónimo Martins estão em queda de 0,22% e 0,03%.

“A abertura da bolsa nacional era marcada pela ausência de notícias empresariais relevantes. Na sessão de hoje, três ações iniciam a negociação sob a forma de ex-dividendo”, referem os analistas do BPI no seu Diário de Bolsa. Fora do principal índice, também a Sonaecom negoceia a partir de hoje sem dividendo.

Em relação ao comportamento europeu, o banco enfatiza o impacto da decisão da Moody’s de baixar o rating da China em empresas europeias mais expostas à economia daquele país.

“A condicionar a abertura [na Europa] estava o comportamento dos mercados asiáticos que estenderam as suas perdas, após a agência de notação financeira Moody’s ter reduzido a classificação da dívida chinesa a longo prazo. Consequentemente, o mercado acionista caiu e a moeda chinesa, o iuan, depreciou-se”, frisaram os analistas.

Neste cenário, depois da maré vermelha um pouco por toda a Ásia, os principais índices europeus acompanham esse sentimento menos positivo. O DAX-30 de Frankfurt perde 0,3% e o FTSE-Mib cai 0,43%. Com perdas menos acentuadas seguem as bolsas de Madrid e de Paris.

(Notícia atualizadas às 8h23)

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Moody’s baixa rating da China pela primeira vez desde 1989

  • ECO e Lusa
  • 24 Maio 2017

Um decisão inédita nas últimas quase três décadas. A Moody's baixou o rating da dívida chinesa pela primeira vez desde 1989, perante as perspetivas de abrandamento económico e subida da dívida.

A Moody’s baixou a classificação da dívida chinesa a longo prazo pela primeira vez desde 1989, face às expectativas de que a saúde financeira da segunda economia mundial se ressinta nos próximos anos, enquanto a dívida aumenta.

Em comunicado, a agência de notação financeira anunciou a redução da nota atribuída à dívida pública da China de “Aa3” para “A1”, prevendo que as autoridades aprovem mais estímulos económicos.

Depois de conhecida a decisão da Moody’s, a bolsa de Shanghai caiu para o nível mais baixo dos últimos sete meses, ao mesmo tempo que o iuan e o dólar australiano também perderam terreno face ao dólar, com o aumento do risco associado à China.

A importância que Pequim atribui à manutenção de um forte crescimento económico vai traduzir-se em maiores estímulos, o que contribuirá para o aumento da dívida, indica a agência. São reformas que “poderão transformar o sistema económico e financeiro”, mas há uma boa probabilidade de um “aumento material” do endividamento de toda a economia, com impacto nas contas públicas.

A decisão da Moody’s ocorre num período de abrandamento da economia chinesa, que passou de ritmos de crescimento de dois dígitos, nas últimas décadas, para 6,7%, em 2016.

O facto de grande parte da dívida chinesa estar nas mãos de investidores nacionais protege de alguma forma a China do impacto desta decisão nos mercados. Ainda assim, o downgrade não deixa de sublinhar os desafios que o governo de Xi Jiping tem pela frente para manter um crescimento económico robusto.

Apesar de a agência esperar que o PIB chinês continue a crescer, assegura que o crescimento abrandará nos próximos anos.

“Pelo menos a curto prazo, com uma política monetária limitada pelo risco de provocar uma nova saída de capitais, o peso de apoiar o crescimento recairá sobretudo na política fiscal, com o aumento de gastos por parte das entidades governamentais ou relacionadas com o Governo”, nota.

A agência mudou, no entanto, a perspetiva da dívida chinesa de “negativa” para “estável”, já que no nível “A1” os “riscos são equilibrados”, destacando os mecanismos do país para atacar a instabilidade financeira. Ou seja, não prevê alterações da classificação da dívida chinesa no futuro próximo.

Em março passado, a Moody’s baixou a perspetiva da dívida chinesa para “negativa”, devido à incerteza sobre a capacidade das autoridades para executar reformas económicas.

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Pais separados vão dividir despesas após maioridade dos filhos

  • ECO
  • 24 Maio 2017

Parlamento já está a discutir um conjunto de mudanças no IRS para entrar em vigor já no primeiro dia de 2018. Objetivo passa por alargar divisão de despesas às várias tipologias de guarda conjunta.

Os pais vão poder dividir as deduções em sede de IRS as despesas dos dependentes até estes completaram os 25 anos e não apenas até atingirem a maioridade, ao 18 anos, como acontece atualmente. Está em discussão um conjunto de mudanças no Código do IRS na Assembleia da República que deverá entrar em vigor já no dia 1 de janeiro de 2018, abrangendo rendimentos deste ano.

O objetivo destas alterações, que resultam de propostas do PCP, Bloco de Esquerda e PAN e de um projeto de resolução do PS, passa por alargar a todas as tipologias de guarda conjunta a possibilidade de os pais poderem dividir entre si as despesas com os dependentes, adianta esta terça-feira o Diário de Notícias (acesso pago).

São propostas de mudanças que já tiveram aprovação na generalidade e começam agora a dar origem a audições na especialidade, com vista a que este processo legislativo promova a publicação das alterações durante o verão para entrarem em vigor no início do próximo ano.

 

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Equipas especiais de juízes vão limpar processos antigos

  • Lusa
  • 24 Maio 2017

A sugestão é do grupo de trabalho para a reforma da Justiça. Equipas vão ter duração de dois anos. Processos fiscais são um dos alvos primordiais com mais sugestões de simplificação.

Grupos de trabalho para a reforma do setor da Justiça propõem ao Governo a nomeação de equipas de juízes para recuperação de pendências, dando preferência aos processos mais antigos, e mais magistrados para os tribunais administrativos e fiscais.

Um documento, a que a agência Lusa teve acesso, aponta à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, várias soluções para a promoção da eficiência, celeridade e desburocratização do funcionamento dos tribunais administrativos e fiscais, entre as quais o aumento do número de juízes, dado que “os atuais quadros se revelam desajustados face ao volume processual existente“.

Quanto à criação de equipas de juízes para recuperação de pendências, a proposta vai no sentido de as instalar nas várias circunscrições geográficas da jurisdição, por um período de dois anos.

Outra das sugestões prende-se com especialização dos Tribunais Administrativos e Fiscais (TAF) da primeira instância, nomeadamente “a implementação de juízos administrativos sociais, com competência para conhecer os litígios em matéria de emprego público e de proteção social, e de juízos de execução fiscal e de recursos contraordenacionais, com competência para conhecer litígios resultantes de execuções fiscais e de contraordenações tributárias”.

Os grupos de trabalho defendem a divisão do território em zonas geográficas, no âmbito das quais os tribunais de primeira instância da jurisdição administrativa e fiscal passarão a funcionar, para efeitos de gestão e presidência, em modelo agrupado.

A criação de um quadro complementar de juízes para colmatar as ausências temporárias dos magistrados e dar resposta às necessidades pontuais do acréscimo do volume de serviço é outra das alterações propostas ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a par da aprovação do quadro dos serviços de inspeção para assegurar o acompanhamento do trabalho desenvolvido pelos juízes e apreciação rigorosa do mérito profissional.

É também sugerida a aprovação do Gabinete de Apoio aos juízes da jurisdição administrativa e fiscal junto do Conselho Superior destes tribunais, por forma a assegurar assessoria e consultoria técnica especializada e de apoio ao Ministério Público na dependência da Procuradoria-Geral da República.

No domínio da jurisdição fiscal, outra das medidas prevê o acesso da Administração Tributária Aduaneira às notificações eletrónicas no âmbito do processo tributário e a comunicação entre sistemas informáticos para “potenciar a eficiência, descongestionamento e desmaterialização” dos processos tributários.

Os grupos de trabalho propõem ainda à ministra da Justiça alterações ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, abrangendo os processos em massa, reenvio prejudicial e julgamento em formação alargada.

A cumulação de pedidos nos casos que tenham a mesma forma processual e natureza, a apensação de execuções fiscais e a admissão de uma “única oposição contra diferentes execuções” são outras das propostas apresentadas.

Os grupos de trabalho avançam com soluções de simplificação processual, restringindo as alegações escritas “apenas quando tenha sido produzida prova que não conste do processo administrativo ou quando o tribunal assim o entender necessário”, nomeadamente quando a complexidade da matéria o justifique.

Medidas de simplificação são ainda sugeridas para as providências cautelares e para o regime de recursos. Neste último caso, impõe-se a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil, com exceção das normas específicas previstas no Código de Procedimento e de Processo Tributário.

A obrigatoriedade da prática de todos os atos processuais por via eletrónica e a introdução de novas formas de citação dos contrainteressados são outras das alterações propostas ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Os grupos de trabalho integram elementos do Ministério da Justiça, Supremo Tribunal Administrativo, Conselho Superior do TAF, Direção-Geral de Administração da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, Tribunais Tributários e Autoridade Tributária e Aduaneira.

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Autor do ataque de Manchester não terá agido sozinho

  • ECO
  • 24 Maio 2017

O atentado em Manchester causou 22 mortos e 59 feridos. A polícia já identificou o atacante. Há três suspeitos presos. O Daesh reivindicou o atentado. O país está em alerta máximo.

Um robot para desarmar bombas é descarregado no exterior da Arena de Manchester após a explosão que ocorreu no recinto. EPA/NIGEL RODDIS

Vários mortos e feridos. É este o resultado da explosão que se verificou na Arena de Manchester, em Inglaterra, enquanto decorria o concerto da cantora norte-americana de 23 anos, Ariana Grande, por volta das 22h30 de segunda-feira. Não há indicação de haver portugueses entre as 22 vítimas mortais e foram detidos três suspeitos. O Daesh reivindicou o atentado. O Reino Unido elevou o estado de alerta para “crítico”.

O atentado, levado a cabo por Salman Abedi, um jovem de 22 anos, filho de pais líbios, resultou na morte de 22 pessoas, entre as quais crianças e o próprio atacante. Na explosão ficaram feridas 64 pessoas, 20 das quais permaneciam esta quarta-feira em “estado crítico”, adianta a Lusa. Abedi, nascido na área de Manchester, residia no apartamento de Fallowfield, no sul de Manchester, onde horas antes a polícia procedeu a uma explosão controlada.

Segundo a Reuters este será o atentado mais mortífero em solo britânico desde que quatro britânicos muçulmanos mataram 52 pessoas num atentado suicida no sistema de transportes públicos londrino em julho de 2005.

O Reino Unido elevou o estado de alerta para “crítico”, na noite de terça-feira, o que corresponde ao nível máximo na escala e que traduz o facto de o país estar sob “ameaça iminente” de um novo atentado. Até então, o Reino Unido estava no segundo nível de alerta “grave”, o segundo mais elevado, o que significava que as autoridades consideravam como altamente provável um ataque terrorista. A unidade britânica contra-terrorismo revelou que, em média, estão a deter uma pessoa por dia, por suspeitas de envolvimento em atos terroristas.

O esforço das autoridades logo após o atentado foi perceber se este tinha sido levado a cabo por um só homem, ou antes por um grupo terrorista. E se inicialmente tudo apontava para o ato de um homem só, esta manhã, a ministra britânica do Interior, Amber Rudd, disse que parece que Salman Abedi, não terá agido sozinho. “Parece provável, possivelmente, que ele não estava a agir sozinho, por isso, os serviços de inteligência e a polícia estão a seguir as suas pistas, de forma a garantir que percebem toda a informação… de que necessitam para nos manter seguros”, disse Rudd à rádio da BBC.

Parece provável, possivelmente, que ele não estava a agir sozinho, por isso, os serviços de inteligência e a polícia estão a seguir as suas pistas, de forma a garantir que percebem toda a informação.

Amber Rudd

Ministra britânica do Interior

Questionada sobre se o autor do atentado era conhecido dos serviços secretos disse que “os serviços secretos conhecerão muita gente, mas isso não significa que seja expectável que detenham toda a gente que conhecem”. “Mas é alguém que já conheciam e estou certa que quando esta investigação estiver terminada saberemos mais”, acrescentou.

A polícia britânica revelou que deteve, primeiro, um jovem de 23 anos, relacionado com o atentado suicida. “Podemos confirmar que detivemos um jovem de 23 anos no sul de Manchester”, anunciou o comando de Manchester no Twitter.

Horas depois foram feitas mais duas detenções, confirma a polícia no Twiter, mais uma vez, em dois locais diferentes: Whalley Range e Fallowfield.

Logo após a primeira detenção o Daesh reivindicou o atentado. De acordo com a Reuters, o Daesh revela que o ataque foi perpetrado através de um engenho colocado no Manchester Arena, durante o concerto. Mas, alguns peritos citados pela agência consideram difícil que tenha sido o Estado Islâmico, que agora opera a partir de territórios na Síria e no Iraque. Frisaram que não há sinais que apontem para o envolvimento direto desta organização terrorista e que os detalhes contraditórios na reivindicação do atentado levantam a suspeita de que não sejam de facto os autores.

A polícia continua a apelar para que as pessoas evitem o centro da cidade para permitir que as forças de emergência possam atuar. E o presidente da Câmara de Londres, Sadiq Khan anunciou um reforço das forças policiais destacadas nas ruas de Londres.

Com o aumento do nível de alerta, esta quarta-feira foram mobilizados soldados para locais-chave no Reino Unido para evitar novos ataques. “Esta é uma investigação acelerada e continuamos a ter no terreno um número significativo de recursos”, disse o número dois da política de Manchester, Ian Pilling. Numa declaração, o responsável explicou que “aumentar o nível de alerta ajuda a investigação em curso”.

A polícia de Manchester voltou a fazer um ponto de situação, tendo confirmado que deteve três suspeitos durante a noite. A polícia entrou também num edifício na cidade através de uma explosão controlada. As autópsias aos corpos vão demorar entre quatro a cinco dias a serem concluídas. “O nível de investigação é intenso e vai prosseguir a um ritmo acelerado”, garante a polícia, referindo que o autor do atentado fazia parte de uma rede.

O chefe do departamento de Manchester, Ian Hopkins, confirmou que uma das vítimas era polícia. As atrações turísticas de Londres estão fechadas, incluindo o Palácio de Buckingham e o Palácio de Westminster.

Em entrevista à rádio BBC Radio 4, a ministra britânica do Interior, Amber Rudd, disse estar “irritada” com os leaks do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, que anteciparam as revelações da investigação fruto do ataque em Manchester. “A polícia britânica tem sido bastante clara que quer controlar o fluxo de informação de forma a proteger a integridade operacional e o elemento de surpresa”, disse a ministra.

O pânico após a explosão

Uma jovem citada pela Reuters conta que sentiu uma enorme explosão quando estava a sair do recinto, a que se seguiram gritos e milhares de jovens a correr para tentar sair do edifício. No Twitter há vários vídeos que mostram o pânico após a explosão.

A cantora pop, que está em digressão com a “Dangerous Woman Tour”, não estava em palco quando se deu a explosão. No concerto estavam mais de 21 mil fãs de Ariana Grande, cantora que vai passar também por Lisboa.

As autoridades elevaram o nível de alerta para o estado crítico. É o mais elevado que pode existir, levando todas as forças de segurança para o terreno.

Entretanto, a campanha para as legislativas antecipadas no Reino Unido, a 8 de junho, foi suspensa. A primeira-ministra britânica, Theresa May, cancelou as ações de campanha previstas para hoje. Theresa May presidiu esta manhã a uma reunião da Comissão Cobra, que é acionada em situações de crise e inclui representantes de forças da polícia e de outras autoridades.

“Esperam-nos dias difíceis à nossa frente”, diz Theresa May

Na conferência de imprensa após este encontro, a primeira-ministra britânica confirmou que as informações iniciais de que o ataque em Manchester foi perpetrado por um homem sozinho e adiantou que as autoridades já estabeleceram a identidade do atacante. “Um único terrorista detonou um engenho explosivo improvisado junto de uma das saídas da Arena de Manchester […] coincidindo com a conclusão de um concerto ‘pop’ a que assistiram muitas famílias jovens e grupos de crianças”, disse Theresa May.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, fez uma declaração ao país na qual destacou este atentado “pela aterradora cobardia doente de quem visa crianças e jovens”. Simon Dawson/Bloomberg

A primeira-ministra precisou que a polícia “acredita saber a identidade do atacante”, mas não vai anunciá-la nesta fase, e trabalha intensamente para determinar se teve cúmplices. “A polícia terá todos os recursos necessários à investigação”, disse.

A responsável anunciou que se vai deslocar ainda hoje a Manchester para se encontrar com as autoridades e com “todos os que vieram para ajudar”, sendo que, ao final do dia, se seguirá mais uma reunião da Comissão Cobra.

Para Theresa May este ataque — uma “aterradora cobardia doentia” por visar jovens e crianças — revela “o pior da humanidade” e que “tal como é habitual” reiterou que “os terroristas não vencerão”, uma mensagem que não perde força pelo facto de o Reino Unido já ter sido palco muito recentemente de outro atentado terrorista, lembrou. “A cobardia deste ataque encontrou a valentia das pessoas de Manchester”, disse.

A primeira-ministra britânica pediu que não se guardem na memória “imagens deste tipo de carnificina”, mas antes daqueles que “puseram as suas vidas à disposição para ajudar e salvar vidas” e daqueles que abriram as suas casas às vítimas. “Este é o espírito que nunca se quebrou e nunca se quebrará“, acrescentou.

A responsável garante que “os valores e o modo de vida” dos britânicos “irão sempre prevalecer”, mas reconheceu: “Teremos dias difíceis à nossa frente”. “Todos nós estamos com o povo de Manchester neste período terrível”, disse May.

Ao início da noite, Theresa May acabou por elevar o nível de alerta de terrorismo no Reino Unido. Passou de “grave” para “crítico”, um nível que aponta para que o risco de um novo atentado pode estar iminente.

O mundo está chocado

As reações de condenação deste atentado têm-se multiplicado por todo o mundo.

Uma das primeiras a reagir foi mesmo Ariana Grande. A cantora no Twitter disse lamentar profundamente o sucedido.

O primeiro-ministro António Costa também já exprimiu a sua solidariedade para com o povo britânico, na sequência do ataque. “Deixo aqui um voto de pesar e a nossa solidariedade com o povo britânico, em particular com as vítimas e familiares do ataque em “Manchester”, escreveu António Costa na sua conta do Twitter, numa mensagem repetida em inglês minutos depois.

O Governo português está desde segunda-feira à noite a acompanhar o caso e até ao momento não tem indicação de portugueses entre as vítimas do ataque. Mas porque ainda há vítimas por identificar o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse à Lusa que Portugal continua em contacto com as autoridades britânicas. José Luís Carneiro, que está de visita ao Luxemburgo, explicou que o Governo português “está a acompanhar a situação”, mas, “pelas informações que tem até ao momento, não há portugueses entre as vítimas”. No entanto, o Executivo “continua a acompanhar a situação porque ainda estão a ser identificadas as vítimas”, salientou.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou uma mensagem de condolências à rainha de Inglaterra, Isabel II. E condenou o ataque, sobretudo porque visou jovens e crianças: “atinge de forma especial aquilo que é mais o futuro das sociedades europeias nas quais se inclui o Reino Unido”. Em declarações aos jornalistas no primeiro dia da sua visita de Estado ao Luxemburgo, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “os atentados desta natureza preocupam sempre por serem uma violação da Constituição e da lei, são a violação da ética e da moral daquilo que é essencial no comportamento de sociedade democráticas e livres”.

Os vários líderes mundiais têm condenado mais este ataque terrorista. Donald Trump apresentou as suas condolências às vítimas e classificou os que estão por detrás do atentado de “perdedores perniciosos”. A reação surgiu depois do encontro com o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, em Belém, na Cisjordânia. Trump frisou que os Estados Unidos estão “absolutamente solidários” com o povo britânico.

Para a chanceler alemã, Angela Merkel este ataque apenas vem “fortalecer a determinação para trabalhar em conjunto” com os britânicos “contra aqueles que planeiam e levam a cabo atos desumanos destes”.

Centro comercial de Manchester evacuado e… reaberto

Um dos principais centros comerciais de Manchester foi temporariamente evacuado, mas agora já foi reaberto. O centro comercial Arndale foi evacuado segundo testemunhas citadas pela Reuters, depois de ter sido ouvido um estoiro. Mas, entretanto, o cordão de segurança foi desfeito e os lojistas puderam regressar ao interior do centro. A polícia fez uma detenção, mas não está relacionada com o ataque no Manchester Arena.

(Notícia atualizada às 13h31)

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