Ano: 2018

Empresas

Renault lança auditoria sobre remunerações de Carlos Ghosn

  • Lusa
  • 25 Novembro 2018

A Renault lançou uma auditoria interna sobre as remunerações do presidente executivo, Carlos Ghosn, acusado no Japão de dissimular rendimentos.

A Renault lançou uma auditoria interna sobre as remunerações do presidente executivo, Carlos Ghosn, acusado no Japão de dissimular rendimentos e de malversação no construtor automóvel nipónico Nissan, indicou hoje o ministro da Economia francês.

“A nova liderança da Renault lançou uma auditoria (…) sobre as questões de remuneração e as questões de abuso de bem social para verificar se há alguma coisa que possamos encontrar” no grupo automóvel francês, disse Bruno Le Maire na BFM TV. A auditoria foi lançada com o “total acordo do Governo”, acrescentou Le Maire, em alusão ao facto de o Estado francês controlar cerca de 15% da Renault.

O ministro da Economia e Finanças disse ainda que nem o Governo nem a Renault obtiveram informações oficiais sobre as acusações feitas no Japão ao gestor que arquitetou a aliança Renault-Nissan. “Não temos informações” sobre as acusações, indicou Le Maire pedindo ao Japão ou à Nissan para enviarem “rapidamente” essas informações.

Foi iniciada uma nova gestão na Renault para suprir a detenção de Ghosn, mas este continua a ser o presidente executivo da Renault. “Enquanto não houver acusações concretas”, Ghosn não será demitido, repetiu Le Maire. Segundo o ministro, na presidência da aliança Renault-Nissan permanecerá um francês, apesar desta crise.

Ghosn foi detido na segunda-feira passada no Japão, tendo sido detido também o seu principal colaborador, o norte-americano Greg Kelly. Segundo as informações divulgadas este domingo pelo canal público NHK, Carlos Ghosn nega as acusações que lhe são imputadas de ocultar rendimentos e de má gestão do dinheiro da empresa. O gestor é suspeito de ter ocultado às autoridades financeiras japonesas rendimentos como presidente do Conselho de Administração da Nissan durante vários anos, a partir de 2011, num total de mais de 62 milhões de euros, indicaram dois jornais japoneses.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Política

PS fala em “impreparação” do PCP e BE para funções governativas

  • Lusa
  • 25 Novembro 2018

Carlos César disse este domingo que a direita anda "de cabeça perdida à cabeçada", enquanto o PCP e o BE mostram "impreparação" para virem a desempenhar funções governativas.

O líder parlamentar do PS criticou este domingo o “leilão” de propostas de alteração ao Orçamento, considerando que a direita anda “de cabeça perdida à cabeçada”, enquanto Bloco e PCP revelam “ansiedade pré-eleitoral” e “impreparação” para funções governativas. Carlos César fez estas referências sobre a atuação do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP no debate do Orçamento do Estado para 2019 na sessão de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, que decorreram em Portimão.

Na série de avisos dirigidos às outras forças políticas, o presidente do Grupo Parlamentar do PS começou por frisar que os socialistas têm de recusar “ímpetos menos razoáveis da parte daqueles que tudo querem, sem quererem entender que tudo não pode ser conseguido ao mesmo tempo, correndo-se o risco de comprometer a maior parte do que foi já alcançado”.

Carlos César

Carlos César

  • Presidente do Partido Socialista
Ver perfil

“A discussão agora em curso do Orçamento para 2019, com os milhares de milhões de propostas de alteração — num leilão em que a direita é euforicamente perdulária e num exercício quase patológico –, mostra bem como todo o cuidado é pouco. Não só porque a direita perdeu a cabeça e anda para aí às pequenas e médias cabeçadas, mas também outros, porque já acham que as propostas da direita são como as propostas da esquerda”, disse. Em relação ao Bloco de Esquerda e PCP, Carlos César observou ainda: “Parecem tomados por uma ansiedade pré-eleitoral de difícil contabilização com o sentido de responsabilidade que os portugueses estimam que a esquerda deve preservar”.

“Os portugueses percebem o que se passa: Uns [PSD e CDS-PP], de tanto tergiversarem e de se oporem a si próprios, pouco servem o país como oposição ao Governo; outros [Bloco e PCP], de tanto negligenciarem o cumprimento das normas a que o país está obrigado, revelam-se pouco preparados para entender a governação num período tão sensível da vida nacional e europeia”, declarou. Segundo Carlos César, compete ao PS “manter o diálogo particularmente à esquerda”, mas compete-lhe, “sobretudo, manter o rumo”.

Placeholder Image

"Uns [PSD e CDS-PP], de tanto tergiversarem e de se oporem a si próprios, pouco servem o país como oposição ao Governo; outros [Bloco e PCP], de tanto negligenciarem o cumprimento das normas a que o país está obrigado, revelam-se pouco preparados para entender a governação num período tão sensível da vida nacional e europeia.”

Carlos César

Presidente do Partido Socialista

Na parte inicial do seu discurso, Carlos César deixou duas saudações, com a primeira a ser dirigida ao líder do partido e primeiro-ministro, António Costa, considerando que transmitiu no sábado, na abertura das Jornadas Parlamentares, uma mensagem de clara solidariedade em relação à bancada socialista, “às suas iniciativas e propostas”. Os deputados do PS “são intérpretes dos seus eleitores e não porta-vozes do Governo”, acentuou mais à frente o presidente do Grupo Parlamentar socialista.

A segunda mensagem “especial” foi dirigida por Carlos César ao secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, que estava sentado na mesa da sessão ao lado da secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes. O líder da bancada socialista destacou então o papel político do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares na “estabilização” da atual solução governativa”. “Pedro Nuno Santos é nosso convidado permanente”, frisou o líder parlamentar socialista.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Governo marca reunião com sindicatos e administração do Porto de Setúbal

  • Lusa
  • 25 Novembro 2018

A ministra do Mar marcou uma reunião para esta segunda-feira com sindicatos de estivadores e a administração do Porto de Setúbal, por causa do conflito em torno das relações laborais.

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, convidou 13 entidades para aquela que será a primeira reunião entre o Governo, a administração do Porto de Setúbal e os sindicatos para discutir a situação dos estivadores. A reunião está agendada para as 17h00 de segunda-feira, no ministério do Mar, em Algés, concelho de Oeiras, “para discussão do quadro das relações laborais no Porto de Setúbal”, informa o Ministério do Mar. Os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal (estivadores) estão em greve desde 5 de novembro para exigir um contrato coletivo de trabalho.

Na quinta-feira, os estivadores impediram a entrada de um autocarro que transportava trabalhadores para os substituir no carregamento de um navio com viaturas da fábrica da Autoeuropa, mas acabaram por ser retirados por elementos da PSP. No mesmo dia, Ana Paula Vitorino defendeu uma revisão das relações laborais no Porto de Setúbal e apelou a um entendimento urgente entre as partes. Contudo, o Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) acusou o Governo e a administração portuária de incendiarem o conflito laboral.

Entre as entidades convidadas para a reunião promovida pelo Governo estão o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística, o sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros, a CGTP, a UGT, a administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra assim como as empresas que operam no Porto de Setúbal, segundo um comunicado hoje divulgado pelo Ministério do Mar.

Cerca de 90 trabalhadores contratados ao turno pela empresa de trabalho portuário Operestiva, alguns há mais de dez e outros há mais de 20 anos, têm efetuado protestos contra a situação de precariedade. Estes trabalhadores eventuais, que não comparecem ao trabalho desde 5 de novembro, exigem um contrato coletivo de trabalho, a par da garantia de que aqueles que não forem contratados terão prioridade quando for necessário colmatar os referidos picos de atividade no Porto de Setúbal.

O Porto de Setúbal está parado, nos portos de Lisboa e da Figueira da Foz não há trabalho às horas extraordinárias, enquanto os restantes portos estão a funcionar normalmente.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Brexit

Theresa May defende acordo do Brexit: “Funciona para o Reino Unido e para a UE”

Theresa May, primeira-ministra britânica, mostrou o seu apoio firme ao acordo do Brexit, que já foi aprovado pelos líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia.

A primeira-ministra britânica defendeu este domingo o acordo do Brexit, indicando que o documento providencia o que a maioria dos cidadãos britânicos pediram no referendo de 2016. Os termos da saída do Reino Unido da União Europeia foram aprovados pelos líderes dos 27 Estados-membros, numa cimeira que decorre em Bruxelas.

Theresa May

Theresa May

  • Primeira-ministra inglesa
Ver perfil

“É um acordo que funciona para o Reino Unido e para a União Europeia”, uma vez que defende os interesses britânicos, ao mesmo tempo que protege o que o Reino Unido “valoriza” na relação com o bloco. “Saímos do mercado único, mas temos um acordo comercial que é melhor do que qualquer outro país”, exemplificou Theresa May. “Acredito que é um bom acordo para o Reino Unido”, sublinhou.

A líder do Governo britânico frisou que “este é o acordo que está em cima da mesa, é o melhor acordo possível, é o acordo possível”. “Em qualquer negociação, nunca se recebe tudo o que se quer. Acho que o povo britânico percebe isso”, afirmou Theresa May, frisando ainda esperar que “o Parlamento perceba isso também”. “Entendo que alguns líderes europeus estejam tristes, e de certeza que muita gente no Reino Unido também está”, apontou.

Placeholder Image

"Acredito que é um bom acordo para o Reino Unido.”

Theresa May

Primeira-ministra inglesa

O acordo do Brexit “acaba com a livre circulação de pessoas”, abrindo espaço à implementação de um “programa de imigração não com base no sítio de onde as pessoas vêm, mas com base no talento”. Além disso, o acordo “termina a jurisdição do Tribunal Europeu de Justiça no Reino Unido” e permite ao Governo “gastar o dinheiro dos contribuintes” naquilo que são as prioridades britânicas. “É um acordo favorável a toda a família britânica”, concluiu.

Com o processo do Brexit a entrar na reta final, Theresa May terá de enfrentar em breve a última prova de fogo. A líder do Governo precisa de convencer o Parlamento britânico e o seu próprio partido de que este é o melhor acordo que o Reino Unido poderia obter, algo que ainda não é certo que aconteça. Este domingo, o primeiro-ministro de Portugal António Costa, alertou que um chumbo do documento em Westminster seria “uma tragédia” para ambas as partes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Brexit

Chumbo ao acordo do Brexit no Reino Unido seria “uma tragédia”, alerta António Costa

O acordo do Brexit ainda tem de passar no Parlamento britânico. Mas o primeiro-ministro português nem quer pensar nesse cenário, que seria "uma tragédia".

O Parlamento britânico ainda tem de se pronunciar sobre o acordo do Brexit, que foi aprovado este domingo pelo União Europeia. Mas se o documento for chumbado em Westminster, o resultado será “uma tragédia”, disse o primeiro-ministro português, António Costa, na cimeira dos líderes europeus que decorre em Bruxelas.

Ainda assim, a possibilidade de um chumbo no Parlamento britânico é um cenário que o representante português nem quer pensar: “Não vamos estar aqui a especular. Muitos julgavam impossível, em muitos momentos, que este acordo pudesse ser concluído, mas foi concluído. E é um bom acordo”, referiu.

“Não há alternativas. Este é o acordo. As alternativas foram todas negociadas e testadas ao fim destes meses. Ao fim de 21 meses, chegámos aqui”, disse António Costa numa conferência de imprensa. E acrescentou: “A única referência que existe entre todos nós é que estamos todos satisfeitos com o acordo, quer a União Europeia, quer a primeira-ministra britânica. Foi um grande trabalho das equipas negociais.”

António Costa aproveitou também para dizer que o acordo é “completamente satisfatório” para Portugal, pois protege os direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e os direitos dos cidadãos britânicos a residirem em Portugal. “É um acordo que garante e protege todas as denominações de origem dos produtos portugueses e também assegura a estabilidade da execução do quadro financeiro em curso, [pois o Reino Unido] garante até ao final deste quadro financeiro todos os seus compromissos”, sublinhou.

Para o primeiro-ministro, todo este processo foi uma “prova extraordinária da unidade e da solidariedade europeias”. “Nos momentos difíceis, fomos capazes de nos unir”, concluiu.

(Notícia atualizada às 12h17 com mais informações)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Investimento

Investimento por via dos vistos gold cai 12% até outubro

  • Lusa
  • 25 Novembro 2018

O investimento resultante dos vistos gold caiu 12% nos primeiros dez meses do ano, comparativamente com o mesmo período de 2017. No entanto, em outubro, mais do que duplicou.

O investimento resultante da concessão de vistos gold caiu 12% nos 10 primeiros meses do ano, face a igual período de 2017, para 667 milhões de euros, de acordo com dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No entanto, o investimento mais do que duplicou em outubro face ao mesmo mês do ano passado.

No mês passado, o investimento captado através de Autorizações de Residência para atividade de Investimento (ARI) totalizou 74.202.048,76 euros, mais do que duplicando (152%) face aos 29.400.288,17 euros registados em outubro de 2017 (em que foram atribuídos 46 vistos). Relativamente a setembro, o investimento duplicou.

Entre janeiro e outubro, o investimento captado totalizou 667.087.601,35 euros, uma quebra de 12,12% face aos primeiros 10 meses do ano passado, quando o montante ascendeu a 759.096.460,01 euros. Em outubro foram atribuídos 125 vistos dourados, dos quais 118 por via do critério de compra de imóveis, num total de 66.807.218,91 euros, e sete mediante o critério de transferência de capital, que captou um investimento de 7.394.829,85 euros. Do total de vistos gold atribuídos por via da compra de imóveis, 19 foram atribuídos para reabilitação urbana.

Em seis anos — o programa ARI foi lançado em outubro de 2012 –, o investimento acumulado totalizou 4.078.353.443,74 euros, com a aquisição de bens imóveis a somar 3.697.685.750,26 euros. A transferência de capital totalizou 380.667.693,48 euros.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídos 6.687 ARI: dois em 2012, 494 em 2013, 1.526 em 2014, 766 em 2015, 1.414 em 2016, 1.351 em 2017 e 1.134 em 2018.

Até outubro, em termos acumulados, foram atribuídos 6.320 vistos dourados por via da compra de imóveis, dos quais 215 tendo em vista a reabilitação urbana. Por requisito da transferência de capital, os vistos concedidos totalizam 355 e foram atribuídos 12 por via da criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.

Por nacionalidades, a China lidera a atribuição de vistos (3.981), seguida do Brasil (608), África do Sul (265), Turquia (264) e Rússia (232). Desde o início do programa foram atribuídas 11.370 autorizações de residência a familiares reagrupados, sendo 2.055 este ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Brexit

Líderes da União Europeia aprovam acordo do Brexit

Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia deram luz verde ao acordo do Brexit, durante a cimeira que decorre em Bruxelas.

Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia aprovaram por unanimidade o acordo histórico do Brexit, desenhado em conjunto com a primeira-ministra britânica, Theresa May. A aprovação foi dada na cimeira que decorre em Bruxelas, um passo decisivo para a desvinculação do Reino Unido depois de 44 anos a fazer parte do bloco.

“O Conselho Europeu endossa o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia […]. Nessa premissa, o Conselho Europeu convida a Comissão, o Parlamento Europeu, e o Conselho a empreenderem os passos necessários para assegurar que o acordo entra em vigor a 30 de março de 2019, para garantir uma saída ordenada”, lê-se nas conclusões da cimeira extraordinária deste domingo.

A aprovação surge depois de ter sido ultrapassado o “imbróglio” entre Espanha e Reino Unido por causa do dossiê de Gibraltar. Depois desta aprovação, os líderes europeus continuam reunidos para tomar algumas decisões que ainda não estão fechadas, como é o caso do acesso às águas de pesca britânicas, um tema que está a ser negociado à parte do acordo de comércio com o Reino Unido. May deverá juntar-se à reunião depois.

Após este passo decisivo para o divórcio, Theresa May ainda terá de conseguir o apoio do Parlamento e do seu próprio partido para levar avante a decisão tomada pelos cidadãos no referendo de 2016. A data oficial da saída do Reino Unido da União Europeia é 29 de março de 2019, mas a primeira-ministra britânica tem estado sob forte oposição interna e no Parlamento, com Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, a pedir ao Governo que “rasgue” o acordo.

Entre os pontos aprovados está o volumoso acordo que cobre os direitos dos cidadãos, mais a fatura de 39 mil milhões de libras, o dossiê da Irlanda do Norte e uma declaração política que estabelece as bases da futura relação entre o Reino Unido e a União Europeia, de acordo com o The Guardian.

Placeholder Image

"É o melhor acordo possível. (…) E temos que fazer tudo para que este divórcio seja tão amigável quanto possível.”

Jean-Claude Juncker

Presidente da Comissão Europeia

Antes do começo da cimeira, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, disse que o acordo que foi agora aprovado “é o melhor acordo possível”. “É um dia triste. Ver um país como o Reino Unido sair da União Europeia não é um momento de jubilação, mas sim de grande tristeza, uma tragédia, e temos que fazer tudo para que este divórcio seja tão amigável quanto possível”, referiu.

António Costa, primeiro-ministro português, também reconheceu que o “sentimento” patente nesta cimeira de líderes europeus é “misto”. “Por um lado, a tristeza, por ser mais um passo que torna definitiva a saída do Reino Unido da União Europeia, mas ao mesmo tempo muito alívio pelo facto de ter sido possível chegarmos um acordo e termos evitado o pior, que era um Brexit descontrolado, desorganizado”, reagiu António Costa, primeiro-ministro português.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h55)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Itália quer diálogo para evitar sanções europeias

  • Lusa
  • 25 Novembro 2018

A Comissão Europeia quer avançar com sanções por causa da violação das regras orçamentais europeias, mas o governo italiano aposta no diálogo político para evitar crise.

O primeiro-ministro italiano disse estar confiante que o diálogo com Bruxelas vai evitar sanções contra o país por razões orçamentais, mesmo depois da “reunião inconclusiva”, este sábado, com o presidente da Comissão Europeia. “Estou confiante de que o diálogo poderá evitar um procedimento disciplinar”, afirmou Giuseppe Conte, momentos após uma reunião com Jean-Claude Juncker, na sede da comissão.

A reunião, marcada dias depois de Bruxelas ter rejeitado novamente o orçamento italiano, abrindo porta a sanções financeiras contra o país, “não foi conclusiva”, reconheceu, ainda assim, o chefe do Governo italiano, acompanhado pelo ministro das Finanças, Giovanni Tria.

O anúncio da recomendação de abertura de um procedimento por défice excessivo a Itália com base na dívida, feito quarta-feira pelo comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e pelo comissário responsável pela pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, não terá surpreendido ninguém, nem mesmo o Governo italiano, reiteradamente alertado por Bruxelas para o desvio flagrante das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A nova rejeição do plano orçamental de Itália para 2019 – que já tinha sido ‘chumbado’ por Bruxelas em 23 de outubro, numa decisão inédita na história do PEC – e a consequente abertura de um procedimento por défice excessivo foram, contudo, apenas os primeiros passos naquele que se adivinha como um longo processo que poderá demorar meses e não estar concluído antes das eleições europeias de maio.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Brexit

Líderes europeus reúnem-se para fechar o Brexit

  • Lusa
  • 25 Novembro 2018

Ultrapassado o caso Gibraltar, os 27 chefes de Estado e de governo europeus reúnem este domingo em Bruxelas para fechar o Brexit.

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 reúnem-se este domingo em Bruxelas para endossar o projeto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a declaração política da relação futura pós-‘Brexit’.

Desfeito o ‘imbróglio’ de Gibraltar, que nos últimos dias ameaçou abalar a inquebrável harmonia e solidariedade dos 27, a cimeira extraordinária de hoje, destinada a aprovar um acordo histórico de separação entre a UE e o Reino Unido, deverá seguir o roteiro apontado pelo presidente do Conselho Europeu na carta-convite endereçada aos Estados-membros.

“Durante as negociações, ninguém queria derrotar ninguém. Todos procurávamos um acordo justo e satisfatório. Acredito que finalmente chegámos ao melhor compromisso possível. […] Recomendarei que, no domingo, aprovemos o resultado das negociações do ‘Brexit’”, sinalizou Donald Tusk na missiva que enviou aos líderes europeus no sábado.

Os 27 deverão, pois, endossar sem percalços o projeto do acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário e a declaração política que estipula os parâmetros da relação futura entre as partes, antes de receberem a primeira-ministra britânica, Theresa May, para delinear os próximos passos negociais.

O suspense instalado em Bruxelas nos últimos dias dissipou-se na tarde de sábado, quando Espanha recebeu as “garantias” que clamava para ratificar o acordo do ‘Brexit’, e o primeiro-ministro espanhol anunciou que iria endossar quer este texto, quer a declaração política.

Pedro Sánchez tinha ameaçado votar contra, ou em última instância boicotar a cimeira europeia, se não houvesse uma clarificação do artigo 184 do acordo de saída, que na opinião do Governo espanhol estabelecia que, no futuro, os assuntos relacionados com Gibraltar seriam abordados exclusivamente entre Londres e Bruxelas.

Para Madrid, era fundamental que ficasse escrito que nenhum acordo futuro entre a UE e Londres fosse aplicado no território ultramarino britânico, cedido em 1713 mas ainda hoje reivindicado pelas autoridades espanholas, sem o visto prévio espanhol.

Intensas negociações de última hora permitiram que Espanha visse as suas exigências satisfeitas na véspera do Conselho Europeu extraordinário, com o representante permanente do Reino Unido junto da UE a esclarecer, numa carta, que o artigo 184 do acordo do ‘Brexit’ não impõe obrigações de “âmbito territorial” em acordos futuros.

As mesmas palavras foram repetidas pelo presidente do Conselho Europeu e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, numa carta enviada a Sánchez. “Com respeito ao âmbito territorial dos acordos futuros entre a UE e o Reino Unido, é evidente que, a partir do momento em que o Reino Unido deixar a União, Gibraltar não estará incluído no âmbito territorial dos acordos que forem concluídos entre as partes”, esclareceram na missiva a que a agência Lusa teve acesso.

A reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, começou às 09h30 (menos uma hora em Portugal continental), com uma troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

Portaria confirma descida do ISP em 3 cêntimos sobre a gasolina em janeiro

  • Lusa
  • 24 Novembro 2018

O anúncio feito por Mário Centeno da descida do ISP em três cêntimos por litro, foi agora oficializado com a publicação da portaria em Diário da República.

O Governo vai baixar em três cêntimos por litro a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP) sobre a gasolina a partir de 1 de janeiro de 2019, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

O diploma, publicado sexta-feira em suplemento, fixa as “taxas unitárias de ISP para o ano de 2019, reduzindo em três cêntimos por litro a taxa do ISP sobre a gasolina, que corresponde à diferença que ainda se mantinha face aos valores que vigoravam no início do ano de 2016”.

O Governo recorda que numa portaria de fevereiro de 2016 as taxas unitárias do ISP foram atualizadas em 0,06 euros por litro e que, ao longo de 2016, foi feita a “reavaliação e atualização trimestral das taxas de ISP sobre a gasolina e gasóleo, o que levou a diversos ajustamentos”.

A partir de 2017, “definiu-se o caminho da convergência das taxas de imposto sobre a gasolina e gasóleo”, recorda o executivo, acrescentando que, desde então, “tem vindo a proceder a uma descida progressiva da tributação sobre a gasolina, com contrapartida na subida da tributação do gasóleo, visando a convergência da tributação destes dois combustíveis”.

À aproximação das taxas do ISP sobre a gasolina às taxas do ISP aplicáveis ao gasóleo “estão subjacentes razões de natureza ambiental, procurando-se incentivar o consumo de combustíveis rodoviários menos poluentes, num quadro de descarbonização”, lê-se na portaria assinada pelos ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética.

O Governo lembra que em 2016 foi introduzido o regime do gasóleo profissional para o transporte rodoviário pesado de mercadorias (aplicável a veículos com peso bruto igual ou superior a 35 toneladas), “que passou a beneficiar de uma tributação do gasóleo pelo nível mínimo admitido na União Europeia”.

O executivo reitera no diploma que, “de um modo sustentado, prosseguirá o caminho de correspondência com os valores de 2016 no que respeita ao gasóleo”.

Em 29 de outubro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou, na Assembleia da República, a descida do ISP, adiantando que seria reposto o nível fiscal que vigorava antes do último aumento em 2016.

Mário Centeno, que fez este anúncio no primeiro dos dois dias de debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019, disse que a descida do ISP será feita por portaria, razão pela qual esta medida não consta da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Portugueses emigram menos do que nos anos da “Troika”

  • Lusa
  • 24 Novembro 2018

Os portugueses estão a emigrar menos do que entre os anos de 2011 a 2015, quando Portugal esteve sob assistência externa.

Os portugueses estão a emigrar menos do que entre os anos de 2011 a 2015, quando Portugal esteve sob assistência externa, disse este sábado o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, baseando-se nas estatísticas dos últimos anos. “Espero que a tendência de redução de saídas de cidadãos portugueses do país se aprofunde em 2018 à semelhança do que tem sucedido nos últimos dois anos”, disse José Luís Carneiro à agência Lusa.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2016, registaram-se 97 mil saídas de emigrantes (o Observatório da Emigração fala em cem mil) e 81 mil em 2017. O secretário de Estado estimou que as estatísticas de 2017 a divulgar até ao final do ano pelo Observatório da Emigração venham ao encontro das do INE.

Em 2011, emigraram 101 mil portugueses, número que subiu para 121 mil em 2012, 128 mil em 2013 e 134 mil em 2014, voltando a baixar para os 101 mil em 2015, segundo o INE. Já os dados do Observatório para a Emigração apontam para 85 mil em 2011, 105 mil em 2012, 120 mil em 2013, 115 mil em 2014 e 110 mil em 2015.

Estes números têm, claro, um contexto económico e de crise: Em 2011, Portugal pediu ajuda externa, e recebeu 78 mil milhões de euros de empréstimo por parte da troika, para evitar a bancarrota. E, após um processo de ajustamento financeiro e de correção dos desequilíbrios orçamental e externo, que provou recessão e a consequente emigração, a economia começou a recuperar. Em 2015, ainda com o governo de coligação liderado por Passos Coelho, já cresceu 1,8%. Depois, no primeiro ano do governo de António Costa, a economia abrandou, para acelerar em 2017 para 2,7%.

Baseando-se nas estatísticas, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse que, durante os anos de 2011 a 2015, emigraram cerca de 586 mil portugueses, dos quais 239 mil são considerados emigrantes permanentes.

José Luís Carneiro precisou que, dos 586 mil, 350 mil mantêm idas e vindas constantes ao país em períodos inferiores a um ano e correspondem a um novo perfil migratório, o de cidadãos em constante mobilidade, sendo considerados emigrantes temporários. Para a estatística, não são contabilizados os estudantes, nem cidadãos que viajem a turismo ou por questões de saúde.

Em 2017, segundo o INE, o número de emigrantes permanentes foi de 31.753 e de temporários 49.292.

“Já não emigram só para regressar quando alcançam a reforma, no fim de uma vida de trabalho, mas vão à procura de oportunidades de trabalho e experiências de vida em períodos curtos”, explicou.

Pela primeira vez desde 2011, o saldo migratório foi positivo em 2017, com o número de imigrantes permanentes (36.639) a ultrapassar o dos portugueses que saíram de forma permanente de Portugal (31.753).

Em 2011, saíram 41 mil portugueses e entraram no país menos de oito mil estrangeiros.

Apesar da tendência de decréscimo da emigração, dados das Nações Unidas apontam que, em 2017, eram 2,2 milhões os cidadãos nascidos em Portugal a residir no estrangeiro, 1,9 milhões em 2010 e dois milhões no ano 2000.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Brexit

Espanha anuncia acordo sobre Gibraltar e vota a favor do Brexit

  • Lusa e ECO
  • 24 Novembro 2018

Pedro Sánchez, primeiro-ministro espanhol, anunciou este sábado, que Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar e votará a favor do Brexit. Já Tusk recomenda endosso do acordo do Brexit.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou este sábado que a Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar e votará a favor do ‘Brexit’, saída britânica da União Europeia (UE).

“Conseguimos alcançar uma declaração conjunta do Conselho Europeu e da Comissão Europeia que descarta que o artigo 184 [artigo de discórdia entre Londres e Madrid] seja aplicado ao conteúdo da relação no âmbito territorial. Em segundo lugar, o Governo britânico reconhece por escrito esta questão. Em terceiro lugar, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia reforçam a posição de Espanha para as negociações futuras”, afirma Sánchez, citado pelo El País.

O primeiro-ministro espanhol deu ainda conta de que já tinha informado o Rei de Espanha sobre o acordo.

“Acabo de anunciar ao rei de Espanha que a Espanha chegou a um acordo sobre Gibraltar”, disse Sánchez, numa declaração em direto na televisão.

“A Espanha retirou o veto e votará a favor do ‘Brexit'”, acrescentou.

Recorde-se que o Governo espanhol pediu, na segunda-feira, uma clarificação sobre Gibraltar pedindo uma garantia explícita de que futuras negociações sobre o estatuto do enclave britânico – reivindicado por Espanha – seriam realizadas entre os dois países e não no âmbito da União Europeia

Tusk recomenda endosso do acordo do Brexit

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recomendou aos líderes europeus que no domingo endossem o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), apesar de reconhecer que “ninguém tem motivos para estar contente”.

Na carta-convite dirigida aos chefes de Estado e de Governo da UE para o Conselho Europeu extraordinário de domingo em Bruxelas, Donald Tusk evidencia que o projeto de acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário é “o melhor possível”.

“Durante as negociações, ninguém queria derrotar ninguém. Todos procurávamos um acordo justo e satisfatório. Acredito que finalmente chegámos ao melhor compromisso possível. […] Recomendarei que, no domingo, aprovemos o resultado das negociações do ‘Brexit’. E, apesar de ninguém ter motivos para estar contente nesse dia, há algo que gostaria de salientar: num momento crítico, os 27 ultrapassam o teste à sua união e solidariedade”, sinaliza.

A carta-convite de Donald Tusk seguiu para os chefes de Estado e de Governo dos 27 apenas este sábado, quando o impasse causado pela ameaça de bloqueio espanhol à cimeira de domingo, devido ao estatuto de Gibraltar, foi desfeito.

Antes de endereçar a missiva aos líderes europeus, o político polaco falou ao telefone com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e informou, através do seu porta-voz, que a hipótese de que o Conselho Europeu se celebrasse no domingo era “mais certa” depois de Madrid e Londres terem chegado a um compromisso referente ao território ultramarino britânico, reivindicado pelos espanhóis.

“Reunir-nos-emos amanhã para concluir e formalizar o resultado das negociações do ‘Brexit’”, indicou, sublinhando que no processo negocial foram respeitadas todas as diretrizes impostas pelos 27.

"os direitos dos cidadãos são plenamente protegidos, o processo de paz na Irlanda do Norte não será afetado, o Reino Unido continuará a proceder aos pagamentos para o orçamento comunitário no período de transição, e a segurança jurídica está assegurada”.”

O presidente do Conselho Europeu considera que o acordo de saída garante que “os direitos dos cidadãos são plenamente protegidos, o processo de paz na Irlanda do Norte não será afetado, o Reino Unido continuará a proceder aos pagamentos para o orçamento comunitário no período de transição, e a segurança jurídica está assegurada”.

“A declaração política estabelece a direção para a futura relação. Pretendemos trabalhar resolutamente para construirmos a melhor relação possível com o Reino Unido após o ‘Brexit’, como amigos e parceiros. Teremos cerca de dois anos para acordar um quadro para essa cooperação. Caso seja necessário tempo adicional para negociar a relação futura, será possível uma extensão do período de transição até dois anos”, enfatiza.

A reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, começará às 9:30 da manhã (menos uma hora em Portugal continental), com uma troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.

Os líderes dos 27 terão de seguida uma sessão de trabalho dedicada à ratificação do acordo de saída do Reino Unido da UE e à aprovação da declaração política da relação futura. Finalmente, receberão a primeira-ministra britânica, Theresa May, para em conjunto definirem os próximos passos negociais.

(notícia atualizada às 16H50 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos