Ano: 2018

Criar um balcão único para levar do laboratório para o mercado as tecnologias inovadoras mais promissoras e de elevado potencial e ajudar as startups e as empresas mais inovadoras a desenvolver as suas ideias é uma das novidades do Horizonte Europa. O programa de Investigação e Inovação da União Europeia, sucessor do Horizonte 2020, segundo a proposta da Comissão Europeia deverá ter um reforço de dotação de 77 mil milhões de euros para 100 mil milhões, contrariando a tendência de cortes das perspetivas financeiras para 20121-2027.

No caso da investigação e inovação, a grande aposta para os próximos anos, a opção da Comissão Europeia foi de reforço, apesar da saída do Reino Unido da União Europeia, que deixa um buraco de 12 mil milhões de euros no orçamento comunitário. Mas, no caso destes programa, a saída britânica também representa a partida do maior beneficiário desta política, que até maio de 2018 já apoiou mais de 18.000 projetos e atribuiu mais e 31 mil milhões de euros. Para o Reino Unido fica agora reservado o estatuto de país terceiro que, tal como os outros, poderá sentar-se à mesa para ajudar a definir as políticas. Mas primeiro a UE terá de definir o acordo global do Brexit e só depois se poderá definir as áreas temáticas, explicou o comissário europeu, Carlos Moedas, na conferência de imprensa de apresentação do novo programa.

Os exemplos não faltam. Desde uma super bateria, cem vezes mais poderosa do que as tradicionais que alimenta um milhão de ciclos de recarga, desenvolvida por uma empresa da Estónia, combustível para aviões feito a partir do sol, água e dióxido de carbono, casas comercialmente viáveis feitas através de impressões 3D, ferryboats 100% elétricos, são alguns dos projetos financiados pelo Horizonte 2020 que “ajudam a manter a Europa na vanguarda neste domínio” da inovação.

Cerca de dois terços do crescimento económico da Europa nas últimas décadas foram impulsionados pela inovação, segundo dados da Comissão Europeia e cada euro investido pelo programa pode gerar um retorno até 11 euros do PIB ao longo de 25 anos. Segundo as estimativas, os investimentos da UE neste setor poderão gerar um benefício estimado até 100 mil postos de trabalho em atividades de investigação e inovação na «fase de investimento» (2021-2027).

“Queremos aumentar o financiamento destinado ao Conselho Europeu de Investigação (ERC) para reforçar a posição de liderança da UE na investigação fundamental”, explicou, Carlos Moedas, recordando que este conselho gerou 26 Prémios Nobel. É no âmbito deste Conselho Europeu de Investigação que é criado o balcão único, que também pretende ser uma resposta à crítica de excesso de burocracia e de instrumentos de inovação. Além disso vai dar apoio direto aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento: um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado. O objetivo é identificar e financiar inovações de alto risco e em rápida mutação, com grandes potencialidades em termos de criação de mercados inteiramente novos.

“Vamos também definir novas missões ambiciosas para a investigação da UE para que os cidadãos sintam mais de perto o seu efeito”, disse Moedas explicando que o objetivo é explicar a ciência aos cidadão europeus e para tal estão reservados cinco a dez mil milhões de euros. “Se dissermos que estamos a financiar a cartografia do cérebro, as pessoas podem não perceber porquê, mas se explicarmos que é importante para a cura da doença de Alzheimer é diferente. É informação e não marketing“, reagiu o comissário quando questionado pelos jornalistas. Carlos Moedas comparou ainda estas missões ao momento em que o Presidente norte-americano John Kennedy explicou a ida do homem à Lua.

Entre as propostas está também a criação de um novo Conselho Europeu de Inovação para modernizar o financiamento de inovações pioneiras na Europa, isto porque um a inovação é uma das áreas onde a Comissão “quer fazer melhor do que até aqui”.

O financiamento da UE permitiu a equipas de países e de disciplinas científicas diferentes trabalharem em conjunto e fazerem descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança mundial no domínio da investigação e da inovação.

Outra das novidades é passar a trabalhar numa lógica de “ciência aberta”, exigindo o livre acesso às publicações e aos dados, apostar mais na vertente inovação e não só na componente laboratorial, e ainda reforçar a cooperação com outros programas da UE. Neste caso, por exemplo, os projetos que recebem o selo de excelência do Horizonte Europa, mas que não têm verba para serem financiados na call a que concorreram vão passar automaticamente para a fase final de aprovação no âmbito dos fundos estruturais do respetivo país sem terem de passar por todo o processo burocrático.

Apesar dos apelos que têm surgido para que os grandes programas que estão sob a alçada da Comissão tenham também uma vertente de convergência, essa hipótese não está ser considerada, disse ao ECO fonte comunitária. “Não temos, nem queremos envelopes nacionais. Vai continuar exatamente como está, um programa competitivo, onde ganham os melhores, estejam na Croácia, Espanha ou Alemanha”, disse a mesma fonte.

No entanto, o Horizonte Europa tem o cuidado de reservar dois mil milhões de euros para ajudar os países mais atrasados a recuperar esse atraso. “Maximização do potencial de inovação em toda a UE”, diz o comunicado da Comissão Europeia. “O apoio será duplicado para os Estados membros que registem um maior atraso nos seus esforços para tirar o máximo partido do seu potencial nacional de investigação e inovação. Além disso, novas sinergias com os Fundos Estruturais e de Coesão facilitarão a coordenação e a combinação dos financiamentos e ajudarão as regiões a acolher a inovação”, acrescenta o documento.

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A grande preocupação da Comissão é concluir o acordo sobre o orçamento comunitário de forma rápida. “Eventuais atrasos obrigariam as mentes mais brilhantes da Europa a procurar oportunidades noutros lados, o que implicaria a perda de milhares de postos de trabalho no setor da investigação e prejudicaria a competitividade da Europa. Desde a investigação fundamental até à inovação criadora de mercado, poderia registar-se uma desaceleração em progressos fundamentais”, diz o comunicado de divulgação do Horizonte Europa. Além disso, “a obtenção de um acordo sobre o próximo orçamento a longo prazo em 2019 proporcionaria uma transição harmoniosa entre o atual orçamento a longo prazo (2014-2020) e o novo orçamento, assegurando a previsibilidade e a continuidade do financiamento em benefício de todos”, acrescenta o documento.

O risco é real porque são muitos os países descontentes com os cortes propostos nomeadamente ao nível da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum e já se levantam vozes que apelam ao veto da proposta da Comissão.