Mês: Novembro 2018

Há meses que o Banif – Banco de Investimento (Banif BI) está sem equipa executiva. Os chineses da Bison Capital, donos do banco desde julho passado, já fizeram chegar dois nomes ao Banco de Portugal para aprovação prévia para o exercício de funções no final de julho, mas o processo ainda não está fechado. O ECO sabe que o regulador liderado por Carlos Costa insiste em saber se um dos candidatos, António Henriques, teve responsabilidades em factos que levaram o regulador a condenar o banco no passado, o que está a atrasar a conclusão deste dossiê.

As duas partes têm trocado correspondência nos últimos meses no sentido de que sejam autorizados dois membros executivos para o conselho de administração do Banif BI, cuja venda pela Oitante aos chineses da Bison Capital ficou fechada recentemente. Mas um dos dois nomes em cima da mesa está a atrasar todo o processo.

Ao que o ECO apurou, o Banco de Portugal pretende que sejam apuradas, de forma cabal, as responsabilidades, diretas ou indiretas, de António Henriques nos factos que constam no processo de contraordenação aplicado pelo regulador ao Banif BI e que terminou com uma condenação daquele banco em agosto deste ano. Havendo responsabilidade, o candidato deixará de cumprir o requisito de idoneidade que se exige para o exercício de funções numa instituição financeira.

Numa primeira resposta endereçada ao Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, o Banif BI informou que aquele processo de contraordenação em nada alterou aquilo que é a avaliação de idoneidade de António Henriques. Ainda assim, a resposta não satisfez o regulador, que insistiu em obter informação mais exaustiva em relação às funções que o candidato ocupou na altura dos factos bem como a sua eventual intervenção. Só depois dessa informação poderá dar luz verde ou não aos dois nomes.

António Henriques era diretor do Banif BI antes da medida de resolução aplicada ao Banif, em 2015. Com a resolução da instituição, o responsável foi promovido a administrador do banco de investimento, tendo sido nomeado também administrador da Oitante, o veículo criado para gerir os ativos que sobraram do Banif. O Banif BI acabou por ser vendido em julho passado aos chineses da Bison Capital, num processo que se iniciou em 2016.

Contactado pelo ECO, o Banif BI não faz qualquer comentário. Por sua vez, o Banco de Portugal diz que “não é possível, em face dos deveres de segredo e de supervisão, transmitir quaisquer informações relativamente a situações concretas de processos de avaliação da adequação de membros dos órgãos sociais“.

Na resposta ao ECO, o supervisor adianta ainda a seguinte informação: “Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 30.º-B do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o Banco de Portugal concede a autorização para o exercício de funções a membros propostos para os órgãos sociais das instituições supervisionadas quando dispõe de toda a documentação e informação necessárias à completude do processo e se encontre verificado o cumprimento de todos os requisitos de adequação”.

Atualmente, o Banif BI está sem equipa de gestão, enquanto o conselho de administração, com quatro elementos, é presidido por Lijun Yang, que tem mandato até 2021. Fazem parte ainda da administração Evert Derks Drok (vice-presidente), Pedro Ortigão Correia e Francisco Valente de Oliveira.

Segundo o Jornal Económico (acesso pago), o Banif BI propôs Pedro Cardoso para presidente executivo, encontrando-se o nome do antigo líder do BNU de Macau também em processo de adequação e avaliação junto do Banco de Portugal.