Mês: Dezembro 2018

Imobiliário

Avaliação das casas sobe há 20 meses. Atingiu novo máximo de 1.215 euros em novembro

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O preço por metro atribuído pela banca para a concessão de crédito está em máximos de, pelo menos, uma década. As moradias lideraram a subida, enquanto os apartamentos mantiveram-se inalterados.

A avaliação bancária à habitação, para a concessão de crédito, voltou a aumentar pelo 20.º mês consecutivo para máximos de, pelo menos, uma década, e a acompanhar o reforço do mercado imobiliário no país. Em novembro, o valor por metro quadrado atingiu uma média de 1.215 euros, segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

O montante representa um aumento de três euros por metro quadrado, ou 0,2%, em relação ao mês anterior. Já em comparação com igual período do ano passado, a subida é de 71 euros ou 6,2%.

Houve, no entanto, diferenças no que diz respeito à tipologia das habitações, com as moradias a puxarem pelos preços. “Quando comparado com o mês anterior, o valor médio de avaliação dos apartamentos em novembro manteve-se em 1.277 euros por metro quadrado. Nas moradias, o valor médio de avaliação subiu cinco euros euros para 1.115 euros por metro quadrado”, explica o relatório do INE.

Em termos homólogos, a tendência é contrária. O valor médio dos apartamentos aumentou 7%, enquanto o das moradias subiu 4,8%, em novembro de 2018, face ao mesmo mês do ano passado.

A nível regional, a maior subida para o conjunto da habitação registou-se na Região Autónoma dos Açores (0,7%), tendo-se verificado a descida mais acentuada no Alentejo (-1,5%). A taxa de variação homóloga mais elevada para o conjunto das avaliações verificou-se no Algarve (8,8%) e a menor no Região Autónoma da Madeira (1,7%).

“De acordo com o índice do valor médio de avaliação bancária, em novembro, o Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa, a Região Autónoma da Madeira e o Alentejo Litoral apresentaram valores de avaliação superiores à média nacional (30%, 23%, 9% e 3% acima do registado para o País, respetivamente). A região das Beiras e Serra da Estrela foi a que apresentou o valor mais baixo em relação à média nacional (-32%)”, acrescentou o INE.

(Notícia atualizada às 11h10)

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  • ECO
  • 28 Dezembro 2018

Fim do shut down parcial nos EUA vai a votos novamente a 2 de janeiro. E Parlamento britânico pode aprovar acordo de May se solução de backstop for temporária.

A paralisação parcial do governo norte-americano vai prolonga-se pelo novo ano. A falta de acordo entre republicanos e democratas levou o Senado a decidir por unanimidade adiar a reunião até segunda-feira e retomar a análise da lei orçamental em 2 de janeiro. Já no Reino Unido, o minsitro dos Negócios Estrangeirtos está confiante que o Parlamento aprovará o acordo de saída de Theresa May, basta garantir que a solução de backstop na fronteira com a Irlanda do Norte é temporária. E umresponsável da Segway-Ninebot garante que as start-ups de partilha de scooters elétricas, incluindo a Bird e a Lime, “não são negócios sustentáveis”.

CNBC

Republicanos e democratas falham acordo para pôr fim ao shut down parcial nos EUA

As negociações entre democratas e republicanos para acabar com a paralisação parcial (shutdown) do Governo federal dos Estados Unidos fracassaram esta quinta-feira, continuando na próxima semana. Depois de apenas alguns minutos num hemiciclo quase vazio, o Senado decidiu por unanimidade adiar a reunião até segunda-feira e retomar a análise da lei orçamental em 2 de janeiro. O Presidente norte-americano, Donald Trump, recusa aprovar um projeto de orçamento preparado pelo Congresso se não integrar o financiamento de um muro na fronteira com o México, no valor de cinco mil milhões de dólares. A oposição democrata, que recusa votar este artigo do projeto, propõe alocar 1,3 mil milhões de dólares para melhorar o sistema de vigilância na fronteira. Sem orçamento, muitos ministérios e agências governamentais fecharam as portas no sábado de manhã, deixando cerca de 800.000 funcionários em licença sem vencimento ou, em serviços considerados essenciais, forçados a trabalhar sem remuneração em pleno período de festas. Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre/ conteúdo em inglês)

Cinco Días

Negociação de ações do Dia suspensa em Espanha

O regulador dos mercados financeiros em Espanha suspendeu a negociação das ações da retalhista Dia, “enquanto são divulgadas informações relevantes sobre a entidade”. Na última sessão, os títulos dispararam mais de 22%, registando a maior valorização de sempre. Em causa estão especulações sobre um acordo bancário em curso para o refinanciamento da empresa, com 200 milhões em linhas de liquidez para fornecedores. Também estará em cima da mesa a possível emissão de dívida de longo prazo com vista a um aumento de capital. Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Reuters

Acordo para o Brexit de May pode passar no Parlamento, diz ministro dos Negócios Estrangeiros britânico

O acordo de Theresa May para o Brexit poderá ser aprovado pelo Parlamento britânico, se a União Europeia (UE) garantir que a solução de backstop na fronteira com a Irlanda do Norte é temporária, declarou Jeremy Hunt, ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, esta sexta-feira. Para o ministro, o acordo de saída tem de deixar claro que o backstop tem um prazo definido. “Se [o backstop] for temporário, o Parlamento pode viver com isso”, disse Hunt à rádio da BBC. “Assim, podemos passar o acordo, podemos absolutamente”. Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

Folha de S. Paulo

Uruguai cresce há 15 anos, apesar da crise dos vizinhos

2018 está a chegar ao fim e as previsões indicam que o Uruguai volta a crescer 3,4%. Uma expansão económica que dura há 15 anos consecutivos, apesar de os países vizinhos — Brasil e Argentina — se manterem em crise e recessão. A inflação no país não ultrapassa a fasquia dos 7,5% e a taxa de desemprego os 6,8%. A justificar os números estão o direcionamento das exportações agropecuários, investimento em energia renovável, diversificação da produção, mas também o turismo. Leia a notícia completa na Folha de São Paulo (acesso livre).

FMI

Negócio das trotinetes elétricas não é sustentável

As start-ups de partilha de scooters elétricas, incluindo a Bird e a Lime, “não são negócios sustentáveis”, defende o vice-presidente do desenvolvimento global da Segway-Ninebot, em entrevista ao Financial Times. “A sustentabilidade do modelo de negócio autónomo é questionável”, diz Tony Ho. Tanto a Bird e Lime, tal como as concorrentes como a Uber e a Lyft, socorreram-se da Segway-Ninebot, sedeada na China, para obeter as muiras trotinetas que colocaram em dezenas de cidades em todo o mundo. A partilha de trotinetas elétricas tem sido uma das grandes modas tecnológicas em 2018, com as capitais de risco a investir mais de mil milhões de dólares nestas start-ups, nos últimos meses. A Segway-Ninebot, que é apoiada pela Xiaomi, Sequoia Capital e Intyel, tem beneficiado deste crescimento. Segundo Tony Ho, as vendas de trotinetes elétricas aumentou de 200 mil em 2017 para mais de um milhão em este ano. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

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Banca

Regime transitório de intermediários de crédito prorrogado. Podem exercer atividade até 31 de julho

A prorrogação aplica-se àqueles que já exerciam a atividade desde 1 de janeiro de 2018, e que submetam o pedido de autorização junto do Banco de Portugal até ao final do ano.

O regime transitório dos intermediários de crédito foi prorrogado, ou seja, aqueles que já exerciam a atividade desde 1 de janeiro de 2018, e que submetam o pedido de autorização junto do Banco de Portugal (BdP) até ao final do ano, têm mais tempo.

Poderão continuar a exercer funções até 31 de julho de 2019, de acordo com diploma publicado em Diário da República, enquanto não forem notificados da decisão do BdP. “Estas entidades estão, no entanto, obrigadas a cumprir todas as normas legais e regulamentares em vigor relativas ao exercício desta atividade“, ressalva o Banco de Portugal.

O que estava anteriormente definido era que os intermediários em funções desde o início do ano podiam continuar a exercer durante 12 meses sem obter novamente a autorização. Depois de submeter o pedido, os interessados sabem a decisão da instituição no prazo de três meses desde a candidatura, e, se esta for positiva, o registo do intermediário será promovido pelo BdP nos 30 dias seguintes à aprovação.

O Banco de Portugal já recebeu 3.876 pedidos de autorização daqueles que pretendem ser intermediários de crédito desde o início do ano, até 22 de dezembro. Desses, foram aprovados 820, e chumbados mais de uma centena. Os restantes estão em análise.

Os intermediários de crédito facilitam a obtenção deste produto, mas não estão autorizados a conceder crédito, nem a intervir na comercialização de outros produtos ou serviços bancários, como, por exemplo, depósitos a prazo ou serviços de pagamento.

(Notícia atualizada às 10h45 com mais informação)

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Banca

CaixaBank já comprou totalidade das ações do BPI

A casa-mãe espanhola lançou uma oferta potestativa pelo capital que ainda não detinha. Saída de bolsa aconteceu a 14 de dezembro e, durante um ano, o banco não poderá voltar a negociar.

O CaixaBank já é detentor de todas as ações do BPI, após uma aquisição potestativa dos títulos representativos do capital que ainda não detinha, realizada a 27 de dezembro. O banco comunicou, esta sexta-feira, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o terceiro anúncio de perda de qualidade de sociedade aberta.

Após a oferta pública de aquisição pela maioria do capital do BPI no início de 2017, o CaixaBank tem vindo a reforçar a posição e, em maio, anunciou que pretendia que o banco saísse de bolsa, bem como adquirir todas as ações que ainda não detinha. Na altura, comprou 8% do capital ao Allianz por 1,45 euros e pretendia oferecer o mesmo preço aos restantes acionistas.

No entanto, a CMVM não ficou de acordo com este preço, por ter sido definido mediante acordo entre o adquirente e o alienante, através de negociação particular. Uma auditoria pedida pelo regulador concluiu que o preço mínimo por ação deveria ser de 1,47 euros, que foi o que os acionistas minoritários acabaram por receber e que desbloqueou a autorização da CMVM para a retirada do BPI da bolsa, o que aconteceu a 14 de dezembro.

Após receber o ‘ok’ da CMVM, o CaixaBank depositou mais de 108 milhões de euros no BPI para comprar as ações detidas acionistas que não votaram a favor da perda de qualidade de sociedade aberta. “Entre os dias 15 e 26 e dezembro de 2018, o CaixaBank adquiriu 13.931.841 ações representativas do capital social do BPI”, explica o comunicado.

Ficaram a faltar quase 59,7 milhões de ações, detidas por acionistas que não aceitaram voluntariamente a oferta de compra através de ordem permanente. O controlo destes títulos foi tomado no dia seguinte através de aquisição potestativa, numa ação que os pequenos investidores tinham tentado travar, na semana passada, com a entregue de uma providência cautelar no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia.

“O CaixaBank exerceu (…) o seu direito potestativo de aquisição das restantes 59.659.013 ações detidas pelos acionistas do BPI que não aceitaram voluntariamente a oferta de compra”, refere o comunicado, acrescentando que o espanhol fica, assim, “a deter 1.456.924.237 de ações representativas da totalidade do capital social do BPI”. No próximo ano, o BPI não poderá voltar a negociar em bolsa.

(Notícia atualizada às 10h40)

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Imobiliário

Reavaliação dos imóveis para pagar menos IMI em 2019 pode ser pedida até 31 de dezembro

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2018

Devido à falta de atualização automática do VPT, “cerca de quatro milhões de imóveis podem estar a pagar imposto a mais”, alerta a DECO - Associação para a Defesa do Consumidor. Pedido não tem custos.

Os proprietários de imóveis têm até 31 de dezembro para pedirem às Finanças, sem custos, a reavaliação das casas, designadamente o valor patrimonial tributário (VPT), com o objetivo de pagarem menos Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 2019.

Devido à falta de atualização automática do VPT, “cerca de quatro milhões de imóveis podem estar a pagar imposto a mais”, avançou a DECO – Associação para a Defesa do Consumidor a 13 de dezembro, criticando o Ministério das Finanças, que, segundo a associação, “continua a ignorar a situação e a resistir em corrigir uma falha que é incompreensível, considerando que os dados relativos aos imóveis estão informatizados”.

“Porque as Finanças não atualizam automaticamente os coeficientes que determinam o valor do IMI”, sustentou a associação DECO, lembrando que desde 2012 que tem alertado para “o facto de milhares de portugueses pagarem mais IMI do que devem”.

A falta de atualização automaticamente dos coeficientes que determinam o valor do IMI pelas Finanças tem permitido “a existência de contribuintes a pagar o IMI correspondente a uma casa por estrear quando esta já não é nova e como se o valor de construção ainda fosse o mesmo de quando a compraram, e a ter de esperar três anos a contar da última avaliação fiscal para poder solicitar uma nova atualização”, revelou a associação de defesa do consumidor.

O montante de IMI a pagar, anualmente, depende do VPT do imóvel, que é calculado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e das taxas fixadas anualmente pelos municípios, que podem variar entre 0,3% e 0,45% para os prédios urbanos (casas para habitação e terrenos para construção), enquanto no caso dos prédios rústicos (terrenos com fins agrícolas) a taxa aplicável é de 0,8%.

O VPT de um imóvel é o valor sobre o qual irá ser aplicada a taxa de imposto a fixar por cada município, sendo “calculado com base num conjunto de parcelas”, destacando-se o valor de construção e o coeficiente de vetustez, de acordo com a DECO.

A partir de 1 de janeiro de 2019, o valor médio de construção, utilizado no cálculo do IMI, aumenta de 603 euros – valor que se manteve sem alteração desde 2010 até 2018 – para 615 euros, segundo uma portaria das Finanças, publicada em Diário da República em 20 de dezembro, o que vai resultar num aumento do imposto de 1,99%.

“A presente portaria aplica-se a todos os prédios urbanos cujas declarações modelo 1, a que se referem os artigos 13.º [Inscrição nas matrizes] e 37.º [Iniciativa da avaliação] do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, sejam entregues a partir de 01 de janeiro de 2019”, segundo o diploma do Governo, com base na proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU).

Neste sentido, esta atualização do valor médio de construção que agrava o valor de IMI não se aplica a todos os prédios urbanos, mas apenas aos prédios recém-construídos ou que sejam alvo de reabilitação ou reavaliação para efeito fiscal.

Com o objetivo de ajudar os proprietários, a DECO disponibiliza um simulador em www.paguemenosimi.pt que “permite ficar a saber se está a pagar mais imposto do que deveria e indica se está na altura de pedir às Finanças para avaliarem novamente a casa”.

“Pelas simulações já realizadas pelos consumidores, este simulador revelou que se a atualização fosse automática, cada contribuinte pouparia, em média, perto de 19%”, revelou a associação de defesa do consumidor.

O pedido de reavaliação do imóvel, sem custos, tem que ser entregue às Finanças até 31 de dezembro, mas nem sempre resulta numa poupança no IMI, pelo que os proprietários devem ter em consideração quatro parâmetros da fórmula do VPT: coeficiente de vetustez, valor base dos prédios edificados, coeficiente de localização e coeficiente de qualidade e conforto.

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Banca

EuroBIC contesta decisão do BdP sobre o BES em tribunal

  • ECO
  • 28 Dezembro 2018

A instituição financeira liderada por Fernando Teixeira dos Santos alega ter perdido 16 milhões de euros, naquele ano, devido à retransmissão de dívida sénior para o BES.

O atual banco EuroBIC pôs o Banco de Portugal em tribunal pela decisão de retransmitir a dívida sénior do Novo Banco para o Banco Espírito Santo (BES), em 2015, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). A instituição financeira liderada por Fernando Teixeira dos Santos alega ter perdido 16 milhões de euros, naquele ano, devido à decisão.

“O Banco BIC Português SA ‘EuroBic’ faz parte de um grupo de investidores institucionais que impugnou o ato administrativo do Banco de Portugal de 29 de dezembro de 2015, de retransmitir cinco emissões de obrigações de dívida sénior, originalmente emitidas pelo BES e transmitidas para o Novo Banco por via da medida de resolução de agosto de 2014”, afirmou fonte oficial do banco presidido pelo ex-ministro das Finanças, em declarações ao Jornal de Negócios.

O banco — cuja marca comercial mudou de BIC para EuroBIC devido às parecenças com o BIG — esteve entre os investidores penalizados pela decisão de retransmissão da dívida para o BES “mau”, que serviu para limpar quase dois mil milhões de euros de responsabilidades do Novo Banco.

O jornal explica que esta perda levou à constituição de imparidades de 16 milhões de euros nas contas de 2015 do EuroBIC. O banco espera ainda recuperar uma parte do montante perdido na liquidação do BES “mau”, mas também receber uma compensação vinda do Fundo de Resolução, de acordo com o Negócios.

O Fundo de Resolução irá compensar os credores mais penalizados na resolução de 3 de agosto de 2014, sendo que a avaliação da consultora Deloitte concluiu que os credores comuns têm de recuperar 31,7% do investimento inicial.

O EuroBIC não é único a contestar esta decisão. Nas últimas duas semanas, tanto grandes fundos internacionais (incluindo o fundo soberano do Koweit e o fundo de pensões da tecnológica IBM), como pequenos investidores — representados pela Associação de Obrigacionistas Sénior Particulares do Novo Banco (AOSPNB) — anunciaram pretender levar o Estado português a tribunal.

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Imobiliário

Entrega da habitação vai ter de liquidar empréstimo bancário

  • ECO
  • 28 Dezembro 2018

Bloco, PS e PCP defendem que entrega da casa ao banco seja suficiente para liquidar empréstimo bancário. Propostas para a Lei de Bases da Habitação vão ser votadas na primeira semana de janeiro.

O Bloco de Esquerda propõe que a entrega de uma casa ao banco seja suficiente para liquidar na totalidade o empréstimo bancário contraído para a aquisição desse mesmo imóvel. A proposta consta da Lei de Bases da Habitação que o BE entregou no Parlamento e é idêntica às iniciativas do PS e do PCP que vão no mesmo sentido, avança o Diário de Notícias (acesso pago) esta sexta-feira.

Os textos dos três partidos serão debatidos e votados na primeira semana de janeiro.

Atualmente, a dação em cumprimento pode não saldar a totalidade da dívida junto do banco porque as instituições exigem uma reavaliação para determinar o valor de mercado atualizado do imóvel. Caso esse valor seja inferior ao montante em dívida, então a pessoa em incumprimento com o banco não só fica sem a casa como tem de continuar a pagar o remanescente do empréstimo. A situação foi muito denunciada no pico da crise, quando Portugal pediu ajuda externa.

O Bloco tem ainda outras propostas no âmbito da Lei de Bases da Habitação, nomeadamente, a requisição a proprietários de “habitações que se encontrem injustificadamente devolutas, abandonadas, em degradação ou em ruínas”. Nestes casos, o BE propõe que o Estado avance com “penalizações”, “regimes fiscais diferenciados” ou “requisição para ser efetivado o seu uso habitacional”.

Uma formulação muito próxima da que consta do projeto de Lei de Bases do PS, cuja autoria é, em grande parte, da deputada independente Helena Roseta. O PS sugere a requisição forçada de casas vazias para habitação. Outro ponto comum entre as propostas dos dois partidos é o que determina a “impenhorabilidade da casa de morada de família para satisfação de créditos fiscais ou contributivos”. Atualmente, a legislação já impede a venda de uma casa penhorada (desde que se trate de primeira habitação), mas não impede a situação de penhora.

Já para combater a “especulação imobiliária” e “o açambarcamento massivo de habitações”, o Bloco sugere “regimes fiscais diferenciados, penalizações e requisição” de imóveis “para ser efetivado o seu uso habitacional”. Por outro lado, defende que “a compra de habitação e edificado não constitui meio de aquisição dos direitos de residência, nacionalidade ou de permanência em Portugal”, o que na prática se traduziria no fim dos vistos gold.

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Combustíveis

Gasolina pode descer até cinco cêntimos a partir de janeiro

  • ECO
  • 28 Dezembro 2018

Diminuição semanal dos preços dos combustíveis, aliada à redução nos impostos poderá levar o preço da gasolina para mínimos de mais de dois anos.

Os combustíveis vão voltar a descer na próxima semana, não só pelo preço em si, mas também pela diminuição nos impostos, segundo confirmou o Jornal Económico e o ECO junto de fontes ligadas ao setor. A descer há três meses seguidos, a gasolina poderá mesmo atingir o valor mais baixo desde março de 2016.

O preço da gasolina poderá descer até cinco cêntimos por litro a partir de dia 1 de janeiro, dos quais dois cêntimos resultam da descida semanal e os outros três da quebra no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP). Tendo em conta que sobre o ISP recai ainda o IVA, há margem para uma descida de 3,7 cêntimos no valor a pagar pelos consumidores pela via fiscal.

Mas os valores ainda não estão totalmente fechados. Esta semana, devido ao Natal e ao boxing day há apenas dois dias de cotação do Brent em Londres, por isso, será necessário esperar até ao fecho do mercado, esta sexta-feira, para aferir com maior exatidão qual a descida que os preços dos combustíveis vão registar na segunda-feira.

O gasóleo deverá, igualmente, diminuir dois cêntimos por litro, mas não irá beneficiar de qualquer redução pela via fiscal.

Contudo, entra também em vigor a 1 de janeiro as alterações fiscais determinadas pelo Orçamento do Estado. Seja ao nível do ISP seja o agravamento da Taxa de Carbono que deverá ditar um aumento tanto na gasolina como no gasóleo, atenuando a descida da gasolina. O valor desta taxa só será conhecido na segunda-feira, quando for publicado em Diário da República a portaria que determinará o montante da taxa. Esta taxa, cobrada nos combustíveis desde a reforma da fiscalidade verde de 2014, está indexada ao preço dos leilões de licenças de CO2 no mercado europeu. E como as cotações do carbono estão em máximos desde 2008, a taxa cobrada nos combustíveis também vai subir em 2019.

Por isso, no dia 1 de janeiro, volta a haver mexidas nos preços dos combustíveis para incorporar as alterações ditadas pela fiscalidade.

O valor pago pelos consumidores em Portugal pelos combustíveis está em queda há 12 semanas. Desde 8 de outubro, o litro de gasolina já ficou 17 cêntimos mais barato e o de gasóleo 13 cêntimos, segundo escreve o Jornal Económico.

O preço médio do litro da gasolina 95 situa-se atualmente, em território nacional, nos 1,469 euros e do gasóleo nos 1,347 euros, de acordo com dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), citados pelo Jornal Económico. Portugal é, assim, o sexto país da União Europeia (UE) com gasolina mais cara e o 11º no que diz respeito ao gasóleo.

(Notícia atualizada às 11h17 com mais informações)

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Empresas

Associados do Montepio aprovam plano de ação e orçamento para 2019

  • Lusa
  • 28 Dezembro 2018

Estiveram presentes cerca de 170 pessoas na assembleia-geral, tendo o plano de ação e orçamento sido aprovados com mais de 90% dos votos, registando-se 15 votos contra.

Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral aprovaram na quinta-feira o plano de ação e orçamento para 2019 com mais de 90% dos votos, na primeira assembleia-geral depois das eleições em que Tomás Correia foi reeleito presidente.

“O plano de ação e o orçamento agora aprovado exige o melhor do mutualismo com responsabilidade, determinação e conhecimento. Para participar na construção do futuro do Montepio é preciso capacidade e preparação. E os nossos associados sabem muito bem a quem confiam o Montepio”, disse Tomás Correia à agência Lusa.

Fonte da Mutualista disse à Lusa que estiveram presentes cerca de 170 pessoas na assembleia-geral, tendo o plano de ação e orçamento sido aprovados “com mais de 90% dos votos”, registando-se “apenas 15 votos contra”.

Entre as prioridades definidas no plano de ação para 2019 está a adaptação da mutualista ao novo regime de supervisão da Autoridade de Supervisão e Seguros e Fundos de Pensões (ASF), com reforço dos mecanismos de controlo e governo interno. Para isso será necessário rever os Estatutos da Associação Mutualista Montepio Geral em linha com o novo código mutualista.

Uma das alterações principais será a criação de uma assembleia de representantes (obrigatória para mutualistas com mais de 100 mil associados), eleita por método proporcional, que será a responsável por decidir sobre muitas das questões que atualmente vão a assembleia-geral, como as contas de cada ano e o programa de ação e o orçamento do ano seguinte.

A revisão dos estatutos deverá ainda alterar outros aspetos do modelo de governação (atualmente o Conselho Geral é muito criticado por a lista vencedora ter por inerência 11 lugares do total de 23) e ainda a duração do mandato dos órgãos sociais, que é hoje de três anos.

A revisão dos estatutos caberá a uma comissão de acompanhamento, cuja composição terá de ser definida.

O novo ano da associação mutualista prevê-se assim atarefado, depois de no início de dezembro os associados terem elegido os novos órgãos sociais para o triénio 2019-2021.

A tomada de posse dos novos órgãos sociais está marcada para 3 de janeiro.

Contudo, continuam a persistir dúvidas sobre se Tomás Correia cumpre o requisito de idoneidade.

É que a ASF – que pelo novo código das mutualistas supervisiona a Associação Mutualista Montepio Geral – tem regras mais restritas para a conceder a idoneidade e o gestor está a ser investigado em vários processos judiciais e no Banco de Portugal.

Contudo, nem o Ministério do Trabalho nem a ASF se têm pronunciado sobre este tema e o código mutualista prevê um regime de transição de 12 anos para estar plenamente em vigor, pelo que não deve haver novidades até à tomada de posse.

A Associação Mutualista Montepio tinha 615.337 associados no final de outubro, segundo o programa de ação e orçamento para 2019, menos quase dez mil do que no início deste ano, estando previsto no documento que cheguem aos 636 mil em 2019.

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Mercados

Após entrar em ‘bear market’, bolsa de Lisboa abre a corrigir

O PSI-20 abriu esta sexta-feira no verde, impulsionado pelas cotadas do setor energético e pelo BCP. Na Europa, a tendência é de ganhos generalizados.

A bolsa de Lisboa abriu esta sexta-feira em alta, impulsionada pelas cotadas dos setores da energia e papel, bem como pelo BCP. A correção, que segue em linha com os ganhos generalizados nas principais pares europeias, acontece depois de, na última sessão, o PSI-20 ter entrado em bear market.

O PSI-20 começou o dia a valorizar 0,72% para 4.620,58 pontos, afastando-se dos mínimos de mais de ano e meio que levaram o índice a acumular uma queda superior a 20% desde o último máximo alcançado em maio.

A Mota-Engil é a cotada que mais sobe (2,66% para 1,5460), mas é o BCP o motor do índice, com um ganho de 1,09% para 0,223 euros. No papel e pasta de papel, a Altri ganha 1,46%, a Navigator avança 0,86% e a Semapa sobe 0,46%.

Na energia, a subida de 0,99% da EDP (para 2,949 euros por ação) e de 0,93% da Galp (para 13,605 euros) também impulsionam. Por outro lado, a EDP Renováveis contraria com uma perda de 0,46% para 7,525 euros por ação. Ainda no vermelho, negoceiam também a Jerónimo Martins, que perde 0,89%, e os CTT, que cedem 0,20%.

“Na pré-abertura, os índices europeus negociavam em ligeira alta, após a inversão dos mercados norte-americanos no final da sessão de ontem e a performance positiva da maioria das bolsas asiáticas. De lembrar que os mercados europeus sofreram ontem perdas acentuadas”, explicaram os analistas do BPI, numa nota sobre a abertura da sessão. Acrescentam que, em Lisboa, o retalho poderá captar atenções, já que a meio da manhã serão conhecidas as vendas a retalho durante o mês de novembro, com as
estimativas a apontarem para um crescimento de 2,3%.

Europa volta a olhar para Itália

Por toda a Europa, a tendência é de correção, com o índice pan-europeu Euro Stoxx 600 a subir 0,7%. Entre os índices nacionais, o alemão DAX ganha 0,7%, o francês CAC 40 sobe 1%, o britânico FTSE 100 avança 1%, o espanhol IBEX valoriza 0,40% e o italiano FTSE MIB avança 0,72%.

O petróleo continua, no entanto, a ser um fator de volatilidade adicional para as bolsas. Após duas sessões de ganhos e perdas expressivos, esta sexta-feira, segue também em alta. O brent negociado em Londres ganha 1,97% para 53,19 dólares por barril e o crude WTI de Nova Iorque valoriza 2,38% para 45,65 dólares por barril.

A sessão ficará marcada pela votação do orçamento italiano para 2019 no Parlamento. Na véspera, o ministro das Finanças,
Giovanni Tria, afirmou que o acordo alcançado com a União Europeia em relação ao défice foi o melhor resultado possível, dum ponto de vista político e financeiro. Tria acrescentou ainda que as consequências da instauração de um Procedimento de Défice Excessivo teriam sido desastrosas.

No mercado de dívida, os juros das Obrigações dos países da Zona Euro sobem ligeiramente. No caso de Itália, o agravamento na yield da dívida a 10 anos é de um ponto para 2,758% e, em Portugal, de 0,8 pontos para 1,692%. O euro segue em alta face à par norte-americana pela terceira sessão consecutiva. A moeda única aprecia-se 0,22% para 1,1455 dólares.

(Notícia atualizada às 8h35)

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Atualidade

Hoje nas notícias: casas, combustíveis, bancos e Borba

  • ECO
  • 28 Dezembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que marcam o dia.

O que muda no próximo ano que se avizinha são alguns dos trabalhos que dominam as primeiras páginas dos jornais. Nomeadamente as alterações ao nível dos preços dos combustíveis. Na próxima semana a gasolina vai baixar cinco cêntimos, uma parte devido à descida da matéria-prima e outra devido às alterações em termos de fiscalidade. Por outro lado, na primeira semana do ano, vão ser discutidas e votadas as propostas do BE, PCP e PS para que a entrega da casa ao banco, em casos de incumprimento, seja suficiente para liquidar o empréstimo.

Preço da gasolina desce cinco cêntimos no arranque do novo ano

Os combustíveis vão voltar a descer na próxima semana, não só pelo preço em si, mas também pela diminuição nos impostos. A descer há três meses seguidos, a gasolina poderá descer até cinco cêntimos por litro a partir de dia 1 de janeiro, dos quais dois cêntimos resultam da descida semanal e os outros três da quebra no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e energéticos (ISP). O gasóleo irá, igualmente, diminuir dois cêntimos por litro, mas não irá beneficiar da mesma redução na taxa. O preço médio do litro da gasolina 95 situa-se, em território nacional, nos 1,469 euros e do gasóleo nos 1,347 euros, sendo Portugal o sexto país da UE com gasolina mais cara. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Entrega da casa vai ter de liquidar empréstimo bancário

O Bloco de Esquerda propõe que a entrega de uma casa ao banco seja suficiente para liquidar na totalidade o empréstimo bancário contraído para a aquisição desse mesmo imóvel. A proposta consta da Lei de Bases da Habitação que o BE entregou no Parlamento e é idêntica às iniciativas do PS e do PCP que vão no mesmo sentido. Atualmente, a dação em cumprimento pode não saldar a totalidade da dívida junto do banco porque as instituições exigem uma reavaliação para determinar o valor de mercado atualizado do imóvel. Os textos dos três partidos serão debatidos e votados na primeira semana de janeiro. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

BIC põe decisão do Banco de Portugal em tribunal

Primeiro foi o Banco Invest, agora foi o BIC (EuroBic) a contestar a decisão do Banco de Portugal relativamente à retransmissão de dívida sénior do Novo Banco para o BES, em 2015. A decisão custou ao banco, agora liderado por Teixeira dos Santos, 16 milhões de euros. O Eurobic foi um dos investidores penalizados pela decisão do Banco de Portugal, que serviu para libertar o Novo Banco de responsabilidades de quase dois mil milhões de euros. “O Banco BIC Português SA ‘EuroBic’ faz parte de um grupo de investidores institucionais que impugnou o ato administrativo do Banco de Portugal de 29 de dezembro de 2015, de retransmitir cinco emissões de obrigações de dívida sénior, originalmente emitidas pelo BES e transmitidas para o Novo Banco por via da medida de resolução de agosto de 2014”, revela o banco presidido pelo ex-ministro das Finanças. Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago)

Abel Mateus. “É impressionante como nos contentamos com taxas de crescimento do PIB de 1,5%”

O economista Abel Mateus considera que Portugal vive uma situação de crescimento anémico face à conjuntura, a carga fiscal e as contribuições para a Segurança Social estão em valores recorde, e a trajetória de redução da dívida pública não convence. Em entrevista, o antigo administrador do Banco de Portugal e ex-presidente da Autoridade da Concorrência critica ainda o Estado por avaliar muito pouco a eficiência e a eficácia dos seus serviços, o que, na sua opinião, exige que os cidadãos paguem cada vez mais impostos. Leia a notícia completa no Observador (acesso condicionado)

Inquérito a Borba conclui que câmara sabia desde 2014 e não tomou medidas

O relatório preliminar à derrocada da estrada EM255 atribui as responsabilidades da tragédia à Câmara Municipal de Borba. Realizado pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGA-MAOT), o relatório afirma que a autarquia sabia dos riscos de instabilidade do talude desde, pelo menos, 2014 e não encerrou a estrada. A autarquia terá ainda cometido irregularidades no plano de pormenor para a área ao não respeitar as faixas de proteção da estrada. Apesar de ter assumido a responsabilidade do pagamento das indemnizações, o Governo espera ser ressarcido destes valores já que não assumiu responsabilidade pela derrocada. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

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Mercados

Euronext garantiu apoio de 50,6% dos acionistas para comprar a bolsa de Oslo

Dona da bolsa de Lisboa lançou, no início da semana, uma oferta de 625 milhões de euros pela Oslo Børs. O negócio ainda não está fechado, mas os pré-compromissos dos acionistas já ultrapassam 50%.

A Euronext aumentou o apoio acionista para a aquisição da bolsa norueguesa, a Oslo Børs, para 50,6% do capital, face ao anterior compromisso anunciado a 24 de dezembro, de 49,6%. A oferta é de 625 milhões de euros, de acordo com anúncio foi feito em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Este compromisso de 50,6% é composto por pré-compromissos irrevogáveis dos acionistas da Oslo Børs VPS para oferecer 45,5% das ações em circulação e compras de ações realizadas pela Euronext, representando mais 5,1% do capital (2.193.000 ações)”, explicou a Euronext.

“O ultrapassar do limite de 50% do total de ações em circulação mostra o interesse dos acionistas da Oslo Børs VPS pela oferta da Euronext a ser lançada, satisfazendo uma das condições exigidas para sua conclusão e fortalecendo a confiança da Euronext num resultado bem-sucedido”, refere ainda a empresa gestora de índices acionistas, incluindo o português.

O montante da oferta representa um prémio de 32% face ao preço de fecho de dia 17 de dezembro e de 34% em relação à média de preço das ações dos últimos três meses. O interesse da Euronext nesta bolsa prende-se com o posicionamento estratégico e competitivo da Oslo Børs VPS, incluindo a posição de liderança global em derivados de marisco e a experiência nos serviços petrolíferos e navegação.

A Euronext promete, assim, continuar a “alimentar um diálogo construtivo com todas as partes interessadas” já que o negócio não está ainda garantido. Caso a oferta seja aceite, aumenta para sete o número de países cujas bolsas são geridas pela Euronext. Atualmente, este grupo inclui a Irlanda, a Bélgica, França, Holanda, Reino Unido e Portugal.

Esta transação irá seguir-se à recente aquisição da bolsa da Irlanda pela Euronext em março deste ano, em linha com a estratégia do grupo de aquisições com vista ao reforço do mercado pan-europeu.

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