Ano: 2018

União Europeia

Centeno já é presidente do Eurogrupo. Recebeu o sino de Dijsselbloem

  • Margarida Peixoto
  • 12 Janeiro 2018

Mário Centeno já tocou o sino do Eurogrupo. O ministro das Finanças português assume a partir desta sexta-feira a liderança do grupo dos ministros das Finanças da moeda única.

Mário Centeno, o ministro das Finanças português, recebeu esta sexta-feira em Paris o sino que simboliza o cargo de presidente do Eurogrupo. O mandato do holandês Jeroen Dijsselbloem terminou hoje e Centeno será durante os próximos dois anos e meio o responsável por gerar consensos e representar o grupo dos ministros das Finanças da moeda única.

Em imagens transmitidas pelas televisões, o ministro português fez soar o sino com que Dijsselbloem habitualmente dava início às reuniões do Eurogrupo. Dijsselbloem disse confiar na capacidade de Centeno para continuar a reforma da união económica e monetária — um caminho que ainda agora começou a ser trilhado — e o ministro português mostrou-se pronto para superar os desafios. Oficialmente, o mandato começa este sábado.

“Temos uma janela de oportunidade única para aprofundar a união económica e monetária, tornando a nossa moeda comum mais resistente a futuras crises”, notou Mário Centeno. E prometeu que “não se poupará a esforços para encontrar os consensos necessários.”

Jeroen Dijsselbloem assinalou o caminho percorrido desde a sua tomada de posse, em janeiro de 2013. “A Zona Euro está em muito melhor forma”, frisou, somando que há “crescimento económico em todos os países, o desemprego está a cair e as finanças públicas estão mais saudáveis”. E notou que “foram tomados passos decisivos para fortalecer a união monetária, nomeadamente a união bancária”.

A primeira reunião presidida por Mário Centeno está marcada para 22 de janeiro. Depois de ter tido um líder com um perfil mais político durante o período mais agudo da crise económica na Europa, o Eurogrupo será agora conduzido por um ministro de uma economia que atravessou um programa de ajustamento e regressou ao crescimento.

O maior desafio na agenda do ministro português será conseguir consensos sobre a reforma da união económica e monetária. A proposta da Comissão Europeia inclui pontos onde se vislumbram já entendimentos — como é o caso da conclusão da união bancária, através da introdução de um mecanismo de backstop comum, e da criação do Fundo Monetário Europeu.

Mas há outros temas onde os trabalhos estão mais atrasados, como por exemplo a criação de um ministro das Finanças europeu (há países que preferiam um ministro das Finanças da zona euro) ou a forma como poderá ser reforçado o orçamento disponível para combater precocemente as crises e evitar o congelamento do investimento por parte dos países que entrem em stress económico.

(Notícia atualizada às 11h43 com mais informação)

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VdA eleita presidente da direção do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial

A VdA foi eleita como Presidente da Direção do GRACE para o mandato 2018/2020, sendo o cargo exercido pela sócia Margarida Couto, em representação da firma.

A VdA foi eleita como Presidente da Direção do GRACE para o mandato 2018/2020, sendo o cargo exercido pela sócia Margarida Couto, em representação da firma.

O GRACE (www.grace.pt) é uma associação pioneira, sem fins lucrativos e com estatuto utilidade pública, que reúne mais de 160 empresas, das mais variadas dimensões e setores de atividade, empenhadas em aprofundar o seu papel na sociedade e em promover e desenvolver a Responsabilidade Social Corporativa (RSC) em Portugal.

A eleição da VdA para liderar os destinos do GRACE nos próximos três anos representa “o reconhecimento do papel que a firma já desempenha em Portugal em matéria de RSC, sendo por isso motivo de orgulho institucional”, segundo comunicado enviado pelo escritório.

A VdA desenvolve um Programa de Responsabilidade Social Corporativa, que se organiza em torno de vários eixos, nomeadamente o voluntariado corporativo, a capacitação de entidades sem fins lucrativos e a prestação de serviços jurídicos pro bono. Em 2017, a VdA prestou mais de 7.000 horas de serviços jurídicos não remunerados a mais de 100 entidades sem fins lucrativos, tendo o número de horas alocado ao Programa RSC vindo a crescer todos os anos.

No final de 2016 a VdA instituiu a Fundação Vasco Vieira de Almeida, que tem como objeto principal a educação para a cidadania e a afirmação do papel essencial da educação e do conhecimento na promoção dos direitos humanos e do Estado de Direito e, como objeto secundário, o aprofundamento do Programa de RSC da VdA enquanto expressão organizada do exercício de cidadania e de pertença à comunidade dos seus colaboradores.

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Economia

Produtos lácteos foram os que mais subiram em 2017

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2018

Os preços dos alimentos sofreram um aumento generalizado em 2017, mas foram os produtos lácteos que mais subiram. Só o preço do açúcar se manteve.

Os preços mundiais dos alimentos aumentaram 8,2% em 2017 em relação a 2016, sobretudo o leite, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

O índice da agência da ONU registou uma média de 174,6 pontos em 2017, a média mais alta desde 2014. Mesmo assim, apenas em dezembro, o índice caiu 3,3 pontos em relação a novembro, para 169,8 pontos. No ano passado, à exceção do açúcar, todos os alimentos básicos aumentaram.

Enquanto o aumento global nos preços da manteiga marcou o ano, o maior crescimento de preços foi registado nos produtos lácteos, com uma subida de 31,5% no índice em relação a 2016. Em dezembro, o preço dos produtos lácteos marcou o ritmo, perdendo 9,7% devido às grandes quantidades de exportação e à fraca procura de leite em pó desnatado e inteiro.

O índice de preços da FAO para o óleo vegetal encerrou o ano com uma redução de 3% em relação à média de 2016. Em termos de cereais, o índice subiu uma média de 3,2% em relação a 2016, mas ficou 37% abaixo do seu recorde, registado em 2011. O índice de carne cresceu 9% em 2017 em relação ao seu nível de 2016.

Do lado do açúcar, os preços em 2017 diminuíram 11,2% em média em relação a 2016, em grande parte devido a uma safra excecional no Brasil, o maior produtor do mundo. Na Europa, o levantamento das quotas também incentivou o aumento da produção.

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Fundos europeus

Só 14% das empresas afetadas pelos incêndios concorreram a apoio comunitário

Incêndios atingiram 479 empresas, mas até agora só se candidataram a apoios 70 empresas, ou seja, 14,6% do total. Concursos do SI2E, previstos para o início de dezembro, só abrem nos próximos dias.

São apenas 70 as empresas que já se candidataram a apoios do Portugal 2020 para repor a sua atividade depois dos incêndios de junho e outubro, em causa estão dois concursos já lançados de 125 milhões de euros, mas haverá mais.

O primeiro concurso foi lançado a 21 de de julho, para as 49 empresas afetadas pelos fogos de Pedrógão que, “em maior ou menor grau, afetam 374”, de acordo com o relatório de incêndios datado de 30 de junho e elaborado pela CCDR Centro. Em causa está uma linha de apoio de 25 milhões de euros à qual, até 3 de janeiro, já foram apresentadas 36 candidaturas que têm um investimento aprovado de 14,6 milhões de euros, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento.

Na primeira estimativa feita, os prejuízos destas empresas em Pedrógão ascendiam a 27,5 milhões de euros. Em causa estavam edifícios, armazéns, infraestruturas elétricas e de abastecimento de águas, equipamento informático, maquinaria diversa, etc.

Depois, na sequência dos fogos de outubro, que afetaram uma área muito mais extensa, no centro e norte do país, foi lançada uma nova linha de apoio, desta feita de 100 milhões de euros. Até 3 de janeiro foram apresentadas 34 candidaturas que correspondem a um investimento aprovado de 16,5 milhões de euros, precisou a mesma fonte.

Numa análise global, significa que os fogos atingiram 479 empresas, mas até agora só se candidataram a apoios 70 empresas, ou seja, 14,6% do total.

Mas, as empresas têm mais apoios ao seu dispor para mitigar os efeitos dos fogos, que não implicam uma lógica de candidaturas. Por exemplo, uma flexibilização dos contratos de investimento em curso no Portugal 2020, com ajuste de calendários e revisão de metas ou ainda uma linha de crédito de 100 milhões de euros protocolada com os bancos a 14 de novembro, para dar ajuda ao nível de tesouraria e fundo de maneio, ou ainda sinalizar investimentos. Uma linha com um período de carência de dois anos e um prazo total de quatro, com um juro bonificado e comissão de garantia reduzida, agora além de um acesso facilitado para PME com garantia pública até 80%.

No pacote de medidas a implementar no âmbito do apoio às empresas, na sequência dos incêndios, estava ainda previsto lançar, no início de dezembro, concursos específicos SI2E, que visa estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a criação de emprego. A previsão é de o concurso seja aberto nos próximos dias, segundo fonte oficial do gabinete de Pedro Marques, mas entretanto, o regulamento já foi sujeito a alterações.

Até aqui, a taxa base era de 40% para os investimentos localizados apenas em territórios de baixa densidade, descendo para 30% nos restantes. Com a alteração publicada em Diário da República a 2 de janeiro, a taxa base de 40% é aplicável “para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais, nos termos a definir no aviso de abertura de candidatura”. A decisão da secretaria de Estado do Desenvolvimento e Coesão justifica-se pela “resposta que urge dar aos territórios que foram afetados pelos incêndios que deflagraram no país, tendo em conta a importância da criação de empresas e emprego na revitalização do seu tecido económico”.

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Advocatus

Associado sénior ds PLMJ integra a direção da nova Revista de Direito Administrativo

O evento de lançamento da nova publicação, ocorreu ontem, dia 11 de janeiro, na Sociedade de Geografia, contando com o apoio do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

Tiago Serrão, associado Sénior da área de direito Público da PLMJ, encontra-se associado a um novo projeto editorial na área do Direito Público português e dos países de língua portuguesa: a Revista de Direito Administrativo (RDA), uma publicação quadrimestral, com vocação prática, e que visa tratar transversalmente temas de Direito Administrativo.

Tiago Serrão é cofundador da publicação e diretor adjunto da mesma.

O evento de lançamento da nova publicação, ocorreu ontem, dia 11 de janeiro, na Sociedade de Geografia, contando com o apoio do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados.

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Advocatus

MLGTS e Linklaters na venda do Maia e Guimarães Shopping à Ocidental

MLGTS assessorou a Sonae Sierra na venda do Maia Shopping e Guimarães Shopping, propriedade da Sierra Fund, à Ocidental, assessorada pela Linklaters.

A MLGTS assessorou a Sonae Sierra na venda do Maia Shopping e Guimarães Shopping, propriedade da Sierra Fund, à Ocidental, que pertence ao grupo segurador belga Ageas. A Sonae Sierra manterá a responsabilidade da gestão dos dois centros comerciais.

A equipa da MLGTS foi coordenada por Bernardo Lobo Xavier e Gonçalo Fleming (na foto). Pelo lado da Ocidental, a transação foi acompanhada pelos advogados da Linklaters Diogo Plantier Santos, Rui Camacho Palma e João Bento.

No final do ano, a Autoridade da Concorrência tinha publicitado a sua decisão de não oposição à operação.

Com uma equipa de mais de 200 advogados, a MLGTS tem escritórios em Lisboa, Porto e Funchal, tendo desenvolvido ao longo dos anos uma estratégia de internacionalização, nomeadamente através da MLGTS Legal Circle, rede de parcerias com escritórios locais em Angola, Macau (China) e Moçambique.

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Banca

Santander Totta trava compra de bitcoin através da Coinbase

O Santander está a impedir a compra e venda da moeda digital na Coinbase por se tratar de uma entidade que transaciona produtos não regulados. São vários os clientes a queixarem-se da situação.

O Santander Totta está a bloquear a compra de bitcoin por parte dos seus clientes através da Coinbase, uma das plataformas mais utilizadas mundialmente pelos investidores de criptomoedas. Recentemente, o banco começou a travar transferências para esta, mas também outras plataformas, alegando que se trata de entidades que transacionam produtos financeiros não regulamentados, segundo várias respostas da instituição liderada por Vieira Monteiro às queixas, a que o ECO teve acesso.

O ECO teve acesso a uma resposta oficial do Santander Totta a um cliente que se queixava de não conseguir fazer uma transferência da Coinbase para o banco. “Esclarecemos que a Coinbase é uma entidade que se dedica à compra e venda de moeda digital e o Banco Santander Totta não transaciona operações de moeda digital não regulamentada, pelo que as operações não serão executadas”, justifica o banco na resposta ao cliente.

 

Outra resposta a que o ECO teve acesso tem uma justificação semelhante. E outro cliente conta que, através do serviço Superlinha (atendimento personalizado do banco), um funcionário do Santander confirmou que existe uma diretiva interna para bloquear transferências com o IBAN da Coinbase. Questionado pelo ECO sobre se estava a bloquear as transferências para esta plataforma, o Santander optou por não comentar.

Segundo os clientes que têm vindo a queixar-se nas redes sociais e junto do banco, as dificuldades nas transações começaram a ser sentidas no final do ano, poucos dias antes do Natal. Antes disso, os clientes conseguiam efetuar transferências de ou para a Coinbase. Deixou de ser possível não só nesta plataforma — uma das mais utilizadas internacionalmente para a compra e venda e bitcoins –, mas também na Bitstamp.

“Note que o Banco Santander Totta não processa transferências bancárias que tenham origem em negócios relacionados com a bitcoin. Isto significa que qualquer transferência enviada para o seu banco será rejeitada e devolvida à Bitstamp”, lê-se na justificação enviada pela plataforma online de compra e venda de bitcoin a um cliente que viu a operação de transferência falhar.

Contudo, este travão do Santander não parece ser total. Vários clientes dizem ao ECO que conseguem fazer transações para outras plataformas, como é exemplo a Kraken — uma plataforma que transaciona moedas digitais como a bitcoin e etherum. E há ainda relatos de clientes que conseguem enviar dinheiro para a Coinbase se omitirem o nome do destinatário nos dados da transferências. Além disso, o Santander permite transações de Ripple, uma moeda digital usada por vários bancos a nível internacional, incluindo o banco espanhol.

O ECO sabe que o Santander, tal como os outros bancos, avalia várias operações diariamente, aplicando medidas de prevenção caso haja razões para tal. Terá sido isso o que aconteceu com a Coinbase, ainda que não tenha sido possível apurar a fundamentação utilizada pelo banco para travar essas transferências para a plataforma.

Existem instituições de moeda eletrónica com sede na União Europeia que o Banco de Portugal autoriza. Através do site do regulador é possível verificar que entre as entidades autorizadas está a Coinbase. Esta instituição sediada em Londres tem 15 de maio de 2017 como a data de início de atividade e está ativa. Na mesma página do site do BdP é possível verificar que, até ao momento, não existe nenhum decisão pública relacionada com esta plataforma.

O ECO contactou o Banco de Portugal no sentido de perceber se foi dada alguma diretiva aos bancos relacionada com este assunto, mas o regulador não respondeu às questões colocadas sobre o Santander Totta, recordando apenas os seus alertas sobre criptomoedas e que “não existe legislação especialmente aplicável às transações com moedas virtuais”. Ou seja, há um vazio legal. “As entidades que emitem e comercializam ‘moedas virtuais’ não estão, nomeadamente, sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal. A sua atividade não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental”, disse ainda fonte oficial do BdP. Tanto a CMVM como o BdP já alertaram para eventuais riscos.

E o que fazem os restantes bancos? A CGD confirmou que continua a permitir estas transações: fonte oficial diz que “a Caixa permite transações regulares, em moedas convencionais, entre os seus clientes e as casas de câmbio que estão autorizadas pelo mercado”. É o caso da Coinbase, apurou o ECO.

O BCP garantiu que “não tem este serviço disponível”, mesmo confrontado com casos de clientes que conseguiram fazer essas operações através do banco. Já o BPI recusou-se a fazer comentários, assim como o Montepio — este “devido às regras do sigilo bancário”. O Novo Banco não respondeu, mas vários clientes utilizam contas desta instituição para investirem em bitcoins.

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Internacional

Revista de Imprensa Internacional

  • ECO
  • 12 Janeiro 2018

Merkel e Schulz apertam as mãos. Farage quer calar lamentos e queixas com segundo referendo. Facebook revê prioridades. Trump insulta Haiti e El Salvador. Snapchat é cada vez menos popular.

Irritado com as queixas e lamentos daqueles que se opõem ao divórcio mais falado dos últimos tempos, Nigel Farage já pisca o olho a um segundo referendo sobre o Brexit. No continente, as nuvens que bloqueavam a formação de Governo na Alemanha começam a dissipar-se e, do outro lado do oceano, Trump volta à carga, insultando o Haiti e El Salvador. Na tecnologia, Facebook revê prioridades — e muda, novamente, o seu feed — e o Snapchat afunda-se… mais um bocadinho.

BBC News

Farage admite segundo referendo sobre o Brexit

Uma nova votação ao divórcio do Reino Unido da União Europeia eliminaria definitivamente a voz da campanha a favor da permanência no bloco. Esta é a opinião de Nigel Farage, cofundador do movimento que levou à aprovação do Brexit. O político admite, assim, a possibilidade de um segundo referendo para “calar as queixas e os lamentos” daqueles que são contra à saída.

Leia a notícia completa na BBC News (acesso livre / conteúdo em inglês).

The Guardian

Merkel e Schulz chegam a acordo. Governo à vista na Alemanha

O impasse no Governo da Alemanha está perto de ser desfeito. Merkel e Schulz já chegaram a um princípio de acordo para desbloquear o impasse, vivido nos últimos meses, segundo a Reuters. Nas primeiras horas desta sexta-feira, o CDU e o SPD traçaram o primeiro plano para uma coligação formal.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/ conteúdo em inglês).

CNN

Trump chama “países de merda” ao Haiti e El Salvador

O Presidente dos Estados Unidos qualificou El Salvador, Haiti e várias nações africanas, que não identificou, de “países de merda”, sinalizando que preferia abrir as portas a imigrantes procedentes de países como a Noruega.

Leia a notícia completa na CNN (acesso livre / conteúdo em inglês).

Bloomberg

No Facebook, os conteúdos pessoais vão sobrepor-se aos das empresas

A rede social Facebook anunciou, na quinta-feira, que vai dar prioridade aos conteúdos publicados por familiares e amigos dos utilizadores em detrimento dos que têm ‘carimbo’ de empresas, marcas ou meios de comunicação social. Zuckerberg assume que os utilizadores podem vir a passar menos tempo no site.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso livre / conteúdo em inglês).

TechCrunch

Mais um tiro ao lado do Snapchat

As novas funcionalidades oferecidas pelo Snapchat foram acolhidas com desagrado. Mais de 80% dos utilizadores queixaram-se das atualizações confusas, como a colocação das Stories no meio das mensagens privadas. Aos críticos, o Snapchat tem pedido que desinstalem as novidades e regressem à versão anterior da aplicação.

Leia a notícia completa no TechCrunch (acesso livre / conteúdo em inglês).

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Atualidade

Governo quer tornar carta obrigatória para motas de 125 cm3 de cilindrada

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2018
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Se até agora se podia conduzir uma mota de 125 com a carta de condução de automóveis ligeiros, o Governo quer tornar obrigatória a carta para estes motociclos.

O Governo quer tornar obrigatória a carta de condução para quem conduzir motociclos de 125 cm3 de cilindrada, mesmo que tenha já carta de automóvel, e vai repensar os mecanismos de inspeção das motas. Desde agosto de 2009 que é permitido conduzir motos até esta cilindrada sem qualquer título específico.

Segundo uma entrevista do ministro da Administração Interna à Antena 1, que será transmitida na íntegra no sábado, o executivo vai repensar a dispensa de formação para quem conduza motas de 125cm3 de cilindrada. “Temos de repensar aquilo que foi uma decisão que nos suscitou as maiores dúvidas, que foi a dispensa de qualquer formação para quem, tendo uma carta de ligeiros, possa comprar uma mota até 125 cm3 e imediatamente sair para a estrada”, afirmou o Eduardo Cabrita.

Na entrevista, o ministro diz que não será exigível uma total revisão do código, mas sublinha: “as condições de condução de motociclo são claramente diferentes daquelas que temos num veículo automóvel ligeiro”.

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"Temos de repensar aquilo que foi uma decisão que nos suscitou as maiores dúvidas, que foi a dispensa de qualquer formação para quem, tendo uma carta de ligeiros, possa comprar uma mota até 125 cm3 e imediatamente sair para a estrada.”

Eduardo Cabrita

Ministro-adjunto

Eduardo Cabrita considera ainda “absolutamente inaceitável” o elevado número de atropelamentos, sobretudo nas zonas urbanas, e admite generalizar nestas áreas os limites de velocidade de 30km/h, que já existem em alguns bairros. Estas são algumas das medidas que o Governo pretende introduzir para travar as mortes nas estradas, que aumentaram para 509 no ano passado, mais 64 do que em 2016 (12,5%).

“A segunda zona de risco, em que houve um crescimento preocupante, tem que ver com os motociclos e temos de repensar duas coisas: a dispensa de inspeção que hoje os motociclos têm, os nossos veículos automóveis têm inspeção e as motas não tem e terão de ter mecanismos de inspeção”, afirmou ainda. Por lei, a inspeção periódica dos motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 250 cm3 está prevista no Decreto-Lei n.º133/2012, de 11 de julho.

Esta lei veio obrigar os centros de inspeção a adaptarem-se para fazerem inspeção a motas, mas continua por sair a regulamentação.

A Comissão Interministerial para a Segurança Rodoviária reúne-se hoje pela primeira vez, depois de ter sido criada em 2017 no âmbito do Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária (PENSE 2020), documento que inclui 108 medidas com o objetivo de reduzir em mais de metade o número de mortos nas estradas portuguesas até 2020.

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Política

Novo partido para enfrentar PSD? Santana desmente Pacheco Pereira

  • ECO
  • 12 Janeiro 2018

Pacheco Pereira revela que, para Santana Lopes, o PSD estava "morto" em 2011, ano em que quis criar um novo partido. Santana desmente as acusações.

Pacheco Pereira afirma que, no tempo em que Passos Coelho liderava o PSD, Santana Lopes já tinha perdido a fé no partido ao qual agora se candidata, que considerava “morto”. Isto ao ponto de o convidar para constituir outro partido como alternativa. Santana nega.

As acusações de Pacheco Pereira remontam a 2011. Nesse ano, terá sido abordado por Pedro Santana Lopes, no sentido de formar um novo partido que concorreria contra o PSD. “Santana Lopes disse-me a mim e a outras pessoas – por isso não vale a pena negar – que queria fazer outro partido. Estava muito indignado porque no PSD estava a acontecer uma transição de pessoas que o ‘enojava’”, recorda o militante social-democrata.

No encontro, que de acordo com Pacheco Pereira ocorreu num hotel na Lapa, Santana “dizia que o partido estava morto”. Recusou o convite e, semanas depois, observou o apoio de Santana à campanha de Passos Coelho. Santana Lopes referiu-se a Pacheco Pereira como o “mais escondido” apoiante de Rio, e desmente as acusações. “Vejam ao ponto que chega para tentar denegrir, denegrir, denegrir…”, afirmou o candidato social-democrata numa sessão com militantes em Aveiro.

As revelações foram feitas no programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias, no qual Pacheco Pereira acrescentou que vai votar em Rio. Nas suas palavras, esta escolha “não é surpresa para ninguém.”

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Empresas

Portugueses apostaram quase três mil milhões em 2017

  • ECO
  • 12 Janeiro 2018

Raspadinha continua a ser a campeã de vendas, seguida pelo Euromilhões e pelo Placard. Portugueses nunca gastaram tanto nos jogos sociais, impulsionando as receitas da Santa Casa.

Todos os dias, são muitos os portugueses que tentam a sua sorte nos jogos sociais. Só até ao final de novembro do ano passado, tinham sido apostados 2,7 milhões de euros, um recorde, segundo o Jornal de Notícias. Em média, em 2017, os portugueses gastaram, por mês, 250 milhões de euros a tentar multiplicar o dinheiro que tinham na carteira. Prevê-se, por isso, que as receitas dos jogos sociais da Santa Casa atinjam novos máximos.

A campeã das vendas continua a ser a Raspadinha. Quase metade dos portugueses (49%) que investiram neste tipo de produto, no ano passado, escolheu este clássico. Por dia, quatro milhões de euros foram gastos com estes cartões. As boas notícias são que este foi também o jogo que mais prémios deu: 850 milhões de euros chegaram assim às carteiras de quem aposta.

Em segundo lugar no pódio ficou o Euromilhões, que tem registado uma queda nas suas vendas e já tem nos calcanhares o Placard (que ganhou, mais uma vez, terreno). Os prémios atribuídos em ambos os jogos foram semelhantes: cerca de 330 milhões de euros.

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Mercados

Anacom aperta critérios. CTT afundam mais de 9%

  • Rita Atalaia
  • 12 Janeiro 2018

O regulador apertou os critérios aos CTT no serviço postal universal. Prevê uma quebra de 4,4% no volume de correio ao ano, durante os próximos três anos. Ações caíram mais de 9% esta sessão.

A Anacom apresentou um plano que os CTT vão ter de cumprir a partir de julho e até ao final de 2020. Neste plano, além de querer garantir a qualidade do serviço, o regulador das comunicações prevê um aumento médio anual de 1,9% dos preços ao longo deste período de três anos. Isto ao mesmo tempo que estima uma quebra anual de 4,4% do volume de correio. Uma proposta que levou as ações dos CTT a cair mais de 9% na sessão desta sexta-feira.

“A partilha assumida da poupança de custos e a eliminação das margens dos serviços reservados parece ser uma medida dura, mas, até certa medida, fica em linha com os princípios de outros negócios regulados”, referem os analistas do BPI, numa nota de investimento a que o ECO teve acesso.

“Nas nossas estimativas, assumindo a fórmula do preço [considerada pela Anacom] apenas para o período entre 2018 e 2020, o impacto na nossa avaliação será de um aumento de 3,8% (mais 18 cêntimos por ação)”, dizem. Mas se incluírem o corte dos preços dos serviços reservados, os analistas estimam uma perda de valor de 20 cêntimos por ação.

"A partilha assumida da poupança de custos e a eliminação das margens dos serviços reservados parece ser uma medida dura, mas, até certa medida, fica em linha com os princípios de outros negócios regulados.”

Analistas do BPI

É perante estes cálculos que o BPI considera que a proposta da Anacom é “negativa” para a empresa. E os investidores estão a fazer as mesmas contas, antecipando um impacto negativo nos resultados da empresa liderada por Francisco Lacerda, o que levou as ações a caírem 9,25% para 3,494 euros, no fecho da sessão desta sexta-feira.

Ações dos CTT afundaram 9% durante a sessão

A Anacom anunciou na quinta-feira quais os objetivos que os CTT vão ter de cumprir a partir de julho e até ao final de 2020, altura em que termina o atual contrato de concessão do serviço postal universal. As medidas são mais ambiciosas do que as atualmente em vigor, com o regulador a exigir aos Correios que cumpram um objetivo fixado, ao invés de um valor mínimo aceitável, como acontece atualmente.

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CTT CTT-Correios de Portugal S.A. 0,00%

Na proposta apresentada, a Anacom estabelece ainda que os preços a vigorar em 2019 e 2020 passem a ser atualizados em função do valor da inflação menos 1,28 pontos percentuais. O selo do correio normal até 20 gramas passa igualmente a estar limitado por esta fórmula. Além disso, 96,3% do correio normal terá de chegar ao destino no prazo máximo de três dias a contar a partir da data em que foi posto no marco ou entregue na estação dos Correios. Mas quase todas as cartas (99,9%) terão de ser entregues ao destinatário no prazo de cinco dias.

Os CTT já disseram esperar que os objetivos “não condicionem a viabilidade ou a sustentabilidade da prestação do serviço postal universal à população”. Para a empresa de Francisco de Lacerda, “é fundamental garantir e desenvolver em permanência um modelo de sustentabilidade de longo prazo para o setor de serviços postais, dado que o volume de correspondências tem estado numa contínua diminuição desde 2001, sendo hoje cerca de 50% inferior ao número de cartas enviado naquele ano”.

(Notícia atualizada às 16h39 com cotação de fecho)

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