Ano: 2018

Impostos

10 mil pessoas escapam ao adicional ao IMI graças à tributação em conjunto

  • ECO
  • 28 Agosto 2018

Este ano foram 201.217 os contribuintes que pagaram oadicional ao imposto municipal sobre os imóveis, menos 10 mil do que no ano passado. Porquê? Porque vários casais decidiram fazer o IRS juntos.

O adicional ao imposto municipal sobre os imóveis alcançou menos 10 mil contribuintes do que no ano passado. Este ano, foram 201.217 os contribuintes que pagaram o imposto. A descida de um ano para outro está relacionada com o aumento do número de casais que, desta vez, informaram o fisco de que optavam pela tributação em conjunto, o que lhes permite duplicar o valor isento deste imposto, avança esta terça-feira o Diário de Notícias (acesso pago).

Com esta decisão, os casais duplicaram o valor isento do imposto de 600 mil para 1,2 milhões, sendo que são chamadas a pagar o AIMI os contribuintes particulares que reúnam um conjunto de imóveis cujo valor patrimonial tributário (VPT) ultrapasse os 600 mil euros e as empresas com imóveis à habitação ou terrenos para construção.

Um fonte oficial do Ministério das Finanças explicou que o decréscimo do número total de liquidações face ao registado no ano passado “decorre do aumento do número de sujeitos passivos casados ou em união de facto que optaram em 2018 pela tributação conjunta, a que acresceram os que já haviam exercido essa opção no ano de 2017, atendendo ao disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2018, que manteve válida para 2018 a opção exercida por estes sujeitos passivos em 2017″.

Tendo em conta que, no ano passado, vários contribuintes não entregaram dentro do prazo estabelecido a declaração (que tem de ser entregue entre no período compreendido entre 1 de abril e 31 de maio), o Governo decidiu que a declaração deixava de ter de ser submetida todos os anos.

A mesma fonte adiantou que entre as mais de 201 mil notas de liquidação que foram remetidas até ao dia 23 de agosto, incluem-se 61.438 dirigidas a empresas e 13.208 a particulares. A grande maioria, as restantes 126.571, corresponde aos chamados “verbetes”, que são os imóveis cuja matriz predial não foi atualizada e não está associada ao NIF do proprietário.

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Mercados

Energéticas dão ganhos a Lisboa. BCP e Galp pressionam

A praça nacional abriu a sessão desta terça-feira com um recuo ligeiro, mas inverteu a tendência e está a registar ganhos. Mota-Engil e energéticas ajudam, BCP e Galp pressionam.

A bolsa portuguesa abriu a sessão desta terça-feira em terreno negativo, mas inverteu a tendência e está agora a acompanhar o sentimento positivo da generalidade das praças europeias. O índice nacional ganha com subidas nos setores da energia e da construção.

Num dia em que o Stoxx 600 avança 0,2%, o PSI-20 abriu a recuar 0,11%, mas está a valorizar agora cerca de 0,09%. A impulsionar o índice nacional está a subida de 0,18% da EDP, para 3,373 euros, bem como da EDP Renováveis, que avança 0,17% para 8,625 euros.

A somar aos ganhos está a valorização da Mota-Engil. A construtora sobe 1,75%, para 2,9 euros, depois de saber que exerceu o direito de preferência e ficou — através da subsidiária Lineas – Concessões de Transportes — com a participação de 7,5% que a Teixeira Duarte detinha na Lusoponte, em conjunto com a Vinci.

Em sentido inverso, as ações do BCP estão a travar os ganhos em Lisboa. O banco liderado por Miguel Maya recua 0,20% para 25,46 cêntimos. A instituição tem cada vez menos acionistas e o peso dos investidores portugueses caiu para metade desde a crise financeira, como noticiou o ECO esta terça-feira.

A praça nacional também está sob pressão da Galp Energia, outro peso pesado da bolsa. As ações da petrolífera deslizam 0,42% para 17,795 euros. Esta segunda-feira, soube-se que a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC) vai ganhar novas competências nas áreas da energia elétrica e do gás natural e vai também mudar de nome.

De acordo com o decreto-lei já publicado, a nova Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) vai ficar responsável por todas as ações de fiscalização no setor energético já a partir do próximo mês.

(Notícia atualizada às 9h33 com atualização das cotações)

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Empresas

BES mau sem provisão para reembolso de 176 milhões ao Grupo Amorim

  • ECO
  • 28 Agosto 2018

Antes de entrar em liquidação, a administração do BES mau decidiu não constituir uma provisão caso seja obrigada a pagar 176 milhões ao Grupo Amorim. Decisão mantém-se, mas pode ter um revés.

Se o BES mau for condenado a pagar 176 milhões de euros a subsidiárias do Grupo Amorim, ao abrigo de um processo judicial em curso, a empresa não tem nenhuma provisão para fazer face a esse cenário. Segundo avançou o Jornal de Negócios esta terça-feira (acesso condicionado), essa foi uma decisão da administração do BES mau (que herdou os ativos tóxicos do banco falido) ainda antes de entrar em liquidação. Mas a posição mantém-se ainda hoje.

O processo foi iniciado em 2015 e diz respeito à subscrição de títulos de dívida do antigo Grupo Espírito Santo (GES) que, alegadamente, nunca terão sido pagos de volta. Em concreto, algumas entidades do Grupo Amorim reclamam na Justiça o pagamento de um montante total de 176 milhões de euros. Em causa, sociedades como a Topbreach e a Oil Investments, que eram controladas por Américo Amorim.

Ora, se o BES mau for condenado ao pagamento deste valor, não tem nenhuma provisão financeira constituída para esse efeito — ou seja, não colocou este dinheiro de parte, algo que, em alguns casos e sob certos pressupostos, é obrigatório. Terá sido, de acordo com o Jornal de Negócios, uma decisão contabilística da administração da empresa quando esta ainda não estava em liquidação.

Por outras palavras, os responsáveis do BES mau acreditarão que a obrigação do pagamento deste valor milionário não será provável, ou simplesmente não existe informação suficiente disponível para que seja feita uma avaliação distinta. Contudo, segundo o jornal, o reconhecimento de credores do BES poderá trocar as voltas a este cenário. Atualmente, encontra-se em vigor o período para os credores reclamarem dívidas e ainda não há uma lista, que antes de se tornar válida, tem de merecer homologação judicial.

Dados citados pelo jornal indicam que, em dezembro de 2016, o BES mau tinha constituído provisões de 1,6 mil milhões de euros, num passivo global que ascende a 5,8 mil milhões de euros. O capital próprio é negativo em 5,7 mil milhões de euros, uma vez que o ativo se encontra avaliado em 153.000 euros.

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Atualidade

Hoje nas notícias: moradas falsas, BES e Joana Marques Vidal

  • ECO
  • 28 Agosto 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta terça-feira, a renovação (ou não) do mandato de Joana Marques Vidal continua em discussão e, da justiça — e da política — para o fisco, parece que 10 mil pessoas escaparam ao adicional ao IMI por optarem pela tributação conjunta. Já o BES não guardou dinheiro para pagar ao Grupo Amorim. Na educação, as novas regras das matrículas tornaram mais eficaz, de acordo com algumas escolas de Lisboa e do Porto, o combate das fraudes de falsas moradas.

Novas regras põem fim às fraudes de falsas moradas

Os protestos dos pais levaram o Ministério de Educação a apertar o controlo no ato das matrículas. Segundo os os diretores e pais de algumas das principais escolas de Lisboa e do Porto, é agora muito mais difícil apresentar moradas falsas. As novas regras, impostas por um despacho da educação publicado em abril, terão acabado com as fraudes de falsas moradas e garantir a todos os alunos vagas nas escolas da sua área de residência.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

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10 mil pessoas escapam ao adicional ao IMI graças à tributação em conjunto

O adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI) alcançou, este ano, 201.217 contribuintes, menos 10 mil do que no ano passado. A descida deve-se ao maior número de casais que informou o fisco de que optava pela tributação em conjunto, o que permite duplicar o valor de isenção deste imposto.

Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso pago).

BES não guardou dinheiro para saldar contas com Grupo Amorim

O Banco Espírito Santo (BES) não guardou o dinheiro necessário para pagar ao Grupo Amorim. Tal significa que, contabilisticamente, não foi colocado dinheiro de lado para o caso de o antigo BES, que ficou praticamente esvaziado de ativos aquando da constituição do Novo Banco, ser obrigado a pagar às empresas do grupo industrial os 176 milhões pedidos.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Renovação do mandato de Joana Marques Vidal em discussão

Falta pouco mais de um mês para Joana Marques Vidal terminar o mandato e, em São Bento e em Belém, a pressão aumenta. Se, por um lado, Costa já deu vários sinais de que não quer reconduzir a atual Procuradora-Geral da República (PGR) e até aponta como favorito Orlando Romano, por outro, Marcelo aguarda.

Leia a notícia completa em Jornal i (acesso pago).

Regulador pede alterações na recolha de dados pessoais dos funcionários públicos

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) alerta que o novo sistema de informação sobre os funcionários públicos que o Governo quer aplicar acarreta um “elevado risco” para a proteção dos dados pessoais dos trabalhadores do Estado. Por este motivo, o regulador pede que sejam feitas alterações ao diploma que reformula o sistema de recolha de informação sobre os funcionários. A nova base de dados já foi prometida em 2016 pelo Governo e ainda não foi realizada.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

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Atualidade

Novas regras de matrículas acabam com fraudes das moradas falsas

  • ECO
  • 28 Agosto 2018

As escolas têm novas regras para as matrículas que acabaram com fraudes associadas a moradas falsas..

Os diretores e os pais de algumas das principais escolas de Lisboa e do Porto confirmam que as novas regras impostas por um despacho do Ministério da Educação fizeram acabar com as fraudes ligadas a moradas falsas na fase de matrículas escolares. A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público [acesso condicionado], que escreve que as mudanças garantiram a todos os alunos vagas nas escolas da sua área de residência.

O Governo decidiu, em abril deste ano, mudar as regras de inscrição dos alunos. O despacho, publicado a 12 de abril, alterou os critérios de prioridade nos acessos as escolas sendo que, os encarregados de educação têm de ser as pessoas com quem as crianças efetivamente vivem, de acordo com o agregado familiar comunicado ao fisco.

Nessa altura, os critérios de acesso às escolas também mudaram: ainda que a proximidade à morada de casa ou do local de trabalho dos encarregados de educação se tenha mantido como o principal, o facto de um aluno estar abrangido pela Ação Social Escolar é um fator de desempate.

No ano passado, segundo um levantamento feito pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, terão ficado de fora mais de 40 crianças que moravam perto da escola e se tinham inscrito no pré-escolar e no 1.º ano de escolaridade. Este ano, as mesmas escolas terão abrangido “todas as crianças residentes na área”, afirma Mónica Valente, uma das promotoras do movimento Chega de Moradas Falsas, citada pelo Público.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O Banco Central Europeu divulga os dados relativos aos empréstimos das famílias, numa altura em que entram em vigor as recomendações do BdP sobre os limites de crédito.

Crédito, crédito e mais crédito. Tem sido assim nos últimos tempos, mas desde junho que passou a haver um travão aos empréstimos dos bancos às famílias. Está a funcionar? O Banco Central Europeu vai revelar os dados da evolução do stock de crédito, isto num dia que será marcado também por dados macroeconómicos na segunda maior economia do euro, França. Mas também serão conhecidos dados das relações comerciais da União Europeia com o Brasil.

Crédito está a aumentar. Vêm aí os números do BCE

O Banco Central Europeu divulga, esta terça-feira, os dados relativos aos empréstimos a particulares e a sociedades não financeiras. E a expectativa é grande. Depois de em julho terem entrado em vigor as recomendações do Banco de Portugal sobre os limites de crédito, será importante acompanhar a evolução dos financiamentos às famílias. Até ao final de junho, o total dos empréstimos ascendia a mais de 116 mil milhões de euros, a fasquia mais elevada desde maio do ano passado.

França corta estimativas. Mas quanto cresceu até junho?

A França vai divulgar os dados oficiais sobre o crescimento económico relativos ao segundo trimestre de 2018. Estes dados são conhecidos dois dias depois do governo francês ter anunciado um corte nas previsões do crescimento económico de 1,9% para 1,7%, segundo as linhas do Orçamento de Estado para 2019.

Como está a evoluir a relação comercial entre o Brasil e a União Europeia?

As relações comerciais entre o continente europeu e o Brasil já são antigas. E têm-se intensificado ao longo dos anos. Numa altura, em que o Brasil se aproxima a passos largos de eleições, como estarão a evoluir os indicadores económicos entre este país e o maior bloco comercial do Mundo. A resposta será dada pelo Eurostat que vai revelar os dados relativos ao comércio de mercadorias entre estes dois blocos.

Eurico Brilhante Dias visita Sumol+Compal em Moçambique

O secretário de Estado da Internacionalização prossegue a visita que está a fazer a Moçambique. Eurico Brilhante Dias, para além de participar na apresentação do diretório 2018-2019 e da Câmara de Comércio Portugal Moçambique (CCPM) visita a fábrica da Sumol+Compal. A empresa emprega 103 pessoas e é uma das unidades industriais de referência no distrito de Boane, Província de Maputo.

Falta de mão-de-obra na hotelaria algarvia. E soluções?

O turismo, uma das atividades que mais cresce em Portugal, é um dos setores que se tem queixado da falta de trabalhadores. Nesse âmbito a FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, pela União dos Sindicatos do Algarve e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve promovem, esta terça-feira, uma conferência de imprensa para a apresentação pública das propostas e soluções para a resolução do problema. A iniciativa passa ainda por distribuir um comunicado aos turistas, trabalhadores e população, em geral.

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Bolsa

BCP tem cada vez menos acionistas. Peso dos investidores portugueses caiu para metade desde a crise

É um reflexo da crise recente no maior banco privado português: o BCP tem cada vez menos acionistas. E o peso dos acionistas portugueses caiu para metade desde a crise em Portugal.

O BCP tem cada vez menos acionistas. E eles falam cada vez menos português. O peso dos investidores nacionais no capital do banco caiu em metade desde o início da crise. É o reflexo da reestruturação do setor bancário nacional nos últimos anos e que levou ao definhar da sua representatividade na bolsa de Lisboa até aos dias de hoje. Com a saída do Santander (que comprou o Banif em 2015) e BPI (comprado pelos espanhóis do CaixaBank em 2017), o BCP será uma espécie em vias de extinção na praça portuguesa.

No final do ano passado, o capital da instituição agora liderada por Miguel Maya estava repartido por 169 mil acionistas. Embora seja uma das ações mais populares entre os pequenos investidores nacionais, a verdade é que o BCP perdeu algum do seu brilho por cá: registou uma redução de quase 20 mil investidores na sua base acionista face a 2016, na sua grande maioria portugueses, num período em que ascenderam ao poder os chineses da Fosun, com os angolanos da Sonangol na sombra.

O próprio banco fez a sua análise dos acontecimentos na sua estrutura acionista: “Durante o ano de 2017, assistiu-se a um aumento significativo da percentagem do capital social detida por acionistas estrangeiros, motivado essencialmente pela operação de aumento de capital, concretizada em fevereiro de 2017″, assinalou no relatório e contas do ano passado.

BCP perdeu 17 mil acionistas em 2017

Fonte: BCP

Hoje em dia, pouco mais do que 30% do capital do BCP está em mãos portuguesas. É o peso mais baixo desde 2010, pelo menos. Antes de a crise soberana se ter abatido sobre Portugal em abril de 2011 e ter provocado uma crise bancária sem precedentes no mercado nacional, mais de 60% do capital do BCP era detido por investidores nacionais, como a Ocidental Seguros (9,6%), Teixeira Duarte (5,68%), Grupo Berardo (4,33%), EDP (3,75%) ou Caixa Geral de Depósitos (2,68%). Esta era a realidade no final de 2010.

Hoje mandam os chineses (27%) e os angolanos (19,5%) e o único investidor português a assumir relevância dentro do banco é a elétrica nacional liderada por António Mexia, com uma posição de 2,11%, refletindo a falta de capital entre os investidores nacionais que não conseguiram acompanhar os sucessivos aumentos de capital realizados pelo BCP nos últimos anos — foram seis, ao todo, desde 2011.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 0,03%

“A diminuição do número de acionistas e portugueses demonstra um clima de desconfiança no próprio banco uma vez que já registou fortes quedas nos últimos anos”, explica Pedro Amorim, broker da XTB Portugal. “Houve pessoas que perderam milhares de euros na desvalorização das ações do banco após a crise financeira. O clima de desconfiança não se deve só ao próprio banco mas sobretudo ao sistema português — falência do BES e Banif. O BCP é o único banco português a ser cotado no PSI-20, o que significa que em qualquer notícia que afete o setor financeiro (europeu), as ações do BCP são a única representação portuguesa”, contextualiza.

“Com estes factos, os portugueses estão muito adversos a investimentos no setor financeiro nacional”, resume Pedro Amorim.

BCP fala cada vez menos português

Fonte: BCP

Na verdade, não é só no BCP onde os portugueses têm perdido força dentro das estruturas de capital dos grandes bancos nacionais. Não há capital para o BCP como não houve para outras históricas instituições financeiras.

Em fevereiro do ano passado, o CaixaBank lançou mão sobre o BPI com uma OPA que está prestes a ser bem-sucedida: na altura da conclusão da operação, os catalães ficaram com 84% do banco, mas hoje já detêm quase 95% do capital do banco e pediram para retirar o BPI da bolsa nacional. Poucos meses depois, em outubro, o Novo Banco, que ficou com a parte boa do antigo Banco Espírito Santo (BES), foi alienado aos americanos do Lone Star, a troco de uma injeção de capital de 1.000 milhões de euros, ficando apenas 25% do capital nas mãos do Fundo de Resolução.

Estas duas operações ajudam a identificar as causas do apagão do setor financeiro na bolsa nacional. O BPI deu mais um passo rumo à porta de saída de bolsa depois de o regulador dos mercados ter solicitado um auditor independente para fixar o preço a pagar pelo CaixaBank. Num contexto diferente, o espanhol Santander também já pediu para deixar de estar cotada cá. Desde 2010, a praça lisboeta viu desaparecer Finibanco, Popular, BES, Espírito Santo Financial Group, Banif, Montepio… e apenas o BCP permanecerá como único representante do setor a cotar em Lisboa.

“É provavelmente ainda o reflexo da crise financeira, perante o sobredimensionamento que era observado então neste setor, no que se refere às suas implicações em termos do desaparecimento dos bancos que ficaram mais fragilizados (BES) ou na tendência de M&A que surgiu como necessidade de o setor aumentar os seus níveis de rentabilidade (BPI e CaixaBank)”, sintetiza Albino Oliveira, da Fincor.

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Política

Aliança com o PS? Não, diz Santana Lopes. “PSD é o partido de que sou mais próximo”

Qualquer que seja o resultado das próximas eleições legislativas, Pedro Santana Lopes exclui, à partida, uma coligação com o PS, mas não uma com o PSD.

Pedro Santana Lopes está a meio do processo de recolha das assinaturas de que precisa para constituir o seu novo partido, o Aliança, e já está seguro de que irá cumprir os objetivos. “Não venho para um dígito. Venho para disputar”, garante o antigo militante do PSD, que abandonou o partido mas que admite que este continua a ser aquele que lhe é mais próximo. Aliás, quando questionado sobre a hipótese de apoiar um governo de António Costa, essa hipótese é totalmente colocada de lado; pelo contrário, não rejeita acordos com o antigo partido. “Eu não virei anti-PSD”.

As ideias foram transmitidas, esta segunda-feira, em entrevista à SIC. Pedro Santana Lopes começou por responder às críticas de que tem sido alvo pela saída do PSD. “O sistema partidário não é nenhum clube fechado”, disse, criticando mesmo Marcelo Rebelo de Sousa por se ter pronunciado sobre este assunto. “O Presidente da República gosta de emitir opinião, mas até achei estranho. Fui falar com ele e dizer-lhe que esta opção resultava de uma convicção profunda. Não quis fazer dano a ninguém, fi-lo sozinho”, frisou.

Santana Lopes diz até que seria “mais confortável” criar um novo partido com mais pessoas, mas não quis trazer apoiantes do PSD. “Não quis nenhuma cisão, tomei uma decisão. Não andei a bater à porta de ninguém a dizer ‘venham comigo'”.

Sobre a derrota contra Rui Rio nas eleições diretas do PSD, Santana Lopes desvaloriza os resultados e defende que as suas ideias não foram derrotadas. “Já houve grandes estadistas a dizerem que tinham de mudar partido por causa das suas convicções. Acho que as minhas ideias fazem falta a Portugal”, salientou.

Assim, o antigo primeiro-ministro garante vir para vencer eleições. “Eu vim para ganhar ao dr. António Costa. Se os outros não querem ganhar, é lá com eles”. E atira a quem critica a sua insistência na política: “Se dizem que sou uma cara antiga que só defende coisas velhas, por que é que se incomodam?”.

Santana Lopes acredita, assim, que os resultados do Aliança serão positivos já nas eleições europeias, que antecedem as legislativas no próximo ano. “Nem em diretas, nem na candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, nem na Figueira da Foz, nunca senti uma adesão como a que estou a sentir”, diz. E reforça: “Não venho para um dígito. Venho para disputar”.

Qualquer que seja o resultado, está excluída, à partida, uma coligação com o PS, mas não uma com o PSD. “Não”, é a resposta curta à pergunta sobre se estaria disponível para “dar uma mão” ao PS num governo. “Se há coisa que tenho dito ao longo destas décadas é que acho um erro um bloco central. O que quero é trabalhar para construir uma alternativa. Eu não virei anti-PSD. O partido de que estou mais próximo é o Aliança, mas a seguir será o PSD. Continuo a considerar-me um social-democrata de inspiração liberal”, é a resposta longa.

Seja como for, Santana Lopes admite que, se os resultados assim o ditarem, assumirá o cargo de deputado na Assembleia da República. “Já disse que o trabalho de deputado não me fascina, prefiro o trabalho executivo. Mas, se tiver de ser candidato à Assembleia da República, com certeza que serei. Já fui presidente da Câmara de Lisboa e aceitei ser vereador na oposição”, recorda.

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Mercados

Acordo com México anima Wall Street. Bolsas renovam máximos

Com o acordo entre os EUA e o México, as cotadas do setor automóvel e financeiro foram as mais beneficiadas, ajudando os índices a tocarem recordes. A Tesla contrariou a tendência.

As bolsas norte-americanas fecharam a primeira sessão da semana em alta, depois de os Estados Unidos e o México terem anunciado que as negociações foram bem-sucedidas e que irão substituir o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, na sigla em inglês) por um novo acordo. Os principais índices acionistas de Wall Street tocaram novos máximos históricos.

O S&P 500 valorizou 0,77%, para os 2.896,74 pontos, um novo recorde para o índice acionista de referência em Nova Iorque. O Nasdaq também tocou novos máximos, ao ultrapassar a fasquia dos 8 mil pontos. O índice tecnológico subiu 0,91%, para os 8.017,90 pontos. Já o industrial Dow Jones avançou 1,01%, para os 26.049,64 pontos.

Os investidores estiveram animados com as notícias resultantes das negociações entre os Estados Unidos e o México. Os dois países anunciaram que decidiram substituir o antigo NAFTA por um novo acordo e esperam agora que o Canadá se junte às negociações.

Com este anúncio, as cotadas do setor automóvel e financeiro foram as mais beneficiadas e registaram os melhores desempenhos em bolsa. No entanto, não todas.

Do lado das quedas, destaque para a Tesla que recuou 1,6% para os 317,68 dólares, depois de durante o fim de semana Elon Musk ter voltado atrás com a ideia de retirar a empresa de bolsa. Musk garantiu que a fabricante de automóveis elétricos vai manter-se no mercado após consultar os seus acionistas.

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Atualidade

Marcelo: Problema da ferrovia “não se resolve através da privatização”

O Presidente da República lembra que o investimento na ferrovia tem sido parado ou adiado na última década e diz que o problema só será resolvido com investimento público.

O problema da ferrovia “não se resolve através da privatização”, mas de investimento público. A ideia foi defendida, esta segunda-feira, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que reconhece haver “décadas de paragem ou adiamento do investimento”.

O Presidente falava em Penela, um dos concelhos afetados pelos incêndios de junho do ano passado, por onde está a passar, este verão, durante as suas férias. Questionado sobre o estado de degradação da ferrovia em Portugal, que tem motivado críticas da oposição nas últimas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa diz que essa é “uma queixa antiga”. “É uma grande preocupação, que dura há décadas, de paragem ou adiamento do investimento na ferrovia“, disse o Presidente, em declarações transmitidas pela RTP 1.

E o investimento a ser feito, reforça, tem de ser público. “No futuro, haverá, inevitavelmente, uma resposta mais forte. Há necessidades de investimento público, o problema não se resolve através da privatização da ferrovia, que é muito diversificada e muito complexa. É preciso haver mais investimento público e, se possível, bom investimento público”, salientou.

Há necessidades de investimento público, o problema não se resolve através da privatização da ferrovia.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

As declarações de Marcelo Rebelo de Sousa surgem no mesmo dia em que foi rejeitado o pedido do CDS-PP para a realização de uma reunião extraordinária da comissão permanente do Parlamento para debater a crise da ferrovia.

Os partidos à esquerda rejeitaram a proposta do CDS-PP, um voto que justificaram com dois argumentos. “Os problemas da ferrovia nacional, mais do que serem discutidos à pressa, precisam de ser discutidos de forma aprofundada”, apontou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira. Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, sublinhou que “são as forças de oposição ao investimento” que agora propõem esta discussão, acusando o CDS de ter como intenção discutir a privatização da ferrovia.

Segundo os dados publicados esta segunda-feira pela Direção-Geral do Orçamento, até junho, o Governo ainda não tinha mexido na despesa que cativou no início do ano para a ferrovia. As regras de disciplina orçamental em vigor geraram um congelamento de despesa de 95,3 milhões de euros para os transportes ferroviários e, no final do primeiro semestre, estes cativos mantinham-se intactos. Para além disso, as novas regras impostas pelo decreto-lei de execução orçamental e publicadas a 15 de maio acrescentaram 20 milhões de euros às cativações da ferrovia.

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Investimento

Grupo Vila Galé vai abrir hotel na Coudelaria de Alter do Chão

  • Lusa
  • 27 Agosto 2018

O investimento de oito milhões é feito no âmbito de um concurso do programa Revive, uma iniciativa dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças. O projeto prevê a construção de um hotel temático.

O Grupo Vila Galé venceu o concurso do programa Revive relativo à Coudelaria de Alter do Chão (Portalegre), prevendo-se um investimento de oito milhões de euros na recuperação de uma parte do edificado, foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Secretaria de Estado do Turismo explica que o projeto vencedor prevê a construção de um “hotel temático de quatro estrelas, com aproximadamente 76 quartos”, distribuídos pela Casa de Campo, pelas antigas cavalariças, pelo edifício administrativo e pelas antigas pocilgas.

“A enoteca e o lagar serão também utilizados em eventos temáticos. O hotel vai dispor ainda de ‘spa’ e restaurante, com uma forte aposta na gastronomia regional”, lê-se no documento.

A Secretaria de Estado do Turismo considera que este é um projeto “âncora de dinamização turística e económica do interior”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Alter do Chão, Francisco Reis, mostrou-se “emocionado” com este passo que foi dado em redor da coudelaria que é administrada pela Companhia das Lezírias. “É um investimento espetacular para a nossa região, vai trazer desenvolvimento e emprego, por isso estamos todos de parabéns”, disse.

O Revive é um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças, que pretende valorizar e recuperar o património sem uso, reforçar a atratividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias zonas do país.

De acordo com o Governo, até ao momento foram lançados sete concursos ao abrigo do Programa Revive, sendo que o concurso relativo à Coudelaria de Alter é o quarto a ficar concluído.

A Secretaria de Estado do Turismo indica ainda no comunicado que, “em breve”, vão ser lançados os concursos de concessão da Casa de Marrocos (Idanha-a-Nova), do Convento de São Francisco (Portalegre) e do Convento de Santo António dos Capuchos (Leiria).

A coudelaria, que emprega cerca de 30 pessoas, passou a ser gerida, em março de 2007, pela Fundação Alter Real (FAR), após a extinção do Serviço Nacional Coudélico, no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.

A Coudelaria de Alter do Chão, fundada em 1748 por D. João V, desenvolve trabalhos de seleção e melhoramento de cavalos Lusitanos e possui uma unidade clínica dotada com todos os meios para o acompanhamento e tratamento médico dos animais, acolhendo, nas suas instalações, entre outras valências, o Laboratório de Genética Molecular.

Após a extinção da FAR, em agosto de 2013, a Companhia das Lezírias assumiu a gestão da coudelaria, cabendo a gestão do Laboratório de Genética Molecular à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.

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Desporto

Tomás Froes lidera estratégia de marca das seleções

  • ECO
  • 27 Agosto 2018

A Federação Portuguesa de Futebol arranca uma nova fase de definição da estratégia de marca para o Europeu 2020 e convidou Tomás Froes para liderar o projeto.

Tomás Froes vai coordenar a estratégia de marca das seleções da Federação Portuguesa de Futebol, a pensar no Europeu de 2020. O fundador e dono da agência Partners vai ser responsável pela marca em todos os escalões, variantes de futebol, futsal e futebol de praia, e tanto em feminino como em masculino, anunciou a federação.

“O Tomás é um profissional de excecionais qualidades que regressa para fazer ainda mais. Além do plano da marca da Seleção A, fica com a responsabilidade estratégica de todas as outras seleções”, revelou o CEO da FPF, Tiago Craveiro, citado no site da própria federação.

Tomás Froes já tinha sido o responsável pelo marketing e marca da seleção de futebol no Europeu de 2016 e, agora, vai definir a estratégia para o Euro 2020. O convite da FPF foi irrecusável, afirmou. “Passei um experiência única em 2016 e este novo convite volta a ser um enorme desafio profissional. Nos últimos anos, foi construída uma relação de grande proximidade e paixão com os Portugueses em todo o mundo, e eu vou procurar dar continuidade ao sucesso dessa estratégia. Um dos grandes desafios será alargar a todas as seleções o espírito e a cultura que se vive na Cidade do Futebol. Acredito que a Federação e as Seleções podem ser a marca mais valiosa de Portugal”, referiu.

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