Mês: Novembro 2019

O envelhecimento demográfico estar a acelerar no seio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). E de acordo com os dados divulgados esta quarta-feira, Portugal está entre os países onde se prevê que esse envelhecimento aconteça de forma “muito rápida”, o que deverá pressionar o sistema de pensões nacional.

“Nos últimos 40 anos, o número de pessoas com mais de 65 anos por cada centena de pessoas em idade ativa (20-64 anos) aumentou de 20 para 31. Em 2030, [esse número] irá provavelmente duplicar para 58″, nota o “Pensions at a Glance 2019”. Nesse relatório, a OCDE destaca mesmo a Grécia, a Coreia do Sul, a Polónia, Portugal, a Eslováquia, a Eslovénia e Espanha como países onde esse envelhecimento acontecerá de modo “muito rápido”.

Tal evolução demográfica, diz a OCDE, pressiona continuamente o sistema de pensões, o que poderá levar a aumentos das contribuições exigidas (o que deverá resultar na redução dos salários líquidos e no aumento o desemprego) ou a novos cortes nas pensões.

Segundo a OCDE, para além da pressão trazida pela envelhecimento demográfico, os sistemas de pensões sofrem com curtas margens de manobra, em termos de sustentabilidade, resultantes do período de crise económica, que deixou dívidas significativas. A este problema soma-se o risco de desigualdade na velhice, o desenvolvimento de novas formas de trabalho e o cenário de baixo crescimento económico.

Perante todos estes fatores, a OCDE conclui que trabalhar durante mais anos é “crucial” para preservar a sustentabilidade financeira do sistema de pensões e manter estas prestações nos níveis atuais.

O relatório nota, contudo, que a subida da idade de acesso à pensão tem sido frequentemente uma das reformas mais contenciosas, isto é, uma das que mais queixas despertou e dúvidas gerou.

A OCDE explica, por outro lado, que este envelhecimento demográfico resulta, por um lado, do reforço da esperança média de vida e, por outro, a redução do número de filhos por casal. “Com base nas mudanças que se preveem até 2060, a Grécia, a Coreia, a Polónia, Portugal, a Eslováquia, a Eslovénia e Espanha envelhecerão ao ritmo mais intenso, enquanto o Japão e Itália continuarão entre os países com as populações mais velhas”, sinaliza-se no relatório.

Portugal é o quarto país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde as pensões de velhice e sobrevivência mais pesam sobre o PIB. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira, entre 2000 e 2015, a fatia do PIB dedicada a estas prestações sociais aumentou 5,5 pontos percentuais (p.p) para 13,3%, fazendo Portugal subir sete posições na tabela.

Segundo o relatório “Pensions at a Glance 2019”, os gastos pensões de velhice e de sobrevivência mantiveram-se relativamente estáveis em dez países da OCDE entre 1990 e 2015: Austrália, Alemanha, Islândia, Israel, Lituânia, Nova Zelândia, Polónia, Eslovénia, Suécia e Suíça. Em sentido contrário, este tipo de custos saltou mais de 4 p.p, entre 2000 e 2015, em quatro países: Finlândia (4 p.p), Grécia (6,7 p.p), Turquia (5,3 p.p) e Portugal (5,5 p.p.).

Com esta subida, Portugal passou mesmo a ser o quarto país da OCDE onde as pensões pesam mais no PIB. Em 2015, os gastos do Estado português com pensões corresponderam a 13,3% do PIB, ficando apenas atrás da Grécia (que dedica 16,9% do seu PIB às pensões), de Itália (16,2%) e de França (13,9%).

“As pensões públicas geralmente equivalem de um quarto a um terço do total das despesas públicas, nestes países”, nota a OCDE, no relatório conhecido esta manhã. O caso português confirma essa regra. Do bolo global gasto pelo Governo luso em 2015, 27,7% foram despesas relativa às pensões, mais 9,3 p.p do que em 2000.

Portugal é o quarto país que mais gasta com pensões

^{Fonte: OCDE}

A contrastar com estes países, aparecem a Islândia, o México e o Chile, cuja fatias do PIB dedicadas às pensões são as mais baixas entre todos os Estados-membros: 2,1%, 2,2% e 2,9% respetivamente. “O México tem uma população relativamente jovem, o que também é o caso — ainda que em menor grau — da Islândia”, justifica-se no relatório em causa.

A OCDE refere ainda que, nesse último país, grande parte dos rendimentos dos reformados vem de regimes privados de pensões — o que alivia a pressão sentida no sistema público — e a idade normal da reforma está fixada nos 67 anos (em Portugal, está atualmente os 66 anos e cinco meses). Já no México, a OCDE nota que a baixa cobertura do sistema público de pensões justifica os gastos diminutos que lhe estão associados.

“Os gastos também tendem a ser baixos em países com demografias favoráveis, como a Austrália, o Canadá, a Irlanda e a Nova Zelândia”, acrescenta a OCDE. Esta regra tem, contudo, uma exceção: a Turquia. É que esse é um dos países mais jovens da OCDE em termos demográficos, mas não é dos que menos gasta com pensões (está a meio da tabela). Aliás, dedica mesmo uma fatia maior do seu PIB do que fazem a Holanda, a Suíça ou os Estados Unidos.

Gastos com pensões atingem 14,7% do PIB em 2035

Os gastos com pensões de velhice e de sobrevivência têm aumentado na maioria dos países da OCDE, nas últimas décadas, sendo previsível que em 21 desses Estados-membros continuem a crescer no futuro. De acordo com o relatório “Pensions a at Glance”, a despesa média com pensões públicas deverá subir de 8,8% em 2015 para 9,5% do PIB em 2050. A explicar essa evolução estão o envelhecimento demográfico.

Em Portugal, a fatia do PIB dedicada aos gastos com pensões deverá saltar para 13,6%, em 2020, seguindo uma trajetória ascendente até atingir 14,7% em 2035, valor máximo previsto até, pelo menos, 2060. A partir de 2045, a despesa tenderá depois a diminuir, chegando mesmo a 12% do PIB em 2060.

No período em que estiver a gastar 14,7% do seu PIB em pensões, Portugal manterá o seu lugar enquanto quarto país que mais despende com estas prestações sociais, atrás da Itália, França e da Áustria. E quando a despesa reduzir para 12% do PIB, o Estado luso passará então a ocupar o 10º lugar da tabela, considerando os países que já têm dados disponíveis.