Mês: Novembro 2019

Os líderes das três principais operadoras aproveitaram mais um debate do Estado da Nação das Comunicações para atirar farpas ao regulador do setor, mas endureceram as posições numa altura em que o país caminha a contrarrelógio para lançar o 5G, afirmando que o país está atrasado em termos comparativos com o resto da Europa.

“Alguém à frente do regulador está chateado com a vida. É completamente autista. Estamos perante um regulador que não tem visão estratégica”, disse Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, que tem encabeçado as críticas à entidade reguladora liderada por João Cadete de Matos.

“O problema é o responsável da Anacom hoje. É um líder da área de regulação que passa o tempo entretido a encontrar artefactos para puxar este setor para baixo”, considerou o gestor. A Altice Portugal já pediu ao Governo para dar início a um processo para destituir João Cadete de Matos, apesar de o cargo ser inamovível.

Alexandre Fonseca acusou também a Anacom de ter retirado Portugal da lista de membros do ETSI, o fórum internacional de standards de comunicação, “à revelia do Governo”. “Não queria, pura e simplesmente, pagar a quota”, rematou.

"O problema é o responsável da Anacom hoje. É um líder da área de regulação que passa o tempo entretido a encontrar artefactos para puxar este setor para baixo.”

No mesmo painel, que é um raro momento em que os líderes das operadoras discutem o setor em público, o presidente executivo da Nos NOS 1,06% , Miguel Almeida, recuperou uma declaração passada: “Seria muito mau para o país ter um 5G coxo. Pode haver quatro ou cinco operadores com 5G, mas que nenhum deles é 5G. São quase 5G. E isso seria dramático para o país”, avisou.

A Nos foi uma das empresas que avançou para tribunal para tentar retirar à Dense Air uma licença de 5G comprada em 2010, que deveria ter sido usada em 2012, apesar de a Dense Air continuar sem atividade. “O país não pode ficar refém de uma entidade. Este é um tema de política para os próximos dez anos. Entre os nossos receios está a atribuição absurda e gratuita de espetro à chamada Dense Air, que ninguém conhece porque não tem clientes, não tem receitas, não tem colaboradores. E nunca teve”, apontou, fazendo eco das exigências deixadas à tarde pelas responsáveis de regulação no mesmo evento.

Mário Vaz, o presidente executivo da Vodafone, alertou que o 5G em Portugal está atrasado e garantiu que a posição da empresa que representa sempre foi, “desde o início”, a de que o país “não se deve atrasar relativamente à Europa”.

“É recuperável, naturalmente que sim. Mas o 5G é demasiado importante para que possa ser deixado na roda livre do regulador e associado apenas à temática das frequências. O 5G é mais do que uma evolução meramente tecnológica”, apontou Mário Vaz. Lembrou, ainda assim, que a intenção da Anacom é lançar o 5G em maio do próximo ano. O leilão das frequências deverá arrancar em abril e está em curso o processo de mudança de frequências da TDT, que ocupa a faixa dos 700 MHz, uma das mais importantes para a quinta geração de rede de comunicações.

Clima aquece entre Nos e Altice

Além das críticas ao regulador, o debate ficou marcado por uma divergência entre os líderes da Nos e da Altice Portugal. Recentemente, num encontro com jornalistas, o líder da dona da Meo levantou questões em torno do número “anormal” de adições líquidas de clientes de TV da concorrente Nos no último trimestre, que passou de um segundo trimestre flat para uma subida inédita de 14.000 clientes, de acordo com dados da Altice Portugal.

Confrontado com estas informações, o ambiente ficou pesado no auditório do Centro Cultural de Belém (CCB). “Compreenderá que me abstenho de comentar declarações do meu concorrente”, disse Miguel Almeida, líder da Nos. Mas acusou o homólogo da Altice Portugal de fazer “comunicados diários” e “aparições dia sim, dia não”.

De seguida, endereçando as dúvidas da empresa concorrente, destacou: “É o maior testemunho da qualidade de trabalho dos colaboradores da Nos. É um trabalho fantástico, como os números demonstram”, rematou.

Alexandre Fonseca também não mostrou abertura para aprofundar a questão e reiterou apenas que, “nos últimos dois anos”, a Altice Portugal encurtou a distância para a Nos (líder de mercado na TV) para 0,9 pontos percentuais. “Crescemos mais do que qualquer concorrente em relação à televisão”, disse.

Mário Vaz, da Vodafone Portugal, também não ficou alheio da discussão, mas puxou da ironia: “Ninguém reparou no pico da Vodafone porque a Vodafone está sempre em pico”.

Custo do espetro em Portugal “não é positivo”

Mário Vaz, da Vodafone Portugal, aproveitou ainda o debate para criticar o modelo escolhido pelo Governo para atribuir as frequências para a rede 5G, através de um leilão. Os preços base ainda não são conhecidos, mas, à partida, o gestor aponta que o custo de participar “não é positivo”.

Quando questionado sobre o que poderiam dizer, bem ou mal, da atuação do Governo no setor, Mário Vaz começou pelos pontos negativos. O custo do espetro em Portugal “não é positivo”, reiterou. Ainda assim, apontou que é com “satisfação” que vê o Governo a assumir responsabilidade sobre a temática 5G.

Momentos antes, no congresso, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações não adiantou qual seria o preço base, deixando apenas a garantia de que seria inferior aos seis mil milhões que as licenças custaram na Alemanha. Mas admitiu que o valor será “superior àquilo que [as empresas] gostariam”.

(Notícia atualizada às 19h31 com mais informações)