Tecnologia e seguros: DARQ e hiperpersonalização

  • ECO Seguros
  • 20 Novembro 2019

A Accenture deixa a fase SMAC e entra na era DARQ, a do marketing hiperpersonalizado e em que tecnologia digital será uma prioridade estratégica para todo negócio segurador.

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Nos últimos três anos o ritmo da inovação na indústria dos seguros acelerou de uma forma nunca vista devido às novas tecnologias emergentes. Essa é a opinião de 96% dos 577 inquiridos pela Accenture para o seu relatório “Technology Vision for Insurance 2019”, que apresenta cinco tendências tecnológicas que marcarão o sector nos próximos anos.

Para a Accenture a era digital já era. Essa designou-se SMAC — social, media, analytics and cloud. Agora, já temos de falar nos tempos do “pós-digital”, ou seja, a era DARQ, um tempo em que os produtos e serviços prestados pelas seguradoras evoluem e adaptam-se aos comportamentos dos consumidores e ao seu contexto, desde o marketing hiperpersonalizado até às apólices de seguros paramétricos que pagam, de uma forma imediata, a compensação devida por um atraso de mais de duas horas num voo.

Diz a consultora será uma era “onde a tecnologia digital será uma prioridade estratégica para todo negócio dos seguros”. A tecnologia deixará de ser uma vantagem competitiva e passará algo que se espera de cada negócio.

A era pós digital será aquela em que cada consumidor, colaborador e parceiros de negócio procurarão experiências contextuais personalizadas e cada momento representará uma oportunidade para as empresas desempenharem um papel no desenvolvimento dessas experiências. As seguradoras precisarão de fornecer não apenas experiências personalizadas, mas também individualizadas para corresponder às expectativas.

E como serão estes tempos? A Accenture fala em cinco tendências: poder DARQ, experiências individuais, novas competências tecnológicas dos colaboradores, segurança e corresponder às expetativas dos consumidores “aqui e agora”.

O poder DARQ corresponde à combinação das novas tecnologias que vão moldar o futuro, entre elas a inteligência artificial, a realidade aumentada e a computação quântica – 96% dos inquiridos para o relatório da Accenture já estão a experimentar uma ou mais tecnologias DARQ.

A segunda tendência refere que as interações permitidas pela tecnologia criarão um “tech identity” para cada consumidor, o que será um factor-chave para criar serviços e experiências feitos à medida. A terceira tendência tem a ver com as novas competências dos colaboradores, que combinarão o seu conhecimento com o poder da tecnologia e que as organizaçãões têm de estar preparadas para esta evolução.

A necessidade de as questões de segurança abrangerem todo o ecossistema, desde as seguradoras aos parceiros de negócio, e de corresponder às expectativas dos consumidores de uma forma imediata são, respetivamente, a quarta e quinta tendências.

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Altice Portugal lança Meo na Apple TV. Vende box a 219,99 euros

O serviço da Meo vai passar a estar disponível na Apple TV. Para quem não a tem, a empresa está a vender a box 4K da Apple a 219,99 euros.

A Altice Portugal anunciou esta quarta-feira que a televisão da Meo vai passar a estar disponível na Apple TV, integrada com as outras funcionalidades já existentes nesta tecnologia da fabricante do iPhone. A empresa vai também começar a vender a box da Apple TV com capacidade 4K e 64 GB de armazenamento, por 219,99 euros.

De acordo com João Epifânio, administrador da Altice Portugal para a área das vendas, a aplicação da Meo vem integrada na Apple TV para os clientes que adquiram a box na loja da operadora. O serviço inclui não só a televisão linear, em direto, mas também os filmes e séries que já passaram na televisão.

Este lançamento insere-se na estratégia de “diversificação” do portefólio de serviços da Altice Portugal, a tempo da época do natal. Atualmente, a empresa líder na TV em Portugal é a Nos, mas a Altice Portugal considera que este lançamento vai ajudar a Meo a chegar à liderança em breve, disse Alexandre Fonseca, presidente executivo da empresa, à margem do congresso da APDC: “Este é mais um passo para a liderança na TV, que se aproxima a passos largos”.

Aos jornalistas, Alexandre Fonseca disse ainda que estes serviços, como a Apple TV, “não são uma ameaça” para a Altice Portugal e disso resulta a lógica de parceria fechada entre a empresa e a Apple. No evento, não esteve presente qualquer responsável da marca da maçã no evento organizado pela operadora portuguesa.

À margem do congresso, a Altice Portugal demonstrou as potencialidades desta parceria, nomeadamente a possibilidade de recuar e avançar na emissão de forma rápida e simples, bem como uma experiência de zapping igualmente veloz. Desde novembro, a Apple TV em Portugal passou a incluir o serviço de streaming Apple TV+, que custa 4,99 euros por mês.

Correção: Uma versão anterior indicava que a box custaria 299,99 euros. No entanto, a box custa 219,99 euros. Aos leitores e visados, as nossas desculpas.

(Notícia atualizada às 12h52 com mais informações)

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Portugal vai produzir mais maçãs, amêndoas e azeite este ano

Portugal deverá produzir 354 mil toneladas de maçãs, o valor mais alto desde 1986. Destaque ainda para a produção de amêndoas e de olivais para azeite com um aumento de 55% e 20%, respetivamente.

Portugal deverá produzir este ano 354 mil toneladas de maçãs, o valor mais alto nos últimos 33 anos. Destaque ainda para a produção de amêndoas com 34 mil toneladas produzidas (+55% face ao ano anterior) e 2.474 quilogramas de hectare de azeitonas para azeite (+20%). Em contrapartida, a produção de arroz está em queda, bem como, a de kiwi e de pera.

“As previsões agrícolas, em 31 de outubro, apontam para aumentos significativos na produção de maçã (+35%, face à campanha anterior) e de amêndoa (+55%), resultado de condições meteorológicas favoráveis e da entrada em produção de pomares novos. Também se prevê aumento de produtividades nos olivais para produção de azeitona para azeite (+20%), com os olivais tradicionais a responderem positivamente à precipitação de meados do mês”, revela o relatório divulgado esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O grande destaque vai para a maçã que atinge valores recorde desde 1986, com mais 350 mil toneladas produzidas este ano. Quanto à castanha prevê-se ainda um aumento de 5% face a 2018. Em destaque nas produções anuais está também a produção de tomate para a indústria, “cuja produção deverá ser superior a 1,4 milhões de toneladas, numa campanha com produtividades médias a rondar as 95 toneladas por hectare”, aponta o gabinete de estatísticas. Estes números revelam uma das melhores colheitas de sempre, estimando-se um aumento de 17% face à colheita de 2018.

Em contraciclo, preveem-se reduções na produção de pera e kiwi (-5%). No que toca à produção de arroz, espera-se também um diminuição de 5% na produção quando comparada com a campanha anterior, atingindo as 153 mil toneladas. “As temperaturas mais amenas e a menor luminosidade nos meses de julho e agosto, face ao normal, terão sido os principais motivos para esta diminuição, uma vez que são fatores determinantes para uma boa formação do grão e enchimento da espiga”, diz o INE.

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Comissão: Orçamento tem de ter ajustamento de 0,4% para cumprir regras europeias

Portugal ainda não tem orçamento para a Comissão analisar, mas o vice-presidente Valdis Dombrovskis disse que a proposta que será apresentada tem de ter um ajustamento estrutural de 0,4% do PIB.

O vice-presidente da Comissão Europeia para o Euro, Valdis Dombrovskis, disse esta quarta-feira que o Orçamento do Estado para 2020 tem de prever uma redução do défice estrutural na ordem dos 0,4% do PIB para cumprir as regras europeias, e instou o Governo português a incluir esse ajustamento no documento que vai entregar ao Parlamento em dezembro, e que terá de enviar para Bruxelas de seguida.

“[O orçamento português] de facto, foi considerado como estando em risco de incumprimento, mas só recebemos o cenário em políticas invariantes, por isso esperamos pela proposta de Orçamento do Estado”, explicou Valdis Dombrovskis, na apresentação feita Comissão Europeia das análises aos orçamentos nacionais.

O letão, que continuará a ser o vice-presidente responsável pela área económica na próxima Comissão, disse que a recomendação feita a Portugal é para que faça o ajustamento com que se comprometeu com os ministros das Finanças no verão, na ordem dos 0,4% do PIB.

“Como para todos os países em risco de incumprimento, instamos as autoridades portuguesas a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado que esteja em cumprimento com o Pacto de Estabilidade e Crescimento. No caso de Portugal, exigiria, de acordo com a decisão do Conselho [da União Europeia], um ajustamento estrutural de 0,4% do PIB em 2020”, afirmou Valdis Dombrovskis.

Devido ao calendário eleitoral, Portugal só enviou para Bruxelas uma atualização das previsões económicas, num cenário de políticas invariantes (sem qualquer nova medida para além daquelas que já estão aprovadas e legisladas). Portugal não foi o único país a fazê-lo — Áustria, Bélgica, Espanha também entregaram apenas novas previsões –, e as regras permitem que assim seja.

No entanto, isso não deixará Portugal de fora da avaliação da Comissão Europeia. O Executivo já disse às autoridades portuguesas que tem de enviar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 assim que possível, e esta tem de chegar pelo menos um mês antes de ser votada no Parlamento, para dar tempo à Comissão para se pronunciar.

Nas previsões enviadas a 15 de outubro, Mário Centeno disse à Comissão que espera um agravamento do défice estrutural em 0,2% do PIB em 2020, sem a introdução de novas medidas. Na resposta, a Comissão avisou que esta seria uma violação das regras.

Agora, a Comissão Europeia deixa o aviso que Portugal tem de ir mais longe. Para passar no crivo de Bruxelas, terá de reduzir o défice estrutural em 0,4% do PIB, o que significa que o próximo orçamento teria de ter medidas que implicassem novas poupanças. O saldo estrutural exclui o impacto do ciclo económico e medidas extraordinárias, o que significa que a melhoria da economia não conta para a redução deste indicador.

“Não há polícia bom e polícia mau”

Naquela que foi a sua última conferência de imprensa enquanto comissário europeu, Pierre Moscovici foi questionado pelos jornalistas se houve uma estratégia de ‘polícia bom, polícia mau’ entre o francês e Valdis Dombrovskis, ambos responsáveis no processo do Semestre Europeu, em relação a Portugal, em alusão aos comentários mais positivos do francês em relação a Portugal.

Pierre Moscovici rejeitou que assim fosse e garante que sempre trabalhou em conjunto com o Valdis Dombrovskis, que vai continuar a ser vice-presidente da Comissão Europeia que se segue:

“Esse comentário poderia ter sido feito para outros países, mas em geral está errado. Não há policia bom e polícia mau aqui. Somos diferentes nos nossos temperamentos, nas nossas famílias políticas, mas sempre trabalhámos lado a lado e sempre alcançámos consensos”, disse o francês, acrescentando que ambos são amigos e que as suas diferenças enriqueceram o processo.

Em relação a Portugal, Pierre Moscovici voltou a deixar um elogio rasgado ao trabalho feito nos últimos anos, desde a crise à recuperação: “Uma coisa é certa, ambos adoramos Portugal e todos apreciamos o esforço que foi feito nos últimos anos. Quando vejo a situação atual, e não tem a ver com política mas com um país, estou satisfeito que Portugal esteja a caminho de um orçamento equilibrado, de ver que há um boom em Portugal e há uns anos a situação não era esta, de todo”, disse.

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Processo contra Carlos Alexandre acaba arquivado

  • ADVOCATUS
  • 20 Novembro 2019

Foi arquivado o processo disciplinar ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês.

O Conselho Superior da Magistratura decidiu arquivar o processo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Instrução Criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês.

“O plenário do Conselho Superior da Magistratura decidiu, por maioria, pelo arquivamento do processo disciplinar relativo ao juiz Carlos Alexandre no que respeita às suas declarações em entrevista à RTP”, referiu à agência Lusa fonte oficial do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

O CSM abriu, em outubro do ano passado, um inquérito ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre por declarações sobre o sorteio da fase de instrução do processo Operação Marquês, em entrevista à RTP. Na altura ainda estava à frente do CSM o magistrado Mário Belo Morgado, atualmente secretário de Estado da Justiça. Desde o início deste ano que José Lameiras ocupa o cargo de vice-presidente do mesmo órgão.

Na altura, um comunicado do CSM indicava que “dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo vice-presidente do CSM (…) a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências” deste órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Em entrevista ao programa Linha da Frente da RTP, em outubro de 2018, Carlos Alexandre questionou o sistema de sorteio de juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

O sorteio eletrónico do juiz de instrução da Operação Marquês escolheu o outro juiz do TCIC, Ivo rosa.

“Há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos de diferença que exista entre mais do que um juiz”, disse Carlos Alexandre, lançando dúvidas sobre o sistema de sorteio.

No comunicado sobre a abertura do processo a Carlos Alexandre era referido que, “de acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz”.

A decisão do Conselho foi tomada após a RTP ter transmitido partes da entrevista, “as quais estão a ser interpretados em diversos órgãos de Comunicação Social como reportados a determinado processo concreto e dirigidos a pôr em causa o respetivo ato de distribuição no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)”, referia a nota emitida na altura.

Ivo Rosa é o juiz de instrução do processo Operação Marquês, no qual está acusado o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

 

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Sete consórcios têm 90 dias para apresentar propostas de extensão do Metro do Porto

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Sete consórcios foram escolhidos para, nos próximos 90 dias, apresentar as propostas de empreitadas da nova linha Rosa e do prolongamento da linha Amarela do Metro do Porto, num total de 307 milhões.

Sete consórcios foram escolhidos para, nos próximos 90 dias, apresentar as propostas de empreitadas da nova linha Rosa e do prolongamento da linha Amarela do Metro do Porto, num total de 307 milhões de euros, revelou esta quarta-feira a empresa.

Numa nota enviada à Lusa, a Metro do Porto acrescenta que o arranque das obras, uma a realizar na cidade do Porto e outra em Vila Nova de Gaia, está previsto para os “próximos meses”.

A empresa notou que os concursos para a expansão do metro “estão na reta final” e que desde terça-feira que os sete concorrentes estão informados de que dispõem de 90 dias para apresentar as propostas de empreitada.

“Com a aprovação pelo Conselho de Administração da Metro do Porto dos relatórios dos júris dos concursos, para a fase de pré-qualificação, os concorrentes vão ser convidados a apresentar propostas para a execução” das linhas, refere ainda a empresa.

Depois de os concorrentes submeterem as propostas, caberá ao júri dos concursos, “segundo os critérios de avaliação – qualidade técnica das propostas e preço – propor a adjudicação das obras”.

A Metro do Porto revelou a 20 de agosto que seis empresas candidatas à construção da Linha Rosa, no Porto, foram consideradas aptas, enquanto sete foram pré-qualificadas para a extensão da Linha Amarela em Vila Nova de Gaia.

Na ocasião, a empresa revelou que 11 consórcios foram considerados “aptos a construir as novas linhas do metro”, sendo que, relativamente à nova Linha Rosa, o júri pré-qualificou seis das 10 candidatas e, para a linha Amarela, foram pré-qualificadas sete das 11 empresas que apresentaram propostas.

A empreitada acrescentará seis quilómetros e 10 milhões de novos clientes à rede do Metro.

Em causa está o prolongamento da Linha Amarela, entre Santo Ovídio a Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia, e a construção da Linha Circular (Linha Rosa), entre os Aliados/Praça da Liberdade e a Casa da Música, no Porto.

No início de abril, quando foram lançados os concursos para as duas obras, o ministro do Ambiente apontou para três anos, em 2022, a conclusão das empreitadas.

O aviso publicado no Diário da República (DR) indica “42 meses” (quatro anos) como “prazo de execução do contrato” da construção da linha Rosa do Porto, com o valor base de 175 milhões de euros.

Quanto à obra de Vila Nova de Gaia, o prazo de execução previsto no DR é de “34 meses” (dois anos e dez meses), com o valor base de 95 milhões de euros.

O Metro do Porto opera atualmente em sete concelhos da Área Metropolitana do Porto através de uma rede de seis linhas, 67 quilómetros e 82 estações, utilizadas anualmente por cerca de 60 milhões de clientes, de acordo com dados da empresa.

A frota da Metro do Porto é, atualmente, constituída por 102 veículos: 72 do tipo Eurotram e 30 do tipo Tram-train.

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Atividade e clima económico diminuem em setembro e outubro

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

O indicador de atividade económica desceu de 1,9 pontos em agosto para 1,8 pontos em setembro e o indicador de clima económico baixou em outubro para 2,1 pontos, face aos 2,2 pontos de setembro.

Os indicadores de atividade económica e de clima económico, disponíveis até setembro e outubro, respetivamente, diminuíram, divulgou esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com a Síntese Económica de Conjuntura do INE, o indicador de atividade económica desceu de 1,9 pontos em agosto para 1,8 pontos em setembro e o indicador de clima económico baixou em outubro para 2,1 pontos, face aos 2,2 pontos de setembro.

Já o indicador quantitativo do consumo privado estabilizou em setembro, “refletindo contributos positivos idênticos das componentes de consumo corrente e consumo duradouro relativamente a agosto”.

O indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (investimento) desacelerou, por sua vez, em setembro, “devido ao contributo positivo menos intenso da componente de construção e ao contributo negativo mais intenso da componente de material de transporte”.

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Anacom pede redução dos preços das telecomunicações

Na semana após a apresentação de um estudo da Apritel, que indicava que as telecomunicações em Portugal são baratas, o líder da Anacom pediu, ainda assim, uma redução dos preços praticados no país.

O presidente da Anacom desvalorizou esta quarta-feira as conclusões do estudo da Apritel que indicou que as telecomunicações são baratas em Portugal comparativamente com dez países europeus. João Cadete de Matos citou outros dados e pediu às operadoras que reduzam os preços dos serviços.

“A Anacom considera essencial uma redução dos preços das comunicações e do acesso à internet em Portugal. Importa criar condições para que se inverta a disparidade observada ao longo da última década face à trajetória observada na União Europeia. Em Portugal, os preços das telecomunicações aumentaram 12,5%”, indicou.

Esta declaração, na abertura do congresso anual da APDC, contrasta com um estudo da associação Apritel, divulgado na semana passada. Feito pela Deloitte, concluiu que, em Portugal, os preços são até 34% mais baixos do que a média de dez países europeus e que, destes, os preços em Portugal dos pacotes 3P e 4P eram os segundos mais baixos.

“Neste âmbito, e conforme está previsto na sua missão, a Anacom continuará a dar prioridade à proteção dos consumidores e dos utilizadores das comunicações em Portugal”, considerou Cadete de Matos, neste que é um dos congressos mais importantes para o setor das telecomunicações em Portugal.

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Anacom critica Altice Portugal por ter pedido para atrasar processo do 5G

O presidente da Anacom recordou no congresso da APDC que a Altice Portugal pediu a "derrogação" do prazo para a implementação do 5G no passado, o que o regulador rejeitou.

A Anacom diz que o processo de adoção do 5G em Portugal não está atrasado e que, até 2020, o país será um dos Estados-membros da União Europeia (UE) a ter cobertura de rede de comunicações de nova geração. No congresso da APDC, João Cadete de Matos acusou ainda a Altice Portugal de, no passado, ter pedido a “derrogação” do prazo para que a atribuição de licenças de 5G só acontecesse após 2020, o que foi rejeitado pelo regulador. A intenção da Anacom é que o leilão arranque já em abril do próximo ano.

“Importa recordar que os operadores defenderam que ainda necessitavam de recuperar o investimento feito nas redes 4G, e é verdade, o 4G ainda tem de ser aproveitado de forma plena e as potencialidades ainda não estão esgotadas”, reconheceu Cadete de Matos. E continuou: “Tem havido mesmo quem defendesse que o 5G teria apenas interesse comercial após 2022. O operador que tem a concessão da TDT [a Meo, da Altice Portugal], defendeu que a atribuição de licenças só ocorresse mesmo após 2020“, apontou.

As declarações do presidente da Anacom esta quarta-feira, no arranque do congresso anual mais importante para o setor, surgem numa altura em que a entidade tem sido alvo de críticas de alguns operadores, com a Altice Portugal à cabeça. A operadora avançou mesmo para tribunal no sentido de impugnar o calendário da Anacom para o 5G, por considerar que o mesmo é “impossível” de cumprir. No entanto, Alexandre Fonseca, presidente executivo da empresa, também tem apontado para um “atraso” do país na implementação desta tecnologia, face aos pares internacionais.

Correios devem ajudar a desenvolver comércio eletrónico em Portugal

Num discurso amplamente antecipado no setor, mas sem a presença dos líderes das principais empresas de comunicações, João Cadete de Matos recordou também que a concessão do serviço universal postal dos CTT CTT 0,00% chega ao fim em dezembro de 2020 e considerou ser “essencial a preparação cuidada de um novo enquadramento legal que permita assegurar um serviço postal de qualidade e que dê resposta às necessidades do país após essa data”. Contudo, não apontou exigências concretas.

Perante a queda no volume de correio tradicional provocada pela digitalização da economia, João Cadete de Matos recordou, no entanto, que esta transformação traz “novas oportunidades ao serviço postal”. “De facto, a revolução digital, contrariamente ao que muitos anunciaram, trouxe novas oportunidades ao serviço postal em Portugal e em todo o mundo. O transporte de encomendas associado ao desenvolvimento do comércio eletrónico é uma realidade em forte crescimento e constitui uma oportunidade que não pode ser desperdiçada pelos operadores postais”, indicou.

Em causa, o facto de o comércio eletrónico ter impulsionado o negócio do Expresso e Encomendas. “Gostaria de ver as empresas de correios em Portugal a terem um papel mais ativo no desenvolvimento do comércio eletrónico por parte das pequenas e médias empresas do país e empresários em nome individual. O país dispõe de produtos únicos”, disse. Considerando esta uma “ambição com a qual a Anacom está fortemente comprometida” e que isso constitui “um objetivo estratégico nacional de elevada qualidade”, Cadete de Matos ligou o sucesso desta meta com a necessidade de existirem “serviços de internet de qualidade em todo o território”.

(Notícia atualizada às 11h41 com mais informações)

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PLMJ ajudou organização internacional do Cancro de mama a instalar-se em Portugal

A organização Internacional Advanced Breast Cancer Global Alliance que se dedica ao cancro de mama avançado, fixou a sede em Portugal, num processo que contou com a assessoria da PLMJ.

A organização Internacional Advanced Breast Cancer Global Alliance (ABC Global Alliance), que se dedica ao cancro de mama avançado, fixou a sede em Portugal, num processo que contou com a assessoria jurídica pro bono da PLMJ.

O ABC Global Alliance, tem como missão “prolongar a qualidade e a duração da vida dos doentes com cancro de mama avançado e lutar pela cura da doença” e tem, neste momento, cerca de 190 membros, oriundos de mais de 90 países, representando profissionais de saúde, associações de doentes, indústria farmacêutica e investigadores, entre outros.

Criada em 2016, como uma iniciativa da Escola Europeia de Oncologia (ESO), a ABC Global Alliance é, a partir de agora, uma entidade independente, com personalidade e autonomia jurídicas. Com esse processo de autonomização, foi decidido instalar a organização em Lisboa, Portugal, sob a presidência da médica oncologista portuguesa, Fátima Cardoso.

A mudança implicou a criação de uma nova entidade jurídica sem fins lucrativos, sob a forma de associação regida constituída ao abrigo da Lei Portuguesa.

“Foi preciso explicar aos nossos membros, organizações de mais de 90 países diferentes, em fusos horários diferentes e com regimes legais diversos, os requisitos legais para constituir a associação, conferindo-lhe personalidade jurídica e preparando a sua existência por tempo indeterminado. Na PLMJ encontrámos sempre alguém com uma enorme competência, diligência e boa-vontade, que permaneceu sempre ao nosso lado a ultrapassar obstáculos”, afirma Fátima Cardoso, médica oncologista, presidente do ABC Global Alliance, recentemente galardoada com o “Advanced Breast Cancer Award 2019”.

A assessoria jurídica da PLMJ prolongou-se por vários meses e culminou com a celebração da escritura pública “ao vivo”, a 16 de novembro, na FIL, em Lisboa, onde decorreu a “5ª Conferência Internacional de Consenso para o Cancro de Mama Avançado”, que trouxe a Portugal 1500 especialistas mundiais, muitos deles representantes dos associados da ABC Global Alliance.

Patrícia Dias Mendes, Diretora da Fundação PLMJ e que acompanha diversas iniciativas jurídicas no contexto da economia social, foi quem liderou a assistência jurídica pro bono à ABC Global Alliance. Para esta advogada “é muito reconfortante para o nosso escritório prestar serviços jurídicos de qualidade a projetos de enorme valia e impacto social, como é o caso da defesa dos direitos dos doentes de cancro de mama avançado. Além de que se enquadra perfeitamente nos nossos critérios de decisão, na modalidade de prestação de serviços jurídicos a entidades sem fins lucrativos que apoiem causas de solidariedade social e de interesse público.”

 

 

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Dívida externa volta a recuar. Ficou em 102% do PIB no terceiro trimestre

No terceiro trimestre do ano, a dívida externa atingiu 102% do PIB, o que representa uma melhoria face aos valores de fecho de 2018. Portugal deve mais do que a riqueza que produz.

A dívida externa, medida pela Posição de Investimento Internacional (PII), recuou para 102% do PIB no terceiro trimestre do ano, revelando uma trajetória de correção ao longo do ano de 2019, mostram dados publicados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

“No final de setembro de 2019, a PII de Portugal situou-se em -212,6 mil milhões de euros, o que traduz uma melhoria de aproximadamente 2,6 mil milhões de euros em relação ao final de 2018”, diz o banco central.

No segundo trimestre do ano a dívida externa atingiu os 104,4% do PIB, o que comparava com os 104,6% do PIB no primeiro trimestre do ano. No final de 2018, a dívida externa estava em 105,6% do PIB.

O facto de a dívida externa ser superior a 100% do PIB significa que a totalidade da riqueza produzida pela economia continua a não chegar para pagar a totalidade da dívida acumulada pelo conjunto dos agentes.

A dívida externa da economia é apurada através da PII e mede o endividamento do conjunto dos agentes económicos: empresas, famílias e Estado. Assim, a dívida externa resulta da diferença entre o que o país deve ao estrangeiro e o que tem a haver do estrangeiro e é uma soma dos défices acumulados ao longo do tempo.

O banco central explica que “para a variação da PII contribuíram as transações (+1,2 mil milhões de euros), as variações cambiais (+1 mil milhões de euros) e os outros ajustamentos (+0,5 mil milhões de euros), os quais foram parcialmente compensados pelas variações de preço (-0,1 mil milhões de euros)”.

“No caso das variações cambiais o impacto positivo sobre a PII é principalmente justificado pela valorização dos ativos de residentes no exterior expressos em dólares, resultante da apreciação desta moeda face ao euro. Relativamente às variações de preço, apesar do valor líquido ser reduzido, em termos brutos, destaca-se a valorização das obrigações do tesouro na carteira de não residentes, aumentando os passivos da posição de investimento internacional. Em sentido oposto, é de salientar a valorização dos ativos pelo aumento da cotação do ouro.”

Também a dívida externa líquida, que resulta da PII excluindo, fundamentalmente, os instrumentos de capital, ouro em barra e derivados financeiros, apresentou uma correção para 185,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 89,1% do PIB, “em grande medida devido ao aumento do PIB”. No final do ano passado, a dívida externa líquida era de 91,2% do PIB.

(Notícia atualizada às 11h29 com mais informação)

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Portugal no lote dos países em risco de incumprimento das regras europeias. Bruxelas quer OE o mais rápido possível

Previsões enviadas por Centeno para Bruxelas apontam risco de incumprimento, mas avaliação a sério só depois de apresentada proposta de orçamento, que Bruxelas quer o mais rápido possível.

Portugal tem de enviar uma proposta de Orçamento do Estado para 2020 para Bruxelas o mais rápido possível, e pelo menos um mês antes da aprovação do orçamento no Parlamento, alertou esta quarta-feira a Comissão Europeia. Com as novas previsões enviadas por Mário Centeno, Portugal está no lote de oito países em risco de incumprimento.

Como as eleições legislativas foram realizadas já em outubro, Mário Centeno não enviou uma proposta de orçamento para Bruxelas a 15 de outubro, mas apenas uma versão atualizada das previsões económicas num cenário de políticas invariantes, ou seja, como evoluiria a economia e as contas públicas sem qualquer alteração ao quadro atual. Portugal não foi o único país a fazê-lo: Áustria, Espanha e Bélgica (que ainda não tinha conseguido formar Governo), enviaram cenários iguais.

As regras permitem que assim aconteça, mas a Comissão Europeia tem de avaliar os orçamentos de cada um dos países e deixou hoje o aviso que estes países têm de enviar uma proposta de orçamento atualizada assim que tiverem um Governo e que esta tem de chegar a Bruxelas impreterivelmente, pelo menos, um mês antes de ser votada no Parlamento. Isto porque a Comissão Europeia tem de emitir o seu parecer, e decidir se cumpre ou não as regras (se não cumprir pode exigir uma nova proposta de orçamento, mas este é um caso extremo).

Com os dados que Mário Centeno enviou para Bruxelas, a Comissão Europeia só pode fazer uma avaliação superficial. Nessa avaliação, os técnicos de Bruxelas dizem que Portugal apresenta novamente o risco de desvio significativo do ajustamento orçamental que tem de fazer anualmente. Esse risco é apontado às estimativas para o défice estrutural em 2019, como às previsões para 2020.

A Comissão Europeia aponta ainda que Portugal só alcançou “progressos limitados” na implementação das medidas orçamentais estruturais incluídas nas recomendações especificas por país da Comissão Europeia dirigidas a Portugal. Também aqui Portugal não é um caso isolado: Bélgica, Espanha, França, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia estão na mesma posição.

No que diz respeito à redução da dívida pública, outra obrigação incluída nas regras europeias, a Comissão Europeia diz que Portugal vai continuar a reduzir a dívida para níveis inferiores a 120%, mas diz que os progressos estruturais “são residuais” — tal como acontece com França -, mas a situação é pior no caso da Bélgica, Grécia, Espanha, Itália e Chipre.

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