Ano: 2019

Economia

Poupança das famílias cai pelo terceiro ano consecutivo. Está em mínimo histórico

A poupança das famílias portuguesas nunca foi tão baixa. Os portugueses pouparam apenas 4,6 euros em cada 100 euros de rendimento, o valor mais baixo desde, pelo menos, 1999.

Os portugueses nunca pouparam tão pouco. A taxa de poupança das famílias fixou-se em 4,6% em 2018, caindo pelo terceiro ano seguido. De acordo com os dados do INE, foram poupados apenas 4,6 euros por cada 100 euros de rendimento disponível, o valor mais baixo desde, pelo menos, 1999.

A taxa de poupança das famílias contabiliza a parte do rendimento disponível que não é utilizado em consumo final, sendo calculada através do rácio entre a poupança bruta e o rendimento disponível das famílias.

Ainda que o rendimento dos portugueses tenham aumentado nos últimos quatro anos, refletindo a política de reposição de rendimentos do Governo de António Costa, os dados do gabinete de estatísticas também mostram que os níveis de despesa de consumo final dos lares portugueses nunca foram tão elevados como no ano passado, resultando na taxa de poupança mais baixa das últimas duas décadas.

Taxa de poupança das famílias em queda

Fonte: INE

Em 1999, data a partir da qual o Instituto Nacional de Estatística (INE) começou a calcular estes dados, os portugueses poupavam mais de 11 euros por cada 100 euros de rendimento. A taxa de poupança foi caindo ao longo da primeira década do milénio, ainda recuperou nos anos que antecederam o período do ajustamento da “troika”, mas desde 2015 que se mantém em queda, período que coincide com o esforço de redução de endividamento das famílias junto da banca.

Subsídio de Natal aumenta rendimento no final do ano

Apesar da queda da taxa face a 2017, o INE salienta o aumento da poupança em cinco pontos percentuais no final do ano passado, de 4,1% no trimestre terminado em setembro para 4,6% no trimestre que terminou em dezembro, “em resultado de um acréscimo do rendimento disponível superior ao da despesa de consumo final”, explica o INE na informação à comunicação social sobre as Contas Nacionais Trimestrais divulgada esta terça-feira.

“O aumento mais acentuado do rendimento disponível das famílias foi determinado pelo crescimento de 1,9% das remunerações no quarto trimestre de 2018 (aumento de 1,1% no trimestre anterior) e adicionalmente pelo acréscimo de 2,3% das prestações sociais recebidas”, detalha o INE.

Acrescenta ainda as razões para a subida do rendimento dos portugueses na reta final do ano: “Refira-se que a aceleração das remunerações e das prestações sociais recebidas reflete o efeito do pagamento do subsídio de Natal por inteiro nas remunerações pagas pelas administrações públicas e nas pensões”.

(Notícia atualizada às 12h17)

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Advocatus

SRS contrata Raquel Santos para equipa de imobiliário

Raquel Santos trabalha há mais de 10 anos na área do Direito imobiliário tendo exercido advocacia na Morais Leitão, na Cuatrecasas e, mais recentemente, na Albuquerque & Associados.

Raquel Santos acaba de integrar a equipa de Direito Imobliário da SRS Advogados, tendo igualmente vasta experiencia em operações de imobiliário e private equity.

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e com uma Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Raquel Santos trabalha há mais de 10 anos na área do Direito imobiliário tendo exercido advocacia na Morais Leitão, na Cuatrecasas e, mais recentemente, na Albuquerque & Associados.

A equipa de Imobiliário da SRS é liderada por William Smithson e Neuza Pereira de Campos.

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Finanças Públicas

Défice fechou 2018 em 0,5% do PIB. Governo leva resultado histórico para as legislativas

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O défice fechou o ano passado abaixo das melhores previsões de Mário Centeno. Governo leva resultado histórico para as eleições e tem ponto de partida mais favorável para 2019.

O défice fechou o ano passado em 0,5% do PIB, abaixo da previsão do Governo e das melhores expectativas do ministro das Finanças que em fevereiro tinha apontado para 0,6% do PIB. O número foi avançado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e permite a Mário Centeno apresentar um novo brilharete a sete meses das legislativas.

No Orçamento do Estado para 2018, o Governo inscreveu uma previsão de défice de 1,1%, que reviu em baixa para 0,7% em abril do ano passado, quando enviou para Bruxelas o Programa de Estabilidade. Uma decisão muito contestada pelos partidos à esquerda do PS que suportam o Executivo no Parlamento.

Em outubro do ano passado, quando apresentou o Orçamento do Estado para 2019, Mário Centeno manteve a previsão de 0,7%, mas em fevereiro deste ano sinalizou que o resultado podia ser melhor e ficar “próximo de 0,6%”.

O INE revelou esta terça-feira que o défice ficou em 912,8 milhões de euros, o 0,5%, um valor historicamente baixo e inferior ao registo de 2017. No ano anterior, o défice tinha ficado em 3% com efeito da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e 0,9% se descontado este efeito.

O número, que confirma as previsões do Conselho de Finanças Públicas que desde setembro apontava para 0,5%, permite um ponto de partida melhora para 2019.

Tal como o Banco de Portugal tinha avançado a dívida pública ficou em 121,5% do PIB.

Para 2019, o INE reporta as metas do Governo. A meta do défice é de 0,2% e da dívida pública é de 118,7% do PIB, duas décimas acima do que o Governo tinha inscrito no Orçamento do Estado para este ano.

Impostos e contribuições explicam melhoria no défice face a 2017

“A melhoria do saldo em 2018 foi sobretudo determinada pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego“, avança o INE no reporte dos défices excessivos que segue para o Eurostat.

O instituto estatístico acrescenta que do lado dos gastos, “a despesa corrente aumentou devido ao efeito combinado do aumento das remunerações dos empregados e das prestações sociais, exceto das transferências sociais em espécie, e da diminuição dos encargos com juros”. Já a despesa de capital, “que em 2017 incluía o impacto da operação extraordinária de recapitalização da CGD, diminuiu, apesar da variação positiva no investimento (formação bruta de capital)”.

Os dados publicados pelo INE mostram ainda que apenas a administração central apresentou um resultado negativo, com a administração local (onde o INE inclui também as contas das regiões autónomas) e os Fundos da Segurança Social a apresentarem excedentes.

No entanto, quando comparado com 2017, fica visível uma correção significativa do défice na administração central. Os saldos positivos da administração local e dos fundos da Segurança Social encolheram face ao ano anterior.

Novo Banco, Lesados do BES e Sata Açores pesam nas contas

O défice em contabilidade pública atingiu no ano passado 2.512,8 milhões de euros. Mas este é o défice que regista pagamentos e recebimentos, ou seja, trata-se de um saldo na ótica de tesouraria.

Em contabilidade nacional, a que o INE envia para o Eurostat, mede os compromissos assumidos em 2018, independentemente do ano em que as despesas são pagas. Nesta perspetiva, aquela com que Bruxelas avalia o desempenho de Portugal, o défice foi de apenas 912,8 milhões de euros.

Esta passagem é sobretudo explicada por ajustamentos relacionados com injeções de capital e assunções de dívidas.

Em 2018, além das injeções de capital concedidas a empresas classificadas no setor das Administrações Públicas, fazem ainda parte dos ajustamentos “algumas operações registadas como transferência de capital em contas nacionais com impacto no saldo das Administrações Públicas”.

São elas: o aumento de capital do Fundo de Resolução decorrente da ativação do mecanismo de capital contingente do Novo Banco, no montante de 792 milhões de euros, o empréstimo e a concessão de uma garantia pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças ao Fundo de Recuperação de Créditos dos Investidores não qualificados titulares de papel comercial da ESI e Rio Forte (lesados do BES) no montante de 280,6 milhões de euros, e a concessão de uma garantia pelo Governo Regional dos Açores à SATA Air Açores no valor de 65 milhões de euros, registada como transferência de capital tendo em conta a situação económica e financeira da empresa.

(Notícia atualizada)

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 26 Março 2019

Venda de aviões da Airbus para a China, fecho de fábrica da Roche no Brasil, novo apagão na Venezuela, atualização de vítimas do acidente em fábrica na China e compra pelo McDonald's, fazem notícia.

Dois negócios estão entre os principais destaques da imprensa internacional nesta terça-feira. A venda de aviões da Airbus para a China por 30 mil milhões de euros, a compra de uma empresa tecnológica pela McDonald’s tendo na mira revolucionar menus. Também há dois apagões: um novo apagão que atinge grande parte da Venezuela e o fecho de uma fábrica de medicamentos da Roche no Brasil. O balanço das vítimas mortais no acidente que atingiu uma fábrica química na China subiu para 78.

Cinco Días

Airbus assina contrato de 30 mil milhões para vender aviões a empresa chinesa

A fabricante de aviões Airbus assinou um acordo com a China Aviation Supplies Holding Company (CAS) para vender 300 aviões por mais de 30 mil milhões de euros, informou o Governo francês. Destas 300 aeronaves, 290 serão A320 e as restantes A350. Este foi um dos acordos assinados durante a visita do Presidente chinês a França. De acordo com as previsões da Airbus sobre o mercado chinês, o gigante asiático vai precisar de 7.400 aviões nos próximos 20 anos. Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Valor Econômico

Roche decide fechar fábrica de medicamentos no Rio de Janeiro

A Roche decidiu fechar a fábrica de medicamentos que possui no Rio de Janeiro. Segundo a farmacêutica, o processo de encerramento deve estar concluído em quatro ou cinco anos. “A Roche mantém as suas operações no Brasil, por meio de suas unidades em São Paulo e Goiás; e reitera o seu compromisso de longo prazo com o país, trazendo medicamentos inovadores em diferentes áreas terapêuticas”, explicou a empresa, em comunicado, citado pelo Valor Económico. O presidente da Roche Farma Brasil, Patrick Eckert, frisou que a empresa continuará a “trabalhar em parceria com governos, clientes e demais agentes da sociedade na incorporação de inovações no mercado brasileiro e permitir acesso à saúde”. Leia a notícia completa no Valor Econômico (acesso pago)

AFP

Novo apagão atinge grande parte da Venezuela

Grande parte da Venezuela voltou a sofrer um apagão esta segunda-feira, cerca de 20 dias depois de um episódio similar que paralisou o país por uma semana. Caracas e pelo menos 17 dos 23 estados foram afetados, de acordo com utilizadores das redes sociais que utilizaram a hashtag “#SinLuz” (“#SemLuz”) para relatar os cortes no Twitter.

Cerca de três horas após a interrupção, o serviço começou a ser normalizado em diferentes áreas da capital venezuelana e em regiões centrais do país, como Miranda, Carabobo e Aragua. Mas em muitos setores a luz ia e voltava, como em Caracas, onde a energia voltou a cair por volta das 22H00 local. A estatal Corpoelec disse que haverá interrupções “para se completar com sucesso as operações”. O Governo de Nicolás Maduro denunciou que o problema é causado por um novo “ataque” contra o sistema elétrico nacional. Leia a notícia completa na AFP (acesso livre)

South China Morning Post

Número de mortos na explosão de fábrica química na China sobe para 78

O balanço das mortes em resultado de uma explosão, na semana passada, numa fábrica química no leste da China subiu para 78, sendo que 56 vítimas mortais ainda não foram identificadas. As autoridades disseram ao longo do fim de semana que mais de 600 pessoas tinham ficado feridas em resultado da explosão. O atual balanço de mortes já faz deste o maior acidente industrial do país desde as explosões em Tianjin em 2015, que resultaram na morte de 173 pessoas. Os principais executivos da química Tianjiayi já foram detidas. Leia a notícia completa no South China Morning Post (acesso livre/ conteúdo em inglês)

Bloomberg

McDonald’s fecha negócio de 300 milhões de dólares para revolucionar menus

A McDonald’s acaba de fechar a sua maior aquisição dos últimos 20 anos, ao comprar uma empresa de tecnologia com o objetivo de personalizar melhor os seus menus. A maior rede de restaurantes do mundo terá desembolsado mais de 300 milhões de euros (265 milhões de euros) para adquirir a Dynamic Yield, segundo uma fonte próxima do processo. Com a nova tecnologia, os restaurante do McDonald’s podem variar a exibição dos itens dos seus menus eletrónicos em função de fatores como o clima, a hora do dia ou preferências regionais. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso pago/conteúdo em inglês)

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Imobiliário

Bloco de Esquerda vai pedir suspensão do alojamento local em Lisboa

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O partido vai propor várias medidas para travar o alojamento local em Lisboa, entre elas a suspensão de novos registos e a criação de um gabinete de fiscalização do setor.

O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir a suspensão imediata dos novos registos de alojamento local em Lisboa, por considerar que a capital “continua a permitir o aumento drástico” deste tipo de alojamento. Além disso, o partido tem ainda outras medidas que vão no mesmo sentido, nas quais se inclui a criação de um gabinete de fiscalização do setor.

De acordo com dados da Câmara de Lisboa (CML), citados pelo BE, em janeiro deste ano contabilizavam-se 138.525 residências em Lisboa, das quais 17.947 eram de alojamento local, o equivalente a 13%. A medida aprovada pela autarquia a 25 de outubro, que previa a suspensão de novos registos de alojamento local por um ano nas zonas em que mais de 25% das casas estavam entregues a este fim turístico não está a ser cumprida, diz o Bloco.

“As áreas que já ultrapassavam os 25% de casas entregues ao alojamento local no momento da aprovação da medida, e em que a suspensão está em vigor, sofreram um acréscimo muito significativo”, refere o partido, no documento de apresentação da proposta.

A zona do Bairro Alto estava com uma percentagem de 27% de alojamento local, mas agora tem 33% (4.250 unidades de alojamento local), e Alfama estava com 29% mas já atingiu os 38% (3.457). A zona da Colina de Santana passou dos 18% para os 21% (1.379) e as zonas da Baixa/Av. da Liberdade/Av. da República/Av. Almirante Reis estão atualmente nos 29% (3.344).“Continua a não ser aplicada a suspensão nesta parte da cidade”, refere o partido.

As medidas que o Bloco vai propor para travar o alojamento local

“Lisboa contraria a tendência de cidades como Barcelona ou Berlim e continua a permitir o aumento drástico de alojamento local”, disse Manuel Grilo, vereador do BE, esta terça-feira, na sede do partido. “Estamos no centro do furacão, não foram tomadas as medidas necessárias. Não existe nenhuma medida preventiva de proteção da habitação”.

Neste sentido, o Bloco vai propor seis medidas que visam combater o excesso de alojamento local na capital: a suspensão de novos registos nas zonas do centro mais sobrecarregadas — Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis (29%), Colina de Santana (21%) e Graça (14%); a monitorização de certas zonas para evitar que o número destes alojamentos cresça de forma descontrolada e a interdição do aumento do número total de registos de alojamento local em Lisboa.

Além disso, vai propor a redefinição de zonas tendo em conta a distribuição do alojamento local, a população residente e o número de casas disponíveis e a interdição de atribuição de novos registos nas zonas em que mais de 10% das casas existentes estejam entregues ao alojamento local. Soma-se ainda a concessão de um registo numa zona não interdita sempre que encerrar um registo na zona interdita e a constituição de um gabinete de fiscalização do setor, gerido pela CML com a colaboração de entidades que prossigam fins de interesse municipal.

“Os números impõem que tomemos medidas para estancar esta sangria de casas para alojamento turístico. Queremos que os outros partidos e parceiros sociais venham a jogo para encontrar respostas adequadas”, completou Manuel Grilo.

(Notícia atualizada às 10h56 com mais informação)

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Atualidade

Morreu João Vasconcelos, antigo secretário de Estado da Indústria

  • ECO
  • 26 Março 2019

Morreu João Vasconcelos. O antigo secretário de Estado da Indústria do Governo de António Costa faleceu esta noite, vítima de ataque cardíaco. Tinha 44 anos.

Morreu João Vasconcelos. O antigo secretário de Estado da Indústria do Governo de António Costa faleceu esta noite, vítima de um ataque cardíaco. Tinha 44 anos.

João Vasconcelos foi diretor executivo da Startup Lisboa, entre 2011 e 2015. Antes disso, tinha desempenhado funções de adjunto e assessor do gabinete do primeiro-ministro, para a área dos assuntos regionais e económicos, entre 2005 e 2011.

Entre 1999 e 2005 esteve na vice-presidência da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE).

João Vasconcelos deixou o Executivo de António Costa em julho de 2017, na sequência da polémica das viagens ao Europeu de 2016 pagas pela Galp. Tinha sido até então um dos principais rostos do Governo na promoção do Web Summit, a maior conferência da Europa em tecnologias.

Desde este mês de março que desempenhava o cargo de chairman na Flash, uma empresa de trotinetas elétricas. João Vasconcelos ainda ontem esteve presente no lançamento da Flash em Coimbra. Era ainda mentor na Techstars, uma aceleradora de startups, e membro em várias organizações, como a COTEC.

Partiu “cedo de mais”

Uma das primeiras reações à morte de João Vasconcelos veio do atual Executivo, com o Ministro Adjunto e da Economia a manifestar “o mais profundo pesar pelo falecimento” do ex-governante.

“Distinguiu-se pelo dinamismo que imprimiu à atividade governativa e pelo contributo decisivo que deu ao empreendedorismo e inovação na nossa economia. Grangeou o respeito e simpatia de empresários e de todos que com ele contactaram”, diz Pedro Siza Vieira, salientando que “parte cedo de mais, quando ainda tinha muito para dar ao país”.

Quem também expressou a sua tristeza foi Paddy Cosgrave, o fundador da Web Summit. Através do Twitter, lembrou “a paixão pelas startups e por Portugal”, salientando o trabalho que fez para colocar as startups portuguesas no “palco mundial”. “Vamos todos sentir a sua falta”, remata.

“Essencial como criador, produtor e entusiasta desta viragem”

O Presidente da República também reagiu à morte de João Vasconcelos, referindo-se ao ex-ministro como um “criador e produtor” apaixonado pelo mundo das startups. “Ele esteve muito ligado a essa paixão. Foi essencial como criador, produtor, entusiasta dessa viragem”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas durante uma visita à Farfetch, em Guimarães.

“Eu tenho a teoria que as pessoas acabam por partir como vivem, ele viveu apaixonadamente, arrebatadamente e em tensão constante. Esta mudança na economia digital portuguesa acabou por partir de repente, da mesma maneira como viveu. Não podemos esquecer o contributo fundamental que deu para sucessos como este [Farfetch]”, completou.

(Notícia em atualização)

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Empresas

Espanhóis compraram 12 mil milhões de ativos no estrangeiro em 2018

  • ECO
  • 26 Março 2019

O ranking das maiores compras é liderado pela compra da norte-americana TravelClick pela empresa de soluções tecnológicas para o setor do turismo, a Amadeus. Esta desembolsou 1.319 milhões de euros.

As empresas e investidores espanhóis mantêm um forte apetite por ativos e empresas estrangeiras para fortalecerem a sua presença internacional. Apesar da ligeira desaceleração da economia espanhola e mundial em 2018, os juros historicamente baixos e a abundância de liquidez no mercado ajudaram a impulsionar as transações, dá conta o Expansión (acesso livre/conteúdo em espanhol).

De acordo com dados da consultora TTR citados pelo jornal espanhol, empresas, fundos e investidores espanhóis desembolsaram mais de 12 mil milhões de euros, em 2018, para adquirir empresas e ativos internacionais, considerando operações avaliadas em mais de 30 milhões de euros.

O ranking das maiores operações no estrangeiro feito em Espanha no ano passado, construído com base nestes critérios, é liderado pela compra da norte-americana TravelClick pela empresa de soluções tecnológicas para o setor do turismo Amadeus. O negócio foi fechado por 1.319 milhões de euros.

Numa versão inicial, o Expansión colocava a aquisição do Deutsche Bank em Portugal pelo Abanca nessa posição, num negócio que teria sido fechado por 1.379 milhões de euros. Contudo, o banco espanhol negou ter sido esse o valor, mas não deu qualquer indicação de qual seria.

A segunda posição é ocupada pela Cepsa que comprou à petrolífera estatal do Abu Dabi (Adnoc), 20% de duas grandes jazidas de petróleo naquele país por 1.208 milhões de euros.

O ranking das três maiores operações de aquisição no estrangeiro é fechado pela Colonial que elevou de 59% para 81% a sua participação na filial francesa SFL, o que lhe custou 718 milhões de euros.

(Notícia corrigida depois de o Abanca ter negado o valor atribuído à compra do Deutsche Bank em Portugal, preço que tinha sido adiantado inicialmente pelo Expansión)

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Política

Relações familiares no PS? El País fala em “endogamia política” que “não é nova”

As relações familiares no Governo que têm sido notícia nos últimos dias já chegaram a Espanha. O jornal El País escreve que "a endogamia política em Portugal não é nova".

Desde a última remodelação de António Costa no Governo, vieram à tona as várias relações familiares que existem no PS. As notícias já chegaram ao outro lado da fronteira e, para o jornal El País (conteúdo em espanhol), trata-se de uma “endogamia política num país pequeno”. Mas este é um problema “comum na política portuguesa”.

“A endogamia política de um país pequeno com uma classe dirigente reduzida chegou ao extremo de se sentarem no mesmo Conselho de Ministros marido e mulher, pai e filha”, escreve o mesmo jornal. Uma declaração bastante semelhante à feita por Rui Rio, pouco depois da remodelação de António Costa: “Pela primeira vez na história de Portugal, sentam-se no Conselho de Ministros pai, filha, marido e mulher”.

Ambas as declarações se referem a Mariana Vieira da Silva (ministra da Presidência e da Modernização Administrativa) e ao pai, José António Vieira da Silva (ministro do Trabalho), e a Ana Paula Vitorino (ministra do Mar) e ao marido Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna).

O El País fez ainda referência à análise de Marques Mendes: “Há uma dose excessiva de familiares no Governo”, e às declarações de Carlos César, ao falar em relações “abundantes e diretas” no Bloco de Esquerda.

“A endogamia política em Portugal não é nova”, refere o jornal, explicando que “hoje sentam-se no Conselho de Ministros responsáveis políticos que já o eram com António Guterres ou José Sócrates”.

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Tecnologia

Polémico “artigo 13” vai hoje a votos no Parlamento Europeu

A Diretiva dos Direitos de Autor, que inclui os controversos artigos 11 e 13, vai finalmente a votos no Parlamento Europeu. As novidades deverão ser conhecidas depois das 12h00, hora de Lisboa.

A nova Diretiva dos Direitos de Autor vai finalmente a votos no Parlamento Europeu. Os eurodeputados vão ser chamados esta terça-feira a pronunciar-se sobre o texto final do documento, que resulta de meses de intensas negociações por parte de vários organismos que compõem a União Europeia (UE).

Esta lei tem sido alvo de forte contestação e objeto de manifestações um pouco por toda a Europa. Em causa estão, sobretudo, os polémicos artigos 11 e 13, que se transformaram em 15 e 17 no texto final da proposta. As votações começam por volta das 12h30 horas (11h30 em Lisboa), mas é pouco provável que haja novidades antes do meio-dia em Portugal.

Se aprovada, a diretiva terá de ser transporta pelos Estados-membros, um processo que poderá demorar anos. Se chumbada, a proposta cai.

Algumas vozes têm defendido que os artigos mais controversos poderão representar uma ameaça profunda ao funcionamento da internet livre. As grandes empresas tecnológicas, como a Google, têm liderado o movimento contra a nova legislação.

O artigo 11, por exemplo, poderá obrigar a multinacional a pagar pela utilização de trechos de artigos de notícias de jornais no serviço Google News. Já o artigo 13 irá responsabilizar plataformas como o YouTube por conteúdo carregado pelos utilizadores.

Em Portugal, o tema foi alvo de discussão depois de Paulo Borges, youtuber português conhecido por Wuant, ter publicado um vídeo a lançar o alarme sobre a alegada iminência do “fim da internet” por causa do artigo 13. Como explicou Wuant na altura, o alerta tinha sido espoletado por um email enviado pela Google.

Outra das críticas apontadas ao documento era a de que iria acabar com os memes, as típicas imagens satíricas com frases e piadas que invadiram a internet e se tornaram uma marca da geração millenial. Mas o texto já foi clarificado e, numa publicação na plataforma Medium, a Comissão Europeia já garantiu que a diretiva protege o uso de conteúdos de terceiros para esta finalidade.

As regras dos direitos de autor não são alteradas desde 2011. A ideia da proposta passa por modernizar e adaptar a legislação à realidade atual, nomeadamente ao mercado globalizado criado pela tecnologia através da rede.

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Política

Há relações familiares “abundantes” na bancada do Bloco de Esquerda?

  • ECO
  • 26 Março 2019

Carlos César falou em relações familiares "abundantes" na bancada do Bloco, mas será que tem razão?

O ano tem sido marcado pelas notícias das várias relações familiares no Governo, mas o líder do PS decidiu apontar o dedo ao Bloco de Esquerda (BE), falando em relações familiares “abundantes e diretas”. Estas declarações foram ditas depois de Catarina Martins ter referido que era preciso uma “reflexão” sobre as nomeações de “pessoas com muitas afinidades”. Mas terá Carlos César razão? Estas nomeações também acontecem no BE?

Maridos, esposas, pais e filhos… As relações familiares ao nível de gabinetes políticos e Conselho de Ministros têm sido várias, o que tem levantado muita polémica. O comentador do PSD, Marques Mendes, já falou mesmo em “overdose familiar” e, este domingo, até Catarina Martins defendeu que o Governo e o PS devem refletir sobre a prática de ocupação de cargos públicos por “pessoas com muitas afinidades”.

A resposta à líder bloquista não tardou, com Carlos César a afirmar: “Não percebo como é que o Bloco de Esquerda as pode fazer, sendo um partido onde se conhece que, no seu próprio grupo parlamentar, são abundantes e diretas as relações familiares”. O Observador (acesso pago) fez um fact check para perceber se o líder socialista tem, ou não, razão.

Na banca do BE, composta por 19 deputados desde 2015, há duas irmãs: Mariana e Joana Mortágua. Mariana tornou-se deputada em 2013, na altura para substituir Ana Drago, tendo à sua frente nova pessoas que acabaram por desistir. Em 2015 foram as duas irmãs eleitas diretamente deputadas, sendo a única relação familiar existentes naquele grupo parlamentar. Ou seja, Carlos César estava errado, conclui o Observador.

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Banca

CGD e BCP asseguraram mais de um terço das contribuições para o Fundo de Resolução

  • ECO
  • 26 Março 2019

Bancos meteram 1,3 mil milhões no Fundo de Resolução desde 2013. As contribuições do banco público somaram cerca de 230 milhões de euros, enquanto as do BCP ascenderam a 235,9 milhões.

Mais de 50 entidades contribuem para o Fundo de Resolução, pagando as resoluções do BES e do Banif, mas mais de um terço dos 1,3 mil milhões de euros desses empréstimos são provenientes do BCP e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), avança o Diário de Notícias (acesso pago)/ Dinheiro Vivo esta terça-feira.

De acordo com o jornal, o banco liderado por Miguel Maya já injetou 235,9 milhões de euros, enquanto a instituição pública fez contribuições de cerca de 230 milhões de euros. Ou seja, as duas entidades já asseguraram mais de um terço dos 1,3 mil milhões de euros colocados pela banca no Fundo de Resolução.

No caso do BCP, 182 milhões de euros foram referentes à contribuição sobre o setor bancário e 53,9 milhões eram referentes aos pagamentos específicos para o Fundo de Resolução, adiantou fonte oficial da instituição.

Relativamente à CGD, o jornal cita informação constante nos relatórios, e assumindo que a contribuição periódica se manteve semelhante aos anos anteriores, adianta que o banco público terá colocado cerca de 230 milhões no Fundo de Resolução.

Outro dos grandes bancos no sistema nacional, o Santander Totta, fez contribuições de quase 130 milhões (105 milhões relativos à contribuição sobre o setor e 24 milhões em pagamentos para o Fundo de Resolução), indicou fonte oficial do banco.

Além destes pagamentos, de salientar que os bancos têm de fazer também contribuições para o mecanismo europeu de resolução.

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Economia

CDS propõe tarifa pré-definida para táxis do aeroporto e terminal de cruzeiros

  • Lusa
  • 26 Março 2019

O partido vai propor que os táxis que partem do aeroporto e do terminal de cruzeiros pratiquem, obrigatoriamente, uma tarifa predefinida, com bagagem incluída.

O CDS-PP vai propor na Câmara de Lisboa que os táxis que partem do aeroporto e do terminal de cruzeiros pratiquem obrigatoriamente uma tarifa predefinida, com bagagem incluída, para duas “coroas” de distância na capital.

“Não seria justo ter uma única coroa porque iria penalizar o taxista ou o consumidor. O taxímetro nem sequer é ligado. É um sistema simples, através do qual é disponibilizada a informação prévia do valor fixo das viagens e evitam-se eventuais abusos”, disse à Lusa o vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira.

O eleito centrista no município lisboeta considera que, com esta medida, que será discutida na reunião pública de Câmara de quarta-feira, é simultaneamente dignificada a profissão de taxista e o nome da cidade de Lisboa. “Muitas vezes há trajetos curtos e os taxistas passam muito tempo à espera, portanto, a tarifa também é uma forma de se sentirem minimamente compensados”, sustentou o vereador.

Os valores não estão definidos: “A negociação da tarifa será entre a Câmara de Lisboa e os operadores”, o que João Gonçalves Pereira saúda. “Registamos como algo de muito positivo o contributo que o setor do táxi deu a esta proposta e a disponibilidade que tem para encontrar novos caminhos e novas soluções”, referiu o vereador do CDS, que se reuniu com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e Federação Portuguesa do Táxi.

Na sessão pública de quarta-feira, o executivo municipal, liderado pelo socialista Fernando Medina, vai também apreciar uma proposta do PCP para “que sejam apuradas as necessidades de localização de novas praças de táxi, bem como a adequação das já existentes às necessidades da mobilidade dos cidadãos”.

Os comunistas, liderados por João Ferreira, pedem a averiguação da “existência de equipamentos de apoio a estas praças, nomeadamente no que ao número de sanitários diz respeito”, bem como “que sejam concluídos os processos com vista à elaboração de um Regulamento de Acesso e Prestação de Serviços de Táxi nos Aeroportos e Terminais Portuários”, em colaboração com a ANA – Aeroportos de Portugal, a Administração do Porto de Lisboa e os representantes do setor do táxi.

O partido solicita ainda que sejam avaliadas “as necessidades de contingente da praça do novo aeroporto, no Montijo, preenchendo-a preferencialmente com a desafetação do atual contingente a acontecer no Aeroporto Humberto Delgado”.

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