Banco de Portugal sai em defesa da Comissão de Acompanhamento do Novo Banco

Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, assegurou que os membros da comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco são "idóneos e têm currículo".

Luís Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução, admite que o desempenho de José Rodrigues de Jesus na Comissão de Orçamento e Finanças há uma semana tenha criado “uma perceção que pode ter ficado aquém” do esperado, mas garantiu que o responsável pela fiscalização das injeções no Novo Banco é “idóneo e têm currículo” para cumprir aquela função.

“Sobre a comissão de acompanhamento da venda do Novo Banco, nem tudo o que parece é”, começou por dizer Máximo dos Santos esta quarta-feira no Parlamento, garantindo que a escolha das pessoas para a comissão de acompanhamento foi “criteriosa”.

“Não procurei pessoas das minhas relações pessoais, escolhi pessoas tendo em conta os seus currículos. São pessoas cuja idoneidade, características e currículo dão todas as garantias. A perceção [dessa audição] pode ter ficado aquém. Mas a escolha foi criteriosa e pensada”, assegurou o presidente do Fundo de Resolução, que detém 25% do Novo Banco.

Lembrou o percurso profissional de José Rodrigues de Jesus para dar conta dessa garantia. “Foi o administrador nomeado pelo Estado portuguesa para o BCP durante o regime dos Cocos”, recordou Máximo dos Santos.

Há uma semana, José Rodrigues de Jesus deixou os deputados “perplexos” e “incrédulos” com os esclarecimentos que prestou na audição parlamentar sobre o pedido de compensação financeira do Novo Banco ao Fundo de Resolução no valor de 1.150 milhões de euros. Sobre isto, Teresa Leal Coelho lembrou que as declarações do responsável poderiam ter minado a confiança dos deputados no trabalho daquela comissão que fiscaliza o contrato de venda do Novo Banco ao Lone Star em 2017.

Luís Máximo dos Santos quis também tranquilizar os deputados ao dizer que o papel do Fundo de Resolução na fiscalização do Novo Banco é mais importante do que o papel da Comissão de Acompanhamento liderado por José Rodrigues de Jesus.

Neste sentido, adiantou que todas as operações realizadas pelo banco têm de ser aprovadas pelo Fundo de Resolução, e disse que algumas delas foram inclusivamente rejeitadas mesmo com o parecer favorável da Comissão de Acompanhamento.

“Até ao momento foram submetidas 117 operações para decisão, 46% das quais foram aprovadas nas condições apresentadas pelo banco, outras foram aprovadas de acordo com os critérios do Fundo de Resolução e 14% foram rejeitadas. Algumas operações tiveram parecer favorável da comissão de acompanhamento. Mas isto quer dizer que a comissão de acompanhamento fez um mau trabalho? Não. O Fundo de Resolução é que teve uma avaliação diferente“, disse.

Máximo dos Santos afirmou que, “seguramente, o Fundo de Resolução está a acompanhar todo o processo e a exercer todo o poder previsto pelo contrato de modo a que esse contrato seja cumprido de forma adequada e razoável e no espírito de boa-fé”.

“Sim, o Fundo de Resolução está a fazer aquilo que tem de fazer para o contrato ser bem executado”, afirmou o presidente do Fundo de Resolução

(Notícia atualizada às 19h20)

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Fed menos otimista e “mais paciente”. Juros só devem subir em 2020

A instituição liderada por Jerome Powell cumpriu o prometido e adotou uma postura "mais paciente". Depois de ter revisto em baixo o crescimento dos EUA, este ano não deverá haver aumentos dos juros.

Após uma reunião de dois dias, a Reserva Federal norte-americana (Fed) admitiu que não haverá aumentos de juros este ano, mas que esses aumentos podem acontecer em 2020. Esta postura “mais paciente”, tal como era esperado pelos analistas, é adotada depois de a instituição liderada por Jerome Powell ter revisto em baixa o crescimento económico dos Estados Unidos, estimando uma subida de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação com os 2,3% estimados em dezembro.

A decisão foi anunciada esta quarta-feira, em comunicado, no qual o Comité Federal do Mercado Aberto (FOMC), liderado pela Fed, afirmou que será “paciente” quanto aos futuros aumentos de juros. Assim, decidiu manter a taxa de juro de referência entre 2,25% e 2,5%, algo que já era expectável por vários analistas. Contudo, admitiu que poderá haver aumentos apenas em 2020, e tudo devido à desaceleração da economia norte-americana.

O banco central reviu em baixa o crescimento económico dos Estados Unidos, prevendo uma subida de 2,1% este ano, 1,9% em 2020 e 1,8% em 2021. Estes números comparam com o aumento de 2,3% estimado pela instituição em dezembro. Já no que diz respeito à inflação, a projeção de 1,9% passou para os 1,8% e, para os próximos dois anos, passa de 2% para 2,1%.

O último aumento dos juros acontecem em dezembro do ano passado, tendo a Fed prometido em janeiro — na última reunião — que iria ser mais “paciente” em relação a estas subidas, pressionada pelo aumento dos riscos e pela desaceleração da economia dos Estados Unidos.

“Estamos a analisar e a aguardar pacientemente”, diz Powell

Após a publicação destas projeções, em conferência de imprensa, Jerome Powell referiu que também na Europa e na China se verificou uma desaceleração do crescimento, identificando como alguns dos riscos o Brexit e as tensões comerciais. E esses riscos, disse, parecem estar também a afetar a economia norte-americana, notando-se na quebra das vendas na altura do Natal e na desaceleração do investimento nos negócios.

Preocupado com o Brexit? Powell respondeu que está a olhar para esse divórcio com cuidado e espera que tudo seja resolvido de forma ordenada. “Não há acordo sobre o Brexit, não há acordo nas negociações comerciais”, acrescentou, explicando alguns dos motivos para a Fed ter decidido não alterar as taxas de juro por enquanto.

Recordando que, em 2017, a economia mundial estimulou o crescimento económico dos Estados Unidos, o presidente da Fed referiu ainda que, agora, com a desaceleração das economias europeia e chinesa, o crescimento mundial também acaba por ser mais fraco, representando um obstáculo para os Estados Unidos. É necessário aumentar a força de trabalho e a produtividade, disse.

Questionado pelos jornalistas como é que a Fed previu dois aumentos de juros este ano e, agora, não haverá sequer uma subida, Powell respondeu que a instituição será paciente antes de tomar alguma atitude. “Estamos a analisar e a aguardar pacientemente”, disse.

(Notícia atualizada às 19h16 com mais informação)

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Partido Popular Europeu suspende partido do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán

  • Lusa
  • 20 Março 2019

O partido do primeiro-ministro húngaro fica impedido de apresentar candidatos a cargos no PPE, votar em qualquer tipo de assembleia do PPE, ou participar em reuniões.

A assembleia política do Partido Popular Europeu (PPE) decidiu esta quarta-feira suspender “com efeito imediato” o Fidesz do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, anunciou o líder do grupo parlamentar do grupo conservador, Manfred Weber.

“O PPE decidiu hoje suspender a filiação do Fidesz no seio da família do PPE. Na prática, isso significa que o Fidesz não pode apresentar candidatos a cargos no partido, não pode votar em qualquer tipo de assembleia do PPE, e nem sequer estão autorizados a participar em reuniões”, anunciou Weber, precisando que Orbán já não poderá estar presente na quinta-feira na “míni-cimeira” dos conservadores que antecede o Conselho Europeu.

A decisão foi tomada depois de “uma tarde muito intensa e uma reunião que não foi fácil”, apontou Weber, mas de forma inequívoca, pois a proposta de suspensão apresentada pela liderança do PPE foi aprovada com 194 votos a favor, três contra e um nulo.

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Governo monitoriza seca. Pede à Águas de Portugal para pré-contratar camiões-cisterna

O Governo está a acompanhar a situação de seca, que não se mostra tão grave como há dois anos. Quer camiões-cisterna que garantam o abastecimento em caso de falhas e apela à poupança de água.

O Governo está a avaliar e monitorizar a situação de seca no país, que não se mostra, no entanto, tão grave como há dois anos. Mais de metade do território continental encontra-se em seca moderada, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), e, como medida de precaução, foram dadas indicações à Águas de Portugal para pré-contratar camiões-cisterna.

Esta precaução, que também foi aplicada há dois anos, destina-se sobretudo a “pequenos aglomerados, que são abastecidos a partir de águas subterrâneas, para ter o serviço disponível em caso de necessidade“, indicou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, em declarações à saída de uma reunião da Comissão Permanente da Seca, esta quarta-feira.

O ministro diz que a situação é preocupante e lança o apelo para a poupança de água, mas adianta que “não há nenhuma previsão de problemas graves para o consumo humano”. O ano passado o país não chegou ao estado de seca, e as condições deste ano “não são comparáveis” com as de há dois anos, mas isto não quer dizer que a tendência seja de abrandamento, alerta.

A comissão vai monitorizar a situação, nomeadamente se persistir a ausência de chuva, garante ainda o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos. Uma das áreas que pode ser problemática é a alimentação animal, já que a chuva é necessária para regar as pastagens, adianta.

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Sporting antecipa receitas de TV da Nos. Encaixa 65 milhões de euros

O Sporting encaixou 65 milhões de euros numa operação que antecipou receitas do contrato de cedência de direitos de transmissão televisiva e multimédia com a Nos.

O Sporting encaixou 65 milhões de euros numa operação que antecipou receitas do contrato de cedência de direitos de transmissão televisiva com a Nos. A informação está numa comunicação da SAD à CMVM, onde o clube explica que as receitas líquidas da operação se destinam “a substituir passivos” financeiros e não financeiros.

O Sporting não revela qual a entidade envolvida na operação, mas o ECO sabe, tal como tem vindo a avançar, que se trata do fundo norte-americano Apollo. Em comunicado, o Sporting garante que ficaram “assegurados” mecanismos para que a SAD possa “recuperar a titularidade ou benefício económico” dos mesmos quando reembolsar as obrigações titularizadas. Isso “poderá acontecer antecipadamente e a qualquer momento na sequência de solicitação” da SAD.

No início do mês, o ECO revelou que o Sporting estava a negociar um empréstimo de 65 milhões de euros com o fundo Apollo com base na titularização das receitas de direitos televisivos da Nos. Na edição de sexta-feira do ECO Insider, a informação era a de que seriam, afinal, 75 milhões de euros, valor que inclui os custos da operação.

Líquido, o encaixe será de 65 milhões de euros, com a taxa de juro a fixar-se entre os 5% e os 7%, ainda que estes valores e a participação do fundo Apollo não tenham sido confirmados oficialmente pela SAD no comunicado enviado à CMVM.

Esta operação é a solução imediata para o Sporting ultrapassar os problemas de tesouraria da SAD que, como noticiou o ECO, identificou necessidades de 41 milhões de euros até junho, entre pagamentos a fornecedores e o risco iminente de falhar as regras do fair play financeiro.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h28)

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Governo admite novas regras sobre votação de temas fiscais na UE

Centeno avisa que "não há nenhum debate para rever normas do tratado", mas o Governo encara como bom o debate sobre se em algumas matérias fiscais a regra da unanimidade pode ser quebrada.

Mário Centeno garantiu esta quarta-feira que não está em debate na União Europeia (UE) a revisão de qualquer norma ou de qualquer tratado. No entanto, o Governo português está disponível para um debate a nível europeu sobre as regras de votação das decisões em matéria fiscal, admitindo que em casos de combate à evasão fiscal as decisões possam ser tomadas a nível europeu por uma maioria qualificada com o acordo dos Parlamentos nacionais.

“O Governo está bem quando dá abertura a um debate de forma séria”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, no Parlamento onde a equipa das Finanças esteve esta quarta-feira a pedido do CDS que está preocupado com a possibilidade de as questões fiscais deixarem de ser decididas a nível europeu pela atual regra da unanimidade.

Mendonça Mendes deu como exemplo de matérias onde pode não ser preciso unanimidade as que se referem “ao combate à fraude e evasão fiscal” que podem ser “aprovadas através de uma maioria qualificada”.

Antes, o ministro das Finanças tinha dito que “não há nenhum proposta de alteração do tratado”, acrescentando que “não há nenhum debate para rever normas do tratado”.

No entanto, Mário Centeno destacou a importância de os países irem evoluindo nas suas posições, referindo que há um tempo ninguém pensava possível que fosse possível colocar numa decisão do Conselho um instrumento para ter um orçamento da Zona Euro.

“Tenho visto muitos estados-membros a mover-se de posições que se consideravam inultrapassáveis”, disse Mário Centeno, acrescentando que “se nos mantivermos orgulhosamente sós, não vamos conseguir avançar em nenhum debate europeu”.

“Outra coisa é dizer que vamos defender algo negativo” para Portugal, diz Centeno. “Daí a precocemente abortar o debate sem avaliar todas as contingências” vai alguma diferença, argumenta o ministro português das Finanças.

 

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Apple lança AirPods com carregamento sem fios. Custam 229 euros

A Apple lançou uma nova versão dos AirPods com uma caixa que se pode carregar por wireless, uma resposta aos Galaxy Buds da concorrente Samsung. Custam 229 euros.

A caixa dos novos AirPods pode ser carregada numa superfície própria para carregamentos wireless.Apple

A Apple lançou uma nova versão dos auscultadores sem fios AirPods. O produto foi discretamente incluído no catálogo da loja online da empresa esta quarta-feira, dois dias depois de a marca ter feito o mesmo com novas versões do iPad Air e iPad Mini. Os novos AirPods tem mais autonomia e suportam carregamento wireless.

Estes três novos produtos surgem na semana anterior à do evento especial de primavera da empresa, marcado para a próxima segunda-feira, 25 de março. Nele, espera-se que a Apple lance um serviço de streaming de filmes e séries, com o qual pretende concorrer com a plataforma da Netflix. É mais um serviço no portefólio da Apple, que é cada vez mais uma empresa de serviços e cada vez menos uma empresa de hardware.

“Agora com mais horas de conversação e uma inovadora caixa de carregamento sem fios”, lê-se na página do produto, no site da marca. A introdução desta novidade vem responder ao lançamento pela Samsung, em fevereiro, de uns auscultadores sem fios e carregamento por wireless, os Galaxy Buds. “Para carregar a nova caixa de carregamento sem fios, basta pousá-la num tapete compatível”, explica a Apple.

Os novos AirPods suportam até cinco horas de música e três horas de conversação com uma única carga. A caixa de carregamento, que também serve para guardar os auscultadores da Apple, dão até mais 24 horas de autonomia aqueles dispositivos. A empresa promete que 15 minutos de carregamento na caixa correspondem a três horas de autonomia adicional.

A nova versão dos AirPods já está à venda na loja virtual da marca. Os novos AirPods com caixa de carregamento sem fios custam 229 euros. Os AirPods com caixa de carregamento sem suporte wireless custam os mesmos 179 euros que custavam até aqui. Se já tem uns AirPods e quer apenas a nova funcionalidade sem fios, a Apple vende apenas a caixa com carregamento wireless, por 89 euros.

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Privatização da angolana TAAG ainda este ano e voos para Cabo Verde em abril

  • Lusa
  • 20 Março 2019

Operação estava prevista para 2021, mas "dinâmica económica" e renovação da frota da companhia angolana levou a decisão de acelerar processo. Convites a eventuais interessados avança este ano.

O ministro dos Transportes angolano disse à agência Lusa que a privatização parcial da companhia aérea de Angola TAAG estará concluída ainda este ano e assegurou que as ligações aéreas com Cabo Verde serão retomadas em abril.

À margem do lançamento da extensão da “Operação Transparência para a Costa Atlântica de Angola”, Ricardo de Abreu admitiu, por outro lado, que a renovação da frota da companhia aérea de bandeira prevê a aquisição de aviões Boeing 737 MAX8, mas que espera que, até 2022 ou 2023, os eventuais problemas com o modelo do aparelho estejam ultrapassados.

Sobre o processo de privatização, Ricardo de Abreu lembrou que, em novembro de 2018, o Presidente angolano, João Lourenço, aprovou a transformação da TAAG em sociedade comercial (sociedade anónima), em que o plano de abertura de capital da transportadora prevê a abertura a investidores estrangeiros.

“Tínhamos inicialmente perspetivado que esse processo estivesse concluído em 2021, mas, face um pouco à dinâmica económica e ao que estamos a fazer do ponto de vista da renovação da frota da própria TAAG, iremos acelerar este processo para que, ainda ao longo de 2019, possamos ter a documentação necessária pronta para se iniciar o convite a entidades eventualmente interessadas na entrada no capital“, indicou.

A Lusa noticiou em novembro passado que a privatização parcial da transportadora aérea estatal angolana TAAG prevê a venda de até 10% do capital social a outras companhias aéreas, nacionais ou estrangeiras, segundo o novo estatuto da empresa.

O documento, aprovado por decreto presidencial de 26 de novembro, assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, refere que o capital social da TAAG está avaliado em 700.000 milhões de kwanzas (cerca de 2.000 milhões de euros), representado por 2.000 milhões de ações ordinárias.

Sobre a polémica em torno do facto de a renovação da frota da TAAG prever a aquisição de vários Boeing 737 MAX8, idênticos aos que estiveram envolvidos nos acidentes com aparelhos da Lyon Air (em outubro de 2018) e, mais recentemente, a 10 deste mês, da Ethiopian Airlines, Ricardo de Abreu lembrou que, até chegarem, em 2022 ou 2023, haverá tempo para que os eventuais problemas sejam solucionados.

“O processo de renovação da TAAG está em curso e as negociações com os diferentes fabricantes também, estamos a tentar concluir esse processo. É óbvio que os aviões 737 MAX8 estariam em perspetiva de ser adquiridos pela TAAG, para compor a frota de médio curso, tal como hoje temos 737-700 da nova geração“, afirmou.

“Mas, de qualquer maneira, teremos de aguardar pelos resultados deste processo de investigação que está em curso sobre o acidente que, infelizmente, aconteceu na Ethiopian Airlines, e depois o outro da Lyon Air. Acreditamos que estas questões serão superadas. A indústria da aviação já teve situações equivalentes”, acrescentou.

Para Ricardo de Abreu, porém, “é óbvio” que há melhorias que terão de ser feitas no modelo da Boeing, “se for essa a conclusão da investigação”.

“Mas não contamos que haja outro tipo de preocupações. No plano de renovação da frota da TAAG, independentemente do fabricante, nós estamos a aguardar a entrada deste tipo de aeronaves um pouco mais à frente, em 2022 ou 2023. Até lá, pensamos que qualquer situação, seja a Boeing seja a Airbus, estará tratada”, referiu.

Em relação à retoma dos voos diretos entre Angola e Cabo Verde, suspensos em 2016 devido à falta de rentabilidade do destino, Ricardo de Abreu salientou que o reinício acontecerá em abril próximo, sendo o Sal como escala nos vos para Havana, em Cuba.

“Temos o plano para reiniciar a ligação para Cabo Verde agora em abril. Já em abril, iniciaremos em princípio a ligação para o Sal”, assegurou.

Em novembro de 2018, os ministros dos Transportes de Angola e de Cabo Verde assinaram, na cidade da Praia, um memorando de entendimento nos domínios dos transportes aéreos e marítimos para “definir e consolidar a cooperação nestes setores estratégicos para os dois países”, prevendo a retoma das ligações aéreas entre os dois países, provavelmente através de um sistema de “code-share” com a TACV Internacional.

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Finerge compra mais dois parques eólicos em Portugal. Já são 43

O segundo maior produtor de energia renovável no país aumentou a carteira de parques eólicos. A Finerge passa a ser proprietária de 43 centrais eólicas, evitando a emissão de 844 toneladas de CO2.

As 41 centrais eólicas que a Finerge detinha em território nacional já faziam da empresa o segundo maior produtor de energia renovável no mercado. Uma posição que é agora reforçada com a compra de mais dois parques eólicos. Com esta aquisição, avaliada em 23 milhões de euros, a Finerge passa a ter uma capacidade instalada de 908 megawatts, conseguidos através de 508 aerogeradores.

De acordo com a informação adiantada esta quarta-feira pela própria empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o negócio inclui o Parque de Vila Franca e o Parque Eólico do Baião, detidos em partes iguais pela Martifer e pela SPEE. O primeiro tem uma capacidade instalada de 12,6 megawatts e o segundo, um pouco menor, tem 6,3 megawatts.

“Esta aquisição está alinhada com a nossa estratégia de crescimento e é uma prova do nosso empenho em continuar a investir em Portugal. Espelha também o nosso continuo contributo para apoiar os esforços do país no caminho para neutralidade carbónica“, diz Pedro Norton, CEO da Finerge, citado no documento.

O contrato da operação foi assinado esta quarta-feira, passando a Finerge a deter um portefólio de 43 centrais eólicas no país, com uma capacidade instalada de 908,1 megawatts, “consolidando assim a sua posição como segundo maior produtor de energia eólica” em território nacional.

São 508 os aerogeradores que a empresa, fundada em 1996, tem espalhados pelos seus parques, que produzem cerca de 2,12 terawatts por hora por ano, evitando a emissão de 844 toneladas de dióxido de carbono. Já investiu mais de 1,2 mil milhões de euros em Portugal e conta com cerca de 200 trabalhadores.

Já a Martifer justifica a venda como estando enquadrada “na estratégia do grupo de rotação de ativos, cristalização de valor e redução da dívida”.

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Tusk diz que “curto adiamento” do Brexit só é possível se Reino Unido aprovar acordo

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 20 Março 2019

O presidente do Conselho Europeu mostrou abertura para aceitar um adiamento do Brexit, mas apenas se os deputados britânicos aprovarem o acordo de saída.

Donald Tusk admite que os 27 Estados membros concedam uma “curta extensão” da data de saída do Reino Unido da União Europeia na condição de o Acordo do Brexit ser aprovado na Câmara dos Comuns na próxima semana. É o derradeiro apelo do presidente do Conselho Europeu para tentar quebrar o impasse político em Londres.

“À luz das consultas que tive nos últimos dias, acredito que uma curta extensão do Brexit é possível, mas estará condicionada ao voto positivo do Acordo de Saída na Câmara dos Comuns”, na última semana de março, disse o responsável polaco que coordena os trabalhos dos líderes europeus.

À luz das consultas que tive nos últimos dias, acredito que uma curta extensão do Brexit é possível, mas estará condicionada ao voto positivo do Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.

Donald Tusk

Numa breve declaração à imprensa sem direito a perguntas, Donald Tusk confirmou ter recebido a carta de Theresa May a pedir uma extensão por três meses do Artigo 50.º – o adiamento da saída –, até 30 de junho.

“A questão permanece aberta em relação à duração de tal extensão”. “A proposta da primeira-ministra [May], de 30 de junho, que tem os seus méritos, cria uma série de questões de natureza legal e política”, sublinhou. Tusk não afastou claramente a possibilidade de uma extensão do prazo de saída ser ainda maior.

Os líderes europeus preparam-se para uma discussão sobre o assunto na cimeira que amanhã começa em Bruxelas e que será novamente marcada pela crise em torno do processo do Brexit.

Por agora, Donald Tusk não prevê uma cimeira extraordinária na próxima semana. “Se os líderes aprovarem as minhas recomendações, podemos finalizar e formalizar a decisão sobre a extensão por procedimento escrito”. Mas acrescentou que não hesitará em convocar os líderes europeus para uma reunião em Bruxelas, se necessário.

Apesar do “cansaço do Brexit” estar a aumentar e da esperança no êxito do processo “parecer frágil e até ilusória”, Tusk considera necessário persistir em alcançar uma “solução positiva”, “sem voltar a abrir as negociações sobre o acordo”. “Não faltará da parte dos 27 “paciência e boa vontade”, assegurou.

(Notícia atualizada)

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Petróleo aproxima-se dos 70 dólares. Mas Galp perde 2% e pressiona bolsa

Crude avança mais de 1% e está em máximos do ano perto da fasquia dos 70 dólares. Ainda assim, as ações da Galp desvalorizaram mais 2% e pressionaram a bolsa de Lisboa.

A Galp foi uma das perdedoras do dia na bolsa de Lisboa, ao ver a cotação cair mais de 2%, isto apesar da valorização do barril de petróleo para máximos do ano, perto da fasquia dos 70 dólares. E com o mau desempenho da petrolífera a praça portuguesa caiu pela primeira vez esta semana.

O PSI-20, o principal índice português, perdeu 0,66% para 5.265,52 pontos. Foram dez as cotadas a fechar abaixo da linha de água, com destaque para a Galp: os títulos da companhia petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva perderam 2,11% para 14,41 euros. Em sentido contrário, o barril de Brent, negociado em Londres, está a valorizar 0,83% para 68,17 dólares, a cotação mais elevada desde novembro do ano passado.

Ainda entre os pesos pesados nacionais, o BCP pressionou, ao fechar em baixa de 0,82% para 0,2291 euros, acompanhado da Jerónimo Martins (-0,71%) e as duas energéticas da família EDP: a EDP caiu 0,36% e a EDP Renováveis cedeu 0,58%.

Do lado positivo, a Pharol voltou a ser a estrela da sessão lisboeta com uma subida de 3,66% para 0,2125 euros — já ontem as ações da cotada liderada por Palha da Silva tinham disparado mais de 7%.

Galp perde mais de 2%

Lisboa acompanhou as perdas europeias. O índice de referência Stoxx 600 cedeu 0,78%. O IBEX-35 de Madrid perdeu 0,91%. Em Paris e Milão, as quedas foram de 0,8% e 0,47%, respetivamente.

“As bolsas europeias encerraram em baixa, numa sessão marcada sobretudo pela expectativa em relação à reunião da Fed e pela reação dos investidores a notícias empresariais“, referem os analistas do BPI.

De facto, o setor automóvel foi fortemente abalado pelos receios relativos aos aparentes recuos que as negociações sino-americanas sofreram, bem como pela queda das ações da BMW. A fabricante alemã alertou que estima que o lucro antes de impostos deverá descer 10% em 2019″, acrescentaram.

O DAX-30 alemão perdeu 1,48% com os títulos da BMW a afundarem quase 5% para 71,98 euros.

(Notícia atualizada às 17h00)

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Bruxelas baixa exigências para Portugal cumprir regras orçamentais. Centeno anuncia novo brilharete para 2019

Comissão Europeia ajuda e Portugal dá mais um passo. O Governo vai cumprir um ano antes do previsto a regra do Objetivo de Médio Prazo - uma das normas mais duras de Bruxelas.

A Comissão Europeia vai baixar as exigências para Portugal cumprir as regras orçamentais a que está obrigado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento. Bruxelas está a preparar uma revisão em baixa do Objetivo de Médio Prazo (OMP) para o saldo estrutural – o indicador orçamental que permite medir de uma forma mais fiável o esforço de consolidação orçamental de um país. Centeno anuncia que Portugal cumpre já em 2019 uma das regras europeias mais exigente.

Atualmente, Portugal está obrigado a caminhar para um saldo estrutural positivo equivalente a 0,25% do PIB. Este é o OMP para Portugal que está a ser objeto de revisão. O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse esta quarta-feira no Parlamento, que “o OMP vai ser revisto em baixa de 0,25% para 0%”.

Esta revisão resulta de “vários fenómenos”, disse ainda o governante, explicando que resulta do “comportamento da dívida pública que está a baixar, do crescimento económico e dos saldos primários positivos”. “Estes são os fatores que ajudam à redução do OMP”, disse, acrescentando que depois existem as pressões relacionadas com o envelhecimento da população. “A avaliação que agora é feita é a da redução do OMP”, repetiu o também presidente do Eurogrupo.

Mário Centeno acrescentou que Portugal “vai cumprir os OMP no âmbito do tratado no exercício orçamental de 2019”. O cumprimento desta regra estava previsto para 2020 no Programa de Estabilidade que Portugal enviou para a Comissão em abril do ano passado, altura em que o Governo esperava um saldo estrutural positivo de 0,3% do PIB.

Com a folga que Bruxelas se prepara para dar, Portugal antecipa em um ano o cumprimento de uma das regras mais exigentes da Comissão Europeia.

Isto significa que na atualização de previsões que vai fazer agora em abril, quando enviar para Bruxelas um novo Programa de Estabilidade, o Governo deverá melhorar o saldo estrutural dos -0,3% inscritos no Orçamento do Estado para 2019 para, pelo menos, 0%.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento obriga Portugal a cumprir um conjunto de regras orçamentais. São elas:

  1. Baixar o défice nominal e mantê-lo abaixo da margem de segurança fixada em 3% do PIB. Portugal já cumpre esta regra.
  2. Corrigir o saldo estrutural (medido pelo saldo nominal expurgadas as medidas one-off e os efeitos do ciclo económico) em, pelo menos, 0,6 pontos percentuais ao ano. Portugal não cumpre esta regra.
  3. Atingir o OMP através da redução do saldo estrutural medido em percentagem do PIB potencial. Este OMP está atualmente em 0,25% do PIB potencial e será revisto em baixa para um saldo nulo, tornando-se mais fácil chegar lá.
  4. Redução anual de 1/20 do excesso de 60% do rácio da dívida pública a que Portugal ficará obrigado a partir de 2020. Para já Portugal ainda não tem de respeitar esta regra de disciplina orçamental.

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