Ano: 2019

O Conselho Nacional do PSD aprovou esta quarta-feira a lista de candidatos ao Parlamento Europeu por 91% de votos a favor, numa votação que decorreu por método secreto, após requerimento do líder do PSD/Lisboa. O resultado — 70 votos a favor e 7 contra –, foi anunciado pelo cabeça de lista do PSD às europeias, Paulo Rangel, perto das 2h00, no final de uma reunião que começou pouco depois das 21h00.

O deputado e presidente da distrital de Lisboa, Pedro Pinto, apresentou um requerimento para que a votação fosse feita de forma secreta e não aceitou retirá-lo, apesar do apelo do presidente do partido, Rui Rio, para que o fizesse para “não criar constrangimentos”. Seguiu-se uma intervenção do presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, Nunes Liberato, que considerou que um requerimento assinado por um décimo dos conselheiros nacionais tem caráter potestativo (obrigatório), sugerindo a necessidade de uma revisão do regulamento do Conselho Nacional.

Esta questão marcou a última reunião deste órgão, em 17 de janeiro, que rejeitou por voto secreto uma moção de censura a Rui Rio, depois de horas de debate sobre o método de votação. Desta vez, a questão foi mais rápida e pacífica e o presidente do Conselho Nacional, Paulo Mota Pinto, aceitou a decisão do órgão jurisdicional, embora reiterando o entendimento de que é preciso rever este regulamento.

Em causa está o artigo 13.º do Regulamento Interno do Conselho Nacional que determina que as votações neste órgão se realizam por braço no ar com exceção de eleições, deliberações sobre a situação de qualquer membro do Conselho Nacional e “as deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”. Se o regulamento não for alterado entretanto, a questão poderá voltar a colocar-se quando o Conselho Nacional do PSD for chamado a aprovar as listas para as legislativas.

Nas europeias de 26 de maio, a lista do PSD será encabeçada pelo eurodeputado Paulo Rangel e terá como número dois a líder da juventude do Partido Popular Europeu, Lídia Pereira. A lista, totalmente paritária, integra como número três o atual eurodeputado José Manuel Fernandes, a ex-ministra Graça Carvalho em quarto e o presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro, em quinto. A eurodeputada Cláudia Aguiar, indicada pela Madeira, será a sexta candidata do PSD ao Parlamento Europeu, seguida, no sétimo lugar — já considerado de eleição incerta — pelo atual eurodeputado Carlos Coelho.

Há cinco anos, o PSD concorreu às europeias em coligação com o CDS-PP e ficou em segundo lugar com 26,7% (7 eurodeputados, seis dos quais do PSD), atrás do Partido Socialista.

O Conselho Nacional do PSD decidiu ainda, no último ponto da ordem de trabalhos, que as duas propostas de revisão de estatutos ainda em cima da mesa serão remetidas para o próximo Congresso, sem necessidade de os proponentes recolherem novas assinaturas. Esse tinha sido o pedido feito pelo antigo deputado António Rodrigues, presencialmente, e, por carta, pelo outro subscritor que ainda mantinha a sua proposta estatutária, o membro do Conselho de Jurisdição Paulo Colaço (que faltou à reunião por se se encontrar na Guiné-Bissau).

“Ao aceitar adiar esta proposta não estou a dizer que todos os desafios externos são mais importantes que todos os desafios internos. Temos eleições para ganhar e isso é, de facto, mais urgente que uma revisão estatutária. É apenas essa evidência que me faz tomar esta decisão”, justificou Paulo Colaço, lamentando que o partido tenha “desprezado” este processo de revisão das suas normas internas.

No último Congresso do PSD, em fevereiro do ano passado, foram apresentadas quatro propostas de revisão estatutária, cuja discussão e votação foi remetida para uma comissão posterior, que chegou até a um texto comum. No entanto, em setembro, o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou a criação de uma comissão de revisão “mais profunda”, com o objetivo de propor reformas a nível do sistema político, partidário e estatutário.

Na sequência desse processo, retiraram as suas propostas o antigo líder da JSD Pedro Rodrigues, que preside à nova comissão, e as Mulheres Sociais-Democratas (MSD), que pretendiam a sua consagração nos estatutos do PSD como estrutura autónoma, o que já tinha merecido alguma contestação interna.

Rangel convicto de PSD vai eleger mais eurodeputados

O número um do PSD às europeias, Paulo Rangel, manifestou a convicção de que o partido aumentará o número de eurodeputados e classificou a lista do PS como “um depósito de ex-ministros”.

“Eu tenho a certeza que o PSD vai aumentar o seu número de eurodeputados, não vou fazer prognósticos, mas não tenho dúvidas sobre isso”, afirmou Paulo Rangel, em declarações aos jornalistas no final do Conselho Nacional que aprovou a lista do partido ao Parlamento Europeu por 91% de votos a favor. “O nosso objetivo é ganhar as eleições, não é uma coisa fácil, mas está ao nosso alcance”, considerou.

O eurodeputado elogiou, um a um, os primeiros dez nomes da lista aprovada, considerando que garantem uma diversidade de género, etária, de distribuição e de áreas de especialização importantes no Parlamento Europeu. “A lista mais forte, mais consistente, mais equilibrada é a do PSD”, defendeu, contrapondo que os primeiros quatro nomes do PS são ex-ministros.

Para Paulo Rangel, a lista do PS “parece mais uma espécie de repositório ou depósito de ex-ministros do que uma lista ao Parlamento Europeu”. “Há uma diferença entre uma lista que está a pensar no futuro e nas questões europeias e uma que está a encontrar uma reforma, um lugar para os seus ex-ministros”, criticou.

Em concreto, em relação ao número um socialista, o ex-ministro Pedro Marques, Rangel voltou a acusá-lo de se querer “esconder” dos debates e, em particular, dos confrontos mediáticos a dois.

Sobre a polémica com o PSD/Açores, que rejeitou indicar qualquer lugar depois de a direção lhe ter proposto o oitavo posto na lista, o eurodeputado social-democrata considerou que “há sempre calor” nestes processos e desvalorizou a ameaça desta estrutura de não fazer campanha. “Com certeza que irei aos Açores, ainda agora lá estive, e estarei com o PSD com certeza”, afirmou.

Paulo Rangel fez questão de destacar as qualidades dos primeiros dez nomes da lista do PSD, começando pela “juventude” a par de “grande experiência europeia” da ‘número dois’, Lídia Pereira, e pelo “grande ativo para Portugal” que representa a experiência em matéria orçamental do ‘número três’, o atual eurodeputado José Manuel Fernandes, realçando individualmente as mais-valias de todos os nomes até ao décimo lugar.

“Temos de facto nos primeiros dez uma cobertura de praticamente todos os temas mais relevantes da política europeia. Eu acho que estamos aqui com uma lista fortíssima”, considerou.

[A lista do PS] parece mais uma espécie de repositório ou depósito de ex-ministros do que uma lista ao Parlamento Europeu.

Rio insiste que é melhor a ganhar eleições do que sondagens

O presidente do PSD insistiu na quarta-feira à noite que é melhor a ganhar eleições do que sondagens, num discurso em que explicou a escolha dos candidatos às europeias e apelou à mobilização do partido contra a abstenção.

Na intervenção de abertura do Conselho Nacional, Rio recorreu à ironia para dizer que era um “tipo modesto” e não iria sequer tentar ganhar as sondagens, mas “apenas” as eleições. E saudou a melhoria do clima interno no partido.

Em declarações aos jornalistas, a meio da reunião, o vogal da Comissão Política Nacional André Coelho Lima resumiu a intervenção de Rui Rio como “marcante e mobilizadora”, com mensagens de “união do partido, de combate à abstenção e de fortalecimento da posição de Portugal na Europa”. “O dr. Rui Rio diz que traz uma medalha consigo ao peito, é que nunca ganhou uma sondagem e que nunca perdeu uma eleição”, reiterou.