Ano: 2019

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a remodelação governamental, anunciada este domingo, é uma “separação de águas necessária” para evitar uma “confusão de papéis”, tendo em conta que alguns agora ex-ministros serão candidatos nas eleições europeias.

O chefe do Governo afirmou que a remodelação é “uma alteração normal”, justificando que, “tendo em conta que há membros do Governo que serão candidatos ao Parlamento Europeu, não seria bom que houvesse uma confusão de papéis sobre quem exerce funções governativas e quem é candidato a outros órgãos”.

“Esta separação de águas era necessária, está feita e amanhã [segunda-feira] o Presidente da República dará posse aos novos membros do Governo”, disse o primeiro-ministro.

António Costa falava em Gondomar, distrito do Porto, depois de ter assistido à final do Europeu feminino de futsal, que terminou com a vitória da Espanha sobre Portugal por 4-0 e após ter ido ao balneário felicitar as jogadoras portuguesas.

Esta quarta alteração da composição do XXI Governo Constitucional, aceite este domingo pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acontece na sequência da escolha de Pedro Marques, até agora ministro do Planeamento e das Infraestruturas, para cabeça de lista do PS às eleições europeias de 26 de maio, anunciada formalmente no sábado.

A presente remodelação altera a orgânica do Governo, com a divisão das áreas tuteladas por Pedro Marques por dois secretários de Estado que sobem a ministros: Nelson de Souza fica com o Planeamento, enquanto Pedro Nuno Santos fica com as Infraestruturas, juntamente com a Habitação, que estava na dependência do ministro do Ambiente.

Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta do primeiro-ministro, Mariana Vieira da Silva, sobe a ministra da Presidência, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o Governo, devendo integrar também a lista do PS às eleições para o Parlamento Europeu.

Ao nível de secretarias de Estado, entram quatro novos elementos para o executivo, entre os quais Duarte Cordeiro, para Adjunto do Primeiro-Ministro e dos Assuntos Parlamentares, acumulando as funções que eram exercidas por Mariana Vieira da Silva e por Pedro Nuno Santos.

Os outros novos secretários de Estado são Jorge Moreno Delgado, com as Infraestruturas; Alberto Souto de Miranda, Adjunto e das Comunicações; e Maria do Céu Albuquerque, com o Desenvolvimento Regional.

O Presidente da República vai dar posse aos novos governantes na segunda-feira, às 15h00, no Palácio de Belém, em Lisboa.

A remodelação governamental oficialmente anunciada este domingo foi feita “em circuito fechado”, “com prata da casa” e representa uma deriva à esquerda, defende Marques Mendes no seu comentário semanal. Para o responsável esta é a remodelação de Pedro Nuno Santos, que vê o seu poder reforçado com a passagem de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares a ministro da Infraestruturas e Habitação. “Um super ministro”, diz Marques Mendes reiterando a ideia defendida a semana anterior quando avançou em primeira mão alguns dos nomes que iriam em que António Costa ia mexer.

Na prática não haverá grandes mudanças no funcionamento do Governo, nem grandes iniciativas, defende Marques Mendes. “Para obras não há tempo porque as eleições estão à porta. Mas vai mudar a componente política. O Governo fica com uma maior coesão política. Fica um Governo de combate político“, defende, “a pensar nas eleições”.

O comentador defende que há sinais de uma viragem à esquerda. “A ala esquerda do PS ganha peso neste Governo. Vê-se com Pedro Nuno Santos que fica um super-ministro e com Duarte Cordeiro que fica com uma pasta essencialíssima que são os Assuntos Parlamentares“, afirma. “Esta é a remodelação que confirma o peso político de Pedro Nuno Santos. Sobe a ministro, fica com competências enorme, num Ministério que, bem gerido, é altamente popular, sobretudo porque agora vai arrancar o investimento público”, antecipa Marques Mendes.

Quanto à escolha das pessoas abrangidas pela remodelação, Marques Mendes frisa que “são tudo pessoas da confiança de António Costa”, o que “é uma característica das remodelações” do primeiro-ministro, para além de serem “sempre forçadas pelos acontecimentos”. Mas desta vez, António Costa está também a prosseguir um segundo propósito: “dar palco a todos os que podem vir a ser seus sucessores”, isto porque António Costa deixará a liderança dentro de quatro ou cinco anos, antecipa Marques Mendes.

Fernando Medina herdou a Câmara de Lisboa de António Costa e tem contado sempre com o apoio do primeiro-ministro, Pedro Nuno Santos, que é considerado o grande delfim, passa a super-ministro, Pedro Marques sai para o Parlamento Europeu como líder da lista — “se ganhar as eleições terá grande estatuto” — e, “neste quadro falta apenas Ana Catarina Mendes que agora não foi para o Governo porque é precisa no partido para preparar as eleições, mas será ministra se o PS ganhar as eleições em outubro”.

A acreditar nas sondagens, se as eleições fosse hoje, o PS estava ainda mais longe da maioria absoluta. Marques Mendes citou a sondagem de fevereiro da Aximage, para o Correio da Manhã e Jornal de Negócios que revela que o PS voltou a baixar nas intenções de voto. A sondagem dá 36% de votos ao PS quando há um ano lhe dava 40%. Também o PSD volta a baixar 0,3%, uma quebra ligeira, mas tendo em conta que o mês passado já estava no valor mais baixo de sempre, a tarefa de Rui Rio para recuperar eleitorado não será fácil até porque o PSD não está a conseguir capitalizar as perdas do PS, sublinha o comentador. De acordo com a sondagem, o PSD está com 24% dos votos, contra 26% do ano anterior.

Já o CDS está muito próximo dos 10%. Mas para Marques Mendes, o partido de Assunção Cristas conseguirá capitalizar mais o eleitorado se continuar “a confrontar o primeiro-ministro com as questões que existem, a apresentar propostas alternativas e a verbalizar os descontentamento e não tanto com iniciativas como a moção de censura” apresentada na sexta-feira. “Neste momento não tem sentido, é virtual, artificial”. “É um bocadinho fogo-de-artifício”, diz Marques Mendes.

(Notícia atualizada com mais informação)

O primeiro-ministro propôs a nomeação da sua atual secretária de Estado Adjunta, Mariana Vieira da Silva, para ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, em substituição de Maria Manuel Leitão Marques.

Esta informação consta de uma nota publicada hoje no portal da Presidência da República na Internet, onde se lê que a nomeação foi aceite pelo chefe de Estado.

A nova titular da pasta da Presidência mantém os três secretários de Estado de Maria Manuel Leitão Marques, que deixa o cargo para se candidatar na lista do PS às eleições de 26 de maio para o Parlamento Europeu.

No Ministério da Presidência continuam como secretários de Estado Tiago Antunes (Presidência do Conselho de Ministros), Luís Goes Pinheiro (Adjunto e da Modernização Administrativa) e Rosa Monteiro (Cidadania e a Igualdade).

Licenciada em sociologia pelo ISCTE, Marina Vieira da Silva concluiu já a parte curricular do doutoramento em Políticas Públicas na mesma instituição de Ensino Superior de Lisboa, encontrando-se agora a terminar uma dissertação sobre políticas de saúde e de educação em Portugal.

De acordo com a página oficial do Governo “exerceu funções como investigadora no CIES-IUL, trabalhando na área das políticas públicas, políticas de saúde, políticas de educação e políticas de justiça, com diversas publicações nestas áreas. Foi, ainda, formadora do INA e do IPPS-IUL”.

Mariana Vieira da Silva, filha do ministro do Trabalho e Segurança Social, José Vieira da Silva, entre 2009 e 2011, foi Adjunta no gabinete do então primeiro-ministro, José Sócrates, tendo anteriormente trabalhado como assessora da ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2005 e 2009.

Fez parte da equipa organizadora do Fórum das Políticas Públicas, no ISCTE, e foi membro do Conselho Consultivo do Descobrir – Programa Gulbenkian para Cultura e Ciência, da Fundação Calouste Gulbenkian.

No PS, esteve envolvida na elaboração dos programas eleitoral de 2015 e no de Governo, tendo sido a coordenadora da moção de estratégia que António Costa apresentou no último congresso dos socialistas em 2018.