Ano: 2019

O último dia da semana começa com a notícia de que está à venda 80% do capital da Brisa, numa operação que deverá ficar concluída no verão do próximo ano. Destaque ainda para a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que deverá ser entregue por António Costa na semana antes do Natal. Ainda nas notícias está o possível despedimento de funcionários do CDS, face a dificuldades financeiras do partido.

José de Mello e Arcus põem à venda 80% da Brisa

A maioria do capital da Brisa está à venda. O Grupo José de Mello e a Arcus colocaram no mercado, cada um, 40% dos direitos de voto na empresa, sendo que a empresa de José de Mello ficará com cerca de 20% dos direitos de voto e vai trabalhar com os novos acionistas, enquanto o fundo sai mesmo do capital. Os potenciais interessados já começaram a ser contactados pelos bancos e a operação deverá ficar concluída até final do primeiro semestre do próximo ano.

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Orçamento 2020 deve ser entregue na semana antes do Natal

O Governo de António Costa deverá entregar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) na semana anterior ao Natal, entre 16 e 20 de dezembro, adiantou uma fonte governamental. Segundo a lei, quando um Governo toma posse depois de 15 de outubro, tem 90 dias para fazer chegar o documento aos deputados. O PS tinha, assim, até 25 de janeiro, mas o plano é entregá-lo mais cedo.

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CDS despede funcionários e poderá encerrar instalações

O CDS está a atravessar um período de dificuldades financeiras, com dívidas a aproximarem-se dos dois milhões de euros, o que deverá ditar as primeiras rescisões na sede nacional e no apoio ao grupo parlamentar dos centristas. Face a este endividamento, o partido vai despedir vários funcionários e várias estruturas locais poderão mesmo encerrar as instalações que tem arrendadas atualmente.

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Bruxelas diz que Portugal vai triplicar verbas que recebeu do Plano Juncker

A Comissão Europeia estima que Portugal venha a ser o terceiro país da União Europeia que mais financiamento consegue gerar com o Plano Juncker. O país recebeu mais de 2,7 mil milhões de euros, mas somando a participação das empresas, a economia portuguesa deverá gerar investimentos no valor de 9,8 mil milhões de euros. É o triplo do dinheiro europeu injetado e que corresponde a 21,5 euros de valor acrescentado por cada euro do Plano Juncker.

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Ministro desautoriza Proteção Civil e manda pagar dívidas aos bombeiros

Já há alguns dias que a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) dizia ser “um total desrespeito” o facto de a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil não pagar aos operacionais as comparticipações financeiras de setembro, e do mesmo se queixava a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP). Agora, o Ministério da Administração Interna decidiu resolver esta situação e ordenou o pagamento das dívidas que existiam para com os bombeiros.

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Os cães, gatos e furões nascidos a partir desta sexta-feira, data em que entram em vigor as novas regras de detenção de animais de companhia, têm de ser marcados e registados no prazo de 120 dias após a data de nascimento. E esse registo vai custar 2,5 euros por animal.

Este registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) reúne informações relativas ao chip que se colocam nos animais, a identificação do dono e respetivos dados de contacto, e ainda do médico veterinário que procede à marcação do animal. O objetivo é combater o abandono dos animais domésticos.

Caso não saiba em que data nasceu o seu novo amigo de quatro patas, então terá de completar todo este processo até à perda dos dentes incisivos de leite do animal. Para os cães nascidos antes de 1 de julho de 2008, o prazo é de um ano, tal como para os animais que já estão marcados, mas que não têm registo no SIAC.

Para os gatos e furões nascidos antes da entrada em vigor do decreto-lei, o prazo é de três anos. Se os animais forem cedidos ou comprados junto de um criador ou de outros espaços autorizados (como centros de recolha oficiais ou centros de hospedagem sem fins lucrativos), a marcação e o registo no SIAC devem ser feitos antes de deixarem o local de nascimento ou alojamento, independentemente da idade.

Pelo registo no SIAC é cobrada uma taxa de 2,5 euros por cada animal registado, de acordo com a portaria publicada em outubro em Diário da República. Caso o dono não efetue este registo, ocorre em multas que podem variar entre os 50 e os 3.740 euros no caso de uma pessoa singular, ou até um máximo de 44.890 euros no caso de uma pessoa coletiva.

Consoante a gravidade da contraordenação e a culpa do agente, podem ser aplicadas, para além da coima, sanções como “perda a favor do Estado de objetos e/ou de animais” ou “privação do direito de participarem em feiras ou mercados de animais”.

O SIAC resulta de uma resolução da Assembleia da República de 2016 que recomenda ao Governo a fusão do Sistema de Identificação de Caninos e Felinos (SICAFE) e do Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA).

Neste novo sistema, o médico veterinário que tenha marcado um animal de companhia torna-se também responsável pelo registo do animal, ficando assim desde logo assegurada a identificação do seu titular.

Por outro lado, são estabelecidos procedimentos mais ágeis para o registo das transferências de titularidade, estando também previsto que todos os registos e intervenções sanitárias obrigatórias passem a ser registadas no novo sistema.

A abertura da Assembleia da República para a primeira sessão da XIV Legislatura, vai começar com a verificação dos deputados e a eleição do presidente do Parlamento, bem como, outros órgãos. A Direção-Geral do Orçamento divulga novos dados sobre as contas públicas. Lá fora, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE vão reunir-se para avaliar o pedido de adiamento do Brexit.

Será que as contas públicas voltam a ter um saldo positivo?

A Direção-Geral do Orçamento divulga esta sexta-feira o ponto de situação das contas públicas nacionais, referente a setembro. A execução orçamental em contabilidade pública até agosto “registou uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018”, fixando-se nos 402 milhões de euros, referiu o Ministério das Finanças no mês passado. Segundo o ministério tutelado por Mário Centeno, o saldo nunca tinha atingido um excedente em agosto.

Parlamento abre portas

A Assembleia da República volta a abrir portas para a primeira sessão após as eleições legislativas, a 6 de outubro. O dia ficará marcado por dois momentos: às 10h haverá verificação de mandatos dos deputados eleitos e da parte da tarde, às 15h, os parlamentares vão eleger o presidente da Assembleia da República, da Mesa e do Conselho de Administração da AR. Por outro lado, esta sexta-feira, CDS e PSD vão reunir os respetivos grupos parlamentares para decidirem o líder de bancada. No PSD, Rui Rio já anunciou que irá conduzir os trabalhos da bancada até à realização do congresso, no qual se vai recandidatar, e pelos centristas Cecília Meireles é a candidata.

Qual o retrato do território português?

O Instituto Nacional de Estatística divulga as estatísticas do retrato territorial de Portugal, referentes a 2018. A sustentabilidade demográfica dos territórios, nomeadamente no que toca ao envelhecimento da população e à concentração populacional, a diferenciação territorial do turismo, e a competitividade e a inovação nas regiões portuguesas são as áreas analisadas pelo gabinete de estatísticas.

Como vai a economia alemã?

Numa altura em que os economistas consideram que existem sinais de que economia alemã está em recessão, o instituto alemão Ifo divulga as expectativas sobre a maior economia da zona euro, referentes a outubro. No mês passado, o índice de clima económico calculado pelo instituto Ifo registou primeira subida desde março, mas a expectativa é de que a tendência negativa na economia esteja apenas a “fazer uma pausa para respirar”. O Fundo Monetário Internacional, nas suas projeções mais recentes, reviu em baixa o crescimento alemão para 0,5% devido “à procura externa mais fraca do que o esperado, que também penaliza o investimento”.

Líderes europeus decidem adiamento do Brexit

Um dia depois de ter sido anunciado que Boris Johnson vai pedir ao Parlamento britânico para avançar com eleições antecipadas, esta sexta-feira realiza-se mais uma reunião de embaixadores da União Europeia para decidir sobre a duração da extensão do adiamento do Brexit. Tudo indica que a extensão seja aceite, já que os líderes europeus se mostraram favoráveis a “uma extensão mais longa”, ou seja, para lá de 31 de janeiro.