Ano: 2019

O deputado eleito do Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, vai votar contra o Programa de Governo, e revela que as suas primeiras propostas serão de desagravamento fiscal perante um parlamento onde se quer sentar ao meio, “o mais longe dos extremos possível”.

“Já sabemos o que é que o Partido Socialista vai querer fazer, não vai divergir daquilo que foi o seu programa de campanha. A Iniciativa Liberal vai ser sempre uma oposição clara e firme ao socialismo em Portugal, e entenda-se socialismo por todas as medidas que aumentem o poder do Estado e diminuam o poder das pessoas. Como sabemos que o programa do PS vai nesse sentido, não me refugio na resposta protocolar, dou já a resposta: vamos votar contra o programa de Governo”, anuncia João Cotrim de Figueiredo.

Em entrevista à Lusa, Cotrim de Figueiredo revela também que se quer sentar “o mais longe dos extremos possível” no plenário da Assembleia da República, ou seja, sentando-se a meio do hemiciclo, referindo que o seu partido, fundado em 2017, tem um “agnosticismo” relativamente à divisão esquerda-direita, que remonta à Revolução Francesa.

“Gostaríamos de estar algures numa segunda dimensão, porque não nos revemos de todo nesta geometria, mas o hemiciclo é o que é, não será por nós que se vai fazer obras, portanto, tudo o que posso dizer é que vamos querer estar o mais longe dos extremos possível”, declarou, confirmando que “o meio é o que está mais longe”.

"Já sabemos o que é que o Partido Socialista vai querer fazer, não vai divergir daquilo que foi o seu programa de campanha. A Iniciativa Liberal vai ser sempre uma oposição clara e firme ao socialismo em Portugal, e entenda-se socialismo por todas as medidas que aumentem o poder do Estado e diminuam o poder das pessoas. Como sabemos que o programa do PS vai nesse sentido, não me refugio na resposta protocolar, dou já a resposta: vamos votar contra o programa de Governo.”

Na atual legislatura, também o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) recusou a divisão esquerda-direita e escolheu sentar-se ao centro do hemiciclo.

Cotrim de Figueiredo, gestor e empresário, que foi presidente do Turismo de Portugal entre 2013 e 2016, não adianta como a Iniciativa Liberal vai votar o Orçamento do Estado, mas é nessa sede que o partido estreante no parlamento “provavelmente” apresentará as suas primeiras medidas, o desagravamento fiscal que é a bandeira dos liberais, com uma taxa de IRS única de 15%.

“Esta proposta tem sido vista alternadamente como uma forma de reduzir impostos ou uma forma de revolucionar a maneira como os impostos sobre o rendimento são pensados. Ela tem, de facto, um aspeto importante, de desagravamento fiscal, mas tem, sobretudo, dois aspetos qualitativos a que nós damos porventura mais importância: um, primeiro, de simplificação”, sustenta, apontando que o número de horas passado a submeter e verificar declarações “tem um valor económico brutal e que não está devidamente contabilizado”.

O outro aspeto da proposta é o do combate à fuga de talentos, com a emigração para ambientes fiscalmente mais atrativos. Cotrim de Figueiredo argumenta que Portugal está a “perder talentos”, os seus “quadros mais qualificados, que entram no segundo, terceiro, quarto ano, das suas vidas profissionais, e que facilmente entram no terceiro ou quarto escalão [de IRS], onde já têm taxas marginais de 38 ou 40%”.

“É impossível começar uma vida familiar com este tipo de taxas marginais. São entre uma vez e meia ou duas vezes as taxas que eles conseguem nos países para onde vão, fazendo com que não só tenham quase essa necessidade [de emigrar], como as empresas para onde vão trabalhar têm que despender muito menos para lhes pagar o mesmo valor líquido. Portanto, até nisso estamos a formar pessoas para depois vir a beneficiar economias externas”, considera.

Cotrim de Figueiredo reconhece que serão “mais prováveis entendimentos com PSD e o CDS em matérias económicas do que com o PS”, mas ressalva que, “noutras matérias, se calhar, há outros alinhamentos mais naturais”, recusando uma plataforma de entendimento privilegiada com sociais-democratas e centristas. “Teremos de ver caso a caso”, declara.

Na despenalização da morte assistida, por exemplo, a Iniciativa Liberal poderá vir a votar ao lado da esquerda, embora Cotrim de Figueiredo sublinhe que tudo depende da “redação final”, e, na gestação de substituição, por outro lado, diz ter “dificuldade em enquadrar” na ideologia liberal “a ideia de sujeitar a contrato uma gestação”.

Sobre a realização de corridas de touros, assume que envolve “aspetos de natureza civilizacional e de direitos dos animais”, aos quais declara que o partido não é insensível, remetendo para uma decisão das autarquias, dado que “a tradição taurina não é igual em todo o país”.

Cotrim de Figueiredo defende um processo de descentralização sem que haja a eleição ou nomeação de um nível de poder regional, que, considera, só iria criar “uma camada de aparelho e de ‘partidarite’” no país.

Na generalidade, a Iniciativa Liberal concorda com delegação de competências nas autarquias que tem sido feita pelo Governo do PS, embora acompanhe algumas críticas de autarcas relativamente ao atraso na transferência de recursos, em áreas como a educação, saúde e transportes, referiu.

O partido Aliança decidiu passar a ter dois porta-vozes e manter a liderança de Pedro Santana Lopes com “total confiança” e “em ambiente de otimismo”, disse à Lusa o dirigente Bruno Ferreira Costa.

Bruno Ferreira Costa, que é o novo porta-voz do partido, em conjunto com Daniela Antão, transmitiu à agência Lusa os resultados da reunião do Senado Nacional do Aliança, órgão máximo entre congressos, que se realizou num hotel de Lisboa.

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes mantém-se presidente do partido, com “total confiança e total empenho naquilo que é uma luta comum, em ambiente de otimismo”, declarou.

No que respeita aos cargos partidários, Bruno Ferreira Costa, até agora vice-presidente, assume também as funções de diretor executivo do Aliança, que eram exercidas por Luís Cirilo, passando este a vice-presidente.

Segundo o novo porta-voz, nesta reunião do Senado Nacional, que durou cerca de cinco horas e meia, “pese embora os resultados negativos” nas eleições legislativas de domingo passado, houve “grande entusiasmo e crença no projeto do Aliança”.

Foi também aprovado o regulamento para as eleições para os órgãos distritais do partido, a realizar dentro de 60 dias, adiantou.

Formalizado em outubro de 2018 junto do Tribunal Constitucional, o novo partido Aliança, fundado pelo ex-presidente do PSD Pedro Santana Lopes, estreou-se em eleições nas europeias de maio deste ano, após eleger os seus órgãos nacionais em Congresso, em fevereiro.

Nas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em 26 de maio, foi a sétima força política mais votada, com 61.652 votos, 2% do total, não elegendo nenhum eurodeputado.

Nas legislativas de domingo passado, também não conseguiu nenhum eleito e ficou em décimo lugar, com 39.318 votos em território nacional, 0,77% do total, quando faltam ainda apurar os votos nos círculos da emigração.