Sociedade Marques & Areal da Silva chega à cidade invicta

MAS é o mais recente escritório de advogados do Porto. A sociedade reforçou ainda a sua equipa de sócios com a integração de Angelina Teixeira e Edmundo Santos.

A Marques & Areal da Silva (MAS) abriu um novo escritório na cidade do Porto e lançou uma nova imagem. A sociedade de advogados, fundada na Trofa, reforçou ainda a sua equipa com a integração de dois novos sócios. Os advogados Angelina Teixeira e Edmundo Santos juntam-se assim ao sócio fundador, Areal da Silva.

“Com a entrada dos novos sócios, a MAS abriu o seu leque de áreas de atuação, especializando-se em direito fiscal e tributário, direito laboral e da segurança social e direito administrativo e contratação pública, pautando-se pela exigência interna de uma prestação de serviços jurídica de excelência, preventiva e de maior proximidade com os vários perfis dos seus clientes”, referiu o sócio fundador da sociedade.

A abertura do novo escritório na cidade do Porto permitirá “reforçar as ligações com o escritório no Rio de Janeiro (Brasil) em prol da competência, integridade e confiança depositada por todos“, nota.

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Fundo para a internacionalização vai cobrar comissão de, pelo menos, 70 mil euros ao ano

  • ECO
  • 4 Outubro 2019

Proposta de comissão de gestão cobrada pela entidade gestora aprovada em Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização foi publicada esta sexta-feira em Diário da República.

O Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI) já tem aprovada a forma de financiamento dos seus custos. Em causa está uma comissão de gestão anual mínima de 70 mil euros que é calculada em função do montante global do fundo — neste caso 100 milhões de euros. A proposta já tinha sido aprovada em conselho geral e foi publicada esta sexta-feira em Diário da República. Em causa estão três taxas diferentes à semelhança do que acontece com outros fundos de fundos.

O despacho explica que a comissão de gestão é definida da seguinte forma:

  1. 0,5% ao ano sobre o capital realizado à data no FFI, acrescida de,
  2. 0,5% ao ano sobre o montante acumulado de investimentos realizados pelo FFI acompanhados diretamente pela IFD, e
  3. 0,35% ao ano sobre o montante acumulado de investimentos realizados pelo FFI acompanhados indiretamente pela IFD, por exemplo, noutros fundos de fundos ou veículos de investimento indireto geridos por outras entidades.

A comissão de gestão deverá ser calculada tomando por referência o montante de capital realizado no FFI, deduzido de quaisquer reembolsos de capital, aferido no final de cada trimestre civil”, explica o despacho. “A comissão de gestão deverá ser calculada sobre a média dos valores trimestrais referidos no número anterior, no final do mês seguinte ao trimestre em referência”.

A comissão destina-se a pagar os custos associados à atividade do FFI, sendo que a comissão de remuneração está sujeita a revisão periódica a cada três anos. O despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, ou seja, 18 de setembro.

O FFI é um projeto criado pelo Governo que pretende alavancar fundos que, em regime de coinvestimento, com investidores institucionais, públicos e privados, permitam apoiar e desenvolver projetos e iniciativas de internacionalização da economia e das empresas portuguesas.

Ao promover iniciativas de internacionalização de empresas portuguesas, através da aquisição de participações minoritárias ou ativos derivados em fundos que suportem projetos ou acesso a projetos, o FFI pretende contribuir para o aumento do investimento português no estrangeiro, do investimento direto estrangeiro e exportações das empresas nacionais, bem como para a diversificação de mercados de destino das exportações nacionais.

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Precisa de atestar? Gasóleo desce dois cêntimos, gasolina não mexe

Depois de uma forte descida dos preços dos combustíveis na semana passada, a gasolina mantém-se praticamente inalterada a partir de segunda-feira. Já o preço do gasóleo, deverá continuar a cair.

O preço do gasóleo vai descer na próxima semana, mas a gasolina não. O litro de diesel vai ficar 1,88 cêntimos mais barato já a partir de segunda-feira, enquanto no caso da gasolina a descida será de apenas 0,11 cêntimos, disse ao ECO uma fonte do setor. Esta é a segunda semana consecutiva de quebra nos preços e reflete a correção dos preços do petróleo nos mercados internacionais.

O preço médio do gasóleo, o combustível mais usado pelas famílias portuguesas, deverá passar assim para nos 1,36 euros por litro. Quanto à gasolina, o preço por litro deverá rondar os 1,50 euros, de acordo com cálculos feitos com base nos últimos valores de referência da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

O preço de venda ao público nas bombas poderá variar. O custo dos combustíveis é atualizado semanalmente, à segunda-feira, tendo por base os preços de referência do petróleo e derivados nos mercados internacionais.

A atualização da próxima semana reflete a descida dos preços do petróleo nos mercados internacionais, que corrigem após um disparo no valor da matéria-prima devido aos ataques a refinarias na Arábia Saudita, que provocaram falhas no fornecimento mundial de petróleo.

O brent, que negoceia em Londres e é usado como referência para as importações na Europa, está abaixo dos 60 dólares por barril. Já o crude WTI norte-americano vale menos de 55 dólares.

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Supressão de comboios da CP caiu 86% no verão

  • ECO
  • 4 Outubro 2019

O número de comboios da CP suprimidos entre julho e setembro foi 632, o que representa uma forte queda em relação às 4.527 composições suprimidas no mesmo período do ano passado.

O número de comboios da CP – Comboios de Portugal suprimidos ao longo do verão ficou consideravelmente abaixo do que tinha acontecido no ano passado. Entre julho e setembro, foram suprimidos 632 comboios, o que compara com 4.527 em igual período do ano anterior, segundo noticia esta sexta-feira o Expresso (acesso pago).

A época alta do verão foi, este ano, menos atribulada para os utentes da CP, com o número de comboios que não circularam a cair 86%. A melhoria refletiu-se nos índices de regularidade que medem o número de comboios programados em comparação com o número de comboios realizados.

Este verão decorreu com níveis de regularidade sempre muito próximos dos 100%“, disse fonte oficial da CP ao semanário. Em agosto, houve linhas eletrificadas com índices de regularidade de 100%, incluindo a Linha do Oeste e a do Alentejo. A do Algarve ficou próxima deste nível, com 99,62% de regularidade.

Há, no entanto, uma diferença entre os dois anos. Houve uma diminuição na oferta da CP, o que reduz também a possibilidade de falhas na prestação do serviço. Em 2019, a empresa programou um número de comboios inferior aos do ano anterior tanto para julho como para agosto. Em setembro, voltou a aumentar a circulação de comboios, revelam ainda os dados citados pelo Expresso.

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Contribuintes perdem 30 milhões com perdões à Malo Clinic

  • ECO
  • 4 Outubro 2019

A Malo Clinic, que se encontra em Processo Especial de Revitalização, chegou a acordo com os seus credores. O Estado português perde 30 milhões de euros com este acordo.

Com o acordo alcançado entre a Malo Clinic e os seus credores, o Estado português perde cerca de 30 milhões de euros. A rede de clínicas dentárias tinha uma dívida judicialmente reconhecida de 70,8 milhões de euros, dos quais terá de pagar apenas 27 milhões, ao longo de dez anos.

Nos dois primeiros anos, o fundador das clínicas Malo não terá de liquidar qualquer montante a entidades que fazem parte da lista de 88 credores, como o Novo Banco, Banco Nacional Ultramarino (BNU), através da Caixa Geral de Depósitos (CGD), ou à Segurança Social, revelou o Jornal de Notícias (acesso pago).

O Novo Banco, que recebeu, por via de empréstimos feitos ao Fundo de Resolução, 5,2 milhões de euros do Estado desde a queda do Banco Espírito Santo, é o maior credor, com 56 milhões de euros, 80% do valor dos créditos reconhecidos. Com o perdão de dívida, a instituição bancária irá apenas recuperar a prazo 34,5 milhões de euros, perdendo 21,5 milhões.

O grupo CGD perde por via do BNU — que só deve recuperar 690 mil euros em dez anos — 6,2 milhões. Perde também pela Caixa Imobiliário, que perde 182 mil euros de uma dívida total de 202 mil. Já o Instituto da Segurança Social perde 1,7 milhões de euros de uma dívida de 1,9 milhões. As empresas do grupo CGD e a Segurança Social, por serem classificadas como “credores comuns”, perdem 90% das dívidas reconhecidas.

A Malo, que se encontra se encontra em Processo Especial de Revitalização (PER), foi comprada pela Atena Equity Partners, que vai colocar na rede de clínicas quatro milhões de euros. Para além da redução de dívida, deverá proceder ao encerramento de algumas clínicas, em Portugal e nos 25 países onde o grupo está presente.

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Portugueses poupam menos de metade do que as famílias europeias

Taxa de poupança das famílias subiu na Zona Euro para máximos de 2009. Em Portugal, está em mínimos de dois anos. Feitas as contas, os portugueses conseguem pôr de lado menos de metade que a média.

Desde a crise que as famílias da Zona Euro não poupavam tanto. No segundo trimestre de 2019, os agregados familiares dos países da moeda única registaram uma taxa de poupança de 13,3%, segundo dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat. Este é o valor mais elevado desde o último trimestre de 2009, ou seja, atingiu máximos de dez anos. Em Portugal, a realidade é muito diferente e a poupança é de menos de metade.

Em cada 100 euros de rendimento que recebem, as famílias da Zona Euro puseram de lado 13,30 euros, entre julho e setembro deste ano. O montante poupado não desce há seis trimestres seguidos. Portugal contraria, no entanto, a tendência de aumento nas poupanças das famílias da Zona Euro.

Depois de dois trimestres a subir, a taxa de poupança das famílias portuguesas voltou a cair no segundo trimestre do ano, atingindo os 5,9% do rendimento disponível no ano que terminou em junho. É a taxa de poupança mais baixa desde o terceiro trimestre de 2017, há quase dois anos, segundo os dados publicados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística.

Menos de seis euros por cada 100 euros de rendimento foram poupados pelos lares portugueses entre abril e junho. Isto significa que a diferença entre o que os portugueses poupam e o que a média das famílias da Zona Euro poupa é de 7,40 euros, ou seja, menos de metade.

Apesar de pouparem mais, as famílias da Zona Euro estão a investir menos: são apenas nove em cada 100 euros, de acordo com o mesmo relatório do Eurostat. A taxa de investimento dos agregados familiares desceu, assim, para 9% no segundo trimestre, contra 9,2% nos três meses anteriores. A última vez que este indicador esteve acima dos 10% foi em 2008.

Apesar de aumento das poupanças, investimento das famílias cai

Fonte: Eurostat

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Existe a necessidade de capitalização nas empresas portuguesas

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  • 4 Outubro 2019

Para Nuno Gonçalves , vogal do conselho diretivo do IAPMEI, o objetivo do Finance for Growth é "mostrar às PME que existem vantagens em aceder a outro tipo de financiamento além do crédito bancário".

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Há 132 mil professores em Portugal. 70% são mulheres e têm mais de 50 anos

Portugal contava, em 2017, com quase 132 mil professores do ensino básico ao secundário, de acordo com o Eurostat. Desse total, 70% são mulheres e a maioria tinha entre 50 e 54 anos.

São quase seis milhões os docentes da União Europeia (UE), com as mulheres a liderarem em número. A nível nacional, o cenário é bastante semelhante, mostra o Eurostat, em antecipação do dia Mundial do Professor que se comemora a 5 de outubro. Portugal contava, em 2017, com quase 132 mil professores, dos quais 70% eram do sexo feminino.

Contavam-se 5,8 milhões de professores do ensino básico ao secundário na UE há dois anos, sendo que 4,2 milhões eram mulheres (72%). Entre os Estados-membros com maior percentagem de docentes do sexo feminino destacam-se a Letónia, a Lituânia e a Bulgária, com cerca de 80%.

A nível nacional, contas feitas, eram 131.896 os professores nesse mesmo ano, dos quais 92.249 eram mulheres (69,9%) e 33.107 (25%) eram homens. De todos esses docentes, a maioria dava aulas no ensino primário, refere o Eurostat.

Em termos de idade, 36% dos professores na UE tinham 50 ou mais anos, sendo que apenas 9% tinham menos de 30 anos. Em Portugal, a maioria (cerca de 20%) tinha entre 50 e 54 anos, seguindo-se em número os que tinham entre 55 e 59 anos. Sobre os que tinham mais de 60 anos, contavam-se 9.985 docentes, o equivalente a 7,6%.

Nos Estados-membros, destaque para a Itália, em que mais de metade (53%) dos docentes tinham mais de meio século de idade, assim como na Lituânia, Estónia e Bulgária, que estavam dentro dessa percentagem.

Enquanto na UE 9% dos professores tinha mais de 60 anos, a Estónia vê essa percentagem aumentar para 19%, à frente da Itália (17%) e da Alemanha (16%).

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Exportação de cenouras baby deve render 35 milhões à 52-Fresh em Almeirim

A nova unidade da 52-Fresh em Almeirim deverá alcançar um volume de negócios de 35 milhões num ano, a maioria com exportações para a Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia.

A nova unidade de transformação da 52-Fresh em Almeirim, resultado de um investimento de cerca de 50 milhões de euros, espera alcançar no prazo de um ano um volume de negócios de 35 milhões de euros. Um desempenho em grande parte justificado pela exportações de cenouras bebés para a Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia.

O contrato celebrado entre a empresa 52-Fresh e a AICEP foi publicado esta sexta-feira em Diário da República. Na portaria, assinada pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, é referido que a construção de uma unidade de transformação de cenouras pequenas para exportação será responsável pela criação de mais 183 novos postos de trabalho em Almeirim.

“O projeto prevê a criação, até 2022, de 183 postos de trabalho, dos quais 42 correspondem a postos de trabalho altamente qualificados, de nível VI ou superior”, lê-se na portaria.

A empresa estima ainda, em 2022, um ano após o arranque do projeto, “as compras, fornecimentos e serviços com origem no mercado nacional atinjam o montante de 19,4 milhões de euros”, o correspondente a “cerca de 75% do total das compras”.

“O projeto contribui para o aumento das exportações de produtos nacionais dado que a quase totalidade da produção da 52-Fresh é dirigida aos mercados europeus”, refere a portaria, acrescentando que se prevê o alcance de um volume de negócios de 35 milhões de euros no espaço de um ano, dos quais 34,8 milhões de euros são relativos a exportações para a Alemanha, França, Itália, Reino Unido e Suécia, principais mercados de destino dos produtos da empresa.

A construção desta nova unidade em Almeirim resulta de um investimento de 49,8 milhões de euros, prevendo-se que seja alcançado, em 2027, “um Volume de Vendas e Prestação de Serviços de cerca de 326,9 milhões de euros”. Este investimento contou com um apoio comunitário de 12,2 milhões de euros, no âmbito do sistema de incentivos à inovação empresarial.

Este foi um processo que demorou cerca de quatro anos a concretizar-se e, além dos postos de trabalho, esta unidade agroindustrial vai permitir criar novos mercados para a agricultura deste concelho da Lezíria do Tejo.

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Óleo de Banksy com chimpanzés na Câmara dos Comuns atinge valor recorde de 11 milhões

  • Lusa
  • 4 Outubro 2019

A obra "Parliament devolved" foi pintada em 2009 e pretende retratar "uma visão premonitória da cada vez mais tumultuosa vida política, no Reino Unido contemporâneo".

Um óleo do artista Banksy, que representa a Câmara dos Comuns, ocupada por chimpanzés, foi arrematada na quinta-feira à noite, pelo valor recorde de 9,8 milhões de libras (11 milhões de euros).

De acordo com a leiloeira Sotheby’s, que levou a obra à praça, o quadro a óleo foi pintado em 2009 e “oferece uma visão premonitória da cada vez mais tumultuosa vida política, no Reino Unido contemporâneo”.

O preço final do quadro superou as expectativas, que o colocavam entre 1,5 milhões e dois milhões de libras (de 1,69 milhões a 2,25 milhões de euros).

No quadro, que tem a dimensão de 4,20 por 2,50 metros, todas as bancadas da Câmara dos Comuns estão ocupadas por primatas, assim como a galeria do público, simulando o instantâneo de um debate.

Banksy expôs pela primeira vez a numa exposição em Bristol, em 2009, tendo mobilizado 300 mil visitantes.

Numa primeira fase, a obra teve por título “Question Time” (“Sessão de perguntas”), numa alusão ao debate semanal com o Governo britânico, nos Comuns. Mais tarde, o artista alterou o título para “Parliament devolved“, algo como “Parlamento transferido”.

O atual proprietário do quadro adquiriu-o a Banksy, em 2011, segundo a Sotheby’s.

Na conta oficial de Banksy no Instagram, após o leilão, apareceu uma mensagem de lamento do artista, por já não ser o dono da obra: “Preço recorde para pintura de Banksy estabelecido esta noite, em leilão. É uma pena já não a ter”.

“Keep It Spotless”, vendida em 2008 pela Sotheby’s, em Nova Iorque, foi a obra de Banksy a atingir o valor mais alto em leilão, até agora, ao ser vendida por 1,87 milhão de dólares (1,7 milhões de euros, ao câmbio atual).

No ano passado, a pintura a ‘spray’ “Rapariga com balão vermelho”, um dos trabalhos mais conhecidos de Banksy, autodestruiu-se depois de ter sido leiloada por mais de um milhão de libras (1,2 milhões de euros).

Banksy, cuja identidade permanece desconhecida, distinguiu-se pelos seus ‘graffiti’ em ‘stencil’ que começaram a surgir em Bristol, no final dos anos de 1990.

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Juiz Rui Rangel recusa explicar fortuna ao Conselho Superior de Magistratura

  • ECO
  • 4 Outubro 2019

Rui Rangel recusou explicar o nível de vida acima dos rendimentos recebidos ao CSM no âmbito do processo disciplinar. O advogado do juiz diz que processo está "ferido de nulidade" e contesta provas.

O juiz desembargador Rui Rangel recusou explicar o nível de vida acima dos rendimentos recebidos, esta quinta-feira ao Conselho Superior da Magistratura (CSM), onde foi questionado no âmbito de um processo disciplinar.

No plenário do CSM — órgão que fiscaliza disciplinarmente os magistrados judiciais –, Rui Rangel e o seu advogado, João Nabais, foram ouvidos durante cerca de uma hora e meia. Rui Rangel, que é suspeito de vários crimes no âmbito do processo Lex, foi confrontado com emails e escutas telefónicas que indiciam a prática de crimes, mas negou qualquer crime, escreve o Correio da Manhã (acesso pago).

Rui Rangel foi ainda questionado sobre as quantias transferidas pelo advogado Santos Martins, também arguido no mesmo processo.

O advogado do magistrado, citado pelo Público (acesso condicionado), alega que o processo está “ferido de nulidade”, dado que “assenta numa prova que não pode ser utilizada”, referindo-se às comunicações de correio eletrónico e extratos bancários.

Segundo João Nabais, estas provas, para serem recolhidas no processo-crime, tinham de ter autorização de um juiz de instrução e no processo disciplinar não houve qualquer autorização. Aquilo que é obtido num processo-crime, não pode ser transportado para um processo disciplinar”, referiu João Nabais.

João Nabais acrescentou ainda que “nem foram pedidas diligências extraordinárias pelo juiz conselheiro, nomeado inspetor no caso” e defendeu que o processo disciplinar deve ser suspenso “até haver uma decisão do processo-crime”.

Rui Rangel já esteve suspenso preventivamente das funções no Tribunal da Relação de Lisboa, mas já regressou ao trabalho. Na operação Lex, é também arguida Fátima Galante, mulher do magistrado e juíza no mesmo tribunal.

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Rio admite ficar à frente do PSD. “Depende das circunstâncias”, diz

  • ECO
  • 4 Outubro 2019

Sondagens atribuem vitória ao PS de António Costa, mas o presidente do PSD ainda vai avaliar se a derrota o levará ou não a abandonar a liderança do partido.

Rui Rio ainda vai avaliar se fica ou não à frente do PSD após as eleições legislativas do próximo domingo. As sondagens atribuem vitória ao PS de António Costa sem maioria absoluta. O lugar de Rio ficará dependente da estabilidade da solução governativa encontrada, segundo noticia esta sexta-feira o Observador (acesso pago).

“Depende dos resultados e das circunstâncias”, afirmou Rui Rio, quando questionado pelo Observador sobre o futuro da liderança do PSD. Rio explicou que, após a noite eleitoral, irá avaliar e “olhar para o xadrez que sair dali”, ou seja, se o PS afinal consegue a maioria ou quais as opções para ter apoio da maioria do Parlamento.

Fonte do partido explicou ao jornal que “tudo depende da maior ou menor fragilidade que a solução de Governo possa revelar no médio prazo“. Quanto menor a estabilidade do Executivo que seja formado, mais provável que Rio fique.

O social-democrata começou já a desenhar o que poderá acontecer consoante os vários resultados possíveis. “Se eu ganhar, não há cenários”, explicou sobre o resultado menos provável. “Se tiver 15%, é fácil, não tenho de pensar nada; se tiver 20% também não tenho de pensar muito”, afirmou, apontando para a percentagem de votos que o levar a abandonar o cargo.

As últimas sondagens realizadas atribuem entre 27% e 28% das intenções de voto ao PSD. Nesse caso não falou, mas várias fontes sociais-democratas disseram ao Observador que a partir dos 26% já é possível a Rui Rio ter poder dentro do partido. Os 28% garantem que o presidente pode ir à luta e 30% é visto como uma vitória.

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