EDP Renováveis obtém 421 milhões de dólares com acordo “tax equity” nos EUA

A empresa liderada por João Manso Neto obteve 421 milhões de dólares com um novo acordo "tax equity", desta vez com o Bank of America.

A EDP Renováveis financiou-se em 421 milhões de dólares (384,6 milhões de euros) através de um novo acordo de tax equity com o Bank of America, anunciou a empresa em comunicado enviado esta segunda-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Em troca, cedeu um interesse económico num portefólio de projetos eólicos onshore de 405 MW.

“A EDP, através da sua subsidiária EDP Renováveis, assegurou 421 milhões de dólares através de um financiamento “tax equity” com o Bank of America, em troca de um interesse económico num portefólio de projetos eólicos onshore de 405 MW. Os projetos estão localizados no estado de Illinois e têm garantidos contratos de aquisição de energia de longo prazo“, refere o comunicado.

O financiamento dos projetos deverá efetivar-se em data próxima da entrada em operação dos respetivos parques. É esperado, diz a empresa, que o arranque das operações possa ocorrer no último trimestre de 2019 e primeiro trimestre de 2020.

De acordo com a empresa liderada por João Manso Neto, “a estrutura de parceria institucional estabelecida permite uma utilização eficiente dos benefícios fiscais gerados pelo projeto”.

Os financiamentos tax equity são comuns nas empresas privadas de energia eólica, como é o caso da EDP Renováveis, que já anunciou diversos acordos deste género no mercado norte-americano. Em dezembro do ano passado, a EDP Renováveis assegurou 400 milhões de dólares num financiamento tax equity, em troca de um interesse económico em dois projetos eólicos localizados nos estados de Indiana e Kansas.

Através destes acordos, as elétricas conseguem financiamento para os seus projetos mediante acordos com empresas financeiras que permitem usufruir de benefícios fiscais e reduzir as suas obrigações tributárias. Por seu lado, estas financeiras assumem um interesse económico nos projetos em causa.

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Encargos com parcerias público-privadas sobem 2,8% para 1.678 milhões de euros

  • Lusa
  • 30 Setembro 2019

Encargos com Parcerias Público-Privadas (PPP) fixaram-se em 1.678 milhões de euros em 2018, mais 2,8% que em 2017, impactados pela subconcessão do Metro do Porto e pelas parcerias no setor da saúde.

Os encargos com Parcerias Público-Privadas (PPP) fixaram-se em 1.678 milhões de euros em 2018, mais 2,8% do que em 2017, impactados pela subconcessão do Metro do Porto e pelas parcerias no setor da saúde, foi anunciado.

“Os encargos líquidos com PPP ascenderam a 1.678 milhões de euros em 2018, tendo registado um crescimento homólogo de 46 milhões de euros (+2,8%), sobretudo devido ao contributo da subconcessão do Metro do Porto (setor ferroviário) e das PPP no setor da saúde”, lê-se no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Por sua vez, no setor rodoviário, os encargos líquidos diminuíram sete milhões de euros (-0,6%) face ao ano anterior, embora se tenha registado um aumento de 17 milhões de euros nos encargos brutos, compensado com a subida das receitas de 25 milhões de euros (+7,4%).

Já relativamente ao setor da segurança (SIRESP – operadora da Rede Nacional de Emergência e Segurança), os encargos suportados pelo setor público, no período em causa, encontram-se “ligeiramente acima dos suportados no anterior”.

No setor da saúde, por seu turno, registou-se um aumento homólogo de 5,1%, ou seja, mais 23 milhões de euros.

De acordo com o mesmo relatório, o investimento reportado pelos parceiros privados como tendo sido efetuado em 2018 situou-se em 137 milhões de euros, menos 23 milhões de euros (14,4%) do que no período homólogo.

“Em termos acumulados, o investimento realizado em PPP, desde 1998 e até ao final de 2018, ascendeu a 15.124 milhões de euros. O setor rodoviário domina, em absoluto, os demais setores, representando historicamente 91,1% do investimento total”, apontou a UTAO.

De acordo com esta unidade técnica, o investimento realizado por intermédio de PPP registou uma “queda acentuada desde o exercício económico de 2011”, tendo as maiores contrações ocorridos em 2012 e 2013.

Assim, os 137 milhões de euros de volume de investimento realizado em 2018 são cerca de 8,7% do registado em 2011 e estão abaixo dos 160 milhões de euros verificados em 2017.

Em 2015, “ao contrário do sucedido no ano anterior”, registou-se um aumento do investimento por via das PPP, sobretudo, devido ao facto de “terem sido retomadas as obras nas subconcessões rodoviárias Baixo Alentejo e Algarve Litoral”.

No entanto, segundo o documento, nos dois anos seguintes registaram-se novas quebras, “principalmente devido ao facto de o investimento efetuado nestas duas subconcessões, que à data já se encontravam numa fase avançada de construção, ter sido inferior ao executado no ano anterior”.

A informação tratada neste relatório diz respeito a 35 PPP, mais duas do que em 2017, distribuídas por cinco setores de atividade: rodoviário (21 parcerias), ferroviário (três parcerias), aeroportuário (duas parcerias), saúde (oito parcerias) e segurança (uma parceria).

Nesta análise não são consideradas infraestruturas rodoviárias cuja responsabilidade de operação se encontra sob a gestão direta da Infraestruturas de Portugal.

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MDS debate saúde e longevidade

  • ECO Seguros
  • 30 Setembro 2019

A corretora promove o debate sobre o que esperar da saúde e do envelhecimento das pessoas, envolvendo cientistas, seguradores e consultores.

A MDS promove em Lisboa, na tarde do próximo dia 3 de outubro, uma conferência sob o tema “Saúde & Longevidade – os desafios de saúde numa sociedade envelhecida”.

Sobre os desafios do envelhecimento falará Maria João Valente Rosa, demógrafa e Professora na Universidade Nova de Lisboa, enquanto sobre os avanços tecnológicos na saúde serão oradoras Joana Neves, especialista em medicina regenerativa, e a Neurocientista Luísa Lopes, ambas Investigadoras no Instituto de Medicina Molecular.

O contributo dos Seguros – principais desafios do setor será objeto de uma mesa redonda dos seguradores da AdvanceCare, da Médis e da Multicare com Moderação de Sara Sá, Jornalista.

Antes da realização de um espaço de conclusões finais, haverá ainda lugar a uma exposição sobre “Clima organizacional: Worklife Balance e Benefícios Flexíveis”, a cargo de um especialista da PWC.

Esta MDS Conference tem o patrocínio da AdvanceCare, Médis e Multicare e o apoio da CCI Luso Française, Flexben, PWC e Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, em cujas instalações se realizará a conferência. O evento tem inscrições limitadas, mais detalhes aqui.

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Galp entre as 14 empresas escolhidas para mega leilão de petróleo no Brasil

A petrolífera nacional foi uma das 14 empresas escolhidas para participar num mega leilão de petróleo no Brasil. Contratos de concessão podem render 25 mil milhões de dólares ao país.

A Galp Energia foi uma das 14 empresas escolhidas pelas autoridades brasileiras para participar num leilão de petróleo, que vai acontecer em novembro, no Brasil, anunciou esta segunda-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Estima-se que este leilão possa render 25 mil milhões de dólares (22,8 mil milhões de euros) ao Estado brasileiro.

Ao lado da Galp Energia estão empresas como a Petrobras, a Chevron, a Exxon Mobil, a Qatar Petroleum e a Wintershall Dea, adianta a Reuters. O leilão está marcado para 6 de novembro e diz respeito a uma zona na costa sudeste do Brasil.

De acordo com a ANP, este leilão poderá render entre seis a 15 mil milhões de barris de petróleo, o equivalente a cerca de 25 mil milhões de dólares (22,8 mil milhões de euro) ao Estado, sendo o maior leilão de petróleo de sempre até ao momento.

Este leilão acontece na sequência de um acordo entre a Petrobras e o Governo brasileiro para a exploração de campos de petróleo em 2010, diz o site Exame. Esse acordo previa a exploração até cinco mil milhões de barris de petróleo pela Petrobras mas, como a quantidade dos poços acabou por ser maior do que o previsto, o Governo vai leiloar a área excedente.

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Trimestre negro na bolsa de Lisboa. PSI-20 perde 3%, BCP cai 30%

A bolsa de Lisboa fechou último trimestre com uma perda acumulada de 3%. Os piores desempenhos pertenceram ao BCP, que perdeu quase um terço do valor. Pharol e Sonae Capital também saem em baixa.

Se há dúvidas sobre se o três é o número do azar, os investidores que avaliem as suas crenças. O BCP perdeu cerca de 30% em bolsa no terceiro trimestre que agora termina. Foi o pior registo trimestral para o banco nos últimos três anos e também o pior desempenho entre as 18 cotadas da bolsa de Lisboa. Mais uma observação: o PSI-20 a caiu mais de 3% neste período.

Embora o principal índice português tenha subido esta segunda-feira 0,8% para 4.973,76 pontos, o trimestre que decorreu entre 1 de junho e 30 de setembro trouxe perdas de 3,19% para o PSI-20 — enquanto o Stoxx 600 subiu 2%. Mas há derrotados e derrotados por cá. O maior deles foi o BCP.

A ação registou uma variação trimestral de -29,9%, terminando a sessão desta segunda-feira a cotar nos 19,06 cêntimos. O banco foi castigado sobretudo depois da apresentação dos resultados do semestre na banca, com os sucessivos alertas de que o Banco Central Europeia (BCE) ia manter o negócio bancária sob pressão por causa da sua política monetária de juros mínimos. Isto arrastou o setor europeu: o Euro Stoxx 600 Banks caiu 1,15% no acumulado do trimestre.

No caso do BCP, o título foi também penalizado pelos investidores por causa da incerteza em relação a eventuais perdas do Bank Millenium com empréstimos em francos suíços e ainda pela multa de 60 milhões de euros da Autoridade da Concorrência. Ao ECO, Miguel Maya, presidente do banco, admitiu que o ano estava a ser mais difícil do que o esperado, frisando, porém, que não tencionava mudar os objetivos do plano estratégico. Na despedida do trimestre, o banco conseguiu valorizar 1,17% esta segunda-feira, mantendo a tendência de recuperação verificada desde a semana passada.

BCP cai 30% no trimestre

A Pharol foi outra das grandes perdedores do trimestre. A empresa liderada por Palha da Silva foi penalizada pela operadora brasileira Oi, onde detém uma participação de 5%. Em Lisboa, refletindo a incerteza que paira sobre a companhia brasileira, as ações da Pharol cederam 27,81% no trimestre. Perante o cenário de stress na Oi, a Telefónica está a preparar uma ofensiva para comprar o negócio da telefonia móvel da rival, num negócio que pode valer quatro mil milhões de euros.

Sonae Capital e F. Ramada também fecharam o terceiro trimestre com perdas acentuadas. A primeira cotada perdeu 17,70%, enquanto a segunda caiu 16,19%.

Do lado dos ganhos, destaque para a EDP Renováveis e EDP, que acumularam valorizações de 9,65% e 6,58%, respetivamente. Também a Jerónimo Martins somou 9,28% para fechar o trimestre a cotar nos 15,45 euros, evitando uma queda mais expressiva da bolsa de Lisboa. Desde o início do ano, a dona do Pingo Doce ganha quase 50% na bolsa, no melhor registo nacional em 2019.

(Notícia atualizada às 17h19)

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PSD indica Álvaro Almeida para debate com Centeno

  • Lusa
  • 30 Setembro 2019

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD disse que o professor Álvaro Almeida está disponível para debater com Mário Centeno, que exige fazê-lo com um candidato a deputado.

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças Públicas disse esta segunda-feira que o professor Álvaro Almeida está disponível para debater com Mário Centeno, que exige fazê-lo com um candidato a deputado.

“Se o Dr. Mário Centeno acha que não deve debater comigo, então que venha debater com o professor Álvaro Almeida, que foi coautor do programa económico [do PSD] e, portanto, está tão à vontade para discutir o plano económico do PSD como eu e é, de facto, candidato a deputado pelo PSD no Porto”, afirmou esta segunda-feira Joaquim Miranda Sarmento em entrevista à Lusa.

O também mandatário nacional da campanha do PSD explicou que o partido “teve dois autores ou dois coautores do programa económico”, que foram ele próprio e o professor Álvaro Almeida, da Faculdade de Economia do Porto.

“O ministro Mário Centeno diz que só debate com candidatos e, portanto, até desafiou o Dr. Rui Rio para um debate. [Mário Centeno] não debate diretamente comigo, nem tinha de o fazer, mas diz que não debate comigo e a razão é que não sou candidato a deputado”, frisou na entrevista que será publicada na íntegra na quarta-feira.

“O professor Álvaro Almeida é candidato a deputado. Creio que é o sétimo ou oitavo da lista pelo Porto e o Dr. Mário Centeno creio que é o quinto da lista por Lisboa. Portanto, continuamos abertos a debater os dois programas económicos”, acrescentou.

O ministro Mário Centeno, candidato a deputado pelo PS, mostrou-se disponível esta segunda-feira para debater com o presidente do PSD, Rui Rio, ou com um candidato a deputado do PSD as previsões macroeconómicas dos programas eleitorais dos dois partidos.

“Se houver algum candidato a deputado do PSD, em particular o Dr. Rui Rio, que queira debater estas questões comigo, não terei nenhuma dificuldade em fazê-lo”, disse Mário Centeno aos jornalistas na sede do PS, no largo do Rato, em Lisboa.

Apesar de se mostrar aberto a discutir com Rui Rio os programas, Mário Centeno assegurou ser “o oposto da fulanização da política em qualquer instância e em qualquer momento”.

O debate público “não deve ser fulanizado, ao contrário daquilo que acabou por ser por quem, na verdade, não tem projeto para apresentar”.

Na quinta-feira da semana passada, Mário Centeno não se tinha mostrado aberto a debater os programas macroeconómicos com Joaquim Sarmento, um dos responsáveis do programa e da área económica do PSD.

“Estamos num processo eleitoral, tivemos os debates entre os líderes de cada um dos partidos. Esse é o debate que se espera que exista numa eleição. Todos os outros são feitos entre cabeças de lista e candidatos a deputados. Acho que não é desse debate que estamos a falar, portanto não é bem um debate eleitoral”, disse Mário Centeno na quinta-feira, à margem de um encontro com empresários na Nerlei – Associação Empresarial de Leiria.

O presidente do PSD, Rui Rio, tinha desafiado na terça-feira da semana passada o ministro das Finanças, Mário Centeno, a aceitar debater com o seu porta-voz para as Finanças, Joaquim Sarmento, as contas e modelos económicos dos dois partidos.

Mário Centeno disse que “os líderes debatem com os líderes, os candidatos debatem com os candidatos”.

Já no domingo, relativamente à “grande confusão” entre Mário Centeno ministro e Mário Centeno candidato a deputado, Rui Rio afirmou que Centeno “aproveita-se em larga medida do facto de ser ministro das Finanças para fazer intervenções que são mais próprias de quem é candidato a deputado, como ele é, neste caso pelo círculo de Lisboa”.

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Fidelidade perde 16 milhões com falência do operador turístico Thomas Cook

A falência do operador turístico Thomas Cook obriga a seguradora Fidelidade a registar perdas de 16 milhões de euros até ao final deste ano.

A Fidelidade vai registar até ao final do ano perdas da ordem dos 16 milhões de euros por causa da falência do operador turístico britânico Thomas Cook, revelou ao ECO fonte oficial da seguradora depois de questionada sobre impactos daquela falência que afetaram o grupo Fosun, o acionista da própria Fidelidade.

“A Fidelidade detém, através de uma empresa participada não seguradora, uma participação de cerca de 7% no operador turístico britânico Thomas Cook, cotado na Bolsa de Valores de Londres.
Esta posição minoritária tem natureza meramente financeira, não tendo a Fidelidade qualquer participação na gestão corrente deste operador turístico”, esclarece a Fidelidade, liderada por Jorge Magalhães Correia. “O anúncio da falência gera agora a necessidade de reconhecer até ao final do ano perdas de cerca de 16 milhões de euros, o que representa apenas cerca de 0.1% do total de ativos sob gestão detidos pela Fidelidade. Apesar da falência anunciada, a empresa detém ainda um conjunto de ativos muito valiosos e que serão geridos no processo de liquidação”, confirma a companhia, depois de questionada no final da semana passada pelo ECO sobre eventuais impactos financeiros da queda da Thomas Cook.

A Fidelidade esclarece que “tendo em conta a descida continuada das cotações da Thomas Cook verificada em 2018, a maior parte da perda potencial atribuída a esta participação foi desde logo registada no exercício de 2018, por medida de prudência”. Este registo antecipado destas perdas potenciais, garante a Fidelidade em resposta escrita ao ECO, não teve “um impacto significativo na rentabilidade média dos investimentos da Fidelidade, que continuou a ser superior à média do mercado (3,3% em 2018)”.

O cenário de falência da Thomas Cook agora colocado, diz a Fidelidade, obriga ao registo de perdas adicionais e não terá, da mesma forma, um impacto significativo na rentabilidade média dos investimentos em 2019. “Como em todas as decisões de investimento, as expectativas de crescimento apresentadas à época do investimento inicial, suportadas por uma sólida reputação, uma base de clientes vasta e fidelizados, e um grande potencial de adaptação a outras geografias e modelos de negócio foram decisivas na decisão então tomada”, justifica Jorge Magalhães Correia.

A Fidelidade não é a única seguradora impactada pela falência da Thomas Cook. A operadora tem como acionistas relevantesseguradoras mundiais como a Aviva, a Standart Life Aberdeen e a Life & General Group, bem como investidores institucionais de referência como a UBS, a Blackrock, a Invesco , Barclays e Vanguard.

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Parpública preocupada com “magnitude dos prejuízos” da TAP

Parpública, que gere a participação do Estado na TAP, diz que está a acompanhar "com grande preocupação" o desempenho da TAP, que registou prejuízos de 119 milhões no primeiro semestre.

O presidente da Parpública, Miguel Cruz, afirmou em declarações à Lusa que a holding do Estado está a acompanhar “com grande preocupação” os resultados da sua participada TAP, que fechou o primeiro semestre com prejuízos de cerca de 119 milhões de euros.

As declarações do responsável surgem no dia em que a Parpública, o grupo que gere as participações do Estado em empresas públicas, anunciou lucros de 46,5 milhões de euros na primeira metade do ano. Um resultado para o qual não contribuiu a TAP, dado que a transportadora “não é objeto de consolidação integral porque a Parpública não dispõe do controlo de gestão”, explicou o grupo no relatório e contas semestral.

Ainda assim, a Parpública não deixou de destacar a dimensão das perdas, que vai obrigar a atenção redobrada e a mudanças na relação com a transportadora.

“Apesar de a Parpública não dispor do controlo de gestão da TAP, a magnitude dos prejuízos registados em 2018 e no primeiro semestre de 2019, impõe a necessidade de aprofundar os mecanismos de acompanhamento estratégico e de partilha de informação de gestão, o que será objeto de discussão, nomeadamente no quadro do funcionamento do conselho de administração”, refere a entidade.

Segundo a Parpública, com estas mudanças pretende-se “recolocar a companhia numa trajetória de resultados positivos, e de dar continuidade a uma evolução operacional positiva, o que se afigura não só desejável como possível, graças aos investimentos entretanto efetuados, os quais possibilitaram à TAP obter importantes ganhos de eficiência e expandir-se para novos mercados”.

A TAP é detida em 50% pela Parpública e em 45% pelo consórcio Atlantic Gateway (dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa), com os restantes 5% nas mãos dos trabalhadores. O Estado tem seis administradores, um dos quais o presidente do conselho de administração, mas são todos não executivos.

De acordo com o ECO Insider — newsletter do ECO exclusiva para assinantes — o Governo já fez contactos com a companhia aérea alemã Lufthansa para substituir David Neeleman, mas defende a manutenção de Humberto Pedrosa, o outro acionista privado da TAP. O Expresso acrescentou outro candidato: a United.

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Alívio nas reformas antecipadas chega hoje a mais pensionistas. Beneficiados devem ter 60 anos de idade e 40 de descontos

A partir desta terça-feira entra em vigor o novo regime que permite a alguns trabalhadores -- do público e do privado -- pedirem a antecipação da reforma, escapando ao fator de sustentabilidade.

Outubro promete trazer o alívio dos cortes em algumas das pensões antecipadas dos funcionários públicos e os trabalhadores do privado. Este mês, arranca o novo regime de reformas antecipadas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) ao mesmo tempo que se inicia a segunda fase do novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice da Segurança Social. Na prática, o benefício é o mesmo: os portugueses que peçam a antecipação da reforma aos 60 anos de idade (tendo, pelo menos, 40 de descontos) passam a não sofrer o corte de 14,7%, que constitui o fator de sustentabilidade.

No final do último ano, o Ministério do Trabalho publicou em Diário da República o decreto-lei n.º 119/2018, que criou o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice. “O novo regime de flexibilização da idade de pensão de velhice, dirigido aos beneficiários que tenham, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de registo de remunerações, elimina o fator de sustentabilidade, extinguindo, desta forma, a dupla penalização que os pensionistas vinham sofrendo“, explicou o Governo, no diploma.

Ficou determinado, por outro lado, que a implementação deste alívio dos cortes aconteceria de forma faseada, de modo a “evitar uma sobrecarga do sistema da Segurança Social”. Daí que, de janeiro até outubro, apenas os beneficiários com 63 anos e 43 de descontos (ou melhor, que aos 60 anos já contassem com 40 de carreira contributiva) tiveram acesso a este novo regime. Assim, só a partir desta terça-feira é que as pensões antecipadas pedidas por trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos vão passar a não ser alvo do corte de 14,7%.

De notar que, mesmo com a eliminação do fator de sustentabilidade nestes casos, continua a aplicar-se o corte de 0,5% por cada mês antecipado face à idade da reforma. A propósito, os trabalhadores que já contem com mais de 40 anos de carreira contributiva passaram a ter um novo bónus: por cada ano acima do limiar etário referido resulta um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão de velhice, que atualmente está fixada nos 66 anos e cinco meses. Não pode, contudo, resultar dessa redução uma idade de acesso inferior a 60 anos de idade.

Esta idade pessoal da reforma está, desde janeiro, disponível para os trabalhadores do privado e, a partir desta terça-feira, chega também aos subscritores da CGA. Isto à boleia das alterações trazidas pelo decreto-lei n.º 108/2019, que alterou o Estatuto da Aposentação e criou um novo regime de aposentação antecipada.

Ao abrigo dessas alterações legislativas — que produzem efeito a partir de 1 de outubro –, também os subscritores da CGA passam a poder pedir a antecipação da reforma aos 60 anos, com 40 anos de descontos, escapando ao fator de sustentabilidade.

“A principal alteração é o facto de o Estatuto das Aposentação passar a permitir o acesso à aposentação antecipada aos beneficiários que tenham, pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, completem pelo menos 40 anos de serviço efetivo, sem aplicação do fator de sustentabilidade, em condições semelhantes às do regime geral de Segurança Social“, lia-se no diploma publicado a 13 de agosto, ou seja, mais de oito meses depois da entrada em vigor do regime em causa na Segurança Social.

De acordo com o decreto-lei de agosto, este alívio, bem como o conceito de idade pessoal da reforma, aplicam-se não só aos pedidos de antecipação da pensão que deem entrada a partir deste mês, mas também “aos pedidos de aposentação pendentes”.

Tanto na Segurança Social como na CGA, a adoção destes novos regimes não é sinónimo de um travão às restantes pensões antecipadas, isto é, os trabalhadores (do público ou do privado) que não cumpram a regra dos 60 anos e 40 de contribuições continuam a poder pedir a antecipação da sua reforma, ainda que com o duplo corte (fator de sustentabilidade e 0,5% por cada mês antecipado).

Em outubro de 2018, Vieira da Silva ainda chegou a anunciar que o acesso à pensão antecipada seria travado a todos os beneficiários que não cumprissem cumulativamente estes dois critérios (60 anos, 40 de descontos), mas as críticas levaram o Executivo de António Costa a recuar. Ainda assim, tanto no decreto publicado em dezembro, como no publicado em agosto, está prevista a reavaliação desta abertura no prazo de cinco anos.

Três mudanças a manter debaixo de olho:

  • Os beneficiários da Segurança Social e os subscritores da Caixa Geral de Aposentações — com 60 anos de idade e, pelo menos, 40 de descontos — que peçam a antecipação da pensão de velhice partir desta terça-feira, 1 de outubro, já não serão alvo do fator de sustentabilidade (corte que, até agora, retirava 14,7% destas reformas). Mantém-se, no entanto, um corte de 0,5% por cada mês antecipado em relação à idade da reforma.
  • A idade pessoal da reforma passa a dar um desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40. Este desconto já estava anteriormente previsto, mas o acesso à pensão nunca poderia acontecer antes dos 65 anos. Esse patamar mínimo baixa agora para os 60 anos.
  • Fica consagrado o princípio do tratamento mais favorável tanto para a Segurança Social como para a Caixa Geral de Aposentações, devendo a entidade gestora das pensões aplicar, “dos regimes para os quais o beneficiário reúna as condições de acesso, aquele que se mostrar mais favorável”, ou seja, do qual resultar a pensão mais elevada.

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Bank Millennium afasta provisão extraordinária para créditos em francos suiços

  • Lusa
  • 30 Setembro 2019

O presidente executivo do Bank Millennium descartou que o banco vá registar nas suas contas uma provisão extraordinária para fazer face a eventuais perdas com os empréstimos em francos suíços.

O presidente executivo do Bank Millennium, o banco que o BCP tem na Polónia, descartou esta segunda-feira que o banco vá registar nas suas contas uma provisão extraordinária para fazer face a eventuais perdas com os empréstimos em francos suíços.

Segundo disse João Brás Jorge, em entrevista ao jornal polaco Dziennik Gazeta Prawna, citado pela agência de informação financeira Bloomberg, as potenciais perdas serão registadas ao longo do tempo, consoante as decisões dos tribunais polacos para casos específicos.

Ainda assim, admitiu que a forma de o banco tratar o caso pode mudar se perder vários casos em tribunal, mas disse que demorará dois anos até a situação mudar.

O banco polaco detido pelo BCP admite ainda fazer acordos com clientes.

Sobre os lucros em 2020, afirmou que podem chegar a mil milhões de zlótis (227 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), caso os custos com a integração do Euro Bank, que comprou, sejam registados este ano.

Aguarda-se para esta semana a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o problema da conversão de empréstimos em francos suíços para zloty (moeda local), o que pode ter impacto no sistema bancário da Polónia.

Na quinta-feira, à margem de uma conferência em Lisboa, questionado sobre a situação na Polónia, o presidente do BCP, Miguel Maya, disse que o banco está a “aguardar para perceber qual o enquadramento”.

Em Portugal, as ações do BCP têm apresentado volatilidade.

Pelas 15:16 desta segunda-feira, seguiam a subir 1,11% para 0,19 euros na bolsa de Lisboa.

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58 Seguradoras vão cobrir ativos do Estado na Indonésia

  • ECO Seguros
  • 30 Setembro 2019

Na Indonésia o governo recorre às seguradoras para cobertura do seu património. O processo começa já com edifícios em bom estado pertencentes ao ministério das Finanças.

O governo da Indonésia anunciou a sua intenção de assinar um acordo com 52 seguradoras e seis resseguradoras para proteger as propriedades do Estado.

Segundo o Asia Insurance o diretor geral das propriedades do Estado do Ministério das Finanças indonésio, Isa Rachmatarwata, afirmou que a cobertura dos seguros entrará imediatamente em vigor, provavelmente em outubro, após a assinatura do acordo.

Sri Mulyani, ministra das Finanças indonésia. Setor dos seguros vai garantir proteção ao património do Estado.

O Ministério das Finanças, liderado por Sri Mulyani, será o primeiro a ver os seus ativos segurados. São constituídos por edifícios em bom estado que têm uma função pública. Os restantes ministérios e departamentos do Estado deverão iniciar o mesmo procedimento no próximo ano.

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PSD pede a Ferro reunião urgente no Parlamento por causa de Tancos. Invoca “suspeita da conivência do primeiro-ministro”

  • ECO
  • 30 Setembro 2019

O líder parlamentar do PSD pediu uma conferência de líderes extraordinária para discutir o caso de Tancos. Acusa Azeredo Lopes de mentir e invoca "suspeita da conivência do primeiro-ministro".

O líder parlamentar dos sociais-democratas pediu esta segunda-feira a Ferro Rodrigues para convocar uma reunião extraordinária da conferência de líderes, com o objetivo de discutir o caso de Tancos, avança a Lusa. Fernando Negrão deixa ainda acusações ao Governo de António Costa, e não apenas a Azeredo Lopes.

Esta acusação “afeta diretamente um ex-membro do atual Governo, pondo a nu a existência de condutas extremamente graves no exercício de funções”, disse o líder parlamentar do PSD, no requerimento dirigido a Eduardo Ferro Rodrigues.

Sobre Azeredo Lopes, Negrão disse ainda ser “pouco credível” que este “não se tenha articulado com o responsável máximo do Governo, quando é público que o fez com um deputado do PS”, referindo-se a Tiago Barbosa Ribeiro.

Neste sentido, o social-democrata refere que fica levantada “uma suspeita de conivência do primeiro-ministro” e que, “mesmo que não tenha havido articulação”, a situação é igualmente “grave” por mostrar que Costa foi ultrapassado pelo seu então ministro.

“À Assembleia da República (AR) não só foram sonegadas informações (…), como este órgão de soberania terá sido inebriado pelo Governo com informações, no âmbito deste processo, que não correspondem minimamente à realidade”, explica o grupo parlamentar do PSD no mesmo documento, acrescentando ser “urgente repor a credibilidade das instituições — Governo e AR — e a normalidade democrática, o que exige uma reunião da Comissão Permanente para debater este assunto”.

Recorde-se que Rui Rio já tinha admitido a possibilidade de convocar uma reunião no Parlamento. “O ministro da Defesa articula-se com um deputado e não avisa o primeiro-ministro?”, questionou o social-democrata, referindo-se aos às provas recolhidas pelo Ministério Público que apontam para que o ex-governante tenha enviado um SMS a um deputado do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, revelando que sabia que o material ia ser recuperado.

Ponderando a situação, Rui Rio considerou que há “razão para convocar a comissão permanente”, que funciona mesmo quando os trabalhos no Parlamento estão suspensos.

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