Ano: 2019

Banca

Montepio avança com negociações para fusão entre Finibanco e BNI em Angola

Instituições querem atrair "a participação de parceiros estratégicos internacionais" para o negócio, "contribuindo assim para a consolidação do sistema bancário e financeiro angolano".

O Banco Montepio deu arranque a negociações para a fusão entre o Finibanco Angola e o angolano Banco de Negócios Internacional (BNI), estando em conjunto com os acionistas desta última instituição “a tentar atrair a participação de parceiros estratégicos internacionais” para a operação. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o Montepio informa que “as autoridades regulatórias angolanas e portuguesas” já foram informadas do processo.

“A Caixa Económica Montepio Geral, caixa económica bancária, S.A. (Banco Montepio) informa que a sua participada Montepio Holding, SGPS, S.A. iniciou negociações com acionistas do Banco de Negócios Internacional, S.A. (Angola) com vista a uma fusão entre o Finibanco Angola S.A. e o Banco de Negócios Internacional, S.A. (Angola)”, refere o comunicado.

Além das autorizações regulatórias, este negócio dependerá igualmente dos “resultados do programa de avaliação de qualidade de ativos do sistema bancário angolano”, que está em curso, sublinha o Banco Montepio.

O grupo Montepio adquiriu, no final de 2010, a totalidade do capital da Finibanco Holding, posteriormente renomeada de Montepio Holding. Esta holding, detida a 100% pela Caixa Económica Montepio Geral, detém, por seu turno, 80,22% do Finibanco Angola, instituição que o Montepio tinha já colocado em processo de venda. A Montepio Holding fechou as contas de 2018 com um lucro de 8,5 milhões, contra os 31,3 milhões de 2017.

“No caso de conclusão bem-sucedida deste processo, o Grupo Banco Montepio cumprirá o objetivo estratégico já anunciado de não consolidação da sua participação no Finibanco Angola S.A”, acrescenta ainda o comunicado divulgado esta sexta-feira, que termina assegurando que o desfecho do processo será devidamente comunicado ao mercado.

 

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Quer viver no centro histórico de Lisboa? Candidaturas até dia 6 de junho

  • Lusa
  • 10 Maio 2019

As candidaturas para o programa que disponibilizará 50 fogos municipais em Lisboa já estão abertas e decorrem até ao próximo dia 6 de junho.

As candidaturas à segunda edição do programa “Habitar o Centro Histórico”, que disponibilizará 50 fogos municipais em Lisboa e se estende às freguesias de Arroios e Estrela, já estão abertas e decorrem até ao dia 6 de junho. Este programa foi criado para responder à pressão imobiliária que atinge estes moradores desde a entrada em vigor da “lei das rendas” e o crescimento do turismo, destinando-se especificamente aos moradores em risco comprovado de perda de habitação.

Na primeira edição do programa — em que foram atribuídas 66 casas das 100 disponíveis — estavam apenas abrangidas as freguesias de Santo António, Santa Maria Maior, São Vicente e Misericórdia, na zona histórica da cidade.

A bolsa de fogos disponível para o primeiro concurso do centro histórico não foi utilizada na sua totalidade, permitindo assim, com mais património disponibilizado nas zonas de Arroios e Estrela, abrir um segundo concurso mais abrangente.

Segundo fonte oficial da autarquia, as candidaturas podem ser feitas online, nas juntas de freguesia envolvidas ou na loja do município do Campo Grande. A Câmara de Lisboa disponibilizou ainda, para o esclarecimento de dúvidas, o número de telefone 217989578 e o email [email protected].

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Política

António Costa diz que chumbo da contagem do tempo de serviço foi “uma vitória da responsabilidade”

Primeiro-ministro manifestou "reconhecimento" à Assembleia da República pelo chumbo do contagem do tempo de serviço dos professores, mas manteve acusações à direita.

O primeiro-ministro afirmou esta tarde que o chumbo da contagem integral do tempo de serviço dos professores na Assembleia da República, depois da sua aprovação na comissão de Educação, foi “um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade”. António Costa disse que PSD e CDS-PP colocaram em causa a estabilidade financeira do país, mas não se responde quando questionado sobre se vai incluir no programa eleitoral do PS a revisão das carreiras dos professores.

O chumbo, diz António Costa, garante a estabilidade financeira e a credibilidade externa do país e por isso deixou um “reconhecimento à Assembleia da República” pelo resultado final, mas referindo-se sempre à direita como sendo a causa da instabilidade, sem nunca referir qualquer partido à esquerda.

“Acho que manifestamente os portugueses ficaram perplexos com a votação do PSD e do CDS na comissão parlamentar, ficaram ainda mais perplexos que as explicações que foram sendo dadas ao longo da semana e felizmente estão todos satisfeitos com o resultado final”, disse o primeiro-ministro a partir da residência oficial, em São Bento.

“Não se trata de uma questão estrutural, trata-se de uma decisão que foi tomada por parte na comissão parlamentar da Assembleia da República, com os votos do PSD e do CDS, que puseram em causa a estabilidade financeira do país, a nossa credibilidade internacional, e como disse há uma semana, punham em causa a governabilidade presente. Mas também punham em causa as condições de governação futura em termos que só os cidadãos chamados a votar poderiam assumir esta responsabilidade. É uma questão que felizmente está ultrapassada”, disse.

Em resposta ao jornalistas presentes, António Costa recusou ainda as acusações à direita e à esquerda de que teria provocado uma crise artificial para ter ganhos eleitorais, garantindo que a única preocupação era evitar “uma crise financeira”.

“Nós nunca fizemos esse cálculo. A única preocupação que tivemos foi evitar ao país uma crise financeira e uma crise na sua credibilidade externa”, disse António Costa.

Questionado se pretendia avançar com a revisão da carreira dos professores na próxima legislatura e inscrever esta proposta no seu programa eleitoral, depois de todas as declarações do Governo sobre a insustentabilidade dos custos financeiras desta medida devido à forma como a carreira dos professores está desenhada, António Costa chutou para canto.

“Não vamos estar aqui… Para já cumpre-nos cumprir o programa de Governo. Recordo que a única coisa que constava do programa de Governo, e que constava de todos os programas eleitorais, era o descongelamento de todas as carreiras, e cumprimos. Todas as carreiras, designadamente as dos professores, estão descongeladas”, disse António Costa.

No dia 3 de maio, há uma semana, António Costa fez uma declaração ao país onde ameaçou demitir-se caso o diploma aprovado no dia antes pela comissão de Educação fosse aprovado em votação final global. Após a ameaça, PSD e CDS-PP recuaram e disseram que iriam chumbar a proposta caso numa nova votação não fossem aprovadas limitações (propostas e chumbadas na comissão).

PSD e CDS-PP pediram uma nova votação das suas propostas esta manhã no Parlamento. As propostas acabaram por ser chumbadas por todos os partidos à esquerda, e com a abstenção do PAN. Este chumbo levou o PSD e o CDS-PP a chumbarem na votação final global o diploma que foi aprovado com os votos destes dois partidos na comissão de Educação.

Na última semana e meia foram dados a conhecer vários números diferentes sobre o custo da aprovação desta medida. Segundo o Governo, contar todo o tempo de serviço aos professores custaria 800 milhões de euros aos cofres do Estado anualmente, de forma permanente, quando acabasse o faseamento (que não estava definido nas mudanças ao decreto-lei). Isto porque o que ficaria decidido pelos professores teria de ser aplicado também às restantes carreiras especiais, onde se incluem os magistrados e os militares.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que estes custos baixam para 567 milhões de euros, já que uma parte deste dinheiro seria pago de volta ao Estado em contribuições para a Segurança Social e IRS a mais, decorrente do aumento dos salários.

Estes custos contabilizam a totalidade do tempo, ou seja, não descontam o valor que o Governo já previa dar no decreto-lei que é agora apreciado pelo Parlamento. A diferença, em termos líquidos, é de 398 milhões de euros anuais, dizem os técnicos do Parlamento.

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Internacional

Angola lança website para promover potencial turístico ao mundo

  • Lusa
  • 10 Maio 2019

O objetivo é "divulgar e tornar o turismo uma alavanca no domínio da diversificação", disse a ministra do Turismo angolana, acrescentando que é preciso, para isso, "mostrar as potencialidades".

O Ministério do Turismo angolano lançou esta sexta-feira o site “angolaturismo.ao” para promoção e divulgação do “imenso potencial turístico” de Angola, com as autoridades a considerarem a iniciativa como uma “ferramenta importante para mostrar o país ao mundo”.

Segundo a ministra do Turismo angolana, Ângela Bragança, que presidiu à cerimónia de apresentação, que decorreu esta sexta-feira, em Luanda, o site é uma “janela de informação e porta de entrada” para quem queira visitar Angola.

“Estamos na luta para divulgar e tornar o turismo de facto uma alavanca no domínio da diversificação. Por isso é necessário comunicar, mostrar as potencialidades a quem nos quer visitar”, afirmou.

Angola acolhe no dia 18 de maio o “Presidencial Golf Day”, no Complexo Turístico dos Mangais, em Luanda, um evento que deve juntar cerca de 80 jogadores e mais de 200 delegados de países africanos e europeus, cuja tacada inicial será dada pelo Presidente angolano, João Lourenço. Ângela Bragança deu conta que com o “Presidencial Golf Day” Angola pretende “atrair o turismo do golfe e o turismo de negócios” que é, sublinhou, um “nicho importante na vertente do turismo”.

“Temos áreas importantes, como Cabo Ledo e Calandula por desenvolver e com certeza desenvolver essas duas áreas no domínio do golfe é extremamente importante”, realçou.

“Este evento é uma porta para o diálogo e, sobretudo, uma porta para que quem nos visitar conheça a nova Angola promissora e com perspetivas e com um foco na diversificação e no desenvolvimento“, apontou.

A ministra angolana garantiu, ainda, que várias entidades nacionais e estrangeiras e países estão já convidados: “queremos também potencializar o empresariado angolano e é uma porta de entrada com expectativas com o que vamos fazer no futuro”.

De acordo com as autoridades, o “Presidencial Golf Day” terá “caráter filantrópico”, com o propósito de promover a interação de empresários que vão participar no “Fórum Mundial do Turismo”, que Angola acolhe de 23 a 25 deste mês.

Para a ministra do Turismo, o site é uma plataforma para assegurar não apenas a divulgação dos referidos eventos, mas sobretudo “toda a ação a desenvolver pós-fórum”, servindo ainda para “estabelecer a ponte com os grandes operadores de turismo e pessoas”.

Por seu lado, o ministro do Comunicação Social considerou que Angola já dispõe de “condições mínimas” para a atração do turismo internacional, apontando a necessidade de se “desbloquear a problemática dos vistos” para o começo de um intenso movimento.

João Melo, que falava também na cerimónia, o site serve para a “promoção da beleza e potencialidades turísticas” do país no exterior e para “atrair turistas”. Para o ministro da Comunicação Social de Angola, o país tem “muitas formas de turismo”, como o de luxo, “que levará mais tempo e outras condições para sua concretização”, possíveis de serem realizadas com os meios que existem.

“Basta desbloquear duas ou três coisinhas, entre as quais os vistos, para que possamos realmente iniciar um movimento de atração turística importante para Angola e a comunicação joga um papel fundamental”, afirmou.

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Auditoria à CGD

Joe Berardo: Negócio do BCP “foi uma desgraça. Podia ter comprado mais quadros”

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Duas sociedades de Berardo deviam à Caixa 320 milhões de euros no final de 2015, metade dos quais o banco público dava como perdidos. O comendador diz que pessoalmente não tem nenhuma dívida.

Segundo a EY, Joe Berardo devia à Caixa Geral de Depósitos (CGD) 320 milhões de euros no final de 2015, metade dos quais o banco público dava como perdidos. O comendador vai agora ao Parlamento explicar como foram concedidos os créditos ruinosos, nomeadamente para comprar ações do BCP, onde se envolveu na guerra acionista de 2007, quais as garantias que deu, e por que razão não consegue pagar os milhões que pediu emprestados. Joe Berardo é dos mais mediáticos devedores da banca portuguesa. Acompanhe aqui em direto.

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Redes Sociais

A manhã num minuto

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Startups

Empreendedorismo no feminino. Católica Lisbon distingue cofundadora da Sensei

Joana Rafael, cofundadora da startup portuguesa Sensei, foi a mulher vencedora do prémio Women Entrepreneurship Award. Concorria com a cofundadora da Labfit e a fundadora da Mindflow.

Joana Rafael, cofundadora da Sensei, foi a mulher que arrecadou o prémio da primeira edição do Women Entrepreneurship Award (WEA), uma distinção no feminino do Centro de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo da Católica Lisbon Business and Economics. O prémio tem como objetivo a sensibilização para o preconceito de género no empreendedorismo.

O júri da WEA identificou três finalistas, juntando Joana Rafael a Ana Palmeira de Oliveira, cofundadora da Labfit, e Lina Gomes, fundadora da Mindflow. A decisão final da vencedora foi tomada pelo júri após os piches apresentados pelas finalistas.

“O vencedor terá acesso a um programa avançado de gestão de empreendedorismo e inovação na Católica Lisbon School of Business & Economics, uma formação personalizada em media, mentoria de um dos jurados e visibilidade na média”, explica a organização em comunicado.

Além da formação, este prémio tem, também, uma vertente mais social: “Visa sensibilizar para o preconceito de género no empreendedorismo e dar visibilidade ao empreendedor feminino de sucesso em Portugal para inspirar as gerações futuras”.

Joana Rafael é cofundadora da Sensei, a startup que pretende revolucionar o mercado do retalho. A startup portuguesa desenvolveu uma tecnologia alternativa àquela que a Amazon Go está a testar nas lojas físicas, que permite aos consumidores fazerem compras num supermercado sem terem de pagar as compras à saída. O valor dos produtos é automaticamente debitado na conta bancária do cliente, quando este passa da porta para fora.

A Sensei despertou, assim, a atenção até da imprensa internacional, tendo já surgido em grande destaque na Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês) e, agora, do júri do prémio WEA.

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Função Pública

César sobre chumbo dos 9A, 4M e 2D: “Este dia marca o regresso à racionalidade do PSD e CDS”

Depois de oito dias de crise política, os deputados da direita e do PS chumbaram a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. César diz que é "um regresso à racionalidade do PSD e CDS".

Os deputados do PSD, CDS e PS chumbaram, esta sexta-feira, a recuperação integral do tempo de serviço “perdido” pelos professores, depois de a esquerda ter feito reprovar as salvaguardar financeiras exigidas pela direita. À saída do plenário e em reação a essa posição das bancadas de Cristas e Negrão, o socialista Carlos César disse: “Este dia marca o regresso à racionalidade por parte do PSD e do CDS”. O líder do grupo parlamentar do PS sublinhou ainda que, face à atitude assumida pela direita, os portugueses poderão concluir que “PSD e CDS não são partidos confiáveis”.

Depois de, na especialidade, terem votado a favor da proposta que previa a recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias congelados, os deputados do PSD e do CDS mudaram de posição, esta sexta-feira.

Recorde-se que, perante a referida votação na especialidade, o primeiro-ministro ameaçou demitir-se, caso a lei avançasse. PCP e BE mantiveram-se firmes nas suas posições, mas PSD e CDS anunciaram que iriam avocar a plenário as normas que faziam depender a contagem integral do tempo de serviço dos professores das condições económicas e financeiras do país. A direita deixou mesmo claro que só voltaria a votar a favor da recuperação dos tais nove anos, se esse travão fosse aprovado, uma medida que a esquerda anunciou de imediato que iria rejeitar, o que acabou por acontecer, esta tarde.

Perante o chumbo da direita e do PS da recuperação integral do tempo de serviço dos professores, o socialista Carlos César disse que “este dia marca o regresso à racionalidade por parte do PSD e do CDS”. “Não é grave, nem fica feio a ninguém emendar os erros”, frisou o líder do grupo parlamentar do PS, reforçando no entanto que, com “estes debates”, fica demonstrado que “PSD e CDS não são partidos confiáveis”.

Numa declaração de voto oral, também o socialista Porfírio Silva já tinha deixado duras críticas às bancadas da direita. “O PS nunca se iludiu com a manobra do PSD e do CDS, que queriam enganar os professores e os portugueses”, afirmou.

No mesmo sentido, a bloquista Joana Mortágua defendeu: “Hoje caiu a máscara à direita”. A deputada garantiu ainda que o Bloco de Esquerda vai continuar a lutar pela recuperação integral do tempo de serviço dos professores e das demais carreiras especiais.

A mesma posição foi deixada pelos comunistas. Ana Mesquita salientou também que o PSD e o CDS “cederam à chantagem” do Executivo de António Costa e sublinhou: “Em todas as decisões que prejudicam os direitos dos trabalhadores, lá está a convergência”. Isto porque PS, PSD e CDS chumbaram a recuperação integral do tempo de serviço.

“Não suportamos o PS”, defendeu-se o social-democrata Fernando Negrão. O líder do grupo parlamentar laranja reforçou que foi dada aos socialistas a possibilidade de votar um travão que assegurava a sustentabilidade das contas públicas e recuperação integral do tempo de serviu, mas que ainda assim votaram contra. “Porquê? Porque confiar ao PS a garantia das boas contas é como confiar à raposa o galinheiro”, atirou Fernando Negrão.

À saída do plenário, o político acrescentou ainda: “Eu diria que estamos no sétimo dia e no sétimo dia caiu o pano, mas ficou a nódoa. E a nódoa foi a crise artificial“. Negrão fez ainda questão de reforçar que esta “crise” veio “prejudicar” a governação do país.

Questionado sobre se seria possível negociar a recuperação dos mais de nove anos congelados numa única legislatura, como disse Rui Rio, Fernando Negrão manteve a sua confiança no líder do PSD e rematou: “Rui Rio nunca promete o impossível”.

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Startups

Startup portuguesa Speak no pódio do Chivas Venture. Ganha terceiro prémio da competição mundial

A startup portuguesa ocupou o terceiro lugar do pódio da competição internacional Chivas Venture, trazendo para casa um cheque de 100 mil dólares (cerca de 90 mil euros).

Há uma startup portuguesa no pódio da competição mundial Chivas Ventures. A Speak conseguir levar para casa o terceiro primeiro do concurso, angariando 100 mil dólares, o equivalente a 90 mil euros. O primeiro prémio, de 310 mil dólares, foi para o México e o segundo, de 240 mil dólares, para a Polónia.

“Tivemos a oportunidade de levar o tema de inclusão social a um palco mundial e ao nível desta competição, o que é um privilégio e algo muito raro”, afirmou o CEO da Speak, Hugo Menino Aguiar, em resposta ao ECO.

Além do terceiro prémio, a startup conseguiu, ainda, o quarto prémio na competição online, uma posição que garantiu mais dez mil dólares ao projeto de cariz social. “Com o prémio vamos levar 10 migrantes e refugiados a implementar o Speak em dez novas cidades e, assim, aumentar o impacto a mais oito mil pessoas anualmente”, referiu Hugo Menino Aguiar.

Em janeiro, quando a Speak soube que iria competirna final internacional do Chivas Venture, o CEO dizia que ser o vencedor nacional significava mais “credibilidade e visibilidade”. Por um lado, “poderá aumentar o interesse em pessoas que querem abrir o Speak na sua cidade” e, por outro lado, “também em organizações que podem ajudar essas pessoas interessadas em abrir o Speak na sua cidade”.

Numa competição que juntou 20 países, a portuguesa distinguiu-se por ser um projeto centrado em comunidades que liga migrantes, refugiados e locais a viver na mesma cidade, “através de um conceito de aprendizagem inovador onde se quebram barreiras e se criam redes de suporte informais entre os participantes, de 157 nacionalidades diferentes”, explica a startup.

Portuguesa Speak no palco do Chivas Venture para receber o terceiro prémioSpeak

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Finanças Públicas

Carlos Costa dá “jackpot” a Centeno. Banco de Portugal entrega 1.003 milhões ao Estado

BdP fechou contas a 29 de março e entregou dividendos ao Estado esta quinta-feira. Juntamente com impostos, banco central entrega aos cofres públicos o equivalente a 0,5% do PIB.

O Banco de Portugal (BdP) vai entregar ao Estado este ano 1.003 milhões de euros em dividendos e IRC por conta dos lucros obtidos em 2018. Trata-se de um novo recorde no valor de dividendos, que foi enviado para os cofres públicos esta quinta-feira, e que supera em quase 8% a previsão inscrita no Orçamento do Estado (OE) para 2019.

“O resultado apurado possibilitou a distribuição de dividendos ao Estado no valor de 645 milhões de euros (525 milhões de euros em 2017). O total de dividendos e imposto sobre o rendimento corrente relativos a 2018 ascendeu a 1.003 milhões de euros”, revela o banco no Relatório de Atividades e Contas de 2018 publicado esta sexta-feira. Este valor ascende a cerca de 0,5% do PIB.

Face ao ano passado, verifica-se um aumento nos montantes entregues ao Estado. Em 2018, o Banco de Portugal deu ao Estado 797 milhões de euros, dos quais 525 milhões em dividendos. Este último já era um valor recorde, pelo que o montante entregue este ano fixa um novo máximo. Os restantes 272 milhões de euros foram pagos a título de IRC.

No Orçamento do Estado para este ano, o Governo já contava com uma ajuda vinda da atividade do Banco de Portugal, mas menor. O documento do Governo não revela quanto é esperado do banco central, diz apenas que o Estado espera receber em dividendos 642 milhões líquido do IRC pago pelo dividendo, mas o ECO sabe que os pressupostos usados nas contas eram de um encaixe bruto de 598 milhões de euros, dos quais 470 milhões em dividendos.

Centeno pode assim contar com uma ajuda adicional de 47 milhões de euros para acomodar eventuais surpresas negativas, sejam elas do lado da receita através de um crescimento económico mais baixo do que o previsto ou resultantes de pressões do lado da despesa pública.

Esta folga pode ser maior já que se há mais dividendos também poderá haver mais IRC face ao esperado, mas o Orçamento do Estado também não divulga informação parcelar sobre o IRC pago pelo banco central.

Além do dinheiro do Banco de Portugal, o Estado vai receber também pela primeira vez desde 2010 dividendos do banco público. A Caixa Geral de Depósitos vai pagar 200 milhões de euros em dividendos fruto dos lucros alcançados em 2018.

BCE catapulta lucros do Banco de Portugal

O aumento da “fatia” a entregar ao Estado resulta do facto de o Banco de Portugal ter conseguido engordar os lucros, que no ano passado apresentara um crescimento de 23% para 806 milhões de euros.

O relatório do Conselho de Administração, que revela as contas fechadas a 29 de março, mostra que a margem de juro totalizou 1.065 milhões de euros, resultante essencialmente do aumento dos juros com os títulos de dívida pública detidos pelo banco central no âmbito do programa de aquisição de obrigações do Banco Central Europeu. Segundo o banco são mais 88 milhões de euros face a 2017.

Além disso, houve uma redução do volume de ativos de gestão com a redução da carteira de moeda estrangeira (em dólares), que gera uma diminuição do risco cambial, e que libertou 50 milhões de euros em provisões.

(Notícia atualizada às 19h34 com informação corrigida na comparação com o OE)

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ADSE

Concorrência faz buscas na CUF, Luz e Lusíadas. Suspeita de concertação na ADSE

A Autoridade da Concorrência suspeitará de concertação pelos três grupos de saúde privados na atitude face à ADSE.

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar buscas em oito localizações de nove entidades de saúde privadas. Em causa estão suspeitas de concertação entre os grupos José de Mello saúde, Luz Saúde e Lusíadas, entre outros, no que diz respeito aos acordos com a ADSE. A notícia foi avançada pela SIC Notícias (acesso livre) e já confirmada pelo ECO.

“Estamos a efetuar diligências de busca e apreensão em oito localizações de nove entidades do setor da saúde”, disse fonte do regulador ao ECO, avançando que as ações se desenrolam nas áreas da Grande Lisboa, Grande Porto e Algarve. O objetivo das buscas é obter “prova de práticas anticoncorrenciais”, adianta a AdC em comunicado.

Em causa estão assim suspeitas de práticas anticoncorrenciais lesivas da liberdade de escolha do consumidor, sendo que as buscas acontecem cerca de três meses depois dos grupos privados de saúde anunciarem a decisão de romper os acordos de convenção com o subsistema de saúde dos funcionários públicos, de uma forma quase coordenada.

A intenção de suspender as convenções surgiu depois de o subsistema de saúde pedir a devolução de 38 milhões de euros por faturação excessiva, em dezembro. Este montante resulta das regularizações dos pagamentos entre 2015 e 2016. A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada contestou este valor e pediu ao Governo a anulação do processo.

Apesar de a situação ainda não se ter resolvido, os prestadores acabaram por decidir manter os acordos, poucos dias depois, após esforços por parte da ADSE de retomar as negociações. Os grupos privados aguardam a apresentação de uma nova tabela de preços, que deverá por fim às regularizações.

Estes avanços e recuos foram anunciados por parte dos privados quase ao mesmo tempo, o que terá motivado as investigações por parte da AdC. Ao que o ECO apurou, as diligências acontecem por iniciativa do próprio regulador, não estando em causa qualquer denúncia. A Concorrência não adiantou oficialmente os nomes dos grupos ou hospitais envolvidos, ou a ligação com a ADSE. A entidade explica que “decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, a fim de preservar os interesses da investigação”.

O grupo que detém os hospitais CUF confirma ter recebido “a visita” do regulador e assegura que, “de acordo com a sua habitual política de transparência, a José de Mello Saúde está a colaborar e a esclarecer, com total disponibilidade e serenidade, as solicitações desta entidade”. Também o grupo Lusíadas diz ter sido alvo de buscas, mas salvaguarda que as mesmas aconteceram apenas na sede da empresa e não nas unidades de saúde.

A Luz Saúde avançou também com a confirmação da presença da Autoridade da Concorrência, “na sua sede e numa das suas unidades de saúde”, em comunicado. O grupo adiantou ainda que “manifestou a sua total disponibilidade para colaborar de forma transparente com os pedidos dessa entidade e que a atividade das suas unidades mantém o seu normal funcionamento”.

Apesar de ter avançado para as buscas, a AdC salienta que não é garantido que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, e que estas diligências não implicam “um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”. A Divisão de Investigação Criminal da PSP está a acompanhar o processo.

(Notícia atualizada às 16h50 com posição do grupo Luz Saúde)

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Internacional

Trump diz que não há pressa num novo acordo comercial com a China

  • Lusa
  • 10 Maio 2019

O Presidente dos EUA considera que as receitas fiscais obtidas pelas novas tarifas às importações chinesas são mais proveitosas do que o melhor tratado que possa vir a ser assinado.

O Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) disse esta sexta-feira não ter pressa num acordo comercial com a China, porque já entraram em efeito tarifas de 25% sobre 200 mil milhões de importações chinesas, benéficas para os cofres do Estado norte-americano.

No início do segundo dia de mais uma ronda de negociações para um acordo comercial entre a China e os EUA, Donald Trump disse na sua conta da rede social Twitter que as receitas fiscais obtidas pelas novas tarifas às importações chinesas são mais proveitosas do que o melhor tratado que possa vir a ser assinado.

“As tarifas vão trazer muito mais riqueza para o nosso país do que o fantástico acordo da forma tradicional”, escreveu Donald Trump no Twitter.

O Presidente norte-americano refere-se às receitas de 25% que a partir desta sexta-feira são aplicadas a cerca de 200 mil milhões de euros de importações de produtos chineses. Trump escreveu ainda que estão a ser preparadas medidas para aplicar novas tarifas também de 25% aos restantes cerca de 300 mil milhões de euros de outros produtos importados.

Para o Presidente dos Estados Unidos, o impasse nas negociações entre os dois países é mais danoso para a China do que para os EUA. “Os Estados Unidos apenas vendem à China cerca de 100 mil milhões de bens e produtos”, explica Trump, dizendo que, com as receitas fiscais obtidas pelas novas tarifas será possível ao Governo comprar mais produtos aos agricultores norte-americanos e fazer ajuda humanitária.

“Com mais de 100 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) em tarifas que recebemos, compraremos produtos agrícolas aos nossos agricultores, em maior quantidade do que a China alguma vez fez, e enviaremos para os países pobres e com fome na forma de ajuda humanitária”, escreveu o Presidente.

Na versão de Donald Trump, esta situação de aumento de tarifas será melhor do que qualquer acordo comercial tradicional e é “mais rápida e fácil de conseguir”.

Trump diz que os agricultores norte-americanos ficarão melhor sem um acordo comercial com a China. Ainda assim, diz também que continuará a negociar com os chineses e que espera que eles não tentem renegociar o que já estava acordado.

A guerra comercial entre os EUA e a China dura há cerca de dois anos e esta sexta-feira inicia-se em Washington o segundo dia de mais uma ronda de negociações. No domingo, através da sua conta pessoal na rede social digital Twitter, Trump disse que a China estava a regredir nas negociações. “O acordo comercial com a China continua, mas muito devagar”, queixou-se o Presidente norte-americano, para de seguida anunciar novas tarifas a importações chinesas, para serem aplicadas a partir desta sexta-feira.

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