Ano: 2020

People Advisory Services

À procura da felicidade… organizacional

  • Conteúdo Patrocinado
  • 26 Outubro 2020

Joana Gonçalves Rebelo, manager EY, e Pedro Alves, consultor EY, ambos People Advisory Services, explicam os fatores que mais impactam a felicidade dos trabalhadores nas organizações.

O título poderia muito bem ser uma referência ao filme protagonizado por Will Smith – À Procura da Felicidade – uma história de vida onde é retratado o quanto é importante sentir-se ativo e produtivo e, para além disso, ver, e serem reconhecidos, os frutos do trabalho desenvolvido. O filme fala sobre esse sentimento e este artigo também.

De há uns tempos para cá, a felicidade no trabalho enquanto conceito tem sido bastante debatido, mas por vezes pouco vivido. Os tempos mudam e hoje, mais do que nunca, é uma preocupação que está na agenda das organizações. Tendo noção dessa relevância, o Chief Happiness Officer começa a conquistar espaço e a ganhar algum protagonismo, na medida em que é responsável por supervisionar e monitorizar o grau de satisfação e felicidade dos colaboradores de uma empresa.

Vários estudos têm sido realizados por forma a traduzir a teoria em estratégias com teor prático. A Warwick University, do Reino Unido, refere que os colaboradores considerados felizes são 20% mais produtivos que os colaboradores menos satisfeitos. Neste sentido, há dimensões que impactam estes dados de forma mais direta:

  • Natureza das tarefas realizadas. Os colaboradores que consideram que o seu trabalho acrescenta valor são quase 2,5 vezes mais felizes do que os restantes, segundo a empresa Robert Half, sediada na Califórnia. Para ter as pessoas certas nas funções certas, uma boa definição dos descritivos de função – principais atividades e responsabilidades – e a gestão de expectativas no decorrer dos processos de recrutamento, desempenham um papel crucial para o sucesso da função, impactando diretamente a atração e retenção do talento.
  • Espírito de equipa. Naturalmente, a preferência é estar junto de pessoas com que nos identificamos. Existem testes de personalidade que poderão suportar e ajudar a conhecer melhor os colaboradores que compõem um grupo. Tendo isso em consideração, poderá ser um excelente ponto de partida de consciencialização para construir relacionamentos interpessoais e que encoraje os colaboradores a trabalharem juntos para o bem-estar comum da organização. Um ambiente de trabalho que seja agradável, e esta visão partilhada, contribuem para o crescimento da equipa e promovem uma maior dinâmica entre as pessoas.
  • Compensação e Benefícios. Last but not least, a remuneração, a existência de prémios por desempenho e outros benefícios dando resposta à presença de diferentes gerações no mercado de trabalho deve ser revisto/atualizado periodicamente, não invalidando nenhuma das dimensões mencionadas anteriormente. A situação financeira da empresa e a respetiva partilha de resultados poderá refletir igualmente a sensação de responsabilidade, acrescendo o compromisso e o envolvimento de todos. Outros fatores, como o reconhecimento, fazem parte das compensações que contribuem para a felicidade no trabalho.

Em tempos excecionais como a presente situação causada pela pandemia, o objetivo não passa apenas por oferecer boas condições na tentativa de reter colaboradores, mas considerar o bem-estar geral e a procura de equilíbrio entre a vertente pessoal e profissional. Uma das formas de abordar o bem-estar geral aos colaboradores poderá começar por revisitar as necessidades humanas – Pirâmide de Maslow – e a respetiva necessidade de segurança. A partir deste momento estarão asseguradas as condições para fazer diferente, fazer com que todos se sintam parte da organização, valorizados e autênticos, caminhando para a realização pessoal.

Apesar de descritas individualmente, não nos esqueçamos que todas as dimensões acima referidas, e outras, deverão ser articuladas e analisadas de forma conjunta. Aquando da definição de políticas, é necessário ter em conta que este tipo de ações assumem um elevado foco na forma de reter talento nas organizações e na criação de ambientes de trabalho saudáveis. Na sua empresa, fala-se sobre o bem-estar ou, tal como Will Smith, vive-se o bem-estar?

Se tem interesse em receber comunicação da EY Portugal (Convites, Newsletters, Estudos, etc), por favor clique aqui.

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Lloyds Bank Group estende teletrabalho até à primavera de 2021

O banco britânico decidiu prolongar o teletrabalho para os 6.500 trabalhadores no Reino Unido, pelo menos até à primavera de 2021, face ao aumento de casos de Covid-19 no Reino Unido.

O Lloyds Banking Group decidiu adiar o regresso dos trabalhadores aos escritórios para a primavera de 2021, avança a BBC (conteúdo em inglês, acesso gratuito). O banco referiu que a decisão está em linha com o governo britânico, que recomenda às empresas aderir ao teletrabalho face à progressão da pandemia da Covid-19 no Reino Unido.

O grupo engloba os bancos Lloyds Bank, Halifax, Bank of Scotland e Scottish Widows e emprega atualmente 6.500 pessoas, sendo que dois terços já se encontram a trabalhar remotamente.

“Em linha com a orientação do Reino Unido e dos governos nacionais, e considerando que a maioria dos trabalhadores está a trabalhar a partir de casa, pedimos que continuem a fazê-lo pelo menos até a primavera“, refere um porta-voz do LLoyds Banking Group, citado pela BBC.

No mês passado, o banco anunciou o despedimento de 865 trabalhadores da área dos seguros e de gestão de riqueza, no seguimento de um “plano de reestruturação de negócio”.

 

Em setembro, o banco Barclays também anunciou que “centenas de trabalhadores” no Reino Unido que já tinham regressado aos escritórios teriam de regressar ao trabalho remoto.

Ainda no Reino Unido, a Deloitte anunciou a semana passada o encerramento definitivo dos escritórios em Gatwick, Liverpool, Nottingham e Southampton, e a transição para o teletrabalho permanente.

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Turismo

Viagens dos portugueses caíram 65% em plena pandemia

Em plena pandemia, os portugueses viajaram 65% menos face ao período homólogo, num total de dois milhões de viagens. As deslocações para o estrangeiro praticamente não existiram.

Entre abril e junho, em plena pandemia, os portugueses viajaram 65% menos do que no mesmo período do ano passado, num total de dois milhões de viagens. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a queda foi ainda maior nas deslocações ao estrangeiro, que afundaram mais de 90% e praticamente não existiram, devido às restrições impostas pela pandemia.

Foram realizadas dois milhões de viagens no segundo trimestre do ano, o que correspondeu a um decréscimo de 64,9%. Para o INE, esta evolução é explicada com o “impacto da pandemia, a declaração do estado de emergência no mês de abril e do estado de calamidade no mês de maio que impuseram medidas de confinamento contribuíram para o decréscimo observado”.

Evolução mensal do número de viagens turísticas dos residentes

Evolução mensal do número de viagens turísticas dos residentesINE

Contudo, apesar desta redução, observou-se um “aumento muito significativo do número de noites passadas fora do ambiente habitual pelos turistas”, sobretudo nos meses de abril (oito noites) e maio (5,41 noites).

Numa análise por destinos, neste mesmo período, 99,4% das deslocações dos portugueses corresponderam a viagens em território nacional, o equivalente a uma diminuição de 59,1% face a igual período do ano anterior. No que diz respeito às viagens turísticas com destino ao estrangeiro, estas “foram praticamente nulas”, representando 0,6% do total, num total de 12.400, refere o INE.

Na hora de fazer as malas e “partir”, a principal motivação dos portugueses foi viajar por motivos de “lazer, recreio ou férias”. Por estas razões foram feitas 1,1 milhões de viagens, o equivalente a uma redução de 61,1% face ao mesmo trimestre do ano passado. Ainda assim, esta categoria viu a sua representatividade aumentar para 53,8% do total. Outra das principais motivações foi visitar familiares ou amigos (686.600 viagens, 34,9% do total).

No que diz respeito ao alojamento, o alojamento particular gratuito, como a casa de familiares e amigos, manteve-se como “a principal opção de alojamento”, concentrando 84,2% das dormidas. Os hotéis e similares concentraram 10,8% do total.

(Notícia atualizada às 11h40 com mais informação)

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Turismo

Hotelaria quer ficar de fora da proibição de circulação entre concelhos

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) pressiona o Governo para que a proibição de deslocações entre concelhos entre 30 de outubro e 3 de novembro exclua quem tem reservas em hotéis.

No fim de semana do Dia de Todos os Santos, e mais uns dias, o Governo decidiu proibir a circulação entre concelhos, de modo a evitar mais contágios. A medida foi aplaudida por algumas empresas dos concelhos mais afetados, mas não agrada, de todo, ao setor hoteleiro. Preocupada com as reservas para esses dias, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) pressiona o Governo para que excluídos dessa proibição fiquem os turistas que já tenham estadias marcadas nos estabelecimentos hoteleiros nacionais.

“É necessário acautelar que as poucas reservas efetuadas para esse período [entre 30 de outubro e 3 de novembro] possam ser concretizadas, permitindo aos hóspedes deslocarem-se dos seus concelhos de origem para aqueles onde os estabelecimentos se localizem”, começa por dizer o presidente da associação, citado em comunicado. Vários hotéis “sinalizaram a imensa perturbação e cancelamentos que a proibição anunciada, mas ainda não publicada, gerou nas reservas previstas de pequenos grupos, nacionais e estrangeiros, junto de alguns estabelecimentos”.

Assim, Raul Martins defende que “será necessário garantir que estas deslocações possam ser asseguradas, com o comprovativo de reserva nos hotéis, em data prévia ao anúncio da medida“, assegurando, ao mesmo tempo, que os estabelecimentos cumprem todas as regras da Direção-Geral de Saúde (DGS) e do Governo. “Existirá um geral cumprimento das regras de não deslocações inter-concelhos senão para esse fim de alojamento”.

O responsável da AHP diz que estas preocupações já foram transmitidas à secretária de Estado do Turismo, esperando, agora, que do Conselho de Ministros resulte a exceção da proibição das deslocações que tenham em vista o alojamento em empreendimentos turísticos no período em questão.

“Depois de termos concluído que estamos a enfrentar uma previsível quebra de dormidas neste ano que pode chegar a 46,6 milhões, e a uma perda de receita da ordem de 3,6 mil milhões de euros, seria uma inconsciência não segurar as poucas oportunidades que ainda temos”, nota Raul Martins, afirmando que o setor é o “primeiro interessado” em garantir que se controla a evolução da pandemia, sendo que “tal não se pode fazer com o sacrifício cego das poucas unidades hoteleiras e trabalhadores que lutam por manter as portas abertas”.

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União Europeia

Países reticentes em usar empréstimos do Fundo de Recuperação

O Fundo de Recuperação da União Europeia contempla 360 mil milhões de euros em empréstimos de baixo custo, mas os países estão reticentes em os usar.

O Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) contempla 360 mil milhões de euros em empréstimos de baixo custo, conforme acordado pelos líderes europeus em julho. Mas vários países admitem não recorrer a esta componente, dando prioridade às subvenções a fundo perdido, noticia o Financial Times (acesso condicionado).

É o caso de Portugal e Espanha, que têm transmitido sinais díspares quanto ao apetite pelo dinheiro emprestado da Europa, claramente preferindo as subvenções, que representam a restante parcela de 390 mil milhões do fundo de 750 mil milhões, escreve o jornal financeiro britânico.

Ao mesmo tempo, outras economias mais ricas da UE deverão dispensar os empréstimos totalmente. Já Itália, pelo contrário, tenciona usar 100% do dinheiro que for disponibilizado por esta via reembolsável.

Os empréstimos do fundo de recuperação europeu permitem que países economicamente mais fracos tenham acesso a financiamento no valor de até 6,8% do rendimento nacional bruto a taxas mais baixas do que as que conseguiriam emitindo dívida no mercado primário. Porém, a recente recuperação dos mercados de dívida soberana significa que as poupanças podem não ser decisivas, sugerem os cálculos do Financial Times.

Além disso, os Estados-Membros poderão estar inclinados a não aumentarem os rácios da dívida em face ao PIB, especialmente devido à falta de clareza sobre as perspetivas para as regras orçamentais da UE.

Neste contexto, os países também estão estão a avaliar as condições adicionais que vêm associadas ao dinheiro do fundo de recuperação da UE. “Os governos da UE podem estar relutantes em ficarem sujeitos a qualquer tipo de condicionalidade e preferir, em vez disso, utilizar empréstimos usando títulos nacionais ou não tomar nenhum empréstimo”, explicou ao jornal Lorenzo Codogno, economista-chefe da LC Macro Advisors.

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Orçamento do Estado 2021

Governo ameaça excluir BE das negociações com voto contra ao OE na generalidade

O Governo ameaçou fechar a porta das negociações ao BE se o partido votar contra o Orçamento do Estado para 2021 na generalidade. Duarte Cordeiro instou o partido a "alterar a sua posição".

O Governo ameaça excluir o Bloco de Esquerda (BE) das negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2021 na especialidade, perante o chumbo anunciado este domingo pela coordenadora do partido, Catarina Martins. Numa declaração transmitida pelas televisões, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, instou o partido a “alterar a sua posição” caso queira “continuar o diálogo”.

“A posição do BE é de quem se afasta do processo. É uma posição de quem decidiu não continuar no processo negocial, ao contrário de outros partidos que decidiram continuar o diálogo na especialidade com vista à negociação do OE. O BE, pela declaração que fez, afastou-se do processo, decidiu votar contra, e decidiu, dessa forma, colocar-se do lado de quem não quer este OE viabilizado. Não vai ser pelo BE que as respostas que estão neste OE vão poder ser discutidas na especialidade”, afirmou o governante.

O BE terá de tomar uma decisão, se quer alterar a sua posição e continuar o diálogo.

Duarte Cordeiro

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares

Numa altura em que o Governo já tem garantida a viabilização do documento na generalidade esta quarta-feira, Duarte Cordeiro reforçou, por isso, que para continuar nas negociações, o BE tem uma decisão a “tomar”, nomeadamente “se quer alterar a sua posição e continuar o diálogo”.

No domingo à noite, Catarina Martins confirmou que a Mesa Nacional do BE decidiu, por unanimidade, votar contra a proposta de OE na generalidade, pela primeira vez desde 2015. “Não foi possível chegar a acordo [com o Governo] em matérias fundamentais”, disse a líder do partido. Apesar do voto contra, o documento deverá passar com as abstenções do PCP e do PAN e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Governo ataca Bloco e destaca “aproximações”

Face à intenção de votação contra o OE pelo BE na generalidade, Duarte Cordeiro afirmou esta segunda-feira que, “quando o país mais precisa, não pode contar com o BE”. “É incompreensível que um OE com respostas de esquerda não seja viabilizado pelo BE. É incompreensível que, num momento crítico para Portugal — segundo a líder do BE, ‘a maior crise das nossas vidas’ –, o BE deixe de fazer parte da solução.”

Dito isto, o secretário de Estado foi elencando os pontos em que considerou terem havido “aproximações” do Governo que, esperava, pudessem desbloquear o voto favorável ou abstenção do BE. É o caso do Serviço Nacional de Saúde, que verá a verba reforçada neste Orçamento, disse Duarte Cordeiro, salientando que o Executivo mostrou mesmo “disponibilidade para calendarizar todo o processo de” contratação de profissionais de saúde, como vinha a apelar Catarina Martins.

“Estávamos disponíveis, e estamos disponíveis do ponto de vista da especialidade, para acolher propostas sobre a formação médica especializada”, exemplificou.

Outro ponto sensível nas negociações foi o novo apoio social para garantir que os cidadãos não ficam desprotegidos. Duarte Cordeiro explicou que “o desenho desta medida foi evoluindo ao longo das negociações”. “Ainda esta semana, ontem [domingo], mostrámo-nos mais uma vez disponíveis para alargar a abrangência do apoio, permitindo que, por exemplo, os trabalhadores independentes cuja atividade tenha sido interdita por decisão do Governo ou das autoridades de saúde pudessem entrar nesta prestação”, salientou.

O governante destacou, por fim, que o OE não prevê qualquer empréstimo ao Fundo de Resolução para injeção no Novo Banco e que já está confirmada uma nova auditoria ao Novo Banco, além de que o Governo assumiu vários compromissos sobre a legislação laboral, como era apanágio do BE. “O Governo não tencionava negociar alterações à legislação laboral neste OE”, recordou o governante.

Assim, Duarte Cordeiro concluiu: “A proposta de OE que depois de amanhã [quarta-feira] é votada não é um documento feito apenas pelo Governo. É elaborado com contributo dos partidos de esquerda e ambientalistas e será melhorado na especialidade com o contributo de todos.”

(Notícia atualizada pela última vez às 11h15)

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Academia

Supervisores de seguros, banca e bolsa dinamizam Semana da Formação Financeira

  • ECO Seguros
  • 26 Outubro 2020

Escolas vencedoras da 9.ª edição do concurso “Todos Contam” e o vencedor do “Prémio Professor” de 2020 acompanharão através de plataformas digitais o evento solene que inaugura a Semana de Formação.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (BdP- Banco de Portugal, ASF- Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e da CMVM- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) e os parceiros do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) celebram a Semana da Formação Financeira 2020. Entre os dias 26 e 30 de outubro, os supervisores financeiros e os parceiros do PNFF dinamizarão iniciativas para diversos públicos.

Este ano, a Semana da Formação Financeira é assinalada sob o lema “Na Formação Financeira Todos Contam! À distância de um clique”. Tendo em conta a situação de pandemia, “as comemorações deste ano serão realizadas num modelo inovador, através de plataformas digitais e da comunicação à distância”, refere comunicação da ASF.

As atividades terão início nesta segunda-feira, às 11h00, com cerimónia solene, que contará com representante do Governo, dos supervisores e do júri do concurso. Na ocasião serão anunciadas as escolas vencedoras da 9.ª edição deste concurso e o vencedor do Prémio Professor de 2020. As escolas vencedoras dos Prémios Escola e o vencedor do Prémio Professor vão igualmente participar no evento solene através de plataformas digitais.

Pela primeira vez, a sessão solene será transmitida em tempo real através do portal Todos Contam e dos sites institucionais do BdP, ASF e CMVM. Para saber mais sobre a Semana da Formação Financeira 2020, pode consultar o portal Todos Contam (em www.todoscontam.pt).

O site da ASF disponibilizou o programa das iniciativas previstas para a Semana da Formação Financeira, incluindo participação de parceiros como Cosec, IAPMEI, IEFP, Turismo de Portugal, Autarquias da Região Norte e a associação Deco, entre outros.

Pode aceder ao comunicado da ASF com informação sobre as escolas e docente premiados no concurso Todos Contam.

(Atualizado às 14h31 com ligação para artigo relacionado. Em 27 de outubro, acrescentado com link para comunicado ASF sobre os premiados)

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Atualidade

Governo ordena “encerramento compulsivo” do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

O ministro Manuel Heitor determinou, por despacho, o "encerramento compulsivo" do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria (ISLA), após avaliação "gravemente negativa" da instituição.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior determinou, por despacho, o “encerramento compulsivo” do Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria, uma instituição privada de ensino superior fundada em 1990 e detida pelo grupo Lusófona. Em causa está a “avaliação institucional gravemente negativa” da instituição”.

O despacho do ministro Manuel Heitor, publicado esta segunda-feira em Diário da República, “determina o encerramento compulsivo do ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria”, após “avaliação institucional gravemente negativa” que “constitui causa de encerramento compulsivo de instituições de ensino superior”, lê-se no documento. A instituição terá de fechar portas até ao fim do ano letivo de 2021/2022.

O ministério explica que, “na sequência do processo de avaliação institucional desenvolvido pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES)”, em meados de dezembro, foi “determinada a sua não acreditação, em concordância com a recomendação e a fundamentação da Comissão de Avaliação Externa que avaliou a instituição”.

Perante estes factos, “foi, entretanto, interposta providência cautelar” que acabou por ter “um efeito gerador de suspensão” do “encerramento compulsivo” do ISLA. A justiça veio, depois, julgar “improcedente” a referida providência cautelar, pelo que é, agora, determinado o encerramento da instituição no fim do próximo ano letivo.

Assim, “é encerrado compulsivamente o ISLA”. “O prazo-limite para a cessação das atividades letivas é o final do ano letivo de 2021/2022, de modo a possibilitar aos estudantes atualmente inscritos a conclusão dos respetivos ciclos de estudo”.

“Deve ser desenvolvida uma ação conjunta entre a Direção-Geral do Ensino Superior e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência para acompanhamento das medidas de organização e conservação da documentação fundamental do ISLA – Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria, tendo também em vista verificar as eventuais condições de manutenção daquela documentação por parte da entidade instituidora”, conclui o despacho do ministro Manuel Heitor, que tem a data de 15 de outubro.

Segundo o jornal local Região de Leiria, o ISLA tinha em dezembro uma centena de alunos e um corpo docente com 30 elementos. O jornal refere que a avaliação à instituição considerou que esta não reunia as condições mínimas.

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Justiça

Arranca julgamento do processo sobre reconstrução de casas em Pedrógão Grande

  • Lusa
  • 26 Outubro 2020

O início do julgamento do processo sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande que arderam no incêndio de 2017 começa esta segunda-feira no Auditório Municipal de Pombal.

O início do julgamento do processo sobre a reconstrução das casas de Pedrógão Grande que arderam no incêndio de 2017 começa esta segunda-feira no Auditório Municipal de Pombal, após pedido de prorrogação de prazo por parte da defesa.

O julgamento realiza-se em Pombal, no distrito de Leiria, tendo em conta o número de arguidos e respetivos defensores e não seria possível garantir o distanciamento entre todos na sala principal do Tribunal Judicial de Leiria.

No processo estão acusadas 28 pessoas, das quais três pediram a abertura de instrução.

Em março, a juíza de Instrução do Tribunal de Leiria deliberou levar a julgamento o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, acusado de vários crimes no processo de reconstrução das casas.

Além de Valdemar Alves, também pediram a abertura da instrução o ex-vereador Bruno Gomes e o construtor civil João Paiva. Todos vão ser julgados em tribunal coletivo.

Valdemar Alves e Bruno Gomes vão responder por 20 crimes de prevaricação de titular de cargo político, 20 crimes de falsificação de documento e 20 crimes de burla qualificada, os mesmos crimes de que estavam indiciados na acusação do Ministério Público (MP).

Já João Paiva está acusado de um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos.

O despacho do MP admite ainda que “a qualificação jurídica atribuída pelo Ministério Público na acusação [a Bruno Gomes] poderá ser discutível e podem existir entendimentos divergentes”.

“Contudo, considera-se que esta não é a sede própria para tomar posição sobre uma eventual alteração da qualificação jurídica dos factos, uma vez que a correta qualificação jurídica dos mesmos depende da produção de prova que se venha a realizar em julgamento e na análise conjunta de toda a prova, tanto mais que se encontram acusados 28 arguidos e apenas três requereram a instrução”, lê-se ainda na decisão.

O MP de Coimbra deduziu acusação contra 28 arguidos no âmbito do inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo de reconstrução das casas que arderam no incêndio.

O processo foi para Leiria devido à “competência territorial”, explicou fonte judicial à Lusa.

“Foi requerida a perda de vantagens provenientes dos crimes no montante global de 715.987,62 euros”, refere ainda o MP.

No despacho foi ainda “determinado o arquivamento ou separação de processos quanto aos restantes 16 arguidos”, já que a PJ tinha apresentado um procedimento para acusação de 44 arguidos.

O incêndio, que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais habitações permanentes, e 50 empresas.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Empréstimos, China e HBO

Os países europeus estão reticentes quanto aos empréstimos do Fundo de Recuperação. O novo plano de crescimento chinês poderá fazer com que a China ultrapasse os EUA em dez anos.

O Fundo de Recuperação da União Europeia contempla 360 mil milhões de euros em empréstimos de baixo custo, mas os países estão reticentes em os usar. Seis milhões de pequenas empresas do Reino Unido estão em situação financeiramente débil por causa da pandemia. O novo plano de crescimento chinês poderá fazer com que a economia da China ultrapasse a norte-americana em dez anos. Conheça estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

Financial Times

Países reticentes com empréstimos do Fundo de Recuperação

O Fundo de Recuperação da União Europeia contempla 360 mil milhões de euros em empréstimos de baixo custo, mas os países estão reticentes em os usar. Portugal e Espanha têm transmitido sinais díspares quanto ao apetite pelo dinheiro emprestado da Europa, claramente preferindo as subvenções a fundo perdido. Outras economias mais ricas deverão dispensar os empréstimos totalmente, enquanto Itália, pelo contrário, já disse que vai usar 100% do dinheiro que for disponibilizado por esta via reembolsável. Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

The Guardian

Covid-19 arrasa pequenas empresas do Reino Unido

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus está a deixar as empresas em dificuldades. No Reino Unido, estima-se que seis milhões de pequenas empresas estejam numa situação financeiramente débil, o que poderá colocar em risco perto de 16,6 milhões de postos de trabalho, revela um estudo da King’s Business School. Quase dois terços dos empresários inquiridos consideram que os seus negócios poderão não sobreviver, enquanto mais da metade prevê que insuficiências de tesouraria nos próximos 12 meses. Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

Bloomberg

Economia chinesa pode ultrapassar norte-americana numa década

O novo plano de crescimento chinês poderá fazer com que a economia da China ultrapasse a norte-americana no espaço de uma década. Este plano quinquenal, desenhado pelo presidente Xi Jinping, foca-se na inovação tecnológica, autossuficiência económica e um meio ambiente mais limpo, esperando-se que seja fechado na próxima quinta-feira. Pequim também definirá metas para os próximos 15 anos. Ora, se a economia chinesa, que está já a recuperar rapidamente do “choque” da Covid-19, puder manter a trajetória de crescimento dos últimos anos, deverá ultrapassar os EUA na próxima década. Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

El Economista

HBO pagou 107,6 mil euros em impostos em Espanha

A HBO Espanha gerou 4,6 milhões de euros em receitas no ano passado, tendo pagado apenas 107.557 euros em impostos no país. Além disso, segundo o El Economista, deste valor de ingressos não constam as receitas de assinantes: dos 4,6 milhões, 3,7 milhões correspondem a prestações de serviços de promoção e marketing à HBO Nordic, 569.297 euros à HBO CE e 290.313 euros à HBO Portugal. Leia a notícia completa no El Economista (acesso livre/conteúdo em espanhol).

The Wall Street Journal

Facebook prepara plano de emergência para pós-eleições

O Facebook está a preparar-se para um cenário de conflito pós-eleitoral nos EUA, depois de o presidente incumbente, o republicano Donald Trump, ter recusado comprometer-se com uma transição pacífica de poder caso perca a corrida à Casa Branca. Entre as medidas na calha estão um travão à propagação de conteúdos virais na rede social e o controlo mais apertado sobre publicações potencialmente inflamatórias, entre outras mudanças nos feeds de notícias dos utilizadores. Este tipo de medidas já foi aplicado pela rede social em países como Sri Lanka e Myanmar. Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

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Orçamento do Estado 2021

Deputada não inscrita Cristina Rodrigues abstém-se e garante viabilização na generalidade do OE

Com 15 abstenções está garantida a aprovação do Orçamento do Estado na generalidade.

Após dias de negociações, a viabilização na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 está garantida. Esta segunda-feira a deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou que se irá abster na votação, o que garante matematicamente a viabilização do documento.

“Depois de uma análise ao Orçamento, e tendo em conta a excecionalidade causada pela Covid-19, este Orçamento tenta responder, na medida do possível, às necessidades que foram criadas pela pandemia. Considero que há coisas a melhorar, mas para já, neste ponto em que nos encontramos, julgo que o OE deve ser viabilizado”, disse Cristina Rodrigues à RTP3.

Na discussão na especialidade, a deputada não inscrita espera que seja possível criar um grupo de trabalho para estudar a implementação de um projeto de rendimento básico incondicional em Portugal, a criação da figura do psicólogo do trabalho e garantir medidas para satisfazer as necessidades que os profissionais da cultura estão a atravessar. Propostas que Cristina Rodrigues já fez chegar ao Governo e que este se terá manifestado disponibilidade para analisar.

Primeiro foi o PCP que anunciou que se iria abster, depois foi a vez do PAN. E com o anúncio do Bloco de Esquerda de que iria votar contra, o Governo estava nas mãos do PEV, cujo sentido de voto só será conhecido na terça-feira, ou das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues. Ambas já se pronunciaram garantindo a viabilização do documento.

Vamos à matemática parlamentar. Aos 108 deputados do Partido Socialista era necessário juntar mais votos a favor, ou abstenções que compensassem os 105 votos contra já anunciados por parte do PSD (79 deputados), Bloco de Esquerda (19), CDS-PP (5), Chega (1) e Iniciativa Liberal (1).

O PCP e os seus dez deputados já anunciaram a abstenção, tal como o PAN que junta mais três deputados a esta soma. A seguir foi a vez da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira garantir, ao Observador, que nunca inviabilizaria um Orçamento de Esquerda e, finalmente, esta manhã a deputada não inscrita Cristina Rodrigues, ex-deputada do PAN, anunciar em comunicado, citado pela Lusa, que se irá abster na votação. Estas 15 abstenções garante assim a viabilização do documento na generalidade.

O debate do Orçamento do Estado para 2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no Parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.

Desta forma o Executivo deixou de estar dependente do sentido de voto dos Verdes, que se reúnem esta segunda-feira ao final do dia para depois anunciar a sua decisão na terça-feira. Ainda assim, esta segunda-feira, o secretário de Estado do Orçamento garante que esta é uma posição que “muito interessa” ao Executivo, porque é um partido com o qual têm vindo a conversar. “Temos a expectativa de manter connosco no processo da especialidade”, disse Duarte Cordeiro numa conferência de imprensa, transmitida pela RTP3, destinada a celebrar o divórcio com o Bloco de Esquerda, que assumiu uma posição “incompreensível tendo em conta o conteúdo do Orçamento”.

Duarte Cordeiro confirmou ainda que, “neste momento, o Orçamento já dispõe das garantias de que necessita para a sua viabilização na generalidade”, tendo em conta as posições públicas que os vários partidos têm assumido.

(Artigo atualizado com as declarações de Duarte Cordeiro)

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Impostos

Parques eólicos instalados em baldios vão passar a pagar IMI

  • ECO
  • 26 Outubro 2020

Os terrenos baldios que sejam usados para a instalação de parques eólicos destinados a produzir energia perdem o direito à isenção de IMI. Além disso, passarão a ser considerados prédios urbanos.

Os terrenos baldios que sejam usados para a instalação de parques eólicos destinados a produzir energia elétrica vão perder o direito à isenção de IMI, que a lei previa para este tipo de imóveis. Ao mesmo tempo, considera-se que a dita parcela de terra terá de passar a ser classificada como prédio urbano, com o consequente agravamento da taxa de imposto, revela o Jornal de Negócios (acesso pago).

Esta nova orientação está presente numa conclusão interna da Autoridade Tributária e deverá passar a ser seguida pela generalidade das repartições de Finanças do país. Esta é mais uma regra aplicada na determinação do IMI a aplicar às eólicas, já que em grande parte dos terrenos baldios estão instalados parques eólicos.

Os baldios são uma tradição muito antiga em Portugal e ocupam cerca de 450 mil hectares, ou seja, cerca de 5% do território nacional português. Se inicialmente eram utilizados para atividades rurais, como a caça e a pastorícia, nos últimos tempos começaram a ter outras utilizações como a produção de energia elétrica, particularmente através de parques eólicos.

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