Maioria dos europeus e portugueses apoia orçamento da UE reforçado para combater crise pandémica

Um inquérito do Parlamento Europeu mostra que a maioria dos europeus, em especial os portugueses, apoia um orçamento reforçado da União Europeia para combater a crise pandémica.

Não há unanimidade entre os Estados-membros, mas é possível dizer que a maioria dos europeus inquiridos num estudo de opinião defende que a União Europeia deve dispor de maiores recursos financeiros para ultrapassar o impacto da crise pandémica. Os resultados do inquérito do Parlamento Europeu foram revelados esta terça-feira em antecipação do Conselho Europeu de sexta-feira e sábado onde os líderes europeus vão discutir o Fundo de Recuperação.

São 56% os europeus que consideram que os recursos financeiros devem ser reforçados, contra 30% que consideram que os valores atuais são suficientes e 14 que responderam que não sabem. Contudo, esta “maioria” europeia esconde uma divergência clara que existe entre a opinião pública dos vários Estados-membros: Grécia (79% favorável), Chipre (74%) e Portugal (71%) são os países onde há mais apoios a um orçamento reforçado enquanto na Holanda (36%), Suécia (35%) e Dinamarca (28%) — os apelidados “frugais” — esse apoio é inferior a 40%. Em 15 dos 27 Estados-membros, há uma maioria absoluta favorável.

Ainda assim, para o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, considera que “os resultados deste inquérito indicam claramente que os cidadãos europeus esperam que a UE demonstre maior solidariedade e intervenha mais para apoiar a recuperação”, reconhecendo “também a necessidade de um orçamento europeu mais robusto para fazer face ao impacto sem precedentes que a pandemia teve na nossa economia e sociedade“. O italiano diz ainda que “no contexto das atuais negociações sobre o orçamento da UE, o Parlamento está ao lado dos cidadãos no apelo que fazem para uma União mais eficaz e ambiciosa”.

Questionados sobre qual deve ser o destino do reforço do orçamento europeu, a maioria dos inquiridos prefere que seja investido na saúde pública, a principal prioridade para 55% cidadãos europeus e que aparece em primeiro lugar em 17 Estados-membros, registando-se em Portugal a percentagem mais elevada (72%). Além da saúde, os europeus dão prioridade também à recuperação económica e às novas oportunidades para as empresas (45%), ao emprego e aos assuntos sociais (37%) e à luta contra as alterações climáticas (36%).

No total, foram realizadas 24.798 entrevistas para este inquérito, incluindo 1.031 entrevistas em Portugal. As entrevistas deste estudo de opinião, que é da responsabilidade da Kantar, foram realizadas na segunda quinzena de junho. Os resultados totais da UE são ponderados de acordo com a dimensão da população em cada país participante.

(Notícia atualizada às 12h11 com mais informação)

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Bruxelas multa três empresas de produtos químicos em 260 milhões de euros por cartel de preços

  • Lusa
  • 14 Julho 2020

A Orbia, Clariant e Celanese foram multadas pela Comissão Europeia em 260 milhões de euros por cartel para compra de etileno ao preço mais baixo possível, violando as regras comunitárias.

A Comissão Europeia decidiu esta terça-feira multar em 260 milhões de euros três empresas de produtos químicos – a Orbia, Clariant e Celanese – por cartel para compra de etileno ao preço mais baixo possível, violando as regras comunitárias.

Em comunicado, o executivo comunitário justifica a decisão por estas três empresas (a Orbia está sediada no México, a Clariant na Suíça e a Celanese nos Estados Unidos) por terem “participado num cartel relativo a compras no mercado comercial do etileno”, tendo-se então articulado para “a comprar etileno pelo preço mais baixo possível”.

O etileno é um químico inflamável que é utilizado para produzir vários materiais, como o PVC, sendo que o seu preço é, normalmente, decidido em função de um acordo feito entre compradores individuais e vendedores de etileno.

Neste caso, a Comissão Europeia verificou que “quatro compradores de etileno coordenaram a sua estratégia de negociação de preços face aos vendedores de etileno para influenciar o preço de venda mensal em seu benefício”.

Além das companhias da indústria química Orbia, Clariant e Celanese, esta violação das regras da concorrência da União Europeia (UE) envolveu a norte-americana Westlake, que por ter denunciado o cartel a Bruxelas não foi multada.

As práticas anticoncorrenciais abrangeram o território da Bélgica, França, Alemanha, e Holanda.

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Procura de crédito pelas empresas disparou na pandemia. Bancos apertam critérios de concessão

No segundo trimestre do ano, os bancos tornaram-se mais restritivos na concessão de crédito, mas enquanto a procura de financiamento pelas famílias retraiu-se a das empresas disparou.

Em plena pandemia, a banca apertou os critérios para a disponibilização de crédito às empresas e famílias. Mas em termos da procura assistiu-se a uma evolução distinta: enquanto as famílias travaram fortemente a procura por financiamento, as empresas revelaram um forte apetite por liquidez para fazerem face à sua atividade, revela o inquérito trimestral do Banco de Portugal (BdP) sobre o mercado de crédito relativo ao segundo trimestre.

“No segundo trimestre de 2020, os bancos portugueses que participam no inquérito indicaram que os critérios de concessão de crédito a empresas e particulares se tornaram mais restritivos face ao trimestre anterior”, começa por referir a entidade liderada por Carlos Costa, que adianta ainda que este aperto de critérios foi “especialmente nos empréstimos de longo prazo, no caso das empresas, e no crédito ao consumo, nos particulares“.

O regulador enquadra esta maior restritividade com a “tolerância face aos riscos e a perceção dos riscos associada à situação e perspetivas económicas gerais, à qualidade creditícia do mutuário e, ainda, os riscos associados às garantias exigidas, no caso do crédito a empresas”. Face a este quadro, adianta que “houve um aumento da restritividade nas garantias exigidas a empresas e no spread aplicado a empréstimos a PME de maior risco, e um ligeiro aumento da restritividade no rácio entre o valor do empréstimo e o valor da garantia, no crédito à habitação“.

É dado ainda conta que a proporção de pedidos de empréstimo rejeitados aumentou, em ambos os segmentos de crédito, mas especialmente no caso dos particulares, tanto para habitação como para consumo.

A maior taxa de rejeição de empréstimos ocorreu num período em que os bancos sondados pelo inquérito do BdP sinalizaram que a procura de empréstimos por parte das empresas “aumentou fortemente”, especialmente no segmento de pequenas e médias empresas (PME) e em empréstimos de longo prazo.

Esse disparo da procura terá na sua base os efeitos da pandemia. “O aumento da procura por parte das empresas terá sido motivado pelo financiamento de existências e de necessidades de fundo de maneio e, em menor grau, pelo refinanciamento ou renegociação da dívida e pela necessidade de financiamento criada pela situação atual quanto à geração interna de fundos”, diz o regulador.

Do lado das famílias a tendência foi oposta, com os bancos a reportarem que a procura “diminuiu fortemente”, em particular no crédito ao consumo, resultado de uma maior contenção face ao atual contexto no país. “A confiança dos consumidores foi o principal fator indicado para a redução da procura, para além de despesas de consumo relativas a bens duradouros, no caso do crédito ao consumo, e as perspetivas do mercado da habitação, no caso do crédito à habitação”, contextualiza o BdP.

Critérios dos bancos vão apertar mais. Procura das empresas vai acelerar

Relativamente ao terceiro trimestre do ano, as perspetivas vão no sentido de uma ainda maior restritividade nos critérios para a disponibilização de financiamento. Os bancos apontam para que esse maior restritividade seja direcionada em particular no caso dos empréstimos às PME, sendo que nos particulares apontam para critérios “ligeiramente mais restritivos” no crédito ao consumo.

Do ponto de vista da procura, os bancos anteveem um “aumento da procura de crédito por parte das empresas, transversal ao tipo de empresa e maturidade do empréstimo, e uma virtual estabilização, no caso dos particulares”.

(Notícia atualizada às 12h00)

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Associação das Juízas Portuguesas integra International Association of Women Judges

  • ADVOCATUS
  • 14 Julho 2020

A Associação das Juízas Portuguesas passou a integrar a International Association of Women Judges, organização não governamental, sem fins lucrativos, com um alcance global.

A Associação das Juízas Portuguesas (AJP) passou a integrar a International Association of Women Judges (IAWJ), vendo assim reconhecida a sua mais-valia além-fronteiras, juntando-se a outras associações de juízas de todo o mundo.

Fundada em 1991, nos Estados Unidos, a IAWJ é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, com um alcance global, integrada por aproximadamente 4000 membros, em mais de 100 países, que representam diversos níveis da magistratura, reunindo juízes de todos os níveis do judiciário em todo o mundo, unidos pelo seu compromisso com a Igualdade, com a Justiça e com o Estado de Direito.

Esta adesão reforça o projeto da Associação das Juízas Portuguesas, na promoção e defesa da situação profissional das magistradas judiciais, defendendo e estimulando a coesão entre todos os magistrados, defendendo a imagem, o prestígio e dignidade da Judicatura e contribuindo para o debate democrático e aberto na sociedade portuguesa, em particular no sistema de Justiça e nas magistraturas”, refere a Associação em comunicado.

Assim, a AJP estará ao lado de outras Associações de Juízas, em países como Afeganistão, Albânia, Argentina, Austrália, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Botsuana, Brasil, Camarões, Canadá, Caribe, Chile, China, República Dominicana, Equador, França, Gana, Guatemala, Guiana, Haiti, Hungria, Iraque, Irlanda, Itália, Costa do Marfim, Jamaica, Quénia, Coreia, República do Quirguistão, Malawi, México, Mongólia, Marrocos, Nepal, Nova Zelândia, Nigéria, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Perú, Filipinas, Eslováquia, Espanha, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Tunísia, Reino Unido, EUA, Iémen, Zâmbia e Zimbábue.

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Rita Alarcão Júdice e Francisco Lino Dias assumem liderança da área de imobiliário da PLMJ

Os advogados Rita Alarcão Júdice e Francisco Lino Dias são os novos co-coordenadores da área de imobiliário da PLMJ.

A sociedade de advogados PLMJ reforçou a liderança da área de imobiliário com a promoção de Rita Alarcão Júdice e Francisco Lino Dias a co-coordenadores.

“A área conta com mais de 20 advogados e seis sócios e está vocacionada para a assessoria a operações de grande dimensão e elevada complexidade, tendo vindo a acompanhar os maiores projetos imobiliários do país”, refere a sociedade em comunicado.

Rita Alarcão Júdice está na PLMJ desde 1997 e tem assessorado clientes nacionais e internacionais no acompanhamento de diversos tipos de transações imobiliárias que envolvem processos de investimento ou de desinvestimento de ativos imobiliários. A advogada tem ainda acompanhado a estruturação e negociação de complexos contratos de arrendamento e de cedência de espaços, incluído em operações de sale and leaseback, bem como diversos projetos de construção, incluindo de hotéis, de edifícios de escritórios e de campus universitários.

Por outro lado, Francisco Lino Dias integra a PLMJ desde 2005 e é responsável pela assessoria a investidores e promotores imobiliários nas mais diversas operações envolvendo a aquisição, venda ou arrendamento/utilização de todo o tipo de ativos imobiliários. Ao longo dos últimos 15 anos e com uma vasta experiência na assessoria jurídica em todas as fases do projeto imobiliário, tem representando investidores e promotores imobiliários em diversas aquisições de portfolios imobiliários, operações de sale and leaseback, construção e comercialização de parques logísticos, edifícios de escritórios, centros comerciais e retail parks, bem como em operações de reabilitação urbana.

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Coimbra cria sistema para abrir portas sem usar as mãos

  • Lusa
  • 14 Julho 2020

Está em desenvolvimento no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra um sistema que vai permitir abrir portas sem usar as mãos. É uma solução para ajudar a combater a Covid-19.

O Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC) está a desenvolver um “dispositivo inovador” para permitir a abertura de portas sem usar as mãos e evitar contágios da Covid-19, anunciou a instituição.

“O ISEC está a desenvolver um projeto I&DT [Investigação e Desenvolvimento Tecnológico] que irá permitir a produção de um dispositivo inovador de apoio à abertura de portas que diminuirá os contágios associados ao novo coronavírus”, afirma, numa nota enviada à agência Lusa, o estabelecimento de ensino, que integra o Instituto Politécnico de Coimbra.

Concebido “prioritariamente para hospitais e centros de saúde”, o novo mecanismo permitirá “a abertura de portas sem usar as mãos”, mas também se destina, naturalmente, a outros locais de grande afluência de pessoas, como, por exemplo, zonas comerciais, escolas, centros de dia ou lares de idosos.

Denominado Covid – Doors Openers, o equipamento, que irá ser “produzido em larga escala para os mercados nacional e internacional”, pela empresa Shapetek – Tecnologias de Maquinação, de Pombal, permite “acionar puxadores das portas com partes do corpo menos suscetíveis de entrar em contacto com a cara”.

Este “produto inovador” e “versátil”, desenvolvido por um consórcio integrado pelo ISEC, foi “concebido para se adaptar a qualquer tipo de puxador”, para ser de “fácil instalação e baixa manutenção” e para ter “um custo acessível”, sublinha o Instituto, sustentando que se trata de um meio que “será muito útil para o combate à Covid-19”.

Do consórcio, que é liderado pela Shapetek, também fazem parte, para além do ISEC, a Escola Superior de Educação de Coimbra, o Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos, da Marinha Grande, e a empresa Sandredy, da Figueira da Foz.

O Instituto está “muito empenhado” neste projeto, que “disponibilizará um dispositivo inovador, universal — ou seja, adaptável a todos os puxadores — e que permite a abertura de portas sem necessidade de utilizar as mãos”, afirma Mário Velindro, presidente do ISEC.

“Numa fase em que o combate à Covid-19 obriga a comportamentos seguros, este dispositivo será uma resposta forte a esta pandemia”, sustenta Mário Velindro.

Desenhado a pensar em todos os cidadãos

A ideia em torno do sistema envolve um conjunto de elementos mecânicos de fácil montagem, associados a uma utilização intuitiva, promovendo a interação do utilizador com o dispositivo, de modo a evitar o contacto direto das mãos na abertura das portas, explica o coordenador do projeto, Luís Roseiro.

“O conceito é inovador e associa um movimento dinâmico com conforto e ergonomia na sua utilização”, afirma Luis Roseiro, que também é o responsável pelo Laboratório de Biomecânica do ISEC, onde o projeto está a ser desenvolvido, em colaboração com os parceiros do consórcio.

“Este dispositivo respeitará todas as normas de segurança, privilegiando o design e a robustez mecânica, garantindo um enquadramento harmonioso com o meio em que for inserido”, assegura Luís Roseiro, destacando que “a geometria do mecanismo permitirá também uma utilização segura por parte de cidadãos com limitações de mobilidade”.

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Indico vai investir 12 milhões nas startups do acelerador com a Google

Focado em empresas em fase pré-seed, o Indico Accelerator Power by Google for Startups foi lançado em abril deste ano. Capital de risco português anuncia novo fundo para investir nas aceleradas.

A Indico Capital Partners lança esta terça-feira um novo fundo de investimento, no valor de 12 milhões de euros, para investir nas startups aceleradas no Indico Accelerator Powered by Google for Startups, uma parceria entre o fundo de capital de risco nacional e a Google, através do seu braço dedicado às startups.

Na primeira edição, o acelerador recebeu mais de 130 candidaturas e escolheu seis startups que integram o programa, metade delas fundadas por mulheres.

O novo fundo vem juntar-se ao de estreia da Indico, lançado em janeiro de 2019, no valor de 54 milhões de euros. Um ano e meio depois da sua criação, maior fundo privado de capital de risco nacional conta com 10 participadas que, durante esse tempo, angariaram 230 milhões, avançou o ECO.

“A quantidade de candidaturas revelou que havia falta de capital dedicado a esta fase inicial de desenvolvimento de startups e temos seis empresas com muito potencial porque representam áreas em franco crescimento à escala mundial”, assinala Stephan Morais, managing general partner da Indico, citado em comunicado.

As empresas escolhidas para integrar o programa de aceleração foram selecionadas de acordo com critérios de diferenciação, potencial de mercado e qualidade da equipa. A APiS, a InnovationCast, a Modatta, a Onalytics, a Playbox e a Skoach foram as escolhidas para o programa que começou em junho e tem data prevista de conclusão no mesmo mês de 2021. No arranque do programa com a Indico e a Google, as startups receberão um investimento de 100 mil euros, oriundos deste novo fundo agora anunciado, para ajudar no desenvolvimento dos projetos.

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Filipa Drumond é a nova diretora de recursos humanos da Cimpor

Deixa o setor farmacêutico, no grupo Tecnimede, onde desempenhava a mesma função desde 2006, para ajudar a cimenteira a preparar-se para os desafios do futuro.

A Cimpor nomeou Filipa Drumond, ex-diretora de recursos humanos do grupo privado de empresas farmacêuticas Tecnimede, para dirigir o departamento de recursos humanos da empresa.

Com mais de 20 anos de experiência na área dos recursos humanos, Filipa Drumond foi responsável pela gestão de pessoas do Grupo Tecnimede desde 2006.

“Sendo a Cimpor, reconhecidamente, uma das empresas que carrega internacionalmente a bandeira de Portugal, é um privilégio poder ajudar uma casa cheia de história, a planear o futuro. O setor cimenteiro, em geral, e a Cimpor, em particular, têm estado em profunda mutação e os desafios que enfrenta para garantir a sua sustentabilidade, quer a nível social, quer económico, quer ambiental, tornam este projeto ainda mais especial”, sublinha a nova diretora de recursos humanos, citada em comunicado.

No seu percurso profissional passou por empresas como a LCC International Money Transfer e pela Sacoor Brothers, acumulando experiência nos setores de consultoria, serviços e retalho. É licenciada em psicologia social e das organizações pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.

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Nova plataforma de gestão para a área da advocacia

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  • 14 Julho 2020

A Rolling Legal é uma plataforma tecnológica 100 % cloud que permite aos advogados assegurar o teletrabalho com segurança, aumentando a eficiência e produtividade.

Das inúmeras alterações que a COVID-19 trouxe à maioria das atividades profissionais, a adaptação ao trabalho remoto foi talvez a mais significativa. Na transformação de um escritório tradicional para um escritório virtual, é preciso desde logo, saber escolher a plataforma de gestão adequada e segura, que dê resposta às necessidades básicas de autonomia no acesso à informação, mas que acrescente valor, assegurando a eficiência e produtividade de toda a equipa de trabalho. Trabalho à distância, gestão controlada de processos e utilização de dados com segurança são também a nova realidade para os advogados, a que a plataforma cloud, Rolling Legal, dá resposta.

A plataforma Rolling Legal é fruto da experiência da Rolling Space com várias empresas de serviços jurídicos que manifestavam a necessidade de um sistema de gestão que desse resposta às necessidades recorrentes destes profissionais: automatizar tarefas rotineiras, registar tempos para envio de notas de honorários, tomar decisões com base em dados analíticos sobre os processos, entre outras ferramentas necessárias para a gestão e sucesso de uma Sociedade de Advogados ou de um Departamento Jurídico.

A Rolling Legal, é assim uma plataforma 100% cloud, desenvolvida sob a Salesforce Platform™, a plataforma de CRM líder mundial que possui amplas certificações de segurança e privacidade, estando por isso preparada para implementar processos de RGPD.

Como é uma solução inovadora, de gestão fácil e intuitiva, oferece às Sociedades de Advogados ou Departamento Jurídicos inúmeros benefícios, como:

Monitorização do negócio – em qualquer lugar e em qualquer dispositivo – com visualização de todas as atividades passadas e futuras, desde e-mails, reuniões e chamadas, assim como acesso a toda a informação estratégica, relatórios de gestão e dashboards que ajudam a tomar decisões mais fundamentadas;

Gestão os processos de forma abrangente, através do acesso imediato a todas as informações relevantes: contactos do processo, área de prática, estado do processo, despesas, pagamentos, adiantamentos, notas de honorários, processos associados, notas e documentos associados, histórico de e-mails, chamadas, tarefas e reuniões;

Controlo de Custos, com uma rápida observação do custo total dos processos, valores pagos e não pagos, despesas e tarefas cobráveis e não cobráveis;

Análise da produtividade da equipa, através do controlo do tempo gasto em cada tarefa e processo, permitindo faturar em conformidade;

Redução do tempo despendido em tarefas administrativas, através da automatização de processos que, com alertas de email personalizados, evitam o esquecimento de quaisquer detalhes e datas importantes;

Trabalho em equipa com mais eficiência, com a partilha controlada de processos específicos com outros utilizadores, a possibilidade de visualizar os seus calendários, a atribuição e controlo das suas tarefas além do chat interno, que promove a entreajuda entre colaboradores, estimulando uma comunicação direta e instantânea.

A Rolling Legal pode ser integrada com Outlook ou Gmail e ajusta-se às necessidades e tamanhos das Sociedades de Advogados ou Departamentos Jurídicos, através da personalização da aplicação para cada negócio.

Esta plataforma inovadora está já a ser apresentada em Portugal e no estrangeiro em live sessions, e disponibiliza um teste gratuito de 30 dias.

Fundada em 2009, a Rolling Space é uma empresa 100% portuguesa que se posicionou no mercado europeu como parceiro IT, com especial enfoque em soluções de gestão cloud, infraestruturas e segurança. Com presença em países como Inglaterra, Espanha, Alemanha e Suíça, opera também em Angola e Brasil.

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Zero satisfeita com fecho antecipado da central de Sines, pede mais energia renovável 

  • Lusa
  • 14 Julho 2020

A EDP revelou que decidiu antecipar o encerramento das suas centrais a carvão na Península Ibérica, entre as quais a de Sines, no distrito de Setúbal.

A associação ambientalista Zero congratulou-se com a decisão da EDP em antecipar em dois anos o encerramento da central a carvão de Sines em janeiro de 2021, considerando que este tem de ser compensado com o investimento em fontes renováveis.

A EDP revelou que decidiu antecipar o encerramento das suas centrais a carvão na Península Ibérica, entre as quais a de Sines, no distrito de Setúbal, o que representa um custo extraordinário de cerca de 100 milhões de euros (antes de impostos) em 2020.

“É uma notícia excelente. Já tinha sido a antecipação de 2030 para 2023, mas antecipar em mais dois anos é uma boa notícia”, disse à Lusa o presidente da Zero.

De acordo com Francisco Ferreira, além de excelente, esta notícia é também um desafio em termos de descarbonização.

“Nós estamos já com um longo período em que quer a central de Sines, quer a do Pego, que será à partida a última a encerrar em novembro de 2021, não estão praticamente a funcionar e isso tem significado uma redução enorme em termos de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera e um contributo significativo no que respeita à redução das emissões de gases com efeito de estufa e, portanto, a favor de combatermos as alterações climáticas”, salientou.

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Produção industrial começa a recuperar em maio na Zona Euro e na UE

  • Lusa
  • 14 Julho 2020

Em Portugal, o indicador caiu 26,1% em termos homólogos e subiu 2,3% face a abril.

A produção industrial começou a recuperar na União Europeia (UE) e na Zona Euro em maio, depois de dois meses de fortes quebras devido ao confinamento imposto pela covid-19, mas apresentou ainda fortes quedas homólogas, segundo o Eurostat.

De acordo com dados divulgados pelo gabinete estatístico europeu, a produção industrial aumentou 12,4% na zona euro e 11,4% na UE, face a abril, após dois meses de quebras devido às medidas de confinamento que vigoraram devido à pandemia do coronavírus SARS-CoV-2.

Já na comparação com o mesmo mês de 2019, a produção industrial apresentou um recuo de 20,9% na zona euro e 20,5% na UE.

Em Portugal, o indicador caiu 26,1% em termos homólogos e subiu 2,3% face a abril.

Em termos homólogos, os países que registaram maiores recuos foram a Eslováquia (-33,5%), a Hungria (-27,6%) e a Roménia (-27,4%), não tendo havido qualquer subida no indicador.

Face a abril, os principais avanços observaram-se em Itália (42,1%), França (20,0%) e Eslováquia (19,6%) e as maiores quebras na Irlanda (-9,8%), na Croácia (-3,5%) e na Finlândia (-1,3%).

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Salários negociados em contratação coletiva com aumentos reais de 3,4% em 2019

Em termos nominais, registou-se um aumento de 4,4% dos salários negociados em sede de contratação coletiva. Já em termos reais, esse aumento foi de 3,4%.

Os salários negociados entre trabalhadores e empregadores, em sede de contratação coletiva, beneficiaram de um aumento médio real — isto é, descontando a inflação — de 3,4%, no último ano, detalha o “Relatório sobre a Evolução da Negociação Coletiva”, que será apresentado esta terça-feira no Ministério de Trabalho e Segurança Social. Esta subida compara com os reforços reais de 2%, 1,8% e 0,6% registados em 2018, 2017 e 2016, respetivamente.

O sumário executivo do documento, a que o ECO teve acesso, indica que a “variação salarial média nominal anualizada intertabelas foi de 4,4%, prosseguindo a subida iniciada em 2016, a par da evolução, também positiva, da variação salarial real”, de 3,4%.

No que diz respeito à remuneração mínima convencionada, mantém-se a tendência já registada em outros anos de aproximação ao salário mínimo nacional (600 euros em 2019, 635 euros em 2020), “em quase todos os setores”.

Por outro lado, no último ano, o período médio de eficácia das tabelas salariais anteriores fixou-se em 16,3 meses, valor “bastante inferior” aos 22,5 meses registados em 2018. “É o quarto ano consecutivo de uma trajetória de redução do período médio de eficácia intertabelas”, salienta o relatório da autoria do Centro de Relações Laborais.

No documento, destaca-se ainda a tendência de crescimento do número de instrumentos de regulamentação coletiva, não só no que diz respeito a convenções, mas também a portarias de extensão e até acordos de adesão, “embora com menor expressão”. “Na perspetiva de um intervalo mais longo, o ano de 2019 ultrapassou os valor de 2010, apesar de ainda estar distante dos melhores anos da série (2005 a 2009), explica-se.

No total, em 2019, foram publicadas 240 convenções, mais 9% do que em 2018. Dessas, 67,1% dizem respeito a revisões parciais (mais 22% do que em 2019), 19,2% a primeiras convenções e 13,8% a revisões globais. E foram publicados, no global, 352 instrumentos de regulamentação coletiva, mais 41 do que em 2018.

Apesar do aumento das convenções coletivas, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos recuou em 2019 face a 2018, continuando abaixo dos valores registados no período entre 2005 e 2011. “Quanto ao número de trabalhadores ao serviço nos estabelecimentos abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva, tem vindo a cresces desde 2014, mas permanecendo ainda abaixo do que se verificou entre 2005 e 2009″.

O relatório do Centro de Relações Laborais detalha ainda que, nas convenções, predomina a “regulamentação das condições salariais e outras prestações pecuniárias”.

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