Despedimentos da Ryanair na base de Faro abrangem 75 tripulantes

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil diz que processo de despedimento na base de Faro da companhia aérea irlandesa low cost abrange 75 tripulantes, cujo contrato termina quarta-feira.

O processo de despedimento na base de Faro da companhia aérea irlandesa low cost Ryanair abrange 75 tripulantes, cujo contrato termina na quarta-feira, informou esta terça-feira o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC).

“A empresa de trabalho temporário Crewlink, que recruta tripulantes de cabine para a companhia aérea Ryanair, deixará amanhã [quarta-feira] de trabalhar a partir da base de Faro, causando o despedimento de tripulantes que trabalham há mais de dez anos para a empresa”, lê-se no comunicado enviado pelo sindicato.

Em setembro, a Ryanair chegou a acordo com a ANA – Aeroportos de Portugal para manter a base em Faro – ainda que mais reduzida –, bem como de uma parte dos postos de trabalho, mas avisou que a redução de três para dois aviões na base deveria conduzir a uma diminuição de cerca de 80 postos de trabalho no pessoal de cabine contratado.

De acordo com o sindicato, a base de Faro manter-se-á em funcionamento com 55 tripulantes de cabine, todos dos quadros da Ryanair e que “foram coagidos pela companhia aérea a assinar uma adenda ao seu contrato, em que abdicavam de subsídios e retroativos até novembro de 2018”.

A mesma fonte refere que esta situação “ainda se verifica” e que, em muitos casos, “levou a maioria a abdicar de toda a sua carreira”, pois alguns dos tripulantes já trabalham há mais de dez anos na base de Faro.

“Todos aqueles que não aceitaram estas condições, foram penalizados durante quatro meses com um corte de 80% no seu ordenado, segundo a lei dos contratos intermitentes”, lê-se na nota.

Segundo o SNPVAC, as razões apresentadas pela companhia para o despedimento coletivo – uma restruturação da organização produtiva, atrasos na entrega dos aviões Boeing 737 Max e uma diminuição das operações na base de Faro –, “não correspondem à realidade“.

Aquele sindicato refere que a Ryanair, após vários anos de negociações, aceitou em novembro de 2018, que os trabalhadores em Portugal fossem abrangidos pela lei portuguesa, “obrigando a companhia irlandesa a pagar algo tão básico como subsídios de férias, natal e seguros de trabalho”.

“Apesar destas obrigações, a companhia low cost continua sem cumprir esses princípios básicos da lei geral do trabalho em Portugal”, lamenta o sindicato.

O SNPVAC adianta ainda que tentou, sem sucesso, ao longo de todo o processo, reunir-se com a empresa, “a fim de solucionar estes e outros problemas que abrangem todos os tripulantes de cabine baseados em Portugal”.

Nesse sentido, o SNPVAC diz ter pedido uma audiência com todos os grupos parlamentares, ministérios, continuando a aguardar a marcação de uma reunião na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

No dia 6 de agosto, a Lusa noticiou que a Ryanair tinha comunicado nesse dia, em Faro, que iria encerrar a base naquele aeroporto em janeiro de 2020, e despedir cerca de 100 trabalhadores, embora continuasse a ter voos para este aeroporto.

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França e EUA têm 15 dias para encontrar um compromisso sobre taxa digital

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

França e Estados Unidos da América comprometem-se a chegar a um compromisso na OCDE sobre os impostos às gigantes tecnológicas nos próximos 15 dias.

O ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, afirmou esta terça-feira que definiu com o seu homólogo norte-americano, Steve Mnuchin, um prazo de 15 dias para chegar a um compromisso na OCDE sobre a taxa digital.

“Concordámos intensificar os esforços nos próximos dias para tentar encontrar um compromisso sobre a taxa digital no seio da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]. Estabelecemos um prazo de 15 dias até ao nosso próximo encontro, em finais de janeiro”, disse Le Maire, depois de um contacto telefónico com Mnuchin na segunda-feira.

A administração norte-americana ameaçou em dezembro taxar uma série de produtos franceses em retaliação à imposição pelo governo francês de taxas às grandes multinacionais tecnológicas.

França prometeu recuar nesse imposto se houver um acordo internacional na OCDE, compromisso que o secretário-geral da organização, Angel Gurria, disse publicamente que queria alcançar.

“A taxa francesa não é discriminatória, não se dirige a nenhuma empresa em concreto nem a nenhum país em particular, mas a uma atividade”, defendeu Le Maire, considerando que as sanções norte-americanas não são amistosas e são ilegítimas.

“Se houver sanções norte-americanas a França, vamos levar o caso à Organização Mundial de Comércio e estamos dispostos a responder”, afirmou Le Maire, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o comissário europeu do Comércio, Phil Hogan.

O ministro francês reafirmou o seu apoio ao comércio internacional multilateral “fundado em regras de reciprocidade”.

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Douro Azul procura profissionais de turismo, hotelaria e restauração. Quer contratar 200 pessoas

A empresa de cruzeiros vai organizar ações de recrutamento entre 16 e 18 de janeiro, para estudantes e profissionais. Quer ajudar a combater o desemprego na região do Douro.

A Douro Azul, empresa de cruzeiros fluviais, vai organizar a 4ª edição do open day e, este ano, quer recrutar 200 pessoas para as áreas de turismo, hotelaria e restauração. O roadshow de recrutamento decorre entre 8 e 10 de janeiro, em Lamego, Peso da Régua, Mesão Frio e Alijó. A empresa também promove um open day, entre 16 e 18 de janeiro. As inscrições podem ser submetidas até 12 de janeiro no site oficial da empresa.

A 16 de janeiro, o Douro Azul vai dedicar o recrutamento a estudantes, e a 17 e 18 de janeiro a profissionais. Estão abertas posições para diretor de navio e assistente de direção, chefe de cozinha, cozinheiro, ajudante, rececionista, chefe de sala, copeiro, assistente de bordo, empregado de bar e quartos e motorista de pesado de passageiros.

“Esta ação, para além de permitir à Douro Azul recrutar candidatos qualificados para os seus navios hotel, faz parte de um processo de responsabilidade social da empresa para com a região do Douro, onde operamos. Estes quatro municípios apresentam uma taxa de desemprego significativa e sentimos ser nossa responsabilidade enquanto empresa do Douro em criar soluções capazes de ajudar a região e as suas pessoas”, sublinha Luís David, diretor de recursos humanos da Mystic Invest, empresa que detém a Douro Azul.

"Para além de permitir à Douro Azul recrutar candidatos qualificados para os seus navios hotel, faz parte de um processo de responsabilidade social da empresa para com a região do Douro, onde operamos.”

Luís David

Diretor de recursos humanos da Mystic Invest

O roadshow de recrutamento da Douro Azul vai decorrer no pavilhão multiusos de Lamego, a 8 de janeiro, no auditório da Câmara Municipal de Peso da Régua e no salão nobre de Mesão Frio, a 9 de janeiro e, a 10 de janeiro, no salão nobre da câmara municipal de Alijó. Os candidatos devem comparecer à hora de início de cada uma das ações e levar o seu CV atualizado, informa a Douro Azul em comunicado.

“O objetivo deste Open Day é darmos a conhecer a realidade do que é trabalhar a bordo de um navio hotel, e numa empresa que é líder do setor”, refere Rodrigo Mendes, diretor de operações da Douro Azul. “Queremos sobretudo pessoas com vontade de aprender e de crescer“, acrescenta.

Em 2019, a Douro Azul foi eleita, pela quinta vez, a empresa líder em cruzeiros fluviais na Europa nos World Travel Awardsom. Com uma frota de 12 navios hotel, a Douro Azul é o maior operador de cruzeiros no Douro e recebe mais de 32 mil passageiros por ano, que correspondem a um volume mais de 200 mil de dormidas.

*Notícia corrigida, com novas datas, no dia 9 de janeiro às 10h12

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ERSE aplicou coimas de mais de um milhão de euros. EDP Comercial foi a que pagou mais

Interrupções indevidas do fornecimento, não emissão de faturas com base em leituras reais e mudanças de comercializador de energia sem autorização do cliente na base das maiores coimas.

Um total de 34 novos processos de contraordenação e de coimas superiores a 1 milhão de euros. Este é o balanço da atividade sancionatória da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em 2019, divulgado esta terça-feira pelo organismo liderado por Cristina Portugal. Foram efetivamente cobrados 580 mil euros.

“A ERSE instaurou, ao longo de 2019, 34 novos processos de contraordenação, deduziu 11 notas de ilicitude, tendo proferido decisões sobre 26 processos, das quais sete arquivamentos e 19 resultaram em condenações com a aplicação de coimas”, diz a ERSE em comunicado.

A entidade liderada por Cristina Portugal dá conta ainda que o valor total das coimas aplicadas no ano passado ascendeu a 1.008 664,66 euros, montante do qual foram efetivamente cobrados 580.132,33 euros.

No âmbito das condenações decididas em 2019, a ERSE salienta os valores exigidos a quatro empresas, onde se destaca a EDP Comercial, que detém o grosso dos clientes de energia em Portugal. À empresa foi aplicada uma coima de 355 mil euros em resultado de interrupções indevidas de fornecimento de eletricidade e de gás natural.

Entre as maiores sanções figuram ainda as aplicadas à Galp Power, Endesa e Gold Energy. A violação da obrigação de emitir faturação tendo por base as leituras reais justificaram uma coima de 160 mil euros à Galp Power. Já a Endesa foi sancionada em 160 mil euros também pela violação da obrigação de emitir faturação tendo por base as leituras reais e estimadas do Operador da Rede de Distribuição e por ainda ter alterado as condições contratuais a um cliente sem o ter informado sobre o direito à denúncia nem lhe ter enviado as novas condições.

Por sua vez, a Goldenergy teve uma coima de 180 mil euros por mudanças de comercializador de energia elétrica e de gás natural, sem autorização dos clientes para o efeito. A emissão da fatura de rescisão após o prazo regulamentar de seis semanas, violação da obrigação de emitir faturação tendo por base as leituras reais e mudança de comercializador sem autorização do cliente para o efeito mereceu ainda a aplicação de uma coima de 110 mil euros a esta empresa. A ERSE acrescenta, contudo, que esta última decisão foi judicialmente impugnada apenas no que respeita à mudança de comercializador sem autorização do cliente.

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PME com lucro de 100 mil euros pagará menos 400 euros de IRC

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

Segundo os cálculos da Deloitte, o alargamento do valor da matéria coletável das PME à taxa reduzida de 17% irá reduzir em 400 euros o imposto de uma empresa com lucros de 100 mil euros.

O alargamento do valor da matéria coletável das PME a que é aplicada uma taxa reduzida de IRC irá reduzir em 400 euros o imposto de uma empresa com lucros de 100 mil euros, segundo simulações da Deloitte.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que esta semana vai ser discutida e votada na generalidade pelo parlamento, prevê que a matéria coletável sujeita à taxa reduzida de 17% aumente dos atuais 15 mil euros para 25 mil euros.

Caso a atividade da empresa em causa seja exercida no interior do país, a proposta orçamental determina igualmente um alargamento de 15 mil para 25 mil euros da matéria coletável sujeita a uma taxa de imposto de 12,5%.

Ambas as medidas são direcionadas para Pequenas e Médias Empresas (PME), sendo que, segundo indicam as simulações da consultora Deloitte, a que contempla as PME localizadas no interior irá traduzir-se numa redução de 850 euros do IRC em 2020 face ao valor pago em 2019.

Os cálculos da consultora tiveram por base PME que registem no final do exercício um lucro tributável de 100 mil euros.

No caso da medida que contempla a taxa de 17%, uma PME nesta situação terá a pagar 21.900 euros de imposto relativamente ao exercício de 2019. Em 2020, esta mesma empresa pagará de IRC um total de 21.500 euros.

Tratando-se de uma PME com atividade no interior do país, a fatura do IRC relativo à atividade de 2019 ascenderá a 21.225 euros, baixando para os 20.375 euros em 2020, devido ao alargamento do limite da matéria coletável que pode beneficiar da aplicação da taxa reduzida de imposto.

Recorde-se que a taxa normal do IRC é de 21%, a que acrescem derramas estaduais e municipais. Neste contexto, uma empresa que não preencha os requisitos para beneficiar daquelas taxas reduzidas paga 22.500 euros de imposto por um lucro tributável de 100 mil euros.

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Novo modelo leva Tesla a máximos de sempre num dia morno em Wall Street

Empresa liderada por Elon Musk contrariou o sentimento negativo entre as principais praças norte-americanas.

A Tesla negoceia em novos máximos de sempre, com os investidores a juntarem-se aos festejos de Elon Musk no lançamento de um novo modelo. A fabricante de carros elétricos é uma das vencedoras nas ações norte-americanas, numa sessão de perdas ligeiras para Wall Street.

A valorização de quase 2% dos títulos da Tesla deve-se ao lançamento do novo programa para o desenvolvimento do elétrico desportivo Model Y na nova fábrica de Xangai. A cotarem nos 461 dólares, as ações da empresa liderada por Musk bateram o recorde que tinha sido alcançado na sexta-feira.

Os ganhos são uma exceção em Wall Street, que — após uma curta correção — voltou a focar-se na tensão no Médio Oriente. O índice industrial Dow Jones cede 0,22% para 28.639,18 pontos, enquanto o S&P 500 recua 0,14% para 3.241,86 pontos e o tecnológico Nasdaq desliza 0,06% para 9.076,65 pontos.

As relações entre os dois países escalaram com o ataque aéreo norte-americano que matou o general iraniano Qassem Soleimani. A decisão tomada diretamente pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou forte revolta do Irão, cujo líder supremo prometeu vingança.

As pessoas estão nervosas com uma possível retaliação do Irão, mas como não aconteceu nada de imediato, deu alguma confiança às pessoas para regressarem ao mercado“, afirmou Robert Pavlik, chief investment strategist da SlateStone Wealth, em declarações à Reuters.

O Presidente dos Estados Unidos advertiu o Teerão que as forças militares norte-americanas identificaram 52 locais no Irão e que os atacarão “muito rapidamente e duramente” se a República Islâmica atacar pessoal ou alvos americanos. Por seu turno, o Irão decidiu abandonar o acordo nuclear com as principais economias ocidentais, incluindo os EUA.

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Banco do BCP na Polónia quer eliminar até 260 postos de trabalho

  • ECO
  • 7 Janeiro 2020

Bank Millennium, o banco polaco do BCP, planeia cortar até 260 postos de trabalho no primeiro trimestre do ano, isto após a aquisição do Euro Bank.

O Bank Millennium, o banco polaco do BCP BCP 1,72% , quer eliminar até 260 postos de trabalho no primeiro trimestre do ano, segundo avançou o sindicato citado pela imprensa local.

A decisão de reduzir a força de trabalho surge depois da aquisição do Euro Bank ao Société Générale no ano passado por cerca de 430 milhões de euros e cujo processo de fusão com o Bank Millennium, detido a 50,1% pelo banco português, ficou concluído em outubro.

De acordo com fonte sindical, as saídas vão afetar vários grupos profissionais, com as rescisões a decorrerem entre 1 de fevereiro e 31 de março. O Bank Millennium tem cerca de 8.500 funcionários.

Para já, estão agendados vários encontros entre a instituição financeira e os sindicatos para os dias 10, 17 e 24 de janeiro.

O Bank Millennium registou lucros de 124,3 milhões de euros entre janeiro e setembro de 2019, devendo apresentar as contas anuais nas próximas semanas. A aquisição do Euro Bank teve um impacto de 28,9 milhões de euros,

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Ano 2019 bate recorde de criação de novas empresas em Portugal

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

Diz o barómetro Informa D&B que quase todo o crescimento em novas empresas, no último ano, ficou a dever-se ao número cada vez maior de sociedades unipessoais

O ano 2019 bateu o recorde de criação de novas empresas em Portugal, com um aumento de 6,4%, para 48.854 unidades, face a 2018, a terceira subida anual consecutiva, revela esta terça-feira o barómetro Informa D&B.

Um “forte aumento do número de novas empresas” de muito reduzida dimensão, a “pulverização do tecido empresarial” e a “alteração dos setores onde nascem mais empresas” são as três principais conclusões apontadas no barómetro, que analisou a demografia empresarial em 2019.

Segundo a Informa D&B, “quase todo o crescimento em novas empresas do último ano fica a dever-se ao número cada vez maior de sociedades unipessoais”, que representam “mais de metade” das empresas criadas (54%) face ao “pouco mais de um terço” (39%) registado há 10 anos.

O trabalho aponta ainda uma alteração do perfil setorial do tecido empresarial português, com os setores dos transportes e da construção a registarem os maiores crescimentos em 2019, substituindo as atividades imobiliárias e o alojamento e restauração, e a representarem no seu conjunto quase 90% do crescimento do número de novas empresas.

Assim, o setor dos transportes viu nascer 4.339 novas empresas em 2019, mais 2.180 que em 2018, o que corresponde a um crescimento de 101% atribuído “quase na totalidade às novas empresas registadas no subsetor do ‘transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros’, na sequência da promulgação da Lei 45/2018 que regula a atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataformas eletrónicas”.

“Este crescimento, inicialmente mais evidente no distrito de Lisboa, alargou-se também aos distritos do Porto, Faro e Setúbal e tem sido constante ao longo do ano”, nota a Informa D&B, salientando, contudo, que “cerca de dois terços das empresas neste subsetor têm apenas um empregado e mais de 80% faturam até 50 mil euros (com um valor médio de 21 mil euros)”.

Quanto à construção, em menos de um ano passou de sexto para terceiro setor com maior quantidade de novas empresas, tendo as 5.311 novas criadas em 2019 representado um aumento de 24,3% face ao ano anterior, num crescimento “especialmente acentuado” na ‘construção de edifícios’ e em algumas atividades especializadas como a ‘montagem de trabalhos de carpintaria e caixilharia e pintura’ e ‘instalação elétrica’.

Quanto ao setor das ‘tecnologias da informação e comunicação’ (TIC), registou em 2019 um crescimento de 3%, com 2.409 novas empresas criadas (quase o dobro de 2010 e o mais elevado dos últimos 10 anos), tendo as mais de 12 mil empresas ativas neste setor representado 4,3% do volume de negócios do tecido empresarial.

O barómetro Informa D&B destaca que “os setores e subsetores com maior ligação ao turismo foram em 2019 os que registaram maiores recuos na constituição de empresas”, nomeadamente as atividades imobiliárias, o alojamento de curta duração e os serviços turísticos, “todos eles protagonistas de significativos crescimentos em novas empresas até 2018”.

“As atividades imobiliárias, com forte ligação ao setor da construção, protagonizaram uma grande vaga de empreendedorismo nos anos mais recentes, mas em 2019 registaram uma das maiores descidas nos nascimentos (-6,0%), sobretudo no distrito de Lisboa”, refere, acrescentando que “desta vaga recente de empreendedorismo (desde 2014), a esmagadora maioria das empresas constituídas (93%) ainda se mantém em atividade e teve como consequência uma renovação do tecido neste setor, sendo que quase metade das empresas tem até cinco anos”.

No setor do ‘alojamento e restauração’, a constituição de novas empresas de ‘alojamento de curta duração’ recuou 15,8%, com “grande peso” também do distrito de Lisboa, mas o mesmo não aconteceu no subsetor da ‘hotelaria e turismo rural’, que cresceu 9,7%, enquanto a ‘restauração’ registou um crescimento ligeiro nas constituições (+0,6%), “mais acentuado” no terceiro trimestre.

Do barómetro resulta também que os setores mais exportadores – as indústrias e o setor grossista – registaram “menos dinâmica de nascimentos” em 2019, mantendo a tendência dos últimos cinco anos.

Já no que se refere aos encerramentos de empresas, somaram 15.898 em 2019, recuando 17,3% face a 2018, que tinha sido o ano com mais encerramentos na última década.

“Esta diminuição acentuou-se desde junho e é transversal a todos os setores e distritos, com a maioria dos setores a registar descidas de dois dígitos”, refere a Informa D&B, segundo a qual “nos últimos 12 meses o número de empresas criadas por cada uma que encerra foi de 3,1 (rácio nascimentos/encerramentos), também um recorde neste indicador”.

Quanto às empresas que iniciaram processos de insolvência, recuaram 6,6% (-157 empresas) face a 2018, numa descida “transversal a quase todos os setores e distritos” e que se mantém desde 2013.

“No entanto – revela o barómetro – esta tendência de descida abrandou recentemente, especialmente desde o segundo trimestre de 2019, devido ao setor das indústrias que registou um aumento de 16% nas novas insolvências, sobretudo nas empresas têxteis e metalúrgicas”.

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IKEA diz ‘adjö’ ao plástico descartável e aposta na venda de palhinhas de papel e talheres de madeira

Atualmente, mais de 60% da gama de produtos IKEA já é feita a partir de materiais renováveis e, até 2030, a cadeia sueca tem como objetivo terminar com a dependência de matérias-primas fósseis. 

Depois de em janeiro de 2018 se ter tornado proprietária em Portugal do parque eólico do Pisco, na região da Guarda, com 25 turbinas, 50 MW de capacidade instalada e uma produtividade anual de 156 GWh, o equivalente à eletricidade consumida por cerca de 115 mil portugueses e o suficiente para evitar a emissão para a atmosfera de 52 toneladas de dióxido de carbono, a IKEA anunciou agora que vai deixar de vender artigos de plástico descartável nas suas lojas.

Em substituição, a cadeia sueca vai passar a vender palhinhas, copos e pratos de papel proveniente de florestas geridas de forma sustentável a sua gama de decoração para a casa, bem como talheres (garfos, colheres e facas) produzidos a partir de madeira obtida de forma responsável, informou a empresa em comunicado.

O objetivo é a eliminação progressiva dos produtos de uso único em plástico de toda a gama IKEA, e a nível global. “A partir deste momento, todos os artigos de utilização única — como palhinhas, talheres, copos e pratos em plástico descartável – deixam de ser vendidos e são substituídos por soluções feitas a partir de fontes 100% renováveis. Os materiais plásticos disponíveis nos restaurantes, bistros e cafés IKEA estão a ser substituídos por alternativas descartáveis mais sustentáveis”, lê-se no mesmo comunicado.

Ana Barbosa, responsável pela área de sustentabilidade da IKEA Portugal, sublinhou ainda: “Queremos ter um impacto positivo não só nas pessoas, mas também no nosso planeta. E, por isso, temos uma preocupação permanente com o ambiente. Desta forma, eliminar o plástico descartável da nossa gama de decoração em casa e dos nossos restaurantes, cafés e bistros, é um passo importante para ajudar os nossos clientes e a nossa empresa a contribuir para um mundo sem desperdício”.

Em paralelo, como parte da sua estratégia global de sustentabilidade — Pessoas Positivas, Planeta Positivo — “a IKEA ambiciona, até 2030, que todo o plástico usado na sua gama de artigos seja feito com materiais renováveis ou reciclados. A ambição é contribuir para um mundo sem desperdício e ajudar as pessoas a fazerem escolhas mais sustentáveis em suas casas”.

Atualmente, mais de 60% da gama de produtos IKEA já é feita a partir de materiais renováveis e, até 2030, a cadeia sueca tem como objetivo terminar com a dependência de matérias-primas fósseis.

A nível global, a empresa comprometeu-se com a aplicação de 1,7 mil milhões de euros em energias renováveis, com investimentos em energia eólica no Canadá, Suécia, Dinamarca, França, Alemanha, Finlândia, Polónia, Estados Unidos, Reino Unido, Irlanda, Lituânia, Bélgica e Portugal. Ao todo são 441 turbinas eólicas que têm como objetivo produzir tanta energia renovável quanto a energia consumida pelas operações do Grupo Ikea.

Além disso, o investimento do grupo em energias renováveis concretizou-se, nos últimos anos, pela instalação de mais de 11 000 painéis solares fotovoltaicos na cobertura das suas lojas em edifício próprio – Alfragide, Matosinhos, Loures e Loulé. Com este projeto, 98% da energia produzida pelos painéis solares é incorporada pelas unidades de retalho, representando 25% do total da energia consumida por cada loja.

No total, a IKEA Portugal emprega cerca de 2.500 colaboradores e recebe cerca de 16,7 milhões de visitas anualmente nas lojas físicas e 34 milhões online.

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IGCP vai fazer emissão sindicada de dívida a dez anos

  • ECO
  • 7 Janeiro 2020

A agência liderada por Cristina Casalinho vai avançar com uma emissão de Obrigações do Tesouro com maturidade a 18 de outubro de 2030.

O IGCP (Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública) vai emitir uma nova linha de Obrigações do Tesouro com maturidade em 18 de outubro de 2030. De acordo com a Bloomberg, citada pelo Jornal de Negócios, não há data para a concretização nem o montante desta emissão, mas deverá acontecer já esta quarta-feira.

Para esta emissão, o IGCP mandatou os bancos Citi, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan e Novo Banco. Além disso, há ainda um sindicato bancário, dado que este tipo de operações envolvem montantes superiores aos dos leilões regulares de Obrigações do Tesouro (OT).

Esta emissão já tinha sido antecipada pelo Danske Bank e o banco dinamarquês já tinha mesmo recomendado aos investidores a compra de dívida pública portuguesa, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter retomado o programa de compra de dívida pública da Zona Euro.

Embora não se conheça o montante desta emissão, o montante que o Estado terá de pagar poderá ser indiciado pelos juros da dívida portuguesa a dez anos, que estão a negociar a cerca de 0,3%. Numa operação semelhante que aconteceu no início de 2019, o IGCP emitiu quatro mil milhões de euros a dez anos com uma taxa de juro inferior a 2%.

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À segunda tentativa, Sánchez consegue investidura. Vai liderar primeiro Governo de coligação em Espanha

Pedro Sanchéz foi investido com 167 votos a favor, 165 contra e 18 abstenções. Com o acordo assinado entre o PSOE e o Unidas Podemos, este é o primeiro Governo de coligação em Espanha.

Após vários meses de impasse político, Pedro Sánchez foi finalmente investido como primeiro-ministro de Espanha. Depois de uma primeira votação sem maioria absoluta, a segunda votação, esta terça-feira, deu ao líder do PSOE 167 votos a favor, 165 contra e 18 abstenções. Assinado o acordo com o Unidas Podemos, este é o primeiro Governo de coligação em Espanha.

Ao contrário do que aconteceu no domingo, em que não reuniu os 176 votos necessários dos 350 deputados do Congresso, apenas 166, Pedro Sánchez conseguiu a aprovação no Parlamento esta terça-feira, com 167 votos a favor, pondo, assim, termo ao impasse político em que o país estava mergulhado.

O Governo, que terá como primeiro-ministro Pedro Sánchez e como vice-primeiro-ministro Pablo Iglesias, precisava apenas de conquistar uma maioria simples nesta segunda votação, isto é, apenas ter mais votos a favor do que votos contra, o que acabou por acontecer, com mais dois votos do que na primeira votação.

Além dos votos a favor do PSOE e Unidas Podemos, o líder socialista conseguiu o apoio do Más País, Compromís, Nueva Canarias, BNG, Teruel Existe e Partido Nacionalista Vasco (PNV). E, tal como previsto, e previamente acordado, os independentistas da ERC voltaram a abster-se, assim como, o EH Bildu, uma coligação do país basco, permitindo a investidura.

O Governo de Sánchez passou, mesmo com os votos contra dos partidos de direita: Partido Popular (PP), Ciudadanos e Vox, assim como o Junts per Catalunya (partido maioritário da Generalitat), CUP, Navarra Suma, Coalición Canaria, Foro Asturias e PRC.

Momentos antes da votação, num discurso de dez minutos, Pedro Sánchez começou por dizer que “nos últimos quatro anos tivemos um Governo em plena capacidade durante um ano e meio. É inadmissível que algo assim se repita no futuro”. E aproveitou para deixar uma mensagem aos conservadores: “Vai haver um Governo progressista em Espanha. Compreendo a vossa frustração, mas peço-vos que aceitem a realidade. Perderam as eleições e hoje perderão a votação”.

Não vão atacar-nos pelo que fizermos, mas pelo que somos. Peço-te que tenhas a maior firmeza democrática”, disse Pablo Iglesias, antes da votação, dirigindo-se a Pedro Sánchez, numa ronda de intervenções pelos partidos que durou cerca de 1h30.

“Coligação progressista” aumenta os impostos aos mais ricos

A 30 de dezembro, os líderes do PSOE e do Unidas Podemos apresentaram o programa de Governo que agora, conseguida a investidura, vão pôr em marcha. Entre as várias medidas apresentadas no programa intitulado “Coligação progressista, um novo acordo para Espanha” está a “revogação” da reforma laboral de 2012, criada pelo Governo de Mariano Rajoy, bem como o aumento do salário mínimo, tendo sido definido como meta os 1.200 euros até ao final da legislatura.

Além disso, no documento de 50 páginas apresentado pela coligação de esquerda, está patente a subida de impostos para os mais ricos a partir dos 130 mil euros de rendimentos anuais e a penalização da tributação nas SOCIMI.

É ainda referido que as câmaras municipais espanholas vão impor limitações ao aumento dos preços no arrendamento, de forma a travar o “aumento abusivo e sustentado das rendas para habitação que impeça os seus moradores de terem acesso e que possam desfrutar de uma habitação a preço razoável”. Esta era uma das bandeiras mais defendidas por Pablo Iglesias, mas é uma medida que não agrada às imobiliárias.

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Mau Tempo: Governo abre até ao final do mês aviso para apoiar agricultores

  • Lusa
  • 7 Janeiro 2020

Ministério da Agricultura vai abrir até ao final do mês um aviso para apoiar agricultores afetados pelas cheias no Baixo Mondego. Medida abrange prejuízos noutras zonas do Centro e Norte.

O Ministério da Agricultura vai abrir até ao final do mês um aviso para apoiar agricultores afetados pelas cheias no Baixo Mondego, numa medida que abrange também produtores com prejuízos noutras zonas do Centro e do Norte, foi esta terça-feira anunciado.

A primeira fase de levantamentos de prejuízos vai estar terminada até ao dia 20, sendo depois aberto um aviso, através de uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, até ao final do mês, avançou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, que falava numa conferência de imprensa em Coimbra, após reunião com autarcas e associações de agricultores.

Segundo a responsável, a medida vai abranger despesas com animais, plantas plurianuais (nomeadamente de viveiros), máquinas, equipamentos, armazéns, estufas e equipamentos de rega, entre outros.

A tipologia dos apoios a atribuir será igual a uma outra já usada no passado para agricultores afetados pelos incêndios de 2017 e pela tempestade Leslie.

Nesse sentido, todas as despesas elegíveis até cinco mil euros serão financiadas a 100%, entre cinco mil e 50 mil a 85% e de 50 mil euros até 800 mil euros a 50% (acima de 800 mil euros também é financiado em 50%), referiu.

Maria do Céu Albuquerque referiu que, apesar do lançamento deste primeiro aviso até ao final do mês, poderá ainda ser aberto um segundo aviso para as áreas que ainda estão submersas no Baixo Mondego, nomeadamente uma tipologia diferente, de apoio ao investimento para obras de conservação do solo, prevista também no PDR 2020.

Durante a conferência de imprensa, a ministra frisou que os apoios hoje apresentados aos agricultores da região de Coimbra “não se esgotam no efeito da cheia” no Baixo Mondego, estando o Ministério da Agricultura à espera de um relatório do Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) para identificar outros concelhos da região Centro e Norte afetados pelas depressões Elsa e Fabien, em dezembro de 2019.

De acordo com Maria do Céu Albuquerque, o objetivo é “de forma muito rápida e célere” conseguir levar para o terreno “respostas que sirvam as necessidades dos agricultores”.

Questionada pela agência Lusa sobre a estimativa dos prejuízos na agricultura na região do Baixo Mondego com as cheias de dezembro de 2019, a ministra referiu que a tutela já tem “alguns números levantados”, mas escusou-se a avançar com estimativas.

Sobre a necessidade de serem criados instrumentos públicos para tornar mais acessíveis e atrativos os seguros de colheita, a ministra referiu que a tutela está a estudar formas de “criar melhores condições para que os agricultores possam estar mais seguros”.

O presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, José Alexandrino, também presente na conferência de imprensa, referiu que haverá uma reunião das autarquias com o Ministério da Administração Interna na próxima semana para discutir formas de apoio às infraestruturas públicas municipais afetadas pelas cheias.

Na reunião de hoje, para além de associações locais de agricultores e viveiristas, estiveram presentes os presidentes dos municípios de Coimbra, Soure, Montemor-o-Velho e Figueira da Foz.

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