“Empresas foram condenadas à morte”, diz Isabel dos Santos

  • ECO
  • 3 Janeiro 2020

A empresária angolana diz que o arresto do tribunal de Luanda condenou as suas empresas à morte e que não teve oportunidade de se defender.

Depois de o tribunal de Luanda ter decretado o arresto de vários bens de Isabel dos Santos, a empresária admite que essa medida condenou essas mesmas entidades à morte. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), diz ainda que esta é uma tentativa de “mascarar” o fracasso da política económica do presidente João Lourenço.

Para a empresária angolana, esta decisão trata-se de “um ataque politicamente motivado, pelo simples e único facto de filiação ao ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos”. Isabel dos Santos diz ter descoberto com “grande consternação” que houve um “julgamento secreto realizado em sigilo total”, sem que os advogados das respetivas empresas tivessem sido informados.

“Discordo do facto de ter sido confrontada por acusadores sem me ter sido dada a oportunidade de responder às acusações falsas feitas contra mim”, disse, em declarações ao Negócios. Este julgamento, continuou, “contém várias inverdades e que se tivesse sido oferecida a oportunidade de um processo legal justo e aberto, teria sido fácil de desmontar tais inverdades“.

Afirmando que, devido ao congelamento das contas, fica impossibilitada de gerir e recapitalizar as empresas, Isabel dos Santos diz que as entidades em questão foram “condenadas à morte”. “Hoje empregam mais de 10.000 pessoas. Diante dessa tentativa de espoliação, incentivei as minhas equipes e todas as famílias ligadas ao destino de minhas empresas a não cederem à dúvida nem ao desânimo”, disse.

Posto isto, a filha de José Eduardo dos Santos diz que vai lutar com “calma” e “profissionalismo” e que usará “todos os instrumentos do direito angolano e internacional” que tem à sua disposição “para fazer prevalecer a verdade”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugueses divididos quanto a possível condenação de Sócrates

  • ECO
  • 3 Janeiro 2020

Dois em cada três inquiridos acreditam que o ex-primeiro-ministro será julgado no processo Operação Marquês, mas os portugueses mostram-se muito divididos quanto à possível condenação.

O processo Operação Marquês, cujo principal arguido é o antigo primeiro-ministro José Sócrates, ainda está na fase de instrução, tendo o juiz Ivo Rosa que decidir até ao final deste ano se a acusação do Ministério Público tem fundamentação suficiente. Ainda assim, os portugueses estão bastante divididos quanto à condenação ou absolvição de Sócrates, de acordo com a sondagem do da Aximage para o Jornal Económico (acesso condicionado).

De acordo com a projeção, 66,9% dos inquiridos acreditam que o ex-governante será julgado pelos 31 crimes de que está indiciado, nomeadamente branqueamento de capitais, corrupção passiva de titular de cargo público, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada. Ao mesmo tempo, há 28,7% dos entrevistados que consideram que o juiz Ivo Rosa não levará José Sócrates a Tribunal.

A sondagem revela ainda 88,4% dos inquiridos não acreditam nas explicações do ex-primeiro ministro para justificar a origem das elevadas quantias de dinheiro que gastava. Um em cada cinco eleitores do Partido Socialista (PS) nas legislativas que acredita que o antigo primeiro-ministro recorria a empréstimos da mãe e de Carlos Santos Silva.

No que toca ao desfecho de todo este megaprocesso, as opiniões estão divididas. Há 48,5% portugueses a acreditarem que o antigo Chefe de Governo será condenado, ao passo que 46,6% não acreditam nesse desfecho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 3 Janeiro 2020

Num dia marcado pela notícia de que os EUA ordenaram a morte de um general iraniano, a Tesla anuncia que vai baixar o preço do seu Model 3.

O última dia da semana acorda com a notícia de que Donald Trump ordenou o ataque aéreo que matou o comandante da força de elite iraniana Al-Quds. Esta informação divulgada pelo Pentágono está a mexer com o mundo, levando a promessas de vingança, e até com os mercados, onde o petróleo já está a disparar mais de 3%. Nos automóveis, a Tesla vai deixar mais barato o seu famoso Model 3. Enquanto isso, no setor tecnológico, o ex-CEO da HBO assinou um contrato com a Apple para produzir filmes e programas de TV.

Financial Times

EUA matam general iraniano. Líder supremo promete vingança

O Presidente dos Estados Unidos da América ordenou um ataque aéreo para abater o comandante da força de elite iraniana Al-Quds, o general Qassem Soleimani, na madrugada desta sexta-feira, confirmou o Pentágono. O líder supremo do Irão já prometeu vingar a morte do comandante e decretou três dias de luto. O ataque teve como objetivo travar planos de ofensiva iraniana. Na sequência do ataque, o petróleo está a disparar mais de 3% nos mercados internacionais.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Reuters

Tesla reduz preço do Model 3 na China

A Tesla decidiu baixar em 16% o preço do Model 3 na China, fabricado em Xangai, cujas unidades deverão começar a ser entregues a 7 de janeiro. Assim, estes novos automóveis elétricos passarão a custar 42.919 dólares (38.342 euros), um desconto que foi possível graças a subsídios que a empresa recebeu do Governo chinês. A fábrica chinesa da companhia norte-americana alcançou a meta de produção de 1.000 unidades por semana, cerca de 280 carros por dia.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Expansión

Bankinter e BBVA no top 10 dos bancos europeus mais rentáveis

O KBC é o banco mais rentável da Europa. Com uma rentabilidade de capitais próprios (ROE) de 15%, o belga, que conta conta 294.830 milhões de euros em ativos, lidera um ranking realizado pelo Expansión. No top 10, embora não apareçam instituições portuguesas, há dois bancos espanhóis: o Bankinter, que aparece em terceiro com um ROE de 12,6%, e o BBVA, com um ROE de 10,1%.

Leia a notícia completa no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Le Monde

EUA planeiam proibir venda de cigarros eletrónicos com sabor

O Governo de Donald Trump anunciou que vai proibir a venda da maioria dos cigarros eletrónicos com sabor a partir de fevereiro. Assim, quem quiser adquirir estes produtos terá de ter uma autorização especial da Agência Nacional de Medicamentos e Alimentos (FDA, na sigla em inglês). Da parte das empresas, quem não parar a produção, distribuição e venda destes produtos dentro de 30 dias está sujeito a sanções.

Leia a notícia completa no Le Monde (acesso livre, conteúdo em francês)

Business Insider

Ex-CEO da HBO assina contrato com a Apple para produzir filmes e programas de TV

O ex-CEO da HBO, Richard Plepler, assinou um acordo de cinco anos com a Apple Plus para produzir filmes, séries, documentários e programas de TV. As notícias de que Plepler estaria a pensar avançar com um plano assim apareceram em novembro do ano passado, dando conta de que este estaria já a formar uma equipa em Nova Iorque para a construção desta nova editora/produtora. “A Apple é uma das empresas mais criativas do mundo e o lar perfeito para a minha nova produtora”, disse Plepler.

Leia a notícia completa no Business Insider (acesso livre, conteúdo em inglês)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Há cada vez mais queixas por atrasos nas pensões. Número disparou nos últimos três anos

  • ECO
  • 3 Janeiro 2020

As queixas motivadas por atrasos na atribuição de pensões dispararam cerca de oito vezes nos últimos três anos. A maioria das reclamações refere-se a atrasos de mais de um ano.

Não páram de aumentar as queixas motivadas por atrasos na atribuição de pensões. Só nos últimos três anos, estas reclamações aumentaram cerca de oito vezes, diz o Correio da Manhã, citando números da Provedoria da Justiça.

Até novembro do ano passado, foram recebidas 1.600 queixas contra o Centro Nacional de Pensões, o equivalente a uma média de quatro reclamações por dia. Em 2017 esse número tinha-se fixado em pouco mais de 200, mas acabou por disparar em 2018 para 923, quase duplicando em 2019.

Na base destas reclamações estão atrasos nos pagamentos, sendo que a maioria refere atrasos de mais de um ano. No final do ano passado havia 14.300 processos pendentes de atribuição de pensões de velhice, sobrevivência e invalidez, diz o CM. Ainda assim, estes números mostram uma melhoria face a 2018, ano em que se registavam 32.400 processos pendentes.

Do lado do Governo, o Gabinete da ministra Ana Mendes Godinho defende-se e diz que há uma melhoria nestes prazos. “Nas pensões de velhice, o prazo médio de deferimento reduziu para 139 dias em novembro (face a 166 dias em dezembro de 2018)”, disse a mesma fonte ao CM.

“A capacidade de conclusão de processos é superior em cerca de 20% à entrada de novos” e, desde o início de 2019, já foram atribuídas cerca de 14.300 pensões provisórias.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bolsas europeias em queda. Lisboa cede, mas Galp Energia brilha

Clima de tensão entre EUA e Irão está a deixar os investidores apreensivos. Bolsas europeias caem, Lisboa segue a tendência, mas a Galp Energia evita uma queda mais expressiva.

Depois da forte valorização na primeira sessão do ano, as bolsas europeias registam as primeiras quedas do novo ano. As praças do Velho Continente recuam, com os investidores receosos quanto ao escalar da tensão entre os EUA e o Irão. Lisboa segue a tendência negativa, com praticamente todas as cotadas no “vermelho”, sendo que a queda só não é mais expressiva graças à valorização da Galp Energia que reage em alta à escalada dos preços do petróleo nos mercados internacionais.

Na Europa, depois e os EUA terem atacado um aeroporto no Iraque, vitimando um general do Irão, o que levou o líder supremo iraniano a prometer uma “vingança implacável”, o Stoxx 600 regista uma queda de 0,5%. O DAX, da Alemanha, destaca-se pela negativa ao perder 0,9%, sendo que o IBEX, de Espanha, recua 0,8% e o CAC, em França, cede 0,6%.

Em Lisboa, o PSI-20 segue o comportamento negativo, mas com uma desvalorização mais ligeira, de 0,44% para 5.242,23 pontos, com 15 das 18 cotadas em “terreno” negativo, uma inalterada e apenas duas empresas em alta.

A REN regista a queda mais expressiva da sessão, cedendo 1,28% para 2,705 euros, sendo que também a EDP Renováveis e a EDP perdem valor, ainda que apresentando descidas menos acentuadas. A pesar no mercado nacional estão ainda outros “pesos pesados” do PSI-20, casos da Jerónimo Martins, que cai 0,8% para 14,795 euros, e do BCP, que recua 0,18% para 21,02 cêntimos.

Só a Sonae Capital, que soma 1,04%, e a Galp Energia escapam às quedas. A petrolífera portuguesa acaba por ser beneficiada pelos investidores que repercutem na cotação da empresa portuguesa a forte subida dos preços do petróleo nos mercados internacionais. A subida de mais de 3% do preço do barril da matéria-prima está a levar os títulos da empresa liderada por Carlos Gomes da Silva a valorizarem 1,4% para os 15,19 euros.

Galp acelera com escalada do petróleo

(Notícia atualizada às 8h22 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Petróleo dispara mais de 3% com ataque dos EUA contra o Irão. Ouro em máximos de quatro meses

Preço da matéria-prima está a reagir em alta ao ataque dos EUA a um aeroporto no Iraque que vitimou um general do Irão. Investidores receiam o escalar da tensão entre Washington e Teerão.

Petróleo e metais preciosos estão a disparar nos mercados internacionais. Depois de os EUA terem atacado um aeroporto no Iraque, vitimando um general do Irão, os preços destas matérias-primas aceleraram, com o petróleo a registar valorizações de mais de 3% tanto em Londres como nos EUA devido ao receio dos investidores quanto a um escalar da tensão entre Washington e Teerão.

O Brent, que serve de referência para as importações nacionais, está a reagir em alta, seguindo a valorizar 3,22% para 68,38 dólares, um máximo desde 17 de setembro. Nos EUA, o barril de West Texas Intermediate (WTI) regista uma subida de 3,06% para cotar nos 63,05 dólares, o valor mais elevado dos últimos sete meses.

Brent dispara com ataque dos EUA

Esta forte subida dos preços do petróleo, para máximos de vários meses, foi acompanhada de valorizações em ativos refúgio como o ouro, que ganha 1,15% para 1.546,70 dólares por onça, o valor mais elevado em quatro meses. Também a platina e o paládio seguem em alta. As valorizações refletem os receios dos investidores quanto a um agudizar do clima de tensão entre EUA e o Irão, depois do ataque ordenado por Donald Trump que matou Qassem Soleimani.

O Pentágono anunciou que foi o próprio presidente norte-americano a ordenar a morte do general iraniano. “Por ordem do Presidente, as forças armadas dos EUA tomaram medidas defensivas decisivas para proteger o pessoal norte-americano no estrangeiro, matando Qassem Soleimani”, diz.

Em reação ao ataque, o líder supremo do Irão prometeu uma “vingança implacável”. “Uma vingança implacável aguarda os criminosos que encheram as mãos com o seu sangue e o sangue de outros mártires, afirmou Ali Khamenei, indicou a agência de notícias France-Presse (AFP).

Já antes o chefe da diplomacia iraniana já tinha avisado que o ataque ordenado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, constitui uma “escalada extremamente perigosa”. O ato de terrorismo internacional dos Estados Unidos (…) é extremamente perigoso e uma escalada imprudente” das tensões, afirmou Mohammad Javad Zarif.

(Notícia atualizada às 9h24 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Hoje nas notícias: Salários, médicos e Sócrates

  • ECO
  • 3 Janeiro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Os salários dos quadros superiores ainda estão abaixo dos níveis observados em 2010. Na saúde, depois do recente caso de agressão a dois médicos, estes profissionais exigem mais seguranças, câmaras e formação. Ainda na saúde, os três IPO do país viram os prejuízos aumentar quase 40% para 28 milhões de euros. Já na política, a possível condenação de José Sócrates está a dividir as opiniões dos portugueses.

Salários de quadros superiores ainda estão abaixo de 2010

Em 2018, os vencimentos totais registaram a maior subida nominal dos últimos oito anos, mostram os Quadros de Pessoal, a maior base de dados do setor privado. Contudo, os salários dos quadros superiores e dos trabalhadores “altamente qualificados” foram os que menos cresceram. No caso dos quadros superiores, os vencimentos totais brutos de outubro de 2018 estavam ligeiramente abaixo do valor médio de 2010, tendo subido 1,6%, enquanto os profissionais altamente qualificados subiram 1,7%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Médicos querem mais seguranças, câmaras e formação

Os médicos estão preocupados com o aumento dos casos de violência para com profissionais de saúde. Os últimos dados da Direção Geral de Saúde (DGS) aponta para uma média de cem agressões por mês. Por isso, e com o intuito de melhorar o Serviço Nacional de Saúde pedem mais seguranças, apoio psicológico e câmaras de vigilância. “Há muitos mais casos, mas os médicos têm medo de reportar, porque sabem que não vai haver uma punição [para o agressor] e têm medo de represálias”, afirma Dalila Veiga do Gabinete Nacional de Apoio ao Médico Vítima de Violência.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias

Possível condenação de Sócrates divide opinião dos portugueses

De acordo com a sondagem da Aximage, um em cada cinco eleitores do Partido Socialista (PS) nas legislativas acreditam que o antigo primeiro-ministro recorria a empréstimos da mãe de Carlos Santos Silva. A sondagem mostra ainda que dois em cada três entrevistados acreditam que ex-governante será julgado no Processo Operação Marquês, mas no que toca à possível condenação ou absolvição os portugueses estão divididos.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (link indisponível)

Prejuízos dos IPO do Porto, Coimbra e Lisboa subiram quase 40%

As três instituições de oncologia do país viram os prejuízos aumentar quase 40% para 28 milhões de euros entre 2017 e 2018. Os relatórios e contas de 2018 de cada um dos IPO mostram que os prejuízos passaram de 17 milhões em 2017 para 28 milhões em 2019. O IPO de Lisboa representa a maior fatia (17,4 milhões de euros), enquanto o do Porto se fixou nos 7,4 milhões e o de Coimbra nos 3,2 milhões.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago)

Pela primeira vez em 16 anos venderam-se mais carros a gasolina

No ano passado, as vendas de automóveis a diesel caíram, enquanto os automóveis a gasolina dispararam, mostram os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP). E, pela primeira vez em 16 anos, as vendas de carros a gasolina superaram mesmo as de diesel. Em 2019, foram vendidos 110.125 ligeiros de passageiros a gasolina, representando 49,2% do total, enquanto os veículos a gasóleo caíram 26,5% para 89.417 unidades.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

EUA matam general iraniano. Líder supremo promete vingança

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2020

Líder supremo do Irão declarou três dias de luto pela morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds. Pentágono confirma que ataque foi ordenado por Donald Trump.

O líder supremo do Irão prometeu vingar a morte do general iraniano Qassem Soleimani, morto num ataque aéreo dos Estados Unidos em Bagdad, e declarou três dias de luto nacional.

“O martírio é a recompensa pelo trabalho incansável durante todos estes anos. Se Deus quiser, o seu trabalho e o seu caminho não vão acabar aqui. Uma vingança implacável aguarda os criminosos que encheram as mãos com o seu sangue e o sangue de outros mártires“, afirmou Ali Khamenei, indicou a agência de notícias France-Presse (AFP).

O líder supremo declarou três dias de luto pela morte do comandante da força de elite iraniana Al-Quds, que descreveu como “símbolo internacional de resistência”, de acordo com uma declaração lida na televisão estatal.

O chefe da diplomacia iraniana já tinha avisado que o ataque ordenado pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, constitui uma “escalada extremamente perigosa”.

“O ato de terrorismo internacional dos Estados Unidos (…) é extremamente perigoso e uma escalada imprudente” das tensões, afirmou Mohammad Javad Zarif, numa mensagem publicada na rede social Twitter.

O antigo líder da Guarda Revolucionária iraniana Mohsen Rezai também reagiu à morte do comandante, numa mensagem em que deixou um aviso claro a Washington: “Soleimani juntou-se aos nossos irmãos mártires, mas a nossa vingança contra a América será terrível”.

A Guarda Revolucionária confirmou a morte do general Qassem Soleimani, na sequência de um ataque aéreo contra o aeroporto de Bagdad, que também visou o “número dois” da coligação de grupos paramilitares pró-iranianos no Iraque, Abu Mehdi al-Muhandis, conhecida como Mobilização Popular [Hachd al-Chaabi].

O Pentágono anunciou que foi Donald Trump a ordenar a morte do general: “Por ordem do Presidente, as forças armadas dos EUA tomaram medidas defensivas decisivas para proteger o pessoal norte-americano no estrangeiro, matando Qassem Soleimani”.

Em comunicado, o Pentágono apontou que Soleimani estava “ativamente a desenvolver planos para atacar diplomatas e membros de serviços norte-americanos no Iraque e em toda a região”.

Washington também acusou Soleimani de aprovar o assalto inédito à embaixada dos Estados Unidos em Bagdad no início desta semana.

O ataque ao general iraniano “tinha como objetivo dissuadir futuros planos de ataque iranianos”, precisou.

Numa aparente reação, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou uma imagem da bandeira norte-americana na rede social Twitter, sem qualquer comentário.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

Banco de Portugal atualiza dados sobre o crédito às famílias no mês de novembro. PCP ouve notariado no Parlamento e entrega abaixo-assinado no Porto a exigir descontos no passe único.

O Banco de Portugal atualiza dados sobre a concessão de crédito a particulares no mês de novembro. No Parlamento, o sindicato dos trabalhadores dos registos e do notariado vai ser ouvido pelo PCP. Os comunistas têm outra ação no Porto: vão entregar um abaixo-assinado com mais de 4.000 assinaturas, para a aplicação dos descontos no passe único. No PSD, Miguel Pinto Luz e Luís Montenegro continuam em campanha para a liderança do partido. Lá por fora, o PSOE vota o acordo com a ERC.

Como evoluiu o crédito à habitação?

O Banco de Portugal atualiza dois indicadores financeiros. Um sobre a estabilidade financeira, onde apresenta um quadro com várias informações sobre o sistema bancário nacional relativa ao terceiro trimestre. O outro indicador que será atualizado diz respeito aos empréstimos a particulares no mês de novembro. No mês anterior, o crédito concedido às famílias para compra de casa tinha ascendido a quase 1.000 milhões de euros.

Notários recebidos no Parlamento

Em clima de contestação devido à falta de condições de trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado vai ao Parlamento ao início da tarde, pelas 14h30, onde será ouvido numa audiência marcada pelo grupo parlamentar do PCP. Os trabalhadores dos registos marcaram uma greve nos últimos dias do ano e prometeram novos protestos contra as desigualdades salariais no setor, entre outros pontos.

Abaixo assinado para acelerar descontos no passe único no Porto

No Porto, o PCP entrega na sexta-feira um abaixo-assinado, com cerca de 4.000 assinaturas, no Conselho Metropolitano do Porto, exigindo a entrada em vigor de todos os descontos previsto no âmbito do passe único, nomeadamente o passe família. A entrega decorrerá pelas 11h30 nas instalações da Área Metropolitana do Porto, na Avenida dos Aliados.

Pinto Luz e Montenegro à procura de apoios

Prosseguem as campanhas de Miguel Pinto Luz e Luís Montenegro rumo à liderança do PSD. O primeiro tem um encontro marcado com militantes na sede de Concelhia de Macedo de Cavaleiros, em Bragança, pelas 21h00. O segundo estará na Guarda para uma iniciativa junto dos sociais-democratas daquela região marcada para o auditório do Paço da Cultura, às 21h30.

PSOE reunido para ratificar acordo com independentistas

A comissão executivo federal do PSOE reúne-se sexta-feira para ratificar acordo com os independentistas da ERC e apoiar o presidente em exercício, Pedro Sánchez.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Alphabet muda estratégia fiscal devido a reforma de Trump e pressão da UE

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2020

Dona da Google comprometeu-se com as autoridades fiscais da Irlanda e Holanda a deixar de usar o chamado plano “Duplo irlandês, ‘sandwich’ holandesa”.

A multinacional Alphabet, “holding” que controla a Google, vai abandonar a estratégia de engenharia fiscal que usou ao longo de anos para pagar menos impostos do que deveria nos EUA, com recurso a paraísos fiscais.

A proprietária do motor de busca mais usado do mundo comprometeu-se com as autoridades fiscais da Irlanda e Holanda a deixar de usar o chamado plano “Duplo irlandês, ‘sandwich’ holandesa”, utilizado por muitas multinacionais para não pagar o pagamento de impostos nos EUA, devidos sobre lucros obtidos em operações no estrangeiro, e pagá-los em outros Estados com taxas fiscais menores.

A operação consistia em transferir o dinheiro proveniente da faturação do negócio internacional (obtida fora dos EUA) da filial da Alphabet na Irlanda para um endereço postal da Bermuda, que é considerada um paraíso fiscal e não tem impostos sobre empresas.

O endereço postal na Bermuda é propriedade de outra empresa associada, mas não detida pela Alphabet, que também tem sede social na Irlanda, com o envio de fundos a ser feito através de uma sociedade instrumental sedeada nos Países Baixos.

Desta forma, a Alphabet e as outras multinacionais que recorrem a este esquema perfeitamente legal têm pagado ao longo dos anos uma taxa sobre os seus lucros internacionais muito abaixo do que pagariam se estivessem nos EUA.

Segundo informação dada pela Alphabet aos reguladores irlandeses e holandeses, o conglomerado transferiu assim 22,7 mil milhões de dólares (20,3 mil milhões de euros) para a Bermuda em 2017 e 19,2 mil milhões em 2016, pelo que não teve de pagar a taxa de 35% que então vigorava nos EUA, reduzida pelo Governo do Presidente norte-americano, Donald Trump, para 21%, em 2018.

“Estamos a simplificar a nossa estrutura corporativa e vamos estabelecer as licenças da nossa propriedade intelectual nos EUA, e não na Bermuda”, confirmou a Alphabet, em comunicado, o que implica de facto terminar com a estratégia do “Duplo irlandês, ‘sandwich’ holandesa”.

Para a decisão da Alphabet contribuíram dois fatores essenciais: por um lado, a decisão da Irlanda, sob pressão da União Europeia e dos EUA, de alterar a legislação que permitia esta engenharia fiscal, e por outro o novo cenário nos EUA, mais favoráveis aos grandes grupos empresariais depois da redução de impostos feita por Trump.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CMVM perde novo quadro de topo. Diretor de supervisão de auditoria pediu para sair

Regulador do mercado de capitais continua a sofrer baixas em cargos sensíveis. Está sem vice-presidente há mais de meio ano. Agora, perde diretor de supervisão de auditoria.

O regulador do mercado de capitais em Portugal continua a sofrer baixas importantes em cargos sensíveis. Desta vez, a CMVM prepara-se para perder o seu diretor de supervisão de auditoria. Fernando Teixeira Pinto pediu para sair invocando “razões pessoais”. E isto numa altura em que continua vago o cargo de vice-presidente que Filomena Oliveira deixou há mais de meio ano. Apesar da saída de vários quadros de topo nos últimos meses, o supervisor presidido por Gabriela Figueiredo Dias não se mostra preocupado.

O pedido de demissão de Fernando Teixeira Pinto foi confirmado ao ECO pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). O diretor do Departamento de Supervisão de Auditoria comunicou em novembro a sua decisão de sair do cargo “por razões pessoais”. Deixa o “polícia da bolsa” no final de janeiro, mas a sua substituição já está em curso.

“A sua substituição encontra-se desde essa altura a ser preparada, num processo tranquilo e refletido e que se prevê que fique concluído no início do ano, ainda antes da saída do atual diretor, de modo a assegurar uma passagem de pastas adequada”, indicou o regulador.

A supervisão das auditoras e revisores de contas é uma competência relativamente recente dentro da CMVM, pelo que a saída de Fernando Teixeira Pinto acontece numa altura em que o regulador continua a afinar as suas ferramentas de supervisão. Gabriela Figueiredo Dias agradece “o contributo fundamental” de Fernando Teixeira Pinto “no processo de conceção e consolidação da supervisão de auditoria em Portugal”.

Foi em 2016 que o regulador dos mercados também passou a ser responsável pela fiscalização de um setor que também não escapou à polémica da crise, nomeadamente por causa da resolução do BES e com a KPMG na mira — recentemente, a CMVM abriu um processo de contraordenação contra a auditora liderada por Sikander Sattar por causa da queda do banco e três sócios da empresa que fiscalizavam o BES deixaram de ser auditores no âmbito do caso.

Gabriela Figueiredo Dias , Presidente da CMVM, com Filomena Oliveira, ex-vice-presidente e Rui Pinto, vogal.Paula Nunes / ECO

Sem vice-presidente há mais de meio ano

As saídas em posições importantes dentro do regulador do mercado vêm sucedendo com alguma frequência nos últimos dois anos. Primeiro foi Afonso Silva a abandonar a administração da CMVM, em fevereiro de 2018. Já no verão desse ano foi a vez de Cristina Sofia Dias deixar o cargo de secretária-geral do regulador para ir para os Serviços de Estudos do Parlamento Europeu. Os dois já foram substituídos nos respetivos cargos por João Miguel Almeida e Celina Carrigy.

Mais recentemente, em maio último, foi a “número dois” a anunciar a saída do cargo. Filomena Oliveira justificou na altura a demissão por “razões sobretudo pessoais”. A vice-presidência continua sem um “inquilino”. O processo de nomeação passa pelo Ministério das Finanças que, contactado, não responder às questões colocadas pelo ECO.

No entanto, a CMVM não vê motivos para preocupações em relação às saídas, entendendo-as como “desenvolvimentos normais numa contexto de um mercado de trabalho crescentemente dinâmico e competitivo, com aliás deve ser, e em funções de grande exigência e complexidade”.

Quanto ao facto de o cargo de vice-presidente continuar desocupado, a CMVM considera que isso não tem impedido o regulador de trabalhar com “normalidade”. “O conselho de administração da CMVM tem vindo a gerir a organização com coesão, eficácia e rigor em todas as circunstâncias e independentemente do número de elementos em funções, encarando as alterações com normalidade e assegurando processos de transição em continuidade”, assinala o regulador.

A administração da CMVM é presidida por Gabriela Figueiredo Dias, contando mais três administradores: João Gião, José Miguel Almeida​ e Rui Pinto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bloco de Esquerda espera sinal do Governo em reunião chave sobre Orçamento

Faltam sete dias para o primeiro teste político ao OE2020. Sem apoio ainda garantido, Costa reúne-se esta sexta-feira com potenciais aliados. Bloquistas esperam sinais concretos.

O debate do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) arranca em força na próxima segunda-feira no Parlamento, mas já durante o fim de semana o Governo saberá com que apoio conta de um dos possíveis aliados. O Bloco de Esquerda tem marcada uma reunião da mesa nacional para decidir como vota o OE na generalidade, mas antes disso espera um sinal concreto da vontade de negociar do Executivo.

Antes da pausa para o Natal e a passagem de ano, a líder do Bloco deixou publicamente dois recados ao Governo. À saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém, Catarina Martins acusou o Governo de se comportar como se tivesse maioria absoluta e revelou que durante as tentativas de negociação com o Governo, prévias à apresentação do Orçamento do Estado, enviou ao Executivo propostas de aproximação que nem sequer eram as que o Bloco tem no seu programa eleitoral. Com esta divulgação, Catarina Martins quis que se soubesse que o Bloco já tinha feito parte do caminho e que agora era a vez de o Governo fazer a sua.

A mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa – em que pediu um Governo “forte, concretizador e dialogante” e uma “oposição também forte e alternativa ao Governo”, bem como uma “capacidade de entendimento entre partidos quando o interesse nacional o assim exija” — foi, por isso, desde logo aproveitada pelos bloquistas que destacaram o facto de o chefe de Estado ter salientado a falta de maioria absoluta do PS.

Com parte do caminho já feito e a pressão de Belém, o Bloco de Esquerda espera que na reunião marcada para esta sexta-feira com o Governo do PS haja um sinal concreto de vontade negociar. Só assim haverá trabalho feito que possa permitir pelo menos a abstenção do Bloco — o cenário mínimo para que o OE tenha o ok no Parlamento.

O presidente do PS afirmou, em reação à mensagem de Marcelo, que o PS entendeu “muito bem” o que disse o Presidente da República e quis mostrar que tem vontade de dialogar ao revelar o que não se sabia: esta sexta-feira ocorrerão “também outras reuniões” envolvendo os partidos com os quais o PS “tem privilegiado o diálogo” na anterior legislatura e na atual. Ou seja, as partes voltaram já à mesa das negociações. Até porque para sábado está previsto que Catarina Martins diga em conferência de imprensa a que conclusão chegou o Bloco.

Esta sexta-feira, António Costa recebe em São Bento os líderes os partidos à esquerda para pela terceira vez – como salienta uma fonte do Executivo – falarem sobre o Orçamento do Estado. Do lado do Governo pretende-se sublinhar que a vontade de dialogar não é de agora – leia-se não é desde que Marcelo falou -, mas ao mesmo tempo a mensagem que passa é de que isto não significa que estejam na calha concessões significativas por parte do Governo. Até porque já foram feitas algumas – como a autorização legislativa do IVA da energia e a eliminação da expressão contributivas no que se refere às pensões, permitindo a possibilidade de aumentos mais generalizados.

Ainda antes do Natal, o Bloco de Esquerda deixou claras quais são as áreas onde espera sinais mais concretos do Governo. São elas o investimento na habitação, matéria salarial e o IVA na energia.

No Orçamento do Estado para 2020, o Governo avançou com uma meta de um excedente de 0,2% do PIB para este ano e foi curto nas intenções de medidas que mais o aproximam dos partidos com quem espera negociar – além do Bloco, o PCP, Os Verdes, o PAN, o Livre ou até o PSD/Madeira.

O sinal de que a negociação com os partidos podia resvalar para a fase de especialidade, que só acontece depois da votação na generalidade marcada para 10 de janeiro (já na próxima sexta-feira), estava dado.

Mas a margem que nos últimos anos o ministro das Finanças tem guardado para aceitar alterações à proposta de Orçamento tem sido magra. No OE2019, o Executivo informou que as mexidas à proposta de lei que forma aprovadas no Parlamento vindas de outros partidos custaram 100 milhões de euros. No OE2018, segundo cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), as alterações tiveram um impacto de 200 milhões de euros. Um montante desta ordem não chega sequer a 0,1% do PIB, há que a riqueza produzida num ano já passa os 200 mil milhões de euros.

A aritmética parlamentar mostra que basta a abstenção do Bloco de Esquerda para que o Orçamento passe, mas o Governo não descartou nenhum cenário e até aos pequenos tem dado sinais de possíveis entendimentos, entre eles o PSD/Madeira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.