Mês: Março 2020

Coronavírus

Covid-19: Mais de 19 mil mortos em todo o mundo

  • Lusa
  • 25 Março 2020

O novo coronavírus já matou 19.246 pessoas em todo o mundo, sendo que há 427.940 casos de infeção confirmados em mais de 181 países, segundo o último balanço da Agência France Presse.

Mais de 19 mil pessoas morreram em todo o mundo infetadas por covid-19, de acordo com um balanço feito pela Agência France Presse (AFP) a partir de dados oficiais divulgados esta quarta-feira às 11h00.

De acordo com o novo balanço divulgado às 11h00, o novo coronavírus matou 19.246 pessoas em todo o mundo desde que surgiu em dezembro.

Foram registados mais de 427.940 casos de infeção em mais de 181 países e territórios desde o início da epidemia.

A Itália, que registou a primeira morte ligada ao coronavírus no final de fevereiro, tem 6.820 mortes em 69.176 casos. 8.326 pessoas são consideradas curadas pelas autoridades italianas.

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Governo corta para metade tarifas para pequenos produtores. DGEG inundada com milhares de pedidos para renováveis

Face ao estado de emergência, a DGEG decidiu suspender até fim de abril o registo de novos produtores de eletricidade em Portugal. Leilão de energia renovável anunciado para março pode resvalar.

É um pequeno produtor de eletricidade a partir de fontes renováveis? A sua unidade de pequena produção (UPP, antiga microprodução e miniprodução) baseia-se numa única tecnologia (solar ou mini-eólica, por exemplo) e tem uma capacidade máxima instalada até 1 MW? Vende o total da energia que produz à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) e quer optar por um regime de remuneração garantida?

Então esta informação é para si: em 2020 pode contar com uma tarifa de referência de apenas 45 euros por cada MWh produzido e vendido à rede (e comprada a 100% pelo Comercializador de Último Recurso, a SU Eletricidade, antiga EDP Serviço Universal), valor não atualizável, durante um prazo de 15 anos. Esta tarifa aplica-se a qualquer fonte renovável de energia primária e tipo de tecnologia, independentemente do local de instalação da unidade de pequena produção.

Entre 2015 e 2019, a tarifa de referência aplicada à pequena produção manteve-se inalterada nos 95 euros por MWh, tendo baixado agora para menos de metade deste valor. No ano passado, o Governo justificava esta manutenção do valor da tarifa “com o intuito de garantir a estabilidade dos investimentos e o controle de custos para o Sistema Elétrico Nacional”.

Esta quarta-feira, o Governo publicou em Diário da República uma portaria que estabelece a nova tarifa de referência e o respetivo prazo de duração aplicável aos produtores de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, bem como a quota máxima anual para atribuição de remuneração garantida.

A portaria assinada pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, fixa ainda a quota máxima anual para atribuição de remuneração garantida: “A potência de ligação à rede a atribuir, em cada ano civil, para instalação de UPP abrangidas pelo regime de remuneração garantida, é de 20 MW”.

Esta mesma potência de ligação à rede é “atribuída com base num modelo de licitação, no qual os requerentes oferecem descontos, expressos em euros por MWh” à tarifa de referência de 45€/MWh . A portaria sublinha ainda que a remuneração garantida não pode ser acumulada com outro tipo de incentivo à produção da eletricidade em regime especial, além de que os produtores também não podem aderir a outro regime remuneratório durante 15 anos. O produtor pode, no entanto, renunciar à remuneração garantida e mudar para a produção em autoconsumo de energia renovável (UPAC).

Cabe assim à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) organizar todos os meses sessões de atribuição de potência, até ao limite de 20 MW. São selecionados para o regime de remuneração garantida os produtores que, dentro da quota de potência a atribuir, ofereçam os maiores descontos à tarifa “A tarifa aplicável aos registos selecionados […] é a que resultar das respetivas ofertas de desconto”, explica a portaria.

Dita a portaria que a partir desta quarta-feira, e no prazo de 30 dias úteis, a DGEG deverá então organizar uma sessão de atribuição de potência para UPP cuja potência de ligação não exceda 250 kW, até ao limite da potência não atribuída em 2019. Já os titulares de pedidos de registo para pequena produção de eletricidade podem apresentar ou confirmar as respetivas propostas de desconto à tarifa de referência, no Portal da DGEG, até ao final de abril.

Esta informação surge depois de um despacho recente da DGEG que suspende, até ao final do mês de abril, a apresentação de novos pedidos para atribuição de: títulos de reserva de capacidade; acordos para atribuição de capacidade de receção na rede; registos para pequena produção ou auto consumo; licenças de produção de energia elétrica (regime ordinário e especial – renováveis – e cogeração); licenças de estabelecimento de infraestruturas de rede (linhas e ramais, postos de transformação, subestações, exceto situações de emergência pela DGEG).

“Esta concentração de esforços é mesmo imprescindível visto o ritmo de crescimento das solicitações de potências de ligação à RESP ter ultrapassado em muito todas as expetativas mais otimistas, atingindo valores impraticáveis ou inexequíveis“, escreve o diretor-geral de Energia, João Bernardo, no seu despacho.

E dá exemplos: os cerca de 3000 pedidos para unidades de pequena produção e o autoconsumo totalizam presentemente 3 gigavolt amperes (cerca de 3000 MW). Já a potência de ligação à rede para médias/grandes centrais, “conta-se por vários milhares de pedidos e atinge presentemente os 253 GVA [crca de 253 GW], em contraponto com o consumo nacional total de ponta que se situa próximo dos 13 GWh”.

“Perante esta situação que já levou ao quase esgotamento da capacidade de receção na Rede Nacional de Transporte, importa adotar medidas que […] permitam focalizar na conclusão dos procedimentos em curso”, diz a DGEG no mesmo despacho.

Neste contexto, poderá estar em risco a realização do novo leilão de solar programado para março de 2020, tal como anunciou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no Parlamento. Questionado sobre se este leilão de energia renovável se irá realizar dentro do prazo estabelecido ou se será adiado para os próximos meses em função da pandemia de Covid-19, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática não prestou esclarecimentos.

Para o próximo dia 27 de março está agendada uma sessão pública de apresentação aos promotores do leilão de capacidade solar em Portugal – transmitida online no portal Poupa Energia – informou Galamba. Em janeiro, Matos Fernandes anunciou a realização já no primeiro trimestre de 2020 (no mês de março) de um novo leilão de energia solar, “tirando proveito do sucesso” do primeiro mecanismo deste género em Portugal, que no ano passado conseguiu bater um recorde mundial de 14,70 euros por MWh, num dos lotes arrematados. Um segundo leilão está também previsto até ao final do ano.

No próximo leilão serão disponibilizados mais 700 a 800 MW, além dos 1.400MW já atribuídos em 2019. A novidade passa agora, anunciou Matos Fernandes, por “uma nova opção para os promotores que pretendam desenvolver projetos de armazenamento”.

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Finanças Públicas

Em 1973, o excedente ficou entre a guerra, a emigração e a crise do petróleo

  • Lusa
  • 25 Março 2020

Portugal registou um excedente de 0,2% do PIB o ano passado. Em 1973 foi o último em que as contas do Estado registaram um excedente antes de 2019.

O ano de 1973 foi o último em que as contas do Estado registaram um excedente antes de 2019, num contexto ditatorial de crescimento económico, de despesas de guerra e de emigração massiva, segundo o professor universitário José Reis.

Em 1973, a capacidade de financiamento das administrações públicas foi de 5.769 milhões de escudos, um excedente de cerca de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano, de acordo com os dados das Séries Longas do Banco de Portugal, um valor atingido num contexto de crescimento económico.

“Ao longo da década de 60 e até 1973, tivemos um período de grande crescimento económico”, disse à Lusa o professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), acrescentando que “foi seguramente a década em que mais crescimento houve” em Portugal.

De acordo com dados disponíveis no portal Pordata, a média da taxa de crescimento real do PIB entre 1961 e 1973 foi de 6,4%.

Segundo o académico, à data, o contexto industrial português era o das “indústrias pesadas, básicas, muito acumuladoras de capital”, e “cresceu-se muito através da siderurgia, da indústria química, das cimenteiras, da hidroeletrificação do país, das barragens”.

No entanto, apesar de ter havido “um grande impacto no PIB e na acumulação de capital”, José Reis salienta que “não se criou emprego novo” como consequência desse crescimento.

“E por isso mesmo aconteceu esta grande circunstância de termos tido um grande crescimento económico e ter saído um milhão e 400 mil pessoas pelas fronteiras pela forma de emigração”, lembrou o antigo diretor da FEUC.

O antigo secretário de Estado do Ensino Superior (1999-2001) referiu ainda que, “apesar da guerra colonial, o Estado era socialmente estreitíssimo, as despesas eram de outra natureza, e, portanto, havia uma grade capacidade do Estado ter uma estabilidade orçamental”.

“Mal fora que não tivesse”, afirmou o economista, lembrando que as despesas com as estruturas antecessoras à atual Segurança Social, da Previdência Social, tinham um grande excedente.

“Estávamos numa fase em que tínhamos contribuintes para a Segurança Social e ainda não tínhamos gastadores da Segurança Social. Porquê? Porque os sistemas da Segurança Social eram muito recentes, limitados a poucas atividades, e sobretudo as pessoas estavam ainda a contribuir, porque era uma mão-de-obra jovem”, para além da emigração, notou o académico da UC.

Segundo José Reis, a Previdência “era um dos grandes fatores de acumulação de capital”, dado que as instituições “recebiam e ainda não pagavam”, e o número de reformados que tinha direito a apoios “ainda era escassíssimo”.

De resto, só através da inclusão da Previdência no saldo das Administrações Públicas (AP) foi possível chegar a um excedente, dado que a Administração Central (uma das componentes das AP, juntamente com a Administração Local e a Previdência) tinha entrado em saldo negativo devido às despesas com a Guerra Colonial (1961-1974).

“É verdade que a guerra introduziu a primeira situação moderna contemporânea de crise fiscal do Estado, de crise financeira, porque houve ali um aperto, obviamente”, disse José Reis, algo que ameaçava as contas certas, uma ‘bandeira’ “que está no centro da ideologia salazarista”.

Segundo o académico, a ‘bandeira’ estava também “no centro de uma outra ideia, absolutamente falsa também, de que contas certas queria dizer país forte, visto que tinha uma moeda que assentava sobre uma gestão do Estado equilibrada”.

“Contas certas, Estado autoritário, país forte, tudo isso estava associado a uma ideologia que era uma ideologia do autoritarismo, não do desenvolvimento ou da capacidade do país, e muito menos da qualificação” das pessoas, relevou José Reis.

Os anos que levaram ao final do regime do Estado Novo, com o 25 de Abril de 1974, ficaram ainda marcados pela participação de Portugal na EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio Europeu), a partir de 1961, e, em 1972, pela assinatura de acordos com a então Comunidade Económica Europeia (CEE), que assinalou alguma abertura.

No entanto, “o plano geral era de fechamento da economia, e sobretudo havia uma série de protecionismos internos, e um era das taxas alfandegárias, que se traduzia em receitas”, sendo outro o “condicionamento industrial, em que quem estava instalado numa indústria podia impedir os outros de entrar”.

“E depois a grande proteção era evidentemente a dos salários. Proteção para o capital, bem entendido, uma vez que os salários eram irrisórios”, assinalou José Reis.

O ano de 1973 é também marcado pela crise do petróleo, em outubro, e cujas sanções da Organização dos Países Árabes Exportadores de Petróleo atingiram diretamente Portugal em novembro, na sequência das autorizações de voo dadas pelas autoridades portuguesas para o abastecimento de Israel pelos Estados Unidos, com recurso à base das Lajes, durante a guerra do Yom Kippur.

Segundo José Reis, a crise teve um impacto no facto de a indústria portuguesa estar muito alicerçada em “setores muito pesados em termos energéticos”, o que “veio abalar muito o projeto de Sines, que obviamente estava pensado, ou as indústrias de construção naval, sobretudo de grandes petroleiros, que foram desenvolvidos na altura em que houve a crise do Suez [fecho do canal egípcio ao tráfego internacional, em 1956]”.

Em 1974, segundo as Séries Longas do Banco de Portugal, registou-se um défice de 4.075 milhões de escudos nas contas das Administrações Públicas.

Hoje, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que as Administrações Públicas registaram um excedente de 0,2% do PIB em 2019, em contabilidade nacional, correspondente a 403,9 milhões de euros, o primeiro saldo orçamental positivo desde 1973.

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Finanças Pessoais

Portugueses pouparam apenas 6,7% do salário no ano passado

A taxa de poupança registada em 2019 mantém-se inalterada face ao ano anterior e revela uma ligeira melhoria face a 6,6% registado em 2017 (o valor mais baixo da série, iniciada em 1995).

As famílias em Portugal pouparam, no ano passado, apenas 6,70 euros por cada 100 euros de rendimento recebido. O crescimento dos salários abaixo do aumento das despesas foi a principal causa para a quebra na taxa de poupança, segundo revelam dados publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“O rendimento disponível das famílias registou um aumento inferior ao da despesa de consumo final, o que determinou a redução em 0,1 pontos percentuais (p.p.) da taxa de poupança para 6,7%”, refere o relatório do INE, sobre a comparação trimestral.

Fonte: INE

A taxa de poupança das Famílias mede a parte do rendimento disponível que não é utilizado em consumo final. Em termos anuais, a taxa de 6,7% registada em 2019 mantém-se inalterada face ao ano anterior e revela uma ligeira melhoria face a 6,6% registado em 2017 (o valor mais baixo da série, iniciada em 1995).

O aumento do rendimento disponível das famílias foi determinado pelo crescimento de 1,1% das remunerações no 4º trimestre de 2019 (1,2% no trimestre anterior).

Já a capacidade de financiamento das famílias situou-se em 1,6% do PIB no ano acabado no quarto trimestre de 2019, menos 0,1 p.p. que no trimestre anterior, graças à simultânea diminuição da poupança e aumento do investimento.

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Coronavírus

Comércio diz que há risco de um “número significativo” de empresas não conseguir pagar salários em abril

O Governo anunciou um regime especial de lay-off e linhas de crédito, mas ainda há dúvidas sobre como aceder a esses mecanismos. Salários no comércio e serviços estão em risco, diz CCP.

Face à pandemia de coronavírus, o Governo anunciou uma série de apoios para as empresas de modo garantir a manutenção dos empregos e dos rendimentos dos trabalhadores, mas essas medidas ainda estão envoltas em algumas dúvidas, denuncia a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A entidade liderada por João Vieira Lopes alerta, por isso, para o risco de “um número significativo” de empresas não conseguir pagar salários, já em abril.

“A CCP está muito preocupada com a situação económica das empresas. Se em março, com o adiamento dos pagamentos à Segurança Social e algum negócio no mês, muitas empresas ainda terão condições para pagar salários, em abril a situação será mais complexa“, sublinha a confederação.

Os representantes do comércio e serviços frisam que, no próximo mês, as vendas “serão nulas ou muitos reduzidas” o que ameaçará o pagamento das remunerações. Além disso, a operacionalização do novo lay-off — mecanismo cujo propósito é ajudar as empresas a pagar salários (ainda que reduzidos) nesta altura — ainda não está clara e as linhas de financiamento anunciadas pelo Governo “abrangem um número reduzido de setores”, não se sabendo “quando o comércio e muitos serviços terão linhas disponíveis”, denuncia a CCP. A confederação acrescenta: “a fase de análise pelos bancos nas linhas de financiamento existentes está a decorrer com lentidão”.

Face a estas circunstâncias, a confederação liderada por João Vieira Lopes sublinha que “dificilmente” estes apoios “estarão operacionais em tempo útil”, o que resulta num risco de que um “número significativo de empresas” não tenha “condições para realizar o pagamento de salários, total ou parcial”, já no próximo mês.

No caso do lay-off, por exemplo, o Governo explicou que o formulário de acesso ainda está a ser ultimado (apesar de já estar em vigor a portaria que regula este regime). Ou seja, os patrões ainda não estão a conseguir pedir este apoio à Segurança Social.

Há uma semana, a CCP “aconselhou” os empresários dos setores que representa a adotarem “uma política de redução rápida de custos, nomeadamente laborais”, ou seja, colocou em cima da mesa despedimentos. Isto face à não inclusão do comércio e dos serviços nas quatro novas linhas de crédito anunciadas pelo Governo em resposta à atual pandemia.

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Coronavírus

Microempresas turísticas em dificuldades excluídas do apoio de 60 milhões

  • Lusa
  • 25 Março 2020

As microempresas turísticas em dificuldades não podem candidatar-se à linha de apoio de 60 milhões lançada pelo Turismo de Portugal para fazer face à pandemia.

A linha de apoio reembolsável de 60 milhões de euros à tesouraria de microempresas do turismo afetadas pelos efeitos económicos da pandemia de coronavírus exclui empresas em dificuldade, segundo o despacho do Governo publicado esta quarta-feira, com efeitos retroativos.

O despacho publicado em Diário da República entrou em vigor a 18 de março, dia em que foi assinado pela secretária de Estado do Turismo. Destina-se, nomeadamente, a restaurantes, hotéis, parques de campismo e de caravanismo, turismo no espaço rural, empresas de aluguer de veículos ou agências de viagens turísticos, mas desde que tenham menos de dez trabalhadores efetivos e um volume de negócios anual até dois milhões de euros.

O apoio a estas empresas, que tem de ser reembolsado — sem juros — no prazo de três anos, exclui no entanto empresas em dificuldades, que o diploma classifica em três tipos, o primeiro dos quais empresas, com três ou mais anos, se mais de metade do seu capital social subscrito “tiver desaparecido devido a perdas acumuladas”.

O despacho também considera empresas em dificuldade, e excluídas da linha de apoio, aquelas que foram objeto de um processo coletivo de insolvência ou preenchem os critérios para serem submetidas a um processo coletivo de insolvência a pedido dos seus credores. Por último, exclui ainda o apoio sempre que uma empresa tiver recebido um auxílio de emergência e ainda não tiver reembolsado o empréstimo ou terminado a garantia, ou tiver recebido um auxílio à reestruturação e ainda estiver sujeita a um plano de reestruturação.

O despacho define ainda que o apoio financeiro a conceder ao abrigo desta linha reveste a natureza de apoio reembolsável, sem quaisquer juros remuneratórios associados, correspondendo a “750 euros mensais por cada posto de trabalho existente na empresa em 29 de fevereiro de 2020, multiplicado pelo período de três meses, até ao montante máximo de 20.000 euros”.

Quanto às condições do financiamento, o despacho define que o apoio “é reembolsado no prazo de três anos, a contar da data de celebração do respetivo contrato, incluindo um período de carência correspondente a 12 meses”, e ainda que o reembolso do apoio financeiro concedido “ocorre em prestações de igual montante e com uma periodicidade trimestral”.

O Governo, no despacho, define ainda que, para garantia do reembolso do apoio financeiro, um dos sócios da microempresa mutuária deve prestar a respetiva fiança pessoal no momento da contratação da ajuda. As empresas interessadas no apoio devem candidatar-se através de formulário disponível no portal do Turismo de Portugal, que tem um prazo máximo de cinco dias úteis para analisar as candidaturas.

As empresas cujo apoio for autorizado passam a ter novas obrigações: apresentar, em julho, documento comprovativo da manutenção dos postos de trabalho existentes à data de 29 de fevereiro, cumprir as obrigações legais, designadamente as fiscais, reembolsar o apoio financeiro concedido no prazo contratado, comunicar ao Turismo de Portugal qualquer alteração que coloque em causa os pressupostos de aprovação do apoio e ainda manter a contabilidade organizada de acordo com a lei.

Há uma semana, no dia em que o Presidente da República decretou o estado de emergência, por causa do surto do novo coronavirus, o Turismo de Portugal anunciou o lançamento de um conjunto de medidas para minimizar o impacto da redução da procura na atividade turística, incluindo a linha de apoio.

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Finanças Pessoais

Travão do Banco de Portugal faz cair a pique créditos da casa de maior risco. Já são apenas 4%

Banco de Portugal faz um balanço positivo da medida macroprudencial para o crédito às famílias que implementou em julho de 2018, destacando a melhoria gradual do perfil de risco no crédito à habitação

O Banco de Portugal (BdP) faz um balanço positivo da medida macroprudencial para o crédito às famílias que implementou em julho de 2018 com vista a prevenir riscos para a economia e saúde financeira dos bancos e famílias. A comprovar a eficácia da medida está a quebra observada na proporção de crédito à habitação de maior risco atribuídos. Esta passou de 35% aquando da entrada em vigor do travão do BdP, em julho de 2018, para 4% no final do ano passado.

“No que diz respeito aos mutuários com crédito à habitação, é possível observar uma melhoria gradual do seu perfil de risco, desde a entrada em vigor da Recomendação, considerando a conjugação dos rácios DSTI e LTV”, refere a entidade liderada por Carlos Costa no relatório em que faz o balanço da implementação da recomendação macroprudencial. “Esta melhoria é evidente quando analisada a evolução da percentagem de crédito concedido a mutuários de maior risco. Em julho de 2018, esta percentagem atingia 35%, passando para 9% em março de 2019 e reduzindo-se para 4%, em dezembro de 2019”, concretiza o regulador da banca.

O BdP explica ainda que esta redução foi compensada por um aumento da percentagem de crédito à habitação concedido a mutuários com perfil de risco intermédio. Se em julho de 2018, esta era de cerca de 20% e, em março de 2019 e dezembro de 2019, passou para cerca de 50%. Por sua vez, a concessão de crédito a clientes com perfil de risco baixo manteve-se estável.

Segundo a entidade liderada por Carlos Costa, “o facto de existir uma menor percentagem de crédito a ser concedido a mutuários com perfil de risco elevado, tendo em consideração a conjugação do rácio DSTI com o rácio LTV, tenderá a aumentar a resiliência das instituições a uma possível deterioração das condições económicas“.

O regulador salienta ainda que estes dados mostram a “evidência que as instituições implementaram práticas mais adequadas na concessão de crédito à habitação, reduzindo a concessão de crédito a mutuários com um perfil de risco mais elevado, diminuindo, assim, a probabilidade de incumprimento”.

Mas também que tal permite “concluir que a observância dos limites estabelecidos na Recomendação terá melhorado a capacidade de servir a dívida dos mutuários, tornando-os menos sensíveis à subida das taxas de juro e à redução do rendimento”.

Bancos convergem para os limites impostos

A medida macroprudencial para o crédito às famílias, anunciada em fevereiro de 2018 e que começou a ser implementada a 1 de julho daquele ano, veio recomendar aos bancos que considerassem três tipos de limites aquando da concessão de empréstimos. Designadamente, sobre o rácio entre o montante do financiamento face ao valor do imóvel que serve de garantia (LTV), o estabelecimento de um teto máximo para o rácio entre os encargos com créditos e o rendimento familiar (DSTI), bem como uma limitação à maturidade dos empréstimos.

O BdP diz que o balanço do respeito da medida por parte dos bancos é positivo. “Entre julho de 2018 e março de 2019, observou-se uma convergência significativa para os limites estabelecidos na Recomendação, sendo que, entre março e dezembro de 2019, praticamente não se detetaram situações de não observância dos limites recomendados nos novos créditos concedidos”.

Relativamente aos limites ao rácio LTV, o regulador explica que os novos contratos com este indicador acima de 90% representavam 22% do total das novas operações de crédito à habitação, em julho de 2018, 4%, em março de 2019, tornando-se imateriais em dezembro de 2019 (2%).

Já no que se refere à taxa de esforço medida pelo rácio DSTI, destaca que cerca de 92% das novas operações de crédito à habitação e ao consumo foram concedidas a clientes em que este rácio era inferior ou igual a 50%, enquanto a proporção de novas operações de crédito ao consumo e habitação com rácio DSTI entre 50% e 60% variou pouco, entre julho de 2018 e dezembro de 2019, situando-se em torno de 7%, muito abaixo do limite de 20% previsto na Recomendação neste período.

Os limites à maturidade foram também respeitados. No caso do crédito à habitação, a partir de outubro de 2018, enquanto no que respeita ao crédito ao consumo, desde a entrada em vigor da Recomendação. “Em dezembro de 2019, mais de 90% das operações de crédito à habitação apresentavam uma maturidade entre 20 e 40 anos, sendo que a maturidade média ponderada por montante de crédito à habitação se reduziu cerca de um ano, entre julho 2018 e dezembro de 2019, passando de 33,4 anos para 32,6 anos”, refere o BdP.

No que diz respeito ao crédito ao consumo, pelo contrário, a entidade liderada por Carlos Costa diz que verificou-se “uma tendência de crescimento das maturidades médias, de cerca de 6 anos, em julho de 2018, para cerca de 8 anos, em março de 2019, mantendo-se neste valor em dezembro de 2019″.

A nota deste aumento das maturidades no caso do crédito ao consumo surge já depois de o BdP ter reforçado a sua recomendação com medidas específicas para o crédito pessoal, no sentido de limitar as maturidades dos financiamentos com esse fim. Designadamente, recomendando que os bancos limitassem a sete anos a maturidade máxima nestes empréstimos, mas também relativamente a medidas mais apertadas em termos dos rácios DSTI de maior nível de risco.

Entretanto, esta quinta-feira, o BdP veio permitir a flexibilização dos rácios DSTI em créditos ao consumo até dois anos, face à crise da pandemia do Covid-19. O supervisor vai permitir também que créditos destinados a mitigar situações de insuficiência temporária de liquidez deixem de cumprir com o pagamento regular das prestações.

(Notícia atualizada às 12h45)

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Coronavírus

Covid-19. Número de mortos em Espanha ultrapassa o da China continental

  • Lusa
  • 25 Março 2020

Em Espanha, o novo coronavírus já provocou um total de 3.434 vítimas mortais. Desde o início da pandemia, o país teve um total de 47.610 casos de Covid-19.

O número de mortos em Espanha devido à pandemia de covid-19 ultrapassou esta quarta-feira o da China continental, com um total de 3.434 vítimas mortais, segundo a atualização diária feita pelas autoridades de saúde do país.

Segundo os números do Ministério da Saúde, Espanha registou, nas últimas 24 horas, 738 mortos com o novo coronavírus e um aumento de 7.937 no número de infetados.

Desde o início da pandemia, o país teve um total de 47.610 casos de covid-19, dos quais 3.434 morreram e 5.367 tiveram alta e são considerados como curados.

A região mais atingida pela covid-19 é a de Madrid, com 14.547 infetados e 1.825 mortos, seguida pela da Catalunha (9.937 e 516), a do País Basco (3.271 e 155) e a de Castela-Mancha (2.780 e 263).

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Coronavírus

Angolana ARSEG faz recomendações a seguradoras face à Covid-19

  • ECO Seguros
  • 25 Março 2020

A entidade angolana de supervisão dos seguros emitiu um comunicado com orientações locais no contexto da pandemia pela Covid-19.

Em comunicado, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) afirma que acompanha “de perto a evolução da situação epidemiológica do Coronavírus – COVID-19, em particular os impactos para os setores sob a sua supervisão”.

Por forma a garantir que empresas de seguros e os fundos de pensões continuem a desempenhar o seu papel fundamental de proteção da economia e da sociedade, o regulador emitiu algumas recomendações “que reputa oportunas diante dos grandes desafios que certamente iremos enfrentar em consequência da referida pandemia”, adianta a fonte.
Neste sentido, transcreve-se:

“1. Em primeiro lugar, as empresas de seguros e as sociedades gestoras de fundos de pensões devem estar preparadas para implementar as medidas necessárias para garantir a continuidade do respetivo negócio e a manutenção dos serviços prestados aos tomadores de seguros, pessoas seguras, participantes e beneficiários.

2. Por outro lado, em reconhecimento da conjuntura adversa em termos operacionais e de forma a aliviar a carga administrativa dos operadores, a ARSEG irá flexibilizar os prazos de reporte e de divulgação de informação, de uma forma coordenada com os seus, sem prejuízo do reporte extraordinário que será necessário manter para monitorizar o impacto do contexto atual até à sua estabilização.

3. Em termos prudenciais as empresas do setor devem, a todo o momento, deter fundos próprios suficientes para permitir a absorção de perdas significativas, conferindo um grau de certeza elevado de que as responsabilidades (para com os segurados e beneficiários) serão cumpridas à medida que se vencerem. Deste modo, não obstante a existência de almofadas de capital suficientes para absorver perdas provenientes de eventos de elevada adversidade, a ARSEG considera fundamental que, no contexto atual, em que permanece uma elevada incerteza e volatilidade sobre os impactos atuais e futuros do COVID-19, as empresas de seguros adotem as medidas necessárias para preservar e até reforçar o seu nível de fundos próprios, incluindo políticas de distribuição de dividendos e de rendimentos prudentes.

4. As doenças infetocontagiosas, quando em situação de epidemia ou pandemia, como é o caso atual do COVID-19, estão geralmente excluídas de um contrato de seguro de saúde. No entanto, a apólice mantém-se em vigor sem qualquer alteração, já que está apenas em causa uma exclusão. Assim, as empresas de seguros devem garantir/criar mecanismos/canais de comunicação e apoio aos tomadores de seguros, visando prestar todos os esclarecimentos necessários relativamente aos contratos que vinculam as partes.

5. Relativamente ao seguro de acidentes de trabalho e tendo em consideração o recurso ao teletrabalho como meio de prevenção e contenção da situação epidemiológica relacionada com o COVID-19, recomendamos que as companhias de seguros orientem as empresas como devem proceder, evitando assim quaisquer duvidas em relação a alteração do local de trabalho caso este regime precise de ser alterado.

6. No que respeita ao setor dos fundos de pensões, em particular para os fundos que financiam planos de benefício definido, os associados devem acautelar a necessidade de efetuar contribuições extraordinárias para colmatar défices resultantes da evolução especialmente adversa dos mercados financeiros, tendo em conta as características específicas dos planos e da população abrangida.”

A ARSEG refere ainda que, em coordenação com congéneres nacionais e internacionais, “continuará a monitorizar permanentemente a situação, e tomará as medidas que se revelem necessárias para, no quadro da flexibilidade permitida pelo regime, assegurar o bom funcionamento do setor, a proteção dos tomadores de seguros, pessoas seguras, participantes e beneficiários”.

Números atualizados da Organização Mundial de Saúde indicam que Angola contava dois casos confirmados de doentes por Covid-19, de acordo com reporte a 21 de março.

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Telecomunicações

Alexandre Fonseca: “Não me parece possível que 5G seja uma realidade em Portugal em 2020”

A Altice Portugal não considera "possível" que os portugueses tenham acesso a 5G até fim do ano, face à suspensão do leilão em resultado da pandemia. Vírus terá impacto nas receitas em loja.

Com a suspensão do leilão do 5G em Portugal, em resultado da pandemia do coronavírus, o presidente executivo da Altice Portugal já não considera possível que os portugueses tenham acesso a comunicações de quinta geração este ano. “Não me parece possível que o 5G seja uma realidade em Portugal em 2020”, disse Alexandre Fonseca, numa conferência telefónica com jornalistas.

Depois de sondar as operadoras, a Anacom tomou a decisão de pôr o dossiê do 5G em pausa por tempo indeterminado por causa da incerteza social e económica gerada pelo coronavírus, uma decisão com a qual a Altice Portugal concordou. Ora, para o líder da dona da Meo, mesmo que o processo seja retomado na segunda metade do ano, já não deverá ser possível lançar o 5G em Portugal até fim de 2020.

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“Acredito que estaremos perante uma crise que terá a sua fase mais aguda durante este segundo trimestre de 2020, pelo que na segunda metade do ano poderemos começar a sentir alguma normalidade. [Mas mesmo] se for retomado na segunda metade do ano, não me parece que seja viável que haja serviços 5G em Portugal em 2020″, disse o presidente executivo da Altice Portugal.

Desta forma, a Altice Portugal tem menos esperança de que o país consiga cumprir a intenção da Comissão Europeia de ter uma cidade com 5G em cada Estado-membro da União Europeia até ao final de 2020. Muito menos a do Governo português, que era a de ter duas cidades portuguesas com cobertura de quinta geração até fim do ano.

Quanto à decisão concreta de suspensão do leilão, Alexandre Fonseca admitiu que foi uma medida favorável à empresa dadas as circunstâncias, devido à incerteza gerada pelo vírus: “Obviamente que, quando estamos perante cenários de incerteza como o que estamos a atravessar, estes momentos não são os melhores momentos para investimentos significativos. A decisão que foi tomada por indicação do Governo e transmitida pelo regulador faz todo o sentido”, rematou.

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"Não me parece possível que o 5G seja uma realidade em Portugal em 2020.”

Alexandre Fonseca

Co-CEO da Altice e chairman da Altice Portugal

Altice afasta moratória nas faturas, mas admite analisar clientes caso a caso

A Altice Portugal recusa tomar “medidas alargadas” de alívio da fatura dos clientes da Meo, mas não descarta analisar “caso a caso” as situações de clientes particulares ou empresariais com dificuldades em pagar os seus serviços e que, por isso, estejam na iminência de ficarem sem comunicações eletrónicas.

“Temos tido extraordinária sensibilidade para analisar caso a caso todas as situações”, garantiu Alexandre Fonseca, destacando, no entanto, que a empresa tem dado outros contributos ao nível operacional, com investimentos de “alguns milhões de euros” em melhorias do serviço por causa da pandemia. Mas “medidas mais alargadas” não serão tomadas pela operadora, pelo menos por iniciativa própria.

“Medidas alargadas são medidas estruturais. Terão de ser tomadas no seio da indústria e no seio do setor, para não serem ad hoc [individuais] e para serem medidas estruturais”, explicou o gestor português.

Face ao impacto da pandemia do coronavírus, as três principais operadoras portuguesas, incluindo a Meo, ofereceram aos clientes 10 GB em dados móveis, que podem ser solicitados até ao fim deste mês e ficam válidos durante 30 dias contínuos. Além disso, em conjunto com os canais desportivos, abriram o acesso a conteúdos da Sport TV, Benfica TV e Eleven Sports.

Porém, os dados móveis surgem numa altura em que os portugueses estão em casa ligados às redes fixas por Wi-Fi e os conteúdos surgem numa altura em que o futebol profissional está suspenso pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e pela Liga Portugal, como forma de prevenção do contágio pelo vírus.

Pandemia terá impacto nas receitas em loja

O ano de 2019 foi considerado “histórico” pelo comité executivo da Altice Portugal: o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) estabilizou, recuando apenas 1% em termos homólogos para 832 milhões de euros, enquanto as receitas totais da dona da Meo subiram 1,7%, para 2.110 milhões de euros. Mas, olhando em frente, as contas da Altice Portugal não estão imunes à disrupção económica causada pela pandemia.

Ao telefone com jornalistas, Alexandre Matos, administrador com o pelouro financeiro da Altice Portugal, reconheceu que esse impacto irá verificar-se nas contas da empresa, sobretudo nas receitas em loja: “Temos metade das lojas fechadas, obviamente que terá impacto nessas receitas”, disse.

Ainda assim, o gestor contrapôs com o crescimento da base de clientes de 180 mil adições líquidas nos últimos dois anos, o que deverá contrabalançar esse impacto nesta fase: “Um cliente que se conquista hoje é uma receita no futuro. Dá-nos força e resiliência para termos receitas recorrentes e fortes”, explicou.

Cotação das ações da Altice na bolsa de Amesterdão

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Coronavírus

Príncipe Carlos infetado com o novo coronavírus

  • Lusa
  • 25 Março 2020

Não é possível determinar por quem o príncipe foi infetado pelo vírus devido ao elevado número de compromissos em que ele participou, disse um porta-voz de Clarence House.

O príncipe Carlos, de 71 anos e herdeiro da coroa britânica, foi diagnosticado com covid-19, tendo por enquanto apenas apresentado sintomas ligeiros, foi esta quarta-feira anunciado.

Um porta-voz de Clarence House, a residência oficial do príncipe, disse que a mulher de Carlos, Camilla, de 72 anos, não foi infetada, mas ambos estão a seguir as recomendações médicas e do governo e estão isolados na residência na Escócia.

“Os testes foram realizados pelo NHS [Serviço Nacional de Saúde] em Aberdeenshire porque cumpriam os critérios exigidos para o teste. Não é possível determinar por quem o príncipe foi infetado pelo vírus devido ao elevado número de compromissos em que ele participou como parte do seu cargo público nas últimas semanas”, acrescentou.

Desde a semana passada que a Rainha Isabel II, de Inglaterra, deixou o palácio de Buckingham, em Londres, e está instalada no Castelo de Windsor como medida de precaução devido à pandemia de covid-19.

A monarca, de 93 anos, e o marido, príncipe Filipe, de 98 anos, mudaram-se para o castelo, situado a 32 quilómetros de Londres, uma semana mais cedo do que o habitual por altura da Páscoa, por conselho das autoridades de saúde e do Governo britânico.

Os compromissos previstos para as próximas semanas já tinham sido adiados ou cancelados por “precaução” e por “razões práticas nas atuais circunstâncias”, e Isabel II tem usado videoconferência se manter em contacto com a família e para a reunião semanal com o primeiro-ministro, Boris Johnson.

As festas de primavera que a Rainha acolhe por esta altura, e nas quais participam milhares de pessoas, também foram adiadas e outros eventos futuros – como as comemorações do final da II Guerra Mundial na Europa e uma visita estatal do Imperador Naruhito, do Japão – estão em dúvida.

O Governo de Boris Johnson recomendou à população mais vulnerável, em particular àqueles com mais de 70 anos, que evitassem “contactos não essenciais” com outras pessoas nas próximas 12 semanas, para atrasar a proliferação do novo coronavírus.

Na segunda-feira, o governo britânico ordenou aos britânicos para permanecerem em casa e só saírem para fazer compras de bens essenciais, uma forma de exercício por dia, por necessidade médica, para ajudar uma pessoa vulnerável e para ir para o emprego, quando não for possível fazer de forma remota.

Quem desrespeitar as regras de confinamento obrigatório está sujeito a multas de 30 libras (33 euros) pela polícia, que também terá poderes para dispersar ajuntamentos de mais de duas pessoas. O balanço de terça-feira feito pelo Ministério da Saúde britânico confirmou 422 óbitos entre 8.077 casos positivos de pessoas infetadas com a covid-19, identificadas após testes a 90.436 pessoas no Reino Unido.

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Coronavírus

Mais de 760.000 espanhóis em “desemprego temporário” devido ao coronavirus

O decreto que regula o mecanismo para o "desemprego temporário" em Espanha foi aprovado há cerca de uma semana.

Já existem, pelo menos, 762.011 trabalhadores espanhóis em “desemprego temporário” devido ao impacto económico do coronavírus. Isto acontece cerca de uma semana depois de ter sido publicado o decreto que regula este novo mecanismo.

Os dados, que são parciais porque ainda só se referem a sete comunidades autónomas e ao Ministério do Trabalho, mostram que 37% de todas as pessoas afetadas estão na Catalunha, adianta o La Vanguardia (acesso livre, conteúdo em espanhol).Nessa região, já foram foram enviados 30.781 processos que afetam 271.432 funcionários, quase 8% de todos os trabalhadores na comunidade.

Entre os processos que afetam mais trabalhadores e que foram conhecidos esta semana destacam-se a cadeia de equipamentos desportivos Decathlon, que envolve 8.000 trabalhadores, a rede de lojas Fnac, com 1.627 trabalhadores, e a fábrica da PSA em Vigo, que diz respeito a 7.400 funcionários.

Os sindicatos de trabalhadores do país alertam para que a maioria das empresas recorre a este mecanismo justificando com motivos de “força maior”. Quando este motivo é invocado, são evitadas as negociações com os representantes legais dos trabalhadores, e, se não obtiverem resposta em cinco dias, o pedido é automaticamente aceite.

De acordo com o jornal espanhol, no âmbito deste novo regime, o trabalhador recebe o subsídio de desemprego, mesmo que não tenha cumprido o prazo de garantia, isto é, que não tenha o período mínimo de descontos para a Segurança Social exigido, normalmente, para aceder a este tipo de apoio. Por outro lado, estes trabalhadores não entram para as estatísticas oficiais do desemprego, uma vez que de certa forma continuam ligados aos empregadores.

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