Covid-19: FMI e Banco Mundial defendem perdão imediato da dívida dos países mais pobres

  • Lusa
  • 25 Março 2020

O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial apelam ao G20 que seja concedido "com efeito imediato" um perdão da dívida oficial bilateral dos países mais pobres, dado o impacto do Covid-19.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) defenderam esta quarta-feira, com efeito imediato, um perdão da dívida oficial bilateral dos países mais pobres, entre os quais estão Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Com efeito imediato, e consistente com as leis nacionais dos países credores, o Grupo BM e o FMI apelam a todos os credores oficiais bilaterais que suspendam os pagamentos de dívida dos países [abrangidos pela] Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA, na sigla em inglês) que assim o solicitem”, lê-se num comunicado conjunto difundido esta quarta-feira em Washington pelas duas instituições financeiras internacionais.

Isto vai ajudar os países da IDA com necessidades imediatas de liquidez a lidarem com os desafios colocados pela pandemia do novo coronavírus e dar tempo para uma análise do impacto da crise e sobre as necessidades de financiamento para cada país”, lê-se ainda no texto.

A IDA é uma instituição que funciona no âmbito do Banco Mundial com a missão de apoiar os 76 países mais pobres, entre os quais estão todos os países lusófonos africanos, à exceção de Angola e Guiné Equatorial.

Neste apelo ao G20, o BM e o FMI apelam a estes países “que façam esta avaliação, incluindo a identificação dos países em situação de dívida insustentável, e preparem propostas para uma ação abrangente dos credores oficiais bilaterais sobre as necessidades de financiamento e de alívio de dívida nestes países”.

O grupo dos 20 países mais industrializados está esta semana a realizar um conjunto de reuniões no seguimento da pandemia da covid-19, tentando delinear um plano de ação conjunto.

O FMI e o BM acreditam que neste momento é imperativo fornecer um sentimento global de alívio aos países em desenvolvimento, bem como um forte sinal aos mercados financeiros”, conclui-se no comunicado, que incide apenas sobre a dívida bilateral e não sobre a dívida emitida nos mercados internacionais e detida por investidores privados ou institucionais.

Dos países lusófonos, apenas São Tomé e Príncipe não tem, até ao momento, registo de contágio pelo novo coronavírus.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

O continente africano registou 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos. Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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Após CGD, BPI e Santander, Crédito Agrícola também vai dar moratórias no crédito a famílias e empresas

A instituição vai permitir às famílias com crédito à habitação ou consumo e também às empresas que possam adiar por vários meses os reembolsos dos seus empréstimos junto do banco.

Também o Crédito Agrícola vai permitir que famílias e empresas possam beneficiar de moratórias nos empréstimos contraídos junto do banco. A instituição financeira liderada por Licínio Pina vai permitir uma “carência de capital ou prorrogação do termo do prazo de pagamento até 12 meses“, juntando-se à CGD, BPI e Santander na disponibilização deste tipo de ferramentas aos clientes mais afetados pela crise da pandemia.

“Com o objetivo de ajudar a mitigar os efeitos económicos e sociais que o surto do Covid-19 está a provocar na sociedade portuguesa, o Crédito Agrícola criou um mecanismo de moratória para os créditos regulares para particulares e empresas que permite uma carência de capital ou prorrogação do termo do prazo de pagamento até 12 meses, cumulativos entre carência e prorrogação”, explica em comunicado.

O Crédito Agrícola explica ainda que este instrumento de apoio se aplica a “clientes que estejam em situação regular com Banco”, abrangendo o crédito à habitação, ao consumo e também créditos ao investimento e tesouraria, isto para o caso das empresas.

A instituição diz ainda que “ajustará estas condições às orientações ou decisões que vierem a ser tomadas pelas autoridades legislativas ou regulatórias, europeias ou nacionais”.

De notar que o Governo já antecipou que ainda esta semana deverá ser publicada a legislação que irá reger a atribuição destas moratórias de crédito que permitirão aliviar os encargos com prestações às famílias cujos rendimentos sejam afetados pela crise da pandemia.

Linhas de crédito para apoio a famílias e empresas

A par destas moratórias, o Crédito Agrícola também decidiu lançar “Linhas de Crédito de Apoio Especial” para apoiar empresas e famílias.

Para os particulares, foi lançada a Linha de Crédito de Apoio Especial Pessoas Singulares “para fazer face aos encargos que tendem a aumentar, seja por despesas de saúde, seja pela contingência de passar a ficar em casa, com as despesas acrescidas que daqui, naturalmente resultam e os rendimentos serem reduzidos”, concretiza o banco.

Do lado das empresas, lançou a Linha de Crédito de Apoio Especial – Fundo Maneio, dirigida a empresas e a empresários em nome individual, “acessível a todo o tipo de empresas nacionais com necessidade de liquidez na atual conjuntura”. Servirá nomeadamente, para o pagamento de salários, encargos com a manutenção da atividade, pagamento a fornecedores, vigorando um montante máximo de financiamento até 100 mil euros.

O Crédito Agrícola também se associou ao Estado Português e ao Sistema Nacional de Garantia Mútua na Linha de Crédito Capitalizar 2018 COVID-19 que tem um montante global de 200 milhões de euros e com um limite de financiamento de 1,5 milhões de euros por empresa e por linha específica.

(Notícia atualizada às 16h05)

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Como manter a cultura da empresa quando a equipa está em teletrabalho?

Há milhares de pessoas em teletrabalho para evitar a propagação do Covid-19. À distância, torna-se mais difícil transmitir os valores da empresa e pô-los em prática. Como manter a cultura da empresa?

Milhares de trabalhadores em teletrabalho. Sessões de boas-vindas a novos colaboradores e entrevistas de trabalho feitas remotamente. Reuniões em vídeo ou por telefone. Atualmente estão milhões de pessoas confinadas em suas casas, cumprindo as recomendações de isolamento social para combater a propagação do coronavírus. Quem conseguiu manter a sua atividade profissional adotou o teletrabalho que, para muitas empresas, é uma forma completamente diferente de trabalhar e que traz inúmeros desafios.

O trabalho remoto traz grande desafios para os gestores e líderes, que têm de continuar a atrair e a reter talento, manter uma comunicação eficaz, hábitos e rotinas, e praticar valores que fazem parte da cultura organizacional.

As empresas que estão em regime de teletrabalho têm à sua frente o desafio de manter a robustez da cultura organizacional, conseguindo que os trabalhadores tenham a mesma experiencia mas… à distância.

A empresa de CRM Pipedrive propõe algumas estratégias para que as empresas consigam manter a cultura organizacional em teletrabalho.

  • Disponibilize os canais de comunicação e promova a criatividade

Para garantir que os trabalhadores se mantêm produtivos, disponibilize os meios de comunicação necessários para que consiga comunicar com cada um deles. Manter a rotina vai garantir que as pessoas continuem motivadas, criativas e que sejam capazes de entregar novas soluções.

“Para poder chegar aos trabalhadores da melhor forma, é necessário ouvi-los desde o primeiro momento e garantir que possuem as mesmas condições, caso estivessem a trabalhar a partir do seu escritório. Se o trabalhador precisa de uma cadeira de escritório mais confortável ou do segundo ecrã que utiliza normalmente, é importante que sejam concedidos estes pedidos tanto quanto possível”, alerta a Pipedrive.

  • Seja flexível e promova rotinas equilibradas

As condições que o trabalhador tem em casa poderão não ser as mesmas garantidas no espaço de trabalho habitual. Enquanto líder, tente estar atento às preocupações e angústias da sua equipa, mas para encontrar formas de adaptar o trabalho remoto às necessidades dos trabalhadores.

Aceder a pedidos simples como ir tratar do filho por um momento ou a realização de outras tarefas pode contribuir para uma maior felicidade do trabalhador”, exemplifica a Pipedrive.

  • Dê feedback e promova a autonomia

“É importante perceber que, apesar de já não se encontrarem no mesmo local físico, o apoio e o feedback dado aos trabalhadores deve ser o mesmo, para que não se sintam perdidos nesta nova realidade”, refere.

É fundamental que os trabalhadores se sintam acompanhados e tenham um canal aberto de comunicação com os colegas e superiores, onde possam colocar perguntas ou receber feedback. A ideia é não perder o espírito de grupo e de entreajuda, confiando sempre na autonomia e capacidade de cada um.

  • Garanta o bem-estar físico e mental dos trabalhadores

“Outra das medidas que a Pipedrive está a aplicar passa pela prática de 15 minutos de exercício, com um personal trainer online, para que os colaboradores possam manter este mesmo bem-estar físico e mental“, refere a empresa.

Outra ideia é manter as reuniões semanais e mensais programadas, bem como os momentos de lazer. Para conseguir fazê-lo, alerta a Pipedrive, reúna os trabalhadores apenas para conversar num contexto relaxado e sem falar de trabalho. Esta pode ser uma das técnicas para promover o bem-estar de quem trabalha no projeto e mantê-los motivados e comprometidos com os valores da empresa. Promova e crie oportunidades para que o colaborador desligue do trabalho, seja com aulas em grupo, sessões de coaching ou formação online, através de videochamadas ou aplicações que ajudem a relaxar.

  • Desenvolva alternativas para os processos de recrutamento e onboarding

Em teletrabalho, as entrevistas presenciais e os processos de acolhimento de novos trabalhadores ficam muitas vezes suspensos, caso da Pipedrive. Mas há alternativas. Para dar continuidade a estes processos, desenvolva alternativas reais e seguras para promover estas experiências, de uma forma que permita ao novo trabalhador ter contacto com os valores e cultura da empresa. Apostar em realizar entrevistas por videoconferência ou promover a assinatura de contratos de forma digital podem ser formas de adaptação a esta nova realidade, remata a Pipedrive.

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Covid-19: Molaflex da Feira suspende produção até abril. BE fala em 150 despedidos

  • Lusa
  • 25 Março 2020

A Molaflex decidiu suspender a produção até 19 de abril,, justificando falta de matéria-prima. BE acusa a empresa de "má fé" por aproveitar lay-off para despedir 150 trabalhadores.

A Molaflex Colchões S.A., instalada em Santa Maria da Feira, suspendeu a produção até 19 de abril, alegando falta de matéria-prima, mas o BE disse esta quarta-feira que o lay-off também integra o “despedimento de 150 trabalhadores”.

Em documento a que a Lusa teve acesso, a direção dessa unidade industrial do distrito de Aveiro afirma que “a empresa encontra-se numa situação de crise empresarial determinada pela paragem total da sua atividade em resultado da interrupção das cadeias de abastecimento globais, o que impede o fornecimento e funcionamento da fábrica e, consequentemente, de toda a estrutura comercial e produtiva da Molaflex”.

A situação é agravada pelo facto de muitos dos trabalhadores da empresa residirem em Ovar e estarem ausentes do emprego devido à obrigatoriedade de permanecerem no domicílio durante a vigência do estado de calamidade pública decretado nesse concelho, devido à pandemia da covid-19.

Acresce ainda que os principais clientes da Molaflex “deixaram já de laborar, sendo expectável que os restantes clientes deixem de trabalhar num curtíssimo espaço de tempo”. Por tudo isso, diz o documento, a “Molaflex vê-se na necessidade imperiosa de suspender a sua atividade”.

A direção da empresa diz que, “quer pela quebra no fornecimento de matérias necessárias e imprescindíveis ao fabrico, quer pela suspensão da atividade dos clientes, implicando cancelamento das encomendas, não se encontram reunidas condições para continuar a trabalhar”.

O documento acrescenta que a medida vigorará até 19 de abril, prazo “eventualmente prorrogável”, e adianta que irá requerer às autoridades “o apoio extraordinário à manutenção dos postos de trabalho”, o que consistirá na atribuição à empresa de “um apoio financeiro por trabalhador, destinado exclusivamente ao pagamento de remunerações”.

Sobre o mesmo tema, a coordenação distrital de Aveiro do BE disse esta quarta-feira que a empresa está a usar de má-fé, aproveitando o argumento da falta de matéria-prima e outros para fazer um despedimento coletivo entre os seus 350 funcionários.

Chegou ao conhecimento do BE que a Molaflex Colchões S.A. despediu 150 trabalhadores de empresas de trabalho temporário“, afirma fonte do partido.

Para o BE, isso é “uma clara violação da legislação existente, já que algumas destas pessoas trabalhavam na empresa há cerca de sete a oito anos, sempre através de empresas de recrutamento, quando, na realidade, ocupavam postos de trabalho permanentes”.

O partido nota igualmente que, “ainda durante a passada semana, a empresa quis obrigar todos os trabalhadores a irem de férias, mas eles recusaram”.

O partido defende, por isso, que a situação “revela uma clara má-fé por parte da Molaflex, que ao longo dos últimos anos tem tido milhões de euros de lucro e ainda recebeu uma série de apoios da União Europeia, do Estado Português e da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira”.

A Lusa procurou contactar a Molaflex da Feira e também a de São João da Madeira, mas nenhuma unidade atendeu os telefonemas.

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Esquerda exige que apoio para pais se mantenha durante a Páscoa

Ao contrário do foi determinado pelo Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda querem que os pais recebam apoios para ficarem com os filhos também durante as férias da Páscoa.

A partir da próxima segunda-feira, os trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos já não vão receber a fatia de 66% do seu salário que tinha sido garantida a esses pais desde o fecho das escolas. Isto porque o Governo determinou que esse apoio não abrangerá as férias da Páscoa, uma opção que tanto o Bloco de Esquerda como o PCP querem ser revertida. Para estes partidos, é necessário assegurar aos pais os rendimentos também durante este período, mas o Executivo de António Costa tem recusado fazê-lo.

“Tratando-se de um regime que abrange as crianças até aos 12 anos, é urgente que o Governo estenda a sua aplicação durante as férias da Páscoa a todas as crianças abrangidas“, salienta o PCP, num documento enviado esta quarta-feira à ministra do Trabalho e da Segurança Social.

O Bloco de Esquerda também já tinha defendido esse alargamento, nomeadamente no projeto de resolução apresentado esta quarta-feira na Assembleia da República que defende que deverá ser garantida “a justificação das faltas dos trabalhadores motivadas por assistência a filhos ou dependentes menores durante os períodos de interrupção letiva, bem como o consequente apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem ou independentes”.

Questionado sobre esta matéria durante o debate quinzenal de terça-feira, o primeiro-ministro sublinhou que, no caso dos pais com crianças que frequentem creches (estabelecimentos que, em circunstâncias normais, não fechariam as portas durante a Páscoa), o apoio será mantido. “Mas não vamos manter [o apoio] relativamente à situação que era previsível”, atirou António Costa, referindo-se às férias escolares marcadas para o período de 27 a 13 de abril.

“Temos de ter em conta que, provavelmente, no dia 9 de abril a decisão que estaremos a tomar é de prolongar essa situação e esta medida [o apoio aos pais] muito além das férias da Páscoa”, acrescentou, na ocasião, o chefe de Executivo. Ou seja, durante as férias o apoio será suspenso, mas se o fecho das escolas for prolongado, esse pagamento de dois terços do salário voltará a ser assegurado pela Segurança Social.

Em causa está um apoio que garante dois terços do salário aos trabalhadores que tenham de ficar em casa com os filhos até 12 anos face ao encerramento das escolas decretado perante a pandemia de coronavírus. O valor é pago em 33% pela Segurança Social e em 33% pelo patrão.

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EUA pedem à Arábia Saudita para acalmar mercado petrolífero

  • Lusa
  • 25 Março 2020

Durante uma conversa com o príncipe herdeiro saudita Mohamed bin Salman, o secretário de Estado Mike Pompeo disse que Riade tem uma “oportunidade real de se mostrar à altura dos desafios”.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu esta quarta-feira à Arábia Saudita, o principal exportador mundial de petróleo, para “tranquilizar os mercados de energia”, perante a iminente crise económica provocada pela pandemia de Covid-19.

Durante uma conversa com o príncipe herdeiro saudita Mohamed bin Salman, na terça-feira, Pompeo disse que Riade, que este ano preside ao grupo dos 20 países mais ricos e emergentes (G20), tem uma “oportunidade real de se mostrar à altura dos desafios”, neste momento de crise.

Concordamos que todos os países devem trabalhar juntos para combater a pandemia e estabilizar os mercados financeiros e de energia”, disse o secretário de Estado norte-americano, na sua conta da rede social Twitter, comentando a conversa com Mohamed bin Salman.

Os preços do petróleo caíram vertiginosamente nas últimas semanas, perante o cenário de crise pandémica e pela guerra comercial entre a Arábia Saudita e a Rússia. A Arábia Saudita vai conduzir, quinta-feira, uma cimeira virtual dos líderes do G20, para abordar a crise global provocada pela pandemia covid-19.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, saudou a queda de preços dos combustíveis para os consumidores, mas não escondeu a preocupação com o futuro dos produtores norte-americanos de petróleo.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Preços do petróleo afundam nos mercados internacionais

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Wall Street soma 2% à espera de novo plano de estímulos

As bolsas americanas abriram a sessão com um sentimento misto, mas já estão a subir numa altura em que está para breve a aprovação de um pacote de estímulos de dois biliões nos EUA.

Depois dos fortes ganhos registados na sessão anterior, as bolsas norte-americanas abriram a sessão com perdas, mas já inverteram para terreno positivo com a notícia de que estará iminente a aprovação de um pacote de estímulos no valor de dois biliões de dólares, por forma a relançar a maior economia do mundo.

O índice de referência S&P 500 abriu a cair 0,01% para 2.447,01 pontos, mas está agora a avançar a 2,5%. Pelo mesmo caminho, o tecnológico Nasdaq iniciou o dia no vermelho, mas já regista ganhos de 1,55%. O industrial Dow Jones também segue em alta, tendo abrindo a sessão a avançar 1,02% para 20.915,74 pontos, sendo que já regista ganhos de 3%, depois de na sessão anterior ter tido a melhor sessão desde março de 1933.

Esta quarta-feira de madrugada soube-se que os líderes do Senado norte-americano e a Administração de Donald Trump deram luz verde a um mega pacote de estímulos orçamentais para responder ao surto de Covid-19. São 2 biliões de dólares (equivalente a 1,85 biliões de euros) para ajudar relançar a maior economia mundial.

O plano histórico terá ainda de ser aprovado pela Câmara dos Representantes, cuja maioria é democrata, antes de ser promulgado por Donald Trump.

Apesar de este plano ser visto com bons olhos, há alguns investidores que acreditam que o número de contágios por Covid-19 nos EUA tem de ser travado. “É demasiado cedo para ser positivo. Ainda não temos evidências suficientes de que as coisas estão a melhorar em termos de contágio. Além disso, ainda não temos estimativas precisas até que ponto essa recessão irá chegar”, apontou Andrea Cicione, chefe de estratégia do TS Lombard, citada pela Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

As companhias aéreas, hotéis e operadoras de cruzeiros estão entre os setores mais afetados com o avançar da epidemia. Ainda assim, algumas das empresas destes setores estão a registar recuperações. A empresa de cruzeiros Carnival Corp soma 13,82% para 15,57 dólares, a American Airlines avança 19,68% para dólares 16,66 dólares, ao mesmo tempo, a MGM Resorts valoriza 16,34% para 14,17 dólares.

Destaque ainda para a Boeing cujas ações valorizam 17,50% para 150,03 dólares, depois de fabricante de aviões ter anunciado que estima voltar à produção do 737 MAX em maio.

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Carga fiscal estabiliza em 2019. Continua em nível recorde

Em 2019, a carga fiscal ficou no mesmo nível de 2018, ano em que se tinha registo um máximo histórico.

Nem subiu nem desceu. A carga fiscal estabilizou no ano passado, mantendo-se em máximos históricos. É de notar que Os números têm sido frequentemente revistos dada a atualização dos dados do PIB de anos anteriores, mas a tendência de subida da carga fiscal mantém-se.

Segundo os cálculos do ECO, entretanto confirmado pelos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor de impostos e contribuições entregue pelos portugueses, empresas e outras entidades ao Estado, em percentagem do PIB, estabilizou em 34,8% do PIB. Este é o mesmo valor de 2018, que era o mais elevado desde, pelo menos, 1995, ano em que começa a série do INE.

A expectativa do Governo no Orçamento do Estado para 2020, onde consta a previsão mais recente, era terminar a anterior legislatura com uma carga fiscal de 34,9%. Contudo, esta estimativa foi feita antes de o INE ter revisto em alta o crescimento económico de 2019 e de 2018, o que levou a uma redução do rácio nesses anos. Em fevereiro deste ano, o gabinete de estatísticas reviu em alta o PIB de 2019 de 2% para 2,2% e o de 2018 de 2,4% para 2,6%. Ou seja, os números não são comparáveis com os apresentados no OE 2020.

O que explica esta evolução da carga fiscal em 2019? A economia cresceu 3,9% em termos nominais (sem descontar a evolução dos preços). As contribuições sociais aumentaram 6,3% ao passo que a receita fiscal cresceu a um ritmo mais baixo do que o PIB. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo INE — onde foi anunciado o excedente orçamental inédito de 0,2% do PIB –, os impostos sobre a produção e a importação (como o IVA) subiram 3,9% e os impostos correntes sobre o rendimento e património (como o IRS) cresceram 0,9%.

Carga fiscal estabiliza nos 34,8% do PIB

Evolução da carga fiscal em percentagem do PIB desde 1995. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística.

Feitas as contas, com estas componentes a cresceram de forma semelhante, a carga fiscal arredondada acabou por não mexer apesar de ter subido muito ligeiramente: em 2018 foi de 34,820% e em 2019 foi de 34,848%. Contudo, é preciso ressalvar que os dados revelados esta quarta-feira são preliminares pelo que podem ser revistos nas próximas atualizações do INE. Nos últimos anos tem sido frequente a revisão em alta do PIB e a revisão em baixa da carga fiscal, apesar de a tendência de subida manter-se.

Acresce que há várias razões pelas quais a carga fiscal pode subir sem ser por intervenção direta do Governo. Exemplo disso é o aumento das contribuições sociais que ocorre quando o emprego cresce mesmo que a TSU não tenha sido aumentada. O mesmo pode acontecer nos impostos quando a receita fiscal cresce mais do que o PIB, ainda que não se tenham alterado as taxas dos impostos. Segundo um estudo do Banco de Portugal relativo aos últimos anos, é esta componente da economia que explica a maior parte da subida da carga fiscal.

Para 2020, o Governo previa um aumento da carga fiscal para 35,1%, mas, tal como referido anteriormente, este número deverá estar desatualizado não só porque o ponto de partida de 2019 é diferente, mas também pelas implicações que a pandemia terá na arrecadação de receita fiscal e contribuições sociais e no crescimento da economia, sendo imprevisível o que poderá acontecer. Recorde-se que, durante a última crise, a carga fiscal até desceu em alguns períodos, porque a queda do PIB foi superior à redução da receita fiscal e contribuições sociais.

O conceito de carga fiscal corresponde à soma das receitas fiscais com as contribuições sociais, medida em percentagem do PIB. O método de cálculo preferencial do INE exclui as contribuições sociais imputadas desta conta.

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Bruxelas aconselha passageiros com voos cancelados a recorrer a autoridades

  • Lusa
  • 25 Março 2020

Bruxelas aconselha os passageiros com voos cancelados na UE e cujas companhias aéreas não ofereçam alternativas a contactarem as autoridades competentes "para reivindicar os seus direitos".

Comissão Europeia aconselhou esta quarta-feira os passageiros com voos cancelados na União Europeia (UE) devido à covid-19, e aos quais as companhias aéreas não oferecerem alternativas, a recorrer às autoridades a nível nacional para reclamar os seus direitos.

A legislação [europeia] referente aos direitos dos passageiros determina que uma companhia aérea tem dar alternativas aos passageiros quando um voo é cancelado”, afirmou esta quarta-feira o porta-voz do executivo comunitário para a área dos Transportes, Stefan de Keersmaecker, respondendo aos jornalistas na conferência de imprensa diária ‘online’ da instituição.

Em concreto, de acordo com o responsável, “a companhia aérea tem de dar a escolher [ao passageiro] entre o reembolso, o encaminhamento para o destino final à primeira oportunidade ou então disponibilizar uma viagem em datas posteriores, de acordo com a disponibilidade” do cliente.

“Se uma companhia aérea não propuser estas alternativas, os passageiros devem, em primeiro lugar, tentar entrar em contacto com a própria transportadora e, se a resposta da companhia aérea não for satisfatória para o passageiro, o passageiro deve recorrer às autoridades competentes dos Estados-membros para reivindicar os seus direitos”, adiantou Stefan de Keersmaecker.

O responsável insistiu que “não cabe à Comissão” agir nestes casos, sendo que “o passageiro tem mesmo de recorrer às autoridades nacionais”.

Nas diretrizes divulgadas há uma semana relativamente aos direitos dos passageiros em altura de pandemia, a Comissão Europeia já indicava que passageiros com viagens canceladas devido ao surto têm direito a pedir reembolso ou encaminhamento para o destino final, adiantando que, no caso de serem os próprios a cancelar, devem receber um vale.

Porém, o executivo comunitário clarificou na altura que a covid-19 representa uma circunstância extraordinária no setor da aviação, o que significa que, ao abrigo da lei comunitária, os passageiros com voos cancelados até duas semanas antes da sua realização não têm direito a indemnização.

A Comissão considera que, quando são as autoridades nacionais [como os governos] a adotar medidas destinadas a conter a pandemia de covid-19, essas medidas são de natureza e origem extraordinária ao exercício normal da atividade de transportadoras [aéreas] e estão fora do seu controlo”, argumentou o executivo comunitário em diretrizes destinadas também a mitigar os impactos económicos do surto do novo coronavírus.

Assim, em situações como restrições às viagens impostas pelos países e de encerramento de fronteiras, as transportadoras aéreas que cancelarem as suas viagens com 14 dias ou mais de antecedência não são obrigadas a indemnizar os passageiros.

Se os voos não forem cancelados com tal antecedência e, mesmo assim, não forem operados ou forem feitos com atraso, as indemnizações mantêm-se e podem chegar aos 600 euros, dependendo da distância, da origem e do destino.

O setor da aviação já veio dizer que esta será uma “crise sem precedentes” para as companhias de aviação, com perdas que ascendem aos milhares de milhões de euros.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

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Utilização das redes fixas dispara até 70% com o coronavírus. Mas não deverá ser preciso “desligar” Netflix

A utilização das redes fixas em Portugal disparou até 70%, por causa das medidas de combate à pandemia. Governo permite "desligar" Netflix, mas Meo está confiante de que não vai ser necessário.

Escolas fechadas e milhões de portugueses em casa. Este é o cenário do país desde a semana passada, altura em que a pandemia do coronavírus passou a exigir medidas mais drásticas de confinamento e a generalização do teletrabalho. Desde então, uma boa parte da economia passou a assentar nas redes de comunicações, resultando num disparo de até 70% na utilização, segundo dados agora divulgados pelas operadoras.

Numa ação conjunta, e as questões colocadas pelos jornalistas, Meo, Nos e Vodafone revelaram esta quarta-feira as evoluções verificadas na utilização das suas redes na semana de 16 a 22 de março, comparativamente com a semana anterior de 9 a 15. Os dados não deixam margem para dúvidas: as redes de comunicações tornaram-se ainda mais críticas, numa altura em que o Governo já deu mais “poderes” às telecoms para bloquearem serviços não essenciais, caso se revele necessário para a manutenção da qualidade dos acessos.

No caso da Meo, detida pela Altice Portugal, o tráfego na rede fixa (internet residencial) aumentou 35% na passada semana, enquanto o tráfego móvel (dados móveis) aumentou 10%. A operadora registou ainda um aumento de 30% na utilização de voz móvel (chamadas pelo telemóvel), assim como de 80% na voz fixa VoIP (em linhas gerais, chamadas com telefones fixos ligados ao router).

A Meo também assistiu a um disparo de 15% no consumo de televisão e de 9% na utilização da TV não linear (ou seja, gravações, funcionalidade de avançar e recuar na emissão, etc.). No campo dos serviços OTT (over the top, entre os quais se inclui Netflix, WhatsApp, entre outros), o disparo foi de 45%, numa altura em que a Netflix e o Youtube, a pedido da Comissão Europeia, já reduziram a qualidade dos streamings para prevenirem um possível colapso das infraestruturas de comunicações europeias.

No caso da Nos, o tráfego de rede fixa (internet residencial) disparou 70%, a maior evolução observada entre as três grandes operadoras, enquanto o de rede móvel (dados móveis) aumentou 45% no mesmo período, comparativamente com a semana prévia. Já a utilização de voz fixa (chamadas por telefone fixo) disparou 133%, enquanto a utilização de voz móvel (chamadas pelo telemóvel) aumentou 41%. A operadora revelou ainda que o consumo de TV não linear cresceu 13%.

Quanto à Vodafone, a operadora registou um disparo de 67% no tráfego de rede fixa (internet residencial), bem como de 8% nos dados móveis, enquanto a utilização de voz móvel (chamadas pelo telemóvel) aumentou 41%. Já o consumo de TV não linear avançou 11%, abaixo da subida de 25% na utilização de serviços OTT, como a Netflix.

Meo confiante: não deverá ser preciso “desligar” serviços como a Netflix

O Governo publicou em Diário da República, na segunda-feira, um documento com uma série de medidas que permitem que as operadoras portuguesas bloqueiem serviços não essenciais, em último recurso, para evitar constrangimentos nas redes de comunicações em plena pandemia do coronavírus. Entre eles, os videojogos e a Netflix.

No entanto, numa conferência telefónica com jornalistas esta quarta-feira, o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, mostrou-se confiante de que não será necessário recorrer a esses poderes alargados nesta crise: “Não há qualquer indício à data de que estejamos na iminência de tomar as medidas que o decreto-lei prevê”. Ainda assim, o gestor reconheceu que a Meo está “a verificar crescimentos significativos nos consumos dos portugueses” e apontou para a “resiliência” das redes da empresa.

Uma evolução também destacada pela Vodafone: “Desde o início da segunda quinzena de março que se verificaram alterações significativas no comportamento da rede da Vodafone Portugal, com volumes de tráfego expressivos, quer na rede fixa, quer na rede móvel”, indicou fonte oficial da operadora. “A empresa reforçou a monitorização das suas redes e adotou medidas de otimização das mesmas, garantindo a capacidade de escoamento do tráfego todo, sem nunca comprometer a qualidade do serviço”, acrescentou.

Por fim, no conjunto de dados divulgados pelas operadoras encontram-se os horários de picos no serviço, isto é, os momentos em os portugueses mais recorreram às redes de comunicações. No caso da Meo, tem sido nos dias de semana às 22h e nos fins de semana às 17h. No caso da Nos, o uso da rede fixa regista picos às 19h. Já a Vodafone regista picos nos dados de internet fixa durante a semana às 22h e aos domingos às 18h.

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Costa junta-se a líderes europeus para pedir Coronabonds

  • Lusa e ECO
  • 25 Março 2020

Na carta enviada a Charles Michel na véspera de um Conselho Europeu, chefes de Estado e de Governo defendem que, face à gravidade da situação, é necessário avançar para um instrumento comum de dívida.

O primeiro-ministro António Costa e oito outros líderes europeus subscrevem uma carta, esta quarta-feira, dirigida ao presidente do Conselho Europeu a reclamar a implementação de um instrumento europeu comum de emissão de dívida para enfrentar a crise provocada pela Covid-19, as chamadas coronabonds.

Na carta enviada a Charles Michel na véspera de um Conselho Europeu consagrado à resposta europeia à pandemia do novo coronavírus — que se realizará por videoconferência na quinta-feira –, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, França, Itália, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda, Grécia e Eslovénia defendem que, face à gravidade da situação, além das medidas já tomadas, é necessário avançar para “um instrumento comum de dívida, emitida por uma instituição europeia, para angariar fundos no mercado na mesma base e em benefício de todos os Estados-membros”.

De acordo com os oito líderes europeus, tal instrumento asseguraria “um financiamento a longo prazo estável para as políticas necessárias para fazer face aos danos causados por esta pandemia”, nas mesmas condições para todos os Estados-membros.

Na sua opinião, os argumentos em favor de um instrumento comum de emissão de dívida são “fortes”, já que todos os países estão a enfrentar “um choque externo simétrico, pelo qual nenhum país é responsável, mas cujas consequências negativas são sofridas por todos”.

“Este instrumento de dívida comum deveria ter o tamanho suficiente e uma maturidade longa, de modo a ser totalmente eficiente”, defendem, acrescentando que os fundos recolhidos através dessa emissão de obrigações europeias seriam aplicados exclusivamente no financiamento, em todos os Estados-membros, “dos investimentos necessários nos sistemas de saúde e nas políticas temporárias para proteger as economias e modelos sociais” europeus.

“Dando uma mensagem clara de que estamos a enfrentar em conjunto este choque único, reforçaríamos a União Europeia e a União Económica e Monetária e, ainda mais importante, transmitiríamos uma mensagem forte aos nossos cidadãos”, escrevem António Costa, o Presidente francês Emmanuel Macron, e os chefes de Governo Giuseppe Conte (Itália), Pedro Sánchez (Espanha), Sophie Wilmès (Bélgica), Xavier Bettel (Luxemburgo), Leo Varadkar (Irlanda), Kyriakos Mitsotakis (Grécia) e Janez Jansa (Eslovénia).

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Portugal tem 2.995 casos de Covid-19. Número de mortes sobe para 43

O número de casos confirmados de Covid-19 em Portugal subiu para 2.995, enquanto o número de mortes provocadas pelo coronavírus aumentou para 43 até à passada meia-noite.

As autoridades de saúde descobriram 633 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando de 2.362 para 2.995 o número de casos confirmados de Covid-19 em Portugal. Os dados apurados até à meia-noite mostram ainda que morreram mais dez doentes por causa do vírus, num total de 43 desde o início da pandemia.

São 276 as pessoas sujeitas a internamento: 215 estão em internamento hospitalar e 61 estão em unidades de cuidados intensivos, segundo o relatório de informação mais recente da Direção-Geral da Saúde (DGS). O número de pessoas que já recuperaram da doença não se alterou desde os últimos dados, mantendo-se nos 22.

Boletim epidemiológico de 25 de março

De acordo com a informação oficial, dos 2.995 casos confirmados, 1.517 situam-se no norte do país, onde se registaram também 20 vítimas mortais, 992 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, com 12 mortos, 365 no centro (dez mortos), 62 no Algarve com uma vítima mortal e 12 na zona do Alentejo. No que diz respeito às regiões autónomas, há 16 casos confirmados na Madeira e 17 nos Açores.

As autoridades registaram um total de 21.155 casos suspeitos desde 1 de janeiro de 2020. O total de casos que não se confirmaram é de 16.569. Há ainda 1.591 pessoas a aguardar resultado laboratorial, um número inferior ao registado no último boletim, e 13.624 pessoas sujeitas à vigilância das autoridades, por terem estado em contacto com pessoas cujo teste ao Covid-19 deu positivo para o novo coronavírus.

A faixa etária onde se concentram mais casos confirmados é a dos 40-49 anos. Já a maioria das mortes correspondeu a pessoas com mais de 70 anos, ou seja, que faziam parte do grupo mais vulnerável a esta enfermidade.

Coronavírus Dados Informativos

Última atualização: 2021-03-03 15:32:02

Fonte: DGS

  • Confirmados

    806.626

    +979

  • Internados

    1.827

    -170

  • Internados UCI

    415

    -31

  • Óbitos

    16.430

    +41

Portugal vai entrar em fase de mitigação. Transição “pode ter turbulência”

À meia-noite Portugal vai entrar em fase de mitigação, o que significa que “vai entrar em vigor o novo plano para abordar o Covid-19″, explica a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na conferência de imprensa. “Vamos passar para as medidas da fase de mitigação e a fase de transição pode ter alguma turbulência”, alerta Graça Freitas.

O que vai mudar é o modelo de tratamento dos doentes, que vão ser sobretudo seguidos em domicílio: “cerca de 80% dos doentes vai ter sintomatologia ligeira e vai conseguir ficar no domicílio sendo acompanhado”, aponta Graça Freitas. “Um grupo de doentes com sintomas mais graves irá ao centro de saúde”, sendo que estes terão uma área dedicada ao Covid-19.

Já os doentes mais graves, a linha SNS24 encaminhará para a urgência hospitalar, para serem vistos por um médico, testados na altura e será decidido se seguem para internamento.

Quanto à discrepância sobre os dados avançados nos boletins e aqueles referidos por alguns municípios ou concelhos, Graça Freitas aponta que podem existir “pequenos desencontros horários, na totalidade da cobertura, mas não há nenhum objetivo de enganar, mentir ou omitir”. “Não há nenhuma vantagem nem nenhuma forma de se mentir numa situação destas”, diz a diretora-geral de Saúde.

O secretário de Estado da Saúde refere que ainda não receberem os 80 mil testes anunciados, mas que deverão chegar até ao final da semana. O número de testes “tem mantido e acompanhado o número de casos”, sinaliza, adiantando que, atualmente, “a capacidade diária no SNS é de cerca de 6 mil testes, complementados com capacidades de convencionados, que é de 2.600 testes”.

Quanto à situação nos lares, onde têm existido vários relatos de dificuldades, Graça Freitas anuncia que vão “alargar a oferta de testes a pessoas dos lares, e não só”. Os testes serão feitos “no local mais próximo para aquele lar em específico, seja público, INEM ou laboratório privado”, explica.

A diretora-geral da Saúde aponta ainda que é necessário encontrar nesses estabelecimento “formas de conseguir separar pessoas positivas e não positivas”, sendo que “localmente terão de ser encontradas soluções”. Já se houver alguma morte que tivesse sintomatologia com Covid-19 terá de ser feito o teste, mas se não tivesse tido nenhuma indicação de sintomas não será testada.

(Notícia atualizada às 13h45)

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