Mês: Maio 2020

Coronavírus

“Comprar máscara será tão banal como comprar papel higiénico”

  • ECO
  • 4 Maio 2020

Pedro Siza Vieira assume que, numa altura em que o uso de máscara é obrigatório em transportes e outros locais públicos, comprar estes produtos será "tão banal como comprar papel higiénico".

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital está convicto de que “comprar uma máscara passará a ser tão banal como comprar papel higiénico”. Numa entrevista à Antena 1, Pedro Siza Vieira reconhece que será “mais um gasto” para as famílias portuguesas, mas que espera que “de pequena monta”.

“À medida que vamos tendo mais fornecimento destes equipamentos, o preço tenderá a baixar”, justifica Siza Vieira, numa altura em que o uso de máscara passa a ser obrigatório em transportes públicos e outros estabelecimentos. O ministro garante, por isso, que as máscaras “tenderão a tornar-se” mais “acessíveis” com o tempo.

O ministro revela ainda que o Governo espera que Portugal possa tornar-se um player de relevância no fornecimento de máscaras para outros países, reduzindo a dependência ocidental no mercado asiático: “Vai permitir que, nos próximos meses, no próximo ano, grande parte da nossa indústria têxtil e de vestuário possa tornar-se num fornecedor estratégico dos nossos parceiros comerciais da UE e dos EUA”, afirma.

Para o governante, as máscaras são um “tipo de produtos que Portugal tem a capacidade de produzir em grande quantidade e em muita elevada qualidade”. Tal permitirá, por isso, reduzir a “dependência estratégica que o mundo ocidental tem dos fornecedores asiáticos e, em particular, da China”.

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Coronavírus

“O surto não desapareceu por milagre”, diz Marcelo

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

O Presidente da República salientou que o combate à pandemia tem "corrido muito bem nos Açores, e também muito bem na Madeira e em muitos pontos do continente".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou esta segunda-feira, dia em que arrancou o plano de desconfinamento devido à pandemia da covid-19, que surto “não desapareceu por milagre” e ainda tem de ser vencido.

“Ainda temos que vencer a pandemia. O surto não desapareceu por milagre”, sinalizou esta segunda-feira o chefe de Estado, falando em entrevista à Rádio Montanha, da ilha açoriana do Pico.

O combate à pandemia tem “corrido muito bem nos Açores, e também muito bem na Madeira e em muitos pontos do continente”, mas tal não quer dizer que se chegou ao “fim do caminho”, acrescentou ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República lembrou ainda o “papel fundamental” da União Europeia na resposta à covid-19, acrescentando que em causa não está uma “crise de um Estado ou de um pequeno número de estados”, mas “uma crise de todo o mundo, e dentro do mundo uma crise europeia”. A União tem, portanto, de ser “rápida a decidir” e deve ainda compreender que tem de “decidir em grande”.

“Não é a mesma coisa decidir em junho ou dois meses ou três meses depois. Não é a mesma coisa decidir um montante significativo ou um montante mais pequeno”, acrescentou ainda o chefe de Estado. À rádio açoriana, Marcelo Rebelo de Sousa declarou ainda a vontade de voltar à ilha do Pico e à região “mal passe a pandemia”.

Portugal contabiliza 1.043 mortos associados à covid-19 em 25.282 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado no domingo. Relativamente ao dia anterior, há mais 20 mortos (+2%) e mais 92 casos de infeção (+0,4%).

No domingo, Portugal entrou em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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Imobiliário

Maioria dos profissionais imobiliários acredita que preço das casas vai descer

Os profissionais do setor, a maioria em teletrabalho, antecipa uma descida dos preços de venda e de arrendamento das casas.

Em altura de pandemia, as imobiliárias estão de portas fechadas — os poucos negócios que se vão fechando decorrem de forma virtual. Há menos negócios, sendo que mesmo depois de passada a fase mais crítica, o valor dessas transações tenderá a ser mais reduzido, com 70% dos profissionais imobiliários a apontarem para uma redução no preço das casas nos próximos meses, seja na venda ou no arrendamento.

Se os próximos meses poderão trazer boas notícias para quem pretende comprar ou arrendar casa, não o serão para as empresas do setor. 71% dos profissionais acredita que os preços irão descer, enquanto 22% não prevê qualquer alteração. E o inquérito realizado pelo Idealista aos profissionais do setor de todo o país que trabalham com a plataforma mostra que nenhum dos mais de 200 profissionais acredita que haverá subidas nos preços.

O ano passado foi um ano de recordes, com os preços das casas a subirem 8,5% em todo o país. As casas vendidas custaram, em média, 1.081 euros por metro quadrado, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mas, para este ano, já se esperam descidas, tanto no número de transações, como nos preços.

No mercado de arrendamento, a tendência será a mesma. De acordo com o Idealista, 66% dos inquiridos estima uma descida dos preços das rendas, enquanto 26% não antecipa qualquer alteração. Ainda assim, 2% dos inquiridos acredita que os preços do arrendamento poderão subir nos próximos meses.

Fechar operações, angariar imóveis e fidelizar novos clientes

Com o mercado imobiliário em stand-by, as empresas apostam todas as cartas no contacto virtual. E este estudo mostra mesmo isso: 83% dos mais de 200 profissionais imobiliários inquiridos estão a trabalhar a partir de casa desde que começou esta pandemia. De todos estes colaboradores em teletrabalho, metade diz ter aproveitado este confinamento para “fechar operações que estavam pendentes”.

Mas este período de quarentena serviu ainda para melhorar competências, com 47% dos inquiridos a receber formações profissionais, tal como já tinham adiantado ao ECO empresas como a Remax, a Century21, a Cushman & Wakefield e a CBRE. Atualizar a carteira de imóveis, fidelizar clientes e angariar novos imóveis foram outras das tarefas realizadas durante estes dias.

Contudo, o setor precisa urgentemente que a atividade recupere. De acordo com o mesmo estudo, cerca de metade (47%) dos mais de 200 profissionais inquiridos diz ter capacidade para continuar, desde que esta situação não se estenda por mais de dois meses. Enquanto isso, 29% diz não ser capaz de aguentar nem um mês. Apenas 7% se sente capaz de aguentar meio ano.

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Sociedades

Equipa de concorrência da SRS assessora Vortal

  • ADVOCATUS
  • 4 Maio 2020

A SRS Advogados assessorou, na vertente de concorrência, a Vortal na aquisição da plataforma de compras públicas SaphetyGov da Saphety Level – Trusted Services.

A firma SRS Advogados assessorou a Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A., uma empresa do Grupo Vallis especializada em contratação pública, na vertente de concorrência, na aquisição da plataforma de compras públicas SaphetyGov da Saphety Level – Trusted Services.

A assessoria jurídica, prestada na vertente do direito da concorrência e que assegurou a autorização da transação junto da Autoridade da Concorrência, foi coordenada por Gonçalo Anastácio, sócio e coordenador do departamento de concorrência e direito da União Europeia do escritório, tendo também contado com a participação de Nuno Calaim Lourenço, advogado coordenador deste departamento.

“A transação enquadra-se na estratégia de crescimento da Vortal, constituindo uma oportunidade para obter sinergias e tirar partido do forte investimento feito no domínio da interoperabilidade entre plataformas de contratação. A transação serve também o objetivo de facilitar o acesso de mais pequenas e médias empresas à contratação pública”, nota a SRS em comunicado.

A Abreu Advogados esteve envolvida no processo, assessorando também a Vortal. A assessoria jurídica foi coordenada por Manuel Santos Vítor, sócio e co-coordenador de M&A do escritório, e contou ainda com a participação de António Andrade, sócio e especialista em propriedade intelectual, e de João Amaral Cabral, associado de M&A.

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Função Pública

Idade média de reforma no setor público subiu para 64 anos. É a mais alta de sempre

  • ECO
  • 4 Maio 2020

Idade média de passagem à reforma dos trabalhadores do Estado foi de 64,3 anos no ano passado. É a mais alta de sempre, representando um aumento de quase dois anos face a 2018.

Os funcionários públicos nunca se reformaram tão tarde. No ano passado, a idade média de passagem à reforma dos trabalhadores do Estado foi de 64,3 anos, avança o Diário de Notícias (acesso livre), que cita dados da Caixa Geral de Aposentações.

A série longa da Caixa Geral de Aposentações revela que em 2019 a idade média de reforma subiu quase dois anos (1,7), o segundo maior salto registado no histórico e que apenas se assemelha a 2016, quando também aumentou 1,7 anos (passando para os 62,8 anos).

O secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, atribui várias razões que podem explicar esse salto. “Havia muita gente à espera dos descongelamentos”, explica, referindo que “por causa das penalizações” havia “muita gente a fazer contas” para evitar os cortes por antecipação da entrada na reforma.

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Transportes

IMT pode multar quem não usar máscara nos transportes públicos

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

Sem prejuízo do papel das autoridades policiais, o IMT vai ser a autoridade competente para multar quem não usar máscara de proteção nos transportes públicos.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes é, a partir desta segunda-feira, a autoridade competente para aplicar multas a quem incumprir a obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras em transportes coletivos de passageiros, segundo um despacho publicado.

O diploma, que entra em vigor esta segunda-feira, no mesmo dia em que foi publicado em Diário da República, surge na sequência da nova obrigatoriedade de uso de proteção a quem utiliza os transportes públicos, criada na sexta-feira, também por diploma que alterou as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19, tendo em vista o fim do estado de emergência e o início do estado de calamidade decretado pelo executivo.

As coimas a aplicar a quem não usar máscaras ou viseiras nos transportes públicos variam entre um valor mínimo de 120 euros e um máximo de 350 euros, tal como dispõe um decreto-lei publicado em 13 de março e, entretanto, atualizado.

O despacho, publicado esta segunda-feira, delega competência no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), enquanto autoridade administrativa, para processar as contraordenações e aplicar as coimas referentes às contraordenações decorrentes do não uso de máscaras ou viseiras na utilização dos transportes coletivos de passageiros, como medida de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus.

“Sem prejuízo das competências das autoridades policiais, o IMT constitui a autoridade administrativa competente em razão da matéria para processamento das contraordenações e a aplicação das coimas referentes às contraordenações decorrentes do não uso de máscaras ou viseiras na utilização dos transportes coletivos de passageiros”, lê-se no diploma hoje publicado.

O Governo, nesse diploma, enaltece a prioridade que dá neste momento à prevenção da doença, contenção da pandemia e garantia da segurança dos portugueses, aliada ao levantamento gradual das suspensões e interdições decretados durante o período do estado de emergência.

“Para a salvaguarda da saúde e segurança da população, e de forma a mitigar o contágio e a propagação do vírus SARS-CoV-2 e da doença Covid-19, torna-se fundamental o uso de máscaras ou viseiras em locais em que não é possível garantir o distanciamento social, como é o caso dos transportes coletivos de passageiros”, reafirma.

O despacho, que tem efeitos imediatos, foi assinado no domingo pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Moreno Delgado.

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Coronavírus

Portugal dá 10 milhões para investigação global contra o vírus

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

Doações de empresas e instituições totalizam 8,45 milhões de euros dos 10 milhões com que Portugal vai contribuir para a resposta global ao Covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que a contribuição portuguesa pública e privada será de 10 milhões de euros no âmbito da “Resposta global ao Covid-19 – conferência de doadores”, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia.

António Costa fez este anúncio da verba de 10 milhões de euros para a conferência de doadores — 1,55 milhões do Governo e 8,45 milhões de euros de empresas privadas e instituições — montante que se destina a acelerar o desenvolvimento da vacina e tratamentos da doença, durante uma sessão que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Com esta iniciativa, a Comissão Europeia “tem como objetivo reunir esforços de governos, empresários, fundações e cidadãos da União Europeia para recolher 7,5 mil milhões de euros”.

Esses 7,5 mil milhões de euros, segundo a Comissão Europeia, destinam-se “a acelerar o desenvolvimento, a produção e o acesso equitativo a vacinas, diagnósticos e tratamentos” do Covid-19.

No início da sua intervenção, perante uma plateia com alguns dos maiores empresários e banqueiros nacionais, António Costa agradeceu a resposta ao seu apelo para haver uma participação relevante de Portugal na conferência de doadores desta tarde.

“Em nome dos dez milhões de portugueses, logo à tarde vamos participar com 10 milhões de euros no esforço europeu para a resposta global no combate ao Covid-19″, declarou o líder do executivo.

De acordo com o Governo português, “além de uma significativa contribuição financeira, juntando o setor público e o privado, os centros nacionais de investigação e desenvolvimento e a indústria farmacêutica estão preparados para integrar parcerias internacionais nas três áreas cobertas pela iniciativa”.

No âmbito desta iniciativa “Resposta Global”, as parcerias vão desenrolar-se em três fases: “investigação, produção e distribuição”.

Segundo o Governo português, para esta iniciativa da Comissão Europeia, o Governo português avança com um montante na ordem de 1,55 milhões de euros.

Depois, as doações de empresas e instituições totalizam 8,45 milhões de euros, com destaque para a EDP (750 mil euros), EPAL (750 mil euros), Apifarma (Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica com 500 mil euros), Associação Nacional de Farmácias (500 mil euros), Banco Santander Totta (500 mil euros), BPI (500 mil euros), CGD (500 mil euros), Fundação Calouste Gulbenkian (500 mil euros) e Jerónimo Martins (500 mil euros).

Na lista de contribuições está ainda Millennium BCP (500 mil euros), Novo Banco (500 mil euros), Sociedade Francisco Manuel dos Santos (500 mil euros), Sonae (500 mil euros), Galp (300 mil euros), Fundação Aga Khan Portugal (250 mil euros) e Fundação Champalimaud (250 mil euros) e Fundação Manuel António da Mota (250 mil euros).

Em relação às empresas privadas do setor da saúde, destaque para a Mello Saúde (150 mil euros), Luz Saúde e Multicare (150 mil euros), e United Health, Hospital Lusíadas (com 100 mil euros).

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People Advisory Services

Voltará o trabalho a ser o mesmo?

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  • 4 Maio 2020

Rui Correia, Senior Manager, EY People Advisory Services, antecipa três mudanças que podemos esperar no regresso ao trabalho, com base no que tem observado e no que se passa no mundo.

O impacto da pandemia mudou convenções sociais, formas de viver e trabalhar. É impossível antecipar o quanto o trabalho vai mudar, mas acontecimentos desta magnitude levam invariavelmente a mudanças. Podemos, sem perigo de falhar, antecipar que o escritório e o trabalho não serão mais os mesmos.

Sim, vamos voltar ao escritório. Mas como? Atendendo ao que já está a acontecer na Ásia, o regresso trará mudanças não só ao modelo anterior, de ter a força de trabalho no escritório, mas levará também ao surgimento de uma nova forma de o pensar. É fácil perceber que a distância social mínima vai sofrer uma revisão por cima e que a sobreocupação, higienização ou falta de luz e ar natural carecem de profunda revisão.

O futuro do trabalho não trará apenas mudanças ao escritório. O isolamento forçado abriu a caixa de pandora do trabalho remoto; muitas pessoas perceberam que não querem voltar ao escritório, enquanto as organizações compreendem que é possível trabalhar com menos custos fixos e com a mesma eficiência.

O que podemos esperar?

Baseando-nos somente no que observamos no nosso contacto diário com diversas organizações e no que se passa no mundo, antecipamos como principais mudanças:

  1. Reinvenção do espaço físico: primeiro, eram as filas de secretárias como salas de aula, depois os cubículos e, mais tarde, o open space. Tudo em nome da comunicação, eficiência do trabalho em equipa… e do custo por m2. Agora, em 2020, num instante tudo tem que ser repensado. O espaço individual tem que crescer, luz e ventilação natural ou controlada passam a imperativos. Não sabemos como vão ficar os escritórios, mas surgem já os primeiros espaços com áreas pessoais demarcadas, divisórias de segurança sanitária, regras de circulação indicadas no chão e um proliferar de sistemas contactless (portas, impressoras, máquinas de café…).
  2. A presença física pode ser opcional: é incontornável, o COVID-19 levou as organizações a abraçar a transformação digital mais rapidamente que todos os TedTalk e gurus da gestão. As organizações foram forçadas a dotar os seus colaboradores – e oferecer aos clientes – as ferramentas digitais que permitam a continuação da colaboração e do trabalho da forma mais normal possível. Descobriu-se assim que era possível trabalhar com equipas remotas, mantendo a eficiência e qualidade.
  3. Colaborar e gerir equipas mudou para sempre: porventura a maior mudança será a forma de gerir e liderar pessoas e equipas. A gestão passa a ter que ser feita numa base de confiança, delegação e acompanhamento próximo (mas remoto), e não por ter os colaboradores ‘debaixo de olho’. As equipas requerem mais interação para manter não só a orientação das tarefas, mas também o espírito de equipa, a cultura organizacional e os valores, mais difíceis de transmitir quando nem sequer há uma parede para os escrever.

A pandemia colocou-nos à prova, mas está nas mãos das organizações prepararem-se e adaptarem-se, sob risco de ficarem para trás.

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Números da crise

Dívida pública encolhe. Portugal usa “almofada” em plena pandemia

Dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal mostram uma diminuição de 596 milhões de euros na dívida.

A dívida pública nacional recuou no mês em que o coronavírus chegou a Portugal. A quebra de 596 milhões de euros face a fevereiro, levou o total do stock para 254.776 milhões em março, segundo mostram os dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal. Este é o valor mais baixo desde janeiro.

A crise do coronavírus está a pressionar as contas públicas devido à exigência das medidas de apoio à economia. Essa pressão levou a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP a reajustar o programa de financiamento do país e a acelerar as emissões de dívida.

No entanto, esse efeito ainda não se fez sentir na dívida na ótica de Maastricht (a que conta para Bruxelas), que recuou em março, devido à saída de dinheiro dos depósitos do Estado. “Para esta diminuição contribuiu o decréscimo dos títulos de dívida e das responsabilidades em depósitos“, explica o Banco de Portugal.

Os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram em mil milhões de euros, indicando que Portugal está a usar a almofada financeira. Nesse sentido, a dívida líquida de ativos em depósitos das administrações pública registou o sentido contrário: aumentou em 430 milhões de euros para 235.127 milhões.

Total da dívida desce. Excluindo depósitos, sobe

Fonte: Banco de Portugal

Portugal fechou o ano passado com a dívida pública a cair para 249.980 milhões de euros, o equivalente a 117,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes da pandemia, o Governo esperava nova queda em 2020, perspetivando um decréscimo para 116,2% do PIB no final do ano. No entanto, o vírus vai mudar estas contas.

O Governo ainda não atualizou as projeções económicas, mas a estimativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) é que a dívida pública portuguesa aumente 17,4 pontos percentuais num só ano. Passaria assim para 135% do PIB.

A concretizar-se, o aumento coloca praticamente de parte o objetivo do Governo de baixar a dívida pública para os 100% até ao final da legislatura. Apesar de ser um novo máximo histórico, os 135% previstos pelo FMI não ficam muito longe do anterior pico registado em 2014 de 132,9% do PIB.

(Notícia atualizada às 11h30)

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Banca

Lucros do BPI afundam com provisões para o Covid-19. “É o tempo de maximizar a prudência, não os lucros”, diz Forero

O BPI registou lucros de 6,3 milhões no primeiro trimestre do ano, o que representa uma descida de 87%. Banco colocou de lado 32 milhões de euros para possíveis perdas com crédito devido à pandemia.

O BPI viu os lucros afundarem 87% para 6,3 milhões de euros no primeiro trimestre do ano, devido ao impacto da pandemia de Covid-19, que forçou o banco a constituir imparidades do montante de 32 milhões de euros para fazer face a eventuais problemas com incumprimento no crédito. Pablo Forero fala em “maximização da prudência”.

“O resultado consolidado é inferior em 87% em relação ao do primeiro trimestre de 2019 devido ao impacto de fatores relacionados com a crise da pandemia de Covid-19, nomeadamente, queda nos mercados financeiros e reforço de imparidades para fazer face a impactos futuros que, em conjunto, tiveram um impacto negativo de 47 milhões de euros no resultado antes de impostos“, justifica o BPI em comunicado.

“É o tempo de maximizar a prudência e não os lucros“, disse Pablo Forero, CEO do BPI, na apresentação de resultados. “Decidimos fazer o reforço de imparidades é por uma questão prudência, antes de acontecer. (…) Estamos a antecipar o que pode acontecer nos próximos trimestres”, explicou o gestor que está de saída da liderança do banco.

Além das imparidades, o banco diz que registou perdas de 14 milhões com ativos financeiros, nomeadamente com a desvalorização de obrigações, devido à turbulência nas bolsas. “É uma perda que já estamos a recuperar, com a normalização dos mercados”, referiu Forero.

Apresentação dos resultados do 1º semestre do BPI - 29JUL19
Créditos: Hugo Amaral/ECOHugo Amaral/ECO

O banco diz que apresenta uma posição financeira sólida, “refletida na elevada qualidade dos ativos e forte capitalização, que lhe permitirá enfrentar a atual crise e contribuir para a recuperação económica”.

Adianta que o rácio de ativos não produtivos (NPE) melhorou 0,2 pontos face a dezembro para 2,3% e que a cobertura de NPE atinge os 125% com imparidades e colaterais.

Já os rácios de capital (fully loaded) aumentaram, com o BPI a cumprir “os requisitos dos supervisores por margem significativa”: o rácio Common Equity Tier 1 é de 13,7%, o rácio Tier 1 é de 15,2% e rácio capital total é de 16,9%. A este propósito, o banco lembra que cancelou os dividendos que ia pagar este ano à casa-mãe CaixaBank.

Banco BPI

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Dos lucros de 6,3 milhões, 4,4 milhões dizem respeito à atividade em Portugal. Já o contributo das participações no angolano BFA e moçambicano BCI foi de 1,9 milhões de euros no primeiro trimestre.

O banco explica que o resultado foi ainda penalizado pela contabilização no primeiro trimestre de 2020 da totalidade da contribuição bancária de 15,5 milhões de euros — em 2019, esta contribuição foi contabilizada ao longo do ano.

“Estava a ser um trimestre ótimo”

O BPI diz que estava a registar um bom desempenho no seu negócio no primeiro trimestre. “Estava a ser um trimestre ótimo. Grande confiança dos consumidores, grande confiança dos investidores, a economia a crescer”, referiu Pablo Forero.

Isso refletiu-se na procura de crédito, acrescentou o espanhol. A carteira de empréstimos subiram quase 5% face ao mesmo período do ano passado, superando os 24,5 mil milhões de euros. A produção de crédito hipotecário praticamente duplica em termos homólogos para 452 milhões de euros no primeiro trimestre de 2020.

Os depósitos de clientes aumentaram 765 milhões de euros em três meses, uma subida de 3,4% face a dezembro de 2019. Totalizam os 23,5 mil milhões de euros.

O produto bancário subiu 2,6% para 176,5 milhões de euros. E a margem financeira registou um aumento de 2,9% para 109,9 milhões de euros entre janeiro e março.

O banco já anunciou esta manhã que o atual CEO, Pablo Forero, vai para a reforma e que o administrador João Pedro Oliveira e Costa, 54 anos, é o nome indicado para o suceder. Forero esclareceu que Fernando Ulrich vai permanecer como presidente do conselho de administração do banco.

(Notícia atualizada às 13h10 com mais informação)

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Justiça

Tancos: Ministério Público pede julgamento para Azeredo Lopes e outros 22 arguidos

  • Lusa
  • 4 Maio 2020

O Ministério Público pediu esta segunda-feira que todos os 23 arguidos no processo sobre o furto e achamento de Tancos sejam julgados pelos crimes pelos quais foram acusados.

O Ministério Público pediu esta segunda-feira que todos os 23 arguidos no processo sobre o furto e achamento de Tancos sejam julgados pelos crimes pelos quais foram acusados.

O pedido foi feito pela procuradora do processo, Cláudia Porto, no início do debate instrutório do processo que começou esta segunda-feira e se prolonga pelo menos até terça-feira no tribunal de Monsanto, em Lisboa.

As alegações finais da procuradora foram entregues num documento às defesas e ao juiz, que em tribunal apenas se debruçou sobre questões marginais à própria acusação.

A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova dirigida por um juiz, tendo sido requerida por 15 dos arguidos para contestar a acusação.

O debate instrutório, habitualmente, começa com uma declaração do juiz sobre o processo, seguindo-se as alegações do Ministério Público e dos advogados de defesa.

Entre os 23 acusados estão o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, o ex-diretor nacional da Polícia Judiciária Militar Luís Vieira, o ex-porta-voz daquela polícia Vasco Brazão, três militares da GNR e o ex-fuzileiro João Paulino, acusados de um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.

Nove dos arguidos são acusados de planear e executar o furto do material militar dos paióis nacionais e os restantes 14, entre eles o antigo ministro da Defesa e os dois elementos da PJM, da encenação que esteve na base da recuperação do equipamento.

O caso do furto do armamento dos paióis de Tancos foi divulgado pelo Exército em 29 de junho de 2017 com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.

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Coronavírus

Lojas CTT abrem com horário alargado. Uso de máscara é obrigatório

A generalidade dos balcões dos CTT vai reabrir com horário alargado e uso de máscara obrigatório pelos clientes. Filas são à porta e só entra quem está para ser atendido.

Os balcões oficiais dos CTT vão passar a estar abertos em horário alargado, todos os dias úteis, das 9h às 12h30 e das 14h00 às 17h30, anunciou a empresa em comunicado. Os clientes serão obrigados a usar máscara de proteção para poderem permanecer no interior das lojas.

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“Todas as lojas CTT vão estar em funcionamento nos dias úteis […] para assegurar a prestação do serviço à população no contexto da pandemia Covid-19 e mantendo a implementação das medidas de mitigação implementadas na empresa”, lê-se na nota do grupo postal.

Há, contudo, exceções, nomeadamente as lojas em espaços comerciais e aeroportos, nas quais se “aplica o horário do próprio espaço” onde estão inseridas. Além disso, vão manter-se fechadas as lojas do aeroporto das Lajes (Terceira) a da Loja do Cidadão de Lisboa e a da Loja do Cidadão de Odivelas, “devido ao encerramento desses espaços”, justificam os CTT.

“Além das medidas de mitigação implementadas, os clientes terão de utilizar máscara no interior das lojas”, acrescenta a empresa liderada por João Bento, que salienta que também se manterá o “atendimento à porta fechada” para “minimizar a permanência de clientes em loja e para garantir o distanciamento entre cada cliente”.

“Assim, apenas podem permanecer na loja os clientes que estão a ser atendidos. A fila de espera será efetuada à porta da loja, garantindo que os clientes em espera o façam num local arejado e que mantenham a distância mínima sugerida”, sublinha a empresa. É também adotado o mecanismo da “fita colorida sinalizadora no chão” para incentivar os clientes a esse mesmo distanciamento.

Estas medidas não se aplicam aos postos de correio em balcões de outros estabelecimentos. Nesses, “poderão existir alterações nos horários de funcionamento ou o encerramento dos mesmos, por decisão dos parceiros dos CTT na prestação deste serviço”, conclui a empresa.

(Notícia atualizada às 18h00 após correção do horário de funcionamento pelos CTT)

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