Mês: Maio 2020

Mercados

BCE já prepara cenário de saída do Bundesbank do programa de compra de dívida

Banco Central Europeu poderá lançar ação legal sem precedentes contra o seu maior acionista. Em último caso, restantes bancos centrais nacionais poderão distribuir entre si a quota do Bundesbank.

O Banco Central Europeu (BCE) está a preparar um plano de contingência para o programa de compra de ativos no caso de o Bundesbank decidir sair. Em causa está a decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão que considerou a aquisição de dívida parcialmente ilegal, tendo dado três meses à autoridade monetária da Zona Euro para o corrigir.

O cenário mais pessimista implica a saída da Alemanha do programa, o que já está a ser acautelado pela instituição liderada por Christine Lagarde, segundo confirmaram quatro fontes à Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). O BCE poderá vir a lançar a uma ação legal sem precedentes contra o banco central da Alemanha (o maior acionista do BCE).

Em último caso, os restantes bancos centrais nacionais poderão distribuir entre si a quota do programa de compra de dívida que é atualmente dedicada à Alemanha. Nenhuma das soluções foi ainda discutida pelo Conselho de Governadores. As mesmas fontes disseram, no entanto, esperar que a contenda seja resolvida pelo próprio Bundesbank.

Numa decisão quase unânime (7 contra 1) divulgada no início do mês, os juízes de Karlsruhe consideram que o programa não cumpre com os tratados europeus e defenderam que o BCE terá de rever o programa de compras criado por Mario Draghi entre 2015 e 2019. A decisão seguiu-se à queixa de um grupo de duas mil pessoas, encabeçado por economistas e professores de Direito.

O tribunal determinou que, a menos que o conselho de governadores do BCE adote uma nova decisão que demonstre que os programas de compra de dívida não são desproporcionais, o Bundesbank deixará de poder participar. E terá de vender a dívida em carteira.

O BCE já disse que nada vai mudar já que o Tribunal de Justiça Europeu (TJE) pronunciou-se a favor do responsável pela política monetária da Zona Euro. Na única reação ao tema, a instituição liderada por Christine Lagarde sublinhou que a lei da União Europeia tem primazia em relação à constituição alemã.

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Bruxelas avalia novo processo contra Google e quer mais poderes contra tecnológicas

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

A Comissão Europeia está a analisar possíveis abusos de posição dominante no mercado das pesquisas online por parte da Google, para determinar se avança com novo processo.

A Comissão Europeia está a analisar possíveis abusos de posição dominante no mercado das pesquisas online por parte da Google, para determinar se avança com novo processo contra a gigante norte-americana, e quer mais poderes para vigiar as tecnológicas.

“Infelizmente, as pessoas ainda estão muito preocupadas com o comportamento da Google no que toca […] aos motores de pesquisa” na internet e, por isso, “estamos a fazer algumas questões, mas ainda não abrimos nenhuma investigação porque estamos numa fase muito inicial”, afirma, em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, em entrevista à agência Lusa.

De acordo com a responsável, “as preocupações agora apresentadas são, de certa forma, similares, mas ao mesmo tempo diferentes do caso da Google Shopping [que motivou uma pesada multa há três anos], e relativas às pesquisas online em mercados locais”.

“São relativas aos fornecedores locais, que podem dar dicas para encontrar um restaurante, um médico, um dentista. Será que eles estão a ter uma oportunidade justa para concorrer no universo da Google?”, questiona Margrethe Vestager.

E é para encontrar respostas que a Comissão Europeia está a monitorizar a tecnológica, após ter recebido queixas de outros operadores de mercado.

Nos últimos anos, a tutela da Concorrência da Comissão Europeia, liderada por Margrethe Vestager, tem avançado com pesadas multas às gigantes tecnológicas norte-americanas, incluindo a Google, empresa que a ser alvo de um novo processo somará um total de quatro severas advertências de Bruxelas.

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À Google foram já aplicadas três multas por práticas abusivas no mercado: em junho de 2017 (2,42 mil milhões de euros), em julho de 2018 (4,34 mil milhões de euros) e em março de 2019 (1,49 mil milhões de euros).

A multa aplicada em 2017 – e mencionada por Margrethe Vestager – foi referente ao abuso de posição dominante do serviço Google Shopping, com o executivo comunitário a considerar que a gigante tecnológica introduziu uma vantagem ilegal no seu serviço de comparação de preços.

Com grande parte das receitas da Google a serem baseadas nos anúncios, como os que são apresentados aos consumidores quando fazem uma pesquisa, a Comissão Europeia entendeu há três anos que a empresa estava a tentar fortalecer a sua posição dominante neste mercado, ao colocar sistematicamente em destaque os seus próprios serviços de comparação de preços, reduzindo a visibilidade das concorrentes nas suas páginas de resultados de pesquisa.

Além da Google, fazem parte do portefólio de Margrethe Vestager outras pesadas coimas, como a aplicada à Apple em agosto de 2016, num total de 13 mil milhões de euros por benefícios fiscais ilegais na Irlanda, ou a de 110 milhões de euros imposta ao Facebook em maio de 2017 por a empresa ter fornecido informação enganosa na compra da aplicação WhatsApp.

“A investigação do Facebook ainda está numa fase muito preliminar, mas recebemos uma série de queixas”, aponta a responsável na entrevista à Lusa, sem especificar.

Já em 2019, o executivo comunitário abriu uma investigação à gigante norte-americana de comércio eletrónico Amazon, para determinar se a companhia teve acesso a dados pessoais de vendedores independentes para deter informação privilegiada.

“Estamos muito mais avançados no caso da Amazon, […] mas não posso dizer quando haverá uma decisão”, indica a vice-presidente executiva da Comissão Europeia.

E é para lidar com estas tecnológicas que Margrethe Vestager defende mais poderes para a tutela concorrência europeia: “É sermos capazes de avançar com investigações sobre como o mercado está a funcionar e também impor compromissos aos participantes desse mercado para que haja espaço para a concorrência”.

Para isso, a responsável defende uma revisão da diretiva europeia sobre o comércio eletrónico de forma a “determinar quais são as responsabilidades gerais das plataformas”, a criação de legislação para as intermediárias de conteúdos na internet (gatekeepers) para “dizer o que podem e não podem fazer” e ainda um reforço das ferramentas de vigilância do mercado.

“De momento, temos investigações a decorrer relativamente à Amazon, Apple, Facebook e Google, mas o que aprendi nestes anos é que isso não chega, precisamos de ter instrumentos de regulação”, conclui Margrethe Vestager.

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Coronavírus

Comissão Europeia quer cooperar com tecnológicas para apps de rastreamento de casos de Covid-19

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Bruxelas pretende que as aplicações de rastreamento de casos de Covid-19 funcionem em vários dispositivos e em qualquer sítio da Europa, já neste verão, segundo a comissária Margrethe Vestager.

A Comissão Europeia quer cooperar com tecnológicas como a Apple ou Google relativamente às aplicações móveis de rastreamento para conter a pandemia de covid-19, visando que estas apps funcionem em vários dispositivos e em qualquer sítio da Europa, já no verão.

“O que estamos a tentar estabelecer é uma abordagem europeia para que as aplicações de rastreamento do vírus possam funcionar mesmo com diferentes tipos de sistemas operativos ou diferentes telemóveis e também além-fronteiras, mesmo que estas ferramentas sejam lançadas por autoridades de saúde”, declara em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager.

Para a responsável pela pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital”, é “importante trabalhar com as gigantes tecnológicas porque elas têm de abrir os seus interfaces de programação […] para estas aplicações móveis poderem funcionar tanto num sistema operativo Android da Google como o iOS da Apple”.

“Penso que o mais importante, independentemente de estas aplicações móveis serem lançadas por autoridades de saúde ou por outras entidades, é que […] haja transparência, nomeadamente para monitorizar se a app não está a funcionar como diz que funciona ou se existem riscos na proteção dos dados pessoais”, frisa Margrethe Vestager.

“As pessoas têm de conseguir confiar na tecnologia porque, se isso não acontecer, ninguém vai transferir estas aplicações móveis para os seus telemóveis”, insiste a responsável.

E notando que esta é uma matéria “sensível porque diz respeito à saúde” das pessoas, Margrethe Vestager recorda que “estas aplicações móveis têm de ser voluntárias”.

Em meados deste mês, a Comissão Europeia apresentou recomendações para os países retomarem a livre circulação na União Europeia (UE), suspensa devido à pandemia de covid-19, visando um restabelecimento acautelado dos serviços de transporte e do turismo a pensar no verão.

E foi nesse âmbito que o executivo comunitário destacou o papel que as aplicações móveis de rastreamento de contactos podem ter no levantamento das restrições, por poderem “alertar pessoas que possam ter estado expostas ao vírus, para que os cidadãos possam ser avisados de uma potencial infeção pelo novo coronavírus também quando viajam na UE”.

Depois de ter lançado orientações para este tipo de aplicações móveis, Bruxelas veio reforçar que estas ferramentas têm de respeitar as regras comunitárias para proteção dos dados, devendo ser “voluntárias, transparentes e temporárias” e basear-se na tecnologia Bluetooth, que é mais segura do que os serviços de geolocalização.

O Bluetooth é uma solução tecnológica que salvaguarda a privacidade, visto que permite a conexão e a troca de informações entre dispositivos (telemóveis, computadores, câmaras digitais, entre outros) através de uma frequência de rádio de curta distância que é mais segura do que a geolocalização, desde logo por não indicar a localização exata dos utilizadores.

Também hoje, cinco países europeus, incluindo Portugal, defenderam que as aplicações de rastreamento podem “desempenhar um papel importante” para a saída da crise, sendo o “desafio atual” desenvolver soluções técnicas eficazes além-fronteiras dos Estados-membros.

Questionada sobre como será o próximo verão, Margrethe Vestager antecipou que esta “não será uma temporada igual a qualquer outra”, embora considere que “há espaço para desenvolver algum tipo de turismo” na Europa.

“Quando os países abrirem as suas fronteiras – por considerarem que o podem fazer de forma responsável a nível sanitário – e aplicarem as diferentes medidas de distanciamento social e de saúde, por exemplo recorrendo às máscaras nos casos em que o afastamento físico não é possível, então torna-se seguro viajar”, adianta a vice-presidente do executivo comunitário.

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Coronavírus

Bruxelas propõe instrumento público-privado para apoiar solvência de empresas

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Bruxelas vai propor a criação de um instrumento público-privado para apoiar solvência de “empresas saudáveis” com o intuito de assegurar necessidades de recapitalização.

A Comissão Europeia vai propor, no âmbito do plano de recuperação económica pós-pandemia, a criação de um instrumento público-privado para apoiar solvência de “empresas saudáveis”, visando assegurar necessidades de recapitalização em países com menor capacidade orçamental.

“Vemos que alguns Estados-membros têm espaço orçamental suficiente para apoiar os seus negócios de acordo com as necessidades, mas outros não têm este espaço orçamental, então porque não nos ajudarmos uns aos outros? E isso pode acontecer através de financiamento público e privado para apoiar negócios saudáveis em Estados-membros que não estão tão bem posicionados como outros”, defende a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.

Falando à Lusa um dia antes de o executivo comunitário apresentar as suas propostas para o Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) após a crise gerada pela Covid-19 e para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a responsável pela tutela da Concorrência explica que este novo instrumento, integrado no plano, permitirá “criar […] veículos para que o financiamento público faça parte do risco, de forma a fazer com que os investidores privados queiram juntar-se e apoiar os negócios que mais necessitam”.

“A ideia é ter financiamento privado, mas também prevendo que a comunidade, que todos nós, façamos parte do risco [associado ao investimento], para que possamos ter um instrumento que nos ajude a recuperar como um todo”, vinca Margrethe Vestager.

Frisando que “não será possível reconstruir a economia sem recorrer ao investimento privado”, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia aponta que “a incerteza [em redor da pandemia] é tão grande que, por vezes é difícil para um fundo de pensões, para um fundo de capitais de risco ou para outros investidores” avançarem.

E é aqui que entra a parte pública deste instrumento de solvência incluído no plano de recuperação, acrescenta Margrethe Vestager, escusando-se porém a detalhar a dimensão financeira ou como vai funcionar, dada a apresentação de quarta-feira.

Já certo, segundo a responsável, é que “a proposta que será apresentada amanhã [quarta-feira] será bastante direcionada a tornar a economia mais ‘verde’ e mais digital”.

“Também vamos lançar este instrumento de solvência, […] que é importante, a nível estratégico, para garantir a recapitalização das empresas num determinado país e para permitir que a sua economia recupere”, adianta Margrethe Vestager.

A vice-presidente do executivo comunitário realça ainda que “esta será uma recuperação especial”, já que em causa estão “negócios que há alguns meses eram saudáveis e estavam a ser bem-sucedidos”.

O Fundo de Recuperação, por muitos classificado como um novo Plano Marshall para a Europa, é considerado o grande instrumento da UE para ultrapassar a crise da covid-19, que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará uma contração recorde de 7,7% do PIB da zona euro este ano e de 7,4% no conjunto da União.

Margrethe Vestager defende que este novo fundo deverá ter “dimensão e impacto para permitir avançar rapidamente”, ao mesmo tempo que se foca “não só em recuperar, mas também em reconstruir”.

Sem querer detalhar, a responsável argumenta que “uma mistura [entre subvenções e empréstimos] é boa”.

“Até porque acho que não será possível concordar em mais nada”, comenta, numa alusão à dificuldade das negociações que se avizinham no Conselho Europeu, onde estão representados os chefes de Governo e de Estado da UE.

“Penso que é importante que todos entrem nesta discussão com a vontade de encontrar um compromisso porque precisamos que isto avance rapidamente. Fechámos rapidamente as nossas economias e nunca tínhamos experienciado isto antes – já tínhamos tido abrandamentos [da economia], mas nunca tínhamos tido um bloqueio – e por isso é importante chegarmos rapidamente a acordo e, nesta questão, um compromisso com empréstimos e subvenções é o caminho a seguir”, adianta Margrethe Vestager à Lusa.

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União Europeia

Bruxelas admite que Portugal fica “em desvantagem” nas ajudas estatais

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Margrethe Vestager admite que existe “um risco” de países como Portugal ficarem em desvantagem nas ajudas estatais, mas sustenta que “isso depende bastante das necessidades de cada Estado-membro”.

A Comissão Europeia admite que países como Portugal, com menor capacidade orçamental do que Estados-membros como Alemanha ou França, fiquem “em desvantagem” nas ajudas estatais em altura de crise gerada pela pandemia, exortando à aplicação de “medidas adicionais”.

“Não é uma clara desvantagem, mas claro que existe o risco de [o país] ficar em desvantagem”, diz em entrevista à Lusa, em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager. Para a responsável pela pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital” e pela tutela da Concorrência a nível europeu, existe então “um risco” de países como Portugal ficarem em desvantagem, mas sustenta que “isso depende bastante das necessidades de cada Estado-membro”.

Numa alusão aos auxílios estatais já aprovados por Bruxelas ao abrigo das regras temporárias devido à pandemia de covid-19, Margrethe Vestager observa que “há Estados-membros a avançar com muito menos do que Alemanha, França ou Itália e conseguem valorizar bastante o seu dinheiro”.

“Claro que é diferente se [o país] pode gastar o equivalente a 0,5% ou 2% do seu Produto Interno Bruto [PIB] comparativamente a 10% ou mais”, admite.

E para tentar contornar estas discrepâncias nas ajudas estatais, que se relacionam com a capacidade orçamental dos países, Margrethe Vestager sugere a implementação de outros tipo de apoios às economias em altura de crise.

“A estes números acrescem medidas adicionais que não ajudas estatais e que podem ser, por exemplo, a suspensão de pagamento do IVA [imposto sobre o valor acrescentado] ou do pagamento do IRC [imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas], esquemas para apoiar o pagamento de salários, entre outras coisas”, exemplifica a vice-presidente executiva da Comissão Europeia.

Dados fornecidos pela Comissão Europeia à Lusa revelam que, até ao momento, o executivo comunitário já deu luz verde a um total de 136 decisões que aprovaram 175 medidas nacionais para ajudas estatais, solicitadas por Estados-membros e pelo Reino Unido (parceiro económico da região, embora já não integre a União Europeia).

Ao todo, o montante destes auxílios estatais ascende a 2,13 biliões de euros, mas esta é uma verba arredondada que não abrange, por exemplo, regimes sem orçamentos determinados e que não tem conta as alterações feitas posteriormente aos montantes inicialmente apresentados.

Ainda assim, quase metade (47%) destas ajudas estatais foram já solicitadas pela Alemanha, seguindo-se Itália (18%), França (16%), Espanha (4,3%), Reino Unido (3,7%), Bélgica (2,6%) e Polónia (2,3%), segundo os dados enviados à Lusa.

Os restantes países – nos quais se inclui Portugal – representam respetivamente uma quota de 0,1% a 1,5% do total estimado.

Adotado em meados de março passado, este enquadramento europeu temporário para os auxílios estatais alarga os apoios que os Estados-membros podem prestar às suas economias em altura de crise gerada pela pandemia, em que muitas empresas, especialmente as de pequena e média dimensões, enfrentam problemas de liquidez.

Em causa estão medidas como subvenções diretas ou apoios em benefícios fiscais de até 850 mil euros por empresa, garantias públicas para empréstimos e ainda recapitalizações de companhias, suporte este que deve ser utilizado apenas como último recurso.

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Coronavírus

Municípios apelam ao ensino superior para ponderar reabertura das escolas

  • Lusa
  • 26 Maio 2020
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O Conselho Diretivo da ANMP diz que compreende “os receios das pessoas”, mas entende que, “desde que sejam tidos em conta os cuidados estipulados" pela DGS é salutar retomar a vida normal".

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apreciou o apelo do ministro Manuel Heitor no sentido de o ensino superior retomar as atividades presenciais, disse esta terça-feira o presidente da associação, Manuel Machado.

“O Conselho Diretivo da ANMP apreciou a posição” do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, manifestada na segunda-feira, em Coimbra, “apelando a que as escolas superiores politécnicas e universitárias ponderem também a sua importância para a recuperação da atividade económica e social dos territórios em que estão inseridas”, afirmou Manuel Machado.

“É preciso recuperar a confiança e recriar a esperança das populações, e as escolas, nos seus diversos ciclos e graus, são um fator essencial para esse ganho de confiança”, sublinhou o presidente da ANMP.

O Conselho Diretivo da ANMP compreende e respeita “os receios das pessoas”, mas entende que, “desde que sejam tidos em conta os cuidados estipulados pela Direção Geral da Saúde – desde o uso de máscaras em locais fechados, à higiene das mãos à entrada e saída dos espaços –, é salutar retomar a vida normal, respeitando o afastamento físico de autoproteção e segurança”, salientou Manuel Machado.

Na reunião desta terça-feira daquele órgão, os autarcas analisaram “a situação atual de pandemia [de covid-19]”, designadamente “o desconfinamento progressivo, que tem vindo a ser feito de acordo com as recomendações das autoridades de saúde pública”, adiantou o presidente da ANMP.

Este desconfinamento “começa a permitir a vida social” e a “recuperar, gradualmente, a atividade económica”, sustentou Manuel Machado, que também é presidente da Câmara de Coimbra, e que falava aos jornalistas, esta terça-feira, naquela cidade, no final da reunião do CD da ANMP.

O ministro Manuel Heitor apelou, na segunda-feira, em Coimbra, no final de uma deslocação à Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, do Instituto Politécnico, onde assistiu à retoma das atividades letivas presenciais, à retoma do ensino presencial e pediu às instituições públicas e privadas para continuarem a acolher os estudantes estagiários e a criar emprego.

“Não há desculpa para as instituições de ensino superior estarem fechadas”, disse o ministro aos jornalistas.

“O Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) tem sido particularmente ativo a atrair de novo os estudantes, a criar um clima de confiança e, obviamente, foi importante vermos aqui o planeamento que está em curso para as atividades presenciais com estudantes, incluindo a avaliação, ser agora retomada de uma forma ativa e forte em junho e julho”, frisou.

Salientando que não há sistema de ensino sem uma interação presencial entre os estudantes e os docentes, o governante disse que, para retomar o ensino de uma forma presencial e responsável, “todas as soluções serão possíveis de encontrar“, depois da interrupção de mais de dois meses devido à pandemia.

Portugal, que contabiliza 1.342 mortos associados à covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado esta terça-feira, entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

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Banca

Lesados do Banif aguardam há anos auditoria fundamental para negociações com Governo

  • Lusa
  • 26 Maio 2020

Há quase três anos que a associação de lesados do Banif espera pela auditoria que indicará o dinheiro que os lesados receberão do Fundo de Resolução, revelou o presidente da Alboa esta segunda-feira.

A associação de lesados do Banif espera há quase três anos pela auditoria que indicará o dinheiro que os lesados receberão do Fundo de Resolução e que será também importante para negociar com o Governo, disse o seu presidente.

“A avaliação devia ter sido feita imediatamente após a resolução e não foi. Anos passados parece que se está à espera de uma autorização do Banco de Portugal para a tornar pública”, afirmou à Lusa o presidente da Alboa, Jacinto Silva, acrescentando ainda que “quase parece” que o banco central está também à espera que a avaliação fique do modo “que pretende” para a divulgar.

Foi em novembro de 2017, quase dois anos depois da resolução do Banif, que o Banco de Portugal informou que escolheu a consultora Baker Tilly para avaliar que perdas teriam sofrido os credores do Banif se em vez da resolução, em dezembro de 2015, o banco tivesse sido liquidado (ao abrigo do princípio ‘no creditor worse off’).

Pela lei, caso essa auditoria chegue à conclusão que teriam menos perdas numa liquidação, esses credores têm dinheiro a receber do Fundo de Resolução bancário.

Na resolução do BES, a consultora Deloitte concluiu que os credores comuns do BES recuperariam 31,7% dos seus créditos caso o banco tivesse ido para liquidação, em vez de resolução, valor que lhes terá que ser pago pelo Fundo de Resolução (o que pode ser feito apenas no fim do processo de liquidação do BES, que está a decorrer e poderá demorar anos).

O presidente da Alboa, afirmou esta terça-feira, em declarações à Lusa, que espera que o valor concluído pela Baker Tilly seja próximo do achado para os credores do BES, entre 30% e 35%. “Seria o valor justo”, afirmou.

Segundo Jacinto Silva, conhecer este valor é também fundamental para avançarem as negociações com o Governo para um fundo de recuperação de créditos para os lesados do Banif (à semelhança do feito para os lesados do papel comercial do BES), uma vez que será um referencial para a discussão, pelo que os lesados estão já impacientes com a demora da auditoria.

Para já, disse, os lesados do Banif escolheram a sociedade Patris para gerir o futuro fundo de recuperação de créditos e aguardam uma reunião com assessores do gabinete do primeiro-ministro. “Este valor é importante, já cá devia estar, para na reunião termos um valor já em cima da mesa”, afirmou o presidente da Alboa.

No ano passado, comissões de peritos nomeadas pela Ordem dos Advogados analisaram reclamações de lesados do Banif e de sucursais exteriores do BES para decidir se poderiam ser incluídas em fundos de recuperação de créditos que compensem os investidores pelo dinheiro perdido (ainda que parcialmente).

A comissão responsável pelo caso Banif concluiu que foram encontrados indícios de práticas ilícitas na venda dos produtos financeiros e validaram 2.330 pedidos de lesados do Banif, sendo o valor dos investimentos em causa de 230 milhões de euros.

Em dezembro, faz cinco anos que o Banif foi alvo de uma medida de resolução, por decisão do Governo e do Banco de Portugal.

Parte da atividade bancária do Banif foi então vendida ao Santander Totta por 150 milhões de euros, tendo sido ainda criada a sociedade-veículo Oitante para a qual foram transferidos os ativos que o Totta não comprou.

Continua a existir ainda o Banif S.A., o designado ‘banco mau’, no qual ficaram os acionistas e os obrigacionistas subordinados, que provavelmente nunca receberão o dinheiro investido, e ativos ‘tóxicos’ como o Banif Brasil (há desde janeiro de 2019 um acordo para a sua venda por um real a uma sociedade de advogados brasileira).

O Banif (‘banco mau’) é atualmente presidido por José Manuel Bracinha Vieira, que foi quadro do Banco de Portugal, a quem cabe preparar a liquidação do banco. Antes, teve como presidente Morais Alçada que pediu, no fim de 2016, para não continuar em funções.

Em abril, segundo informação divulgada pela Lusa, o Banif – em liquidação tinha recebido cerca de 6.000 reclamações de créditos.

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Bolsa

Wall Street sobe 2%. Sinais de retoma dão ganhos de 10% à United Airlines

As bolsas norte-americanas estão a ganhar acima de 2%, à medida que os investidores vão regressando aos mercados acionistas com os sinais positivos de retoma da atividade económica.

Depois do feriado do Memorial Day, as bolsas norte-americanas arrancaram a primeira sessão da semana com ganhos expressivos, dando continuidade à recuperação de valor perante os sinais positivos sobre a reabertura da economia e de testes a protótipos de vacinas para o Covid-19.

O S&P 500 está a subir 2,18% e regressou a um nível acima do patamar dos 3.000 pontos, cotando agora em 3.020 pontos. O industrial Dow Jones soma 2,47%, um salto de mais de 600 pontos para 25.068,69 pontos. O tecnológico Nasdaq, que já está a cotar no verde no acumulado do ano, sobe agora 1,82%, para 9.494,61 pontos, com os investidores a continuarem a apostar em ações das grandes tecnológicas.

É o caso do Facebook. A rede social fundada por Mark Zuckerberg volta a subir em bolsa, com um avanço de 1,6%, para 238,66 pontos, dias depois de ter anunciado o lançamento de uma funcionalidade que permite às empresas abrirem lojas online na rede social. A empresa está, porém, abaixo do máximo histórico de cerca de 240 dólares registado na semana passada.

Mas o principal destaque da sessão são as empresas que mais foram castigadas pela pandemia, e que agora continuam em alta na bolsa, perante as perspetivas otimistas de reabertura da economia. É o caso da United Airlines, cujos títulos avançam 10,59%, para 28,09 dólares. Em destaque está também a operadora de cruzeiros Carnival Corp, que ganha 10,03%, para 16,91 dólares por ação.

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Empreendedorismo

DefinedCrowd capta 46,2 milhões de euros em ronda de Série B. Vai lançar novas ofertas com assinaturas

Ronda é a maior de sempre nos Estados Unidos de uma empresa de IA liderada por uma mulher. Financiamento vai servir para lançar novas ofertas com assinaturas e duplicar equipa até final do ano.

Daniela Braga é portuguesa e fundadora da DefinedCrowd.Hugo Amaral/ECO

A DefinedCrowd, fundada pela portuguesa Daniela Braga em Seattle, captou uma ronda de investimento de série B no valor de 46,2 milhões de euros (50,5 milhões de dólares), anunciou a startup em comunicado, esta terça-feira. Trata-se da maior ronda levantada nos Estados Unidos por uma empresa que trabalha na área da inteligência artificial e fundada por uma mulher.

A ronda, que vai servir para “apoiar a visão de DefinedCrowd de criar a interação perfeita entre pessoas e máquinas”, inclui novos investidores como a Semapa Next e a Hermes GPE, e conta ainda com nomes como a Evolution Equity Partners, Kibo Ventures, Portugal Ventures, Bynd Venture Capital, EDP Ventures e IronFire Ventures, que já contavam com participações na empresa. Entre os investidores mais antigos da DefinedCrowd estão ainda o Amazon Alexa Fund, o Sony Innovation Fund e a Mastercard.

A ronda de financiamento vai permitir à DefinedCrowd lançar novas ofertas de assinaturas e dobrar o número de trabalhadores, o que ajudará a startup a perseguir o objetivo traçado pela fundadora: tornar-se a melhor empresa de dados para inteligência artificial do mundo.

“A procura de produtos de inteligência artificial está a crescer exponencialmente em quase todas as indústrias e geografias. Com o nosso talento, recursos, clientes reconhecidos internacionalmente e valiosos investidores estamos bem colocados para alcançarmos o objetivo de nos tornarmos a melhor empresa de dados para IA do mundo”, sublinha Daniela Braga.

“Fechar esta ronda Série B é uma validação do que conquistámos em apenas quatro anos e meio“, refere Daniela Braga, citada em comunicado. “Além de aumentar significativamente a nossa base de clientes das empresas da Fortune 500, também aumentámos as nossas receitas nas contas que já tínhamos, o que prova a nossa proposta de valor (…) Com este financiamento, poderemos continuar com o nosso plano de expansão de três dígitos em 2020, permitindo atender ainda melhor os nossos clientes”, sublinha.

"Com o nosso talento, recursos, clientes reconhecidos internacionalmente e valiosos investidores estamos bem colocados para alcançarmos o objetivo de nos tornarmos a melhor empresa de dados para IA do mundo.”

Daniela Braga

Fundadora e CEO da DefinedCrowd

“A DefinedCrowd mostrou rapidamente que é capaz de resolver o problema mais urgente da IA ​​– a necessidade de acesso contínuo a dados altamente precisos. Isso posicionou a empresa como líder do setor, e estamos entusiasmados por fazer parte dela”, assegura Ricardo Pires, CEO da Semapa Next, o braço de startups da Semapa.

Desde a sua fundação, a DefinedCrowd já levantou 63,6 milhões de dólares em quatro rondas de financiamento e conta com escritórios em Lisboa, Porto e Tóquio, além da sede, em Seattle. No início do ano, a empresa contava com uma equipa de 200 pessoas e, atualmente, chega às 265. Os planos da DefinedCrowd passam por terminar o ano com uma equipa próxima dos 500 trabalhadores.

 

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Mercados

Mais um banco abandona research do PSI-20. BiG opta por acompanhamento de longo prazo

Banco de investimento anunciou aos clientes que deixará de fazer recomendações de investimento sobre empresas da bolsa de Lisboa. Em alternativa, vai emitir notas quando considerar oportuno.

O BiG – Banco de Investimento Global vai deixar de produzir recomendações de investimento sobre as empresas da bolsa de Lisboa. O banco decidiu mudar a estratégia e fazer um acompanhamento de mais longo prazo, o que reduz ainda mais o número de analistas financeiros a fazer cobertura de research ao PSI-20.

“Por decisão estratégica, o BiG optou por descontinuar as recomendações a empresas do PSI-20. O banco tem como objetivo continuar a prestar informação aos investidores e nesse sentido acreditamos que será de maior utilidade a emissão de informação sobre o estado do negócio das empresas, do que a emissão de recomendações com um preço alvo baseado num modelo que necessita de ser constantemente alterado conforme as condições de mercado”, anunciou o banco, numa comunicação aos clientes, a que o ECO teve acesso.

A decisão acontece numa altura em que a cobertura de research de empresas do PSI-20 tem diminuído. Nos últimos meses, o espanhol Bankinter começou a produzir notas de análise, mas acabou por ocupar o lugar que tinha sido deixado vago pelo Haitong. O antigo Banco Espírito Santo Investimento (BESI), que é um dos maiores players do setor, anunciou em outubro aos clientes que deixou de fazer análise financeira de ações portuguesas e espanholas.

A dimensão do mercado português no contexto europeu e a regulação mais apertada — com a entrada em vigor da revisão da diretiva dos mercados de instrumentos financeiros (DMIF II) que aumentou os custos para os bancos — têm causado uma concentração no setor.

Assim, existem cerca de quatro dezenas de casas de research a cobrir empresas portuguesas, sendo que todas as empresas do PSI-20 têm cobertura de análise, bem como cinco cotadas do PSI Geral. O BiG era um dos poucos a fazê-lo a partir de Portugal.

A partir de agora, o banco de investimento deixará de fazer recomendações de investimento ou de emitir preços-alvo. Atualmente, tinha recomendações da Altri, Galp Energia, Jerónimo Martins e The Navigator Company. Mas clarifica que continuará a divulgar, aos clientes, notas quando considerar que se justifica.

“Acreditamos na filosofia de investimento num negócio a longo prazo e não com base em estimativas trimestrais, que são voláteis e altamente imprevisíveis. Assim pretendemos continuar a emitir notas sobre as empresas, mas que não constituirão nenhuma recomendação de investimento e não terão preço alvo“, acrescenta o BiG na mesma nota aos clientes.

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Sociedades

Nuno Pais Gomes reforça equipa de laboral da Sérvulo

A Sérvulo integrou Nuno Pais Gomes na sua equipa de laboral, enquanto associado principal. O advogado transita da Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados, onde esteve seis anos.

A sociedade de advogados Sérvulo reforçou a equipa do departamento de laboral com a integração de Nuno Pais Gomes, enquanto associado principal. O advogado transita da Campos Ferreira, Sá Carneiro e Associados, onde esteve seis anos.

Com mais de 15 anos de experiência em todas as matérias conexas com as relações de trabalho, incluindo o acompanhamento de procedimentos e litígios judiciais e administrativos, Nuno Pais Gomes tem também experiência em matérias de emprego público.

“O departamento de laboral tem expandido a sua atividade de forma constante e significativa a diversos setores estratégicos, mesmo antes dos efeitos exponenciais causados pela pandemia Covid-19. É uma clara mais-valia para a Sérvulo poder contar com a experiência de um profissional como o Nuno Pais Gomes e um enorme gosto para a sociedade, no geral, recebê-lo“, nota Paulo Câmara, managing partner.

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Sociedades

VdA apoia o Fundo de Emergência de cinco milhões da Fundação Gulbenkian

A sociedade de advogados liderada por João Vieira de Almeida, VdA, apoia juridicamente, em pro bono, o Fundo de Emergência criado pela Fundação Calouste Gulbenkian, no contexto da pandemia Covid-19.

O Fundo de Emergência criado pela Fundação Calouste Gulbenkian, no contexto da pandemia Covid-19, conta com o acompanhamento jurídico pro bono da VdA.

O apoio atribuído pelo fundo, num montante inicial de cinco milhões e que tem vindo a ser aumentado, é direcionado para os domínios de intervenção da Fundação Calouste Gulbenkian – Saúde, Ciência, Sociedade Civil, Educação e Cultura.

“Os tempos atuais suscitam desafios exigentes para a sociedade no geral, pelo que a resposta social das organizações, como a que tem sido liderada pela Fundação Calouste Gulbenkian e à qual a VdA se associa, assente na responsabilidade e na solidariedade, é critica neste momento de adversidade sem precedentes”, nota João Vieira de Almeida, managing partner da VdA.

Para a VdA, o atual contexto impõe que a “capacidade coletiva potencie a adoção de medidas indispensáveis aos atuais tempos de incerteza, fundadas em modelos de cooperação e compromisso”.

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