Mês: Junho 2020

Coronavírus

“Não guardamos números por conveniência de termos cá a Champions”

Marcelo Rebelo de Sousa diz que na reunião do Infarmed não foi abordado um eventual descontrolo da pandemia, preferindo salientar o elevado número de testes feitos em Portugal.

“Foi uma longa e muito interessante sessão.” Estas foram as primeiras palavras de Marcelo Rebelo de Sousa à saída da reunião do Infarmed desta quarta-feira, que serviu para fazer um ponto de situação da evolução da pandemia em Portugal e, em concreto, na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde têm surgido a maioria dos novos casos.

O Presidente da República não se mostrou particularmente preocupado, dizendo que, no encontro, em momento algum foi abordado um eventual descontrolo da epidemia. Preferiu, assim, salientar o número de testes de diagnóstico à Covid-19 que têm sido feitos no país.

“O número de testes é muito diverso”, afirmou, e “Portugal está no grupo dos cinco países que mais testes realizaram por 100.000 habitantes, o que não é indiferente quando se compara o número de infetados”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa a esse propósito. E mais à frente, na mesma ocasião, disse mesmo: “Não guardamos números por conveniência de termos cá a Champions”. “Temos adotado a metodologia da verdade”, garantiu.

Marcelo rebelo de Sousa abordou a reflexão que foi feita sobre os resultados do desconfinamento, feito em três momentos no país, dizendo que “a realidade mostra que não se verificou uma subida em termos de óbitos e que relativamente aos internados existe na última semana uma ligeira subida, longe dos cenários de rutura ou pré-rutura“.

Relativamente à evolução específica da região de Lisboa e Vale do Tejo e ao crescimento do número de novos casos de contágio identificados, o Presidente da República disse que envolvem “população que trabalhou sempre e não confinou muito” e que “em momento algum se encontrou a ideia de descontrolo da epidemia a nível regional”.

Já sobre os jovens, universo que tem sido apontado como um dos principais motores da recente subida dos contágios, descartou que na reunião tenha sido usada “uma perspetiva discriminatória”, lembrando que “o desconfinamento nessas idades é diferente” por ser “mais fácil haver mobilidade”. Por isso, aproveitou a presença das câmaras para apelar à necessidade de cumprimento das normas de saúde pública, nomeadamente, o uso de máscara de proteção facial.

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App portuguesa de “contact tracing” já terá aprovação da CNPD. Pode chegar “nos próximos 15 dias”

A autoridade de proteção de dados portuguesa já terá dado "luz verde" à aplicação do INESC TEC que regista a proximidade dos cidadãos com pessoas infetadas pela Covid-19.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) já deu “luz verde” à aplicação móvel de contact tracing que está a ser desenvolvida pelo INESC TEC no Porto. A autoridade liderada por Filipa Calvão estava a analisar uma “avaliação de impacto sobre a proteção de dados” que tinha sido entregue pelo instituto e o parecer, que ainda não foi tornado público, será positivo.

A informação foi transmitida aos jornalistas pelo deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, à saída da reunião periódica entre políticos e especialistas sobre a evolução da pandemia no país, que teve lugar esta quarta-feira no Infarmed. O nome da aplicação não foi mencionado pelo deputado, mas já tinha sido noticiado que a aplicação do INESC TEC, chamada de “StayAway COVID”, estava a ser analisada pela CNPD.

“Há uma aplicação que esta a ser desenvolvida para telemóvel, que a CNPD já terá dado o aval positivo para a sua utilização e que estará pronta para ser disseminada nos próximos 15 dias. Não foi anunciado pelo Governo se o irá fazer ou não, mas é uma ferramenta que irá ajudar também a identificar casos”, disse o social-democrata.

Também o Presidente da República confirmou que o tema do contact tracing à Covid-19 com o recurso a telemóveis foi discutido na reunião. No âmbito de uma pergunta sobre o fenómeno dos supertransmissores da Covid-19 — isto é, pessoas infetadas que contagiam um número elevado de outras pessoas –, Marcelo Rebelo de Sousa introduziu o tema.

“Os supertransmissores… é uma questão que também não tem resposta científica cabal. Sabe-se que há supertransmissores. Perguntará: não há meios, aplicações, que uma vez utilizadas, possam permitir mais facilmente detetar os supertransmissores, levar ao conhecimento de outros que com eles contactaram que houve esse contacto? Pois tem-se trabalhado nisso, foi falado nisso, há equipas portuguesas que têm trabalhado nessas aplicações, tem-se feito caminho e é possível que, no respeito da constituição e da lei, se possa ir mais longe no futuro próximo”, apontou.

O ECO questionou fonte oficial da CNPD sobre o teor do parecer sobre a aplicação do INESC TEC. Ainda não obteve resposta.

Saiba como funcionam as aplicações de contact tracing:

As aplicações de contact tracing assentam em códigos aleatórios partilhados entre os telemóveis via Bluetooth.Ana Raquel Damas/ECO

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União Europeia

Berlim aprova programa da presidência e quer acordo sobre recuperação em julho

  • Lusa
  • 24 Junho 2020

O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou o programa da presidência alemã da União Europeia, que se inicia a 1 de julho, com a prioridade de alcançar em julho um acordo sobre o fundo de recuperação.

O Conselho de Ministros da Alemanha aprovou esta quarta-feira o programa da presidência alemã da União Europeia, que se inicia a 1 de julho, com a prioridade de alcançar em julho um acordo sobre o fundo de recuperação pós-pandemia.

Como sublinhou a chanceler, Angela Merkel, ao apresentar o programa na câmara baixa do parlamento (Bundestag), há uma semana, o acordo sobre o orçamento da UE para os próximos sete anos e o fundo de recuperação económica e social da crise provocada pela pandemia de covid-19 terá como premissa a coesão, solidariedade e convergência.

A cimeira europeia marcada para 17 e 18 de julho, que se realizará em Bruxelas com a presença dos líderes dos 27, depois de meses de Conselhos Europeus por videoconferência devido à pandemia, deve ser, para Berlim, a meta para um acordo, apesar das divergências que ainda persistem.

O formato presencial da cimeira pode facilitar o aproximar de posições, embora não esteja afastada a hipótese de ter de haver mais negociações.

A Alemanha apresentou com França uma proposta cujos elementos principais estão refletidos na proposta apresentada a 27 de maio pela Comissão Europeia, que contempla um plano de investimento de 750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos setores económicos e países mais afetados, dois terços dos quais (500 mil milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões) por empréstimos.

As principais críticas à proposta vêm dos chamados países frugais – Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda – que contestam o montante das ajudas, a proporção entre subvenções e empréstimos e o período de aplicação do fundo.

Os países do sul, entre os quais Portugal, e com Itália e Espanha, dois dos mais afetados pela pandemia, à cabeça, apoiam maioritariamente a proposta da Comissão.

O fundo de recuperação, designado Próxima Geração, está associado ao Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027, de um montante global de 1,1 biliões de euros.

Além do orçamento e do fundo de recuperação, a outra grande prioridade da presidência alemã vai ser a conclusão do acordo sobre a relação futura da UE com o Reino Unido, na sequência do ‘Brexit’, formalizado a 31 de janeiro passado.

A relação rege-se desde então pelas normas vigentes até ao fim do chamado período de transição, que termina a 31 de dezembro.

As quatro rondas de negociações já realizadas entre Bruxelas e Londres não permitiram progressos significativos, persistindo divergências em relação ao acesso equilibrado a ambos os mercados, à governação da futura parceria, à proteção dos direitos fundamentais e ao setor das pescas.

Esta será a última presidência alemã do Conselho Europeu sob a liderança de Angela Merkel, que anunciou a intenção de se afastar em 2021. À presidência alemã vai seguir-se, no primeiro semestre de 2021, a presidência portuguesa da UE e, no segundo semestre de 2021, a presidência eslovena.

Alemanha, Portugal e Eslovénia formaram, em 2007, o primeiro trio de presidências da UE, que ficou marcado pela assinatura do Tratado de Lisboa.

Os três países têm um programa conjunto assente na chamada agenda estratégica da UE: transição digital, transição climática e reforço da autonomia e da resiliência da UE.

O programa, apresentado e aprovado pelos outros Estados-membros na semana passada no Conselho de Assuntos Gerais, frisa a necessidade de uma “ação urgente, decisiva e global” imposta pelo “desafio sem precedentes” colocado pela pandemia que paralisou a Europa (e o Mundo) durante meses.

“As três presidências estão prontas a fazer tudo o que é necessário para reforçar a resiliência da Europa, proteger os nossos cidadãos e ultrapassar a crise, preservando simultaneamente os nossos valores europeus e o nosso modo de vida”, lê-se no programa.

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Bolsa

Investidores temem segunda vaga. Wall Street dá um passo atrás

Os ativos de risco estão a incorporar o risco de uma segunda vaga da pandemia. As bolsas norte-americanas recuam, depois de dois dias em que o Nasdaq fixou máximos históricos.

As bolsas norte-americanas estão em queda depois de duas sessões consecutivas de recordes do índice tecnológico. O nervosismo quanto ao risco crescente de uma segunda vaga da pandemia está a refletir-se nas negociações e o valor dos ativos de risco começa a incorporar a possibilidade de novas restrições para combater a pandemia.

O S&P 500 recua 0,73%, para 3.108,58 pontos. O industrial Dow Jones cede 0,93%, eliminando mais de 240 pontos e cotando agora em 25.913,99 pontos. O tecnológico Nasdaq, que desde o início da semana vinha a fixar novos máximos históricos, desvaloriza agora 0,37%, para 10.093,82 pontos — ainda assim, acumulando um ganho de quase 17% desde o início do ano e de 30% nos últimos três meses.

Perante o esmorecer do otimismo patente nas sessões anteriores, as ações de setores penalizados pela Covid-19 destacam-se entre as cotadas em queda. Os três desempenhos mais fracos são de empresas de cruzeiros, nomeadamente a Carnival Corp (-7,71%), a Norwegian Cruise Lines (-7,43%) e a Royal Caribbean Cruises (-6,78%). A TripAdvisor, uma plataforma de reservas de viagens, desvaloriza 4,77%.

Em sentido inverso, as grandes tecnológicas continuam a valorizar, apesar da queda do índice. A Amazon avança 0,37%, a Microsoft ganha 0,15% e a Apple soma 0,44%. A dona do iPhone continuar a destacar-se em alta, depois de ter apresentado uma nova versão do iOS e de ter rompido a parceria que tinha há mais de uma década com a fabricante de processadores Intel, fornecedora do Mac.

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Coronavírus

ACT suspende despedimento ilegal de 84 trabalhadores

  • Lusa
  • 24 Junho 2020

A Autoridade para as Condições do Trabalho já detetou 52 situações de despedimentos ilegais abrangendo 84 trabalhadores, disse esta quarta-feira a inspetora-geral da ACT.

A fiscalização de despedimentos ilegais pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), um novo poder atribuído em tempos de pandemia de covid-19, detetou 52 situações abrangendo 84 trabalhadores, disse esta quarta-feira no parlamento a diretora-geral da ACT.

“Embora seja ainda cedo para uma avaliação deste [novo] poder [de suspender provisoriamente despedimentos ilícitos], a avaliação é positiva e o poder foi posto em prática de forma rapidíssima. Até à data, foram 52 situações abrangendo 84 trabalhadores”, afirmou Luísa Guimarães, inspetora geral da ACT, ouvida pelos deputados da comissão do trabalho e da segurança social.

A inspetora, que foi parlamento a requerimento do PSD responder sobre a falta de publicação de relatórios e o incumprimento do dever de informação perante a Assembleia da República, considerou que “a avaliação, até agora, é a de que tem sido um instrumento que tem permitido atuar quanto a despedimentos ilícitos, alguns com violações muito graves do Código de Trabalho”.

Na sexta-feira passada, durante uma audição dos secretários de Estado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do Orçamento suplementar para 2020, o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Miguel Cabrita, admitiu avaliar a manutenção da prerrogativa da ACT, após a crise causada pela pandemia de covid-19 e até decisão definitiva do tribunal.

“Estaremos agora em condições, porventura, de fazermos a avaliação dessa experiência, verificar se é um poder emergente que deve ficar numa fase de emergência ou se, pelo contrário, terá condições para se prolongar no tempo como uma boa prática”, afirmou o Miguel Cabrita, adiantando que “é um debate que seguramente existirá”.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, desde o início de março, a ACT iniciou cerca de 5.500 processos inspetivos e fez mais de 2.500 visitas inspetivas, abrangendo mais de 4.350 empresas e mais de 150 mil trabalhadores.

A diretora da ACT reconheceu aos deputados que existem atrasos na publicação no portal dos relatórios de atividades, mas adiantou que o relatório de segurança e saúde no trabalho vai quarta-feira ao conselho consultivo para aprovação.

Luísa Guimarães enalteceu ainda, junto dos deputados, a importância do lançamento de um balcão digital pela ACT, a contratação de novos postos de atendimento da linha telefónica nacional. “Desde 1 de março, até junho, o acesso ao portal foi superior a quatro milhões“, precisou.

Em Portugal, morreram 1.543 pessoas das 40.104 confirmadas como infetadas pelo novo coronavírus, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a prever que a economia mundial possa cair 3% este ano, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

Em Portugal, o Governo prevê que a economia recue 6,9% em 2020 e que cresça 4,3% em 2021, e que a taxa de desemprego suba para 9,6% este ano, e recue para 8,7% em 2021.

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Empresas

Efacec mantém trabalhadores em lay-off pelo quarto mês

O cumprimento de compromissos para com os trabalhadores, como o pagamento do subsídio de férias em julho, pode ser posto em causa devido às dificuldades que a empresa atravessa.

A Efacec vai prolongar o regime de lay-off para os trabalhadores por um quarto mês. Esta decisão surge numa altura em que as dificuldades de financiamento da empresa, segundo informou a comissão executiva, poderão pôr em causa o cumprimento de compromissos para com os trabalhadores, como o pagamento do subsídio de férias em julho.

Os trabalhadores, que afirmam não terem sido previamente consultados relativamente ao prolongamento do lay-off, têm “reforçado os pedidos junto dos principais decisores políticos e governamentais” de apoio para a “defesa e salvaguarda” do futuro da Efacec e dos postos de trabalho, adianta a comissão de trabalhadores, em comunicado.

A Comissão deixa ainda alertas relativamente a algumas situações que se verificam na empresa, que atravessa dificuldades não só devido à pandemia, mas também derivadas dos diferendos de Isabel dos Santos com a banca. Entre eles encontra-se o facto de a empresa não ter pago subsídio de alimentação às pessoas em teletrabalho, e apenas pagar o subsídio aos trabalhadores em lay-off a partir das 4 horas diárias de trabalho.

Há também preocupação com as férias, sendo que alguns trabalhadores terão sido obrigados a alterar férias que já se encontravam aprovadas, bem como com a falta de medição de temperatura ou testes na empresa.

O Governo já garantiu que fará “tudo” o que for necessário para proteger a empresa, salientando, no entanto, que é essencial para o processo o afastamento de Isabel dos Santos. A posição da empresária angolana na empresa está no mercado, e a Efacec já recebeu cerca de 30 “manifestações de interesse” na compra da sua participação, segundo adiantou o CEO, Ângelo Ramalho, na semana passada.

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Economia

FMI (ainda) mais pessimista: vê PIB da Zona Euro a cair 10,2% em 2020

O Fundo Monetário Internacional está ainda mais pessimista com a evolução da economia mundial na sequência da crise pandémica. As perdas podem superar os 12 biliões de dólares.

Tal como a diretora-geral Kristalina Georgieva tinha antecipado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as projeções de evolução da economia face às previsões de abril. Esta quarta-feira chegou uma dose extra de pessimismo por causa da evolução da crise pandémica: o PIB mundial encolhe 4,9% em 2020, o do EUA contrai 8% e o da Zona Euro perde 10,2%, menos 2,7 pontos do que a previsão anterior.

Na atualização do World Economic Outlook, sob o título “Uma crise como nenhuma outra, uma recuperação incerta“, o FMI explica que a “pandemia tem tido um impacto mais negativo na atividade [económica] no primeiro semestre de 2020 do que o antecipado e projeta-se que a recuperação seja mais gradual do que o previsto anteriormente”. Estes fatores justificam o corte nas previsões que levará o nível de PIB em 2021 cerca de 6,5 pontos percentuais abaixo das projeções pré-pandemia.

“Estas projeções implicam uma perda acumulada da economia mundial em dois anos (2020-2021) de mais de 12 biliões de dólares provocada por esta crise“, estima Gita Gopinath, economista-chefe do FMI. Contudo, o Fundo continua a assinalar que a incerteza é grande pelo que as previsões poderão ser alvo de novas revisões de dimensões significativas no futuro.

Na Zona Euro, o FMI piora as previsões dos países mais afetados pelo vírus como é o caso de Espanha (-12,8%) e Itália (-12,8%), mas também o de França (-12,5%). Apenas escapa a Alemanha, cuja revisão em baixa é curta, com uma previsão de -7,8%.

Nestas previsões, o FMI não divulga nenhum número atualizado para Portugal. Em abril, o Fundo previa uma contração da economia de 8% e um défice de 7,1% em 2020. Porém, as revisões em baixa realizadas nesta atualização sugerem que a previsão para a economia portuguesa também deverá ser pior do que a estimada anteriormente.

Dívida vai superar recorde da Segunda Guerra Mundial

Do ponto de vista orçamental, o FMI prevê que os países do G20 vão gastar 6% do PIB, em média, com a crise pandémica, o dobro dos 3% estimados em abril e “muito acima” da resposta à crise financeira mundial de 2008/2009. Assim, o estímulo orçamental poderá chegar a “perto de 11 biliões de dólares” a nível mundial, acima dos 8 biliões de dólares estimados em abril.

Porém, esta resposta musculada dos Estados irá, inevitavelmente, levar a um maior nível de endividamento público. “Projeta-se que a dívida pública face ao PIB chegue este ano ao nível mais elevado já registado na história, tanto nas economias avançadas e emergentes como nas economias em desenvolvimento”, antecipa Gita Gopinath, referindo que superará o anterior máximo provocado pela Segunda Guerra Mundial.

Tal será um desafio para os anos a seguir à pandemia. A economista-chefe diz que os países vão necessitar de enquadramentos orçamentais “adequadas” para consolidar no médio prazo e sugere medidas: “cortes nos desperdícios da despesa pública, alargando a base de tributação, minimizando a fuga aos impostos e uma maior progressividade na tributação em alguns países“.

(Notícia atualizada às 14h19)

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Transportes

Frasquilho não quer “uma TAPzinha nem uma TAPzona”. Rejeita cortar rotas

O presidente do conselho de administração da TAP diz que o objetivo do plano de reestruturação é criar uma TAP "que interesse aos portugueses". E isso não passa pelo corte de rotas ou destinos.

O presidente do conselho de administração da TAP diz que não quer uma “TAPzinha” nem uma “TAPzona”. Mas sim uma empresa “que interesse aos portugueses”. Miguel Frasquilho está confiante no plano de restruturação e no trabalho que será feito nos próximos meses e exclui a hipótese de a companhia aérea cortar rotas ou destinos.

“Não queremos uma TAPzinha nem uma TAPzona. Queremos uma TAP que interessa aos portugueses”, disse o chairman da companhia aérea nacional, referindo ter “confiança que o trabalho que vai ser desenvolvido vai ser um bom trabalho”. A ser ouvido numa audição da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação no Parlamento, sublinhou que “todas as companhias vão passar por um processo de encolhimento temporário”.

“Vai haver certamente um redimensionamento. Mas não apenas à TAP”, disse, garantindo que “este redimensionamento, apesar de implicar sacrifícios, não implica necessariamente o despedimento de trabalhadores”. “A nossa intenção para preparar o futuro é salvaguardar o mais possível os postos de trabalho e minimizar os impactos sociais e os sacrifícios que todos sabemos que têm de acontecer”, completou.

Na mesma audição, Miguel Frasquilho deixou uma garantia: “Não nos passa pela cabeça que o trabalho seja cortar rotas ou destinos”. O chairman referiu-se ainda o “peso económico” que o Norte do país tem e revelou que a TAP tinha previsto para este ano criar “uma ponte aérea entre o Porto e Madrid”, mas que “isso acabou por ruir face à pandemia”.

Antecipando que em agosto a companhia aérea terá apenas cerca de 25% da operação, “o que mostra bem a gravidade do período que estamos a atravessar”, o presidente do conselho de administração da TAP espera que, em agosto, “a proporção de destinos servidos a partir do Porto tenha já uma proporção muito semelhante face a Lisboa à que tinha antes da crise”.

Esta terça-feira, no Parlamento, o secretário de Estado Adjunto e da Economia João Neves questionou a redução de rotas da companhia aérea, afirmando ser “muito duvidoso que as rotas para as zonas onde há comunidades portuguesas não sejam rentáveis”. “A TAP (…) é importante para Portugal”, disse João Neves, referindo que o objetivo do Governo é “preservar uma companhia em que essas dimensões possam estar bem presentes”.

(Notícia atualizada às 13h50 com mais informação)

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União Europeia

Comissão Europeia propõe orçamento de 16,7 mil milhões de euros para 2021

  • Lusa
  • 24 Junho 2020

A Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, espera que a verba seja reforçada com o fundo de recuperação comunitário pós-pandemia de covid-19.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira um orçamento da União Europeia (UE) no total de 16,7 mil milhões de euros para 2021, esperando que a verba seja reforçada com o fundo de recuperação comunitário pós-pandemia de covid-19.

“A Comissão propôs hoje um orçamento de 16,7 mil milhões de euros para 2021, que será complementado por 211 mil milhões de euros em subvenções e aproximadamente 133 mil milhões de euros em empréstimos no âmbito da Próxima Geração UE, o instrumento de recuperação temporária destinado a mobilizar investimentos e a relançar a economia europeia”, informa o executivo comunitário em comunicado.

Aludindo à proposta apresentada no final de maio sobre o Fundo de Recuperação após a crise gerada pela covid-19 – que ainda terá de ter aval dos líderes europeus, que se reunirão presencialmente numa cimeira em Bruxelas a 17 e 18 de julho -, a Comissão Europeia indica que, “em conjunto, o orçamento anual e a Próxima Geração UE mobilizarão investimentos significativos em 2021 para fazer face aos prejuízos económicos e sociais imediatos causados pelo novo coronavírus, [visando] dar início a uma recuperação sustentável e proteger e criar empregos”.

O executivo comunitário observa, ainda, que este orçamento para 2021 está também “plenamente de acordo com o compromisso de investir no futuro, a fim de alcançar uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente”.

“Uma vez adotado, este será o primeiro orçamento no âmbito do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o primeiro orçamento anual proposto pela Comissão da presidente [Ursula] von der Leyen”, destaca a instituição.

Esta proposta para 2021 terá, porém, de ser adaptada ao que sairá do acordo dos líderes europeus sobre a resposta comunitária à crise, incluindo o Fundo de Recuperação pós-pandemia e o novo Quadro Financeiro Plurianual.

As negociações giram em torno das propostas apresentadas no final de maio pela Comissão de um Fundo de Recuperação da economia europeia no pós-pandemia, no montante global de 750 mil milhões de euros – 500 mil milhões em subvenções e 250 mil milhões em empréstimos -, e de um Quadro Financeiro Plurianual revisto para 2021-2027, no valor de 1,1 biliões de euros.

Segundo a proposta do executivo comunitário, Portugal poderá vir a arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos.

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Política

PAN fica sem representação na Madeira. Mais três saídas por divergências políticas

  • ECO
  • 24 Junho 2020

João Freitas, Ana Mendonça e Isabel Braz renunciaram esta quarta-feira aos cargos na Comissão Política Regional do PAN na Madeira, por divergências políticas. Partido perde representação na ilha.

As divergências políticas no PAN continuam a fazer estragos. Depois da saída de Francisco Guerreiro e Sandra Marques, o partido fica sem qualquer representação política na Madeira. Os três membros que compunham a Comissão Política Regional renunciaram aos cargos alegando “excesso de autoridade crescente imposto por um núcleo duro na direção do partido”, escreve o Observador (acesso livre).

Em comunicado, João Freitas, Ana Mendonça e Isabel Braz acusam também o núcleo duro do partido de tomar as “decisões de forma unilateral”, considerando que “não é minimamente tolerante com quem apresenta ideias diferentes ou que põe em causa o atual estado das coisas”.

Além disso, os três elementos da Comissão Política Regional manifestam-se desagrados quanto às votações dos deputados da Assembleia da República, que consideram ser, “quase sempre, contra os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses” e por a Comissão Política Regional só ser “informada e chamada a pronunciar-se” depois de as “decisões já terem sido tomadas”.

Entretanto, numa nota publicada no site, o partido Pessoas-Animais-Natureza já reagiu às demissões, referindo que os três elementos demissionários projetaram os motivos da saída, “numa tentativa de camuflar a falta de competência política demonstrada, a falta de vontade em dar seguimento ao trabalho político fora do período eleitoral e a não promoção da coesão interna regional”. Além disso, a direção nacional nega que só tenha avisado os deputados regionais depois de as decisões terem sido tomadas.

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Transportes

Frasquilho quer “reforço dos poderes do conselho de administração” da TAP

O presidente da comissão executiva da TAP está disponível para integrar um membro do Estado, mas Frasquilho prefere um "reforço de poderes" do conselho de administração.

Antonoaldo Neves, presidente da comissão executiva da TAP, diz que a empresa está de “portas abertas” para receber uma pessoa escolhida pelo Estado na própria comissão, mas o presidente da comissão de administração prefere outra alternativa. Na opinião de Miguel Frasquilho, deverá ser feito um “reforço dos poderes” do conselho de administração.

Antonoaldo Neves disse esta terça-feira que está disponível para acolher na comissão executiva uma pessoa escolhida pelo Estado. Mas Miguel Frasquilho considera essa “oferta” insuficiente. “Ter um elemento [na comissão executiva] nomeado por outros três elementos poderia dar a sensação de um falso poder”, disse Miguel Frasquilho esta terça-feira, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

“Eu preferia ter um reforço dos poderes do conselho de administração e, em caso de empate, o meu voto de qualidade enquanto presidente do conselho de administração poderia desempatar”, defendeu o chairman da TAP, referindo que “existe a possibilidade de o conselho de administração pelo menos influenciar as decisões da comissão executiva”.

A comissão executiva é composta por três elementos — Antonoaldo Neves (presidente), David Pedrosa e Raffael Quintas –, enquanto o conselho de administração tem 12 elementos: seis escolhidos pelo Estado — Miguel Frasquilho (presidente), Diogo Lacerda Machado, Esmeralda Dourado, Bernardo Trindade, Ana Pinho Silva e António Menezes — e seis escolhidos pelos acionistas privados.

Analisando as declarações de Antonoaldo Neves, a comissão executiva poderia substituir ou ganhar um elemento escolhido pelo Estado. Mas o Estado continuaria em desvantagem. Por isso é que Miguel Frasquilho defende um “reforço do poder” do conselho de administração — onde tem um voto decisivo em caso de empate –, desconhecendo-se de que forma esse reforço poderá vir a acontecer.

Durante a mesma audição, o chairman disse que espera que os acionistas privados da companhia aérea “não demorem a responder ao repto do Estado e que possam aceitar as condições que foram impostas pelo Estado soberano”. O ministro das Infraestruturas e da Habitação já tinha referido que faltava apenas os acionistas privados aceitarem estas condições para o empréstimo ser feito.

(Notícia atualizada às 14h30 com mais informação)

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Banca

Mais de 20% do crédito está “protegido” pelas moratórias. Prazo pode ser insuficiente, alerta o Banco de Portugal

Quase 40 mil milhões de euros em empréstimos estão associados às moratórias. Banco de Portugal avisa que período da moratória poderá ser insuficiente face ao impacto da pandemia.

Do total de 175 mil milhões de euros de crédito concedido pela banca portuguesa, cerca de 22% (39 mil milhões de euros) está “protegido” pelas moratórias públicas e privadas, de acordo com os dados divulgados pelo Banco de Portugal, que alerta que o período da moratória poderá ser insuficiente face ao impacto da pandemia.

As moratórias foram introduzidas no final de março, permitindo que as famílias e empresas afetadas pela crise possam suspender temporariamente o pagamento das prestações e/ou juros dos empréstimos sem qualquer penalização. Para os bancos, a medida também tem vantagens, uma vez que o aumento do incumprimento do crédito levaria a uma subida do rácio do malparado e a um maior “consumo” de capital.

Recentemente, o Governo alargou o prazo da moratória de setembro para março de 2021, pelo que muitos clientes só vão pagar novamente ao banco em abril do próximo ano.

Ou seja, a moratória criou um “balão de oxigénio” para a economia e o próprio Banco de Portugal sublinha no Relatório de Estabilidade Financeira de junho de 2020, publicado esta quarta-feira, que é um “importante instrumento na mitigação do risco de liquidez, fornecendo uma janela temporal de proteção dos mutuários e, por essa via, ao sistema financeiro”.

O supervisor alerta que as consequências económicas e financeiras da pandemia poderão prolongar-se muito para além do fim previsto do período de vigência dos regimes de moratórias.

“Pelo que, após o seu término, poderá ocorrer um aumento do incumprimento das obrigações de crédito tanto dos particulares, como das empresas“, avisa o Banco de Portugal, frisando que “é fundamental que os regimes de moratória sejam acompanhados por outras medidas de apoio à liquidez e solvabilidade dos diferentes agentes económicos e de relançamento da economia”.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, atualizados a 18 de junho, foram as empresas que mais pediram este apoio. Do total do crédito concedido às empresas, 30% está associado ao regime de moratória. Na parte dos particulares, o crédito abrangido pela moratória pública e privada representa cerca de 17% do total do crédito.

Segundo as estimativas dos próprios bancos, as prestações associadas a estes créditos, até 30 de setembro de 2020, totalizam cerca de 2,8 mil milhões de euros, no segmento de crédito a empresas, e 600 milhões no segmento de crédito a particulares.

Estes dados têm por base informação dos oito principais bancos a operar em Portugal.

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