Mês: Setembro 2020

Da dívida pública aos salários, da produtividade ao défice, da saúde à educação, o que mudou em Portugal nos últimos 25 anos? Através de 25 indicadores, o ECO traça a evolução da economia e sociedade portuguesa nas últimas décadas para comemorar o aniversário dos 25 anos do Sapo.

• Dívida pública mais do que duplica desde 1995

Num Portugal já distante, antes da entrada na Zona Euro, as finanças públicas registavam um défice acima dos 3%, mas a dívida pública mantinha-se relativamente baixa, nos 61,6% em 1995. Não demorou mais de 15 anos até que, em 2010, chegou ao patamar os 100% do PIB, ou seja, o endividamento público passou a ser equivalente a toda a riqueza produzida num ano. Mas não ficou por aí: a dívida pública continuou a aumentar por causa da crise das dívidas soberanas, atingindo um máximo de 132,9% do PIB em 2014. Desde então, o rácio baixou até aos 117,7%, em 2019, mas voltará para máximos históricos por causa da crise pandémica.

• Ganho médio por trabalhador mais do que duplicou

Em 25 anos, o ganho médio por trabalhador mais do duplicou, passando de 584 euros em 1995 para 1.170,3 euros em 2018, de acordo com a Pordata. Também a remuneração base média aumentou de modo considerável, ainda que menos expressivamente, tendo passado de 493 euros para 970,4 euros. Já o salário mínimo cresceu quase 145% entre 1995 e 2019, passando de 259,4 euros para 635 euros. O Governo tem como meta desta legislatura subir a remuneração mínima garantida para 750 euros, mas tal poderá ficar por concretizado à boleia da pandemia de coronavírus.

• Número de pensões pagas todos os meses com subida considerável

Em 1995, a Caixa Geral de Aposentações pagava quase 367 mil pensões de velhice, aposentação, reforma, invalidez e sobrevivência, todos os meses. Um quarto de século depois, esse número disparou para 645.528 mil. Também o número de pensões pagas pela Segurança Social aumentou: de 2.344.316 para 2.954.755. Tudo somado, de acordo com a Pordata, em 2002, o número de pensões asseguradas mensalmente ultrapassou a barreira dos três milhões e nunca mais voltou a ficar abaixo dessa fasquia.

• PIB per capita subiu, mas pouco

Não há dúvidas de que o PIB per capita aumentou face a 1995: passou de 14.474,8 euros para os 19.675,9 euros em 2019 a preços constantes, ou seja, descontando o efeito da inflação. Contudo, estes números representam uma subida de pouco mais de cinco mil euros em quase 25 anos, o que fica aquém da evolução de outros países. Face à média europeia, Portugal “perdeu a corrida”, permanecendo abaixo da média da União Europeia e sendo ultrapassado por países que aderiram posteriormente e eram mais pobres.

• Depois da crise da dívida, desemprego recuou para níveis abaixo de 1995

Portugal fechou 2019 com a taxa de desemprego nos 6,5%, menos 0,6 pontos percentuais (p.p) do que em 1995. Isto depois de em 2013 o desemprego ter atingido máximos históricos, tendo disparado nesse ano para 16,2%. Os anos seguintes foram de recuperação, com descidas sucessivas da taxa de desemprego. Tal como há 25 anos, o desemprego entre as mulheres continua mais elevado do que entre os homens. Apesar da crise pandémica, a taxa de desemprego ainda não disparou, ainda que milhares de trabalhadores tenham perdidos os seus postos, nos últimos meses. Isto porque têm sido considerado inativos e não oficialmente desempregados.

• Ensino secundário ganha terreno. Ensino básico mantém-se como predominante

O número de portugueses com o ensino secundário completo aumentou consideravelmente, nas últimas duas décadas. De acordo com a Pordata, em 1998, quase 557 mil portugueses tinham esse nível de escolaridade; Em 2019, eram já 1,5 milhões. Ou seja, verificou-se um crescimento de 169%. Ainda assim, o ensino básico continua a ser o nível de escolaridade mais comum na população ativa. Há hoje 2,2 milhões de pessoas em Portugal com tais habilitações, menos 1,3 milhões do que em 1998. Também o universo de pessoas sem escolaridade diminuiu de modo expressivo: de 490,7 mil para 62,8 mil. E em sentido inverso, o número de pessoas com o ensino superior disparou: 445,9 mil para 1.451,2 mil.

• Estado já gastou mais em saúde

Desde o início do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979 que a despesa do Estado com a saúde foi crescendo progressivamente, mas foi na década de 90 que deu o maior salto ao mais do que duplicar. A trajetória continuou a ser ascendente, com alguns anos de exceção, até ao máximo atingido em 2012 de 10,4 mil milhões de euros gastos pelo Estado em saúde. Contudo, com a chegada da troika, o SNS sofreu cortes que levaram a uma redução significativa da despesa. Desde 2015 que a despesa voltou a crescer gradualmente, perspetivando-se que ultrapasse o anterior máximo em 2020, também por causa da pandemia que exigiu um maior esforço orçamental.

• Produção elétrica a partir de fontes renováveis triplica

Portugal produz hoje quase 60 mil gigawatts por hora de energia elétrica. Desse total, cerca de metade tem origem em fontes renováveis, indica a Pordata. Há duas décadas, menos de um terço da energia elétrica era produzida por essa via. Tudo somado, o país produz hoje 30.636 gigawatts por hora a partir de fontes renováveis, quando em 1998 produzia 9.501 gigawatts. E a produção hídrica e eólica são atualmente as formas mais populares.

• Défice desapareceu em 2019 pela primeira vez na democracia

2019 ficará na história das finanças públicas portuguesas como o ano do período democrático em que, pela primeira vez, houve um excedente orçamental. Recuando 25 anos, o défice do Estado português situava-se acima dos 5% e durante as décadas seguintes ficou maioritariamente acima dos 3%, o limite definido pelas regras europeias acordadas entre os Estados-membros quando aderiram à Zona Euro. Após o ajustamento da troika, o crescimento da economia e a contenção da despesa do Estado levaram a uma redução progressiva do défice, o que culminou num excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2019. Contudo, já se sabe que 2020 será marcada pelo regresso dos défices, neste caso um dos maiores de sempre por causa da pandemia.

• Bem-estar económico dos portugueses melhorou

Apesar de Portugal figura pior quando se compara o PIB per capita na União Europeia, o indicador do consumo per capita — que mede melhor o nível de vida dos habitantes — mostra que os portugueses já recuperaram o bem-estar económico pré-troika. Este indicador contabiliza os bens e serviços consumidos pelas famílias independentemente da sua aquisição ser ou não efetuada por estas (podem ser fornecidas pelo Estado ou por instituições sem fins lucrativos). “Embora o PIB per capita seja um indicador do nível de bem-estar económico dos países importante e muito usado, o consumo per capita pode ser mais útil para comparar o bem-estar relativo dos consumidores entre os vários países”, explica o Eurostat. Os números são claros: antes de aderir à Zona Euro, o consumo per capita não ia além dos 8.700 euros em 1995, em paridades de poder de compra, menos de metade do valor de 2019 (17.600 euros).

• 3,6 milhões têm hoje acesso à net. Eram 88,7 mil em 1997

Em 1997, pouco menos de 89 mil portugueses tinham acesso à Internet. Hoje, esse universo já ultrapassa a fasquia das 3,6 milhões de pessoas. Foi em 2004 que Portugal ultrapassou a barreira do milhão de indivíduos com acesso à Internet, número que não tem parado de aumentar. Em 2015, a marca dos três milhões foi ultrapassada, aproximando-se agora o país das quatro milhões de pessoas ligadas à Internet.

• Portugal, um país de emigrantes

Portugal já era um país de emigrantes em 1995, mas não se compara aos números dos últimos ano. Em 1995, houve 22.579 novos emigrantes portugueses. O número cresceu progressivamente até 2007, mas foi com a crise financeira que deu os maiores saltos, chegando a 2014 com 134.624 novos emigrantes, o valor mais elevado da série histórica. Desde 2015 que o número tem vindo a reduzir-se, mas ainda assim estão a sair do país 77.040 pessoas, segundo os dados de 2019.

• Portugueses iam mais ao cinema há 25 anos

As salas de cinema recebem hoje menos de metade dos espectadores que acolhiam há 25 anos. De acordo com os dados da Pordata, em 1995, cada sessão contava, em média, com quase 51 espectadores, número que entretanto desceu para 23,5. Por outro lado, o número médio de espectadores por cada exibição de teatro cresceu consideravelmente: de 96,5 pessoas por sessão em 1995 para 163,2 pessoas por sessão em 2018. Na mesma linha, o número de pessoas a assistir concertos ou espetáculos de dança explodiu. Em 1995, a média de espectadores por sessão estava nos 399,2. Em 2018, esse número atingiu os 610,8.

• IRS liquidado dispara 143%

O número de agregados familiares a declarar salários e pensões para efeitos de IRS registou um salto, nos últimos 25 anos. Em 1995, eram 1.969.630 as famílias que o faziam, ao passo que hoje já são 3.448.273. Paralelamente, o IRS liquidado também disparou, tendo passado de quase 1,2 mil milhões de euros para quase 4,8 mil milhões de euros, de acordo com a Pordata. No total, os impostos diretos, nos quais se inclui o IRS mas não só, cobrados por pessoa pelo Estado passaram de 658,5 euros, em 1995, para 1.931,8 euros, em 2019.

• Carga fiscal em máximos históricos

Goste-se ou não do indicador — mesmo tendo em conta as suas limitações –, a carga fiscal está em máximos históricos. Em 1995, o peso dos impostos e contribuições sociais no PIB era de 29,2%. O indicador oscilou entre os 29% e os 32% entre 1995 e 2013, até que Vítor Gaspar, então ministro das Finanças, anunciou o “enorme aumento de impostos” durante o período de ajustamento da troika. Essa decisão levaria a carga fiscal para os 34% e de lá não saiu mais. Em 2019, a carga fiscal manteve-se nos 34,8%, um máximo histórico. A expectativa do Governo é que esta baixe em 2020 uma vez que a receita fiscal deverá cair a um ritmo superior à quebra do PIB.

• Produtividade aparente mais do que duplicou

Quanta riqueza é criada, em média, por cada trabalhador? A resposta a esta pergunta define a produtividade aparente do trabalho de um país, que no caso português mais do que duplicou, nas últimas duas décadas. Em 1995, cada trabalhador criava, em média, 18.176,07 euros. De acordo com os dados mais recentes da Pordata (2017), este indicador está hoje nos 37.046,60 euros por trabalhador. Os setores da fabricação de coque e produtos petrolíferos, da produção e distribuição de eletricidade, gás, vapor e ar frio e das atividades imobiliárias lideram.

• Casas de férias triplicaram nas últimas décadas

De acordo com os números do últimos Censos, em 2011, havia em Portugal quase 5,9 milhões de alojamentos familiares, mais 1,7 milhões do que há duas décadas. A grande maioria destas casas era usada como residência habitual (quase quatro milhões dos tais 5,9 milhões de alojamentos), havendo uma pequena fatia dedicada ao uso sazonal (1,1 milhões). A propósito, nas últimas duas décadas, as casas de uso sazonal — conhecidas como casas de férias — mais do que triplicaram, já que, em 1991, eram pouco mais de 377 mil os alojamentos utilizados para esse fim. Um crescimento significativo foi também registado ao nível dos alojamentos vagos e para venda e dos alojamentos vagos e para alugar. Os primeiros aumentaram 94,6% e os segundos 118%.

• Investimento em inovação triplicou, mas depois estagnou

O investimento das empresas e do Estado em investigação & desenvolvimento (I&D) correspondia a apenas 0,5% do PIB em 1995, mostrando o subdesenvolvimento do país face aos países mais desenvolvidos da União Europeia. O indicador foi melhorando ao longo dos anos até atingir um pico de 1,58% do PIB em 2009. Contudo, mais uma vez, a crise das dívidas soberanas veio interromper essa trajetória. A queda não foi muito agressiva, mas mesmo com os anos de recuperação económica o investimento em inovação não chegou ao anterior máximo. Em 2019, foi de 1,41% do PIB.

• Número de empresas mais do que triplicou

Em duas décadas, o universo das empresas portuguesas aumentou significativamente. Em 1995, eram pouco mais de 387 mil as empresas em Portugal. Em comparação, em 2018, já eram quase 1,3 milhões as empresas por terras lusitanas. Ou seja, mais do que triplicou o número de companhias em Portugal. Do total registado em 2018, apenas 1.262 eram grandes empresas, sendo portanto a maioria pequenas e médias empresas, indicam os dados da Pordata. Essa tendência já era registada, de resto, há duas décadas e mantém-se firme.

• Poupança dos portugueses desce para metade

A taxa de poupança dos portugueses baixou significativamente ao longo dos últimos 25 anos. Em 1995, a taxa situava-se nos 14,8%, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mas desde então a tendência tem sido de queda constante. Até 2005, a taxa de poupança ainda se manteve acima dos 10%, mas baixou progressivamente — com a exceção de alguns anos em que foi influenciada pela crise — até chegar ao mínimo da série de 6,8% em 2017. No primeiro trimestre de 2020, o último dado disponível, a taxa de poupança subiu para 7,4%, ainda assim aquém da média europeia de 13%.

• Abstenção sobe, sobe e… sobe

Não há volta a dar: desde as primeiras eleições após o 25 de abril que a abstenção tem vindo a aumentar, quase sem interrupções, nas eleições para a Assembleia da República. Em 1995, o número de votantes das eleições legislativas de onde saiu o Governo de António Guterres registou 3.011.456 abstencionistas e 5.900.277 votantes, ou seja, uma taxa de abstenção de 33,8%. Os números já representavam uma deterioração bastante forte face à abstenção de 8,5% de 1975, mas estavam em linha com outras democracias. Contudo, a situação continuou a deteriorar-se, culminando em 2019 com as primeiras legislativas onde houve mais abstencionistas do que vontade, ou seja, uma taxa de abstenção superior a 50%.

• Natalidade mirrou. Mortalidade manteve-se estável

Quantos bebés nascem por mil residentes em Portugal? Em 1995, a resposta a essa pergunta era: 10,7 bebés. Mais de duas décadas depois, esse número caiu para 8,4 bebés. Apesar deste último valor ser mais baixo do que aquele verificado há 25 anos, tem havido algum crescimento da taxa de natalidade desde 2015, depois de em 2013 e 2014 se terem registado mínimos históricos. No que diz respeito à mortalidade, há alguma estabilidade: morriam 10,3 pessoas por mil residentes em 1995 e 10,9 pessoas por mil residentes em 2019.

• Uso da ferrovia diminuiu. Transporte aéreo disparou

Enquanto a utilização do transporte ferroviário baixou face a 1995, o transporte aéreo disparou com a democratização dos voos. Em 1995, houve 187.533 passageiros na ferrovia em Portugal, menos do que nos anos anteriores, sinalizando já uma tendência de descida que viria a ser constante até à crise das dívidas soberanas. Neste caso, o efeito foi o contrário: os portugueses começaram a utilizar mais o comboio após o mínimo registado em 2013, atingindo os 147.408 passageiros em 2018. No caso do transporte aéreo, o número de passageiros aumentou sem parar desde 1995, passando de 14,8 milhões de passageiros para mais de 56 milhões de passageiros em 2019.

• Como evoluiu a poluição nas últimas duas décadas?

Entre 1995 e 2017, os níveis de dióxido de carbono per capita pouco recuaram. Há 25 anos, cada pessoa em Portugal emitia 5,7 toneladas de dióxido de carbono com origem fóssil e 1,1 toneladas de dióxido carbono com origem em biomassa. Hoje, esses níveis estão nas 5,4 toneladas e uma tonelada, respetivamente. Isto depois de se ter atingido mínimos históricos em 2013 e 2014. Ainda assim, os níveis hoje observados são significativamente inferiores aos registados nos primeiros anos do milénio. Por exemplo, em 2005, cada pessoa foi responsável pela emissão de 6,9 toneladas de dióxido de carbono com origem fóssil. Já no que diz respeito ao monóxido de carbono, cada português é hoje responsável pela emissão de menos 52,6 toneladas do que em 1995. Esse gás é produzido, por exemplo, pelos motores dos automóveis.

• Número de reclusos manteve-se estável

De acordo com os dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, havia 12.029 reclusos em 1995 e 12.793 em 2019, tendo existido pouca oscilação no número ao longo das décadas. O que mudou mais foi o número de presos em prisão preventiva: em 1995 estava nos 4.629, baixando posteriormente para o patamar abaixo dos 3 mil em 2006. Em 2019 eram 2.271.