Ano: 2020

Tecnologia

Huawei vai vender marca de telemóveis Honor para salvar negócio

  • Lusa
  • 17 Novembro 2020

Grupo chinês, penalizado pelas sanções e bloqueios impostos pelos Estados Unidos, vai vender a sua marca de telemóveis de baixo custo. Pode arrecadar 12,6 mil milhões de euros.

O grupo chinês de tecnologia Huawei vai vender a sua marca de telemóveis de baixo custo Honor, num esforço para salvar o negócio, face às sanções e bloqueios impostos pelos Estados Unidos, anunciou a empresa.

A medida visa reavivar a Honor, separando-a dos equipamentos de rede da Huawei, empresa que Washington acusa de estar ao serviço da espionagem chinesa, uma acusação que a Huawei nega.

O grupo está sob sanções que bloqueiam o acesso a tecnologia norte-americana, incluindo componentes e programas essenciais para o fabrico e operacionalidade dos telemóveis, incluindo chips, semicondutores ou os serviços da Google.

O anúncio da Huawei Technologies Ltd. não inclui detalhes financeiros, mas informou que a empresa não terá mais participação na Honor, assim que o negócio for consumado.

A Huawei vai manter a sua marca de telemóveis principal, com o mesmo nome do grupo.

O comprador é uma empresa formada em conjunto por uma empresa de tecnologia que pertence ao governo da cidade de Shenzhen, no sul do país, onde a Huawei tem sede, e um grupo de retalhistas da Honor.

Notícias anteriores sobre uma possível venda fixam o valor do negócio em 100 mil milhões de yuan (12,6 mil milhões de euros).

“A mudança foi feita para garantir a sobrevivência” da Honor, disse em comunicado a Huawei.

O grupo chinês é a primeira marca de tecnologia global da China, mas está no centro da tensão entre Pequim e Washington envolvendo tecnologia, segurança e espionagem.

O Governo de Donald Trump tem pressionado os aliados, incluindo Portugal, para excluírem a Huawei e outros fornecedores das suas redes de telecomunicações.

A Honor, fundada em 2013, é uma das marcas de telemóveis mais vendidas do mundo.

As remessas totais de aparelhos Huawei e Honor caíram 5%, em relação ao ano anterior, no trimestre encerrado em junho, para 55,8 milhões de unidades, de acordo com a consultora Canalys.

As vendas na China aumentaram 8%, mas as vendas para o exterior caíram 27%. As vendas de telemóveis da Huawei fora da China sofreram porque a empresa está impedida de pré-instalar serviços da Google, devido às sanções norte-americanas.

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Empresas

Código QR nas faturas vai dar benefícios fiscais às empresas

  • ECO
  • 17 Novembro 2020
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O PS propõe que as empresas que decidam incluir já em todas as faturas um código QR, enquanto este não é obrigatório, tenham acesso a benefícios fiscais em função dos custos que venham a ter.

O Governo pretende incluir um código de barras bidimensional (código QR) nas faturas de forma a implementar os descontos do IVAucher, mas os socialistas têm uma proposta nesse sentido. De acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), o PS pretende que as micro, pequenas e médias empresas que implementem já este código QR de forma facultativa beneficiem de descontos nos impostos em função dos custos que venham a ter.

Esta é uma das muitas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 feita pelo PS. Os socialistas defendem que a introdução do código QR e do código único de documento (ATCUD) só seja obrigatória em 2022, mas que até lá, as empresas que adiram de forma facultativa têm descontos. Esta medida vem, assim, ao encontro do que já estava a ser preparado pelo Ministério das Finanças, diz o Negócios.

A proposta do PS prevê, então, que as despesas com a aquisição de bens e serviços diretamente necessários para tal sejam contabilizadas em 140% quando estes códigos são incluídos em todas as suas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes até final do primeiro trimestre de 2021, ou contabilizadas em 130% quando incluídos até ao final do primeiro semestre do próximo ano.

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Telecomunicações

Meo atualiza preços de alguns pacotes a 1 de janeiro de 2021. Aumento mínimo é de 50 cêntimos

A Meo vai voltar a atualizar algumas mensalidades em janeiro de 2021 num mínimo de 50 cêntimos e já começou a informar os clientes. Fonte oficial da Nos diz que não vão mexer nos preços.

A Altice Portugal prepara-se para subir a mensalidade dos pacotes de alguns clientes a 1 de janeiro de 2021, atualizando os preços em linha com o que se verificou em janeiro deste ano. Com a inflação prevista para este ano a rondar valores negativos, o preço de algumas mensalidades deverá subir novamente 50 cêntimos.

No caso da Nos, o cenário deverá ser diferente. A empresa atualizou o preço de alguns serviços em janeiro deste ano, à taxa de 1% de inflação, mas não o deverá fazer este ano. “Não vamos mexer nos preços”, disse ao ECO fonte oficial da empresa de telecomunicações.

A informação sobre a atualização já foi comunicada a alguns clientes da Meo na fatura do mês de novembro: “A 1 de janeiro de 2021 a mensalidade do seu pacote será atualizada com base no índice de preços no consumidor, no valor mínimo de 50 cêntimos, IVA incluído, conforme previsto contratualmente”, lê-se numa nota informativa. A empresa indica ainda que serão publicadas mais informações sobre o aumento no início de dezembro.

Contas feitas, tendo em conta uma fatura de triple play (TV + Net + Voz) de 33,99 euros este ano, e com os cenários da inflação a apontarem para valores negativos, a mesma fatura deverá passar a custar 34,49 euros já a partir de janeiro do próximo ano, ou seja, uma subida de 50 cêntimos.

Esta atualização é equivalente à de janeiro deste ano, em que o mesmo pacote, que custava 33,49 euros por mês em 2019, aumentou a 1 de janeiro de 2020 para 33,99 euros por mês, dado que o aumento à luz da taxa de inflação (1%) não chegava ao limite mínimo de 50 cêntimos de subida definido pela operadora.

O ECO questionou a Altice Portugal sobre este aumento, mas não obteve resposta a tempo de publicação deste artigo. Fonte oficial da Vodafone também não respondeu a tempo de publicação. A operadora optou por manter os preços este ano.

Estas informações surgem numa altura em que os preços das telecomunicações voltam a estar no centro da agenda do setor. Na segunda-feira, a Anacom revelou que Meo, Nos e Vodafone aumentaram em um euro a mensalidade dos pacotes base de triple play aos “novos subscritores” e aos “anteriores subscritores no momento em que pretendem renovar” o contrato.

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Segurança Social

Reformaram-se quase 10 mil funcionários públicos este ano

  • ECO
  • 17 Novembro 2020

Com 9.957 reformas na Função Pública nos primeiros nove meses deste ano, o número de reformados está já perto do conjunto do ano passado.

Quase dez mil funcionários públicos foram para a reforma até ao final de setembro, o que corresponde a um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo avança o Diário de Notícias (acesso pago), com base nos dados da síntese estatística do emprego público da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Com 9.957 reformas na Função Pública nos primeiros nove meses deste ano, o número de reformados está já perto do conjunto do ano passado, quando 10.075 trabalhadores do Estado se aposentaram.

Se se mantiver este ritmo de reformas, 2020 poderá terminar com o maior número de reformados na Função Pública desde 2014, ano em que mais de 15.600 funcionários públicos foram para a reforma. O setor da Educação foi o que mais contribui para o aumento que se verifica este ano, com mais de 2.000 reformas.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Código QR, seguros de saúde e Covid-19

  • ECO
  • 17 Novembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O dia começa com a notícia de que há 27 concelhos com mais de 1.000 infetados por 100 mil habitantes. E, enquanto o Governo adota medidas para controlar a pandemia, o Tribunal da Relação considera ilegal a quarentena definida pela DGS. Destaque ainda para o código QR, que vai dar descontos nas faturas às micro, pequenas e médias empresas e para a intenção da ASF em regular seguros de pensões.

27 concelhos têm mais de 1.000 casos por 100 mil habitantes

Com o estado de emergência, o Governo definiu que passariam a incluir a lista de concelhos com maior risco aqueles que registassem uma taxa de novos 240 casos por 100 mil habitantes a 14 dias. Eram 90 os concelhos que tinham o dobro desse limite. Em dois deles — Paços de Ferreira e Lousada — o número de casos diários a 14 dias ascendia a 3.000 por 100 mil habitantes. Por outro lado, 27 concelhos registavam uma taxa de 1.000 novos casos diários. Leia a notícia completa no Público (link indisponível)

Tribunal da Relação considera ilegal quarentena da DGS

O Tribunal da Relação considera que a quarentena que definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS) durante a pandemia é ilegal, com os juízes a entenderem que só o poder judicial pode decretar estas restrições à atividade de circulação das pessoas. Além disso, o tribunal afirma ainda que apenas em estado de emergência ou de sítio é possível aplicar este tipo de medida. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível)

Código QR nas faturas vai dar benefícios fiscais às empresas

Numa das muitas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, o PS defende que a introdução do código QR e do código único de documento (ATCUD) nas faturas só será obrigatória em 2022. Contudo, até lá, as empresas que queiram já podem avançar com a implementação deste código, sendo que as micro, pequenas e médias empresas que o façam beneficiarão de descontos nos impostos em função dos custos que venham a ter. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

ASF admite regular seguros de saúde

A Autoridade de Seguros e Pensões (ASF) vai realizar um estudo para perceber como funciona o mercado dos seguros de saúde e, em última instância, poderá tomar medidas regulatórias. Para o regulador, o facto de este produto ter uma adesão substancial por parte dos portugueses e das empresas, especialmente em tempos de pandemia, cria aqui uma necessidade de criar medidas que equilibrem este mercado. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Reformaram-se quase dez mil funcionários públicos este ano

Quase dez mil funcionários públicos foram para a reforma até ao final de setembro. Trata-se de um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado. Com 9.957 reformas na função pública nos primeiros nove meses deste ano, o número de reformados está já perto do conjunto do ano passado, quando 10.075 trabalhadores do Estado passaram para a aposentação. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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Coronavírus

Estes são os 10 concelhos mais afetados pela Covid-19

Paços de Ferreira e Lousada são atualmente os concelhos mais afetados pela pandemia. Por outro lado, há nove concelhos onde há zero casos.

Depois de quase um mês sem revelar os dados da pandemia por concelho, a Direção-Geral de Saúde voltou a incluir a distribuição geográfica no boletim diário. No entanto, com uma diferença, sendo agora apresentada a incidência cumulativa do vírus a 14 dias, em vez dos novos casos diários. A partir dos dados é possível identificar os concelhos que estão atualmente mais afetados pela pandemia, quase todos a Norte. E perceber que existem nove concelhos com zero casos por cem mil habitantes.

A incidência cumulativa a 14 dias de infeção por Covid-19 corresponde ao “quociente entre o número de novos casos confirmados nos 14 dias anteriores ao momento de análise e a população residente estimada, por concelho”. Paços de Ferreira e Lousada são os concelhos onde a situação está pior, incluindo-se no grupo que foi sujeito a medidas mais restritivas.

Nesse grupo também se incluía Felgueiras, que, apesar de ainda contar com uma incidência de 1.719 casos por 100 mil habitantes, já não se encontra no topo da lista. Quando se olha para os dez concelhos com mais casos, apenas dois não são no Norte, região atualmente mais afetada pela pandemia. Veja quais são atualmente os concelhos com mais casos por 100.000 habitantes:

  1. Paços de Ferreira – 3.698 casos
  2. Lousada – 3.362 casos
  3. Vizela – 2.653 casos
  4. Manteigas – 2.627 casos
  5. Paredes – 2.132 casos
  6. Penafiel – 2.055 casos
  7. Guimarães – 1.886 casos
  8. Fafe – 1.787 casos
  9. Santo Tirso – 1.782 casos
  10. Belmonte – 1.766 casos

Na verdade, a maioria dos concelhos nacionais (61%) tem uma incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes, aquela que é de momento a barreira que serve como critério para classificar os concelhos de risco mais elevado, que têm atualmente medidas de restrição mais apertadas que o resto do país.

Já olhando para as duas maiores cidades do país, ambas se situam acima da fasquia de 240 casos por 100 mil habitantes, embora em níveis diferentes. Enquanto Lisboa tem uma incidência do novo coronavírus de 576 casos, o Porto conta com 1.149 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Por outro lado, 20% dos concelhos têm uma incidência inferior a 120 casos. Quando se olha para o extremo mais baixo da tabela, existem nove concelhos com zero casos por 100 mil habitantes. São quase todos na Região Autónoma dos Açores, que, bem como a Madeira, tem conseguido controlar a pandemia. São eles:

  • Calheta (Açores)
  • Lajes das Flores
  • Lajes do Pico
  • Madalena
  • Monchique
  • Porto Moniz
  • Santa Cruz das Flores
  • São Vicente
  • Vila do Corvo

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Banca

Bancos fazem mais negócio, mas pandemia afunda lucros

Tanto os depósitos como o crédito aumentou nos primeiros nove meses. Ainda assim, a subida do negócio não trouxe mais lucros à banca. Pandemia provocou razia nos resultados dos principais bancos.

Mais negócio geralmente é sinónimo de mais lucros, mas não é isso que tem acontecido com a banca em tempos de pandemia. Apesar do aumento do crédito concedido e dos depósitos recebidos, o core da atividade bancária, o reforço de imparidades e provisões para fazer face à crise pandémica levou os lucros dos principais bancos a afundarem 97% nos primeiros nove meses do ano.

No seu conjunto, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, Santander Totta, BPI e Novo Banco registaram um resultado líquido agregado de apenas 25,5 milhões de euros até setembro, ainda que os prejuízos de 853 milhões do banco liderado por António Ramalho tenham “apagado” quase por completo os lucros dos rivais. Há um ano, os cinco bancos tinham contabilizado lucros de 983 milhões de euros, incluindo Novo Banco.

Agora, mesmo sem contar o desempenho do Novo Banco, que continua a braços com um duro processo de reestruturação do legado do BES, os quatro bancos registaram uma quebra agregada de 43,5% dos lucros.

Esta é uma consequência, sobretudo, do reforço das imparidades e provisões genéricas para crédito e outras eventuais responsabilidades a assumir que os bancos registaram por causa da crise pandémica. O dinheiro que os bancos puseram de lado para eventuais incumprimentos ascende a cerca de 827 milhões de euros, de acordo com as contas que publicaram estas instituições nas últimas semanas.

Isto teve reflexos na rentabilidade dos bancos portugueses, que já não era famosa. No Santander e Caixa, registaram-se descidas do ROE (retorno do capital) na ordem dos quatro pontos percentuais para 8% e 6,6%, respetivamente. O BPI viu o ROTE (rentabilidade dos capitais próprios tangíveis) cair 3,7 pontos desde o início do ano para 4,3%.

Pandemia afunda lucros

Fonte: Bancos

Caixa lidera depósitos, BCP é quem empresta mais

Sem exceção, os primeiros nove meses do ano revelaram-se um período fértil na captação de recursos junto dos clientes para os cinco bancos. Estes aumentaram quase 14 mil milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, com muitas famílias a pouparem dinheiro em tempos de pandemia e o confinamento a restringir o consumo.

Caixa e BCP foram os bancos com maiores aumentos nos recursos de clientes (contabiliza não só os depósitos bancários, mas outros recursos fora do balanço), com subidas superiores a 8%. No agregado dos cinco bancos, o dinheiro dos clientes atingiu os 238,6 mil milhões de euros no final de setembro, mais 6,2% em termos homólogos.

O banco público continua a ser o líder do mercado neste capítulo, com os recursos totais a superarem os 70 mil milhões de euros (+5,7 mil milhões face a setembro de 2020). O BCP e o Santander fecham o pódio com recursos de 62,4 mil milhões e 43,3 mil milhões, respetivamente.

Também o crédito a clientes (bruto) aumentou, mas de forma menos expressiva: subida de 1,9% para 193,5 mil milhões de euros. Aqui, BCP, Santander e BPI registaram aumentos de 4%, aproveitando a boleia das linhas de crédito Covid-19. Por seu turno, Caixa e Novo Banco perderam terreno face à concorrência. A maior carteira de crédito pertence ao banco liderado por Miguel Maya, totalizando os 51,6 mil milhões. O banco liderado por Paulo Macedo tem concedidos 48,3 mil milhões.

BCP e BPI com metade das 424 mil moratórias

No âmbito das medidas de apoio a famílias e empresas, foram anunciados em março e abril regimes de moratórias no crédito, público e privado, que permitem uma suspensão temporária do pagamento das prestações aos bancos. A moratória pública foi estendida para 30 de setembro de 2021. As cinco principais instituições financeiras haviam concedido 424 mil moratórias, no valor de 36 mil milhões de euros, sendo que houve bancos em que o recurso a esta medida foi mais frequente do que noutros.

Banca deu 420 mil moratórias

Fonte: Bancos

Em número de operações, BCP (125 mil) e BPI (108,6 mil) concentram mais metade das moratórias do setor, no valor de 8,9 mil milhões e 6,2 mil milhões de euros, respetivamente.

Ainda assim, as 88 mil moratórias do Santander Totta tinham um valor superior aos dos dois bancos: mais de 9 mil milhões.

No banco público, o terceiro trimestre já trouxe uma inversão na tendência: 16 mil clientes que tinham pedido moratória decidiram retomar os pagamentos. Muitos destes clientes pediram moratória por uma questão de precaução e agora, perante uma perspetiva mais positiva, voltaram a pagar as prestações. Noutros casos, os clientes decidiram não prolongar a moratória privada que tinham por causa da burocracia aquando da transferência para o regime público, explicou o administrador financeiro do banco. A Caixa chegou assim a outubro com 62 mil moratórias no valor de 5,6 mil milhões.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Marcelo chama partidos para falar do OE 2021 e Augusto Santos Silva vai ao Parlamento preparar o Conselho Europeu. Na economia, há dados da construção e aviação.

Começa esta terça-feira o prazo para os restaurantes pedirem o novo apoio para o setor, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa começa a receber os partidos com assento parlamentar. Na economia, há dados económicos sobre a produção da construção na Europa e o transporte aéreo em Portugal.

Restaurantes já se podem registar para receber novo apoio

Os restaurantes que estejam a sofrer quebras na faturação por causa do endurecimento das medidas de luta contra a Covid-19 já podem dar início ao processo de requerimento do novo apoio excecional anunciado pelo Governo. O primeiro passo é registarem-se no Balcão 2020, de modo a que, no próximo dia 25, estejam prontos para pedir a ajuda correspondente a 20% do recuo das receitas. Também as micro e pequenas empresas com quebras superiores a 25% podem começara a fazer esse registo.

Marcelo chama partidos para falar do OE 2021

As discussões sobre o Orçamento do Estado para 2021 estão a aproximar-se do fim. Depois de os partidos terem apresentado as propostas de alteração, o Presidente da República marcou uma série de encontros para os próximos dois dias. Decorrerão por ordem crescente de representação parlamentar pelo que vai começar, esta terça-feira às 15h30, pela Iniciativa Liberal, seguindo-se o Chega, o Partido Ecologista “Os Verdes” e o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

Augusto Santos Silva no Parlamento

No Parlamento, realiza-se a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva na Comissão de Assuntos Europeus. O encontro começa com a preparação do Conselho Europeu, marcado para 19 de novembro e que terá como tema a resposta da União Europeia à pandemia de Covid-19. Esta irá acontecer numa altura de impasse para a “bazuca” europeia depois de o Governo húngaro ter anunciado que vai vetar a versão final acordada entre a presidência alemã e o Parlamento Europeu.

Construção europeia já reage à retoma

A produção na construção na Zona Euro continua abaixo dos níveis pré-pandemia e tem vindo a acompanhar os avanços e recuos no combate ao vírus. Em agosto, o indicador avançou 2,6% na Zona Euro e 2,4% na UE em comparação com o mês anterior, tendo em Portugal o crescimento sido menos pronunciado (1,8%), segundo dados do Eurostat. O gabinete de estatísticas europeu divulga esta terça-feira dados referentes a setembro (mês em que a segunda vaga ainda não se fazia sentir na Europa).

Aviação portuguesa penalizada pela pandemia

O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) vai também publicar um relatório da Atividade dos Transportes referente a setembro. Estas estatísticas rápidas incluem dados do transporte aéreo, que poderão permitir perceber o impacto da pandemia na aviação, numa altura em que o plano de reestruturação da TAP está a ser ultimado para ser apresentado em Bruxelas.

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Eleições nos EUA

Biden quer criar três milhões de empregos e duplicar salário mínimo nos EUA

  • Lusa
  • 17 Novembro 2020

Plano de Biden é o de criar milhões de empregos bem pagos na indústria, na construção de carros, produtos e tecnologia. Salário mínimo deverá passar para os 15 dólares por hora.

O Presidente eleito dos Estados Unidos, o democrata Joe Biden, anunciou a intenção de criar três milhões de empregos, principalmente nas áreas tecnológicas e das energias renováveis, e de duplicar o salário mínimo para 15 dólares por hora.

O anunciou foi feito depois de Biden ser confrontado com as restrições que podem vir a ser implementadas para mitigar a propagação da pandemia no país.

“O nosso plano é criar milhões de empregos bem pagos na indústria, na construção de carros, produtos, tecnologia, de que precisaremos no futuro para ser competitivos com o resto o mundo”, disse o vencedor das eleições presidenciais norte-americanas de 03 de novembro, em Wilmington, Delaware.

A agência France-Presse (AFP) dá conta de que a intenção de Biden é criar três milhões de empregos nas áreas da tecnologia e das energias renováveis.

O democrata acrescentou que os grandes conglomerados financeiros, as empresas de maior dimensão e os cidadãos com maiores rendimentos vão pagar uma “parte justa” de impostos e que uma das intenções da próxima administração é aumentar o salário mínimo para 15 dólares por hora.

Atualmente, o salário mínimo é de 7,25 dólares por hora, de acordo com a informação disponibilizada pelo Departamento do Trabalho dos Estados Unidos.

O Presidente eleito também já tinha anunciado a criação de uma equipa para encontrar respostas à crise pandémica, que debilitou seriamente a economia norte-americano e fez disparar o desemprego, no país com o maior número de infeções pelos SARS-CoV-2 confirmadas.

Joe Biden foi declarado vencedor das presidências e derrotou o ainda Presidente e candidato republicano, Donald Trump, segundo as últimas projeções de vários órgãos de comunicação social, como, por exemplo, o The New York Times, a CNN e o The Washington Post.

Contudo, Donald Trump ainda não reconheceu a derrota e candidatura do republicano está a tentar a todo o custo reverter os resultados, enquanto vários elementos da administração estão a bloquear a processo de transição do atual chefe de Estado norte-americano para o sucessor.

Trump considera que houve fraude eleitoral e aponta o dedo aos democratas, acusação que foi replicada pelos apoiantes do Presidente, e reivindica, por isso, a recontagem dos votos em vários estados importantíssimos para ‘as contas’ das eleições e que Biden conquistou.

As acusações, no entanto, carecem de quaisquer evidências até agora e estão a ser rebatidas pelas autoridades judiciais e eleitorais dos estados visados.

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Economia

Restaurantes já podem registar-se para receberem novo apoio. Saiba como

Os restaurantes afetados pelo endurecimento das medidas de luta contra a Covid-19 já podem registar-se no Balcão 2020, dando assim o primeiro passo no pedido do novo apoio ao setor.

Os restaurantes que estejam a sofrer quebras na faturação por causa do endurecimento das medidas de luta contra a Covid-19 já podem dar início ao processo de requerimento do novo apoio excecional anunciado pelo Governo. O primeiro passo é registarem-se no Balcão 2020, de modo a que, no próximo dia 25, estejam prontos para pedir a ajuda correspondente a 20% do recuo das receitas.

Face ao agravamento da pandemia de coronavírus, o Governo decidiu endurecer as medidas de luta contra a Covid-19, tendo determinado o encerramento dos estabelecimentos comerciais e dos restaurantes entre 13h00 e as 8h00, aos fins de semana.

A par destas restrições, o Executivo preparou um novo apoio para a restauração, que equivalerá a 20% da quebra média de faturação registada nos dois fins de semana em que o referido encerramento estará em vigor: o fim de semana de 14 e 15 de novembro e o fim de semana de 21 e 22 de novembro.

Para pedir este apoio, as empresas têm, antes de mais, de se registarem no Balcão 2020, plataforma que permite aceder aos programas operacionais financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento. O registo no Balcão 2020 é feito com o número de contribuinte (NIF) da empresa, podendo a autenticação ser feita com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças (NIF e senha).

Após este passo (a autenticação), o utilizador deve preencher alguns campos (como o endereço de email e a senha que pretende dar ao seu perfil no Balcão 2020). Uma parte da informação pedida poderá já aparecer automaticamente preenchida com base na informação disponível na Administração Pública.

Em seguida, o utilizador receberá um email com um link que servirá para ativar o perfil, concluindo-se o processo de acesso ao Balcão 2020. Uma vez terminado o registo, o utilizador pode entrar, então, na plataforma em causa com o seu NIF e a senha definida num dos passos anteriores.

Será preciso, depois, preencher os dados que caracterizaram a empresa, para efeitos de cadastro: identificação (NIF, código da repartição das finanças, NISS, denominação), contactos (nomeadamente a sede social, freguesia, código postal, número de telefone, email) e caracterização do beneficiário (nomeadamente a natureza jurídica, o tipo de entidade, a atividade principal e o tipo de classificação contabilística).

Após submeter todos estes dados, ficará concluído o processo de registo no Balcão 2020 e o utilizador estará pronto para, no próximo dia 25, comunicar, sob compromisso de honra, a receita registada nos fins de semanas de restrições mais intensas, valor a partir da qual será calculado o apoio a atribuir.

De acordo com o Executivo, a ajuda será a corresponde a 20% da quebra média de faturação registada nos fins de semana de 14 e 15 de novembro e de 21 e 22 de novembro face à média dos demais fins de semana (44) deste ano, apurada através do e-Fatura. O ECO questionou o Governo sobre os limites mínimo e máximo deste apoio, mas ainda não recebeu resposta.

Certo é que esta ajuda vem com duas obrigações: as empresas têm de manter os postos de trabalho (à semelhança do que já é exigido nos outros instrumentos extraordinários, como o apoio à retoma progressiva) e ficam impedidas de distribuir lucros ou outros fundos a sócios.

E para ter acesso a este apoio é preciso preencher dois requisitos: ter a situação regularizada na Segurança Social e na Autoridade Tributária e ter tido capitais próprios positivos no fecho de 2019, exceto para empresas constituídas a partir de 1 de janeiro do ano passado.

O Executivo de António Costa estima que esta medida custará 25 milhões de euros aos cofres do Estado. O ECO também questionou o Governo sobre o prolongamento desta medida, caso das restrições sejam estendidas, mas não recebeu resposta.

Apoios aos restaurantes cumuláveis com o Apoiar.pt

Este registo não é válido apenas para os restaurantes, mas para todas as empresas (micro e pequenas) com quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos, que desejem aderir ao programa Apoiar.pt, que disponibiliza 750 milhões de euros em subsídios aos setores mais afetados pela pandemia.

Após o registo, o beneficiário, no final do processo recebe uma chave de acesso à candidatura, que estará online a partir da data de 25 de novembro, sendo que “o formulário de candidatura conterá já os dados de identificação comercial, bem como a informação fiscal e junto da Segurança Social, entre outras, poupando ao beneficiário o trabalho e tempo de recolha de documentos e de preenchimento”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério do Planeamento.

Para que este pre-preenchimento seja possível, o PS apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021, com efeitos a 16 de novembro, para que a Agência para o Desenvolvimento e a Coesão possa ter acesso aos dados da Autoridade Tributária.

O programa Apoiar.pt tem uma dotação de 750 milhões de euros a fundo perdido, a que acresce “uma verba adicional especificamente direcionada para o setor da restauração, com o objetivo de compensar as perdas sofridas ao longo dos dois fins de semana de recolher obrigatório imposto pelo Estado de Emergência em vigor”. “Este apoio específico é acumulável com o programa Apoiar.pt“, acrescentou a mesma fonte oficial

O Governo espera “concretizar os primeiros pagamentos na primeira quinzena de dezembro, fazendo chegar os apoios aos empresários no mais curto espaço de tempo possível”, refere a mesma fonte oficial, sendo que o ECO sabe que a ideia é seguir o modelo do programa Adaptar no qual as empresas recebiam os apoios em duas tranches, sendo a primeira correspondente a 50% do incentivo.

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Mercados

Tesla entra para o top 10 do S&P 500 a partir de dezembro

  • Lusa
  • 17 Novembro 2020

Não foi considerada para inclusão no índice em setembro, mas vai entrar agora no índice de referência norte-americano. Tesla será uma das 10 mais valiosas.

A Tesla vai integrar o índice bolsista alargado S&P 500 a 21 de dezembro, anunciou a entidade que controla esta listagem, a S&P Dow Jones Indices.

Baseado no seu valor de mercado no final do dia de segunda-feira, de 386 mil milhões de dólares, a fabricante de automóveis elétricos vai ficar mesmo entre as primeiras 10 empresas deste índice de referência assim que entrar.

O anúncio da S&P Dow Jones Indices foi feito depois do encerramento da sessão bolsista.

Nas transações ocorridas posteriormente, as designadas after-hours, a cotação da empresa subiu quase 11%.

A Tesla passou a ser elegível para integrar o S&P 500 depois de no segundo trimestre deste ano ter apresentado lucros pelo quarto trimestre consecutivo. Contudo, não foi considerada para inclusão no índice em setembro.

As ações da empresa valorizaram 387,8% este ano, depois de ter sido capaz de apresentar resultados de uma forma considerada consistente e continuar a aumentar as vendas dos seus veículos.

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Orçamento do Estado 2021

Governo e PCP separados por 1,6 mil milhões na Saúde

Não é só entre o Governo e o BE que existem divergências relativamente ao SNS. O PCP tem uma proposta que aumenta a dotação em 1,6 mil milhões face ao aumento proposto pelo Executivo.

A guerra de números sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das marcas do “divórcio” entre o Bloco de Esquerda e o Governo no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), com o ministro das Finanças, João Leão, a acusar os bloquistas de se terem enganado nas contas. Contudo, as divergências orçamentais na saúde também existem com o PCP, que se absteve na primeira votação mas não prometeu fazer o mesmo na votação final global. Os comunistas querem mais 1,6 mil milhões no reforço proposto pelo Executivo.

Uma das 351 propostas do PCP passa pelo “reforço de verbas do Orçamento do Estado a transferir para o orçamento do Serviço Nacional de Saúde em 1.636.900.000”, ou seja, 1,64 mil milhões de euros. Segundo os comunistas, este reforço somar-se-ia ao acréscimo de 359,5 milhões de euros propostos pelo Governo relativamente à dotação inicial do SNS.

A ser aprovada, a proposta levaria a um aumento de 1,99 mil milhões de euros da dotação inicial do SNS, o que corresponde a um crescimento de 20% do orçamento de 2020 para 2021. Para se perceber a dimensão deste aumento num só ano, as transferências do OE para o SNS aumentaram cerca de dois mil milhões de euros entre 2016 e 2020, de acordo com o relatório do OE 2021 do Governo.

“O reforço financeiro do Serviço Nacional de Saúde é fundamental para aumentar a sua capacidade com mais profissionais de saúde, mais camas, mais equipamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica e não para transferir a prestação de cuidados de saúde para os grupos privados da saúde“, argumenta o PCP na sua proposta, dando prioridade também à atividade não Covid que é preciso recuperar com o alargar dos horários de funcionamento dos cuidados de saúde primários.

O partido diz exatamente para onde iria o reforço das transferências do OE para o SNS, nomeadamente para “a internalização de Meios Complementares de Diagnóstico, diminuindo a dependência e o saque dos grupos privados de saúde; investimentos na beneficiação e remodelação hospitalares; o reforço dos cuidados continuados, da saúde mental e oral”. Para os cuidados intensivos, o PCP quer mais 409 camas, 47 médicos, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais.

O PCP pretende financiar esta e outras medidas que propõe para o OE 2021 com a receita do englobamento obrigatório no IRS, do aumento da derrama estadual, da eliminação de vários benefícios fiscais das empresas, da taxação das transferências para os paraísos fiscais e “da tributação em Portugal dos lucros e dividendos de grupos económicos como o Pingo Doce/Jerónimo Martins”, assim como com da criação de uma contribuição extraordinária para o setor das seguradoras especificamente para financiar o SNS.

Do lado do PS, não se sabe que propostas relativas à saúde é que os socialistas irão viabilizar na fase de especialidade, mas já se conhecem as alterações que o partido do Governo quer. Há uma aproximação às exigências do PCP e do BE relativamente à exclusividade dos profissionais do SNS, mas remete a discussão para o pós-pandemia, argumentando que este não é o tempo adequado para o fazer. Além disso, fixa calendários específicos para os concursos e a contratação dos prometidos 4.200 profissionais do SNS em 2021, e ainda resolve uma “injustiça” relativamente à carreira dos enfermeiros.

Em reação às propostas do PS, o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, disse que Governo e PCP ainda estão “muito distantes”. Eis como o PCP distribuiria o reforço das verbas que propõe para o SNS:

  • 96,4 milhões destinados ao lançamento de procedimentos de construção e requalificação das instalações de unidades hospitalares;
  • 150 milhões destinados à construção e requalificação das instalações de unidades de cuidados de Saúde primários;
  • 200 milhões destinados à beneficiação e remodelação de instalações das unidades hospitalares;
  • 50,5 milhões destinados à substituição de equipamentos pesados e modernização e inovação tecnológica;
  • 140 milhões destinados à internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica;
  • 110 milhões destinados ao aumento do número de camas públicas de cuidados continuados e paliativos;
  • 30 milhões destinados ao reforço da capacidade em unidades de cuidados intensivos;
  • 25 milhões destinados à recuperação de consultas nos cuidados de saúde primários;
  • 60 milhões no âmbito do regime de incentivos para as zonas carenciadas;
  • 185 milhões para a atribuição de incentivos e suplementos aos trabalhadores das unidades funcionais que integram os Agrupamentos de Centros de Saúde;
  • 250 milhões destinados ao reforço do número de trabalhadores nas unidades que integram o Serviço Nacional de Saúde;
  • 350 milhões para dispensa gratuita de medicamentos.

Além da construção do hospital no Seixal, do hospital central do Alentejo em Évora, do hospital de proximidade em Sintra, da ala pediátrica no hospital de São João e do centro Hospitalar de Setúbal — que já estão previstos no OE 2021 –, o PCP quer “investimentos na construção da nova Maternidade em Coimbra, do Novo Hospital Central do Algarve, do Hospital Póvoa de Varzim/Vila do Conde, novo Hospital do Oeste, novo Hospital em Barcelos; a ampliação do IPO de Lisboa, do Hospital em Beja, do Hospital na Guarda, a remodelação do Hospital de Santa Maria, do Hospital de São José e do Hospital de São João”.

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