Mês: Abril 2021

Internacional

Boris Johnson sob investigação por obras na residência oficial

  • ECO
  • 28 Abril 2021

Remodelação terá custado 200 mil libras. Primeiro-ministro britânico insiste que pagou com o seu dinheiro e que não envolveu o Partido Conservador no assunto.

A Comissão Eleitoral britânica iniciou uma investigação esta quarta-feira sobre a remodelação do apartamento do primeiro-ministro, Boris Johnson, em Downing Street. Suspeitam que algum crime possa ter sido cometido, noticia a agência de notícias Reuters.

A oposição afirma que Boris Johnson pode ter quebrado as regras ao permitir que doadores do partido contribuíssem secretamente com dezenas de milhares de libras para uma remodelação de luxo da sua casa. No parlamento britânico o primeiro-ministro insiste que pagou todas as despesas do seu bolso e que não há nenhum dinheiro do partido envolvido, mas evitou responder se o fez apenas depois do escândalo surgir.

“Estamos convencidos de que há motivos ​​para suspeitar que um delito ou delitos possam ter ocorrido”, disse a Comissão Eleitoral sobre o financiamento do apartamento acima do número 11 da Downing Street, onde Johnson mora. “Portanto, continuaremos este trabalho como uma investigação formal para estabelecer se é esse o caso.”

Se encontrarem provas suficientes de um crime, a comissão pode emitir uma multa de até 20.000 libras ou encaminhar o caso à polícia.

Em causa está a remodelação do apartamento do primeiro-ministro britânico que terá custado 200 mil libras, mais 170 mil do que o subsídio anual recebido (com dinheiro dos contribuintes) para manter e mobilar a sua residência oficial. Este subsídio tem um valor de 30 mil libras e os custos acima disso terão de ser suportados pelo próprio e, em caso de empréstimo, teria de informar as entidades responsáveis, de acordo com as regras de financiamento político.

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Sindicatos contra “redução unilateral” de 150 trabalhadores do Santander

"Injusta, inqualificável e inaceitável", respondem os sindicatos à medida anunciada esta quarta-feira pelo Santander Totta sobre uma "redução unilateral" que envolverá entre 100 e 150 trabalhadores.

Os sindicatos dos bancos estão contra a “redução unilateral” que irá afetar 100 a 150 trabalhadores do Santander Totta, medida que consideram uma “ofensa” para os quadros do banco.

A instituição liderada por Pedro Castro e Almeida anunciou esta quarta-feira, dia em que apresentou uma queda de 70% dos lucros para 34,2 milhões de euros, que deu início a “procedimentos tendentes a uma redução unilateral que incluirá os demais colaboradores cujas funções se tornaram redundantes, medida que incluirá entre 100 e 150 colaboradores”, tendo registado provisões de 165 milhões para pagar o plano de reestruturação.

“Procedimentos tendentes a uma redução unilateral ou outros eufemismos para significar medidas não consensuais de redução do quadro de pessoal constituem uma ofensa aos trabalhadores do Banco Santander. Esta medida anunciada pelo Banco Santander é completamente injusta, inqualificável, injustificada e inaceitável“, considerou Paulo Gonçalves Marcos, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB).

Também o Mais Sindicato, Sindicato dos Bancários do Norte e Sindicato dos Bancários do Centro rejeitam a medida, exigindo que o banco liderado por Pedro Castro e Almeida “cumpra o prometido: não haver imposições ou pressões e qualquer medida deve ter o acordo do trabalhador”. Estes três sindicatos “querem acreditar que o Santander saberá e quererá manter a paz social e tratar os trabalhadores com justiça e dignidade”, segundo afirmaram em comunicado.

O SNQTB também recordou que o banco “negou pública e reiteradamente a existência do processo de reestruturação que agora invoca“.

Os sindicatos dos bancos dizem ainda que recorrerão a todos os meios legais e outros “para proteger os trabalhadores”.

Em março, o Santander Totta avançou com dois planos para saídas por reformas antecipadas e rescisões por mútuo acordo, mas os números das adesões a estes programas estão a ficar aquém das expectativas do banco, razão pela qual admitem agora avançar com rescisões unilaterais.

De acordo com os resultados apresentados esta quarta-feira, o Santander Totta chegou a março com 5.954 trabalhadores (menos 215 do que há um ano) e 386 balcões (menos 96 em relação a março de 2020).

O ECO tentou contactar o banco mas não obteve uma resposta até à publicação do artigo.

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Transportes

Vai poder reservar um motorista da Uber durante uma hora inteira

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A Uber anunciou a chegada a Portugal do Hourly, que permite reservar por uma hora inteira um motorista do serviço convencional UberX. Pode realizar "paragens ilimitadas" ao longo do caminho.

Portugal é um dos mercados que vão receber o novo serviço Hourly da Uber. Os clientes da plataforma de transporte vão poder reservar um condutor por uma hora completa, tendo a opção de renovar o serviço de hora em hora, como se fosse um motorista particular, anunciou a empresa num evento internacional.

“De hora em hora, é possível reservar uma viagem por hora, usufruindo de um único motorista para toda a viagem e paragens ilimitadas ao longo do caminho”, explica fonte oficial da Uber. A plataforma acredita que este é o serviço “perfeito para fazer recados, fazer algumas compras e encontrar um amigo do outro lado da cidade” numa única viagem.

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O Hourly vai estar associado ao UberX, a modalidade de transporte mais convencional da empresa. A par de Portugal, outros países passarão a dispor deste novo serviço, incluindo a Holanda, Arábia Saudita, Itália, Nigéria, Catar, Espanha e Suécia, revelou a Uber esta quarta-feira.

A empresa não revelou, para já, a tarifa associada a este serviço. Mas Steve Imm, responsável da empresa, explicou, numa conferência de imprensa, que “não é baseada em distância ou tempo”, como acontece com a tarifa normal. Além disso, há um limite de sete horas para as sucessivas reservas.

Esta novidade surge numa altura em que o número de viagens continua severamente pressionado por causa da pandemia. A empresa tem procurado outras modalidades para manter os motoristas ocupados, de que é exemplo o serviço Uber Connect, que permite o transporte de objetos e encomendas. Tendo sido lançado primeiro em Portugal num projeto-piloto, é agora implementado também num vasto conjunto de outros países.

A Uber gere ainda a plataforma de entrega de refeições ao domicílio Uber Eats. Na esperança de converter algumas viagens em encomendas, a empresa decidiu também “reforçar a sua oferta de Eats na aplicação da Uber”. Como tal, vai exibir restaurantes e comerciantes ao longo dos trajetos dos utilizadores, “para que seja possível fazer um pedido facilmente para pickup e adicionar uma paragem para recolher o pedido”, explicou fonte oficial da plataforma.

Passa ainda a ser possível realizar encomendas na Uber Eats mesmo quando o estabelecimento está fechado e está prevista a “possibilidade de adicionar itens de um segundo comerciante no check-out sem taxa de entrega adicional, para que seja possível, por exemplo, adicionar ao pedido de sushi um gelado para as crianças”.

(Notícia atualizada às 16h29 com mais informação)

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Pessoas

“Efeitos do vírus podem reduzir a quantidade de empregos com salários reduzidos”, alerta McKinsey

De acordo com o relatório do McKinsey Global Institute, a longo prazo, a pandemia mundial pode diminuir o número de empregos com salários reduzidos, obrigando a uma requalificação da mão-de-obra.

A pandemia mundial terá um impacto duradouro na procura de mão-de-obra e nas competências necessárias. Está em causa uma redução dos empregos com salários reduzidos, nomeadamente aqueles que exigem proximidade física, bem como uma necessidade de requalificação. Esta é uma das principais conclusões do relatório “O futuro do trabalho após a Covid-19”, elaborado pelo McKinsey Global Institute (MGI), que procura compreender o impacto da pandemia no futuro do trabalho no longo prazo.

“No longo prazo, os efeitos do vírus podem reduzir a quantidade de empregos com salários reduzidos disponíveis, que anteriormente serviam de rede de segurança para trabalhadores deslocados”, afirma Susan Lund, sócia do McKinsey Global Institute e coautora do relatório, citada em comunicado. “No futuro, estes trabalhadores terão de se preparar para encontrar trabalho em profissões com salários mais elevados que requerem competências mais complexas, tais como empregos em cuidados de saúde, tecnologia, ensino e formação, trabalho social e recursos humanos”, acrescenta.

As perdas de empregos serão maiores nas profissões com salários mais reduzidos no serviço alimentar, no serviço ao cliente e no setor hoteleiro. Estas serão, segundo o relatório, compensadas apenas parcialmente por um maior crescimento líquido de empregos em transportes e entregas. Por outro lado, o MGI considera que é provável que as profissões de elevado crescimento em cuidados de saúde e as profissões STEM se expandam fortemente.

"A pandemia não só aumentará o número de transições ocupacionais, como também tornará o desafio da requalificação mais intimidante.”

Anu Madgavkar

Sócia do MGI e coautora do relatório

Para colmatar as perdas de trabalho, o instituto sugere que alguns trabalhadores tenham de encontrar empregos em escalões salariais muito mais elevados, que exigem, por sua vez, competências diferentes e “especializadas”, bem como uma “maior capacidade socioemocional”. “A pandemia não só aumentará o número de transições ocupacionais, como também tornará o desafio da requalificação mais intimidante. Os efeitos da mesma serão mais graves para os trabalhadores mais vulneráveis”, refere Anu Madgavkar, sócia do MGI e coautora do relatório.

“Tal insta as empresas e os decisores políticos a ajudar estes trabalhadores a adquirir as competências mais necessárias no futuro”, remata. Nesse sentido, o relatório discute ações que as empresas, os decisores políticos e os educadores podem considerar para enfrentar o desafio que se avizinha em matéria de requalificação.

Segundo o MGI, as empresas poderão adaptar modelos já em vigor, contratando trabalhadores com base em competências e não em títulos académicos, e os decisores políticos poderão reconfigurar programas de emergência que apoiem os trabalhadores durante a pandemia para oferecer incentivos que fomentem a requalificação profissional e a aprendizagem adicional.

De acordo com o estudo, o vírus destacou também a importância da proximidade no local de trabalho, causando as maiores interrupções imediatas nas funções que exigem trabalhar em proximidade com clientes ou colegas de trabalho. Recorrendo a uma abordagem que classifica as ocupações com base nas interações físicas que exigem, a investigação conclui que os empregos que exigem uma maior proximidade — tais como caixas em lojas, empregados de mesa e cozinheiros em restaurantes ou rececionistas em hotéis — podem sofrer as maiores perturbações após a pandemia, “devido a mudanças persistentes no comportamento dos clientes e do negócio”.

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Economia

Mário Centeno defende aprofundamento da interação entre políticas monetária e fiscal

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

Centeno considera que “a resposta dada à pandemia é um exemplo impressionante do poder da interação entre as políticas monetária e fiscal” e que estas interações devem continuar a ser exploradas.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, defendeu esta quarta-feira um aprofundamento da interação entre as políticas monetária e fiscal promovida desde o início da pandemia e um direcionamento das medidas para apoiar os setores mais afetados.

“A Europa, em 2020, foi capaz de desbloquear a interação entre a política monetária e a política fiscal e as externalidades desta interação são tão grandes, que é muito difícil identificar limites num sentido ou noutro. Acho que temos de continuar a explorar estas interações, pondo de lado preocupações de dominância fiscal ou outras formas de limite à ação das políticas monetária ou fiscal”, afirmou Centeno.

O governador do BdP falava durante um webinar sobre “Política monetária em transição”, promovido pelo Institute of International and European Affairs, e comentava declarações feitas na terça-feira pelo ministro das Finanças português, João Leão, segundo o qual “a política monetária está esgotada”.

Na sua intervenção, Mário Centeno considerou que “a resposta dada à pandemia é um exemplo impressionante do poder da interação entre as políticas monetária e fiscal”, que “sempre existiu”, mas cujos benefícios resultantes da sua coordenação esta crise “tornou mais claros”.

“A política monetária assegurou o correto funcionamento do sistema de financiamento no pico da crise, mas a política fiscal desempenhou um papel complementar imediato e crucial, nomeadamente para as empresas e as famílias”, considerou.

Segundo o antigo presidente do Eurogrupo e ex-ministro das Finanças de Portugal, “os bancos centrais ficam, definitivamente, muito satisfeitos por não terem a política monetária como a única opção disponível”, devendo a União Europeia “continuar o focar-se nesta interação entre políticas” monetária e fiscal.

À medida que a incerteza “começa a diminuir”, Mário Centeno defende também que “as medidas [de apoio] precisam de ser ajustadas, particularmente para suportar os setores mais vulneráveis”, devendo estas “novas políticas direcionadas ser combinadas com medidas que melhorem os fundamentais da economia e suportem a transição verde e digital prevista na agenda europeia”.

“Precisamos de acomodar nas nossas políticas futuras que a crise, que começou por ser absolutamente simétrica e exógena, à medida que evoluiu continuou exógena (porque não há desequilíbrios acumulados), mas já não é simétrica, porque a pandemia afetou uns setores muito mais seriamente do que outros”, afirmou.

Relativamente ao futuro, o governador do BdP avisa: “Não nos devemos enganar a nós próprios. As decisões tomadas em 2020, por muito corajosas que tenham sido, foram mais simples de desenhar do que o que vem a seguir”.

E – segundo Centeno – tal assume “particular importância num cenário de dívida elevada, que traz uma vulnerabilidade adicional à união monetária descentralizada” da União Europeia: “A ausência de um balanço totalmente consolidado expõe os governos a um maior risco de crise de dívida”, alerta.

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Coronavírus

200 mil pessoas já fizeram o auto-agendamento da vacina contra a Covid

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Até esta quarta-feira, já tinham sido feitos cerca 200 mil pedidos de agendamento da vacina contra a Covid-19, através da plataforma de auto-agendamento online.

Desde que foi lançada a plataforma online de auto-agendamento, através da qual os utentes com 65 ou mais anos independentemente das patologias associadas, podem escolher a data e o local onde vão ser vacinados contra a Covid-19 já foram submetidos cerca de 200 mil pedidos de agendamento.

Se no primeiro dia foram submetidos 50 mil pedidos de auto-agendamento da vacina contra a Covid-19, a procura tem sido crescente, sendo que até esta quarta-feira, já tinham sido feitos cerca 200 mil pedidos de agendamento, avançou a TVI e confirmou fonte oficial do SPMS, ao ECO.

Com a chegada de uma maior disponibilidade de vacinas, as autoridades de saúde preparam-se para acelerar o ritmo de vacinação em Portugal, sendo que o objetivo é administrar 100 mil vacinas por dia a curto prazo e o foco é agora vacinar os maiores de 60 anos.

Nesse sentido, e para agilizar o processo de vacinação contra a Covid-19, o Governo lançou na sexta-feira passada, uma plataforma online que está disponível no portal Covid e que permite aos utentes com 65 ou mais anos, independentemente das doenças, escolherem o ponto de vacinação em que pretendem ser vacinados. Além disso, podem também escolher as datas que lhes são sugeridas e caso não exista vaga, optarem por ficar em lista de espera ou até escolherem outro ponto de vacinação.

Na terça-feira, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou ainda que os utentes com mais de 65 anos vão também poder marcar a data em que querem ser vacinados contra a Covid-19 nos espaços do cidadão.” Os espaços de cidadão vão poder receber a inscrição para as vacinas nos maiores de 65 anos, nesta fase. Portanto, de um momento para o outro, multiplicam-se por 700 os locais onde presencialmente as pessoas podem fazer essa inscrição, exatamente as pessoas que, se calhar, teriam dificuldade em fazê-lo online. Foi algo que em dois, três dias foi concertada entre a task force, a área da Saúde, a Agência para a Modernização Administrativa e também as freguesias”, disse Alexandra Leitão, na audição regimental, na Assembleia da República.

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Banca

Ex-gestor do BPI vai para chairman da Caixa

  • ECO
  • 28 Abril 2021
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O BPI anunciou esta quarta-feira a renúncia do administrador António Farinha Morais, que será o próximo presidente do conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos.

O BPI anunciou esta quarta-feira a renúncia do administrador António Farinha Morais. O gestor está a caminho da Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde irá ocupar a posição de presidente do conselho de administração do banco, substituindo Rui Vilar no cargo, avança o jornal Expresso (acesso pago).

Em comunicado enviado esta manhã ao mercado, o BPI deu conta da saída do histórico gestor do conselho de administração e da comissão executiva do banco, sendo substituído por Artur Ribeiro de Matos (que iniciará funções assim que tiver autorização do Banco Central Europeu).

Quanto a Farinha Morais, com 69 anos, irá para o lugar de chairman da CGD, depois de Rui Vilar ter anunciado no final do ano que não estava disponível para continuar para um novo mandato.

De acordo com o seu currículo apresentado no BPI, Faria Soares é licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa. Conta com passagens pela administração do Banco Pinto & Sotto Mayor (1989-1991), do Banco de Fomento e Exterior e do Banco Borges & Irmão (1992-1996), entre outras experiências profissionais, incluindo a SIBS e a Unicre.

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Mercados

Wall Street em queda após resultados mistos

Atenções dos investidores vão estar centradas na decisão da Fed. Banco central não deverá fazer alterações na sua política monetária expansionista. É o que espera Wall Street.

Os índices Dow Jones e Nasdaq abriram a sessão desta quarta-feira em baixa, depois dos resultados mistos apresentados pelas grandes companhias tecnológicas, num dia em que os investidores estão atentos à Reserva Federal norte-americana. O mercado está à espera que o banco central mantenha uma política monetária expansionista.

O Dow Jones recua 0,37% para 33.860,46 pontos no arranque da sessão, enquanto o tecnológico Nasdaq cede 0,05% para 14.082,782 pontos. O índice de referência S&P 500 também perde terreno, seguindo em baixa de 0,04%.

No plano empresarial, as ações da Microsoft recuam 2,79% para 254,65 dólares, isto apesar de os lucros trimestrais terem superado as estimativas dos analistas. Já a Alphabet (Google) valoriza quase 6% depois de ter atingido lucros recorde pelo segundo trimestre consecutivo e de ter anunciado um programa de recompra de ações de 50 mil milhões de dólares.

Destaque ainda para a biotecnológica Amgen, que afunda 7,87% depois de ter reportado uma baixa dos lucros e das vendas.

Entretanto, as atenções dos investidores estão viradas para a declaração de política monetária do Fed. Não são esperadas grandes alterações em relação à última reunião do banco central americano, pelo que a política monetária não deverá mudar até que haja “progressos substanciais” no cumprimento das metas de máximo emprego e de 2% de inflação.

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Coronavírus

Fim do estado de emergência em debate no Parlamento. Siga em direto

  • ECO
  • 28 Abril 2021

O Parlamento discute esta quarta-feira à tarde o relatório do 15.º e último estado de emergência, depois de o Presidente da República ter decidido não pedir a renovação deste regime.

O Parlamento debate esta quarta-feira o relatório do 15.º estado de emergência, um dia depois de o Presidente da República ter confirmado que decidiu não pedir a renovação deste regime de exceção. A discussão dá-se ainda na véspera de o Governo decidir em Conselho de Ministros se dá “luz verde” à quarta e última fase do plano de desconfinamento. Veja o debate em direto:

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Política

Tribunal Constitucional “chumba” lei eleitoral que o parlamento já mudou

  • ECO e Lusa
  • 28 Abril 2021

Tribunal Constitucional declarou diploma inconstitucional, mas a Assembleia da República já tinha aprovado, por maioria, na semana passada, alterações a essa mesma lei.

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou as alterações à lei eleitoral para as autarquias de que os independentes se queixavam de dificultar as candidaturas, anunciou a entidade esta quarta-feira, em comunicado. Essa lei já foi entretanto alterada no Parlamento.

O TC alega que o diploma, entretanto alterado na Assembleia da República a semana passada, é inconstitucional por violação do artigo 48º da Constituição da República Portuguesa que indica que “todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente eleitos”.

O diploma é ainda inconstitucional relativamente “à admissibilidade de candidaturas de grupos de cidadãos eleitores para as eleições” locais.

De acordo com a entidade, o diploma viola também o artigo 18º, que refere que “a lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.”

O pedido de fiscalização sucessiva foi feito pela provedora de Justiça, a 18 de fevereiro. O julgamento foi iniciado no final de março e a declaração de inconstitucionalidade foi declarada esta quarta-feira.

Já na quinta-feira passada quinta-feira a Assembleia da República tinha aprovado, por maioria, alterações à lei referida esta quarta-feira pelo TC. Votaram a favor PS, BE, CDS, PAN e as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (Ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex.PAN). O PSD, PCP e PEV votaram contra, enquanto os deputados do Chega e Iniciativa Liberal se abstiveram.

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Empresas

Governo dos Açores já enviou para Bruxelas plano de recuperação da SATA

  • Lusa
  • 28 Abril 2021

O Governo dos Açores aguarda o agendamento da primeira reunião com a Comissão Europeia, depois de ter entregue o plano de recuperação da SATA.

O secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública dos Açores anunciou esta quarta-feira que já foi entregue “formalmente” à Comissão Europeia, há cerca de duas semanas, o plano de recuperação da SATA, aguardando-se o agendamento da primeira reunião.

Bastos e Silva, que falava em Ponta Delgada numa conferência de imprensa sobre apoios para empresas com atividade encerrada em São Miguel, referiu que foi pedida uma reunião com a Comissão Europeia, na quinta-feira, mas “por qualquer razão não foi agendada, estando-se a aguardar o agendamento”.

A companhia aérea SATA pediu um auxílio estatal de 133 milhões de euros, tendo a operação sido aprovada por Bruxelas, mas a Direção-Geral da Concorrência iniciou também uma investigação às injeções de capital feitas pelo anterior Governo Regional, socialista, estando em causa cerca de 73 milhões de euros.

As duas transportadoras da SATA (a SATA Air Açores, que viaja dentro do arquipélago, e a Azores Airlines) fecharam o terceiro trimestre de 2020 com prejuízos de 61 milhões de euros, valor superior aos 38,6 milhões negativos do período homólogo de 2019.

A operação da SATA em 2020, à imagem da globalidade das transportadores aéreas, foi fortemente condicionada pela pandemia de covid-19, tendo a empresa parado a operação durante a maior parte do segundo trimestre do ano. Todavia, os prejuízos globais do grupo açoriano haviam já sido de 53 milhões de euros em 2019, valor em linha com a perda registada em 2018.

Em fevereiro de 2021, o presidente do conselho de administração da SATA declarou que o plano de reestruturação da transportadora prevê o regresso aos lucros em 2023, tendo mostrado confiança em que, a partir desse ano, a operação seja “sustentável”.

“Se conseguirmos concretizar tudo como temos planeado, por um lado, e se não houver um agravamento das condições pandémicas ou outras coisas quaisquer que possam vir a surgir, as iniciativas confluem para que 2023 seja, de facto, um ano de inversão e a operação se torne sustentável a partir daí”, declarou Luís Rodrigues.

O gestor falava aos jornalistas depois de ter apresentado as linhas gerais do plano de reestruturação da empresa para o período entre 2021 e 2025.

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Trabalho

IEFP privilegia interações à distância apesar de desempregados terem de procurar emprego presencialmente

O Governo decidiu retomar o dever de procura ativa de emprego mesmo que envolva deslocações presenciais, mas o IEFP diz ao ECO que continuará a preferir interações à distância com utentes.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) vai continuar a “dar preferência, sempre que possível” às interações à distância com os seus utentes, apesar de o país estar em desconfinamento e de ter regressado o dever de procura ativa de emprego, mesmo de forma presencial, para os desempregados que se encontrem a beneficiar de prestações de desemprego. O instituto aconselha, ainda assim, que a procura de emprego seja feita por meios online.

“À semelhança da estratégia prosseguida aquando do levantamento das restrições em 2020, o IEFP continuará a dar preferência, sempre que possível, aos meios de interação à distância com os seus utentes, por forma a mitigar o risco de contágio por Covid-19“, garante o IEFP, em resposta ao ECO. Já em comunicado, acrescenta que também IEFP “continuará a aconselhar a procura de emprego online“.

No início da semana, um despacho assinado por Miguel Cabrita veio levantar a suspensão do dever de procura ativa, mesmo quando tal implique deslocações presenciais. Assim, desde terça-feira, que os desempregados que estejam a beneficiar de prestações de desemprego — nomeadamente o subsídio de desemprego e até o apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores criados pelo Orçamento do Estado para 2021 — têm de procurar ativamente um novo posto de trabalho, mesmo que de forma presencial, e demonstrá-lo perante o serviço público para manterem essa proteção.

“Com a publicação do Despacho n.º 4225-A/2021, de 26 de abril, o dever de procura ativa de emprego na sua forma presencial, que esteve suspenso entre 22 de janeiro e 26 de abril de 2021, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego, é retomado“, explica o IEFP, em declarações ao ECO.

O instituto acrescenta, em resposta ao ECO: “A reativação deste dever enquadra-se no plano de desconfinamento e tem em atenção a atual evolução da situação pandémica e à realidade epidemiológica vivida em Portugal, sendo que mostram-se reunidas as condições para o prosseguimento da estratégia de levantamento progressivo das medidas de confinamento, permitindo-se uma retoma gradual e faseada da atividade económica, nomeadamente com a reabertura de um conjunto de instalações e estabelecimentos e o levantamento da suspensão das atividades letivas e formativas presenciais”.

Questionado pelo ECO sobre como devem os desempregados fazer essa procura de forma segura, o IEFP salienta que, “no atual contexto”, devem ser observadas as regras sanitárias definidas pelas autoridades de saúde, como por exemplo o uso de máscara e o distanciamento social.

Nos últimos meses, os desempregados tiveram de procurar ativamento emprego, mas fizeram-no “à distância”. Como escreveu o ECO, em janeiro, perante o agravamento da pandemia e a passagem do país a confinamento, a procura ativa de emprego, bem como da sua demonstração perante o serviço público de emprego passaram a ser feitas “sempre que possível” por meios digitais. Três meses depois, o Executivo veio agora revogar essa suspensão, apesar de, ao abrigo do estado de emergência, se manter o dever de recolhimento.

Em março, estavam inscritos 432.851 desempregados no IEFP, mais 0,2% do que em janeiro e mais 25,9% do que em março de 2020. Este é o número mais elevado de indivíduos sem empregados registados nos centros de emprego desde 2017.

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