Mês: Janeiro 2021

Empresas

Família Barroca extingue Grupo Lena e passa dívidas para a Always Special

Família Barroca Rodrigues acaba com Lena SGPS e Lena Engenharia Construção após fusão com a construtora Always Special. Empresas surgiam entre os grandes devedores da CGD, com dívidas de 90 milhões.

Associada ao antigo governo de José Sócrates na década de 2000, o Grupo Lena foi agora extinto com a fusão da Lena SGPS e da Lena Engenharia Construção na Always Special. As construtoras da família Barroca Rodrigues surgiram há dois anos na lista dos grandes devedores da Caixa Geral de Depósitos (CGD), com dívidas na ordem dos 90 milhões ao banco público, segundo a auditoria da EY. Com a fusão, as duas sociedades Lena desaparecem, mas as dívidas não: a Always Special passou a ser responsável pelos ativos e passivos das duas sociedades que absorveu.

A operação de fusão entre a Lena SGPS e a Lena Engenharia Construção na Always Special deu-se no final do ano passado, no culminar de um processo de reorganização interna que o grupo ligado à construção civil empreendeu nos últimos anos.

Ao fundir as empresas, operação que teve lugar formalmente a 15 de dezembro, o grupo pretende “potenciar a nova organização” ao simplificar as estruturas e ao evitar duplicações, “nomeadamente ao nível dos conselhos de administração, das sedes, da contabilidade, da revisão oficial de contas, entre outras”.

O projeto de fusão, aprovado pelas administrações das três sociedades envolvidas e que contam com nomes como os de António Barroca Rodrigues, Joaquim Barroca Rodrigues e Joaquim Paulo da Conceição, fala ainda da redução de custos e da rentabilização e concentração de recursos “na promoção de uma única imagem”.

O ex- secretário geral do PS, e ex-primeiro ministro, José Sócrates (D) cumprimenta Joaquim Barroca do Grupo Lena, durante a iniciativa “Geração de Ideias”, durante um jantar com personalidades de diferentes setores do distrito de Leiria, 16 de julho de 2010. José Socrates e Joaquim Barroca estão detidos no âmbito do “Processo Marquês” . PAULO CUNHA/LUSAPAULO CUNHA/LUSA

Dívidas assumidas pela Always Special

Com o registo da fusão, a Lena SGPS e Lena Engenharia Construção são extintas, sendo que os ativos e passivos de ambas passam para a esfera da Always Special. Esta última tornou-se assim responsável por “todas as dívidas constituídas e garantias prestadas” pela Lena SGPS e Lena Engenharia Construção, que se mantêm “plenamente válidas e eficazes com a fusão”, segundo se lê no mesmo projeto de fusão.

Faz dois anos que a auditoria da EY aos atos de gestão da Caixa foi tornada público. Entre os maiores devedores do banco público estavam, à data de 2015, a Always Special (44 milhões de euros que a CGD dava como totalmente perdidos) e a Lena Construções (48 milhões e imparidades de 18 milhões).

O ECO contactou o grupo através da Casa Agrícola AVR e do Grupo Nov (antigo grupo Lena), mas não obteve ainda uma resposta. Também o banco público foi contactado.

A Always Special chegou a setembro do ano passado com capitais próprios negativos em 71,7 milhões de euros, com a dívida à banca a ascender a 57 milhões de euros, segundo o balanço individual aprovado em assembleia geral realizado em novembro.

Já a situação líquida da Lena SGPS e da Lena Engenharia Construção era positiva, com capitais próprios de 61,8 milhões e 40,6 milhões de euros, respetivamente, em base individual. As dívidas bancárias das duas empresas ascendiam, no seu conjunto, a 44,3 milhões.

Grupo diz que vai pagar as dívidas

Em maio de 2019, Joaquim Barroca Rodrigues afirmou na comissão parlamentar de inquérito à Caixa que o grupo tencionava fazer o pagamento de todas as dívidas contraídas junto do banco público.

“Obviamente que sim. Nunca dissemos aos bancos que não íamos pagar. (…) Temos o compromisso que havemos de reunir condições para pagar aos bancos. É esse o nosso compromisso e empenho”, disse o responsável, anunciando então que o grupo estava em processo de reestruturação e que “os resultados muito significativos” que tinha por receber em mercados como como o angolano, venezuelano e argelino permitiam saldar as dívidas.

“Temos a receber dinheiro em três ou quatro mercados que daria para resolver com facilidade” as dívidas bancárias, referiu Joaquim Barroca Rodrigues aos deputados da comissão de inquérito à Caixa.

Com origem na região de Leiria, nos anos 50, o grupo Lena ganhou notoriedade nas últimas décadas, nomeadamente com a expansão internacional durante os governos de José Sócrates e com a investigação judicial da Operação Marquês.

Um dos grandes contratos que a construtora conquistou foi na Venezuela, em 2008, para a construção de 50 mil casas nos arredores da capital Caracas, num negócio milionário apadrinhado pelos governos de então.

Quanto à Operação Marquês, o Grupo Lena é uma das entidades visadas na acusação do Ministério Público, por alegados subornos pagos ao ex-primeiro ministro José Sócrates. A acusação considera que José Sócrates terá permitido a obtenção de “benefícios comerciais” por parte da construtora. A troco desses benefícios, refere o Ministério Público, e em representação do Grupo Lena, o arguido Joaquim Barroca terá aceitado efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva (ex-administrador do Grupo Lena e amigo pessoal de Sócrates), mas que seriam destinados ao antigo primeiro-ministro.

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Ministério Público manda PSP vigiar jornalistas

Uma procuradora do DIAP de Lisboa decidiu, sem autorização de um juiz, colocar a polícia a seguir os passos de dois jornalistas. Comunicado da PGR garante que foi tudo feito dentro da lei.

O Ministério Público ordenou a PSP fazer vigilâncias a dois jornalistas no âmbito do processo do e-toupeira. Em causa, a alegada violação de segredo de justiça de Carlos Rodrigues Lima, jornalista da Sábado, e Henrique Machado, ex-jornalista do Correio da Manhã, atualmente na editor de Justiça da TVI.

O pedido foi feito, segundo o processo, porque a procuradora do DIAP quis saber com quem é que ambos os jornalistas falavam e se encontravam, apesar de a investigação em causa dizer só respeito a uma eventual violação do segredo de justiça no caso E-toupeira.

Assim, e sem sequer este pedido ter sido validado por um juiz, o departamento de vigilâncias da PSP esteve durante vários dias (entre abril e junho de 2018) a seguir os movimentos de Carlos Rodrigues Lima, fotografando-o em frente ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde os agentes registaram um cumprimento circunstancial entre o jornalista e o procurador José Ranito, que liderou a investigação do caso BES, e no Campus da Justiça, em Lisboa. Certo é que, depois destas vigilâncias, apenas os dois jornalistas e um inspetor da PJ foram constituídos arguidos.

A procuradora deste processo não teve preocupação legal com a quebra do sigilo do jornalista através da vigilância. Segundo a lei, só um tribunal superior pode ordenar a quebra do sigilo dos jornalistas.

O DIAP de Lisboa já emitiu um comunicado — que se encontra apenas na página do DIAP e não na página oficial da PGR — explicando que “a magistrada titular deste inquérito em que se investigam crimes de violação de segredo de justiça, violação de segredo por funcionário e falsidade de testemunho fez consignar nos autos que tomou contacto com o designado processo “e-toupeira”. Precisou que tal contacto se circunscreveu a despacho proferido em momento prematuro da investigação e na participação em diligência de busca.
Não tendo aquela intervenção conferido qualquer conhecimento sobre os factos suscetível de constituir objeto de prova da verificação do crime investigado nem de quem foi o seu autor, considera-se que nenhum impedimento se verifica, nos termos e para os efeitos previstos nos Art.º 39º e ss. do CPP, suscetível de obstar à tramitação dos presentes autos pela magistrada”, explica a nota.

“No decurso da investigação, todas as diligências foram devidamente ponderadas e efetuadas com respeito pela legalidade e objetividade que devem nortear a atuação do Ministério Público. Quando suscitaram maior melindre, as diligências realizadas foram previamente comunicadas e, inclusivamente, acompanhadas pela hierarquia”, concluiu.

O Sindicato dos Jornalistas pediu esclarecimentos urgentes à procuradora-geral da República (PGR) depois de ter sido informado da situação.

O caso e-toupeira remonta a 2018 e, segundo a acusação do Ministério Público (MP), o presidente da Benfica SAD, Luís Filipe Vieira, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais, por parte de Paulo Gonçalves, a troco de informações sobre processos em segredo de justiça, envolvendo o Benfica, mas também clubes rivais. Mas na fase de instrução, a SAO do Brnfica e Luís Filipe Vieira não foram pronunciados.

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Política

Marcelo “muito irritado” com autoridades de saúde

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2021

O candidato a um novo mandato presidencial diz que o "mínimo era haver uma resposta por escrito" das autoridades sanitárias sobre se podia ir ao debate com todos os candidatos esta terça-feira.

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, mostrou-se hoje “muito irritado” com as autoridades de saúde porque não recebeu, “por escrito, uma posição” sobre se podia ou não ir ao debate que decorre esta terça-feira na RTP.

“Eu sinto-me muito irritado porque não me dão, por escrito, uma posição sobre se eu podia ir ao debate ou não. E, portanto, eu não tendo uma posição, esperei, esperei, a primeira posição era que eu podia ir, a segunda era que não, verbalmente, estou à espera de uma reunião, e, na dúvida, vim para casa, para fazer [o debate] de casa, não ia fazer de Belém. O debate não é com o Presidente da República, é com o candidato. O mínimo é haver uma resposta por escrito” das autoridades sanitárias, defendeu o chefe de Estado em declarações à RTP à chegada à sua residência, em Cascais.

O recandidato acrescentou que quando essa resposta chegar, “como é natural”, já não tem tempo de ir até ao Pátio da Galé, em Lisboa, para debater presencialmente com os restantes seis candidatos.

Por isso, vai “pedir à RTP para fazer videoconferência” a partir da sua residência.

“Não sei bem como, tenho de improvisar, e depois tenho de ficar cá, não vou outra vez para Belém, tenho de ficar cá nos próximos dias, enquanto entenderem que devo ficar em isolamento”, prosseguiu o chefe de Estado.

Marcelo considerou “legítima a decisão” de permanecer em casa, já que o “Presidente tem de ser tratado como qualquer cidadão comum”, no entanto, “merece é uma resposta que diga se pode ir ou não pode ir” ao debate.

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Bolsa

Wall Street avança à espera de resultados e estímulos

As bolsas norte-americanas registaram ganhos ligeiros, com os investidores a apostarem em mais estímulos quando Joe Biden assumir a presidência dos EUA.

As bolsas norte-americanas registaram ganhos ligeiros, com os investidores a apostarem num reforço dos estímulos orçamentais quando Joe Biden assumir a presidência dos EUA. Contudo, a expectativa sobre o arranque da temporada de apresentações de resultados limitou o entusiasmo nas negociações.

O S&P 500 somou 0,04%, para 3.801,19 pontos, enquanto o industrial Dow Jones avançou 0,19%, para 31.068,69 pontos. O tecnológico Nasdaq ganhou 0,28%, para 13.072,43 pontos, depois da queda expressiva de segunda-feira.

A Tesla impediu a queda do índice de referência ao recuperar 4,73%, para 849,59 dólares. Na tecnologia, a Amazon destacou-se com uma subida de 0,24%, para 3.121,8 dólares.

Na sexta-feira, os bancos JPMorgan e Citigroup vão dar o tiro de partida à época de apresentações de resultados do quarto trimestre, um período marcado pelo avanço da pandemia em vários países, incluindo nos EUA.

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Trabalho

Inspetora-geral do trabalho pede demissão e regressa à OIT

A inspetora-geral da ACT, Luísa Guimarães, apresentou demissão a meio do mandato e com efeito a partir de dia 15 de janeiro, num momento em que as funções da inspeção ganham maior protagonismo.

A inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) apresentou a demissão, invocando razões pessoais, apurou o ECO. De acordo com a carta assinada pela responsável e distribuída pelos dirigentes da ACT — à qual o ECO teve acesso –, a saída tem efeitos a 15 de janeiro, isto é, a partir da próxima sexta-feira. Luísa Guimarães diz que regressará ao Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“No próximo dia 15 de janeiro, cessarei funções, a meu pedido, como inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho e regressarei ao Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho”, lê-se na referida carta.

Luísa Guimarães assumiu o cargo de inspetora-geral, pela primeira vez, em 2018, em regime de substituição, tendo ficado oficialmente nessa posição em 2019, de acordo com o despacho publicado em Diário da República. Foi designada para esse lugar pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, pelo período de cinco anos, ou seja, ainda nem estava a meio desse mandato.

Ao ECO, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explica que, para assumir a liderança da ACT, a inspetora-geral tirou uma licença sem vencimento junto do posto de origem, a OIT. “Essa licença sem vencimento termina este mês e não pôde ser prorrogada, razão pela qual Luísa Guimarães cessará a sua comissão de serviço na ACT e regressará ao posto de origem”, salienta o gabinete de Ana Mendes Godinho, defendendo que não está em causa qualquer pedido de demissão. “Brevemente será apresentado o ou a sucessora“, acrescenta a mesma fonte oficial.

A saída acontece num momento em que o papel da ACT está particularmente reforçado, não só porque as competências dos inspetores foram recentemente atualizadas para que estes possam “travar” despedimentos com indícios de ilegalidade, mas também porque o diploma mais recente que torna obrigatório o teletrabalho prevê a intervenção mais ativa e rápida destes profissionais. Além disso, a autoridade tem sido muito relevante na fiscalização das medidas extraordinárias lançadas em resposta à pandemia, como o apoio à retoma progressiva e o lay-off simplificado.

De notar que a saída de Luísa Guimarães ocorre também numa altura em que o país se prepara para entrar em confinamento geral, o que deverá resultar num aumento das empresas a aderir ao lay-off simplificado, cuja aplicação foi alvo, na primavera, de uma ação inspetiva nacional por parte da ACT e da Segurança Social. Por exemplo, entre 29 de maio e 12 de junho, foi levada a cabo uma operação com esse fim que cobriu mais de duas mil empresas e 16 mil trabalhadores, da qual resultaram 350 procedimentos, incluindo autos de contraordenação e de advertência e notificações para tomada de medidas.

De acordo com a ACT, Luísa Guimarães é licenciada em Direito e pós-graduada em Relações Internacionais e Assuntos Europeus. Antes de assumir o lugar de inspetora-geral, passou pela Organização Internacional do Trabalho (à qual regressa agora), mas também pelo Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social e foi chefe, entre 2000 e 2001, do Gabinete do Ministro do Trabalho e Solidariedade Social do XIV Governo (liderado por António Guterres) e, entre 2001-2002, do Gabinete do Ministro do Equipamento Social do mesmo Executivo.

Na carta que fez distribuir pelos dirigentes da ACT, a inspetora-geral salienta também que foi a primeira mulher a ocupar o cargo que agora deixa. E frisa: “Foi uma honra servir numa casa como a ACT pela importante missão que tem de regulação do mercado de trabalho”.

Em declarações ao ECO, a dirigente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho diz que esta saída já era esperada há algum tempo, uma vez que praticamente todas as competências da inspetora-geral tinham sido delegadas à subinspetora-geral Maria Fernanda Campos, que, na opinião do sindicato, tem tomado decisões “com bastante prejuízo” para os profissionais em causa.

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Trabalho

Provedora recebe “significativo número de queixas” sobre apoio social a trabalhadores

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2021

A Provedora de Justiça recebeu um "significativo número de queixas" acerca do apoio social a trabalhadores desprotegidos.

A provedora de Justiça pediu ao Governo a resolução de “vários problemas” que estão a comprometer a atribuição do apoio extraordinário a trabalhadores sem proteção social, indicando que recebeu “um significativo número de queixas” relacionadas com a medida.

Numa carta enviada a 7 de janeiro ao secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, a provedora Maria Lúcia Amaral conta que “tem vindo a receber um significativo número de queixas a respeito dos atrasos na atribuição” do apoio extraordinário de proteção social para os trabalhadores afetados pela crise causada pela Covid-19.

As queixas estão também relacionadas com “falta de informação e esclarecimentos sobre a medida” ou com a “impossibilidade de acesso ao formulário para apresentação de requerimento”, bem como com o “impedimento quanto à reversão das anulações de requerimentos apresentados”, lê-se no ofício que é assinado pelo provedor-adjunto Joaquim Costa.

A provedora lembra que, apesar de a medida ter sido aprovada em julho, no Orçamento Suplementar, apenas foi regulamentada em outubro, “o que se refletiu num atraso na atribuição do apoio aos respetivos beneficiários, que terá ocorrido, na maior parte dos casos, muito recentemente”. “No entanto, um grupo muito significativo de trabalhadores ficou ainda sem poder beneficiar do apoio”, lê-se no documento enviado ao governante.

Com base nas queixas que tem vindo a receber, há requerimentos ainda sem decisão, uma vez que se mantêm no sistema como “registados” e há trabalhadores a quem não foram pagos os apoios relativos aos meses de julho e agosto de 2020.

A provedora de justiça sugere ao Governo “a fixação um prazo extraordinário para apresentação dos requerimentos relativos a meses anteriores ou a adoção de uma outra medida que permita a regularização destas situações de desproteção social”.

Maria Lúcia Amaral apela ainda para que sejam ultrapassados os constrangimentos que impedem estes trabalhadores de apresentar novo requerimento de acesso ao apoio, dando conta de muitas queixas que denunciam a impossibilidade de ser revertida a anulação do requerimento inicial.

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Riscos & Produtos

Danos de catástrofes crescem 27% agravados por alterações climáticas

  • ECO Seguros
  • 12 Janeiro 2021

O prejuízo global resultante de desastres naturais em 2020 aproximou-se dos 184 mil milhões de euros, com as perdas seguradas a crescerem 44% face ao ano anterior.

As catástrofes naturais causaram estragos estimados em 210 mil milhões de dólares em 2020, cerca de 183,9 mil milhões de euros ao câmbio médio anual, segundo um relatório da Munich Re.

Das perdas totais, além de oito mil e duzentas vidas humanas, os danos segurados ascenderam a 82 mil milhões de dólares, ou cerca de 40% do prejuízo originado por catástrofes naturais, estima a resseguradora germânica. O montante de danos globais e de perdas seguradas comparam em mais 26,5% e 43,9% com os valores de 2019 fixados, respetivamente, em 166 mil milhões e 57 mil milhões de dólares.

Na Europa, os números mostraram-se relativamente “benignos”, com as perdas totais a cifrarem-se em 10,6 mil milhões de euros, dos quais 3,1 mil milhões são perdas seguradas. As perdas mais severas, normalmente a coincidirem com o período de outono, foram causadas por chuvas muito fortes nas costas mediterrânicas de França e Itália, onde inundações e subida do nível das linhas de água destruíram habitações, infraestruturas (pontes e estradas).

Além dos temporais em França e Itália, a Croácia sofreu o terramoto mais forte dos últimos 140 anos (6.4 de magnitude na escala de Richter), a 29 de dezembro, com epicentro próximo de Petrinja, uma localidade 50 quilómetros (km) a sudeste da capital, Zagreb. Foram reportados sete mortos e, embora se considere que os estragos materiais foram limitados, a Munich Re refere que ainda é cedo para avançar estimativa credível. Em março, a Croácia já tinha registado um sismo (de magnitude 5.3), a cerca de 10 km de Zagreb, do qual resultaram prejuízos materiais estimados em 1,6 mil milhões de euros.

Cinco anos depois do Acordo de Paris, sobre alterações climáticas, a temperatura média global está 1,2o C acima dos níveis da época pré-industrial (1880-1900), apenas a um centésimo de grau centígrado do que foi medido em 2016, o ano mais quente de sempre de que há registo.

“As perdas por catástrofes naturais em 2020 foram significativamente mais elevadas do que no ano anterior”. As alterações climáticas “desempenharão um papel crescente em todos estes perigos (…). É tempo de agir”, afirma Torsten Jeworeek, membro do conselho de administração da Munich Re.

Em certas regiões a norte do Círculo Polar Ártico, o aumento da temperatura é duas vezes superior ao do incremento global. Em zonas do norte da Sibéria a temperatura chegou a superar os 30o C e registaram-se vastos incêndios florestais, nota o relatório da resseguradora alemã, cuja estimativa de danos globais segurados no quadro de desastres naturais não se afasta muito do que foi estimado em dezembro de 2020, pelo instituto de pesquisas da concorrente Swiss Re.

“O número crescente de ondas de calor e seca alimentam incêndios florestais. Ciclones tropicais graves e trovoadas tornam-se mais frequentes. A investigação mostra que eventos como as ondas de calor deste ano no norte da Sibéria são agora 600 vezes mais prováveis de ocorrer do que anteriormente”, comenta Ernst Rauch, cientista chefe da área geoclimática na Munich Re.

A parte correspondente à destruição gerada pelas catástrofes naturais nos Estados Unidos assume relevo (95 mil milhões contra 51 mil milhões de dólares em 2019) devido a uma época de furacões “hiperativa” no Atlântico Norte (seis dos 10 desastres naturais causadores de maior prejuízo em 2020 aconteceram em território dos EUA).

Do total de perdas resultantes de desastres naturais que atingiram os EUA e que representou cerca do 45% do total global de catástrofes no ano passado, 67 mil milhões de dólares corresponderam a danos segurados. O furacão Laura, em agosto, destacou-se como evento mais destruidor nos EUA representando danos estimados de 13 mil milhões, dos quais 10 mil milhões de dólares em custos para as seguradoras.

No entanto, a catástrofe natural que maior prejuízo causou em 2020 foram as cheias na China, com custo estimado de aproximadamente 17 mil milhões de dólares, dos quais apenas 2% são considerados danos segurados.

No conjunto da Ásia, as perdas resultantes de desastres naturais ficaram abaixo do apurado um ano antes, sendo estimadas em 67 mil milhões, contra 77 mil milhões de dólares em 2019. Entretanto, os danos segurados são calculados em 3 mil milhões, em 2020, a comparar com 18 mil milhões de dólares no ano anterior.

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Mercados

Pharol compra 283,6 mil euros em ações próprias

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2021

A Pharol SGPS passa a deter 8,8137% do seu próprio capital social, segundo um comunicado enviado esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Pharol SGPS comunicou esta terça-feira ao mercado a compra de cerca de 283,6 mil euros em ações próprias, passando a deter 8,8137% do seu próprio capital social.

De acordo com um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Pharol efetuou as operações de compra de ações próprias no dia 7 de janeiro, no valor de cerca de 283.687,68 euros.

“Após estas operações de compra, a PHAROL, SGPS S.A. passou a deter 79.016.018 ações próprias, correspondentes a 8,8137% do seu capital social”, refere o comunicado.

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Banca

Novo Banco: absorção de aumentos apenas para funções de topo

  • Lusa
  • 12 Janeiro 2021

A este propósito, o Mais Sindicato e o Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) rejeitaram esta terça-feira que os aumentos salariais no Novo Banco sejam absorvidos nos complementos.

O Novo Banco disse que a absorção dos aumentos nos complementos salariais destina-se apenas a 44 funcionários de topo do banco e não à generalidade dos trabalhadores, contrariando informação divulgada anteriormente pelos sindicatos.

“Foi referido que o Novo Banco fez absorção dos aumentos nos complementos salariais na generalidade dos seus 4.600 colaboradores. Tal informação é um simples lapso“, pode ler-se na informação adiantada pelo banco liderado por António Ramalho à agência Lusa.

De acordo com a comunicação, o Novo Banco “apenas fez a natural absorção dos aumentos da tabela salarial aos 44 colaboradores que pertencem a funções de topo no banco (designados por identified staff), tendencialmente os mais bem remunerados e cujas alterações remuneratórias exigem acordo da Comissão de Remunerações”.

A instituição bancária refere ainda que “aplica a tabela do ACT relativa aos trabalhadores reformados no primeiro processamento após a assinatura do acordo com os sindicatos, ou seja, fê-lo em janeiro de 2021, já o que o acordo com os sindicatos ocorreu após a data de fecho do processamento salarial de dezembro“.

O Novo Banco “esteve disponível para assinar a proposta acordada de aumento das tabelas salariais meses antes do acordo final, não tendo a mesma sido acolhida em tempo útil pelo Mais Sindicato e pelo SBC”, adianta ainda a instituição bancária na nota enviada à Lusa.

O Mais Sindicato e o Sindicato dos Bancários do Centro (SBC) afirmaram esta terça-feira rejeitar que os aumentos salariais no Novo Banco sejam absorvidos nos complementos, exigindo uma revisão da posição por parte da instituição bancária.

De acordo com o documento, o Mais Sindicato (designado anteriormente por Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas – SBSI) e o SBC “tiveram conhecimento da pretensão do Novo Banco de que os valores decorrentes do aumento da tabela salarial (nível de retribuição base) e da Isenção de Horário de Trabalho (IHT) sejam absorvidos no valor da Remuneração Complementar e do Complemento de IHT, caso existam”, uma posição que agora o Novo Banco garante apenas se referir aos 44 funcionários de topo.

Os sindicatos alegaram ainda que o Novo Banco “pretende que os trabalhadores que tenham passado à situação de reforma em 2020 – antes da entrada em vigor da atualização do ACT, em 21 de dezembro – apenas sejam abrangidos pela revisão das condições remuneratórias na condição de pensionista, não se aplicando essas condições ao período de vínculo ativo”.

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Seguradoras

CA Assurances compra 30% da italiana EF Solare

  • ECO Seguros
  • 12 Janeiro 2021

Depois de adquirir, em consórcio, parte do portefólio hidroelétrico da EDP em Portugal, a filial de seguros do grupo Crédit Agricole continua a investir em renováveis na Europa.

A CA Assurances, subsidiária de seguros do grupo Crédit Agricole e investidora institucional em ativos de energia renovável, adquiriu 30% do capital da italiana EF Solare.

Em comunicado, a CA Assurances indica que a compra teve como contraparte a F2i Sgr, sociedade italiana de fundos dedicados a infraestruturas que, por sua vez, manterá os restantes 70% da empresa de energia fotovoltaica através de um terceiro fundo.

Com ativos sob gestão estimados em mais de 300 mil milhões de euros (de clientes em balanço), a Crédit Agricole Assurances (CA Assurances) já é parceira acionista da F2i Sgr na F2i Aeroporti, sociedade holding que detém participações nos aeroportos de Malpensa, Linate, Nápoles, Turim, Bolonha e Trieste.

Com o investimento em Itália, envolvendo a filial local CA Vita, a seguradora francesa reforça a estratégia de aposta na transição energética na Europa, salientando ainda a sua contribuição para a ambição do grupo Crédit Agricole se tornar líder europeu em investimentos responsáveis até 2022.

A EF Solare começou por integrar a carteira da F2i Sgr sendo uma joint venture (50/50) com a Enel, energética italiana. Em 2018, o fundo de infraestruturas adquiriu a parte do parceiro e passou a deter a totalidade do capital. Mantendo a aposta na EF Solare, os investimentos da F2i sgr impulsionaram a renovável italiana, dos 160 megawatts (MW) de capacidade instalada inicial, para os 955 MW operacionais. Incluindo a italiana RTR e a espanhola Renovalia, entretanto adquiridas, o total eleva-se a 1.800 MW.

A empresa tem projetos em pipeline para uma meta de 2 gigawatts e ambiciona tornar-se um dos líderes europeus na energia fotovoltaica.

Aposta da CA Assurances nas renováveis estende-se a Portugal

Noutro comunicado, a CA Assurances indica que completou a operação (realizada em conjunto com a Engie e a Mirova) de aquisição de um portefólio de ativos hidroelétricos em Portugal, valorizados em 2,2 mil milhões de euros.

Na venda de seis centrais hídricas por um montante global estimado de 2,2 mi milhões de euros (incluindo passivo e ativo, licenças e posições contratuais), e cuja conclusão de transação a EDP-Energias de Portugal comunicou ao mercado em meados de dezembro de 2020, o consórcio adquirente é formado pela Engie (40%), CA Assurances (35%) e pela Mirova (grupo Natixis) com 25%.

O portefólio de centrais hídricas alienado pela EDP – e que passam a ser operadas por uma nova entidade, designada Movhera – totaliza 1.689 MW de capacidade instalada e localiza-se na bacia hidrográfica do rio Douro, sendo composto por três centrais de fio de água (Miranda, Picote e Bemposta) com 1,2 GW de capacidade instalada e outras três centrais de albufeira com bombagem (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) com 0,5 GW de capacidade instalada.

Após esta transação, explicou o comunicado da elétrica portuguesa, “a EDP manterá a sua posição de liderança em Portugal, com uma capacidade de geração hídrica instalada de 5,1 GW, mantendo capacidade significativa em termos de bombagem, e continuará a ser o segundo maior operador hídrico na Península Ibérica”.

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Atualidade

Marcelo avança com estado de emergência até 30 de janeiro e propõe limites nos preços do gás e das entregas

O Presidente da República propôs renovar o estado de emergência até 30 de janeiro e abriu a porta à imposição de limites nos preços do gás de garrafa e das entregas ao domicílio.

O Presidente da República propôs à Assembleia da República a renovação do estado de emergência em Portugal até 30 de janeiro, depois de os dados disponíveis apontarem para uma subida expressiva do número de infeções pelo novo coronavírus, explicada pelo aumento dos contactos durante o período do Natal e do Ano Novo.

“A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 tem-se acentuado, muito seriamente, nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo”, escreve o Presidente da República numa nota publicada no site da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa

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  • Presidente da República
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Marcelo Rebelo de Sousa indica que ainda que, “para além do alarmante aumento dos números de infetados, internados e falecidos, temos também uma situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a onda de frio que temos sofrido”.

“Indicam os peritos que há uma correlação direta entre as medidas restritivas do estado de emergência e a redução do número de novos casos, seguida da redução de internamentos e de mortes”, justifica.

Decreto permite limitar preços do gás de garrafa e das entregas ao domicílio

O decreto do estado de emergência enviado pelo Presidente da República ao Parlamento dá poder ao Governo para limitar alguns preços, incluindo das botijas de gás e das entregas ao domicílio.

“Prevê-se, igualmente, a obrigatoriedade dos testes para os passageiros que cheguem a aeroportos ou portos nacionais, bem como a possibilidade de intervenção na limitação de preços de certos produtos e serviços, como o gás de garrafa ou as entregas ao domicílio, a fim de evitar especulação”, lê-se na mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa.

Com efeito, num dos pontos do decreto, está explícito que “podem ser adotadas medidas de controlo de preços e combate à especulação ou açambarcamento de determinados produtos e materiais”. O decreto vai ainda mais longe e indica que “podem ser limitadas as taxas de serviço e comissões cobradas, aos operadores económicos e aos consumidores, pelas plataformas intermediárias de entregas ao domicílio na venda de bens ou na prestação de serviços”.

Esta limitação pode atingir diretamente empresas como a Uber, que intermedeiam as entregas ao domicílio e empregam estafetas que realizam as mesmas. Plataformas como a Uber Eats cobram aos restaurantes uma comissão pelo serviço e, aos consumidores, uma comissão pela entrega da refeição. Contactada pelo ECO, a empresa não fez comentários.

Decreto salvaguarda eleições Presidenciais

O decreto do estado de emergência versa ainda sobre as eleições Presidenciais, marcadas para o próximo dia 24 de janeiro.

“Realizando-se durante o período desta renovação do estado de emergência as eleições para o Presidente da República, prevê-se, por um lado, que os idosos residentes em estruturas residenciais possam beneficiar do regime do confinamento obrigatório, podendo votar no próprio lar, bem como, por outro, para a generalidade dos eleitores, a livre deslocação para o exercício do direito de voto, antecipado no dia 17 de janeiro e normal no dia 24 de janeiro. Lembram-se também as liberdades que não podem em qualquer caso ser restringidas”, refere Marcelo Rebelo de Sousa.

“Nestes termos, impõe-se renovar desde já o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas para combater esta fase da pandemia e fazer face à interação com o período eleitoral”, conclui o Presidente da República.

Leia aqui o projeto de decreto na íntegra:

(Notícia atualizada pela última vez às 20h19)

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Atualidade

Galp com novo CEO ligado ao hidrogénio no dia em que revela ambição no lítio

Andy Brown esteve 35 anos na Shell e agora será o comandante que a Galp precisa para enfrentar a transição energética, setor a que terá chegado tarde demais.

Com o enorme desafio da transição energética pela frente, a portuguesa Galp contratou um gestor com três décadas e meia de experiência na petrolífera Shell, petrolífera que em 2019 deu o salto dos combustíveis fósseis para a nova era das renováveis.

Chama-se Andy Brown e em breve porá fim a 14 anos de Carlos Gomes da Silva na administração da Galp, que agora renuncia ao cargo. Sai o homem que durante mais de uma década (a década de ouro da indústria petrolífera) desempenhou as mais diversas funções enquanto administrador executivo, nomeadamente nas áreas de distribuição, trading, comercialização e marketing de produtos petrolíferos, gás natural e eletricidade. E entra, a 19 de fevereiro, o consultor especializado em hidrogénio e novas energias, mas ainda assim com um enorme background do setor petrolífero.

Diz a Galp, num comunicado enviado ao mercado, que “Andy Brown é um gestor de topo com mais de 35 anos de experiência no setor da energia, reconhecido pelo seu perfil de liderança dinâmico, foco na performance, segurança, bem-estar e desenvolvimento de pessoas”.

Ao longo da sua carreira ocupou várias funções de gestão na petrolífera Royal Dutch Shell, tendo sido membro da Comissão Executiva desde 2012, com funções de diretor de Internacional Upstream e, desde 2016, como diretor de Upstream. Após o seu longo percurso na Shell, de onde saiu em setembro de 2019, Andy Brown assumiu depois funções de vice-presidente na energética SBM Offshore, foi consultor sénior na McKinsey e na JMJ Consulting. Mais recentemente, em março de 2020, integrou também a equipa da ZeroAvia como consultor, uma startup ligada ao hidrogénio verde e às células de combustível para aviação.

Na sua página de Linkedin é assim que Andy Brown se apresenta: “Depois de uma carreira executiva internacional significativa, construí um amplo portfólio internacional de funções de consultoria na área das novas energias. Com base na experiência comprovada como diretor de grandes negócios internacionais complexos, supervisionei desafios estratégicos, comerciais, de mudança, de projeto e operacionais à escala global. Trabalhei com muitas partes interessadas para alinhar interesses variados, enfrentar desafios difíceis e chegar a um amplo consenso que funcione para todos. Familiarizado com a governance corporativa de classe mundial, bom a identificar e nutrir talentos, a permitir que pessoas talentosas se realizem e a desafiar as pessoas a darem o seu melhor”.

Brown entrou na Shell em 1984, logo depois de se formar em Ciências da Engenharia na Universidade de Cambridge, no Reino Unido. Entre 1984 e 2000 trabalhou na Nova Zelândia, Holanda, Brunei, Itália e Omã para a petrolífera, em funções de engenharia e gestão de projetos. Em 2001 tornou-se assistente particular do presidente da Shell e de 2002 a 2012 foi responsável pela empresa no Qatar. Foi nomeado vice-presidente executivo de operações no Qatar em 2009 e diretor internacional de upstream de 2012 a 2015, sendo responsável por todos os negócios globais de gás upstream fora da América.

Quando Andy Brown saiu da Shell, o presidente-executivo da petrolífera Ben van Beurden, disse: “Estou grato ao Andy pela sua forte liderança no negócio de upstream, especialmente por ter melhorado o desempenho dos negócios durante os últimos anos em que assistimos a uma queda nos preços do petróleo”.

“Dado o seu foco na disciplina e na eficiência, otimização de portfólio, segurança e desenvolvimento de talentos, Andy Brown deixa o nosso negócio de upstream apto para o futuro.”

À frente da Galp, o gestor terá agora o duplo desafio de manter rentável e apetecível para os investidores internacionais o negócio de Oil & Gas, com os projetos que a petrolífera tem ainda a decorrer no Brasil e em Moçambique, e que não quer correr o risco de ver transformados em stranded assets (ativos irrecuperáveis, em português), ao mesmo tempo que se assume como o comandante que a Galp precisa neste momento para enfrentar a transição energética, onde já foi “acusada” de ter chegado tarde demais.

A mais recente novidade é que a Galp vai gastar cerca de 5,3 milhões de euros para comprar 10% da mina do Barroso, da Savannah Resources, e no futuro vai ficar com metade do lítio ali extraído: cerca de 100 mil toneladas por ano. Como tinha já avançado o ECO/Capital Verde, no que diz respeito ao “estudo da cadeia de valor das baterias” de lítio, a Galp estava precisamente a olhar para o início dessa mesma cadeia de valor e à procura de um parceiro que lhe fornecesse a matéria-prima para refinar.

No que diz respeito à restante cadeia de valor, a Galp poderá ainda vir a refinar este lítio em Matosinhos e depois fornecê-lo a outras empresas europeias, como a sueca Northvolt, com quem já chegou a reunir em Portugal.

A petrolífera não esconde a vontade de dar o salto do Oil & Gas e transformar-se numa empresa de energia global — assumindo-se já como o principal operador solar na Península Ibérica, com uma carteira de 2,9 GW (que estará 100% operacional em 2024), depois de concluída recentemente a transação de 325 milhões com espanhola ACS. Dos 724 milhões investidos pela Galp até setembro, quase metade (46%) disseram respeito à unidade de Renováveis & Novos Negócios, sobretudo ao portfólio de energia solar fotovoltaica adquirido em Espanha.

Os resultados dos primeiros nove meses de 2020 da Galp dão conta que a capacidade instalada para a geração de renováveis da empresa passou de 12 MW em 2019 para 926 MW até setembro, com a energia renovável produzida a passar de 20,1 GWh no ano passado para 157,4 GWh nos primeiros nove meses de 2020.

A Galp está também, com a EDP, a REN, a Martifer, a dinamarquesa Vestas, no mega-consórcio pan-europeu formado por empresas nacionais e internacionais, com vista à criação de uma central de produção de hidrogénio verde em Sines. Numa primeira fase, o consórcio prevê a instalação de um projeto-piloto de 10MW de eletrólise que, ao longo da década, poderá evoluir até 1GW de capacidade de eletrólise, visando a prazo a instalação de cerca de 1,5GW de capacidade de geração de energia elétrica renovável para alimentação dos eletrolisadores. O investimento associado ronda os 1,5 mil milhões de euros.

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