Endesa mantém preço da eletricidade para as famílias em 1 de janeiro

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

Depois da EDP anunciar aumentos médios de 2,4% em 2022, a concorrente Endesa adianta que irá manter os preços da eletricidade para as famílias e pequenos negócios no próximo dia 1 de janeiro.

A Endesa vai manter os preços da eletricidade para as famílias e pequenos negócios em 1 de janeiro, disse à Lusa fonte oficial da comercializadora de energia no mercado liberalizado.

“Na área B2C (mercado residencial e pequenos negócios) irá manter os preços na atual carteira de clientes, a partir de 1 de janeiro de 2022“, disse a energética espanhola em resposta à Lusa.

Referindo que “respeita sempre as condições contratuais negociadas com os clientes”, a Endesa adianta que “a revisão será definida em conformidade com a evolução dos mercados”.

A evolução dos preços da eletricidade no próximo ano resulta do impacto negativo da subida do preço nos mercados grossistas, que atingiu valores recorde este ano, e da redução das tarifas de acesso às redes para as famílias e pequenos negócios, que será de 52,2%, conforme anunciou o regulador em 15 de outubro.

Já em relação ao mercado empresarial, a Endesa refere que este “se rege por contratos 100% negociáveis”. Assim, acrescenta, “todos os contratos que vierem a terminar no decorrer do ano de 2022 serão revistos em conformidade com a evolução dos mercados grossistas”.

Neste contexto, a Endesa diz acreditar que o seu departamento empresarial está “à altura para encontrar ou trabalhar nas melhores soluções para que os seus clientes atuais ou futuros sintam o menor impacto no valor da sua fatura em 2022”.

De acordo com dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em setembro de 2021, o mercado livre representa mais de 86% do número total de clientes e cerca de 95% do consumo em Portugal Continental, exibindo um aumento de 1,2 pontos percentuais e de 0,4 pontos percentuais, respetivamente, relativamente ao peso relativo do mês homólogo. No mesmo mês, manteve a quase totalidade dos fornecimentos a grandes consumidores.

Em setembro, a Endesa manteve a quota de mercado em termos de clientes (de 7,9%), e de 17,4% em consumo abastecido, sendo o segundo operador depois da EDP Comercial.

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Nasdaq fecha pela primeira vez acima dos 16 mil pontos

A Europa encerrou a sessão no vermelho e Nova Iorque foi atrás, com os investidores americanos a assumirem menor apetite pelo risco por causa da nova vaga da pandemia no Velho Continente.

O índice tecnológico Nasdaq fechou acima da fasquia dos 16 mil pontos pela primeira vez na sua história, mas Wall Street foi fortemente condicionado pelo agravamento da pandemia na Europa.

O Nasdaq somou 0,40% para 16.057,44 pontos, o valor mais alto de sempre. Apesar deste bom desempenho, os outros dois principais índices de Wall Street fecharam a sessão em baixa: o Dow Jones caiu 0,75% e o S&P 500 baixou 0,14%.

A Europa encerrou a sessão no vermelho e Nova Iorque foi atrás, com os investidores americanos a assumirem menor apetite pelo risco por causa da nova vaga da pandemia no Velho Continente que já obrigou a Áustria de novo para o confinamento e a Alemanha a ponderar seguir os mesmos passos.

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Diretor de supervisão do BCE preocupado com sobreavaliação de ativos

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

"Há alguns segmentos dos mercados financeiros, em particular, que estão altamente alavancados", avisa Andrea Enria, diretor da supervisão bancária do Banco Central Europeu.

O diretor da supervisão bancária do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria, mostrou-se esta sexta-feira preocupado com a potencial sobreavaliação de ativos nos mercados à saída da pandemia, alertando para os efeitos na estabilidade financeira.

Estou preocupado que à saída das medidas de apoio extraordinário, que foram implementadas pela política monetária e orçamental neste período, possa haver solavancos nos mercados financeiros“, disse Andrea Enria em declarações ao podcast do Banco de Portugal.

De acordo com o responsável italiano, “há alguns segmentos dos mercados financeiros, em particular, que estão altamente alavancados, com concentração de posições, em que provavelmente há problemas de sobreavaliação agora”.

“Ajustamentos aí poderiam levantar preocupações de estabilidade financeira”, alertou o responsável do regulador bancário europeu.

Andrea Enria entende que esse deverá ser “no curto prazo, o foco principal” para Frankfurt, antes de temas mais perenes como a digitalização e as alterações climáticas.

Já a administradora do BdP, Ana Paula Serra, no mesmo fórum, referiu-se ao caso específico português, lembrando que o país “terminou as moratórias públicas em setembro”.

“Estamos a esperar para ver qual é a avaliação da qualidade do crédito. Poderá dar-se o caso de que alguns dos riscos ainda não se materializaram”, referiu.

Ana Paula Serra referiu-se ainda às questões de rendibilidade da banca como um risco, bem como à dívida pública.

“Alguns bancos portugueses ainda estão bem expostos a dívida soberana, e claro que aí esse risco poderia danificar o sistema português”, considerou a administradora.

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Costa recebe partidos na terça e quarta-feira antes de Governo aprovar medidas

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

O primeiro-ministro deve receber os partidos na próxima semana antes de aprovar novas medidas para a pandemia no Conselho de Ministro.

O primeiro-ministro recebe na terça e quarta-feira os partidos com representação parlamentar sobre a situação epidemiológica em Portugal, antes de o Governo aprovar medidas contra a covid-19, o que poderá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira.

Este calendário, que ainda não foi oficialmente comunicado pelo executivo, ficou praticamente fechado após a reunião desta tarde entre especialistas e responsáveis políticos, no Infarmed, em Lisboa, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.

No final da reunião do Infarmed, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa – ladeado pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e pelo primeiro-ministro, António Costa – afirmou que continua a haver “conjugação total dos órgãos de poder político” na resposta à covid-19, mas escusou-se a falar de medidas, remetendo essa decisão para o Governo, após consulta aos partidos.

Quanto às medidas a adotar, o chefe de Estado disse que “os especialistas apresentaram o que consideravam indispensável para esta fase” e que “a decisão sobre essa matéria pertencerá naturalmente ao Governo”, que “vai ouvir os partidos políticos e vai decidir”.

“Se for necessária a intervenção do Presidente, já disse que o Presidente está disponível para intervir. Se for necessária a intervenção da Assembleia, se estiver em condições disso, o mesmo se dirá. Quer dizer, continua a haver uma conjugação total dos órgãos do poder político”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que nos últimos dias afastou um novo recurso ao estado de emergência.

Na quinta-feira, o Presidente da República declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo, que terá de ser decretada entre 1 e 5 de dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que hoje ao fim do dia iria ter reunião semanal com o primeiro-ministro, que lhe iria comunicar “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, o que precisa da intervenção da Assembleia da República”

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Dona da Pizza Hut, Burger King e KFC reduz prejuízos para 20 milhões até setembro

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

A Ibersol, que explora as cadeias de restaurantes Pizza Hut, Burguer King e KFC, registou prejuízos de 20,2 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano.

Os prejuízos da Ibersol IBS 0,22% foram reduzidos, nos primeiros nove meses do ano, para 20,2 milhões de euros, face ao período homólogo, indicou a empresa, num relatório publicado esta sexta-feira na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Com a progressiva diminuição das restrições à mobilidade durante os meses de verão, decorrente do crescente aumento do número de pessoas vacinadas, o volume de negócios consolidado nos primeiros nove meses de 2021 ascendeu a 241,7 milhões de euros que compara com 213,9 milhões registado no período homólogo de 2020, o que corresponde a um crescimento de 13%”, referiu a empresa, na mesma nota.

De acordo com a Ibersol, a “reabertura gradual da generalidade dos restaurantes ao longo deste terceiro trimestre – ainda que com algumas limitações – permitiu que, no final de setembro, a Ibersol tivesse 95% dos restaurantes próprios em operação, estando os restaurantes encerrados maioritariamente localizados em aeroportos e estações de serviço”, garantiu.

Por sua vez, o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) “ascendeu a 54,0 milhões de euros, representando um aumento de 50,5% face a igual período do ano anterior”, sublinhou a Ibersol.

A empresa indicou ainda que o “resultado operacional consolidado no final dos primeiros nove meses atingiu o valor de -9,8 milhões de euros, que compara com o registado em igual período de 2020 que ascendeu a -31,6 milhões de euros”.

Numa análise à atividade destes nove meses, a empresa referiu que o “segmento de concessões e catering, apesar de continuar a ser o mais penalizado, evidenciou neste trimestre um ritmo de recuperação significativo por efeito do levantamento das restrições e limitações do tráfego aéreo, bem como do ritmo de vacinação que acelerou o aumento da confiança dos consumidores.

Em Espanha, onde o grupo opera restaurantes em nove aeroportos, “o tráfego de passageiros registou perdas no terceiro trimestre de 46% (77% no segundo trimestre), quando comparadas com as de 2019, sendo os aeroportos localizados nas ilhas Canárias e Baleares menos penalizados do que os urbanos”, salientou.

Em Portugal, “as perdas foram de 45% no terceiro trimestre nos aeroportos em que o grupo tem presença”, referiu a Ibersol, nos resultados dos primeiros nove meses deste ano.

Além disso, “durante os primeiros nove meses do ano, verificou-se o encerramento definitivo de 17 unidades, 12 das quais franquiadas e concretizou-se a abertura de quatro novos restaurantes da Pizza Hut e Burger King em Portugal e a conversão de dois restaurantes Pasta Caffé em Taco Bell”, lê-se no documento.

A Ibersol indicou ainda que “o encerramento dos cinco restaurantes próprios resultou da opção de não renovação de três contratos de arrendamento (dois restaurantes da Pans e um da Pizza Hut) e do termo dos contratos de concessão de dois restaurantes localizados nos aeroportos de Madrid e Bilbao”.

Assim, “no final de setembro, o número total de unidades era de 610 (530 próprias e 80 franquiadas)”, em Portugal, Espanha e Angola e outras localizações, destacou.

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Esta é uma “boa altura” para comprar casa, sobretudo porque preços deverão subir

Mercado imobiliário está a ter um bom desempenho do lado das imobiliárias, que apontam para uma estabilização dos preços, embora com tendência de crescimento.

Se está a pensar comprar casa, esta é uma boa altura para o fazer. As taxas de juro estão “muito baixas” e os spreads estão “acessíveis”, explicam os profissionais dos setores, que falam num momento de “estabilização” dos preços. Mas o setor aconselha a não esperar muito tempo, isto porque, em breve, os preços deverão começar “naturalmente” a subir.

No ano passado, as casas ficaram 8,4% mais caras e nem a pandemia foi capaz de travar essa subida. Este ano, os preços continuam a crescer e, no segundo trimestre, subiram 6,8%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O preço médio do metro quadrado estava, nesse período, nos 1.268 euros, ou seja, um T2 com 70 metros quadrados pode custar facilmente cerca de 88 mil euros.

O mercado imobiliário está a passar por um bom momento, pelo menos do lado do vendedor. Na Remax, os primeiros oito meses do ano “têm sido os melhores de sempre”, diz ao ECO a responsável. “O mercado tem estado estável, após alguns meses de várias incertezas derivadas da pandemia”, diz Beatriz Rubio, que já nota uma “subida dos preços que, embora não muito significativa, reflete o processo de ajuste natural do mercado”.

Do lado da Century 21, Ricardo Sousa também assiste ao mesmo panorama. “Atualmente, o mercado residencial está a registar níveis de procura bastante elevados“, diz o CEO da imobiliária, antecipado que a tendência se deverá manter em 2022.

A justificar este momento do mercado imobiliário estão vários fatores. Um estudo da Century concluiu que são muitos os portugueses que pretendem trocar de casa como consequência da pandemia. Isto porque o teletrabalho trouxe novas necessidades, como casas mais espaçosas, com escritório e zonas ao ar livre. Além disso, existem ainda os fatores económicos: baixas taxas de juro e spreads e o excesso de liquidez no mercado.

De acordo com o INE, as taxas de juro no crédito à habitação estão em mínimos de sempre. Os dados mais recentes, referentes a setembro, indicam que a taxa está a descer há 13 meses consecutivos, situando-se em 0,785%.

“É, naturalmente, uma boa altura para comprar casa por várias razões, mas destacando-se duas: o crédito à habitação com taxas de juro muito baixas e spread acessíveis, assim como a tendência para o aumento natural dos preços“, diz Beatriz Rubio, referindo ainda a “liquidez bancária que permite elevada concessão de empréstimos à compra de habitação”, “o mercado de arrendamento pouco concorrencial” e “a subida dos preços dos materiais de construção” como outros motivos que indicam “a manutenção de uma evolução crescente dos preços”.

Ricardo Sousa acredita que, para as famílias que precisam de casa, essa é uma “necessidade objetiva” e que, “independentemente de qual seja o ciclo de mercado”, “não há momento certo ou errado” para comprar. Contudo, defende que “a melhor decisão é comprar já” porque “esperar que o mercado caia implica uma grande imprevisibilidade”.

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Produtores de leite portugueses estão no limite e pedem preços iguais aos da UE

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

Uma centena de produtores de leite concentraram-se esta sexta, frente à Agros, para pedir a “subida urgente” do preço do leite.

Mais de uma centena de produtores de leite reivindicou esta sexta-feira, na Póvoa de Varzim (Porto), a “subida urgente” do preço pago à produção do leite, avisando que estão no “fim da linha” e ser “imoral” 30 cêntimos por litro.

Pela sobrevivência do setor 0,38 € /litro”, “Exigimos um preço do leite justo pago à produção”, “Anunciamos a morte do setor”, “É urgente justiça no setor”, “Lutaremos até ao fim”, “É imoral, uma vergonha”, “Quem fica com o nosso dinheiro?”, “Antes tínhamos um teto, agora não temos nenhum”. Estas eram algumas das frases que se podiam ler nos cartazes que os produtores de leite portugueses mostravam esta sexta na manifestação marcada para a entrada da cooperativa de leite Agros.

O custo do litro de leite pago ao produtor em outubro transato em Portugal foi de 30 cêntimos, enquanto que a média paga na União Europeia é 38 cêntimos, um preço que os produtores de leite exigem que lhes seja pago já este mês de novembro, sob a pena de terem de fechar dezenas de vacarias em Portugal.

“Os custos de produção têm vindo a subir de uma forma brutal. Nós suportámos algum tempo com algum esforço a nossa parte, mas chegámos a um ponto que não dá mais. Estamos no limite. Isto é o fim da linha”, declarou à Lusa António Araújo, produtor de leite há cerca de 15 anos, e um dos mais de cem produtores de leite do Norte de Portugal que se concentrou em frente da Agros, criada em 11 de abril de 1949 e que agrega mais de 40 cooperativas de leite nacional.

Dezenas de tratores estacionados junto à cooperativa de leite Agros serviam como uma espécie de escudo protetor aos produtores de leite portugueses que se concentraram em frente àquela estrutura para entregar aos responsáveis da Agros uma carta aberta, assinada pelos Produtores de leite Unidos, onde é pedido que seja pago à produção no “mínimo 38 cêntimos por litro de leite produzido” o preço médio praticado pelos países da União Europeia.

Patrícia Sousa, segunda da uma geração de produtores de leite com 150 animais, também quer que seja aumentado o preço do leite pago à produção, para que consigam sustentar os negócios da família.

“O meu pai sujeitou-se a comprar uma sociedade para nós [Patrícia e o irmão], continuarmos lá a trabalhar, somos jovens agricultores, e não vemos futuro nisto, caso isto continue assim”, lamenta a jovem agricultora, lembrando que Portugal é o “país da Europa mais mal pago em relação ao leite” e que as despesas que teve para a certificação do bem-estar do animal foram pagas sem qualquer ajuda da cooperativa.

Manuel Januário, produtor de leite há mais de 10 anos, tem 120 cabeças de gado, afirma que o preço do leite pago à produção em Portugal é uma “injustiça”.

Como é que um litro de leite pode custar menos do que um café”, questiona, afirmando que “ninguém sonha” os custos de produção que tem o leite.

Segundo Manuel Januário, o dinheiro que está a ser pago à produção nem sequer dá para pagar as rações, que “estão a aumentar todas as semanas”, nem para pagar o gasóleo.

“Estamos todos cheios de dívidas. A Agros não faz nada por nós (…) A ministra da Agricultura ninguém a vê, ninguém sabe dela. Não faz nada por nós, não faz nada pela agricultura, não faz nada pelo leite”, acusa o produtor Manuel Januário, pedindo que seja efetivamente aumentado o preço de leite pago à produção.

“Se esse aumento for feito nas grandes superfícies, as pessoas não sentem e para nós era muito bom. Agora estarem a dar-nos esmolas de um cêntimo não vale a pena. Senão isto vai tudo para o galheiro”, defende Manuel Araújo, acrescentando que está previsto fecharem até ao final de 2021 100 vacarias.

António Martins, da cooperativa de Barcelos que tem cerca de 100 funcionários, também criticou a indiferença da ministra da Agricultura ao setor do leite.

“Acho que a ministra da Agricultura demonstrou ao longo do seu percurso que nunca deu importância a um setor tão vital [leiteiro]. Porque as políticas agrícolas do país é que definem se realmente esta atividade é ou não é rentável. As ajudas que existiram, os projetos que ficaram na gaveta, a indefinição que existe a nível de futuro, tudo isso complica-nos e muito”.

António Martins, antes de entrar para uma reunião com responsáveis da Agros, disse aos jornalistas que se está a destruir uma atividade que “era e pode ser sustentável”.

“Sabemos que de há cinco anos para cá, a diminuição de explorações é drástica e isso é preocupante. É preocupante para mim como agricultor, porque a minha exploração pode acabar dentro de meses, como também é preocupante para as organizações que vivem da agricultura”, defendeu.

O leite está a ser pago ao produtor em média a 32 cêntimos por litro de leite, mas há promoções nos hipermercados a 39 cêntimos, explicou António Martins, referindo que desse valor tem de se feita a transformação, recolha e a margem dos hipermercados.

“Tudo isso é gozar um bocado com o nosso trabalho. A culpa pode não ser dos supermercados. A culpa se calhar foi do comodismo ao longo dos anos”, concluiu.

Os produtores de leite conseguiram entregar a carta aberta aos responsáveis da Agros.

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80% das pessoas que morreram de Covid-19 em outubro estavam vacinadas

  • Joana Abrantes Gomes
  • 19 Novembro 2021

Das 165 mortes por Covid-19 em outubro, 80% eram pessoas que estavam vacinadas contra a doença. Os restantes 20% foram pessoas não vacinadas ou com vacinação incompleta.

No mês de outubro, morreram 132 pessoas com esquema vacinal completo contra a Covid-19, o que corresponde a 80% dos óbitos por infeção com o coronavírus nesse período. Os restantes 20% (33 óbitos) de mortes foram de pessoas não vacinadas ou com vacinação incompleta, revela o relatório de Monitorização das Linhas Vermelhas divulgado esta sexta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Face ao anterior relatório, o número de novos casos de infeção por 100 mil habitantes, acumulado nos últimos 14 dias, subiu de 138 para 203 casos, com tendência fortemente crescente a nível nacional. Ao mesmo tempo, passou a registar-se uma incidência superior ao limiar de 240 casos nas regiões do Algarve e do Centro.

Já a incidência cumulativa mais expressiva verifica-se, agora, no grupo etário dos 0 aos 9 anos (298 casos), que compreende idades que não são elegíveis para vacinação. No entanto, o documento ressalva que a incidência cumulativa a 14 dias apresenta uma “tendência crescente” em todos os grupos etários.

O R(t) – índice de transmissibilidade – indica “uma tendência crescente da incidência de infeções a nível nacional“, estando agora fixado em 1,17 em todas as regiões. “A manter esta taxa de crescimento, a nível nacional, estima-se que o limiar de 240 casos em 14 dias por 100 000 habitantes possa ser ultrapassado em menos de 15 dias”, estimam as autoridades de saúde.

Comparando com os valores apresentados no relatório da passada semana, a região Centro foi a única em que o R(t) desceu, passando de 1,21 para 1,16. Nas restantes regiões do continente, o valor médio do R(t) subiu, o que demonstra “uma aceleração da velocidade de crescimento da epidemia”. A DGS e o INSA destacam, neste caso, a região Norte, em que o R(t) passou de 1,14 para 1,20, Lisboa e Vale do Tejo, que viu o R(t) aumentar de 1,13 para 1,15, o Alentejo (de 1,06 para 1,29), e o Algarve (de 1,16 para 1,25).

O número de doentes por Covid-19 internados em unidades de cuidados intensivos no continente mantém-se numa tendência estável. Do valor crítico definido de 255 camas ocupadas, estão ocupadas 28% (72 camas), mais três pontos percentuais face à semana anterior.

A DGS e o INSA avançam ainda que a proporção de testes positivos foi de 4,3%, mais 0,9 pontos percentuais do que no último balanço, encontrando-se já acima do limiar definido de 4%. Nos últimos sete dias, houve um novo aumento do número de testes realizados para a deteção de SARS-CoV-2, sendo que a proporção de casos confirmados notificados com atraso foi de 2,8%, quando na semana passada foi de 4,1%. Ou seja, mantém-se abaixo do limiar de 10%.

Quanto aos casos positivos, o relatório indica que, nos últimos sete dias, 96% dos casos de infeção foram isolados em menos de 24 horas após a notificação. “No mesmo período, foram rastreados e isolados, quando necessário, todos os contactos em 92% dos casos” – uma descida face à semana passada -, acrescenta.

A variante Delta mantém-se dominante em todas as regiões, com uma frequência relativa de 100% dos casos avaliados na semana compreendida entre 1 e 7 de novembro.

Esta sexta-feira, decorreu uma nova reunião entre políticos e peritos no Infarmed, prevendo-se que o Governo anuncie novas medidas nos próximos dias para fazer face ao crescimento da pandemia no país.

Notícia atualizada às 19h37

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Tribunal nacional decreta bloqueio de canais Telegram por violação de direitos de autor

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

Na sequência de providência cautelar interposta pela Visapress e Gedipe, o Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa decretou o bloqueio de 17 canais de Telegram por violação de direitos de autor.

O Tribunal de Propriedade Intelectual de Lisboa decretou o bloqueio de 17 canais de Telegram por violação de direitos de autor, na sequência de providência cautelar interposta pela Visapress e Gedipe, foi divulgado esta sexta-feira.

A providência cautelar tinha sido colocada pela Visapress e Gedipe – Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores, na sequência dos 17 canais que se dedicam à partilha de conteúdos editoriais jornalísticos sem respeito pelos respetivos direitos de autor.

“Através do Telegram são, diariamente, reproduzidos e colocados à disposição do público ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, protegidas pelo direito de autor e conexos, o que resulta no enorme prejuízo para os autores das obras”, refere a Visapress, em comunicado.

De acordo com a mesma fonte, “o tribunal deu como provado, entre outros, que ‘através deste serviço são reproduzidos e colocados à disposição do público, de forma massiva, ficheiros que contêm publicações periódicas e obras cinematográficas/audiovisuais, cujos direitos de autor e conexos pertencem a associados e cooperadores das Requerentes’ e que ‘o número de utilizadores/membros que compõe tais grupos/canais editoriais é superior a dez milhões'”.

Perante esta decisão do tribunal, a Visapress e a Gedipe “alcançam uma grande vitória a favor dos produtores de conteúdos que todos os dias veem o seu trabalho partilhado em grupos e canais de Telegram”, sem que sejam ressarcidos desse facto.

“Existem grupos de Telegram com mais de 50.000 pessoas, são 50.000 vezes que as obras são vistas sem que seja comprado o jornal, a subscrição de um serviço de streaming ou um bilhete de cinema, é um enorme prejuízo para todos envolvidos, e para a qualidade do conteúdo”, afirma Carlos Eugénio, diretor executivo da Visapress, citado em comunicado.

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Trabalhadores da Efacec voltam à greve para exigir intervenção do Governo

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

Os trabalhadores da Efacec voltam a estar em greve em 30 de novembro, 9 e 16 de dezembro. Exigem ao Governo a compra de matérias-primas e reclamam a demissão da administração.

Os trabalhadores da Efacec voltam a estar em greve em 30 de novembro, 09 e 16 de dezembro, exigindo ao Governo a compra de matérias-primas, contestando a reprivatização e reclamando a demissão da administração, avançou fonte sindical à Lusa.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (Site-Norte), as greves decorrerão entre as 14:00 e as 16:00, à semelhança do que já aconteceu na paralisação do passado dia 10.

As novas greves foram decididas num plenário realizado esta sexta-feira e, segundo o sindicato, surgem na sequência de paragens forçadas de vários setores da empresa, que atua nos setores da energia, engenharia e mobilidade e tem visto a capacidade de produção comprometida devido à falta de liquidez para adquirir matérias-primas e pagar a fornecedores.

O Site-Norte tem vindo a reclamar a intervenção do Governo, enquanto “dono da Efacec”, para garantir que a empresa dispõe das matérias-primas necessárias para retomar a atividade com normalidade.

“O Estado, como dono da empresa, deve assumir o controlo da empresa com transparência e deve comprar matérias-primas para pôr a Efacec a trabalhar e a satisfazer as encomendas que tem em carteira”, defendeu Miguel Moreira, em declarações à agência Lusa.

Num comunicado divulgado na sequência da greve do passado dia 10, a administração da Efacec garantiu, contudo, que a empresa continua “a responder aos pedidos de clientes, a prestar serviço e a desenvolver novos projetos”.

“A empresa tem sentido o impacto global em todos os setores e áreas, devido à disrupção nas cadeias de abastecimento, causada pela pandemia, mas a produção mantém um ritmo variável dependendo das encomendas que tem em curso”, sustentou na altura.

A administração liderada por Ângelo Ramalho garantiu que “a confiança no futuro está assegurada, desde logo, pela carteira de clientes, dado que estão em curso novos projetos, resultado de novos contratos celebrados em 2021, para lá da carteira global que detém e que está a executar”.

Reiterando que “a empresa continua viável economicamente, comprometida e interessada no desenvolvimento da sua atividade”, a administração da Efacec assegura que “não está em risco o cumprimento das suas obrigações, nomeadamente com os seus colaboradores e todos os demais stakeholders’”.

De acordo com o Site-Norte, a “falta de dinheiro para pagar aos fornecedores e para comprar matérias-primas” é, no entanto, “uma situação recorrente na Efacec, que se vem arrastando há muito tempo, mas nos últimos meses agravou-se”, levando à paragem de vários setores da empresa.

“Isto é algo que nós estranhamos bastante, porque não pretendemos que o Governo ponha lá dinheiro e que não queira saber para onde ele vai. Isto é uma empresa do Estado e o que nós defendemos é que a Efacec deve continuar na esfera do Estado e o Governo disponibilizar uma verba para comprar matérias-primas, mas ter o controlo dessa verba e fiscalizar para onde vai o dinheiro”, afirmou Miguel Moreira.

Salientando que sindicatos e trabalhadores estão “muito preocupados e apreensivos”, o dirigente do Site-Norte admite: “Se calhar, a intenção do Governo – como já aconteceu com outras privatizações – é pôr a Efacec numa situação difícil, fragilizada, para depois vender isto por ‘tuta e meia’”.

Miguel Moreira questiona “onde é que está o dinheiro” do financiamento de 70 milhões de euros à empresa que o Estado assegurou junto da banca e pede respostas “ao ministro da Economia e ao primeiro-ministro”.

Entretanto, o jornal Expresso avançou que a Efacec iria ter um novo financiamento garantido pelo Estado, entre os 30 e os 40 milhões de euros, com o aval do Banco de Fomento e destinado a garantir que a empresa tem capacidade para se manter operacional até à conclusão da reprivatização.

O Governo pretende que o processo de reprivatização dos 71,73% do capital social da Efacec atualmente nas mãos do Estado esteja concluído antes do final do ano, tendo a resolução do Conselho de Ministros que aprovou a terceira fase do processo de reprivatização, admitindo a participação dos dois grupos que apresentaram propostas vinculativas – DST SGPS e Sing – Investimentos Globais –, sido publicada em 08 de setembro em Diário da República.

Ao jornal Público, a Parpública adiantou que a terceira fase de negociações “iniciou-se no passado dia 28 de setembro, com diversos encontros com os investidores interessados na aquisição da referida participação social, devendo as propostas finais ser recebidas dentro de cerca de três semanas”.

A aprovação em Conselho de Ministros do decreto de lei para nacionalizar 71,73% do capital social da Efacec decorreu da saída do capital de Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, na sequência do envolvimento no caso ‘Luanda Leaks’, no qual o Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação revelou mais de 715 mil ficheiros que detalham alegados esquemas financeiros da empresária.

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“Sempre que possível” deve haver desfasamento de horários e teletrabalho, dizem peritos

A especialista Raquel Duarte deixou algumas sugestões aos políticos, pedindo que "sempre que possível" haja desfasamento de horários e teletrabalho.

A especialista, que faz parte de um grupo que no passado já aconselhou o Governo nas medidas a tomar, disse na reunião desta sexta-feira no Infarmed que “sempre que possível” deve haver desfasamento de horários nas empresas e o recurso ao teletrabalho. A vacinação da terceira dose tem de acelerar, a testagem tem de ser gratuita, é preciso monitorizar variantes e fronteiras e fazer uma “aposta séria” na ventilação dos espaços fechados, entre outras recomendações.

A pneumologista e professora da Faculdade de Medicina Universidade do Porto explicou que se mantêm válidas as propostas feitas em setembro, as quais já tinham em conta o elevado grau de vacinação em Portugal. Nessa altura, havia indicações para o cenário de melhoria da situação pandémica e para o cenário de agravamento, tal como acontece agora. Nesse caso, uma das mudanças passa por “sempre que possível manter o desfasamento de horários e o teletrabalho”.

A outra diferença está nos eventos de grande dimensão em exterior com espaço delimitado. Além do cumprimento das medidas gerais, os peritos recomendam que haja circuitos bem definidos de circulação e eventos controlados com identificação de locais onde as pessoas podem permanecer respeitando o distanciamento.

No caso da circulação em espaços públicos, os peritos não vão tão longe quanto o Presidente da República que pediu o regresso da obrigação de usar máscara na rua quando não é possível cumprir o distanciamento. Os especialistas dizem, porém, que é preciso uma autoavaliação de risco e utilização da máscara perante perceção de risco. No convívio familiar alargado, os peritos também apelam a uma autoavaliação de risco.

Além disso, há duas áreas em que os especialistas focaram as suas preocupações: lares e transportes públicos. Nos lares, pedem testagem regular para funcionários e visitas. Nos transportes públicos, pedem que se assegure sistemas de ventilação adequados, assim como a sua manutenção, e, na sua ausência, manter as janelas abertas.

No que toca à testagem, esta tem de ser gratuita — e o Governo já deu passos nesse sentido — e incluir vacinados uma vez que estes “também adoecem e transmitem a doença”. Os testes são especialmente importantes para quem contacta com não vacinados, estão em situações sociais de maior risco ou quem contacta com populações vulneráveis como é o caso de lares. Contudo, ao mesmo tempo, é preciso garantir que os inquéritos epidemiológicos são efetuados sem atrasos.

Antes de fazer recomendações, Raquel Duarte fez uma avaliação da situação pandémica em Portugal. Neste momento, há uma “menor dimensão de casos, de hospitalizações e de óbitos, mas com uma tendência de agravamento”, descreve, recordando que o país está “sem travão”, isto é, tem medidas não restritivas, ao contrário do que acontecia por esta mesma altura no ano passado.

As ameaças atuais à situação em Portugal passam pelos países vizinhos com um número crescente de casos, o que vai ter repercussão nacional, a diminuição gradual do efeito protetor da vacinação, a redução da perceção de risco associado a um alívio das medidas protetoras e a chegada do Inverno “com intensificação das atividades em interior e outros vírus respiratórios”.

Acresce que se aproxima a época natalícia “com mobilidades e concentrações diversas e com convívios sem medidas de proteção individual”. Nesta situação, sobe o risco de um aumento exponencial do número de casos, existindo a hipótese de se “duplicar ou triplicar em poucas semanas”. “Apesar da proteção de formas graves, o aumento absoluto de casos graves poderá aumentar proporcionalmente”, alertou Raquel Duarte.

Entre as recomendações feitas pela perita está também a utilização da máscara com regularidade, sobretudo em ambientes fechados, no contacto com pessoas fora do círculo familiar e social restrito ou em situações onde a distância não é uma medida fácil de cumprir.

Já sabíamos que a pandemia não tinha terminado e sabemos que ainda não terminou. O tempo de agir é agora de forma a garantir que mantemos a situação controlada“, concluiu a ex-secretária de Estado da Saúde.

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Associação quer reduzir contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica

  • Lusa
  • 19 Novembro 2021

A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares contestou a contribuição extraordinária de 14,3% sobre a indústria farmacêutica e sugeriu uma redução para 2,5%.

A Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares contestou esta sexta-feira a contribuição extraordinária de 14,3% sobre a indústria farmacêutica e sugeriu uma redução para 2,5%, alegando que a taxa desincentiva o lançamento de novos fármacos.

A contribuição em causa foi criada na Lei do Orçamento do Estado para 2015, com o objetivo de financiar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a Apogen, além de desincentivar o lançamento de novos fármacos, a taxa aplicada à indústria tem também sido “responsável pela retirada de medicamentos nos hospitais portugueses”.

Para a associação, que afirma representar mais de 80% das empresas que produzem e comercializam estes medicamentos, a manutenção da contribuição extraordinária não tem viabilidade económica e potencia “o aumento dos custos em saúde”.

“A Proposta de Lei n.º 119/XIV/3.ª, aprovada na quarta-feira pela Assembleia da República e que é justificada pelo Governo tendo em conta a ausência de Orçamento do Estado para 2022, impõe aos medicamentos genéricos e biossimilares uma contribuição igual à dos medicamentos inovadores em ambiente hospitalar, independentemente da diferença de preço entre medicamento genérico e biossimilar e o medicamento de referência”, diz a associação, em comunicado.

Os custos de produção, “que têm vindo a aumentar nos últimos anos e que se agudizaram com a pandemia Covid-19”, têm condicionado o investimento e o desenvolvimento da indústria farmacêutica, de uma forma geral, “mas sobretudo em Portugal”, segundo a associação.

A Apogen sublinhou ainda que as dificuldades sentidas pelos produtores de matérias-primas e das plataformas industriais, fora do espaço europeu, têm conduzido ao aumento dos custos dos medicamentos genéricos e biossimilares, o que “tem resultado numa maior dificuldade do acesso à saúde dos portugueses através da indisponibilidade de medicamentos (ruturas de stock)”.

“A situação que estamos a viver com a atual crise energética, o aumento do preço dos combustíveis, a escassez de matérias-primas com impacto direto no aumento do seu custo entre 140% e 200%, e o aumento, em seis vezes, do custo do transporte de mercadorias tem criado sérias dificuldades ao setor farmacêutico que investiga, desenvolve, produz e comercializa medicamentos genéricos e biossimilares”, sustentou a presidente da associação, Maria do Carmo Neves, citada no comunicado.

“Tendo em conta que a poupança gerada com a dispensa de medicamentos genéricos em 2021 já ultrapassou os 405,5 milhões de euros, a Apogen considera que o Estado deve adequar as medidas ao setor que mais tem contribuído para alocar recursos em saúde”, lê-se no documento.

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