Ano: 2021

Coronavírus

Plano de recuperação de aprendizagens será apresentado em maio, diz Costa

  • Lusa
  • 31 Março 2021

"É também essencial tratar as marcas da pandemia nas crianças e jovens", salientou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que o Governo vai apresentar em maio o Plano de Recuperação de Aprendizagens 21/23, considerando que é essencial “tratar” as consequências negativas deixadas às crianças e jovens pela epidemia de covid-19.

Numa mensagem que publicou na sua conta pessoal na rede social Twitter, António Costa referiu que teve uma reunião de trabalho com equipa do Ministério da Educação sobre a preparação do Plano de Recuperação de Aprendizagens 21/23. Um plano que, segundo o líder do executivo, “será apresentado em maio”. “É também essencial tratar as marcas da pandemia nas crianças e jovens”, salienta o primeiro-ministro.

Na terça-feira, durante uma audição parlamentar, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, disse que as aprendizagens dos alunos perdidas durante o ensino à distância não serão recuperadas com “horas e mais horas” de aulas. “Não é despejando horas e mais horas e mais do mesmo que os alunos que ficaram mais para trás avançam”, declarou João Costa.

O “espírito” do plano de recuperação de aprendizagens, de acordo com o membro do Governo, é garantir que ninguém fica para trás.

Para combater os efeitos da epidemia de covid-19, no setor educativo na aprendizagem, o Governo constituiu uma “equipa multidisciplinar” com a presença de professores, psicólogos, diretores e personalidades como a economista da Universidade Nova Susana Peralta, que recentemente defendeu a criação de uma espécie de academias de verão para recuperar as aprendizagens.

Na mesma audição parlamentar, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defendeu que desde o início das aulas, em setembro, os professores nas escolas têm aferido os conhecimentos dos alunos, além de todo o trabalho de tutorias, serviço de psicologia e de orientação. Tiago Brandão Rodrigues também sustentou que está em curso deste a anterior legislatura um processo gradual de redução do número de alunos por turma.

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PLMJ integra 16 novos associados

Depois de terem concluído o período de estágio de agregação no escritório, a PLMJ promoveu 16 estagiários a associados.

A sociedade de advogados PLMJ promoveu 16 advogados estagiários a associados, depois de terem concluído o período de estágio de agregação no escritório.

“Quando selecionamos os advogados estagiários que se juntam à PLMJ e quando os integramos no escritório para connosco crescerem após a sua agregação, fazemo-lo com a consciência e responsabilidade de que estamos a preparar aqueles que podem, um dia, ser os líderes desta casa. É, por isso, com muito entusiasmo que vemos crescer a equipa da PLMJ com jovens talentos que estão agora a começar a sua carreira”, refere Bruno Ferreira, managing partner da PLMJ.

Os novos associados da PLMJ integraram os escritórios de Lisboa e do Porto nas áreas de Resolução de Litígios, Imobiliário, Fiscal, Público, Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, TMT, Corporate M&A e German Desk.

Os novos associados da PLMJ são: Beatriz Madruga, Diana Beatriz Campos, Inês Silva Marques, João Pereira Baptista, Maria Berta Jerónimo, Maria Diogo Tavares, Pedro Fernandes Carreira, Pedro Roque Coelho, Rita de Sousa Costa, Teresa Amaral Cabral, Tobias Hamann, Ana Raquel Magalhães, João Novais Machado, João Trindade da Silva, Rita Vilas Curto e Sofia Sá Gonçalves.

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Coronavírus

Grupos prioritários vacinados até 11 de abril. Vice-almirante defende critério etário para a segunda fase

A primeira fase do plano de vacinação contra a Covid-19 deverá estar concluída a 11 de abril, revelou o coordenador da task force. Para a 2ª fase, Gouveia e Melo defende que se use o critério etário.

O vice-almirante Henrique Gouveia e Melo estima que a primeira fase do plano esteja concluída a 11 de abril. Para a segunda fase de vacinação, que deverá a arrancar a partir de abril, o coordenador da task force defende que o critério “mais justo” é administrar as vacinas por idade.

Segundo o responsável, é expectável que a primeira do plano de vacinação esteja concluída a 11 de abril. Em causa estão os idosos com 80 ou mais anos, os residentes em lares de idosos e as pessoas entre os 50 e os 79 anos com uma de quatro patologias: doenças respiratórias sob suporte ventilatório ou oxigenoterapia de longa duração, insuficiência renal, insuficiência cardíaca, doença coronária.

“Naturalmente, poderão ficar pequenas bolsas que não conseguimos contactar, mas a grande maioria estará fechada, em princípio, até 11 de abril”, disse Henrique Gouveia e Melo, na audição da comissão de Saúde, no Parlamento, a propósito de um requerimento do PSD, quando questionado pelo deputado Ricardo Baptista Leite.

Ao mesmo tempo, o coordenador da task force apontou ainda que no fim de semana seguinte, entre 17 e 18 de abril, a vacinação da comunidade educativa vai ser acelerada, com 200 mil docentes e não docentes a serem vacinados. Este processo vai servir “para testar as nossas metodologias de vacinar 100 mil pessoas de uma vez, que temos de testar antes de maio, antes de entrarmos com esses ritmos de vacinação”, disse Henrique Gouveia e Melo.

Assim, a segunda fase do plano de vacinação — que vai abranger pessoas entre os 50 e os 64 anos, inclusive, com algumas patologias (diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, hipertensão arterial e obesidade), bem como pessoas entre os 65 e os 79 anos independentemente das doenças — deverá arrancar em meados de abril. Para esta fase, Henrique Gouveia e Melo defende que o “critério mais justo é o critério etário”, tal como já foi defendido pelo bastonário da Ordem dos Médicos, justificando que “há uma correlação muito forte entre estes grupos com a idade”. No entanto, o coordenador sublinha que “quem decide é a DGS”.

Quanto aos 150 centros de vacinação em massa, o vice-almirante disse que estarão em funcionamento a partir de maio, sendo que estes espaços contarão com o apoio de 5.200 profissionais de saúde “que vêm essencialmente do SNS”, mas também de outros que serão contratados. “Estão a ser negociados como vão ser contratos, mas a ideia é usar até 20% dos enfermeiros dos cuidados de saúde primários (ou seja, 1.800 profissionais) e acrescentar enfermeiros que são necessários para os postos de vacinação rápida“, sinalizou Gouveia e Melo, acrescentando que a eficiência da vacinação desde espaços “é quatro vezes superior” quando comparada com os centros de saúde.

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Setores Retoma 2022

“Em 2020, o número de empresas ativas nas plataformas da Cloudware cresceu 25%”

  • Conteúdo Patrocinado
  • 31 Março 2021

Os investimentos das empresas em softwares de gestão aumentaram durante a pandemia. A digitalização forçada pelo vírus e a necessidade de assegurar empregos a partir de casa motivaram o investimento.

Ao contrário do que aconteceu na maioria dos setores, o mercado digital teve mais vantagens do que desvantagens com a chegada da pandemia. Os confinamentos, o teletrabalho, a escola virtual e as compras online foram alguns dos fatores que contribuíram para o crescimento do setor.

Se, por um lado, parte das organizações já apostava no digital, por outro lado, persistiam aquelas que funcionavam “à antiga”, sem investimento na digitalização do seu negócio. Principalmente para estas últimas, a chegada da pandemia foi um grande abanão, que as obrigou a mudar de perspetiva. É neste ponto que entram empresas especializadas em gestão digital, como a Cloudware, que ajudam na digitalização dos negócios e, em alguns casos, a evitar a sua falência.

Para perceber como funciona o processo de digitalização de empresas e qual a importância para os negócios, o ECO conversou com Vitor Pinho, CEO da Cloudware, e com Eurico Inocêncio, CTO da mesma empresa.

Vitor Pinho, CEO e Eurico Inocencio, CTO, Cloudware.

As vantagens que a pandemia trouxe ao setor digital

Com a eclosão da pandemia, muitas empresas ficaram endividadas e muitos empresários recorreram a alguns fundos para continuarem de portas abertas. Foi nesse momento que muitas empresas perceberam que tinham de analisar os gastos e reduzi-los onde fosse possível. E é aqui que empresas como a Cloudware podem ajudar.

"Em 2020, o número de empresas ativas nas plataformas da Cloudware cresceu 25%, o que revela um cenário muito animador considerando todas as dificuldades que o país está a viver.”

Vitor Pinho

CEO da Cloudware

“A Cloudware não vende software, fornecemos o software como um serviço, sem custos iniciais de configuração, sempre atualizado de acordo com a legislação e com baixo custo, porque utilizamos tecnologias open source no desenvolvimento e não temos que pagar licenciamento a terceiros”, começou por dizer Vitor Pinho.

Por exemplo, a gestão total de uma empresa pode ser feita a 100% na web – com salários, contabilidade, registo automático de compras, faturação – por 36€ mensais. Este sistema é totalmente integrado, inclui formação dos utilizadores e assistência técnica especializada.

O CEO da Cloudware disse ainda que, apesar da pandemia, “em 2020, o número de empresas ativas nas plataformas da Cloudware cresceu 25%, o que revela um cenário muito animador considerando todas as dificuldades que o país está a viver”.

Eurico Inocêncio confirmou o aumento de clientes em tempo de pandemia, que justificou como sendo impulsionado pela necessidade de modernização das empresas. “A pandemia motivou a aceleração da transformação digital das empresas. Muitas empresas aproveitaram para ‘arrumar a casa’ e modernizar o sistema de informação. Os nossos clientes valorizaram como nunca terem um sistema na internet, sempre atualizado e com toda a informação disponível para trabalhar remotamente, a partir de casa ou de qualquer outro lugar”, contou ao ECO.

O que fazem as empresas de software de gestão?

No caso da Cloudware, a criação de plataformas para melhorar e facilitar a gestão dos negócios dos seus clientes está na base do seu trabalho. A empresa nasceu em 2011 e, atualmente, é líder em software de gestão online, com mais de 100 mil empresas a usar os seus serviços em Portugal. De salientar que não se trata de uma empresa que funciona como canal de distribuição, mas que cria os serviços que fornece, numa relação direta com as necessidades dos clientes. “Somos uma empresa de referência no fornecimento de software integrado de gestão e contabilidade na Internet. Este conhecimento permite a evolução constante dos sistemas, é um trabalho e um desafio contínuo com o grande objetivo de conquistar o reconhecimento do cliente”, explicou Vitor Pinho.

Além das empresas, a Cloudware trabalha diretamente com contabilistas. “Os contabilistas são o braço direito dos empresários. O governo nunca poderia exigir às empresas tantas obrigações de reporte, sem o apoio fundamental prestado por estes profissionais. Por isso, é nossa responsabilidade fornecer tecnologia para os auxiliar”, disse o CEO da Cloudware.

Apesar de reconhecer o trabalho que a Autoridade Tributária tem realizado na melhoria da interoperabilidade dos seus sistemas, Vitor Pinho encara o caminho como longo: “Em sistemas menos evoluídos, os contabilistas ainda têm que exportar ficheiros e carregar manualmente nos portais, o que representa falta de produtividade, segurança e ineficiência. Os sistemas têm que falar entre si, criando automatismos. Esta é a maior ajuda que podemos dar aos contabilistas”.

Que tipo de serviços disponibiliza a Cloudware?

“A Cloudware desenvolve um único software de base, temos uma arquitetura moderna, com tecnologia open source e utilizamos os mais recentes paradigmas de engenharia de software”, explicou Eurico Inocêncio, CTO da Cloudware.

A empresa desenvolveu, em exclusivo para a Ordem dos Contabilistas Certificados, a plataforma TOConline. É uma plataforma líder em gestão de mercado em Portugal, com mais de 120 mil empresas e 490 mil utilizadores ativos e é, também, o sistema de eleição dos contabilistas.

Mas, para as empresas que não querem estar dependentes de contabilistas e que querem ter o seu próprio sistema de informação, a Cloudware oferece o mesmo serviço, com a marca Cloudware Business. “Trata-se de um software semelhante ao TOConline, mas com serviços de apoio desenhados para as empresas e oferecidos diretamente pela Cloudware”, explicou Vitor Pinho.

"A utilização de um sistema integrado na internet permite a criação de um ambiente colaborativo, onde o contabilista pode acompanhar o gestor no seu dia-a-dia, preparar informação e realizar processamentos que produzem, de forma imediata, informação imperativa para a gestão eficiente da empresa e para a tomada de decisão.”

Eurico Inocêncio

CTO da Cloudware

Apesar de se dirigirem a clientes diferentes, o TOConline e o Cloudware Business são sistemas de gestão integrados, fornecidos como um serviço através da Internet. A Cloudware defende que as empresas devem usar sistemas integrados de gestão, ou seja, não devem ter a faturação, o registo dos gastos, o processamento salarial e a contabilidade em sistemas separados, mas antes um SaaS (Software-as-a-Service).

No ano passado, a Cloudware lançou, também, o POS Cloudware, direcionado para setores com necessidades específicas no processo de venda, nomeadamente a restauração e retalho, dois dos setores mais afetados pela pandemia. Este POS está integrado em tempo real com a contabilidade. Qualquer loja ou restaurante pode ter acesso a um sistema POS da Cloudware por 8€ por mês.

“A utilização de um sistema integrado na Internet permite a criação de um ambiente colaborativo, onde o contabilista pode acompanhar o gestor no seu dia-a-dia, preparar informação e realizar processamentos que produzem, de forma imediata, informação imperativa para a gestão eficiente da empresa e para a tomada de decisão”, afirmou o CTO da Cloudware.

Através do software integrado, o registo das transações é automático e, uma vez que a informação que têm que reportar à Autoridade Tributária, à Segurança Social e a outras entidades é complexa e obriga a operações de registo detalhadas com crescentes regras de compliance, o próprio software acaba por ajudar os contabilistas a não cometerem erros, a preparar e a automatizar o reporte.

A contribuir para o sistema integrado está, também, a nova Diretiva Europeia de Serviços de Pagamento (PSD2). Através desta, os bancos ou instituições acreditados para o efeito podem prestar serviços de agregação (AISP) e iniciação de pagamentos (PISP) para qualquer conta bancária, independentemente do banco onde se encontra essa mesma conta. Desta forma, quando um valor é recebido na conta, o sistema consegue identificar a fatura de venda e sugerir a emissão do recibo ao cliente. Assim, os empresários conseguem aceder à informação de qualquer conta bancária e utilizar os serviços do banco (BaaS – bank-as-a-service) através do software de gestão.

"A grande vantagem do software que desenvolvemos é ser 100% online, funciona como um site.”

Vitor Pinho

CEO da Cloudware

Ainda dentro dos serviços prestados pela Cloudware, está o Cloudware Learning Center. Trata-se de um centro de formação da empresa, no qual é fornecido o conhecimento de gestão, aliado ao software de apoio às empresas. Eurico Inocêncio considera que, ao partilhar conhecimento, é possível melhorar a gestão de empresas: “Podemos marcar realmente a diferença no reconhecimento e valorização dos nossos sistemas e melhorar procedimentos nas PMEs e ENIs, ajudando também os contabilistas que utilizam o sistema que desenvolvemos”.

No entanto, mesmo com a partilha de informação, continuam a existir desafios para as empresas. Converter a informação do sistema anterior para o novo software e o receio de configurar um sistema com um funcionamento diferente são alguns desses dos entraves. Precisamente para lidar com essas dificuldades, a Cloudware dispõe, ainda, um serviço de Consultoria Especializada, moldado às necessidades de cada cliente.

“A grande vantagem do software que desenvolvemos é ser 100% online, funciona como um site. Só temos uma versão em todos os clientes e quando atualizamos o programa, todas as empresas beneficiam imediatamente das novas funcionalidades, sem necessidade de instalações e sem complicações”, referiu, ainda, o CEO da Cloudware.

Mudanças e tendências no software de gestão empresarial

“As próximas tendências estarão concentradas em dois vetores: os automatismos de registo de informação e a capacidade de inferência de informação relevante por parte dos sistemas. Em relação aos automatismos, os sistemas conseguem aprender com o comportamento dos utilizadores e facilitar ou até evitar a intervenção humana nas operações seguintes”, admitiu Vitor Pinho.

O software desenvolvido pela Cloudware consegue “falar” com os serviços da Autoridade Tributária e Segurança Social, para reportar a faturação, o IVA, o IRC e as contribuições das empresas e trabalhadores, com apenas um clique e sem a necessidade de descarregar ficheiros, de instalar aplicações terceiras, ou mesmo de aceder manualmente aos portais. De acordo com o CEO, “a tendência será alargar estes automatismos, para conseguir sempre a melhor experiência para o utilizador”.

Dentro das mudanças entra, também, a inteligência artificial que, apesar de estar numa fase muito embrionária, tem grandes potencialidades dentro do setor do software de gestão. E um exemplo onde pode ser aplicada é na contabilização automática de documentos.

"“Falamos e aprendemos, todos os dias, com a interação direta com milhares de contabilistas e empresários. Para além dos engenheiros, temos muitos colegas formados em gestão, economia e contabilidade, que participam diretamente no desenvolvimento do software.”

Vitor Pinho

CEO da Cloudware

“Sempre que uma fatura é encaminhada por e-mail para o nosso sistema, ou fotografada na nossa app, é encaminhada para um bot de registo. Este robô consegue reconhecer o NIF da fatura, classificar o tipo de despesa, arquivar o documento no sistema de arquivo documental e sugerir a contabilização. O contabilista apenas tem que realizar uma confirmação visual e aceitar a sugestão dada pelo sistema. É um sistema de machine learning, ou melhor, machine teaching”, explicou Eurico Inocêncio.

A Cloudware recebe cerca de três mil novas empresas por mês, uma tendência que se manteve, mesmo em tempos de pandemia. Para Vitor Pinho, o que justifica estes números é, sem dúvida, a proximidade e interação entre a equipa da Cloudware e os utilizadores.

“Falamos e aprendemos, todos os dias, com a interação direta com milhares de contabilistas e empresários. Para além dos engenheiros, temos muitos colegas formados em gestão, economia e contabilidade, que participam diretamente no desenvolvimento do software. Esta conjugação de competências permite fornecer realmente o software como um serviço, onde o foco está em proporcionar a melhor experiência aos clientes”, rematou o CEO da Cloudware.

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Economia

Bruxelas aprova reforço de seguro de 500 milhões de euros para crédito comercial em Portugal

  • Lusa
  • 31 Março 2021

A Comissão Europeia justifica o seu aval a este reforço por proteger as empresas portuguesas que fornecem bens e serviços contra o risco de não pagamento pelos seus clientes.

A Comissão Europeia anunciou, esta quarta-feira, que aprovou o regime de seguro complementar de 500 milhões de euros proposto pelo Governo português para apoiar o crédito comercial interno no quadro da pandemia da Covid-19.

Em comunicado, o executivo comunitário justifica o seu aval a este reforço de garantias estatais para seguros de crédito comercial apontando que estes últimos “protegem as empresas que fornecem bens e serviços contra o risco de não pagamento pelos seus clientes” e, em Portugal, “dadas as incertezas causadas pelo impacto económico prolongado do surto do coronavírus, as companhias de seguro privadas tornaram-se mais relutantes em oferecer cobertura de seguro suficiente aos vendedores”.

“Ao complementar a cobertura de seguros privados, o esquema português garante que o seguro de crédito comercial continua a estar disponível para todas as empresas, evitando a necessidade de os compradores de bens ou serviços pagarem antecipadamente, reduzindo assim as suas necessidades imediatas de liquidez”, aponta a Comissão Europeia.

Deste modo, Bruxelas considerou que “o regime notificado por Portugal é necessário, adequado e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-Membro”, em conformidade com o Tratado da UE e com os princípios gerais estabelecidos no quadro temporário dos auxílios estatais.

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Advocatus

Bastonário dos advogados absteve-se na votação sobre referendo para escolher CPAS ou SS

Há 4 dias que o bastonário e o presidente da CPAS estão em silêncio sobre o resultado da AG que aprovou a realização de um referendo. Mas esta quarta-feira, bastonário quebra o silêncio.

O bastonário da Ordem dos Advogados não votou nem a favor nem contra o referendo para decidir o sistema de previdência dos advogados. Em causa a assembleia-geral realizada na passada sexta-feira em que os advogados aprovaram eletronicamente o referendo que vai discutir o sistema de previdência: manter a atual Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) ou mudar para o regime geral da Segurança Social. Votaram 5465 advogados: a favor votaram 3523 advogados (71%) e contra o referendo 1384 (28%).

Até agora, nem o presidente da CPAS, Carlos Pinto de Abreu, nem o bastonário da OA tinham tido qualquer tipo de reação ao resultado. O referendo terá de ser marcado no prazo de 30 dias, a contar desde o dia 26 de março. Mas à Advocatus, o líder dos advogados disse não ter ainda data marcada.

Menezes Leitão disse à Advocatus que não teve nenhuma intervenção na assembleia-geral, “porque sempre foi nosso objetivo manter uma posição isenta em relação às duas posições em confronto. Por isso o meu sentido de voto foi de abstenção na questão do referendo”, explicou Luís Menezes Leitão. Na semana passada, em entrevista à Advocatus defendia que não queria assumir o seu sentido de voto e que os advogados seriam os primeiros a saber. Mas – ao longo das seis horas da AG de sexta-feira – o líder dos mais de 30 mil advogados não quis fazer nennhuma intervenção.

Já Carlos Pinto de Abreu falou aos advogados nesse dia mas, contactado pela Advocatus por várias vezes, não respondeu.

Esta foi a primeira assembleia-geral realizada a pedido da própria classe que teve inicío às 9.00 e só ao final do dia, por volta das 19.00 se soube o resultado. Nesta reunião foi ainda chumbado o Orçamento para a OA.

Foi em junho de 2020 que mais de três mil advogados solicitaram ao bastonário a convocação de uma Assembleia Geral para aprovar a realização de um referendo onde seria votada a possibilidade de os advogados poderem escolher o seu regime de previdência social.

A discussão sobre o regime de previdência social dos advogados tem sido recorrente ao longo dos anos, mas face ao período de estado de emergência que o país enfrentou, intensificou-se. Durante este período os tribunais estiveram encerrados impedindo que os advogados tivessem direito a qualquer apoio social por parte da CPAS.

Uma vez que os advogados não descontam para a Segurança Social, mas antes para a CPAS, estes profissionais não têm direito aos apoios do Estado. Face à pandemia Covid-19, a OA por várias vezes alertou a direção da CPAS para a adoção de algumas medidas, de forma a garantir o apoio aos beneficiários. Ainda assim, a Caixa de Previdência recusou-se a isentar os associados.

“Esta circunstância tornou ainda mais evidente a incapacidade da CPAS em se configurar como um verdadeiro regime de previdência e proteção social. O descontentamento geral dos advogados em relação à sua Caixa de Previdência culminou com o pedido de convocação daquela assembleia geral extraordinária”, nota o grupo de advogados dinamizadores do referendo.

Em outubro, a CPAS anunciou a atribuição de seguro por doença e acidentes pessoais. Prémios que serão, segundo fonte oficial da instituição, assumidos pela CPAS e não pelos mais de 38 mil advogados e solicitadores inscritos.

Na prática, significa que os advogados, solicitadores e agentes de execução passam a receber um subsídio diário se estiverem doentes ou tiverem sofrido algum tipo de acidente. Semelhante a uma baixa médica a que os trabalhadores incluídos no regime de Segurança Social têm direito.

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Coronavírus

Autotestes começam a ser entregues hoje às farmácias, garante o Infarmed

Ao ECO, fonte oficial do Infarmed revela que foi informado pela Roche de que os autotestes vão começar a ser distribuídos nas farmácias e noutros locais de venda autorizados ainda esta quarta-feira.

Os testes rápidos de antigénio para o despiste do novo coronavírus, fabricados pela sul-coreana SD Biosensor e comercializados pela multinacional suíça Roche, vão começar a ser distribuídos esta quarta-feira às farmácias e a outros locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, revelou fonte oficial do Infarmed ao ECO.

Em causa está o teste “SARS-CoV-2 Rapid Antigen Test Nasal” produzido pela SD Biosensor Inc e distribuído em Portugal pela Roche. Este teste vai ser disponibilizado em modo individual em farmácias e noutros locais autorizados à venda de medicamento não sujeitos a receita médica, “de acordo as indicações do fabricante”, ou, em alternativa, em caixas de 25 testes, conforme explicou o regulador do medicamento na lista publicada no site na sexta-feira.

Até ao momento, apenas a sul-coreana SD Biosensor obteve aprovação por parte do regulador para comercializar estes testes em Portugal, sendo que os preços ainda não são conhecidos. Não obstante, o Público avançou esta quarta-feira que o preço rondará os 10 euros e e estará isento de IVA, tal como o ECO já tinha noticiado.

Ao ECO, o Infarmed confirma que foi informado esta quarta-feira pela Roche de que estes testes vão começar a ser distribuídos nos postos de venda autorizados para o efeito, ainda hoje. Este era, portanto o passo que faltava para que estes testes chegarem à população em geral, já que até então apenas podiam ser utilizados por profissionais de saúde.

Há pouco mais de duas semanas, o Governo tinha autorizado a venda destes autotestes em farmácias e noutros locais de venda não sujeitos a receita médica, como é o caso das parafarmácias ou nos espaços de bem-estar de alguns supermercados. Depois disso, Infarmed, Instituto Dr. Ricardo Jorge (INSA) e Direção-Geral de Saúde (DGS) divulgaram as orientações relativas à sua comercialização e sobre a comunicação dos resultados, De sublinhar que estes testes só podem ser adquiridos por pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Estes testes permitem detetar possíveis casos de infeção por Covid-19 através da recolha de uma amostra de fluido das fossas nasais e cuja colheita é feita através de uma zaragatoa (mais pequena do que a utilizada nos testes PCR). Apesar de terem uma sensibilidade inferior aos testes de referência (os PCR), estes testes permitem obter resultados mais rápidos, entre 10 a 30 minutos, pelo que são aconselhados principalmente para rastreio comunitário.

(Notícia atualizada às 12h46 com mais informação)

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Finanças Pessoais

Banca cumpre travão. Mais de 90% dos créditos à habitação financia até 90% do valor da casa

Travão ao crédito do Banco de Portugal está a ser cumprido pelos bancos. Ao contrário das regras sobre LTV, os limites à maturidade média do crédito tiveram um desempenho pior na pandemia.

O crédito para comprar casa atinge apenas 90% do valor do imóvel em mais de 90% dos casos, segundo dados do Banco de Portugal. O limite prende-se com as medidas de travão para novas operações de concessão de crédito, que foram implementadas em julho de 2018 com o objetivo de diminuir o risco no mercado nacional. Contudo, as maturidades médias estão a aumentar.

“O ano de 2020 confirmou a tendência observada anteriormente de elevado grau de conformidade com os limites ao rácio LTV [loan-to-value, ou seja o rácio entre o montante do empréstimo e o valor do ativo], destacando-se que são imateriais as operações de crédito à habitação com rácio LTV acima de 90% (em julho de 2018, 22% das novas operações apresentavam um rácio LTV superior a 90%, tendo-se reduzido no quarto trimestre de 2019 para 2% e no quarto trimestre de 2020 para 1%)”, revela o relatório de acompanhamento da recomendação macroprudencial divulgado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

Cerca de 50% das novas operações de crédito à habitação apresentavam um rácio inferior a 80% e que o montante de novas operações com acima de 100% é nulo. No quarto trimestre de 2020, 58% das novas operações de crédito à habitação própria e permanente tinham um rácio LTV entre 80% e 90%, apesar de concentradas em valores próximos do limite de 90%.

A medida macroprudencial para o crédito às famílias, anunciada em fevereiro de 2018 e implementada a 1 de julho desse ano, recomenda aos bancos que considerem três indicadores de forma cumulativa: a limitação no valor do crédito concedido face à avaliação do imóvel inferior a 90%, a redução da maturidade dos empréstimos para um máximo de 40 anos (que irá passar para 30 anos em 2022) e limite de 50% na taxa de esforço (debt service-to-income ratio ou DSTI na sigla em inglês).

Os limites à maturidade também foram respeitados no caso das novas operações de crédito à habitação. Em dezembro de 2020, mais de 93% das novas operações de crédito à habitação apresentavam uma maturidade entre 20 e 40 anos, sendo este valor repartido em cerca de 31% com maturidade entre 20 e 30 anos e cerca de 69% entre 30 e 40 anos. “As operações com maturidade superior a 40 anos são imateriais”.

No entanto, em termos médios, a tendência de diminuição da maturidade das novas operações de crédito à habitação inverteu-se com a pandemia. No final de 2020 a maturidade média fixou-se em 33,2 anos, um valor superior aos 32,6 anos registados no fim de 2019 e ao limiar de 30 anos previsto para final de 2022.

Durante a pandemia, o Banco de Portugal decidiu aliviar parte destas regras, permitindo que créditos destinados a mitigar situações de insuficiência temporária de liquidez deixem de cumprir, entre outros, com o pagamento regular das prestações, mas acabou por desistir por considerar que não era preciso. “Esta alteração permaneceu em vigor apenas até setembro de 2020, já que, com base na análise de uma amostra de instituições representativas de cerca de 95% das novas operações de crédito a particulares, não foram concedidos novos créditos enquadráveis nesta flexibilização“, diz o relatório.

Bancos foram mais exigentes na pandemia

As novas operações de crédito a particulares caíram em 2020 devido ao choque da pandemia, especialmente no crédito ao consumo (que recuou 17,6%). “Esta contração, que contrasta com a evolução do crédito à habitação, deverá estar associada ao diferente impacto da pandemia por nível de rendimento das famílias“, explica o BdP. Para habitação, houve um aumento de 7,3% face a 2019, “evidenciando a resiliência deste tipo de crédito”.

A procura diminuiu a partir do segundo trimestre de 2020 em ambos os segmentos. No terceiro e quarto trimestres de 2020, verificou-se um comportamento diferenciado com a procura por crédito à habitação a recuperar e a procura de crédito ao consumo a manter-se inalterada.

“A deterioração da confiança dos particulares foi identificada pelos bancos como o principal determinante para a evolução da procura de crédito por parte dos particulares em 2020, apesar da existência de condições de financiamento favoráveis”, aponta o banco central. A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação diminuiu para 0,8% em dezembro de 2020 (face a 1,1% em janeiro) e consumo para 6,1% (de 7%).

“Não obstante a diminuição da taxa de juro das novas operações, os bancos reportaram uma maior restritividade das condições de concessão de crédito (em particular em relação às garantias exigidas e ao rácio LTV) durante o segundo trimestre de 2020. Esta restritividade manteve-se durante o segundo semestre 2020. Esta evolução traduziu-se num aumento da proporção de operações rejeitadas, quer no segmento de crédito à habitação quer no crédito ao consumo”, explica.

Rácios de capital ganharam 0,74 pontos percentuais com medidas

Passados dois anos desde a implementação da medida macroprudencial, o Banco de Portugal calculou pela primeira vez o impacto para a banca, que diz estar a ganhar com o travão, em termos de qualidade dos ativos. “Verifica-se um impacto positivo da medida macroprudencial sobre o rácio de capital do sistema bancário. Mais especificamente, o modelo micro-macro integrado sugere um aumento de 0,74 pontos percentuais do rácio de capital do sistema bancário resultante da medida”, diz o relatório.

A introdução da medida macroprudencial conduz a uma redução das perdas em operações de crédito, no cenário com medida face ao cenário sem medida. Adicionalmente, a introdução da medida conduz a uma redução dos ponderadores de risco para crédito garantido por imóveis residenciais e a uma redução da concessão de crédito aos mutuários de maior risco, dado que os critérios de concessão de crédito se tornam mais restritivos.

“Esta análise sugere, assim, que a medida macroprudencial aumenta a resiliência das famílias e do sistema bancário, contribuindo para a redução do risco dos mutuários e a resiliência das instituições de crédito”, acrescenta o Banco de Portugal.

(Notícia atualizada às 13h10)

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Banca

Malparado da banca portuguesa baixa dos 5% no final de 2020

Dados do Banco de Portugal revelam que os bancos voltaram a reduzir o peso do malparado no total dos empréstimos. Rácio baixou da fasquia dos 5%.

O malparado na banca portuguesa voltou a encolher no ano passado. Reduziu-se para menos de 5% no final de 2020, atingindo o nível mais baixo em, pelo menos, cinco anos, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

“No 4.º trimestre, o rácio de empréstimos não produtivos (NPL na sigla inglesa) diminuiu 0,4 pontos percentuais, para 4,9%, refletindo a diminuição dos NPL (-7%) e o aumento dos empréstimos (1,7%)“, refere o relatório sobre o sistema bancário português.

“No final do trimestre, o rácio de NPL das sociedades não financeiras cifrou-se em 9,6% (-0,9 pontos percentuais)”, diz o Banco de Portugal, salientado que no caso dos particulares este rácio “situou-se em 3,4% (-0,1 pp)”. “Em ambos os casos a redução do rácio resultou sobretudo da diminuição do numerador (NPL)”, remata.

Esta queda do rácio de malparado, para o nível mais baixo desde, pelo menos, 2016, acompanha a tendência registada nos restantes bancos da Zona Euro. “O rácio de malparado caiu em 20 pontos base, para 2,6%” no total dos bancos da Zona Euro, referiu a EBA.

Apesar desta evolução positiva em 2020, há alguns sinais de alerta por causa das moratórias. Os créditos em “Stage 2”, que podem vir a gerar problemas para os bancos, passaram a representar 9,1% do total dos empréstimos da banca do euro no final ano passado, um aumento de 110 pontos base face ao trimestre anterior. Entre os créditos em moratória, estes empréstimos com mais risco representam já 26,4%, uma percentagem acima da de 20,1% que se registava nas moratórias que entretanto já expiraram.

Em Portugal, de acordo com dados da EBA, os créditos em “Stage 2” rondavam os 11,6% do total dos empréstimos da banca nacional, enquanto os em “Stage 3” chegavam a 5,7%. Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, revelou no Parlamento que entre os créditos em moratória, 20% está no “Stage 2” e 6% são considerados de elevado risco, estando no “Stage 3”.

Provisões castigam resultados. Rentabilidade “perto de zero”

“O rácio de cobertura dos NPL por imparidades diminuiu 0,5 pp, para 55,4%, condicionado pela evolução no segmento das SNF, onde a diminuição das imparidades acumuladas foi superior à dos NPL“, refere o Banco de Portugal. Ou seja, mais de metade do malparado está já reconhecido como perda nas contas, sendo que os bancos estão também a realizar avultadas provisões para um potencial aumento do incumprimento devido às moratórias.

As provisões só por causa da Covid-19 dispararam em 2020, superando a fasquia dos mil milhões de euros, o que acabou por penalizar as contas dos bancos. Considerando os cinco maiores bancos, o ano passado foi de prejuízos, muito por culpa do Novo Banco que perdeu 1.300 milhões de euros.

A maioria dos bancos do sistema apresentou resultados positivos, mas com quebras acentuadas face ao ano anterior devido às provisões, mas também ao contexto de juros baixos. Assim, “em 2020, a rendibilidade do ativo (ROA) e a rendibilidade do capital próprio (ROE) diminuíram para valores próximos de zero, situando-se em 0,04% (-0,4 pp face a 2019) e 0,5% (-4,4 pp face a 2019), respetivamente”, nota o Banco de Portugal.

Bancos mais sólidos. Rácios aumentam

O fim das moratórias tem sido apontado como sendo problemático para os bancos, temendo-se um aumento do incumprimento por parte de famílias e empresas que pode penalizar a solvabilidade do setor. Contudo, por agora, as instituições financeiras nacionais mostram-se sólidas.

“No 4.º trimestre de 2020, os rácios de fundos próprios totais e de fundos próprios principais de nível 1 (CET 1) aumentaram ambos 0,6 pontos percentuais, situando-se em 18,1% e 15,4%, respetivamente”, diz o supervisor do setor. “O aumento dos fundos próprios totais e principais de nível 1 contribuíram, em 0,5 pontos percentuais em ambos os casos, para o aumento dos rácios, enquanto a ligeira diminuição dos ativos ponderados pelo risco contribuiu em 0,1 pontos percentuais”.

(Notícia atualizada às 12h36 com mais informação)

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Advocatus

Cuatrecasas assessora a Valor na aquisição da Chocolates Imperial

A equipa da Cuatrecasas foi coordenada pelos sócios Marta Mañez, Francisco Picó e Vasco Bivar de Azevedo, dos escritórios de Alicante e de Lisboa.

Uma equipa coordenada pelos sócios Marta Mañez, Francisco Picó e Vasco Bivar de Azevedo, dos escritórios de Alicante e de Lisboa, assessorou a Chocolates Valor na compra à Vallis Capital Partners da Chocolates Imperial, o maior fabricante do setor em Portugal. Esta operação transfronteiriça foi assessorada por uma equipa multidisciplinar integrada por advogados portugueses e espanhóis.

Com a aquisição da Chocolates Imperial, empresa com quase 90 anos de história e marcas consolidadas como Regina, Jubileu, Pantagruel, Pintarolas ou Allegro, a Valor dá um impulso ao seu plano de expansão internacional. A compra da Imperial é a segunda aquisição na história da Chocolates Valor, que em 2013 adquiriu a fábrica de chocolates da Ateca (Saragoça) e as marcas Huesitos e Tokke, e a primeira operação internacional da empresa.

A conclusão da transação, ainda pendente da aprovação da Autoridade da Concorrência, está prevista para as próximas semanas. A fábrica continuará, entretanto, a operar sob gestão da Vallis Capital.

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Coronavírus

Portugal pode administrar 150 mil vacinas contra a Covid-19 por dia “no pico”, diz o coordenador da task force

Coordenador da task force reitera objetivo é vacinar 100 mil pessoas por dia já no 2.º trimestre, mas prevê que no "pico" Portugal possa atingir um ritmo de 150 mil vacinas administradas por dia.

O coordenador da task force do plano de vacinação contra a Covid-19 reitera que o objetivo é vacinar 100 mil pessoas por dia já no segundo trimestre, mas prevê que no “pico” Portugal possa atingir um ritmo de 150 mil vacinas administradas por dia.

“Estamos numa onda crescente” de administração de vacinas, assinalou Henrique Gouveia e Melo, na audição da comissão de Saúde, no Parlamento, a propósito de um requerimento do PSD. Nesse sentido, o coordenador da task force explica que estes cálculos estão dependentes das entregas de vacinas. “Estamos a calcular 100 mil vacinas, mas com picos de 150 mil vacinas”, entre primeiras e segundas doses.

Ao mesmo tempo, o responsável destaca que, em média, neste momento o país está a administrar “50 mil vacinas por dia”, mas que Portugal atingiu um máximo diário no passado sábado, ao administrar 62 mil vacinas. Para o início de abril, o objetivo é vacinar, em média, 65 pessoas por dia.

Estamos a calcular [conseguir administrar] 100 mil vacinas [por dia], mas com picos de 150 mil vacinas.

Almirante Gouveia e Melo

Coordenador da task force da vacinação contra a Covid-19

Além disso, o responsável reiterou que nesta fase “a prioridade é salvar vidas” com 90% das vacinas disponíveis alocadas para esse fim, mas sublinha que “também há uma prioridade da resiliência do Estado. Até ao passado domingo, Portugal já tinham administrado 500.275 segundas doses, sendo que 80% dos idosos com 80 ou mais anos já receberam, pelo menos, uma dose da vacina, revelou ainda o vice-almirante Gouveia e Melo.

(Notícia atualizada às 12h29 com mais informação)

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Empresas

Crédito y Caución prevê um aumento de 19% das insolvências em Portugal em 2021

A seguradora de crédito à escala global prevê que este aumento chegue aos 26% a nível mundial. Em 2020, ao contrário do esperado, insolvências só aumentaram em alguns países como Irlanda e Turquia.

A seguradora Crédito y Caución indica, em comunicado divulgado esta quarta-feira, que as insolvências empresariais em Portugal deverão ter um aumento de 19%. A nível mundial este valor sobe para 26%.

“É esperado um aumento [das insolvências] em Portugal de 19%”, lê-se na nota divulgada. Estas previsões, para Portugal e para o mundo, são justificadas com base nas “expectativas de eliminação gradual das medidas locais de apoio fiscal e na reabertura dos tribunais e reativação dos procedimentos de insolvência“. Assim, as empresas que foram salvas por medidas de apoio no ano passado, provavelmente não terão essa sorte em 2021.

O aumento deverá ser de 26% a nível global, mas não deverá ser sentido na Turquia, “onde as insolvências já cresceram em 2020”. Segundo a seguradora de crédito, “os maiores aumentos são esperados na Austrália, França e Singapura”, aumentos de 88%, 80% e 75% respetivamente“. Áustria, Bélgica, Reino Unido e Coreia do Sul também se encontram entre os países para os quais a Crédito y Caución prevê um aumento de insolvências acima dos 50%.

Em 2020, ao contrário do esperado, “o número de falências empresariais teve uma redução de 14%” e chegou a reduzir 40% na França. Já em Portugal, as insolvências diminuíram 5% no ano que passou. “A Turquia e a Irlanda foram os únicos países de proximidade nos quais as insolvências aumentaram em 2020”, indica a nota. “Na Turquia, as empresas enfrentaram condições de financiamento mais rigorosas e um apoio governamental limitado. Na Irlanda, o aumento foi de apenas 1%.” As medidas de apoio e alterações legislativas adotadas por vários governos justificam esta diminuição.

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