Ano: 2021

Coronavírus

Relatório do estado de emergência chama atenção para ajuntamentos

  • Lusa
  • 22 Março 2021

O relatório referente ao estado de emergência de 15 de fevereiro a 1 de março refere também que “foi mantido o reforço de patrulhamento e monitorização da afluência às zonas balneares".

O último relatório do estado de emergência chama a atenção para os ajuntamentos, por vezes com “elevado número de pessoas”, que se têm registado na região de Lisboa e Vale do Tejo.

“As zonas urbanas em geral têm merecido especial atenção devido a ajuntamentos, por vezes com um elevado número de pessoas. Como medida mitigadora, reforçaram-se as ações de fiscalização e patrulha por parte das forças de segurança”, lê-se no documento do Governo entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, no capítulo dedicado à região de Lisboa e Vale do Tejo.

O relatório referente ao estado de emergência de 15 de fevereiro a 1 de março refere também que “foi mantido o reforço de patrulhamento e monitorização da afluência às zonas balneares e respetivos acessos”, bem como da prática de campismo e caravanismo irregular” para evitar a concentração de pessoas e promover o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde e as normas legais estabelecidas.

O relatório realizado pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, salienta também que, na região Centro, se manteve, entre 15 de fevereiro e 1 de março, “a dificuldade para as forças de segurança na verificação dos casos a quem foi decretado o isolamento profilático, embora a diminuição do número de casos tenha melhorado a situação”.

De acordo com o documento, a principal razão da dificuldade “continua a estar relacionado com a qualidade da informação constante nas listagens”.

A PSP dá conta que, apesar de “ainda manter uma abordagem inicial sensibilizadora” para a importância do cumprimento das restrições impostos à situação da declaração do estado de emergência, a verificação “das condutas contrárias às restrições legais impostas” tem resultado “numa elevação” do número de contraordenações.

Desde o início da pandemia que as polícias têm mantido “uma abordagem pedagógica, de apelo ao bom senso e ao princípio da boa-fé”, recorrendo ao crime de desobediência em “situações pontuais em que os cidadãos se recusaram a acatar as recomendações dos elementos das forças de segurança em cumprimento da legislação em vigor”, explica o documento.

No período de 15 de fevereiro a 1 de março, as forças de segurança registaram 9.789 contraordenações no âmbito das medidas restritivas ao estado de emergência para fazer face à pandemia de covid-19 e detiveram 32 pessoas por desobediência.

O relatório do Governo referente ao 11º estado de emergência desde o início da pandemia vai ser discutido na quinta-feira na Assembleia da República.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Banca

Governo muda lei para aumentar salários da gestão do Banco de Fomento

O Ministério da Economia justifica estas alterações, ao ECO, com "uma maior exigência no cumprimento das regras legais e de supervisão sobre a administração de instituições financeiras públicas".

O Governo alterou o estatuto do gestor público para poder aumentar o salário dos administradores não executivos das sociedades financeiras. O Executivo poderá assim remunerar de forma mais generosa os administradores não executivos do Banco Português de Fomento e assim ajudar a contornar as dificuldades que tem sentido para encontrar quadros que aceitem desempenhar essas funções.

O banco de fomento, por opção do Executivo, tinha as suas remunerações limitadas ao valor auferido pelo primeiro-ministro (5.436,6 euros) e era a partir daí que se definiam as remunerações dos restantes membros da administração, de acordo com o que está definido no estatuto do gestor público. Claro que há sempre uma possibilidade de escapar a esta regra: os responsáveis podem exercer o direito de opção pela remuneração do seu lugar de origem, com as mesmas regalias e benefícios, ou com uma autorização expressa do ministro das Finanças.

De acordo com a nova redação do estatuto do gestor público, cujo proponente é o ministério de Siza Vieira, os administradores não executivos passam a ver os seus salários limitados “em metade e em três quartos da remuneração fixa dos administradores executivos”, de acordo com o decreto lei publicado esta segunda-feira em Diário da República.

Na versão anterior, estes administradores tinham “direito a uma remuneração fixa, correspondente à atividade normal que desempenhem, até ao limite de um terço da remuneração de igual natureza estabelecida para os administradores executivos”. Mas quando tinham participação efetiva em comissões criadas especificamente para acompanhamento da atividade da empresa tinham “ainda direito a uma remuneração complementar, caso em que o limite da remuneração global” era “de metade da remuneração fixa estabelecida para os administradores executivos”.

Mantém-se, no entanto, a regra de que “a remuneração dos administradores não executivos não pode integrar qualquer componente variável”.

Outra das alterações agora introduzida refere que “o presidente do órgão de administração das empresas referidas”, caso não exerça funções executivas, “tem direito a uma remuneração fixa global até ao limite de três quartos da remuneração fixa estabelecida para os administradores executivos”.

O Ministério da Economia justifica estas alterações, ao ECO, com “uma maior exigência no cumprimento das regras legais e de supervisão sobre a administração de instituições financeiras públicas”.

Recorde-se que o estatuto foi alterado em 2016, deixando a Caixa Geral de Depósitos de estar abrangida por este estatuto, para evitar “a paralisia da Caixa Geral de Depósitos”. “Apesar da sua formulação genérica e concreta, aplica-se, no imediato, apenas à CGD”, sublinhava Marcelo Rebelo de Sousa na nota de que fez acompanhar a promulgação do diploma.

Marcelo Rebelo de Sousa alegava que teve em conta “o facto de a não promulgação equivaler à não entrada em funções do novo Conselho de Administração, com o agravamento do risco de paralisia da instituição”. Nesta nota, o Presidente da República salienta que “na CGD já não havia teto salarial público e cada qual era remunerado de acordo com o seu passado próximo, variando o nível de gestor para gestor.

Agora, este diploma parece replicar a receita. Agora não para satisfazer a administração de António Domingues, mas para resolver as vicissitudes do Banco Português de Fomento, cuja administração tem sido conhecida a conta-gotas e envolta em enorme secretismo. O presidente será Vítor Fernandes, tal como o ECO avançou em primeira mão. Até outubro integrava o conselho de administração do Novo Banco, foi administrador do BCP, da Caixa Geral de Depósitos e presidente executivo da Seguradora Mundial Confiança. Mas o nome ainda terá de passar pelo crivo do Banco de Portugal, tal como os ministros da Economia e das Finanças sublinharam no Parlamento.

Beatriz Freitas que já assegura neste momento o cargo, na sequência da fusão das três instituições que deram origem ao banco promocional, foi a escolhida para CEO do banco. O seu nome, tal como o de todo o conselho de administração, ainda vai ter de passar pelo crivo do Banco do Portugal e da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap) se o Executivo assim o entender.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

CDS disponível para apoiar estado de emergência. PCP defende um “novo paradigma”

Ao contrário do líder do CDS, Jerónimo de Sousa referiu que prolongar o estado de emergência até maio seria "um pouco mais do mesmo", devendo ser "considerado um novo paradigma".

Francisco Rodrigues dos Santos afirmou que o CDS continuará a apoiar o prolongamento de estado de emergência enquanto a situação pandémica assim o justificar. O líder do partido ressalva ainda que o Governo terá de ter uma estratégia de planeamento durante o desconfinamento gradual do país.

Em declarações aos jornalistas, esta segunda-feira, Rodrigues dos Santos disse que “enquanto for estritamente necessário, para controlar a pandemia, adotar medidas” que só a configuração legal do estado de emergência permite, o “CDS votará favoravelmente” a essa proposta do Presidente da República.

Ainda assim, o deputado considera que é altura de o Governo “prever e planear” o desconfinamento gradual da população, que já começou a ser colocado em andamento, “para que não se cometam os erros do passado”. Deste modo, considera que o desconfinamento deverá “acompanhar o processo de vacinação”, especialmente nos setores considerados “centrais” neste plano de reabertura.

Focando o caso das escolas, cuja reabertura total resulta num “fluxo de cerca de dois milhões” de pessoas, o principal rosto do CDS defende que as condições sanitárias dentro dos estabelecimentos de ensino deverão ser garantidas através da “vacinação de pessoal docente e não docente” e da “testagem massiva dentro das salas de aulas”.

Mais estado de emergência é “mais do mesmo”, diz PCP

O líder do PCP considerou, também esta segunda-feira, “um pouco mais do mesmo” a posição do Presidente de prolongar o estado de emergência até maio e defendeu medidas pelo “funcionamento e não o encerramento do país” devido à epidemia.

“É um pouco mais do mesmo. Temos um problema sério, tendo em conta a situação sanitária, mas devia ser considerado um novo paradigma”, que concilie a proteção da saúde e a reabertura da atividade, afirmou Jerónimo de Sousa na conferência de imprensa para apresentar as conclusões do comité central do partido, que esteve reunido domingo e segunda-feira, em Lisboa.

Para o secretário-geral dos comunistas, é preciso “tomar medidas de proteção sanitária, mas simultaneamente encontrar os mecanismos para que haja reabertura, desconfinamento e não para o encerramento como tudo indica que vai acontecer”.

Nas vésperas de voltar a reunir-se com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, Jerónimo anota que desconhece ao pormenor o que vai propor Marcelo Rebelo de Sousa, mas defende um “novo paradigma”.

“Tem que haver outra conceção, tendo em conta o drama que está criado no pais, que atinge milhares e milhares de portugueses” e micro, pequenas e médias empresas, “muitas já sem capacidade de reabrir”.

São necessárias, insistiu, “medidas que visem o funcionamento e não encerramento” da atividade do país.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Revolut submete pedido de licença bancária nos Estados Unidos

  • Lusa
  • 22 Março 2021

Para lá no pedido de licença bancária, a Revoltou lançou contas empresariais em 50 estados norte-americanos.

A empresa de serviços de pagamentos Revolut submeteu esta segunda-feira um pedido de licença bancária nos Estados Unidos, de acordo com um comunicado da empresa.

Segundo o comunicado, além do pedido de licença bancária, também foram lançadas contas empresariais em 50 estados norte-americanos.

O presidente executivo da empresa nos Estados Unidos, Ron Oliveira, “confirmou hoje que a empresa apresentou um pedido à agência Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) e ao Departamento de Proteção Financeira e Inovação da Califórnia, naquela que é a primeira etapa no processo para obter uma licença bancária nos EUA”.

A informação foi também confirmada pelo fundador da Revolut, Nikolay Storonsky.

A empresa recorda que em janeiro “já tinha anunciado o pedido de submissão de uma licença bancária no Reino Unido à Prudential Regulation Authority (PRA) e à Financial Conduct Authority (FCA)”, e em dezembro de 2018 foi concedida uma licença na União Europeia, através da Lituânia.

A licença permitiu à empresa operar serviços bancários em dez países europeus: Bulgária, Croácia, Chipre, Estónia, Malta, Grécia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Pessoas

Quer trabalhar a partir de Bragança durante um mês? Município oferece casa e internet

"Projecto Bragança — Liberdade para Recomeçar" está à procura de quatro profissionais que queiram trabalhar remotamente e viver em Bragança.

Bragança quer atrair trabalhadores remotos para a cidade. “Bragança. Liberdade para Recomeçar” é a proposta apresentada pelo município, com o objetivo de promover a cidade portuguesa junto dos profissionais com possibilidade de desenvolver a sua atividade remotamente e que querem explorar diferentes ambientes de trabalho. Se quiser fazer parte da experiência-piloto durante o mês de maio, pode candidatar-se através deste link. O período de candidaturas, que abriu esta segunda-feira, encerra a 30 de março.

Até 10 de abril serão selecionados os quatro trabalhadores remotos que vão usufruir desta oportunidade e serão eles mesmo a escolher o alojamento que pretendem. O alojamento e a internet são oferecidos pelo município.

Para criar as condições necessárias para desenvolver a ação piloto e facilitar o processo de integração, os “novos Brigantinos” têm assegurado gratuitamente, durante o mês de maio, o alojamento com todas as comodidades, garantindo a qualidade de vida e a possibilidade de trabalhar remotamente. De acordo com o Município de Bragança, será ainda disponibilizado um cabaz de boas-vindas com produtos regionais e alguns vouchers para diversas atividades e experiências que se podem realizar Bragança.

No final, os participantes são desafiados a viver de forma autónoma no concelho e a partilhar a sua experiência através das redes sociais. “Será partilhado um documentário com o intuito de transmitir o dia-a-dia dos ‘novos Brigantinos’, partilhar aprendizagens e aferir a eficácia da ação piloto“, lê-se em comunicado.

“Através deste projeto pretende-se divulgar a qualidade de vida que Bragança tem para oferecer a quem optar por viver e trabalhar a partir daqui. É possível estar ligado com o mundo laboral e, ao mesmo tempo, usufruir de um território convidativo para fazer uma pausa e/ou desligar do ritmo frenético do dia-a-dia”, afirma Hernâni Dias, presidente da Câmara Municipal de Bragança, citado em comunicado.

“A iniciativa pretende dar a conhecer todo o potencial deste território e, através da partilha da experiência, que se espera positiva, inspirar quem tiver possibilidade de manter o trabalho remoto mesmo depois da pandemia, a viver em Bragança”, continua.

“Bragança. Liberdade para Recomeçar” está inserida no Programa de Cooperação URBACT – Find Your Greatness, um projeto financiado pela União Europeia, que promove a implementação de ações piloto como forma de aprendizagem e de troca de experiências para a promoção do desenvolvimento sustentável em cidades da Europa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Casimiro “não está vendedor” da Groundforce, mas admite “ouvir propostas”

As dificuldades financeiras da empresa de handling levaram grandes players do setor a manifestarem interesse numa aquisição. O acionista privado garante que não participou de qualquer negociação.

A participação detida por Alfredo Casimiro na Groundforce não está neste momento à venda, mas o empresário admite ouvir propostas. Como ECO noticiou esta segunda-feira, o Governo já recebeu manifestações de interesse para a compra da maioria do capital da Groundforce. Mas o acionista privado e presidente do conselho de administração da empresa de handling garante não estar a participar em quaisquer negociações.

“Alfredo Casimiro não está vendedor da sua participação na Groundforce e continua empenhado em contribuir para uma solução de médio ou longo prazo que garanta a viabilidade da empresa e a preservação dos postos de trabalho. Tal não significa que não esteja disponível para ouvir propostas, sejam elas de venda ou de parceria estratégica futura“, diz fonte oficial do empresário ao ECO.

A situação de dificuldades financeiras vivida nas últimas semanas pela Groundforce levou, pelo menos, três empresas a manifestarem interesse numa eventual aquisição caso o negócio chegue ao mercado, sabe o ECO. No grupo estão grandes players internacionais da aviação que contactaram o Governo para manifestar interesse em comprar os 50,1% da Groundforce atualmente detidos pela Pasogal de Casimiro.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, iniciou mesmo conversações preliminares com alguns destes, mas Casimiro ficou de fora. Além dos interessados que contactaram o Governo, há também a possibilidade de o próprio CEO Paulo Leite Neto participar numa operação de management buyout, mas nada foi formalizado junto do ministério.

“A Pasogal desconhece totalmente a existência de negociações envolvendo players do setor, interessados em adquirir a posição da Pasogal na Groundforce“, garante, sublinhando que “não mandatou a TAP ou o Estado português para o representarem em qualquer negociação que tenha esse fim”. Acrescenta que “a Pasogal detém 50,1% das ações da Groundforce, o que significa que todas as conversas relativas à possível venda das mesmas deverão ocorrer em sede própria e envolvendo o seu Presidente, Alfredo Casimiro”.

A par da participação maioritária da Pasogal, a Groundforce é ainda detida em 49,9% pela TAP. A companhia aérea não irá vender e uma participação minoritária seria menos atrativa no mercado. No entanto, há várias formas de a participação de Casimiro poder vir a estar à venda.

Num cenário de aumento de capital — como esteve em cima da mesa e que poderá ser recuperado se for preciso por mais dinheiro na Groundforce –, a TAP poderá reforçar os capitais e aumentar a sua participação. Por imposição europeia, a companhia aérea não pode deter mais de metade do capital da empresa de handling pelo que mais tarde teria de a vender. Outra forma poderia ser após uma nacionalização, que Casimiro considera ser o objetivo do Governo, mas que Pedro Nuno Santos já disse não pretender.

A possibilidade mais imediata é, no entanto, outra e poderá passar pela execução da penhora da participação. De acordo com o Correio da Manhã (acesso pago), o Montepio já notificou Casimiro sobre o incumprimento do contrato. Caso os três milhões de euros em dívida não sejam pagos, o banco poderá executar a penhora através de um processo extrajudicial, que permite que as ações sejam vendidas no prazo de 60 dias em vez de passar o Montepio a ser acionista da Groundforce.

Os atuais acionistas têm estado em conflito desde que a empresa entrou em rutura de tesouraria devido à paralisação da atividade durante a pandemia. Governo e privado começaram por negociar um acordo para que a TAP fizesse um novo adiantamento de serviços. Mas a companhia aérea pedia que o empresário desse a sua participação como garantia, o que não foi possível por já estar penhorada.

Em relação à segunda alternativa — de um aumento de capital — também não se conseguiram entender. A opção fechada acabou por ser a venda de 7 milhões de euros em equipamentos da Groundforce à TAP, que serão depois subalugados para uso da empresa de handling. A solução temporária permitiu desbloquear de forma imediata liquidez para pagar os salários de fevereiro em atraso, mas os acionistas ainda procuram uma opção mais permanente.

(Notícia atualizada às 18h35)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Pessoas

Estudantes preferem ensino presencial, revela IADE

"As escolas do futuro, certamente, irão funcionar com base em novas premissas, onde seguramente estará incluído o acesso à tecnologia e formatos mistos ou híbridos de ensino", afirma a investigadora.

Após vários meses de ensino à distância ou assente num modelo híbrido, mais de 30% dos alunos afirma que prefere o regime de aulas presencial, com a maioria a considerar que a importância de regressar à escola reside na necessidade de estar com os seus pares e ter o apoio e presença dos professores, revela o estudo desenvolvido pelo Observatório da Fábrica_IADE e realizado durante o período de confinamento, de 20 de março a 6 de maio de 2020.

Questionados sobre a experiência de ter aulas em casa, 31% dos alunos assume que prefere ter aulas na escola, 19% diz que está a ser “mais ou menos” e 16,2% afirma estar a gostar. As opiniões dividem-se, ainda, por quem esteja a adorar o ensino à distância, quem não esteja a gostar da experiência ou quem esteja a ter dificuldades de adaptação, sendo que uma das grandes dificuldades, referidas tanto por alunos como pelos pais entrevistados, é gestão de tempo e do volume de trabalho para conseguir cumprir os objetivos estabelecidos pelos docentes.

“Estudar em tempo de pandemia” procurou identificar as principais reações e capacidade de adaptação dos alunos, de vários ciclos de estudo, face à transição do ensino presencial para o ensino a distância.Observatório da Fábrica_IADE,

Entre as principais dificuldades sentidas está a falta de acompanhamento por parte do professor (62,2%), a dificuldade de esclarecer dúvidas à distância (32,4%), bem como a falta de algum material necessário para cumprir os exercícios pedidos (14,2%). Por outro lado, para mais de 70% dos estudantes, o melhor do ensino remoto é não terem de deslocar-se até à escola

Na modalidade de ensino à distância, para a maioria dos alunos inquiridos, o tempo de aulas é dedicado a assistir a aulas em formato de videoconferência (85%), bem como a resolver os exercícios exigidos pelos professores (81%).

Quase um ano depois desta mudança rápida e inesperada, “importa refletir sobre a experiência e decidir de que forma irá impactar o futuro”, afirma o IADE – Faculdade de Design, Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia em comunicado. Para a autora do estudo, Sandra Rodrigues, “o aspeto mais positivo desta experiência é que podemos estar perante uma excelente oportunidade de nos prepararmos para o ensino do século XXI. Fala-se, essencialmente, no ensino da autonomia, flexibilidade, capacidade de adaptação e sentido crítico. E agora, mais do que nunca, sobre criatividade para resolver problemas e lidar com o imprevisto. As escolas do futuro, certamente, irão funcionar com base em novas premissas, onde seguramente estará incluído o acesso à tecnologia e formatos mistos ou híbridos de ensino“.

“É possível que este seja o momento da tão esperada mudança de paradigma, no estilo de vida das empresas e dos colaboradores, mas também o da urgência de reestruturar o modo como o mundo encara o trabalho. Contudo, é na escola que está o maior desafio”, remata a investigadora.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Carlos Gomes da Silva despede-se da Galp Energia com “cheque” de 1,86 milhões de euros

Ex-CEO da Galp recebeu pouco mais de 1,8 milhões de euros no seu último ano em funções na petrolífera. Carlos Gomes da Silva foi substituído na liderança da petrolífera em fevereiro.

Carlos Gomes da Silva, que se afastou do cargo de CEO da Galp em fevereiro, recebeu pouco mais de 1,8 milhões de euros entre salários e prémios no ano passado, de acordo com o relatório e contas da petrolífera nacional. Trata-se de um ligeiro aumento face ao ano anterior, em que havia recebido 1,778 milhões de euros.

De acordo com a Galp, Gomes da Silva auferiu uma remuneração fixa ilíquida de 980 mil euros em 2020, que se manteve face a 2019. Mas entre remunerações variáveis, PPR e outros rendimentos, recebeu outros 887 mil euros, divididos entre: remuneração variável de 368,9 mil euros, remuneração variável trianual de 115,5 mil euros, PPR de 245 mil euros e 158 mil euros de outros rendimentos não especificados.

Ao todo, os sete elementos da administração executiva da Galp receberam 4,76 milhões de euros, abaixo dos 6,6 milhões pagos em 2019. Gomes da Silva recebeu o dobro do segundo membro mais bem pago: Thore E. Kristiansen, que obteve uma remuneração total bruta de 960 mil euros. José Carlos Silva foi o terceiro mais bem pago, com uma remuneração de 890 mil euros.

No início do ano, a Galp anunciou mudanças no cargo de CEO, com Carlos Gomes da Silva a ser substituído pelo britânico Andy Brown. O ex-Shell entrou em funções já no passado mês de fevereiro.

Já o conselho de administração não executivo da petrolífera nacional, com 12 membros, auferiu rendimentos de 833 mil euros, sendo que a chairwoman Paula Amorim doou integralmente o valor da sua remuneração à Fundação Galp.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Impostos

PSD quer eliminar benefício fiscal que EDP terá usado na venda das barragens

O Governo nega que este benefício fiscal esteja relacionado com o negócio da venda de barragens da EDP à Engie, mas o PSD desconfia e quer eliminar a alteração introduzida no OE2020.

O PSD entregou esta segunda-feira no Parlamento uma proposta de alteração que elimina uma mudança aprovada no Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) e que o partido suspeita que a EDP terá utilizado para ficar isenta de impostos na venda da concessão de barragens à Engie por 2,2 mil milhões de euros. Em causa está o enquadramento da isenção do imposto de selo prevista no artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).

“O Grupo Parlamentar do PSD entregou hoje uma proposta de alteração em que propõe a revogação da atual redação do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que foi aprovada no Orçamento do Estado para 2020“, anuncia o partido em comunicado enviado às redações esta segunda-feira. A mudança incide sobre a alínea b do número 1 do artigo 60.º do EBF.

Atualmente, a lei diz que empresas que se reorganizem, em resultado de operações de reestruturação ou acordos de cooperação, beneficiam da “isenção do imposto do selo, relativamente à transmissão dos imóveis referidos na alínea anterior ou de estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, necessários às operações de reestruturação ou aos acordos de cooperação”.

O PSD quer que a lei volte a ter a redação anterior ao OE 2020 em que se previa essas empresas beneficiam da “isenção do imposto do selo, relativamente à transmissão dos imóveis referidos na alínea anterior, ou à constituição, aumento de capital ou do ativo de uma sociedade de capitais necessários às operações de reestruturação ou aos acordos de cooperação”. O PSD, tal como o BE, desconfia que a mudança aprovada no Orçamento foi feita à medida do negócio da EDP e aproveitada pela empresa para evitar o pagamento de pelo menos 110 milhões de euros em imposto do selo.

Contudo, o Ministério das Finanças nega qualquer ligação entre a alteração à lei e o negócio: “Não há qualquer relação entre as alterações propostas ao artigo 60.º do EBF pelo Governo na LOE 2020 – e aprovadas pela Assembleia da República – e qualquer operação em concreto, em particular a operação de venda de barragens da EDP“, garantiu o gabinete de João Leão durante o fim de semana, explicando que “o artigo 60.º do EBF nunca contemplou – e continua a não contemplar depois da alteração promovida na LOE 2020 – qualquer isenção de imposto de selo relativo a trespasses de concessões, os quais têm uma verba própria (verba 27.2 da Tabela Geral de Imposto de Selo) e que se aplica sempre que está em causa a transferência onerosa através de trespasse de concessões outorgadas pelo Estado”.

Mais: “É inequívoco que não pode ser reivindicada qualquer isenção de Imposto de Selo devido por uma subconcessão ou por um trespasse de concessão no âmbito do artigo 60.o do EBF, seja em redações anteriores, seja na redação atual“, garante o Governo, acrescentando que “esta verba de Imposto de Selo continua a ser aplicável, tal como é aplicável (com agravamento de 15%) nas situações em que se verifique que a reestruturação empresarial teve como principal ou um dos principais objetivos obter uma vantagem fiscal”. Ou seja, interpreta-se do entendimento das Finanças que a EDP teria mesmo de pagar o imposto e que a alteração agora proposta pelo PSD não “resolve” nada.

As Finanças reagiam assim à notícia do Correio da Manhã em que se escreve que, apesar de a alteração ter sido para as operações de reestruturação e não para a transmissão de concessões (que continua a pagar imposto de selo), a “EDP defende que a venda das barragens se tratou de uma verdadeira reestruturação e não um trespasse de concessão“. O tema está agora nas mãos da Autoridade Tributária e do lado do Governo o primeiro-ministro não tomou posição sobre o assunto, dizendo apenas que o negócio foi feito de forma “criativa”.

A elétrica tem rejeitado a ideia de que fez planeamento fiscal agressivo na venda da concessão das barragens à Engie. “O imposto do selo não é devido por lei. Tal até resulta de uma Diretiva Europeia que impede a aplicação de imposto do selo a operações como esta“, disse o CEO da EDP, Miguel Stilwell, no Parlamento, numa audição sobre o tema, afirmando que esta “era a única forma de assegurar a venda” e argumentando que o próprio fisco entende que não há impostos envolvidos, com base numa decisão de 2019 relativa à Iberdrola. Contudo, Stilwell não terá especificado qual parte da lei isentava a EDP de pagar o imposto do selo, nomeadamente se era o artigo 60.º do EBF.

Esta terça-feira o ministro das Finanças, João Leão, e o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, vão ao Parlamento para uma audição sobre este tema.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Bolsa

Quedas do BCP e Galp penalizam PSI-20. Europa cede perante novos confinamentos

O principal índice nacional desvalorizou esta segunda-feira, acompanhando as perdas das principais praças europeias. Os novos confinamentos na Europa prejudicaram o sentimento dos investidores.

O PSI-20 começou a semana em terreno negativo ao cair 0,2% para os 4.838,76 pontos. O principal índice nacional acompanhou assim as perdas registadas na Europa numa sessão que fica marcada pela queda da lira turca e os receios dos investidores com os novos confinamentos na Europa.

Na Europa, a praça espanhola (IBEX) foi das mais penalizadas, caindo 1,9% esta segunda-feira. O francês CAC desvalorizou 0,5%, o alemão DAX cedeu 0,2% e o britânico FTSE caiu 0,3%. Entre os setores mais afetados está o setor da banca e o das viagens dado que os investidores temem os impactos dos novos confinamentos, nomeadamente na Alemanha em que o confinamento se vai prolongar por mais um mês.

Em Lisboa, oito cotadas subiram, uma ficou inalterada e nove desceram. Entre as quedas, o destaque vai para o BCP, que caiu 2,32% para os 11,39 cêntimos, e a Galp Energia, que desvalorizou 1,71% para os 10,07 euros. A contribuir para a queda da Galp está a desvalorização do petróleo a nível internacional.

BCP pesa na bolsa de Lisboa

Nota também para a queda de 2,68% para os 5,99 euros das ações da Altri e de 2,33% para os 1,42 euros dos títulos da Mota-Engil. Ambas as empresas tiveram novidades na semana passada: a Altri anunciou uma queda de 65% dos lucros em 2020 e contratou o ex-CEO da EDP Renováveis, João Manso Neto, para a Greenvolt e a Mota-Engil aprovou uma alteração aos estatutos para que os chineses da CCCC entrem sem lançar uma OPA.

A evitar uma queda maior do PSI-20 esteve a Ramada (a cotada já tinha disparado 7% na semana passada), que valorizou 6,74% para os 5,7 euros, e os CTT, que subiram 3,92% para os 3,18 euros, numa altura em que se sabe a empresa vai pedir um aumento do preço do correio à Anacom.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Vacinação contra a Covid “não correu bem”. Marcelo aponta quatro erros à Europa

1

As falhas no fornecimento de vacinas e a posição unilateral de vários países, que levou à suspensão da utilização da vacina da AstraZeneca, estiveram entre as críticas do Presidente.

O Presidente da República diz reconhecer que o processo de vacinação contra a Covid-19 “não correu bem na Europa”. Em declarações aos jornalistas esta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa apontou à Europa quatro erros que o levam a considerar que a imunização da população europeia deveria estar a correr bem melhor.

O chefe de Estado começou por referir, por um lado, que as falhas existiram, num primeiro momento, ao nível do fornecimento das vacinas. Além do mais, destaca também que “não houve capacidade de produção”, o que veio comprometer, num segundo momento, a capacidade de “entrega” de vacinas – que ficou abaixo do contratado entre as farmacêuticas e a União.

Tudo isto, disse Marcelo Rebelo de Sousa, teve “consequências a nível europeu”. Como refere, o “calendário” definido para a vacinação no “primeiro trimestre” do ano ficou por cumprir, graças a estes atrasos.

Também a suspensão unilateral da vacina da AstraZeneca, levada a cabo por vários países europeus, também não foi a posição mais correta, considera. Para o Presidente da República, “a decisão de suspender ou não suspender” a administração do fármaco não deveria ter sido tomada “isoladamente”.

Perante a existência de “dúvidas” deveria ter existido uma posição conjunta do bloco europeu, remetendo-se para a Agência Europeia do Medicamento (EMA), a “entidade competente para o efeito”. Assim, relembra ainda que o bloco europeu deverá agir sempre como uma “união” e nunca como um “somatório de egoísmos”.

Depois de se ter comprovado que a vacina é “segura” e “eficaz”, Marcelo considera que não existe qualquer “problema em retomar o processo de vacinação”, algo que aconteceu esta segunda-feira em Portugal. Aliás, o chefe de Estado considera que este deve ser acelerado para que, “em final de agosto ou princípio de setembro”, seja atingido um “grau de imunização claramente irreversível da sociedade portuguesa”.

(Notícia atualizada às 17h22 com mais informação)

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Marcelo vai propor prolongar o estado de emergência. “É provável” existirem mais renovações até maio

O Presidente da República vai propor prolongar o estado de emergência e sinaliza que é provável que este se prolongue até maio, para acompanhar o plano de desconfinamento.

O Presidente da República vai propor prolongar o estado de emergência, que está em vigor no país até 31 de março. Marcelo Rebelo de Sousa sinaliza que, para além “desta renovação, que é praticamente certa, é provável que haja outras renovações dependendo do plano de desconfinamento”, pelo que o regime se pode estender até maio.

“Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio e portanto é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade”, adianta Marcelo, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3. Isto já que este estado “legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses”, explica.

Depois da chamada de reunião do Infarmed, para avaliar a situação epidemiológica no país, com os especialistas, e de receber os partidos com assento parlamentar, o Presidente enviará ao Governo para parecer, na quarta-feira, o decreto que renova o estado de emergência e “que será sensivelmente igual a decreto anterior”.

O decreto será debatido e votado na Assembleia da República, sendo que, depois da “luz verde” dos deputados, Marcelo vai falar ao país, ao contrário do que aconteceu da última renovação do estado de emergência, em que apenas colocou uma mensagem por escrito no site da Presidência.

O plano de desconfinamento prevê quatro fases, sendo que a última delineada no documento apresentado pelo Governo é 3 de maio. Nessa altura, está prevista a reabertura de restaurantes, cafés e pastelarias com serviço de mesa no seu interior, a realização de grandes eventos exteriores e interiores com lotação definida pela Direção-Geral da Saúde e casamentos e batizados com lotação de 50%.

(Notícia atualizada às 16h55)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos