Ano: 2021

Coronavírus

Plano de desconfinamento é “cuidadoso”. “Não é longo e é flexível”, diz Marcelo

Para o Presidente da República, o plano de desconfinamento para além de ser cuidadoso, foi "convergente" entre a Presidência, a Assembleia da República e o Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que o plano de desconfinamento é cuidadoso. Considera que “não é longo” e é “flexível”, salientando que foi desenhado em convergência institucional e estratégica entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.

“Já em Roma [onde se encontrou com o Papa Francisco] tive conhecimento do plano em pormenor. É um plano muito elaborado. Isso permite confirmar a convergência institucional e estratégica que tem envolvido o PR, a Assembleia da República e o Governo. E vai continuar até ao final da pandemia”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo Rebelo de Sousa afastou, assim, o cenário de divergência com o Governo no que respeita ao plano de desconfinamento. “O Presidente da República e o primeiro-ministro acertaram o quadro geral. Parece-me um equilíbrio bem encontrado, entre especialistas, partidos políticos e Presidente”, constata Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à RTP3.

Na ótica do Presidente da República este “plano a conta gotas” é positivo. “O plano tem a preocupação de ir até maio, o que é bom, não ser demasiado longo, e ser flexível, nos indicadores escolhidos e na forma como são ligados com as medidas”.

À semelhança do ano passado, na Páscoa os portugueses estão confinados e é proibida a circulação entre concelhos. Para Marcelo Rebelo de Sousa “é importante salvaguardar a ideia da Páscoa com confinamento“.

“A abertura a partir da Páscoa é feita até maio por passos sucessivos. Parece-me que se chegou a um equilíbrio muito razoável e prudente entre aquilo que era a posição dos especialistas, dos partidos, o que o Governo estava a estudar e aquilo que o PR pensava“, destaca Marcelo Rebelo de Sousa.

“Há aqui uma preocupação de conciliar em termos um desconfinamento com prudência e precaução (…) esta abertura em Portugal é feita de forma gradual e olha para o que se passa na Europa, onde o panorama neste momento, numa parte significativa, é mais negativo que positivo”, conclui Marcelo Rebelo de Sousa.

(Notícia atualizada às 12H55 com mais informação)

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Prolongamento da carência das linhas Covid não é automático. Empresas têm até ao fim do mês para pedir ao banco

Prolongamento por nove meses do período de carência das linhas do Banco Português de Fomento tem de ser solicitado pelas empresas até 31 de março. Para setores mais afetados é automático.

O Governo decidiu avançar com o prolongamento até nove meses, dos períodos de carência de capital das várias linhas de crédito do Banco Português de Fomento. As empresas têm de pedir junto do banco esse prorrogar de prazo, sendo que têm apenas até ao final do mês para o fazer. No caso das empresas dos setores mais afetados essa prorrogação é automática.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, “foi aprovado o decreto-lei que determina que as operações de crédito que beneficiam de garantias concedidas pelas sociedades de garantia mútua e pelo Fundo de Contragarantia Mútuo, contratadas entre 27 de março de 2020 e a data de entrada em vigor do presente decreto-lei, podem beneficiar de prorrogação, até nove meses, dos períodos de carência de capital das operações de crédito contratadas, mediante comunicação de adesão do mutuário à instituição bancária até ao dia 31 de março de 2021″.

Ou seja, se as empresas não solicitarem junto da instituição bancária o prolongamento do período de carência então mantém-se aqueles que foram inicialmente contratados com o banco. A exceção vai para as empresas dos setores mais afetados pela pandemia, para as quais o prolongamento é automático, de acordo com a apresentação dos apoios que o Executivo fez esta sexta-feira. Em causa estão empresas dos setores da Cultura ou do Turismo, exemplificou o ministro da Economia, na conferência de imprensa de apresentação dos apoios às empresas para mitigar os impactos da Covid-19. “Potencialmente, todas as empresas podem ter acesso ao prolongamento”, frisou Pedro Siza Vieira, avançando que está em causa um universo de 60 mil empresas.

Além disso, este prolongamento não se aplica apenas às linhas Covid, mas a todas as linhas que estão sob a alçado do banco, confirmou o ECO junto de fonte oficial da instituição presidida por Beatriz Freitas.

Quanto à extensão das moratórias dos créditos bancários, Siza Vieira explicou que não é possível fazê-lo por causa das regras comunitárias. “Neste momento não existe possibilidade, dentro do enquadramento definido pela Autoridade Bancária Europeia, para proceder a uma extensão dessa moratória de juros”, explicou.

No entanto garantiu que a situação não é preocupante e que os bancos já estão a trabalhar com os clientes para encontrar soluções. “A noção que vamos recendo do setor bancário é que o valor destes juros, num contexto de juros particularmente reduzidos, não é muito significativo. E, de uma maneira geral, os bancos dizem-nos que estão a trabalhar com os respetivos clientes para avaliar a sua situação e a sua capacidade de começar já a fazer face aos juros”, sublinhou o ministro da Economia. “Estamos a falar de empresas industriais, de serviços, de algum comércio”, exemplificou, rematando que, “de uma maneira geral, esta não é uma matéria de preocupação”.

Em causa estão as moratórias relativamente a juros que terminam a 31 de março deste ano. São juros devidos em empréstimos contraídos antes da pandemia por empresa que não estão entre os setores mais afetados. A exceção vai para esses setores, como turismo, cultura e algum comércio, nos quais a moratória de juros se prolonga até setembro deste ano.

O ministro reconheceu que estes casos são “uma questão” e estão “a trabalhar afincadamente para poder estender a maturidade” para as empresas cuja atividade “vai levar mais tempo a recuperar”.

(Notícia atualizada às 13h55 com as declarações do ministro da Economia)

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Economia

Do Apoiar aos impostos, há apoios de 7 mil milhões para o desconfinamento

O relançamento do incentivo à normalização e o alargamento do lay-off simplificado são algumas das medidas previstas para o apoio ao desconfinamento, que começa já no dia 15 de março.

No rescaldo da aprovação do plano de desconfinamento, o Governo lança agora uma nova ronda de apoios à economia. Esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, foi dada “luz verde” ao alargamento do lay-off simplificado, o relançamento do incentivo à normalização, o reforço do apoio simplificado às microempresas e a criação de um regime de isenção e redução contributivas para empresas dos setores do turismo e cultura que adiram ao apoio à retoma progressiva. Veja aqui o anúncio das medidas.

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Empresas

Empresa portuguesa vai construir terminal petrolífero do segundo maior porto do Senegal

A portuguesa Etermar ganhou o projeto para construir o terminal de hidrocarbonetos do Porto de Bargny-Sendou no Senegal, o segundo maior porto do país. Obra deverá estar concluída no final de 2021.

A Etermar Engenharia e Construção, maior empresa portuguesa especializada em construção marítima, ganhou o projeto para construir o terminal de hidrocarbonetos do Porto de Bargny-Sendou no Senegal, o segundo maior porto do país.

O porto de Bargny-Sendou está localizado a 25 quilómetros a Sul de Dakar e tem como principais objetivos a redução do congestionamento do Porto histórico da capital e tornar-se o maior porto de bulk cargo da África Ocidental.

O terminal de granéis líquidos poderá receber navios com capacidade até 95 mil DWT – capacidade máxima de carga que o navio pode carregar – irá permitir a importação e exportação de hidrocarbonetos do país. A obra deverá estar concluída no final de 2021.

O projeto foi anunciado pela Casa Branca durante a visita do Presidente Obama ao país em 2015, sendo que o porto é gerido pela empresa privada Senegal Minergy Port (SMP) de capitais senegaleses, indianos e norte-americanos.

Atualmente em Portugal, a Etermar Engenharia e Construção, é líder nos consórcios responsáveis pelas Dragagens da Ria de Aveiro, do Canal de Acesso aos Estaleiros de Viana do Castelo e venceu recentemente com a Mota-Engil o concurso para a ampliação do Terminal XXI em Sines, no valor de cerca de 14 milhões de euros.

O ano passado, a empresa portuguesa ganhou um concurso para a extensão do cais do segundo maior porto do Peru, o Paita. O projeto tem como objetivo aumentar o atual cais para 360 metros.

A Etermar Engenharia e Construção tem presença em quatro continentes, com operação, entre outros mercados, em Espanha, França, Marrocos, Tunísia, Guiné-Equatorial, República Dominicana e Peru.

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Empresas

Governo pede autorização a Bruxelas para “auxílio intercalar” no máximo de 463 milhões à TAP

O Governo notificou a Comissão Europeia de que pretende conceder um "auxílio intercalar" à TAP, permitindo à companhia aérea obter liquidez até ser aprovado o plano de restruturação.

O Governo pediu à Comissão Europeia autorização para conceder à TAP um “auxílio intercalar” máximo de 463 milhões de euros, de forma a garantir à companhia aérea liquidez suficiente até à aprovação do plano de restruturação, confirmando assim uma notícia revelada em primeira mão pelo ECO.

“O Governo português apresentou à Comissão Europeia uma notificação para concessão de um auxílio intercalar à TAP, que permitirá à companhia aérea garantir liquidez até à aprovação do Plano de Reestruturação“, refere o comunicado conjunto enviado esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

No mesmo documento, o Executivo explica que, apesar de a companhia aérea de bandeira “se encontrar em assistência ao abrigo do auxílio de Emergência e Reestruturação, no âmbito da negociação do Plano de Reestruturação entre Portugal e a Comissão Europeia, foi aceite que pudesse ser notificado um auxílio num montante máximo de 463 milhões de euros“.

Este montante servirá para “reduzir as necessidades de tesouraria para 2021 que constavam do Plano de Reestruturação”. “A notificação do presente auxílio, que se espera possa ser brevemente aprovada pela Comissão, permite dar resposta mais imediata às necessidades de tesouraria da TAP”, lê-se.

Contudo, os ministérios explicam que, como consequência, o “montante de necessidades de tesouraria da companhia constante do Plano de Reestruturação deverá ser ajustado” e que toda esta situação “decorre da especial severidade do impacto da Covid-19 no setor da aviação”.

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Coronavírus

Ainda há entre 600 e 800 portugueses retidos no Brasil. Latam e Azul podem fazer voos de repatriamento

  • Lusa e ECO
  • 12 Março 2021

À semelhança da TAP que vai fazer um terceiro voo de repatriamento de portugueses, as companhias brasileiras Latam e Azul estão autorizadas a organizar voos de repatriamento nas mesmas condições.

Ainda estão retidos no Brasil entre 600 e 800 portugueses devido à suspensão das ligações aéreas, incluindo 100 em situação prioritária, o que justificou um terceiro voo de repatriamento da TAP. Neste sentido, as companhias aéreas brasileiras Latam e Azul estão autorizadas a organizar voos de repatriamento nas mesmas condições em que a companhia área portuguesa está a fazer, disse esta sexta-feira à Lusa a secretária de Estado das comunidades portuguesas.

“São 600, 700 ou 800 portugueses” que ainda estão retidos naquele país, disse Berta Nunes, em entrevista à Lusa, salientando que este é um número variável, tal como “a categoria de prioritários também é dinâmica e pode, dentro de alguns dias, integrar mais pessoas”.

No segundo voo TAP, que chegou na quinta-feira à noite a Lisboa, vindo da cidade brasileira de São Paulo, os cidadãos em situação prioritária eram “191, mais do que no primeiro voo”, onde vinham 100 pessoas naquela categoria.

“Entretanto, as pessoas ficam em situações mais precárias”, adiantou a governante sobre os voos de repatriamento entre o Brasil e Portugal, num momento em que as ligações aéreas entre os dois países continuam suspensas.

“Estamos a falar de situações de saúde (…) estamos também a falar de pessoas que, estando retidas durante bastante tempo, podem começar a ficar em situações difíceis do ponto de vista económico”, acrescentou.

O próximo voo sairá de Lisboa com destino a São Paulo no dia 15 e regressa no dia 16, último dia em que vigora o despacho que suspende as ligações aéreas. Caso haja uma prorrogação da medida por mais 15 dias, será reavaliada a situação para ver se se justifica um novo voo, referiu Berta Nunes.

“Começámos a verificar é que muitas pessoas estavam a vir [do Brasil para Portugal] fazendo escala noutros países. E não estava claro que deviam fazer a quarentena, embora fosse óbvio”, referiu.

Quanto ao preço para quem não tenha passagem da TAP, é igual ao praticado no primeiro voo, ou seja, de 890 euros. As condições foram iguais, assegurou.

Companhias brasileiras têm autorização para voos de repatriamento

As companhias brasileiras Latam e Azul estão autorizadas a organizar voos de repatriamento nas mesmas condições em que a TAP está a fazer. “Sabemos que há brasileiros que estão retidos em Portugal e têm bilhetes de companhias aéreas brasileiras, nomeadamente da Azul e da Latam, e nós já sinalizámos às autoridades e às próprias companhias que podem organizar voos nas mesmas condições da TAP”, afirmou Berta Nunes, em entrevista à Lusa.

“Da mesma forma que as autoridades brasileiras autorizaram a TAP a operar [para o Brasil] nós também o faremos em relação às companhias brasileiras que queiram realizar esses voos” entre os dois países, acrescentou a secretária de Estado.

Quanto às condições, “são as mesmas” que se aplicam para os voos da TAP, assegurou. No entanto, disse, até ao momento o Governo português não teve “nenhum pedido de autorização”.

Os dois voos de repatriamento realizados pela TAP entre o Brasil e Portugal, o último dos quais regressou a Lisboa na quinta-feira à noite cheio de passageiros portugueses, mas também de estrangeiros residentes em Portugal que estavam retidos naquele país, “foram lotados” nos dois sentidos “e lotaram rapidamente”, referiu.

“Nestes voos de repatriamento também podem vir [do Brasil para Portugal] pessoas brasileiras, e muitas delas são brasileiras, mas que tenham residência em Portugal e precisem de vir. E (…) estão a vir do Brasil para cá, algumas até nas categorias de prioritárias”, indicou.

Questionada sobre se houve algum pedido de repatriamento de cidadãos brasileiros em situação de vulnerabilidade em Portugal, Berta Nunes respondeu que o Governo contactou a Embaixada brasileira “dizendo que os brasileiros que quisessem regressar ao Brasil podiam aproveitar estes voos”, mas que não recebeu “nenhum pedido de apoio direto”.

Porém referiu que “a comunidade brasileira em Portugal, tendo autorização de residência, como tem a grande maioria certamente, (…) pode recorrer aos apoios que existem para qualquer imigrante”.

“Temos apoios para todos os imigrantes que estão em situação de carência, na área da saúde e na área social”, destacou.

O Brasil anunciou na quinta-feira um terceiro voo comercial extraordinário entre Lisboa e São Paulo (Guarulhos), operado pela TAP e previsto para 15 de março, visando o repatriamento de cidadãos brasileiros retidos em território português.

Trata-se do voo da TAP que deverá trazer de regresso a Lisboa, no dia 16, mais 298 portugueses retidos naquele país.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil referiu que 519 brasileiros já conseguiram regressar ao país nos dois voos anteriores, realizados pela TAP em 26 de fevereiro e 10 de março.

Governo apela para que portugueses só façam viagens essenciais

A secretária de Estado das comunidades portuguesas apelou esta sexta-feira e aos portugueses para que só façam viagens mesmo essenciais e que cumpram, no final destas, a quarentena obrigatória.

“Queria reforçar essa questão, continuamos a aconselhar a fazerem apenas viagens essenciais. Isso é mesmo muito importante. Esta recomendação para os portugueses fazerem apenas viagens essenciais para o Brasil ou até mesmo para outros países mantém-se”, afirmou Berta Nunes.

Em entrevista à Lusa a propósito dos voos de repatriamento de portugueses e brasileiros que se encontram retidos no Brasil ou em Portugal por causa da suspensão das ligações aéreas entre os dois países, medida tomada pelo Governo português para conter a pandemia de Covid-19, a secretária de Estado sublinhou que “a situação continua incerta e instável”.

“Temos países que hoje estão bem e depois começam a piorar“, alertou, e quando isso acontece são tomadas “decisões unilaterais e as pessoas ficam retidas”.

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Inquérito ao Novo Banco

Diretor do Banco de Portugal rejeita falta de intervenção “enérgica” no BES

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Luís Costa Ferreira, diretor de supervisão do Banco de Portugal, aproveitou decisões do tribunal para refutar a ideia de que faltou uma atuação enérgica no BES. Responsabilidades caem sobre Salgado.

O diretor do departamento de supervisão do Banco de Portugal rejeitou a ideia de que faltou uma supervisão “enérgica” no BES, como disse João Costa Pinto na sua audição na comissão de inquérito ao Novo Banco. Pelo contrário, foi “energética e intrusiva”, disse Luís Costa Ferreira aos deputados. O responsável também negou que se tenha ignorado alertas internos sobre a complexidade do GES feitos em 2011, como concluiu o relatório sobre a atuação do Banco de Portugal no banco. Aliás, Costa Ferreira disse no Parlamento que podia dar nota das medidas, uma a uma, que o supervisor tomou “para dar cabal resposta às questões formuladas” pelo relatório Costa Pinto, contrariando o que disse o seu autor.

Luís Costa Ferreira teve a responsabilidade direta pela supervisão do BES entre julho de 2013 e outubro de 2014 e foi o segundo a ser ouvido no Parlamento no âmbito do inquérito em curso que visa apurar as perdas do Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução.

Logo na sua intervenção inicial, o responsável socorreu-se de acórdãos dos tribunais e da acusação do Ministério Público para fazer a defesa da atuação do supervisor e atirar responsabilidades para a gestão de Ricardo. “Desde final de 2013 que o Banco de Portugal intensificou a vigilância sobre o BES e exerceu o poder, nomeadamente com medidas corretivas”, declarou Costa Ferreira, citando uma decisão do tribunal de Lisboa. “Não se podia exigir do Banco de Portugal uma atuação diferente no quadro da supervisão”, citou noutra passagem.

Por outro lado, Costa Ferreira lembrou o exercício que o Banco de Portugal fez junto da ESI, o chamado ETRIC (exame transversal aos créditos dos bancos), o qual veio a detetar a “situação financeira real” da sociedade, para reforçar o seu ponto. Esse exercício “teve características totalmente inovadoras e intrusivas”, seguindo-se a outras “inspeções transversais” desde 2011. “Dificilmente posso conceber um exercício mais energético e intrusivo por parte de um supervisor bancário“, rematou.

Noutro sentido, o tribunal considerou que Ricardo Salgado e a sua administração agiram com dolo, acrescentou o diretor do Banco de Portugal. “O tribunal considerou que Ricardo Salgado estava ciente de que prestava informação falsa e criava visão distorcida da Espírito Santo Internacional (holding não financeira do GES)” e que no “seu interesse próprio se afastou” de uma gestão sã e prudente.

Ricardo Salgado agiu de “forma ruinosa para a ESI, sabendo que a sociedade se defrontava com problemas e que dificilmente ia conseguir pagar a dívida emitida” e vendida a pequenos investidores, acrescentou Costa Ferreira. Concluindo o seu raciocínio: “A responsabilidade sobre o GES recai sobre os seus dirigentes em resultado das suas ações ilícitas”.

O diretor também negou que o Banco de Portugal tenha ignorado alertas internas sobre a complexidade do GES, nomeadamente o aviso dos técnicos quanto à dificuldade de fiscalizar o grupo que tinha a holding mãe, a Espirito Santo Financial Group, sediada no Luxemburgo. Citou uma carta de 2013 que foi o “corolário de várias inspeções” e que expressou que deveria ser “promovida a simplificação da estrutura” do grupo e que foram feitas diligências para deslocalizar a ESFG para Portugal dentro de uma base jurídica.

Sobre a idoneidade de Ricardo Salgado, Luís Costa Ferreira disse que uma intervenção precoce para removê-lo da administração do BES ao abrigo da medida de ring fencing poderia causar instabilidade da instituição e criar riscos para o sistema, criando-se um quadro em “que iria ser necessário um suporte público que não existia a nível europeu”.

Costa Pinto disse na passada quarta-feira que se o Banco de Portugal tivesse agido de forma atempada e enérgica que os problemas do BES teriam sido evitados ou, pelo menos, minimizados.

Supervisor queria mais 500 milhões de capital no Novo Banco

Mais tarde, Costa Ferreira revelou que o Banco de Portugal queria mais dinheiro para o Novo Banco quando o banco foi criado em agosto de 2014, na sequência da resolução do BES. Foi decidida uma recapitalização pública de 4,9 mil milhões de euros para o banco, mas o supervisor queria mais 500 milhões.

“O montante que inicialmente estava estimado era de 500 milhões superior, mas não resultava de uma diferente valorização de ativos e passivos, resultava apenas de um buffer adicional de capital para o Novo Banco”, disse Costa Ferreira, questionado sobre o processo de constituição do balanço inicial do banco (separação do banco bom e do banco mau).

O diretor explicou aos deputados que a necessidade de capitalização de 4,9 mil milhões de euros foi calculada através da comparação e correção de ativos e passivos transferidos do BES e para que o Novo Banco cumprisse os requisitos regulamentares de fundos próprios. Costa Ferreira contou que, no fim de semana em que foi decidida a resolução do BES, ele e o então vice-governador, Pedro Duarte Neves, participaram numa reunião no Ministério das Finanças (Maria Luís Albuquerque era a ministra) para discutir o apoio financeiro ao Novo Banco. Dessa reunião resultou a afetação de 4,9 mil milhões de euros para o banco, aquém do que o Banco de Portugal pretendia. O valor foi depois confirmado pela PwC.

“O valor do capital resultou do montante necessário para assegurar o cumprimento dos rácios mínimos, de 8%, com o tal buffer que o Banco de Portugal queria”, sublinhou Costa Ferreira, após as dúvidas levantadas pelos deputados sobre a avaliação que foi dada aos ativos transferidos para o Novo Banco. Uma parte destes ativos (crédito malparado) está hoje a dar prejuízos ao banco, razão pela qual tem pedido dinheiro ao abrigo do mecanismo de capital contingente.

Ao longo da audição, Costa Ferreira foi confrontado com a sua saída do Banco de Portugal para a auditora PwC, em 2014. O responsável, que entretanto regressou em 2017 ao supervisor, rejeitou conflitos de interesse nas mudanças. “Todas as atividades de consultoria que eu prestei visaram assegurar o cumprimento das normas prudenciais. Não existe incompatibilidade daquilo que foram as ações desenvolvidas na PwC com as ações que foram desenvolvidas no Banco de Portugal”, disse.

(Notícia atualizada às 14h52)

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Coronavírus

PSD “teria sido mais prudente em relação às escolas”. Veja as reações ao plano de desconfinamento

Rui Rio refere que, na sua ótica, o primeiro ciclo do ensino básico não deveria retomar a atividade presencial já na segunda-feira, tendo atrasado esse retorno por 15 dias.

Depois do Governo ter anunciado, na quinta-feira, o plano de desconfinamento, as reações divergem: uns setores aplaudem, outros pedem mais. Esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda (BE) pediu ao Governo mais rapidez nos apoios sociais e também mais testes e rastreio.

O plano apresentado por António Costa é “lento e gradual”, marcado por quatro datas: 15 de março, 5 e 19 de abril e 3 de maio. Na segunda-feira, dia 15, já irão reabrir creches, jardins de infância e primeiro ciclo; lojas de comércio local de bens não essenciais para venda ao postigo e livrarias; cabeleireiros, barbeiros, manicures e similares.

PSD “teria sido mais prudente em relação às escolas”

Quanto ao plano de desconfinamento apresentado pelo Governo na quinta-feira, o líder do PSD diz que, na sua ótica, deveria ter havido uma maior prudência no que toca à abertura das escolas. Para o PSD, a retoma do primeiro ciclo do ensino básico apenas deveria acontecer a 29 de março, “se os indicadores” definidos pelo Executivo “assim o permitissem”.

Ainda assim, refere que a metodologia apresentada esta quinta-feira vai ao encontro do que aquilo que tinha sido anteriormente defendido pelo PSD, com os “indicadores escolhidos” a serem adequados a uma avaliação da evolução da situação pandémica. No entanto, defende que esta é uma “metodologia que já devia ter sido adotada há mais tempo”.

Além do mais, Rui Rio alerta que o índice de transmissibilidade (Rt) se está “a aproximar de 1”, sustentando que é necessário procurar “perceber porque está a agravar-se”, numa altura em que o país ainda se encontra “em confinamento”.

BE quer apoios sociais a “saírem do papel”

Em reação ao plano de desconfinamento apresentado pelo Governo, o Bloco de Esquerda relembra que há “apoios sociais que foram anunciados em janeiro e não saíram do papel”. Por isso, o deputado Pedro Filipe Soares pediu rapidez na resposta “às necessidades económicas e sociais do país”.

Quanto ao desconfinamento, o deputado bloquista considera que o rastreio não está a ser feito da melhor forma. “Desconfinar com segurança implica testar e rastrear para acompanhar esse desconfinamento”, disse, acrescentando que é necessário acelerar a vacinação e que Portugal, enquanto líderes do Conselho Europeu, deveriam pressionar as farmacêuticas.

PAN quer testagem massiva nas escolas

Apesar de considerar positivo “o facto dos níveis de restrição estarem indexados à evolução da situação epidemiológica avaliada de 15 em 15 dias”, André Silva, líder do PAN, critica dois aspetos. O primeiro, tal como o BE, é a testagem massiva nos estabelecimentos de ensino que vão reabrir já na segunda-feira, ou neste caso a falta dela. “Aquilo que foi transmitido, ou que não é claro, é que com a abertura não há garantida a testagem dos professores, auxiliares, de todo o meio educativo, para conter novos surtos. Para nós é fundamental, e se não for feito é um erro“, declarou. Outro ponto negativo é a falta de medidas para os transportes públicos, que considera essenciais.

PEV pede redução do número de alunos

Mariana Silva, deputada do Partido Ecologista Os Verdes, indicou que é necessário apoiar a “população mais fragilizada”. Adicionalmente, quanto às escolas, que abrem já na segunda-feira, pediu condições para as escolas “abrirem em segurança”, nomeadamente “diminuir os alunos por turma”. Pediu ainda medidas para a cultura pois “os profissionais da cultura precisam de trabalhar e os portugueses precisam de cultura“.

Por fim, criticou a comunicação feita pelo Governo. “A partir de agora não pode haver só um power point e meia dúzia de frases para as pessoas perceberem o que esta em causa. Por isso há aqui a importância da comunicação como temos vindo a dizer ao longo do tempo e esperemos que o Governo tenha essa capacidade”, notou.

PCP quer mais professores e assistentes nas escolas

Na ótica do PCP o plano de desconfinamento do Governo é “altamente conservador”, afirmou o deputado comunista Jorge Pires. Além do mais, à semelhança do PEV, pediu mais condições para as escolas, “como a redução do número de alunos e a contratação de mais professores e assistentes operacionais”. O deputado considera ainda que o prolongamento do ensino à distância é “insistir numa opção que despreza a qualidade das aprendizagens e das competências”.

Já para o setor da cultura, “mais do que apoiar com 400 euros os artistas, é fundamental insistir nas condições necessárias para abrir em segurança” os equipamentos culturais.

Por fim, os comunistas voltaram a insistir no reforço do SNS, quer em profissionais, quer em equipamentos e ainda o reforço da “estrutura de saúde pública para que assegure a interrupção das vias de contágio através do rastreio e da testagem massiva”. Apelou ainda que se comprasse outras vacinas, já aprovadas fora da UE.

CDS diz que plano de desconfinamento “privilegia velocidade à razoabilidade”

“A opinião do CDS face a este plano de desconfinamento é que ele privilegia a velocidade à razoabilidade. O Reino Unido apresentou um plano de desconfinamento, sendo que lá a vacinação está muito mais avançada e a testagem muito mais massificada, e o calendário é muito mais espaçado para as diferentes atividades, portanto é mais cauteloso e prudente do que aquele que foi apresentado pelo Governo”, afirmou o líder centrista. Francisco Rodrigues dos Santos falava aos jornalistas em Lisboa, depois de uma reunião com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.

À semelhança dos restantes partidos, o CDS-PP apela a testagem massiva. O líder criticou o facto de creches, pré-escolar e escolas do primeiro ciclo reabrirem “quando ainda não está preparada e implementada no terreno uma estratégia de testagem de profissionais docentes e não docentes”.

Setores automóvel e imobiliário elogiam plano, mas há quem queira mais

A Associação Automóvel de Portugal (ACAP) congratulou-se com a reabertura do comércio de automóveis, anunciada pelo primeiro-ministro, considerando que os stands “são, normalmente, áreas de grande dimensão e arejadas” e que concentram “um reduzido número de pessoas”.

Também a ASMIP – Associação dos Mediadores do Imobiliário de Portugal se congratulou com o anúncio de autorização de reabertura da atividade de mediação a partir de segunda-feira. “Por fim, uma excelente notícia para a própria economia que beneficia com esta abertura, pois depende em muito da vitalidade do setor imobiliário”, refere o presidente da associação, Francisco Bacelar, em comunicado.

Já os feirantes pedem mais. A Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF) considerou que o Governo podia ter acelerado o processo de abertura das feiras e mercados de venda de produtos não alimentares, apesar de compreender que não podem vender ao postigo. “Conseguimos perceber e colocar-nos na posição de 5 de abril, mas não via qualquer inconveniente se quisessem acelerar o processo e colocar já a partir de dia 15” de março, disse Joaquim Santos, presidente da FNAF, em declarações à Lusa.

Também a restauração lamenta que o Governo não tenha ido mais longe no desconfinamento, considerando que o plano é “aos soluços” e não “interessa aos restaurantes”, de acordo com um comunicado divulgado esta sexta-feira pela associação PRO.VAR. Para a associação o “grande risco deste desconfinamento é que o patamar que permite trabalhar em forma plena é atribuído a um nível considerado muito exigente e facilmente alcançável, colocando o setor da restauração em permanente sobressalto, pois iremos assistir a um ‘abre e fecha’ de 15 em 15 dias”, lê-se na nota.

Sindicatos pedem cautela e proteção dos trabalhadores

O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) manifestou concordância com o plano de desconfinamento faseado das restrições da pandemia de Covid-19, sem deixar de alertar para o risco de “repetir erros”.

“Mais vale pequenos passos, mas seguros, do que correr o risco de repetir erros do passado, como foi o exemplo das permissões no Natal, que agravaram irremediavelmente a situação da Covid-19, com muitas perdas de vidas humanas e sacrifícios enormes para todos e, em particular, para os profissionais de saúde”, afirmou Carlos Ramalho, citado num comunicado do sindicato.

Já a secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, disse, esta sexta-feira, que o desconfinamento é “fundamental”, mas têm de ser garantidas todas as condições de proteção dos trabalhadores, o que “não tem acontecido”.

Fronteiras fechadas até à Páscoa são “passo atrás” para restaurantes de Elvas

Empresários de Elvas (Portalegre) consideraram esta sexta-feira “mais um passo atrás” para o negócio da restauração nesta cidade raiana a manutenção do encerramento das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha até à Páscoa.

“É mais um passo atrás para nós. Acreditávamos que a questão da fronteira poderia ser [reaberta] antes, estávamos convencidos disso”, lamentou à agência Lusa o presidente da Associação Empresarial de Elvas, João Pires.

O responsável recordou que o período da Páscoa em Elvas, que “vive paredes meias” com Badajoz (Espanha), costuma ser, para o setor da restauração, “muito forte”. É até uma época festiva “tanto ou mais forte” do que a época do Natal, sublinhou.

No entanto, o presidente da Associação Empresarial de Elvas “acredita” que o período do verão não vai ser um “caso perdido” para o setor, como já foram as épocas do Natal e do Carnaval.

(Notícia em atualização)

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Economia

Exportações afundam quase 10% em janeiro e importações caem 17,2%

O ano arrancou com quedas nas exportações e importações de bens, que se deveram principalmente à diminuição da compra de combustíveis e material de transporte.

Portugal viu as exportações de bens afundar 9,8% no primeiro mês do ano, face ao mesmo período de 2020. Já as importações encolheram 17,2%, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira. Números comparam com quedas de 7,4% e 6,5%, em dezembro, representando assim um agravamento.

Estas evoluções “foram muito influenciadas pelos decréscimos acentuados das exportações e das importações de combustíveis e lubrificantes (-39,3% e -46,1%, respetivamente) e de material de transporte (-10,9% e -26,4%, pela mesma ordem)”, adianta o INE.

Nas exportações, pesou a queda nas compras da Alemanha às empresas portuguesas (-11,2%), sobretudo de material de transporte e bem como de Espanha (-4,6%), principalmente de bens de consumo (sobretudo vestuário). Por outro lado, nas importações dos principais parceiros, também comprámos menos ao país vizinho (-8,9%), igualmente no vestuário, e ao Reino Unido (-85,6%).

Já excluindo os combustíveis e lubrificantes, a diminuição nas exportações foi de 7,3% em janeiro de 2021, e de 12,6% nas importações, em termos homólogos (respetivamente -3,4% e -2,6%, em dezembro de 2020).

Quedas mais expressivas nas importações do que nas exportações têm permitido uma melhoria no saldo comercial de bens, sendo que em 2020 se registou um défice comercial de bens significativamente mais baixo do que em 2019. Já em janeiro de 2021, o “défice da balança comercial atingiu 834 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 630 milhões de euros face ao mesmo mês de 2020″, refere o INE.

Menos carros e aviões pesaram no comércio internacional em 2020

Foi no material de transporte que se sentiu a maior queda no comércio internacional em 2020, num ano marcado pelos confinamentos devido à pandemia de Covid-19. Foi a categoria económica que registou o decréscimo mais acentuado em termos absolutos face ao ano anterior, de 2.091 milhões de euros nas exportações e 4.951 milhões de euros nas importações, revela o INE.

Quando se olha em termos relativos, as exportações de material de transporte diminuíram 17,2% em 2020 e as importações decresceram 33,6%. Foram os automóveis para transporte de passageiros que mais pesaram no desempenho no ano passado, recuando 1.080 milhões de euros, principalmente
devido a menos exportações para a Alemanha. Também se enviaram menos peças para França e menos aviões para o Canadá.

O movimento também ocorreu no sentido oposto, sendo que se reduziram as importações de outro material de transporte, maioritariamente aviões, provenientes de França, numa queda de 1.767 milhões de euros. Alemanha e França também compraram menos automóveis para transporte de passageiros a Portugal. Quando às importações de partes, peças separadas e acessórios, estas caíram 1.283 milhões de euros, principalmente provenientes da Alemanha e de Espanha.

Exportações de vestuário caíram 16%, enquanto as importações afundaram 33%

No primeiro mês do ano, as exportações de vestuário caíram 16% (menos 46 milhões de euros), as de matérias-primas têxteis caíram 5% (menos 6 milhões de euros) e as de têxteis lar e outros artigos têxteis confecionados – onde se incluem as máscaras têxteis – aumentaram 9% (com um acréscimo de 6 milhões de euros), de acordo com dado divulgados esta sexta-feira pelo INE.

Em termos de mercados, as exportações para França cresceram 3% o que equivale a um acréscimo de 2 milhões de euros, na Dinamarca as exportações cresceram 17% (mais 1,5 milhões de euros). O Reino Unido, excluindo a Irlanda do Norte lidera a tabela dos países que registaram maior acréscimo, no entanto é devido ao facto de, em 2020, não haver dados para esta classificação.

No sentido inverso, Espanha continua a liderar a tabela dos destinos com maiores quebras (24%), o que corresponde a menos 30 milhões de euros.

No primeiro mês do ano, as importações de vestuário caíram 44% (menos 94 milhões de euros) e matérias têxteis também caíram 24%, sinal que evidencia a quebra na atividade do setor que terá com certeza impacto nas exportações dos meses de fevereiro e março.

As importações de têxtil lar e outros artigos têxteis confecionados, máscaras têxteis incluídas, subiram 15%. No total, as importações de têxteis e vestuário caíram 33% (menos 126 milhões de euros) comparativamente com janeiro de 2020.

Relativamente ao passado e com base na evolução dos índices de atividade, a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) estimou uma destruição de emprego de cerca de 5000 postos de trabalhos (equivalente a uma quebra de 4%), uma diminuição na produção de de 18% (menos 1,3 mil milhões de euros) e uma quebra de 14% no volume de negócios do setor (menos 1,1 mil milhões de euros).

A associação destaca que a “perda do emprego está a ser amortizada pelas empresas. Caso tivesse sido na mesma ordem de grandeza dos restantes indicadores, o setor teria perdido 20 mil postos de trabalho”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15H18 com informação das exportações de vestuário)

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Empresas

Portugal com maior queda da UE na produção industrial em janeiro ao recuar 6,5%

  • Lusa
  • 12 Março 2021

Em janeiro, a produção industrial aumentou 0,1% na Zona Euro e 0,3% na UE. Portugal foi o Estado-membro com a maior quebra neste indicador (6,5%).

Portugal registou em janeiro a maior quebra homóloga (-6,5%) na produção industrial e a segunda maior em cadeia (-1,3%), tendo o indicador avançado na Zona Euro e a União Europeia (UE) em ambas as comparações, segundo o Eurostat.

Em janeiro, a produção industrial aumentou 0,1% na Zona Euro e 0,3% na UE face ao mesmo mês de 2019 e avançou, respetivamente, 0,8% e 0,7% na comparação com dezembro.

De acordo com o gabinete estatístico europeu, na variação homóloga, os maiores aumentos da produção industrial registaram-se na Irlanda (27,5%), na Lituânia (11,8%) e na Polónia (5,6%) e as maiores quebras em Portugal (-6,5%), em Malta (-6,2%) e na Eslováquia (-4,0%).

Face a dezembro de 2020, as subidas mais marcantes foram observadas no Luxemburgo (3,8%), na Grécia e em França (3,4% cada) e na Bélgica (3,1%), enquanto os principais recuos se registaram na Estónia e Letónia (-1,5% cada), em Portugal (-1,3%) e em Espanha (-0,7%).

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Banca

Banco Montepio quer transferir 1.000 milhões em ativos problemáticos para a mutualista<span class='tag--premium'>premium</span>

Montepio está a preparar-se para transferir uma carteira de mil milhões de euros em crédito malparado e imóveis do balanço do banco para um veículo financeiro que será gerido pela mutualista.

O Banco Montepioe a Associação Mutualista Montepio Geral(AMMG) estão em discussões para transferir cerca de mil milhões de euros em crédito malparado e ativos imobiliários do banco para um veículo financeiro que será gerido pela mutualista, de acordo com informações recolhidas pelo ECO junto de várias fontes. A instituição financeira liderada por Pedro Leitão está a ser pressionada pelo Banco de Portugal para encontrar uma solução estruturalpara reduzir a elevada exposição a ativos problemáticos. A resposta a esta pressão do regulador deverá passar pela desconsolidação de uma grande carteira de NPL ( non performing loans) e de REO ( real estate owned) do seu balanço, transferindo-a para uma sociedade-veículo gerida pela mutualista, a maior do país e que conta com mais de 600 mil

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Empresas

Uma em cada cinco empresas na UE já se rendeu à “internet das coisas”

Uma em cada cinco empresas na UE tem dispositivos permanentemente ligados à internet. Mas a utilização de IoT nas empresas portuguesas está abaixo da média europeia.

A tecnologia continua a evoluir e isso traz mudanças inovadoras para os utilizadores, incluindo para as empresas. Máquinas, dispositivos e sensores inteligentes conectam-se à rede e comunicam através da internet, resultando na chamada “internet das coisas” (IoT, ou “internet of things”, na sigla em inglês). Na União Europeia (UE), um quinto das empresas com mais de dez trabalhadores já se rendeu a estas tecnologias. Mas Portugal está abaixo da média europeia, com apenas 13% das empresas a utilizarem esta inovação.

Veículos, semáforos, eletrodomésticos, câmaras de vigilância, etc. Como explica o Centro Nacional de Cibersegurança, no seu website, são “todos os aparelhos e objetos que se encontram habilitados a estarem permanentemente ligados à internet, sendo capazes de se identificar na rede e de comunicar entre si”. É este tipo de inovação que a internet das coisas tem trazido para as empresas.

As estatísticas mostram que cada vez empresas adotam este tipo de tecnologias. De acordo com os dados do Eurostat, em 2020, quase uma em cada cinco empresas (18%) na UE (com mais de dez trabalhadores) usavam dispositivos deste género. Numa análise mais fina, percebe-se que esta é uma tendência mais comum entre as grandes empresas (38%) do que nas médias (27%) ou nas pequenas (16%).

No que toca ao tipo de aparelhos e sensores, os dispositivos e sistemas para otimizar o consumo de energia nas instalações das empresas foram os mais populares entre as entidades de maiores dimensão, usados por 21% das entidades, refere o Eurostat. Já as médias e pequenas empresas preferiram dispositivos para rastrear o movimento de veículos ou produtos: 12% e 6%, respetivamente.

Analisando a adesão das empresas dos vários Estados-membros à “internet das coisas”, percebe-se que não há uma tendência definida. A República Checa e a Finlândia lideram a tabela, com mais de 40% das empresas a render-se a estes dispositivos. Atrás aparece a Áustria (32%) e a Bélgica (27%).

No lado oposto, a Roménia e a França são os países onde menos empresas têm destes dispositivos: 7% e 10%, respetivamente. Atrás aparece a Bulgária (12%) e, finalmente, Portugal, com apenas 13%. Ou seja, o país está abaixo da média europeia. Ou seja, apenas uma em cada oito empresas portuguesas se rendeu à “Internet das coisas”.

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