Ano: 2021

As telecomunicações em Portugal encareceram nos últimos dez anos, em sentido inverso ao observado no conjunto dos países da União Europeia (UE). Os dados divulgados esta terça-feira pela Anacom mostram que os preços subiram 6,5% no país entre o final de 2009 e dezembro de 2020, ao mesmo tempo que diminuíram 10,8% no bloco.

Em causa está uma nova atualização às estatísticas dos preços praticados pelas operadoras em Portugal, que evidencia a evolução divergente do país face à tendência europeia. A Anacom tem vindo a alertar para esta problemática, apesar de as empresas recorrerem a outros dados, como as receitas globais do setor, para garantirem que os preços têm vindo a descer — um dos temas quentes do setor das telecomunicações.

“Uma análise comparativa mais fina a alguns países próximos permite constatar que um padrão de divergência de preços se terá instalado a partir de 2011-2012”, escreve o regulador do setor, que aponta para descidas dos preços em Espanha, Itália e França de, respetivamente, 9,4%, 16,9% e 24,3% na última década, citando informação do Eurostat.

A entidade liderada por João Cadete de Matos avança ainda que a divergência acentuou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das “novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE”.

“Ajustamentos” anuais justificam subida

Apesar da discordância do setor, a Anacom tem bem identificado o motivo que explica a subida dos preços das telecomunicações no país, apesar das quedas na Europa. Tratam-se, segundo o regulador, das atualizações de preços praticadas habitualmente pelas operadoras no início de cada ano.

“As diferenças entre a evolução de preços das telecomunicações em Portugal e na UE (+17,3 pontos percentuais, em termos acumulados) devem-se sobretudo aos ‘ajustamentos de preços’ que os prestadores implementaram, normalmente nos primeiros meses de cada ano”, indica o regulador.

Estas atualizações são habituais, apesar de haver anos em que acontecem duas vezes, como foi o caso em 2017, e surgem com o pretexto de ajustar as mensalidades à luz da inflação. Porém, algumas vezes, as operadoras estabelecem aumentos mínimos que acabam por resultar em subidas dos preços acima da taxa de inflação.

A título de exemplo, foi o que aconteceu este mês com a Meo. Uma vez que a inflação foi nula, a operadora tinha estabelecido como aumento mínimo 50 cêntimos, levando a uma subida de 50 cêntimos nas mensalidades de vários clientes.

Portugal tem o quinto preço por GB mais alto

Mas o regulador vai ainda mais longe na nota informativa publicada esta terça-feira. A Anacom cita um estudo da Cable.co.uk — que explica ser “um prestador de serviços de comparações tarifárias” britânico que opera há dez anos e é acreditado pela OFCOM, o regulador das telecomunicações do Reino Unido — para referir que o preço por GB de dados móveis em Portugal é o quinto mais elevado da UE.

“Se se considerarem apenas os preços dos dados móveis, em 2020, Portugal era o quinto país da UE com o preço médio de 1 GB de dados móveis mais elevado, 45% acima da média, de acordo com o estudo Worldwide mobile data pricing 2020 desenvolvido pela Cable.co.uk. Com preços mais elevados do que Portugal apenas estão o Chipre, a Grécia, a República Checa e a Hungria”, escreve a Anacom.

Além disso, o regulador português assegura que, no ano passado, 18 países do bloco tinham ofertas mais baratas do que a oferta mais barata em Portugal — esta, por sua vez, considerada cerca de 24% mais cara do que a média das ofertas mais acessíveis na UE.

Apritel queixa-se de “visão distorcida” dos preços

A reação das operadoras à informação da Anacom não se fez esperar. Num comunicado divulgado ao final desta terça-feira, a associação setorial Apritel diz considerar “inaceitável e distorcida a visão do regulador sobre a evolução dos preços das comunicações”. Para o organismo encabeçado por Pedro Mota Soares, os dados transmitem “uma imagem incorreta do setor”.

A Apritel começa por indicar que, dos dados publicados pela Anacom, “retira-se que, ao longo dos últimos 12 meses em Portugal, o preço das comunicações eletrónicas desceu 2,1%, enquanto na média europeia os preços ficaram estáveis”. “Portugal é assim o quinto país em que os preços mais desceram”, se tidos apenas em conta os 12 meses de 2020.

O organismo que representa Meo, Nos e Vodafone assegura também o estudo de preços da Cable.co.uk “refere que, em Portugal, de 2019 para 2020, o preço médio por GB de dados móveis desceu 64,4%”.

“No entanto, nos destaques que escolhe fazer, a Anacom refere que Portugal ‘é o 23.º país com aumentos de preços mais elevados’, o que é uma forma incorreta e pouco transparente de retratar o que verdadeiramente de verifica”, refere a Apritel. “Não é aceitável que a ideia transmitida seja a de que Portugal é o 23º país com aumentos de preços mais elevados quando a mensagem mais correta, direta e simples de entender é a de que Portugal é o 5º país com as maiores descidas de preços”, acrescenta.

A Apritel conclui, indicando que “selecionando dados de uma forma enviesada, a Anacom publicou e veiculou para a imprensa informação incorreta e uma visão totalmente distorcida da evolução dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal”.

(Notícia atualizada às 18h09 com reação da Apritel)