Ano: 2021

Coronavírus

Tráfego afunda 70% nos aeroportos portugueses da Vinci

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2021

Portugal regista a quarta maior quebra entre os 12 países onde a concessionária aeroportuária opera, informou esta segunda-feira a empresa.

O tráfego de passageiros nos aeroportos portugueses geridos pela Vinci diminuiu 69,6% no ano passado face a 2019, registando Portugal a quarta maior quebra entre os 12 países onde a concessionária aeroportuária opera, informou esta segunda-feira a empresa.

Globalmente, na rede de 45 aeroportos geridos pela Vinci Airports no Brasil, Camboja, Chile, Costa Rica, República Dominicana, França, Japão, Portugal, Sérvia, Suécia, Reino Unido e EUA, o tráfego de passageiros diminuiu 70% em 2020, com um total de 76,6 milhões de passageiros recebidos, contra 255 milhões em 2019, “devido à crise sanitária mundial”.

“Esta situação é o resultado da imposição de fortes restrições de viagem postas em prática em todo o mundo para combater a propagação da Covid-19. Os aeroportos da rede com sede na Europa e na Ásia, onde as medidas restritivas foram as mais severas, relataram quedas mais acentuadas no tráfego (cerca de 72%) do que nos aeroportos das Américas (cerca de 61%)”, refere a empresa em comunicado.

Em Portugal, segundo a Vinci, foram transportados perto de 18 milhões de passageiros em 2020, sendo que, “depois de um pico durante o Verão, houve uma penalização no quarto trimestre causada pelas novas restrições impostas em França, Reino Unido e Alemanha, em particular”.

A maior quebra foi registada no aeroporto de Faro, onde o tráfego de passageiros recuou 75,5%, seguido do aeroporto de Lisboa, com -70,3%, dos Açores (-69,6%), do Porto (-66,2%) e da Madeira (-63,6%).

Apesar da pandemia, refere a Vinci, “a EasyJet anunciou a abertura de uma base operacional em Faro no verão de 2021, um sinal da sua confiança no potencial do país”.

Entre os 12 países onde a Vinci gere aeroportos, a maior quebra de passageiros face a 2019 registou-se no Camboja (-81,3%), seguindo-se o Reino Unido com -77,5%, a Suécia com -75%, Portugal (-69,6%), o Japão (-69,4%), a Sérvia (-69,1%), França (-68,2%), Chile (-65,5%), EUA (-61%), Costa Rica (-60,8%), República Dominicana (-56,1%) e Brasil (-49,9%).

De acordo com a Vinci, “o tráfego de passageiros registou um rápido aumento em países como a República Dominicana, que levantaram restrições, refletindo uma ainda forte procura de mobilidade”, enquanto os aeroportos de Salvador (Brasil), Sanford Orlando (EUA), Itami e Kobe (Japão) “também beneficiaram de alguma recuperação em viagens domésticas com início no verão de 2020”.

Já na Europa, diz, “o aumento gradual do tráfego foi encurtado pelas novas restrições postas em prática no outono”.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.041.289 mortos resultantes de mais de 95,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Coronavírus

Sistema de saúde será expandido até ao limite sem recorrer ao estrangeiro, diz Lacerda Sales

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2021

Lacerda Sales afastou a hipótese de contratar profissionais de saúde ao estrangeiro ou transferir doentes Covid-19 para outros países, referindo que o sistema de saúde vai ser expandido até ao limite.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde afastou esta terça-feira a hipótese de contratar profissionais de saúde ao estrangeiro ou transferir doentes Covid-19 para outros países, afirmando que o sistema de saúde vai ser expandido até ao limite.

Questionado pelos jornalistas, António Lacerda Sales disse que não há planos para contratar profissionais a outros países, nem a transferência de doentes.

“Garantidamente que não há no mundo sistemas (de saúde) ilimitados, mas o compromisso que temos com os portugueses é que vamos usá-lo (o sistema de saúde nacional) até ao limite”, afirmou o secretário de Estado, após uma visita à unidade de Torres Vedras do Centro Hospitalar do Oeste (CHO).

“De novembro para cá este centro hospitalar cresceu de 24 para 103 camas [para doentes covid-19] e muitos outros hospitais fizeram a sua expansão. Em março, tínhamos 1.142 ventiladores e já distribuímos mais 819”, disse Lacerda Sales, adiantando que estão alocados ao tratamento da Covid-19 mais de 19 mil camas e mais de 1.900 ventiladores. Para o secretário de Estado, “existe capacidade para expandir ao nível da enfermaria e ao nível dos cuidados intensivos” nos hospitais do país.

Em relação à vacinação, Lacerda Sales disse que o Governo pretende seguir o “plano preconizado”, depois de a Pfizer se ter “comprometido com 1,2 milhões de vacinas até ao final deste primeiro trimestre”.

“Existem doses suficientes para aqueles que foram vacinados com a primeira dose”, assegurou. Contudo, admitiu a possibilidade de “mudar de estratégia” a qualquer altura, dando como exemplo a necessidade de começar a vacinação nos lares “a uma maior velocidade”.

A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 2.041.289 mortos resultantes de mais de 95,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 9.246 pessoas dos 566.958 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Bolsa

EDP Renováveis põe Lisboa a subir apesar das quedas na Europa

A bolsa de Lisboa ignorou as perdas na Europa e subiu à boleia da EDP Renováveis. Cotada avançou mais de 1,5% depois de anunciar a compra de uma plataforma solar nos EUA.

As bolsas europeias desvalorizaram esta terça-feira, mas o índice português PSI-20 contrariou a tendência. A praça nacional escapou às quedas ligeiras das congéneres europeias, amparada por ganhos de empresas como EDP Renováveis e Galp Energia.

Enquanto o Stoxx 600 caiu 0,1%, o alemão DAX cedeu 0,2%, o francês CAC-40 recuou 0,3%, o espanhol IBEX-35 perdeu 0,8% e o britânico FTSE 100 derrapou 0,1%. Já o PSI-20 fechou com um ganho de 0,35%, para 5.077,21 pontos, a segunda sessão consecutiva a subir.

Os títulos da EDP Renováveis subiram 1,51%, para 23,5 euros, no rescaldo da compra pela empresa de uma plataforma solar nos EUA, na qual investiu 119 milhões de euros. A subida contribuiu de forma significativa para o desempenho do índice.

Evolução das ações da EDP Renováveis em Lisboa:

Ainda no setor energético, a Galp Energia valorizou 1,94%, para 9,226 euros por ação, num dia em que o petróleo também valoriza nos mercados internacionais. O preço do Brent, referência para as importações nacionais, soma 2,28%, a cotar em cerca de 56,01 dólares o barril.

Nos ganhos, destaque ainda para a subida dos CTT. O grupo de correios liderado por João Bento avançou 3,42% em bolsa, para 2,57 euros por ação, conquistando o primeiro lugar na lista dos melhores desempenhos da sessão.

Do lado das perdas, o banco BCP impediu uma subida ainda mais expressiva do índice. A instituição financeira encabeçada por Miguel Maya perdeu 0,93%, para 12,82 cêntimos por ação, pressionando expressivamente o índice bolsista português.

No dia em que reuniu a assembleia-geral extraordinária, a EDP também surge entre as cotadas com o pior desempenho do dia. As ações da elétrica nacional caíram 0,82%, para 5,32 euros, apesar da eleição de Miguel Stilwell d’Andrade como presidente executivo da cotada com 99,98% dos votos.

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Startups

Lovys capta 17 milhões de euros para expandir na Europa numa das maiores Série A em insurtech da Europa

  • ECO Seguros
  • 19 Janeiro 2021

A insurtech de origem portuguesa reuniu 17 milhões de euros numa ronda de série A, beneficiando da aposta de investidores históricos e a alargar a base de financiadores.

Pouco mais de um ano depois da ronda seed, a insurtech de origem portuguesa Lovys fechou novo financiamento em Série A no valor de 17 milhões de euros. A ronda é uma das maiores Série A em seguros B2C de toda a Europa, anunciou a startup. Um ano depois de levantamento inicial de 3,3 milhões de euros em 2019, os investidores da Lovys — Portugal Ventures e Maif Avenir — renovaram a sua confiança na empresa.

Esta série A “tem como finalidade dar seguimento ao ritmo de crescimento verificado no ano de 2020, bem como financiar o crescimento em novos mercados”, explica a insurtech. A Lovys atua no mercado francês “e pretende expandir a sua carteira de produtos, alinhando a sua oferta com os novos modos de vida, sendo que considera que o seu conceito responde a uma necessidade global”.

“Este é o resultado de um trabalho incansável de toda a equipa. Conseguimos demonstrar um enorme crescimento, principalmente no último terço do ano, onde duplicámos a nossa base de clientes. Estamos empenhados em oferecer uma experiência única em seguros e com um posicionamento radicalmente diferente: sermos a primeira subscrição digital e flexível para vários seguros em simultâneo”, afirma João Cardoso, CEO e fundador da Lovys.

Lançada em 2017 pelo empresário português, a Lovys permite aos utilizadores gerir todas as suas necessidades diárias de seguros, através de uma única interface, 100% online. Em três anos, a empresa desenvolveu quatro produtos — casa, carro, smartphone e cães & gatos –, concebidos para corresponder às necessidades das gerações mais digitais. A equipa conta já com 55 empregados, nos escritórios de Paris, Porto, Leiria e Lisboa.

Aos dois investidores que renovam o compromisso com a Lovys “juntam-se agora três nomes de peso: a Heartcore (que investiu em empresas como a GetYourGuide, Tink, Seriously, Peakon), a NewAlpha (que investiu anteriormente na Lydia, Digital Insure, Mobeewave) e a Raise Ventures (que conta com empresas como a Finfrog, Bergamotte, Bird Office no portfólio)”.

“A Lovys demonstrou uma capacidade de adaptação e de inovação que a colocam como uma das startups com maior potencial no setor insurtech, a nível europeu. Apesar do atual contexto ser desfavorável ao setor dos seguros, conseguiu obter uma progressão notável ao longo de 2020. Para a Portugal Ventures é um orgulho fazer parte de um projeto que sabe combinar o potencial do capital humano português com uma apetência expansionista à escala europeia”, refere Rui Ferreira, vice-presidente da Portugal Ventures, gestora de capital de risco pública que, em 2020, bateu recordes de investimento e financiou startups em 17,7 milhões de euros.

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Coronavírus

Bruxelas diz que não se pode depender de certificados de vacinação

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2021

Thierry Breton, comissário europeu do Mercado Interno, defende que a UE deve “continuar a trabalhar em questões como os testes” rápidos.

O comissário europeu do Mercado Interno defende que eventuais certificados de vacinação contra a covid-19 “são importantes, mas não suficientes” para garantir a retoma da livre circulação na União Europeia durante a pandemia, propondo a aposta nos testes rápidos.

“Sou muito ligado ao Senegal, em África, e durante muitos anos […] tive de apresentar um certificado para demonstrar que estava vacinado contra doenças como a febre amarela e a malária. Claro que este certificado foi importante para assegurar a confiança e a livre circulação”, diz Thierry Breton, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus, em Bruxelas.

Ainda assim, “isso não é suficiente e não podemos depender apenas disso”, sustenta o responsável.

Por essa razão, Thierry Breton defende que a UE deve “continuar a trabalhar em questões como os testes” rápidos, os chamados testes de antigénio.

“Talvez se adotássemos testes fáceis e rápidos, para os quais houvesse um resultado bastante fiável em cinco minutos, mesmo sem vacinação, seria uma boa ideia para quem quer apanhar um avião”, propõe o responsável.

“Não estou a dizer que isso será o que vai acontecer, mas penso que é importante haver mais do que uma opção em cima da mesa”, acrescenta.

Na UE discute-se a criação de certificados de vacinação digitais para permitir assegurar a retoma da livre circulação no espaço comunitário apesar de a pandemia ainda não estar controlada, o que evitaria questões como a obrigação de fazer quarentena ou de fazer testes de diagnóstico PCR antes de viajar para determinados países.

Esta medida, já apoiada pelo primeiro-ministro português, António Costa, estará em cima da mesa na cimeira virtual de líderes europeus na próxima quinta-feira, tendo o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, solicitado já uma abordagem comum para tal certificação.

Hoje, a Comissão Europeia propôs que os Estados-membros cheguem a uma posição comum sobre certificados de vacinação mutuamente reconhecidos até ao final deste mês, de maneira a que estes possam ser rapidamente usados nos sistemas de saúde na UE.

“Não há apenas uma resposta”, insiste Thierry Breton, reiterando a sugestão da aposta em “testes rápidos e baratos”.

Já quanto ao processo de vacinação, que decorre na UE desde final de dezembro passado, a posição do comissário, “enquanto responsável político, é que teremos capacidade suficiente de vacinação no mercado único, recorrendo a diferentes tecnologias”, assegura.

“Sairemos desta crise graças à solidariedade, à ciência e à organização e logística. A ciência vai ter um importante papel, mas a ciência, no que toca aos testes, é bastante complexa”, adianta Thierry Breton.

Desde o final de dezembro está em curso na União Europeia o processo de vacinação na UE com o fármaco da Pfizer/BioNTech e, em meados deste mês, começou também a ser usada a vacina da Moderna.

Até final do mês, a Agência Europeia de Medicamentos deverá dar ‘luz verde’ à vacina da farmacêutica AstraZeneca com a universidade de Oxford contra a Covid-19.

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Sociedades

Advogados já podem recorrer a uma ‘coach’ para desenvolver skills para a profissão

  • ADVOCATUS
  • 19 Janeiro 2021

Bárbara Eliseu Coach é um projeto de coaching profissional para advogados com diferentes programas. Os destinatários são todos os que atuem no mercado, seja em prática individual ou em sociedade.

Os advogados que tenham dificuldades ou necessitem de desenvolver certas competências — quer a nível profissional, quer a nível emocional — já podem recorrer a uma ‘coach’ profissional. O projeto de coaching profissional para advogados, Bárbara Eliseu Coach, promete “ajudar os profissionais do setor a superar os seus desafios profissionais e pessoais”, segundo explica o site da ex-advogada.

“Os advogados têm necessidades específicas ao longo da sua carreira. E tal como os contextos de atuação mudam de profissional para profissional, também os seus objetivos estão longe de ser todos iguais. Por este motivo, criámos programas especializados para as diferentes realidades“, lê-se no site oficial.

Os serviços incluem, designadamente, programas profissionais de desenvolvimento e transformação, desenhados para a superação, pelos advogados, dos seus desafios profissionais e pessoais, bem como formação especializada destinada a potenciar skills essenciais para o exercício da advocacia.

Os diferentes programas foram desenvolvidos especificamente para advogados, visando superar os seus desafios profissionais e pessoais, e destinam-se a todos os que atuem no mercado, seja em prática individual ou em sociedade.

“Trata-se de um conjunto de serviços únicos e inovadores no mercado nacional, destinados, exclusivamente, a advogados (integrados em sociedades de advogados ou em prática individual) e equipas de advogados”, nota Bárbara Eliseu, a coach que conta com mais de 15 anos de experiência, especializada em direito do trabalho.

Atualmente, desenvolve programas de transformação individual e de equipas de advogados, bem como formação especializada para reforço de competências no exercício da advocacia.

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Coronavírus

Regras mais apertadas do confinamento entram em vigor à meia-noite

Com o apertar das regras, fica proibida a circulação entre concelhos ao fim de semana e a venda ao postigo no comércio não alimentar. É também interdita a permanência em espaços de lazer como jardins.

Apenas quatro dias depois do confinamento geral arrancar, o Governo decidiu rever as regras e apertar as restrições, perante a pouca adesão ao dever de recolhimento e os números da pandemia ainda bastante elevados. As novas medidas, que trazem de volta a proibição de circular entre concelhos no fim de semana e novos horários de fecho dos estabelecimentos, entram em vigor às 00h00 desta quarta-feira.

O decreto-lei com as novas regras, mais apertadas, para controlar a pandemia, foi publicado esta terça-feira, entrando em vigor já esta quarta-feira, 20 de janeiro, a partir das 0h00.

Com o confinamento que estava já implementado no país desde sexta-feira, existia já dever de recolhimento domiciliário e vários estabelecimentos estavam encerrados, com outros a poderem abrir com vendas ao postigo. No entanto, o Governo recuou e decidiu apertar as medidas, nomeadamente ao proibir a venda ao postigo nas lojas, e a permanência em jardins.

Veja as novas regras para este estado de emergência:

  • Proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário;
  • Proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo café, nos estabelecimentos alimentares autorizados à prática de take-away;
  • Proibida a permanência e consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública, ou nas imediações, dos estabelecimentos do ramo alimentar;
  • São encerrados todos os espaços de restauração inseridos em centros comerciais, mesmo os que podiam operar no regime de take-away. Estes podem, ainda assim, continuar a funcionar com entregas ao domicílio;
  • São proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação ou concentração de pessoas;
  • Proibida a permanência em espaços públicos de lazer, tais como jardins, que podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
  • É solicitado aos autarcas que limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marinhas ou ribeirinhas, e limitem a utilização de bancos de jardins e parques infantis, e locais de desporto individual, como ténis ou padel;
  • São encerradas todas as universidades seniores, centros de dia e centros de convívio;
  • É reforçada a obrigatoriedade do teletrabalho, de duas formas: por um lado, todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de credencial emitida pela respetiva entidade patronal; Por outro, todas as grandes empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à ACT a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável, no prazo de 48 horas a contar das 0h00 desta quarta-feira.
  • É reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h00 nos dias úteis, e às 13h00 aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que aos fins de semana, se poderá prolongar até às 17h00. Os restaurantes terão de fechar às 20h nos dias úteis e às 13h no fim de semana, ficando proibido o take-away a partir desse horário, mas continua a ser permitida a entrega ao domicílio.
  • As limitações de horários não se aplicam aos estabelecimentos onde se prestem serviços médicos ou outros serviços de saúde e apoio social, desde que para atendimentos urgentes, como hospitais, consultórios e clínicas, clínicas dentárias e centros de atendimento médico-veterinário com urgências. Também ficam excluídas as farmácias, as empresas que prestem atividades funerárias, os estabelecimentos educativos, de ensino e de formação profissional, os estabelecimentos turísticos e de alojamento local ou que garantam alojamento estudantil.
  • As áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis nas autoestradas também estão nas exceções, assim como os restantes postos de abastecimento de combustíveis e os postos de carregamento, nomeadamente de veículos elétricos. São ainda consideradas exceções aos horários estabelecidos os serviços de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (‘rent-a-cargo’) e de veículos de passageiros sem condutor (‘rent-a-car’) e os estabelecimentos situados no interior de aeroportos em território continental, após o controlo de segurança dos passageiros.

A acompanhar estas medidas e para assegurar o seu cumprimento, existirá um “reforço da fiscalização por parte da ACT e também das forças de segurança, a quem foi determinado — e muito em especial à PSP — uma maior visibilidade da sua presença na via pública”, nomeadamente junto às escolas, explicou o primeiro-ministro, na segunda-feira.

(Notícia atualizada às 21h17, com a divulgação do diploma do estado de emergência)

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Trabalho

Precários pedem ao Governo que antecipe apoios para janeiro

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2021

“É inaceitável que, num momento tão crítico e em que é pedido um esforço para conter a pandemia, os trabalhadores a recibos verdes fiquem sem proteção imediata”, defendem Precários Inflexíveis.

A Associação Precários Inflexíveis apelou ao Governo que antecipe a submissão de pedidos e o pagamento de apoios aos trabalhadores a recibos verdes para janeiro, classificando de “inaceitável” que fiquem sem “proteção imediata”.

Em comunicado, a organização recordou que “os pedidos para aceder aos apoios para quem trabalha a recibos verdes só poderão ser feitos entre os dias 1 e 10 de fevereiro”, recordando que a Segurança Social divulgou “as regras para aceder aos apoios extraordinários que vigoraram em 2020 e foram agora retomados”, sendo referido que o apoio será “pago no mês do requerimento”. Mas, lembrou a associação, “o histórico de demoras e indeferimentos injustificados não permite sequer deixar a certeza de que o apoio chegará efetivamente em fevereiro”.

“É inaceitável que, num momento tão crítico e em que é pedido um esforço coletivo para conter a pandemia, os trabalhadores e as trabalhadoras a recibos verdes fiquem sem proteção imediata”, lê-se na mesma nota.

A associação apelou para que o Governo garanta “que o apoio chega rapidamente a quem precisa, antecipando para janeiro o período para submeter os pedidos e assegurando que os pagamentos são feitos nos dias seguintes ao pedido” e lamentou que “na prática”, nenhum apoio esteja “neste momento em efetiva aplicação”.

“Os apoios que foram agora retomados só podem ser pedidos em fevereiro e o apoio previsto para 2021 não está ainda sequer regulamentado”, alertou.

“Num momento de urgência, quando se pede uma resposta coletiva para enfrentar a crise sanitária, o Governo está a deixar para trás milhares de pessoas, que ficam sem uma resposta imediata quando mais precisam”, destacou.

Com a publicação do Decreto-Lei nº 6-E/2021 “foram temporariamente retomados todos os apoios extraordinários para trabalhadores independentes que vigoraram em 2020”, lembrou a entidade, descrevendo que passam pelo “apoio extraordinário à redução da atividade (para quem tem quebras de pelo menos 40% da atividade e pelo menos 3 meses de descontos nos últimos 12 meses)”, pela “medida extraordinária de incentivo à atividade profissional (para quem tem menos de 3 meses de descontos nos últimos 12 meses ou está isento)” e pelo apoio à desproteção social (vulgarmente designado por apoio a informais)”.

A associação assinalou ainda que o “diploma define que estes apoios agora retomados vão vigorar enquanto se mantiverem as medidas de confinamento”, mas que “no imediato, a informação no site do Instituto de Segurança Social apenas refere que o apoio é concedido por um mês”.

Por outro lado, segundo os Precários Inflexíveis, “é ainda importante assinalar que estes apoios são agora apenas destinados a quem teve quebras em atividades que foram encerradas para combater a pandemia, o que pode também excluir muitas pessoas que, apesar de não trabalharem numa dessas atividades, se veem sem rendimentos pelo efeito geral provocado pelo confinamento”.

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Justiça

Supremo indefere reclamação de Salgado por não aceitar recurso no caso Alves Ribeiro

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2021

O Supremo sublinhou ainda que o acórdão visado pelo recurso não “afeta o direito à liberdade ou outros direitos fundamentais do reclamante”.

O Supremo Tribunal indeferiu a reclamação à não admissão do recurso de Ricardo Salgado ao acórdão da Relação que julgou improcedente a invocação de prescrição de uma das contraordenações por que foi condenado no financiamento do Grupo Alves Ribeiro.

Na decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), datada de segunda-feira, é indeferida a reclamação apresentada pelo ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) à não admissão por este tribunal do recurso à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, do passado dia 4 de dezembro, a qual manteve a decisão sumária que, em 06 de novembro, julgou improcedente a prescrição invocada, relativa à contraordenação por prestação de falsas informações.

O Supremo pronunciou-se ainda quanto à questão suscitada de inconstitucionalidade, sublinhando que o acórdão visado pelo recurso não “afeta o direito à liberdade ou outros direitos fundamentais do reclamante” e que “foram assegurados, no processo, os direitos de audiência e defesa”.

Em causa está a decisão de 16 de julho de 2020 do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, que confirmou a coima única de 75.000 euros aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) a Ricardo Salgado, no caso do financiamento do Grupo Alves Ribeiro (GAR) para compra de ações da Espírito Santo Financial Group (ESFG), julgando improcedente a impugnação.

A defesa de Ricardo Salgado recorreu desta decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa que, em acórdão de 29 de setembro de 2020, julgou “totalmente improcedente o recurso”, confirmando “integralmente” a sentença proferida pelo TCRS.

Na leitura da sentença do recurso apresentado pelo ex-presidente do BES à decisão do BdP, a juíza do TCRS Vanda Miguel disse não terem restado dúvidas de que foi Ricardo Salgado quem arquitetou a operação de financiamento do GAR para aquisição de ações da ESFG no aumento de capital de 2012 e a sua não desconsideração do cômputo de fundos próprios desta entidade.

A decisão administrativa havia condenado Ricardo Salgado pela prática de quatro infrações, a título doloso, que resultaram numa coima única de 75.000 euros.

Na sua sentença, a juíza julgou improcedentes todas as questões prévias, nomeadamente de inconstitucionalidades e ilegalidades, e deu como provados todos os factos que constam da decisão administrativa à exceção de um, relativo ao aumento de capital da ESFG de 2008, data anterior ao aviso do BdP que obrigava a desconsiderar as ações financiadas pelo grupo.

O TCRS considerou que só ao mais alto nível poderia ser orquestrada uma operação como a realizada com o GAR, ao qual foi colocada como condição para obter um financiamento de 50 milhões de euros para tesouraria, em 2008, a contração de um empréstimo de igual valor para adquirir ações do ESFG, com a emissão de contratos SWAP pela Espírito Santo International (ESI) para a neutralização de qualquer risco para os donos do Banco Invest.

A sentença considera que a atuação de Ricardo Salgado foi “intencional e premeditada” e que a operação realizada com o GAR e com os clientes que surgiam identificados com números de código (totalizando 4,6 milhões de euros na compra de ações de 2012) resultou de uma “técnica recorrente” que o aviso do BdP de 2010 procurou travar.

“Não era inocente, senão não seria desconsiderada”, disse Vanda Miguel, salientando que esta prática “distorcia qualquer análise sobre valores prudenciais”, distorcendo o mercado, confirmando a prática das quatro infrações com “dolo direto”.

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Mercados

CMVM vê risco dos dois lados no mercado obrigacionista

  • Lusa
  • 19 Janeiro 2021

É possível que haja materialização de riscos, em 2021, no mercado obrigacionista, quer pelos devedores quer pelos emitentes, avisa a CMVM.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou para a possível materialização de riscos, em 2021, no mercado obrigacionista, quer pelos devedores quer pelos emitentes, num relatório divulgado esta terça-feira.

De acordo com o regulador do mercado, num “futuro próximo”, “a materialização de incumprimentos relativos a emissões de obrigações ou outros instrumentos financeiros, bem como a possibilidade de colapso/dificuldades das próprias entidades emitentes, sobretudo num período de maior fragilidade social e em que termine o prazo das medidas de suporte às famílias e empresas” constituem “riscos acrescidos”.

Segundo a CMVM, que elenca este perigo numa secção dedicada ao risco de crédito nas famílias, o risco relativo a obrigações ou outros instrumentos financeiros pode ter “impacto relevante nas aplicações de poupança das famílias”.

Em função da realidade pandémica, “a quebra de rendimento irá acarretar menor capacidade de servir a dívida e maior incumprimento” nos agregados familiares, antecipa a CMVM.

“Em Portugal, a redução do rendimento disponível foi induzida sobretudo pela redução das horas trabalhadas (possibilitado pelo regime de lay-off simplificado e pelos apoios a trabalhadores independentes) e por uma redução da atividade (entre o primeiro e o segundo trimestres de 2020, cerca de 224 mil indivíduos transitaram do emprego para a inatividade e 119 mil indivíduos transitaram do desemprego para a inatividade)”, recorda a entidade presidida por Gabriela Figueiredo Dias.

O regulador do mercado salienta que contrariamente do que aconteceu na zona euro, em Portugal “assistiu-se a um aumento dos custos de financiamento durante o primeiro semestre de 2020”, dado que “a TAEG [taxa anual de encargos efetiva global] média dos novos empréstimos a particulares atingiu 2,2% no caso da habitação e 9,1% no caso do consumo, um acréscimo de 0,2 p.p. [pontos percentuais] e 0,3 p.p., respetivamente, em relação a dezembro de 2019”.

Também os montantes de novos empréstimos baixaram 6,5% e 12,5% na habitação e 6,3% e 41,4% no consumo no primeiro e no segundo trimestres de 2020, respetivamente, de acordo com o relatório.

“Até ao final de setembro, os bancos portugueses aplicaram as moratórias a 751.725 contratos que representam cerca de 20% do stock de crédito, figurando Portugal entre os países europeus que mais concederam moratórias, com 42% dos contratos a dizerem respeito a crédito à habitação, 29% a crédito ao consumo e 29% a crédito a empresas”, pode ainda ler-se no documento.

A CMVM antecipa que o peso do crédito em incumprimento aumente “no futuro em virtude da conjuntura económica adversa e da transitoriedade das medidas adotadas”, causando “maior pressão sobre o sistema financeiro” e sendo “mais que provável” a subida do crédito malparado.

Esta entidade considera que o risco de crédito é um dos “três riscos fundamentais” em 2021, a par do risco de mercado e riscos ambientais e sociais, segundo disse na sexta-feira a presidente Gabriela Figueiredo Dias.

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Política

“Se a estirpe inglesa se tornar dominante fecharei as escolas”, garante Costa

O primeiro-ministro foi pela segunda vez ao Parlamento responder aos deputados desde que há o novo modelo de debates. Revelou que há 13 surtos ativos nas escolas e 39 mil alunos em isolamento.

António Costa esteve esta terça-feira a responder aos deputados no debate na Assembleia da República. Este foi o segundo com a presença do primeiro-ministro desde que foi inaugurado o novo modelo. Os partidos focaram-se no agravamento significativo da pandemia e nas consequências económicas, com um apelo a um maior intervenção nas escolas e a um maior recurso aos privados na saúde. A novidade foi dado por António Costa que, a título de exemplo, disse que poderia fechar as escolas se a estirpe inglesa do vírus se tornar dominante em Portugal.

“Se soubermos que a estirpe inglesa se tornou dominante no nosso país muito provavelmente vamos ter mesmo de fechar as escolas e aí farei isso“, assumiu Costa, afirmando que não terá medo de recuar na decisão de manter as escolas abertas, se for necessário, apesar dos custos que isso poderá ter para os estudantes. Quem falou novamente na estirpe inglesa foi a ministra da Saúde, Marta Temido, no encerramento do debate para dizer que ainda se está a estudar as consequências desta variante e fazendo um apelo: “Este é o momento de união. Os próximos dias serão duríssimos. Por favor, ajudem-nos todos”.

“O mais fácil para um decisor político era encerrar as escolas porque o custo não é imediato como o do café ou restaurante (…) o custo só virá daqui a 10 ou 20 anos”, disse Costa, referindo que apenas 13 das mais de 5 mil escolas públicas é que estão encerradas por surtos de Covid-19. Em relação aos alunos, há 1 milhão e 140 mil e neste momento há 39 mil alunos confinados.

Tanto à esquerda como à direita, por diferentes motivos, houve o apelo para o Governo use mais a capacidade dos privados. Por um lado, a esquerda quer a requisição civil. Por outro lado, a direita diz que houve falta de planeamento e de acordos com os privados por questões ideológicos. Em resposta, o primeiro-ministro afastou “ilusões ideológicas” e chegou a dar o exemplo de que “num só dia” o Ministério da Defesa Nacional conseguiu arranjar mais camas do que aquelas disponibilizadas pelo privado ao SNS há muito tempo.

A gestão da situação epidemiológica foi o tema central num dia em que se voltou a registar um recorde de mortes em Portugal: 218 óbitos para um total de 9.246 desde o início da pandemia. O número de novos infetados situou-se nos 10.455, elevando para 566.958 o número de casos confirmados desde março.

Além da Covid-19, o Governo foi confrontado com polémicas que estiveram na agenda mediática nas últimas semanas, como é o caso da nomeação do procurador português para a Procuradoria Europeia ou a morte de um cidadão ucraniano às mãos do SEF no Aeroporto de Lisboa.

Acompanhe o debate aqui em direto:

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Mercados

Wall Street em alta à espera de Janet Yellen

Os mercados norte-americanos negoceiam acima da linha de água, com os investidores à espera de Janet Yellen, que será ouvida no Senado dos EUA.

Os principais índices de Wall Street arrancam a primeira sessão desta semana a valorizar. Os investidores estão entusiasmados face aos resultados animadores apresentados pelos bancos norte-americanos e expectantes quanto à audição desta tarde de Janet Yellen, nomeada para secretária do Tesouro dos EUA.

O índice de referência, o S&P 500, está a valorizar 0,36% para 3.781,88 pontos. Também no verde, o industrial Dow Jones soma 0,24% para 30.887.42 pontos e o tecnológico Nasdaq avança 1,03% para 12.132,728 pontos.

Os mercados norte-americanos estão à espera que Janet Yellen — nomeada por Joe Biden para secretária do Tesouro de Joe Biden — dê sinal de que haverá estímulos suficientes para puxar pela economia, na audição desta tarde no Comité de Finanças do Senado dos Estado Unidos.

De acordo com o Wall Street Journal, a ex-presidente da Reserva Federal norte-americana deverá explicar aos senadores que o país atravessará uma crise mais longa se não forem aprovadas ajudas adicionais.

Na sessão desta terça-feira, destaque também para os bancos, cujos resultados do quarto trimestre de 2020 superaram as estimativas e estão a animar os mercados. “Os ganhos da banca estão melhores do que o esperado e vemos os investidores a responder favoravelmente aos números“, sublinha Sam Stovall, estrategista na CFRA Research.

Entre as tecnológicas, a Tesla brilha, com as suas ações a somarem 2,02% para 842,86 dólares, depois de o Jefferies ter revisto em alta as suas projeções para os lucros do último trimestre de 2020. Os resultados serão conhecidos na próxima semana.

Também acima da linha de água, os títulos da Boeing valorizam 2,34% para 209,08 dólares, depois de o Canadá ter anunciado que irá eliminar a proibição de voo dos 737 Max, modelo de aeronave que esteve envolvido em vários acidentes fatais.

Destaque ainda para as ações da Halliburton Co, que sobem 1,74% para 21,09 dólares. Esta empresa de exploração de petróleo apresentou resultados melhores do que os esperados, relativamente aos últimos três meses de 2020, depois de ter cortado custos e da procura no setor do “ouro negro” ter recuperado algum ânimo.

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