Ano: 2021

Mercados

Produção recorde dispara lucro da Altri em 282% até setembro

O grupo liderado por José Soares de Pina apresentou um resultado positivo de 92,8 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, em que bateu o máximo histórico na produção de pasta de papel.

A Altri registou um resultado líquido consolidado de 92,8 milhões de euros nos nove primeiros meses deste ano, um crescimento de 282,1% em relação aos 24,3 milhões de euros verificados no período homólogo.

O desempenho financeiro ficou marcado por um recorde absoluto na produção de pasta (865,9 mil toneladas) e também nas vendas – com os mercados externos a absorverem 86% do total -, num período que ficou marcado pela alta dos preços da pasta nos mercados internacionais.

Em comunicado enviado à CMVM, o grupo que detém a Celbi, Biotek e Caima salientou que as receitas totais atingiram 635,3 milhões de euros até setembro (+35,3%), com a atividade industrial a contribuir com 551,9 milhões e a produção de energia com os restantes 83,4 milhões.

O CEO, José Soares de Pina, sublinha que o terceiro trimestre continuou a mostrar “uma performance excecional” no segmento de pastas celulósicas, “estabelecendo um novo recorde do grupo em termos de EBITDA”, com as unidades industriais a provarem que “é possível fazer melhor e de forma mais eficiente, com a obtenção de resultados excecionais”.

“Esta performance foi obtida apesar das pressões sentidas quer nos preços da energia, quer no aumento do custo da madeira, a nossa principal matéria-prima, com um necessário aumento das importações. É fundamental que Portugal alinhe os seus interesses estratégicos, criando incentivos para uma melhor gestão da floresta, com a adoção das melhores práticas e com a conversão de florestas abandonadas em florestas com maior produtividade”, reclama o gestor.

Esta performance foi obtida apesar das pressões sentidas quer nos preços da energia, quer no aumento do custo da madeira, a nossa principal matéria-prima, com um necessário aumento das importações.

José Soares de Pina

CEO da Altri

De janeiro a setembro, os custos operacionais aumentaram 14,3%, assinalando-se “alguma pressão inflacionista de alguns custos como a energia, madeira (via aumento de importação) e químicos”, principalmente nos últimos três meses. Ainda assim, o EBITDA do Grupo Altri atingiu os 207,6 milhões de euros, mais 117,8% em termos homólogos, em resultado dos preços elevados da pasta nos mercados.

A dívida líquida nominal remunerada situava-se em cerca de 479,6 milhões a 30 de setembro de 2021, uma “redução substancial” na comparação com o segundo trimestre. Sem a participada Greenvolt – que ajudou à redução da dívida com os fluxos financeiros provenientes da Oferta Pública Inicial de ações -, a dívida líquida alocada apenas ao negócio da pasta foi reduzida em cerca de 20%, para 357,3 milhões de euros.

Na comunicação à CMVM, o grupo calculou ainda que o investimento líquido realizado até setembro atingiu cerca de 25 milhões de euros, com cerca de metade desse valor aplicado no negócio da pasta. O restante foi investido, através da Greenvolt, na compra da V- Ridium e da Profit, além de ter assinado igualmente a aquisição de 42% da Perfecta Energia.

Em outubro, a Altri anunciou a assinatura de um memorando de entendimento com a empresa galega Impulsa para a construção de uma biofábrica para o setor têxtil com capacidade para produzir 200 mil toneladas de pasta solúvel e fibras sustentáveis. O projeto faz parte do “Next Generation EU” de Espanha.

José Soares de Pina fala num “projeto único de enorme ambição na área dos têxteis sustentáveis, para a produção de fibras têxteis de base celulósica a partir dos bosques galegos, que progressivamente contribuirão para a substituição de fibras sintéticas de origem fóssil”.

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Mercados

BCP e EDP Renováveis caem mais de 3% em dia de pressão em Lisboa

PSI-20 perdeu quase 2% na sessão desta quarta-feira, com a grande maioria dos títulos em baixa. A Altri caiu mais de 4% e BCP e EDP Renováveis cederam mais de 3%.

Foi um dia de pressão em Lisboa, com o PSI-20 a cair quase 2%. A maioria das cotadas encerrou em baixa, sendo que a papeleira Altri caiu mais de 4% e os pesos pesados BCP e EDP Renováveis cederam mais de 3%.

O principal índice português caiu 1,72% para 5.578,34 pontos, com apenas duas cotadas – a Ibersol e Novabase, que têm pouco peso na bolsa — em zona de ganhos.

Lá por fora o dia também foi negativo, mas as perdas foram mais contidas em praças como Madrid, Paris e Frankfurt, abaixo de 1%. O Stoxx 600, o índice de referência europeu, caiu 0,48% para 487,61 pontos.

“As bolsas europeias encerram em baixa, com o PSI-20 a liderar as quedas, castigado pelos recuos do BCP, EDP Renováveis e Altri, que apresenta resultados hoje após o fecho de mercado”, explicam os analistas da equipa de mercados do BCP.

“O aumento de novos casos Covid-19 na Europa e a intensificação de restrições em alguns países foi um dos fatores de pressão”, acrescentaram.

Em Lisboa, o pior desempenho pertenceu à Altri, cujas ações desvalorizaram 4,23% para 5,775 euros. E isto no dia em que a Greenvolt, a empresa de energias renováveis controlada pela papeleira, também cedeu 2,31% para 6,33 euros.

Altri cede mais de 4%

Os pesos pesados não tiveram um dia melhor. O BCP caiu 3,45% para 0,154 euros, num dia em que o setor europeu caiu 1%, com a banca espanhola em destaque pela negativa — o BBVA caiu quase 6%. A EDP Renováveis perdeu 3,38% para 22,3 euros.

EDP, Mota-Engil, Semapa, Sonae, Galp e Navigator caíram entre 1% e 2,5%, pressionando igualmente o PSI-20.

Para os analistas do BCP, “o setor energético apresentou a maior desvalorização, após uma nota da Reuters apontar que os EUA estão a organizar uma venda organizada das reservas estratégicas de diversos países para baixar os preços do petróleo“.

Também a banca foi um dos setores mais castigados, “perante o recuo das yields de dívida soberana europeia”.

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Advocatus

Oficiais de justiça passam a desempenhar algumas funções de juiz

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O projeto do Estatuto dos Oficiais de Justiça prevê que estes passem a emitir despachos que até então eram exclusivos dos juízes. Ministério e sindicatos abandonam negociação.

Os oficiais de Justiça — colocados nas secretarias judiciais de todo o país — poderão passar a emitir despachos “de mero expediente” para acelerar o andamento de processos, função que até agora era da exclusiva competência dos juízes. Esta é uma das novidades incluídas no projeto do novo Estatuto dos Oficiais de Justiça. Segundo o Ministério da Justiça, as negociações com os dois sindicatos do setor foram abandonadas.

Assim sendo, funções como marcar audiências de julgamento em salas específicas, agendar datas para a audição de testemunhas — que até aqui estavam a cargo de um juiz — passam a ser feitas por funcionários judiciais. No fundo, questões de agilização do julgamento e que não sejam passíveis de recurso. Ou seja, uma reconfiguração das competências dos cargos de chefia.

Na reunião de negociação coletiva que teve lugar no passado dia 10 de novembro, as duas organizações sindicais continuaram a não prescindir de alguns pontos que têm vindo a querer negociar com o Governo. Como a transição de todos os oficiais de justiça para carreira de nível três; regime especial de aposentação; regime específico de avaliação, dissociado do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública; manutenção da titularidade das atuais chefias, considerando que as mesmas devem ser consideradas categorias e não cargos.

Mas, segundo comunicado do Ministério da Justiça, “uma vez que estas reivindicações são incompatíveis com aspetos nucleares da filosofia subjacente ao projeto de EOJ, bem como com dimensões essenciais e estruturantes do regime geral da Administração Pública, concluiu-se não haver condições para prosseguir a negociação, posição ontem reiterada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais e pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça, em comunicação conjunta dirigida ao Ministério da Justiça”.

Linhas gerais do futuro Estatuto dos Oficiais de Justiça

  • Fusão das atuais carreiras de oficial de justiça numa única carreira, com apenas duas categorias: técnico superior de justiça (categoria de complexidade funcional de nível 3, que exige licenciatura em Direito ou em áreas conexas) e técnico de justiça (de nível 2). Colocando-se desta forma termo à dicotomia entre a carreira judicial e a carreira do Ministério Público.
  • Atribuição aos técnicos superiores de justiça de competência para a tramitação de processos judiciais, mediante a prolação de despachos de mero expediente, bem como para prestar assessoria aos magistrados. Parte significativa dos oficiais de justiça passará a desempenhar tarefas mais complexas e de maior valor acrescentado, assim se permitindo que os magistrados possam focar-se nas questões de fundo.
  • Reconfiguração das competências dos cargos de chefia, associando-os a maiores responsabilidades em matéria de gestão e liderança, com o consequente incremento do cumprimento dos objetivos definidos pelos órgãos de gestão das Comarcas.
  • Integração do valor do suplemento de recuperação processual (SRP) no vencimento.
  • Transição automática para a categoria de técnico superior de justiça dos atuais secretários de tribunal superior, secretários de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principal, com manutenção da sua atual colocação e situação funcional.
  • Possibilidade de os atuais escrivães-adjuntos, técnicos de justiça-adjuntos, escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares que sejam detentores de licenciatura em Direito, em Solicitadoria ou em Técnico Superior de Justiça se candidatarem aos lugares da categoria de técnico superior de justiça nos primeiros cinco movimentos de oficiais de justiça, gozando de preferência absoluta na colocação.
  • Possibilidade de os atuais escrivães-adjuntos, técnicos de justiça-adjuntos, escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares não licenciados se candidatarem, durante um período transitório de 10 anos, à categoria de técnico superior de justiça, desde que estivessem habilitados com prévia aprovação em prova de aferição de conhecimentos e competências para acesso à categoria.
  • O administrador judiciário deverá manter a afetação funcional que (no seu posto de trabalho anterior) cada oficial de justiça tinha a serviços judiciais ou a serviços do Ministério Público.
  • A tramitação dos processos e a prática de atos processuais de mero expediente pelos oficiais de justiça é feita na dependência funcional dos magistrados, bem como que a prolação de despachos de mero expediente pressupõe a existência de delegação dos respetivos magistrados.

 

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Alojamento Local

PS quer travar novos alojamentos locais em Lisboa. Setor fala em “guerras políticas”

Vereadores do PS na Câmara de Lisboa querem suspender todos os novos registos de alojamento local por até um ano. Setor diz estar a ser usado como "arma de arremesso".

Os vereadores do PS na Câmara de Lisboa (CML) querem suspender a autorização de novos registos de alojamento local na cidade, até que o Regulamento Municipal do Alojamento Local seja atualizado. Os socialistas justificam esta medida com o aumento dos preços das casas, culpando, em parte, o alojamento local, mas o setor diz que os números mostram exatamente o contrário: que o número de licenças tem vindo a cair.

A medida consta de uma proposta que foi apresentada esta quarta-feira pelos vereadores socialistas numa reunião da CML, mas que ainda não tem data para ser votada. De acordo com o documento, a que o ECO teve acesso, propõem-se a “suspensão imediata da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local, por um prazo de seis meses, sem prejuízo da sua renovação por igual período, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local“.

Ao mesmo tempo, os vereadores do PS (juntamente com o Livre e a vereadora independente Paula Marques) pedem à autarquia para apresentar um estudo sobre o mercado de alojamento local em Lisboa e promover, pelo menos, três debates públicos sobre o setor. Este estudo é que vai permitir atualizar o Regulamento Municipal do Alojamento Local, que entrou em vigor em 2018.

Ao ECO, o vereador João Paulo Saraiva, ex-vice-presidente da CML, explica: “É preciso, desde já, analisar rapidamente o Regulamento Municipal do Alojamento Local, incorporando os dados que recolhemos e as análises que fizemos nos dois anos em que o regulamento esteve em vigor“.

Desde 2018, ano em que entrou em vigor o regulamento, “muitas circunstâncias mudaram, mas os preços não, que não param de subir”, afirma o vereador socialista, referindo que os dados da Comissão Europeia mostram que, desde 2013, Portugal é 0 6.º país com maior sobreavaliação dos preços. “Urge olhar novamente para o alojamento local como um fator determinante de equilíbrio” entre os preços das casas e a importância do turismo.

Assim, o PS propõe “que não seja licenciado nem mais um alojamento local em toda a cidade de Lisboa”, diz João Paulo Saraiva.

Setor fala em “guerras políticas” e acena com dados

Como seria de esperar, o setor está descontente com esta proposta e diz ser inadmissível que se proponha uma medida destas sem usar dados concretos. “Se dizem que os preços estão a aumentar, mas os alojamentos locais estão a diminuir, então temos de aumentar o número de alojamentos locais”, começa por dizer ao ECO o presidente da Associação do Alojamento Local de Portugal (ALEP).

De acordo com Eduardo Miranda, o número de novos registos é inferior ao número de cancelamentos. Em 2020 houve 600 cancelamentos e 480 novos registos e este ano a proporção manteve-se. “Os poucos que abriram agora foram justamente fora dos centros históricos. Como nem sequer existiu turismo, a maior parte abriu para se dedicar a outros segmentos” trazidos pela pandemia, acrescenta.

Mas, para além de o número de registos oficiais estar a diminuir, “mais de 2.000 alojamentos locais desapareceram”, talvez por “não terem dado baixa do registo”. Isto porque, acredita o responsável, a criação de zonas de contenção assustou muitos proprietários. ”

Assim, o presidente da ALEP diz não compreender como é que se propõe uma medida destas sem apresentar números, e sobretudo quando os números oficiais mostram que “não há nenhum indício de pressão, pelo contrário”. “Estão a fazer uma proposta de suspensão em regiões onde o alojamento local é quase inexistente, como o Lumiar ou os Olivais”, diz.

Do lado da ALEP, devia era ser feita pressão junto da CML para ser conhecido esse estudo, que já devia ter sido conhecido ainda no mandato de Fernando Medina. “Vamos começar por aguardar a informação desse estudo, para se fazer uma limpeza da base de dados. Porque existem milhares de alojamentos registados, mas que na prática não estão a funcionar, justamente por causa das ameaças de suspensão, que geram uma corrida“, explica.

Considerando que “esta medida não tem lógica nenhuma”, Eduardo Miranda diz, assim, ter motivos para acreditar que o que está em causa é a “disputa pelo poder político local”. “Estão a usar o alojamento local, mais uma vez, como arma de arremesso. Foi um instrumento que arranjaram para a primeira disputa política”, diz, referindo-se à eleição de Carlos Moedas como presidente da CML.

“Estão sempre a criar uma instabilidade gigantesca para usar o alojamento local como um pretexto para estas guerrinhas políticas”, continua o presidente da associação, dizendo esperar “que haja bom senso”.

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Política

Rui Rio diz que governação do PS foi “uma desgraça” nos serviços públicos

  • Lusa
  • 18 Novembro 2021

"A principal área de falhanço é efetivamente o SNS, que este governo herdou numa dada circunstância e de lá para cá quase tudo piorou”, criticou Rui Rio.

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou esta quinta-feira em Setúbal que “o balanço da governação do PS nos serviços públicos é uma desgraça”, com particular destaque para a situação que se verifica no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“A principal área de falhanço é efetivamente o SNS, que este governo herdou numa dada circunstância e de lá para cá quase tudo piorou”, disse Rui Rio após uma visita ao Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS).

“Experimentem tirar o cartão do cidadão, experimentem meter o papel para a reforma – ainda ontem recebi um mail de uma portuguesa normal a contar a história dela e o drama dela para conseguir obter a reforma a que tem direito”, disse o líder do PSD, a poucas horas do debate de sexta-feira na Assembleia da República, a pedido do PSD, para avaliar o estado do SNS e da sua lei global.

Referindo-se ao CHS, Rui Rio esclareceu que a visita desta quinta-feira foi para se inteirar dos problemas existentes, que disse serem comuns a outras unidades hospitalares um pouco por todo o país, salientando que esses problemas são “estruturais” e que nada têm a ver com a eventual pressão provocada pela covid-19, que neste momento é praticamente inexistente no hospital de Setúbal.

“É notório que existe um problema de instalações, existe um problema de subfinanciamento – todos os meses o hospital tem um défice superior a dois milhões de euros, que depois é colmatado com injeções de capital e com prestações suplementares, portanto com um planeamento errado, porque não deve ser assim”, disse.

Para o líder do PSD, a falta de instalações e a situação que encontrou do serviço de urgência do CHS marca qualquer pessoa e constitui uma realidade “chocante”.

“Eu não vou dizer que é degradante, que é uma palavra muito pesada, mas é pelo menos chocante ver que uma pessoa que precise de ir a um hospital, e que calhe de ter de vir a este hospital – e muitos outros há que estão na mesma circunstância -, de repente, se veja ali nos corredores, como aqueles que tive oportunidade de ver, infelizmente, muitas pessoas, a maior parte idosos mas muitos também que não eram idosos”, disse.

“O problema que aqui está é um problema, não de ordem conjuntural por causa da covid-19, mas um problema estrutural. E, como um problema estrutural que é, carece naturalmente de uma atenção especial e aprofundada”, acrescentou lembrando que, um pouco por todo o país, há muitos médicos a demitirem-se dos cargos dirigentes que ocupam, por falta de condições para exercerem a profissão.

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Coronavírus

Nova versão Covid ganha terreno no Reino Unido

  • Joana Abrantes Gomes
  • 18 Novembro 2021

A subvariante da Delta AY.4.2 representa 12% das amostras sequenciadas no mais recente estudo do Imperial College London, mas investigadores consideram que provoca menos sintomas de Covid-19.

A nova versão da variante Delta do vírus Covid-19, a AY.4.2, está a propagar-se rapidamente no Reino Unido. Segundo avança esta quinta-feira a Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês), esta subvariante é responsável por cerca de 12% das amostras sequenciadas no mais recente estudo do Imperial College London.

Este resultado representa uma taxa de crescimento diário de 2,8% da subvariante AY.4.2 ao longo do estudo REACT-1, realizado entre 19 de outubro e 5 de novembro, disseram os investigadores.

Mesmo assim, a nova versão da Delta parece menos propensa a provocar sintomas de Covid-19, tendo em conta que apenas um terço das pessoas infetadas com a AY.4.2 apresentava sintomas “clássicos” da doença, em comparação com quase metade dos infetados com a linhagem Delta atualmente dominante, AY.4.

No entanto, outros investigadores alertaram que é muito cedo para dizer com certeza se a nova subvariante é realmente menos provável de deixar as pessoas doentes ou se há outros fatores em ação. Se a AY.4.2 se estivesse a propagar entre pessoas mais jovens ou em locais com ampla cobertura vacinal, “esses fatores poderiam explicar a diferença observada”, explicou Simon Clarke, professor associado de microbiologia celular na Universidade de Reading.

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Mercados

Wall Street segue em terreno misto com Dow Jones a recuar

  • Lusa
  • 18 Novembro 2021

O mercado estava a reagir positivamente a uma descida semanal nos pedidos de subsídio de desemprego para 268.000.

A bolsa de Nova Iorque negociava esta quinta-feira mista no início da sessão, com o índice Dow Jones a perder 0,28%, penalizado pela tecnológica Cisco.

Às 15:00 (hora de Lisboa), o índice Dow Jones recuava para 35.829,73 pontos, mas o Nasdaq subia 0,15% para 15.945,38 pontos.

O índice alargado S&P 500 baixava 0,19% e estava em 4.697,39 pontos.

No índice Dow Jones, a Cisco descia 8,60%, apesar de ter anunciado um aumento dos lucros no último trimestre. No entanto, reviu em baixa as suas previsões de negócio. Nas subidas, destacavam-se a Home Depot (1,27%) e a Boeing (1%).

Por outro lado, o mercado reagia positivamente a mais uma descida semanal nos pedidos de subsídio de desemprego para 268.000.

Nos outros mercados, o petróleo do Texas subia para 78,86 dólares o barril e os rendimentos das obrigações do Tesouro a 10 anos seguiam a 1,604%.

Na sessão anterior, a bolsa nova-iorquina encerrou em baixa, com os investidores preocupados com o aumento dos preços. O Dow Jones caiu 0,58% e o Nasdaq 0,33%.

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Justiça

Carlos Alexandre decide a favor de jornalistas que foram espiados pelo Ministério Público

Carlos Rodrigues Lima, da Sábado, Henrique Machado, da TVI e Pedro Fonseca, coordenador da PJ não vão a julgamento por violação de segredo de Justiça e abuso de poder.

O juiz de instrução Carlos Alexandre decidiu esta quinta-feira não levar a julgamentos os jornalistas Carlos Rodrigues Lima, subdiretor da Sábado, e Henrique Machado, editor da TVI, pelo crime de violação do segredo de justiça. Bem como não pronunciar o coordenador da PJ, Pedro Fonseca, pelos crimes de violação do segredo de justiça e abuso de poder.

Para o magistrado não existem provas suficientes para levar o caso a julgamento e ser “mais forte a probabilidade” de em julgamento não serem condenados, segundo o despacho, a que o ECO teve acesso. E defende que — nestes processos — existiram “uma multiplicidade de pessoas a intervir”.

Carlos Rodrigues Lima, subdiretor da Sábado, estava acusado de três crimes de violação de segredo de justiça em três processos distintos: E-Toupeira, os e-mails do Benfica e Operação Lex. Henrique Machado, editor da TVI estava acusado de um crime de violação do segredo de justiça. Pedro Fonseca estava acusado de três crimes de violação do segredo de justiça, um crime de abuso de poder e outro de falsidade de testemunho. Em causa — segundo o Ministério Público cuja tese não foi subscrita pelo juiz de instrução — o facto de ambos terem recebido informação csigilosa de Pedro Fonseca.

A 6 de março de 2018, os dois jornalistas avançaram com a informação da detenção de Paulo Gonçalves, assessor jurídico da SAD do Benfica que foi detido no âmbito da investigação do processo E-Toupeira por crimes de corrupção. Antes mesmo da diligência ter começado.

Dias depois, os dois jornalistas foram alvo de um processo de violação de segredo de Justiça pela titular do inquérito, a procuradora-adjunta DIAP, Andrea Marques. O inquérito investiga os crimes de violação de segredo de justiça, de violação de segredo por funcionário e a falsidade de testemunho.

Com o intuito de descobrir as fontes dos jornalistas, a 3 de abril de 2018 a procuradora ordenou que a PSP vigiasse Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado. Pedido esse que não foi validado por um juiz, tal como determina a Lei nº 5/2002, que admite que só é necessária essa validação jurídica em crimes que têm uma moldura penal superior a cinco anos. A de violação do segredo de justiça é de dois anos.

Durante cerca de dois meses, entre abril e junho de 2018, os dois jornalistas foram vigiados pelas autoridades que seguiram os seus movimentos, fotografando-o em frente ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, onde os agentes registaram um cumprimento circunstancial entre o jornalista e o procurador José Ranito, que liderou a investigação do caso BES, e no Campus da Justiça, em Lisboa.

Segundo o esclarecimento da DIAP, “a diligência ordenada implicou, exclusivamente, seguimento na via pública com a extração de fotografias também elas na via pública”.

Após umas buscas realizadas às instalações da Polícia Judiciária em setembro de 2019, a DIAP suspeita de um inspetor da autoria da alegada fuga de informação. Este é constituído arguido a 5 de dezembro de 2019.

Tanto a conta bancária do agente como de um dos jornalistas são analisadas em janeiro de 2020. “Com o objetivo de esclarecer as razões que terão movido o agente a fornecer informação sujeita a segredo de justiça, foi, a partir de janeiro de 2020, determinada a solicitação de documentação bancária referente ao arguido e, por despacho de 26 de fevereiro de 2020, quebrado o sigilo fiscal”, lê-se no esclarecimento do DIAP.

“No decurso da investigação, todas as diligências foram devidamente ponderadas e efetuadas com respeito pela legalidade e objetividade que devem nortear a atuação do Ministério Público. Quando suscitaram maior melindre, as diligências realizadas foram previamente comunicadas e, inclusivamente, acompanhadas pela hierarquia”, refere o DIAP.

Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas pediu esclarecimentos urgentes à procuradora-geral da República (PGR) depois de ter sido informado da situação.

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Redes Sociais

“O que produzem em Portugal?” Trevor Noah brincou com a nova lei do trabalho, mas lá fora não faltam elogios

  • Tiago Lopes
  • 18 Novembro 2021

Humor de Trevor Noah deixou muitos portugueses indignados, mas a verdade é que o “direito a desligar” tem sido alvo de muitos elogios lá fora.

A mais recente alteração ao Código do Trabalho em Portugal continua a ser tema de discussão, tanto em Portugal, como além-fronteiras. Se, por um lado, são muitos a elogiar esta medida, outros, como o humorista sul-africano Trevor Noah, no seu tradicional monólogo humorístico, no The Daily Show, abordaram o assunto de forma irónica comparando aquilo que considera ser duas realidades totalmente distintas entre a Europa e os Estados Unidos no que diz respeito à forma como o trabalho é visto na sociedade.

No trecho que rapidamente chegou às redes sociais, Noah deixou uma provocação aos portugueses: “O que eles fazem, mesmo, lá em Portugal?”, questionou o humorista quando analisava as consequências que estas novas medidas em Portugal podem ter no resto do mundo.

Os portugueses rapidamente reagiram nas redes sociais. Muitos consideraram ofensivas as palavras de Trevor Noah, outros desvalorizaram chamando a atenção que não passa de humor, enquanto outros, como foi o caso de uma das cinco empresas unicórnio portuguesas, a Feedzai, decidiram responder à letra, lembrando “que há uma tecnologia desenvolvida em Portugal que ajuda a proteger quatro dos cinco maiores bancos na América do Norte.”

Humor à parte, a verdade é que estas novidades ao Código do Trabalho em Portugal foram amplamente divulgadas fora do país e, na maior parte dos casos, mereceram grandes elogios. O Financial Times, por exemplo, refere que esta medida é “uma das leis mais favoráveis da Europa para regular o teletrabalho.”

O Washington Post também noticiou estas alterações referindo que “Portugal adota medidas de proteção ao teletrabalho em era de pandemia”, no que considera ser “um esforço para promover o equilíbrio entre vida pessoal e profissional”.

A notícia também não passou despercebida ao The Guardian que refere que esta legislação foi concebida “para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e familiar e tornar Portugal numa base mais atraente para nómadas digitais”.

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Empresas

Governo aprova criação de regime especial de ‘sucursal online’

  • Lusa
  • 18 Novembro 2021

O objetivo é, segundo o Governo, “ajudar as sociedades estabelecidas no mercado interno a expandirem mais facilmente as suas atividades económicas além-fronteiras".

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que cria um regime especial de registo de ‘sucursais online’, para representações permanentes de sociedades comerciais com sede no estrangeiro, informou em comunicado.

“Foi aprovado o decreto-lei que cria um regime especial de registo online de representações permanentes de sociedades comerciais com sede no estrangeiro, denominado “sucursal online”, e altera vários diplomas no que toca à constituição online de sociedades já implementada”, lê-se no comunicado enviado após a reunião do Conselho de Ministros, que não teve ‘briefing’ aos jornalistas.

Aquele regime transpõe parcialmente uma diretiva do Parlamento e do Conselho Europeu e o objetivo é, segundo o Governo, “ajudar as sociedades estabelecidas no mercado interno a expandirem mais facilmente as suas atividades económicas além-fronteiras, contribuindo assim para reduzir os custos, os encargos administrativos e a duração dos procedimentos relacionados com a sua expansão internacional”.

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Transportes

Tânia Cardoso Simões designada presidente do conselho de administração da ANAC

  • Lusa
  • 18 Novembro 2021

Tânia Cardoso Simões sucede a Luís Ribeiro na liderança da Autoridade Nacional da Aviação Civil. Ana Cristina Vieira da Mata também foi designada vogal do conselho de administração da ANAC.

O Conselho de Ministros designou esta quinta-feira Tânia Cardoso Simões como presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), sucedendo a Luís Ribeiro, que terminou no verão o seu mandato.

Num comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, que não teve ‘briefing’ aos jornalistas, é referida que a designação de Tânia Sarmento da Silva Reis Cardoso Simões se realiza “na sequência da vacatura do cargo”.

Tânia Cardoso Simões ocupava até agora a posição de vogal do Conselho de Administração da ANAC, lugar que passa a ser ocupado por Ana Cristina Rodrigues Vieira da Mata, atualmente diretora de regulação económica da autoridade.

A lei das entidades reguladoras determina um mandato único para os titulares do Conselho de Administração, sendo que, no caso do regulador da aviação civil, é de seis anos.

Este ano, o executivo nomeou para vogal da ANAC Duarte Silva, que sucedeu a Carlos Seruca Salgado.

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Coronavírus

Portugal regista mais 12 mortes e 2.398 casos de Covid-19

Desde o início da pandemia, o país soma 1.115.080 casos de infeção e 18.295 mortes por Covid. Há 1.055.650 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 2.398 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 1.115.080 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta quinta-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram mais 12 pessoas com a doença, para um total de 18.295 óbitos.

O boletim dá conta de um total de 1.055.650 recuperados, mais 1.051 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 41.135 casos ativos em Portugal, mais 1.335 face a quarta-feira.

Por regiões, a maioria das novas infeções continua a ser registada em Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Dos 2.398 novos casos confirmados, 773 localizam-se nesta região (32,2%), seguindo-se a região Norte, que contabilizou 682 novas infeções (28,4%).

Boletim epidemiológico de 18 de novembro:

Neste contexto, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (429.677 casos de infeção e 7.775 mortes), seguindo-se o Norte (422.408 casos e 5.624 mortes), o Centro (152.654 casos e 3.218 mortes), o Alentejo (41.089 casos e 1.056 mortes) e o Algarve (45.942 casos e 496 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 9.755 casos e 47 mortos, enquanto a Madeira regista 13.555 casos e 79 vítimas mortais.

Há ainda 38.085 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 1.639 face a quarta-feira.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h16)

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