PJ faz buscas no Instituto do Vinho do Porto e Associação Comercial do Porto

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

A ação policial enquadra-se no âmbito de uma investigação a nível nacional sobre corrupção e branqueamento de capitais.

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar esta terça-feira buscas na Associação Comercial do Porto, Instituto do Vinho do Douro e do Porto, e na Fundação da Juventude naquela cidade, anunciou fonte policial.

A ação policial enquadra-se no âmbito de uma investigação a nível nacional sobre corrupção e branqueamento de capitais que implicou também a realização de buscas nas instalações do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM), no Funchal.

A operação está a ser desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, no âmbito de um inquérito que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estando também em causa a alegada prática de prática de crimes de participação económica em negócio.

Em diligências presididas por um juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal e com a intervenção de vários magistrados do DCIAP, estão a ser feitas diligências em sociedades comerciais e num escritório de advogados.

“Nesta fase da investigação, impõe-se a necessidade de proceder à recolha de elementos probatórios sobre os factos em causa”, referiu a PJ, em comunicado.

Na Madeira, o Governo regional emitiu já um comunicado a demarcar o IVBAM de “qualquer irregularidade”, acrescentando que o organismo se limitou a prestar as informações solicitadas pelas autoridades.

Instituto do Vinho do Porto diz que buscas não se relacionam com atividade direta

O Instituto de Vinhos do Douro e Porto (IVDP) confirmou esta terça-feira que foram realizadas buscas nas suas instalações por parte da Polícia Judiciaria e assegurou que em “nada estão correlacionadas com a ação e atividade direta” do instituto.

Em resposta à agência Lusa, o IVDP confirmou que foram realizadas buscas nas suas instalações, mas que as mesmas em “nada estão correlacionadas com a ação e atividade direta do próprio IVDP”, remetendo mais detalhes e explicações para a Policia Judiciaria (PJ).

Além do instituto, a PJ está a realizar hoje buscas na Associação Comercial do Porto e na Fundação da Juventude naquela cidade no âmbito de uma investigação a nível nacional sobre corrupção e branqueamento de capitais que implicou também a realização de buscas nas instalações do Instituto do Vinho, Bordado e Artesanato da Madeira (IVBAM), no Funchal.

Associação Comercial do Porto garante ter agido sempre com “absoluta transparência”

A Associação Comercial do Porto confirmou esta terça-feira ter sido alvo de buscas por parte da Polícia Judiciária (PJ) e que, “ignorando os motivos concretos” das mesmas, procedeu com “absoluta transparência”.

Em resposta à agência Lusa, a Associação Comercial do Porto confirma ter sido “objeto de diligências judiciais”.

“Ignorando os motivos concretos que estiveram na origem desta investigação e procedendo com absoluta transparência”, a Associação Comercial do Porto diz ter cooperado abertamente com as autoridades e ter prestado todos os esclarecimentos e informações solicitadas.

Rejeitando fazer “comentários adicionais sobre as matérias em apreço”, a entidade assegura que respeitará o segredo de justiça a que a investigação judicial está sujeita.

Além da Associação Comercial do Porto, a PJ realizou ainda buscas na Fundação da Juventude. Em resposta à agência Lusa, a Fundação confirmou que a sua sede no Porto foi alvo de buscas esta manhã por parte da PJ e que a equipa “prestou toda a colaboração e esclarecimentos”.

Segundo o que foi possível apurar pela Fundação, as buscas estiveram relacionadas com “o fornecimento de serviços à Fundação da Juventude, há vários anos atrás, por parte de entidades terceiras, alvo de investigação”.

“A Fundação da Juventude continuará a prestar às autoridades competentes toda a informação necessária para o bom prosseguimento da investigação”, acrescenta.

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Portugueses gastaram 7,4 mil milhões em compras online no ano da pandemia

A pandemia acelerou o comércio online em Portugal para um nível sem precedentes. Consumidores gastaram 7,4 mil milhões de euros em compras de produtos e serviços na internet, mais 26% do que em 2019.

Os portugueses gastaram 7,4 mil milhões de euros a adquirir produtos e serviços pela internet no ano da pandemia. Trata-se de um crescimento de 25,5% face a 2019, concluiu um estudo feito para os CTT CTT 0,00% , com 60% desse montante a corresponder aos bens e 40% aos serviços.

Feitas as contas, os portugueses gastaram 4,4 mil milhões de euros a comprar produtos pela internet em 2020. O valor deste mercado também já estava em franco crescimento antes da chegada da Covid-19, mas os confinamentos aceleraram-no em mais de 26 pontos percentuais, para uns notáveis 46%.

Em causa está o relatório anual sobre o e-commerce elaborado para os CTT, que foi apresentado esta terça-feira pela empresa. O grupo centenário vê no segmento de Expresso e Encomendas o seu bilhete para o futuro, perante a queda acentuada do correio tradicional, provocada pela digitalização das comunicações.

“O correio está a cair muito aceleradamente e a pandemia acelerou essa queda. Mas temos uma área de crescimento, do Expresso e Encomendas, esta área de logística de última milha”, indicou João Bento, presidente executivo dos CTT, num evento em Lisboa.

Esta expansão do mercado de e-commerce de produtos para o consumidor final levou a que 4,41 milhões de portugueses adultos tenham feito pelo menos uma compra online durante o ano de 2020. Para este ano de 2021, os CTT estimam que o número aumente para 4,6 milhões de pessoas, perspetivando um crescimento do valor do mercado ainda acima de 20%.

Segundo os dados da empresa, o mercado doméstico relativo aos fluxos dos comerciantes que atuam em Portugal cresceu 70%. Pelo contrário, os fluxos de entrada no país foram impactados pelo estrangulamento das cadeias de abastecimento e dos transportes internacionais, caindo 3%.

Os CTT também dão conta de um aumento no número médio de compras online de 18,3%, para 18,7 compras anuais, tendo o valor médio de cada compra atingido os 53,4 euros e o gasto médio online em compras de produtos alcançado 998 euros. Para este ano, o número de compras anuais deverá aumentar para 20,4, mas o valor médio deverá encolher para 52,7 euros.

Em 2020 e no início de 2021, muitos países, incluindo Portugal, implementaram confinamentos obrigatórios para tentar impedir a propagação da pandemia de Covid-19. Isso ajuda a explicar o crescimento histórico do comércio eletrónico em 2020 no país: sem poderem sair à rua, os portugueses passaram a encomendar de casa. E muitos apanharam-lhe o jeito.

Com efeito, as compras em lojas virtuais portuguesas e espanholas ganharam peso. Pelo contrário, houve recuos mais acentuados nas compras em lojas virtuais do Reino Unido e da China.

Portugal tem vindo a convergir com os países mais desenvolvidos da Europa na adesão às compras online. Com uma tradição de compras no retalho físico (e as grandes superfícies comerciais), os portugueses aderem às compras online, a reboque da aposta das grandes marcas na oferta de uma experiência de compra integrada (canais de venda, comunicação e cadeia de fornecimento)”, lê-se no relatório.

Homens compram mais

O estudo feito para os CTT traça ainda o perfil do português médio que compra através da internet. Maioritariamente são homens, ainda que a percentagem seja bastante equilibrada (51,2%, contra os 48,8% das mulheres). Quanto à idade, têm, principalmente, entre 25 e 54 anos e moram, sobretudo, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Porque é que os cidadãos optam por adquirir produtos pela internet? Segundo o CTT e-Commerce Report 2021, a maioria aponta para a conveniência de poder comprar a qualquer hora e em qualquer lugar. Mas muitos também apreciam as promoções e os preços mais atrativos.

Roupa e calçado aos pontapés

E o que compram, afinal, os portugueses na internet? Segundo o estudo divulgado pela empresa postal, houve aumentos na generalidade das categorias de produtos, mas o vestuário e calçado continuou a reinar, com a categoria onde se fazem mais compras (68%).

Não foi a que mais cresceu. Esse galardão vai para a categoria de equipamentos eletrónicos e informáticos, com 58,5% dos inquiridos a afirmar encomendar este tipo de produtos. Nota ainda para a eletrónica e computadores (59%), os utensílios para o lar (31%), material desportivo (31%) e telemóveis (29%).

Medo de burlas gera desistência

Por fim, um dado relevante para os players deste mercado é o que leva os consumidores a desistirem da compra no checkout. Ora, numa altura em que todo o cuidado é pouco, 26% justificam a desistência com “desconfiança quanto aos meios de pagamento” ou “problemas técnicos com o site“.

Mas o grande fator que leva os portugueses a não concluírem a transação é, de longe, o preço final mais caro do que o previsto: 61% dos clientes dão essa justificação. Aqui, o “culpado” pode ser o custo da entrega. Algo que, por vezes, não é claramente indicado pelo comerciante ou tido inicialmente em conta pelo consumidor.

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Militantes em condições de votar nas diretas do PSD já são mais do que nas últimas eleições

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

Pelas 14h30, 40.694 militantes tinham a quota de novembro válida para votar nas diretas, na véspera de terminar o prazo limite para o seu pagamento, representando quase metade dos militantes ativos.

O número de militantes do PSD em condições de votar nas diretas de 27 de novembro já ultrapassou o universo de eleitores das últimas eleições internas, em que se disputou uma inédita segunda volta.

De acordo com o site www.psd.pt, pelas 14h30, 40.694 militantes tinham a quota de novembro válida para votar nas diretas, na véspera de terminar o prazo limite para o seu pagamento, o que representa quase metade dos militantes ativos do PSD (que tenham pelo menos uma quota paga nos últimos dois anos).

Nas últimas diretas, em janeiro de 2020, na segunda volta entre Rui Rio e Luís Montenegro e com um novo regulamento de quotas que causou polémica, o universo eleitoral foi de 40.628 militantes tendo votado 32.582, uma taxa de participação de cerca de 80%.

Sem surpresa, o maior número de quotas pagas regista-se na distrital do Porto (cerca de 18% do total), seguida da Área Metropolitana de Lisboa (muito próxima dos 14%), Braga (12,6%) e Aveiro (9,3%), mantendo-se como as quatro maiores estruturas do partido em número de quotas pagas.

A surpresa é a Madeira, que surge como a quinta estrutura com mais quotas pagas, 2.126, cerca de 5% do total.

Até ao final da semana deverá ficar fechado o universo final de eleitores das diretas do PSD, já que será necessário aguardar uns dias pelos pagamentos por vale postal, cujo prazo terminou na segunda-feira.

Pelas restantes formas de pagamento, as quotas podem ser pagas até quarta-feira.

Além do eurodeputado Paulo Rangel e do atual presidente Rui Rio, o ex-candidato do PSD à Câmara de Alenquer Nuno Miguel Henriques manifestou também a intenção de disputar a liderança do PSD.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina na próxima segunda-feira e estas têm de ser acompanhadas de 1.500 assinaturas e de uma moção de estratégia global.

As eleições diretas para presidente da Comissão Política Nacional do PSD estão marcadas para 27 de novembro (com uma eventual segunda volta no dia 1 de dezembro, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos, o que só poderá acontecer se existirem pelo menos três) e o 39.º Congresso agendado para entre 17 e 19 de dezembro em Lisboa.

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Selminho: Rui Moreira diz que foi “incauto” assinar procuração por indicação de Azeredo Lopes

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

O presidente da Câmara do Porto admitiu esta terça-feira que foi “incauto” ao assinar uma procuração a um advogado para representar o município no litígio que mantinha com a Selminho.

O presidente da Câmara do Porto admitiu esta terça-feira que foi “incauto” ao assinar uma procuração a um advogado para representar o município no litígio que mantinha com a Selminho, sublinhando que o fez por indicação de Azeredo Lopes.

Rui Moreira começou a ser julgado no Tribunal de São João Novo, no Porto, no processo Selminho, onde é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em detrimento do município, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na calçada da Arrábida.

Na primeira sessão de julgamento, o autarca explicou que só passou a procuração ao advogado Pedro Neves de Sousa, externo ao município, em dezembro de 2013, cerca de dois meses após tomar posse como presidente da câmara, porque o seu então chefe de gabinete, o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, lhe disse que devia assinar o documento, pois, só assim, estariam salvaguardados os interesses do município no litígio judicial.

“Não iria aos serviços jurídicos perguntar: isto está certo? Claro que iriam dizer que está certo. A procuração é passada pela direção dos serviços jurídicos da Câmara Municipal do Porto. Perante a minha dúvida, fiz aquilo que qualquer cidadão faria. Não responsabilizando o Dr. Azeredo Lopes por nada, assumo a responsabilidade de ter assinado a procuração. Não sei se os serviços jurídicos sabiam da minha ligação à Selminho”, declarou Moreira.

A procuração permitiu ao advogado, em nome do município, chegar a acordo com a Selminho, o qual previa o reconhecimento da edificabilidade do terreno em causa, por alteração do Plano Diretor Municipal (PDM), ou, caso isso não fosse possível, indemnizar a Selminho num valor a ser definido em tribunal arbitral.

Perante o coletivo de juízes, presidido por Ângela Reguengo, o autarca afirmou que “nunca” teve qualquer intervenção direta no processo, acrescentando que não conhece nem nunca falou com o advogado Pedro Neves de Sousa, nem deu instruções ou explicações “sobre processos jurídicos”.

Questionado sobre quem na Câmara do Porto sabia da sua ligação familiar à Selminho, Rui Moreira respondeu que o seu chefe de gabinete sabia, desconhecendo se os serviços jurídicos também tinham esse conhecimento.

Moreira disse ainda que, depois de assumir a presidência, os serviços da câmara deram-lhe conhecimento de “três ou quatro processos urgentes”, nomeadamente com a EDP, com a construtora Soares da Costa e com o fundo do Aleixo, mas que o processo Selminho não fazia parte desse lote.

Rui Moreira explicou depois que, no primeiro semestre de 2014, a então diretora municipal da presidência, Raquel Maia, lhe disse que “era conveniente” que se declarasse “impedido” de intervir no processo, justificando com o facto de estar a ser negociado um acordo entre as duas partes.

Assinei [documento de impedimento] e esta foi a minha última intervenção no processo. Disse-me que estava para acontecer uma transação [acordo], mas não me explicou as condições nem me disse em que situação estava a transação”, justificou o autarca.

Quanto ao acordo, outorgado após Rui Moreira se ter declarado impedido, foi, segundo o autarca, assinado pela então vice-presidente, Guilhermina Rego.

Quem assinou o acordo foi a vice-presidente Guilhermina Rego, depois de aconselhada pelos serviços jurídicos e pelos serviços do urbanismo. Ela veio ter comigo e deu-me conhecimento de que tinha outorgado o acordo”, referiu Rui Moreira.

À entrada e à saída do tribunal, Rui Moreira escusou-se a prestar declarações aos jornalistas, dizendo que apenas falaria “no final”.

O julgamento prossegue à tarde com a inquirição das primeiras testemunhas.

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Portugal regista mais nove mortes e 1.693 casos de Covid-19

Desde o início da pandemia, o país soma 1.110.155 casos de infeção e 18.274 mortes por Covid. Há 1.053.609 pessoas recuperadas da doença.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 1.693 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 1.110.155 o número de infetados desde o início da pandemia. O boletim desta terça-feira indica ainda que, nas últimas 24 horas, morreram mais nove pessoas com a doença, para um total de 18.274 óbitos.

O boletim dá conta de um total de 1.053.609 recuperados, mais 1.770 do que no balanço anterior. Há, neste momento, 38.272 casos ativos em Portugal, menos 86 face a segunda-feira.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e registou-se um ligeiro aumento no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 486 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais 16 nas últimas 24 horas), dos quais 80 em unidades de cuidados intensivos (mais quatro).

Por regiões, a maioria das novas infeções continua a ser registada em Lisboa e Vale do Tejo (LVT). Dos 1.693 novos casos confirmados, 556 localizam-se nesta região (32,8%), seguindo-se a região Norte, que contabilizou 472 novas infeções (27,9%).

Boletim epidemiológico de 16 de novembro:

Neste contexto, LVT é a região com mais casos e mortes registados até ao momento (428.055 casos de infeção e 7.769 mortes), seguindo-se o Norte (421.110 casos e 5.620 mortes), o Centro (151.513 casos e 3.212 mortes), o Alentejo (40.851 casos e 1.056 mortes) e o Algarve (45.499 casos e 491 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 9.681 casos e 47 mortos, enquanto a Madeira regista 13.446 casos e 79 vítimas mortais.

Há ainda 34.541 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 1.557 face a segunda-feira.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h38)

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Manuel Godinho julgado em Bragança por negócios de sucata há 12 anos

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

O empresário Manuel Godinho, que está a cumprir pena de prisão pelo processo Face Oculta, começou hoje a ser julgado em Bragança num outro processo relacionado com negócios de sucata há 12 anos.

O empresário Manuel Godinho, que está a cumprir pena de prisão pelo processo Face Oculta, começou a ser julgado esta terça-feira em Bragança num outro processo relacionado com negócios de sucata há 12 anos.

O julgamento decorre com a ausência do empresário e tem no banco dos réus mais três arguidos, concretamente um sobrinho de Manuel Godinho e dois antigos funcionários da extinta REFER, a Rede Ferroviária Nacional, entretanto integrada na empresa Infraestruturas de Portugal (IP).

O processo de Bragança resultou do julgamento do processo Face Oculta, em Aveiro, e em causa está um concurso lançado pela Refer, em 2019, com 16 lotes na zona Norte de Portugal para a retirada de diverso material de antigas linhas e estações ferroviárias, nomeadamente carris.

A investigação detetou alegados atos ilícitos em seis dos 16 lotes, nas zonas de Trás-os-Montes e no Minho, “com particular incidência” no lote relativo a Mirandela e Tua, no distrito de Bragança, o que levou a que o processo fosse remetido para esta comarca.

O julgamento já esteve marcado para janeiro, mas foi sendo adiado e teve início com alterações à acusação inicial do Ministério Público, que levaram à redução de oito para quatro arguidos e do número de crimes.

Os arguidos estavam acusados de vários crimes de burla que caíram porque a lesada deu conhecimento ao tribunal de que foi, entretanto, ressarcida dos prejuízos pelos arguidos, o que levou à extinção dos crimes de burla.

Em causa estava um alegado prejuízo de mais de 87 mil euros para a Refer por a empresa de Manuel Godinho ter declarado a recolha de apenas cerca de metade do material que realmente levantou dos seis lotes em causa.

Como confessou esta terça-feira um dos arguidos ao tribunal de Bragança, os intervenientes faziam “batota” adulterando as pesagens para pagar menos à Refer, levando mais material do que o declarado.

Estas ações seriam realizadas com a conivência de funcionários da Refer, nomeadamente os dois que são arguidos no processo.

Com a retirada do processo dos crimes de burla, Manuel Godinho, o sobrinho, que também se encontra preso no âmbito do Face Oculta, assim como um antigo funcionário da Refer, respondem por seis crimes de falsificação de notação técnica. Um outro antigo funcionário da Refer está acusado de um crime de corrupção passiva para ato ilícito, por, alegadamente, receber quantias em dinheiro.

Os factos remontam a 2009, altura em que Manuel Godinho era presidente do conselho de administração de várias empresas que concorreram aos concursos lançados pela Refer em várias zonas do país.

Manuel Godinho é o principal arguido do Face Oculta. O antigo empresário das sucatas foi condenado em 2014, no Tribunal de Aveiro, a 17 anos e meio de prisão por 49 crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência, furto qualificado, burla, falsificação e perturbação de arrematação pública.

O responsável recorreu para a Relação do Porto, que reduziu a pena para 15 anos e 10 meses, e voltou a recorrer, desta vez para o Supremo Tribunal de Justiça, que diminuiu a pena para os 13 anos de prisão. Entretanto, o Tribunal de Aveiro declarou prescritos vários crimes pelos quais foi condenado, tendo fixado em 12 anos de prisão o novo cúmulo jurídico.

O empresário foi o último arguido do processo Face Oculta condenado numa pena de prisão efetiva a entregar-se na cadeia, na semana passada.

O processo Face Oculta, que começou a ser julgado em 2011, está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do setor do Estado e privadas.

O caso levou ao banco dos réus dois antigos governantes do PS, Armando Vara e José Penedos, que foram condenados a penas efetivas de cinco anos e três anos e três meses de prisão, respetivamente.

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Dia misto em Wall Street com dados sobre vendas e perspetivas de subida de juros

Os principais índices norte-americanos negoceiam junto da "linha de água", com o otimismo sobre as vendas a retalho a ser moderado pelas perspetivas sobre a subida de juros.

O arranque da sessão é misto em Wall Street, com os investidores a pesarem dados económicos e declarações da Fed. Por um lado, os dados das vendas a retalho foram mais expressivos do que o esperado, bem como os resultados da Home Depot. Por outro lado, a perspetiva de uma subida antecipada das taxas de juro penaliza o sentimento.

As vendas a retalho aumentaram mais do que o esperado em outubro, dando à economia norte-americana um impulso no início do quarto trimestre. O aumento foi de 1,7% no geral, e mesmo excluindo automóveis, as vendas também subiram 1,7%, sendo que as estimativas dos analistas apontavam para 1%.

No entanto, os investidores estão também a digerir os comentários do membro da Reserva Federal norte-americana, James Bullard, sobre as possibilidades de um aumento antecipado das taxas de juros pelo banco central em 2022.

Perante este cenário, o industrial Dow Jones sobe 0,17%, para os 36.149,20 pontos e o S&P 500 valoriza 0,01%, para 4.683,48 pontos. Já o tecnológico Nasdaq foge à tendência e perde 0,07% para os 15.842,37 pontos.

Nos ganhos em Wall Street, destaque para a Home Depot, que avança 2,89% para os 381,80 dólares depois de ter apresentado resultados melhores do que o esperado.

Já a Nvidia estava a pesar no desempenho dos índices, depois de o Reino Unido avançar com uma investigação aprofundada sobre a aquisição que estava a ser planeada da Arm. No entanto, os títulos da tecnológica seguem agora a ganhar 0,15%.

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As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e o Sistema Bancário Português em debate

  • ECO
  • 16 Novembro 2021

No dia 12 de novembro teve lugar conferência “As Caixas Agrícola e o Sistema Bancário Português”, organizada pelo ECO, com o apoio da Agrimútuo, da SRS e da Universidade Católica.

“As Caixas de Crédito Agrícola Mútuo e o Sistema Bancário Português” foi o tema da primeira de um ciclo de cinco conferências organizadas pelo ECO, com o apoio da Agrimútuo, da SRS Advogados e da Universidade Católica Portuguesa, e que têm como objetivo promover a investigação, o debate e a difusão de experiências ao nível europeu da banca cooperativa, assim como otimizar as relações com os supervisores e os seus pares do sistema financeiro. Este primeiro debate aconteceu no dia 12 de novembro, no Auditório da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Mafra.

Assista aqui à conferência na íntegra.

Esta conferência contou com a moderação de Pedro Rebelo de Sousa, managing partner da SRS Advogados, e com a participação e intervenções de Manuela Nina Jorge, presidente da Agrimútuo; Carlos Miguel, Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional; Hélder de Sousa Silva, presidente da Câmara Municipal de Mafra; Ana Paula Serra, administradora do Banco de Portugal; Ricardo Reis, professor da Universidade Católica Portuguesa; Edivaldo Del Grande, Presidente do Conselho Diretor da OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo; Manuel José Guerreiro, Administrador da Agrimútuo; e António Costa, publisher do ECO.

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Novobanco agrava “buraco” do Fundo de Resolução para 7,3 mil milhões de euros

Fundo responsável pelas injeções no Novobanco teve prejuízos de 135 milhões de euros no ano passado. Terminou 2020 com recursos próprios negativos de 7,3 mil milhões de euros.

O Fundo de Resolução registou um agravamento da sua situação patrimonial no ano passado por causa da última injeção no Novobanco. O fundo liderado por Máximo dos Santos fechou 2020 com recursos próprios negativos de 7,3 mil milhões de euros, o que representa uma deterioração de cerca de 300 milhões, de acordo com as contas publicadas esta terça-feira.

O agravamento do “buraco” do Fundo de Resolução — responsável por financiar as medidas de resolução através das contribuições regulares da banca — é explicado essencialmente pela provisão de 429 milhões de euros que teve de constituir devido ao pedido do Novobanco referente ao exercício de 2020 ao abrigo do mecanismo de capital contingente (CCA), explica o organismo.

O fundo chegou a transferir apenas 317 milhões de euros para o Novobanco em junho (com recurso a um empréstimo dos bancos), estando ainda em situação de avaliação — como fora pedido pelo ministro das Finanças — uma parcela de 112 milhões de euros devido a uma divergência quanto à política de contabilização da dívida pública adotada pelo banco.

Além disso, a situação líquida do fundo foi também agravada pelos prejuízos de 135 milhões de euros no ano passado, que compara negativamente com o resultado líquido negativo de 119 milhões de euros em 2019.

Por outro lado, o Fundo de Resolução registou “receitas” de 270 milhões de euros em 2020, que foram manifestamente insuficientes para cobrir as “despesas”.

Aqui, o fundo destaca a receita proveniente da contribuição sobre o setor bancário relativa ao ano de 2020, no valor de 177,7 milhões de euros e das contribuições pagas diretamente ao Fundo de Resolução relativas ao processo contributivo de 2020, no valor de 72,2 milhões. Somou-se ainda o primeiro dividendo alguma vez distribuído pela Oitante, veículo que gere os despojos do Banif, no valor de 15 milhões.

“A situação líquida do Fundo de Resolução continuou a ser penalizada pela materialização de responsabilidades emergentes do CCA celebrado com o Novo Banco. Porém, esse efeito foi significativamente menor em 2020 do que havia sido nos anos anteriores”, sinaliza o fundo. Salienta mesmo que foi “a redução menos expressiva nos recursos próprios do Fundo de Resolução desde 2015“.

Quanto ao resultado líquido negativo, que “tem vindo a ser progressivamente mais negativo”, o fundo explica que tal evolução se deve à subida dos encargos com juros e comissões do seu financiamento.

Em 2020, o Fundo de Resolução pagou 133,6 milhões de euros em juros dos empréstimos que recebeu, dos quais 119,6 milhões foram pagos ao Estado (que tem vindo a financiar o fundo por causa do Novobanco), enquanto as comissões ao Estado ascenderam a 1,6 milhões.

Ou seja, expõe o Fundo de Resolução, dos prejuízos de 135,3 milhões de euros em 2020, 121,2 milhões de euros “correspondem a valores entregues ou a entregar ao Estado”.

A entidade acrescenta que até à data já pagou juros no valor de 717,4 milhões de euros, dos quais cerca de 613,3 milhões de euros foram pagos ao Estado e 104,1 milhões de euros foram pagos aos bancos.

Na última comissão de inquérito ao Novobanco, o secretário-geral do Fundo de Resolução admitiu que o fundo poderá precisar de mais tempo do que o previsto nos contratos para reembolsar os empréstimos concedidos pelo Estado.

Em causa estarão os financiamentos públicos feitos nos últimos anos no âmbito do acordo de capital contingente, entre 2018 e 2020, e que totalizam os 2.130 milhões de euros, e cujas maturidades poderão ter de ser estendidas para lá de 2046, admitiu João Freitas.

(Notícia atualizada às 14h52)

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Pfizer deixa outras farmacêuticas produzir medicamento anti-Covid

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

O acordo inclui todos os países de rendimentos médios-baixos e médios-altos da África Subsaariana, bem como países de rendimentos médios-altos que alcançaram esse estatuto nos últimos cinco anos.

A Pfizer anunciou esta terça-feira que chegou a acordo com um grupo apoiado pelas Nações Unidas para permitir que outros fabricantes produzam o seu medicamento experimental contra a Covid-19 e o disponibilizem em 95 países.

Em comunicado, a farmacêutica norte-americana explica que vai conceder ao Medicines Patent Pool, criado pela Unitaid e apoiado pela Organização das Nações Unidas, uma licença que permitirá que empresas de medicamentos genéricos produzam o antiviral desenvolvido pela Pfizer para utilização em 95 países, abrangendo cerca de 53% da população mundial.

Segundo o porta-voz da Unitaid, Hervé Verhoosen, o acordo inclui todos os países de rendimentos médios-baixos e médios-altos da África Subsaariana, bem como países de rendimentos médios-altos que alcançaram esse estatuto nos últimos cinco anos.

De fora ficaram alguns países como a Argentina, China, Malásia e Tailândia. O Brasil, por exemplo, pode ter acesso a uma licença para produzir o paxlovid para exportação, não poderá produzi-lo para distribuir no próprio país.

Ainda assim, as autoridades de saúde consideram que o facto de o acordo ter sido alcançado mesmo antes de o medicamento estar autorizado será uma ajuda para alcançar o fim da pandemia mais rapidamente.

“É muito significativo que possamos dar acesso a um medicamento que parece ser eficaz e que acabou de ser desenvolvido a mais de quatro mil milhões de pessoas”, sublinhou o responsável pela política da Medicines Patent Pool, Esteban Burrone.

Segundo as suas estimativas, as farmacêuticas poderão estar em condições de começar a produzir o medicamento num espaço de meses, mas o responsável reconheceu que o acordo pode não agradar a todos.

“Tentamos encontrar um equilíbrio delicado entre os interesses (da Pfizer), a sustentabilidade exigida pelos fabricantes genéricos e, sobretudo, as necessidades de saúde pública dos países mais pobres”, sustentou Esteban Burrone.

Os termos do acordo preveem que a Pfizer não receba ‘royalties’ das vendas em países pobres e que abdique dos ‘royalties’ sobre as vendas de todos os países abrangidos pelo acordo, enquanto a pandemia for uma emergência de saúde pública.

A Pfizer já tinha anunciado que o seu medicamento antiviral contra a Covid-19 é eficaz na redução de hospitalizações ou mortes em quase 90%, entre pessoas com infeções leves ou moderadas pelo SARS-CoV-2.

Na altura, a farmacêutica considerou os resultados preliminares dos ensaios clínicos tão promissores que iria pedir à agência norte-americana dos medicamentos (FDA) uma autorização de emergência.

No início do mês, o Reino Unido emitiu uma autorização de uso condicional de um outro comprimido antiviral contra a Covid-19 desenvolvido pela empresa farmacêutica Merck, que estará disponível para os maiores de 18 anos.

Já em outubro tinha sido estabelecido um acordo semelhante entre a Merck e a Medicines Patent Pool para que outras farmacêuticas produzissem o molnupiravir e o disponibilizassem em 105 países.

O preço do medicamento ainda não é conhecido, mas segundo o porta-voz da Unitaid rondará os 600 euros nos países ricos, à semelhança do molnupiravir.

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79% do PRR está contratualizado. Objetivo é chegar a 100% até ao fim do ano

A estrutura de missão revela que 79% das verbas do PRR já estão contratualizadas e define como objetivo chegar aos 100% até ao final do ano.

Apesar da crise política, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) continua a avançar. De acordo com o último relatório de monitorização divulgado pela estrutura de missão Recuperar Portugal, 79% do PRR já está contratualizado e o objetivo é atingir 100% até ao fim deste ano. O relatório mostra ainda um aumento significativo dos fundos que já chegaram ao terreno: passando de 10 milhões para 161 milhões de euros.

“Com 79% de contratos assinados ou em vias de contratualização entre a Recuperar Portugal e as entidades responsáveis pela execução dos investimentos (beneficiários intermediários e diretos), a estrutura de missão mantém firme o objetivo de atingir a contratualização plena até ao final do ano“, afirma a entidade na newsletter enviada esta terça-feira.

Ao todo, estão contratualizados 13.148,76 milhões de euros de um total de 16.644 milhões de euros que serão distribuídos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026. A parte mais avançada é a contratação com beneficiários diretos, ou seja, entidades que vão executar as verbas, ao passo que os beneficiários intermediários, que vão lançar concursos para os beneficiários finais, estão menos avançados no processo.

Na análise das três componentes principais do PRR — a transição digital, a transição climática e a resiliência –, é na transição digital que há maiores avanços nos processos, seguindo-se a resiliência e só depois a transição climática.

Há 3.080 milhões de euros aprovados para chegarem aos beneficiários diretos e finais do PRR, mas o pagamento efetivo das verbas ainda está nos 161 milhões de euros. Porém, este número representa uma subida significativa face aos 10 milhões de euros que constavam no boletim anterior.

Os 161 milhões dividem-se entre 87 milhões para empresas públicas, 62 milhões para entidades públicas, 12 milhões para os cidadãos e 100 mil euros para as empresas.

O relatório não especifica exatamente quais foram os projetos que receberam as verbas do PRR até ao momento. O que se refere às famílias, sabe-se, é o apoio para os edifícios mais sustentáveis no qual o Estado subsidia parte das despesas dos portugueses para aumentarem a eficiência energética das suas casas.

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Portugueses preferem canais abertos de TV e motores de busca. Redes sociais em declínio

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

Em termos de padrão de consumo de meios, os portugueses dão primazia aos canais abertos de televisão e aos motores de busca. Pelo contrário, as redes sociais estão em declínio.

Os consumidores portugueses continuam a preferir, em termos de padrão de consumo de meios, os canais de televisão abertos, motores de busca e redes sociais, com estas últimas a registar um decréscimo, segundo um estudo da Havas Media Group.

De acordo com a segunda edição do estudo de mercado “Meaningful Media”, elaborado pela Havas Media Group, que divulga os meios e plataformas mais relevantes em 2021, “os consumidores portugueses preferem os canais abertos de TV e os motores de busca, considerando-os como os mais indispensáveis”.

Outra das conclusões é que “a perceção de indispensabilidade está intimamente ligada à capacidade de atualização” e que “encontrar o equilíbrio certo entre informação e entretenimento é essencial para a indispensabilidade“.

O estudo conclui ainda que se está perante um “dilema digital”, pois, “apesar da crescente cobertura, é nos canais digitais que os consumidores encaram a publicidade como mais intrusiva“.

Em termos de consumo diário, durante este ano, “os motores de busca (83%), as redes sociais (75%) e os canais de televisão abertos (68%) continuam a liderar os hábitos dos portugueses”, mas, numa comparação aos dados do ano passado, “verifica-se um decréscimo do consumo diário nas redes sociais, nos canais de televisão por subscrição e no YouTube“.

No que respeita à indispensabilidade, os canais abertos (gratuitos), referidos por quase dois terços dos inquiridos (63%), e os motores de busca (51%) “mantêm-se como os meios mais indispensáveis”, com os canais de televisão a reforçarem essa posição.

“As redes sociais (27%) saem menos favorecidas nesta segunda vaga do estudo, por oposição à rádio (38%) e jornais (35%), que ganham relevância junto dos inquiridos”, segundo o estudo da Havas Media Group.

“Entre os critérios que mais contribuem para a perceção de indispensabilidade, destaca-se a capacidade de atualização, que segundo os resultados apurados neste estudo é transversal a todas as faixas etárias”, sendo que “a descoberta de coisas novas surge muito próxima da capacidade informativa, tanto para os consumidores mais novos como os mais velhos“, lê-se no documento.

Dois terços dos consumidores recorrem “sobretudo” à televisão (canais abertos) para se manterem atualizados e pouco mais de metade (52%) aos motores de busca.

“Os jornais, preferidos por 39% dos inquiridos, trocam de posição com as redes sociais, assumindo maior importância”, destaca o estudo “Meaningful Media”.

No que respeita à credibilidade, os canais de televisão abertos, os jornais e a rádio “mantêm-se como os mais credíveis”.

Já sobre como os consumidores encaram o papel de cada meio, o estudo aponta que as redes sociais (47%) e os canais de televisão abertos (40%) lideram na área do entretenimento, sendo que “cresce o reconhecimento do YouTube enquanto canal usado para a descoberta de coisas novas para 50% dos inquiridos, em detrimento das redes sociais (48%)”.

Em síntese, os canais de televisão gratuitos “conjugam a credibilidade com entretenimento, o que os torna indispensáveis e uma fonte de atualização para a maioria dos inquiridos” e, por outro lado, “a maioria dos canais digitais não é reconhecida pela sua credibilidade, assumindo um papel mais proeminente na descoberta de coisas novas e entretenimento”.

Mais de dois terços (71%) dos inquiridos consideram que a publicidade “é crucial” para a sobrevivência dos meios de comunicação e “apenas 36% está disposto a pagar para evitar publicidade, com predominância para os mais novos”.

Aliás, “os mais novos ganharam também predisposição para pagar por conteúdos que considerem relevantes, bem como para garantir um jornalismo isento e de qualidade” e “é também junto dos mais jovens que cresce a noção de que o Governo deve apoiar financeiramente os meios de comunicação“, refere o estudo.

Apesar disso, a maioria “mostra-se pouco disponível para pagar o acesso a conteúdos considerados relevantes”.

Pouco mais de um quinto dos inquiridos (22%) “se revela disponível a pagar para garantir a sobrevivência do jornalismo isento e de qualidade, e a percentagem de pessoas que realmente o faz (subscrição de revistas ‘online’: 2,3%, serviços noticiosos: 3,6%) é reveladora do ‘gap’ existente”.

Neste âmbito, “os canais generalistas de televisão conseguem a melhor avaliação na atenção dada à publicidade”.

O estudo indica que os formatos de publicidade exterior “ganham protagonismo, destacando-se na recetividade à inclusão de publicidade”.

Por outro lado, “os canais digitais mantêm-se como aqueles em que a publicidade é a mais intrusiva, continuando o YouTube (50%) acima da média em incómodo, seguindo-se as redes sociais e os motores de busca”, ambos referidos por 27% dos consumidores.

“Mais de um ano após o início da pandemia e após vários confinamentos, procurámos saber se existem alterações na forma como os portugueses encaram os media e a publicidade”, refere a diretora de Insights & Strategy da Havas Media Group, Sofia Vieira, citada em comunicado.

“Acreditamos que é essencial continuar a investigar a relação entre consumidores e meios de comunicação, porque só assim poderemos continuar a construir experiências de media relevantes e eficazes”, sendo que “os resultados deste ano mostram que atingir o equilíbrio certo entre atenção, cobertura e incómodo é cada vez mais um jogo delicado que nos leva a considerar novos cursos de investigação, explorando que dimensões da experiência de media têm maior potencial para gerar uma resposta favorável nos consumidores”, conclui.

O estudo “Meaningful Media” é baseado no estudo global da Havas, Meaningful Brands, que avalia a perceção dos consumidores de todo o mundo sobre a relevância das marcas.

A segunda vaga do estudo “Meaningful Media” do Havas Group “inclui entrevistas a 500 pessoas residentes em Portugal Continental, com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, realizadas entre 18 e 25 de junho de 2021”.

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