Ano: 2021

Coronavírus

Rui Rio defende “algumas restrições”, mas sem confinamento

Líder social-democrata prefere esperar pela reunião dos especialistas, esta sexta-feira, mas diz ter dúvidas quanto a um novo confinamento.

Com o aumento dos casos de coronavírus, os últimos dias têm sido marcados pela discussão em torno do aperto das medidas, incluindo o regresso da obrigatoriedade do teletrabalho. Rui Rio acredita que deveriam ser adotadas “algumas restrições”, embora “moderadas”, mas prefere esperar pela reunião dos epidemiologistas marcada para sexta-feira.

“Parece-me que temos de voltar a ter algumas restrições, embora o mais moderadas possíveis”, disse o líder social-democrata esta terça-feira, em declarações aos jornalistas. “Mas um confinamento total ou parcial, com medidas muito duras, já não sei. Tenho de ouvir os técnicos”, acrescentou, referindo-se à reunião convocada pelo primeiro-ministro.

“Seria prudente, desde já, tomar algumas medidas. Agora, cortar tudo, e pura e simplesmente confinar, é de evitar“, apontou Rui Rio, sublinhando que prefere esperar pela opinião dos especialistas.

Questionado se apoiaria o Governo, mesmo sem estado de emergência ou sem Parlamento, em alguma medida, o presidente do PSD respondeu estar “disponível para fazer tudo o que for do interesse de Portugal”. “Se no interesse de Portugal houver uma medida [que seja necessária], eu dou o meu apoio, independentemente da pessoa ou do partido”, afirmou.

O primeiro-ministro convocou para esta sexta-feira uma reunião sobre a evolução da situação epidemiológica, juntando especialistas e políticos no Infarmed. De acordo com a Lusa, a reunião está prevista para as 15h00 e vai contar com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, Ferro Rodrigues e representantes dos partidos com assento parlamentar.

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Governo admite “ajudar empresas” a absorverem parte do custo da subida do salário mínimo

À semelhança do que aconteceu este ano, o Governo diz estar disponível para ajudar as empresas a absorverem uma parte dos encargos decorrentes da subida do salário mínimo, disse Siza Vieira.

O Governo admite vir a “ajudar as empresas a absorverem uma parte dos encargos” que resultarão da anunciada subida do salário mínimo nacional para 705 euros. À saída da reunião desta terça-feira com os parceiros sociais, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, descartou, contudo, que essa compensação passe por uma redução temporária da Taxa Social Única (TSU).

“O Governo tem disponibilidade para ajudar as empresas a absorverem uma parte dos encargos que resultam disto [da atualização do salário mínimo]. Se faz sentido fazê-lo de maneira geral, como fizemos [este ano], se faz sentido dirigir a alguns segmentos específicos, é uma discussão que iremos ter. Iremos ponderar aquilo que possa ser a proposta do Governo e iremos ouvir também os parceiros sociais a quem pedimos” contributos, adiantou o governante, em declarações aos jornalistas.

Esta terça-feira, o Governo propôs às confederações patronais e aos sindicatos aumentar em 40 euros o salário mínimo nacional, puxando-o para 705 euros em 2022. Segundo Siza Vieira, da parte dos representantes dos trabalhadores, o Executivo ouviu que essa proposta é insuficiente. Já da parte dos patrões, foi dito ao Governo, revelou o ministro, que as empresas, na generalidade, têm condições para acomodar essa atualização, embora haja alguns segmentos (por exemplo, as empresas mais expostas à concorrência internacional) que mostrem certa preocupação.

É com essas últimas empresas em mente que o Governo diz estar disponível para avançar com eventuais compensações, não descartando, por exemplo, a repetição do modelo que foi seguido este ano: um subsídio a fundo perdido para as empresas que paguem o salário mínimo, que variou entre 43 euros e 84,5 euros por trabalhador, valor equivalente a uma parte do acréscimo da TSU resultante da subida da retribuição mínima garantida verificada em 2021.

Para 2022, o ministro da Economia sinalizou, contudo, que poderá estar em cima da mesa um apoio até “mais dirigido”, isto é, que não abranja todas as empresas com trabalhadores a receber o SMN (como aconteceu em 2021, nos termos já referidos), mas apenas as mais vulneráveis. Siza Vieira rejeitou, por outro lado, que essa compensação passe pela redução temporária da TSU, medida que é defendida pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e que, no passado, gerou polémica.

A propósito, à saída da reunião desta terça-feira, o líder da CCP, João Vieira Lopes, defendeu uma dedução de 1,25 pontos da TSU por trabalhador, ao longo do próximo ano. O responsável afirmou que o chumbo parlamentar dessa medida que aconteceu em 2017 resultou de uma “situação conjuntural” de “guerrilha política“.

Da parte das demais confederações patronais, também foi defendida a colocação no terreno de contrapartidas à subida do salário mínimo nacional. António Saraiva, da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) disse esperar que, na próxima reunião, o Governo traga a “defesa” das “tipologias de empresas fragilizadas” e das empresas mais expostas à concorrência, sem especificar que medidas gostaria de ver adotadas.

Já Eduardo Oliveira e Sousa, da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), sublinhou que é preciso mitigar o “sufoco” que representa o atual nível de carga fiscal, mas confessou que “não acredita” que tal aconteça nesta legislatura. E Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) defendeu ajudas para absorver o aumento dos custos de contexto.

Da parte dos sindicatos, à saída do encontro desta terça-feira, a presidente da UGT, Lucília Dâmaso, disse-se esperançosa de que possa haver alguma evolução em relação ao valor do salário mínimo, sendo que esta central sindical defende uma atualização para 715 euros em 2022. “Partimos do princípio de que o valor [proposto pelo Governo] ainda pode ser mudado”, afirmou a sindicalista.

Já a CGTP salientou que a fundamentação apresentada pelo próprio Executivo “justificaria um aumento superior” da retribuição mínima mensal garantida (esta central sindical reivindica uma subida para 850 euros, “a curto prazo”). Isabel Camarinha explicou que para “dinamizar a economia” seria preciso um “impulso” mais pronunciado do SMN e mostrou-se frontalmente contra a possibilidade de serem lançadas contrapartidas para ajudar os patrões a absorverem o aumento dos custos resultante da atualização que está em cima da semana.

A discussão sobre a trajetória do salário mínimo para 2022 não ficou fechada esta terça-feira. O Governo agendou uma nova reunião para o dia 26 de novembro (ou seja, para a próxima sexta-feira) para concluir este processo.

Esta manhã, em declarações aos jornalistas, o ministro da Economia falou também sobre a evolução da crise pandémica, garantindo que está “convencido de que [o país] não vai regressar a confinamentos“. Pedro Siza Vieira não quis adiantar mais pontos, sublinhando que Portugal não está em “cenários radicais” e remetendo o eventual regresso generalizado ao teletrabalho —- admitido pela ministra do Trabalho na segunda-feira — para as recomendações dos peritos em saúde pública que serão ouvidos ainda esta semana.

(Notícia atualizada às 14h04)

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Fundos europeus

“Grande desafio” é executar o PRR com as “regras espartanas” na construção, diz presidente do IFRRU

Presidente do IFRRU considera que PRR "não vai resolver" o problema do acesso à habitação, mas sim "melhorar bastante".

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai trazer para Portugal 2.700 milhões de euros só para a habitação, um montante que permitirá resolver uma parte do problema no acesso à habitação no país. O Governo tem, assim, até 2026 para cumprir uma série de metas, mas esse é um prazo considerado curto pelo setor. A esse obstáculo somam-se ainda as regras severas que existem atualmente no mercado de construção, como na contratação pública.

“Temos aqui um grande desafio, porque o parque público representa apenas 2% do total”, começou por dizer Abel Mascarenhas esta terça-feira, durante a conferência “Vamos lá Portugal! Habitação e Planeamento Territorial”, referindo que a meta do país é chegar aos 5% de edificado público, como o ministro Pedro Nuno Santos tem vindo a referir há vários meses.

O presidente do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana (IFRRU 2020) reconhece, assim, que o PRR é uma “grande oportunidade” para a habitação, uma vez que traz para o setor 2.700 milhões de euros. A este montante juntam-se 1.400 milhões de euros do IFRRU e ainda mais verbas do PT2030. “São mais de 4.000 milhões de euros [para a habitação]. Estamos a falar de uma grande oportunidade. Não para resolver o problema, mas para melhorar bastante”, disse.

Sublinhando que o PRR não vai resolver o problema da dificuldade no acesso à habitação, sobretudo da classe média e dos jovens, Abel Mascarenhas notou que o setor enfrenta vários obstáculos, mesmo estando dotado destas verbas que vêm da Comissão Europeia. “O grande desafio é conseguir concretizar o PRR, sabendo que a Administração Pública tem um conjunto de regras muito espartanas, como a contratação pública”, afirmou o presidente do IFRRU.

Executar PRR até 2026 é um prazo apertado. Privados devem ajudar

João Nuno Palma, vice presidente da Comissão Executiva do BCP, também nota que o PRR representa uma “desafio muito grande”, sobretudo porque executá-lo até 2026 é um “prazo curto”. “Temos de trabalhar bem”, disse, na mesma conferência.

O responsável financeiro apontou que o papel do setor privado é fundamental na resolução do problema do acesso à habitação, uma vez que o edificado público nunca será suficiente. “É fundamental não nos limitarmos ao edificado público porque não temos o suficiente. Mesmo que se reabilitasse tudo o que é propriedade pública, não seria suficiente para se conseguir um impacto forte nos preços” da habitação, disse.

João Nuno Palma explica que é preciso “ter uma oferta com alguma dimensão”. Por isso, “é fundamental olhar para os agentes económicos, deixá-los entrar no mercado de arrendamento acessível e pôr as câmaras a promover este tipo de investimentos”.

Há muito que o setor imobiliário defende que, para que haja mais empresas dispostas a criar habitações de renda acessível, os impostos cobrados pelo Estado têm de ser reduzidos, de forma a dar mais margem aos construtores para venderem os imóveis a preços mais baixos.

O ministro Pedro Nuno Santos também esteve presente na mesma conferência, onde referiu que “o PRR não serve para engordar o Estado, mas sim para criar condições para que os portugueses possam aceder à habitação”. Ainda assim, reconheceu que se trata de um “processo que vai demorar muitos anos, porque o atraso do país nesta matéria é muito grande”.

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Empresas

CEO da TAP espera luz verde à reestruturação até ao Natal

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Christine Ourmières-Widener espera que Bruxelas aprove o plano de reestruturação da TAP até ao Natal. "O caso foi encerrado e respondemos a todas as perguntas", garante.

Christine Ourmières-Widener afirmou esta terça-feira que espera que a Comissão Europeia dê luz verde ao plano de reestruturação antes do Natal. Numa conferência de imprensa, citada pela Reuters, a presidente executiva da TAP disse também que a empresa, no futuro, poderá fazer parte da consolidação da indústria de aviação na Europa, mas, por agora, essa não é uma prioridade.

“Houve uma investigação profunda… o caso foi encerrado e respondemos a todas as perguntas”, disse a presidente executiva da TAP, Christine Ourmieres-Widener, em entrevista coletiva à imprensa estrangeira. “Estamos agora nas discussões finais e nossa expectativa é ter a aprovação antes do Natal”, acrescentou.

Declarações que reforçam a esperança e a pressão para que o plano que viabilizará a ajuda de estado à companhia aérea seja aprovado por Bruxelas ainda este ano. Na segunda-feira, também o ministro do Estado e das Finanças afirmou estar confiante numa aprovação “em breve”.

“Estamos em contacto com a Comissão Europeia (CE) e contamos ter o plano aprovado o mais cedo possível”, disse João Leão em declarações aos jornalistas, à margem da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da CMVM.

No dia 10 de dezembro terá passado um ano desde que o plano de reestruturação da TAP, que prevê a injeção de entre 3,2 a 3,7 mil milhões de euros na companhia foi enviado para aprovação da Comissão Europeia. A companhia aérea já recebeu 1.662 milhões, dos quais 462 milhões em compensações pelos prejuízos da Covid-19 pagos este ano.

Para breve é esperada a autorização de um segunda tranche de 100 milhões de euros, mas ficam a faltar 436 milhões que é suposto o Estado injetar na transportadora ainda este ano. Para isso, necessita de chegar a acordo com a Direção-Geral da Concorrência europeia e ter a luz verde da CE.

Uma das questões mais sensíveis nas negociações tem sido o tema das faixas horárias no Aeroporto Humberto Delgado. Como o ECO noticiou, neste momento, o ponto mais relevante não é o número de slots, mas as horas que serão cedidas e no procedimento de alocação a potenciais interessados, nomeadamente à Ryanair.

O impacto será maior se estiverem envolvidas faixas mais valiosas, com mais movimento de passageiros e que permitem a ligação aos voos de longo curso para os EUA ou Brasil. Apesar das cedências, a existência do ‘hub’ em Lisboa não está em causa.

Foi no verão que as expectativas sobre uma aprovação rápida do plano se esfumaram. Na sequência de um recurso da Ryanair, que tem sido muito crítica das ajudas de Estado à TAP e outras companhias por desvirtuarem a concorrência, o Tribunal Geral da União Europeia sentenciou a anulação da injeção de 1.200 milhões na transportadora aérea portuguesa ainda em 2020.

O Tribunal considerou que não ficou demonstrado de forma inequívoca pela Comissão Europeia (CE) que a injeção pública era o único caminho possível e que não beneficia indevidamente terceiros. Bruxelas teve de readotar a decisão, para evitar a devolução do dinheiro pela TAP. No mesmo dia, para garantir que não voltava a ser colocada em xeque, a CE anunciou a abertura de uma investigação aprofundada aos auxílios de Estado à companhia portuguesa, cujo desfecho ainda se aguarda.

Além dos slots, outra questão central das negociações tem sido o aumento da contribuição própria da TAP para o esforço de reestruturação. Como o ECO também noticiou, o Governo tenciona aumentá-la de 36% para mais de 40% através da dedução das compensações pelos prejuízos provocados pela Covid-19 no montante total da ajuda e a constituição de uma almofada de liquidez até 512 milhões de euros através de uma emissão sem garantia de Estado, ao contrário do inicialmente previsto.

(Notícia atualizada às 13h com mais informação)

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Empreendedorismo

“MAR StartUp” desafia empreendedores a criarem startup store em forma de quiosque. Candidaturas abertas

Os vencedores terão a oportunidade de abrir um espaço no Mar Shopping Algarve ou no Mar Shopping Matosinhos. As candidaturas terminam a 15 de dezembro.

O Mar Shopping Algarve e o Mar Shopping Matosinhos uniram-se ao CRIA – Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Universidade do Algarve e à Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), para lançar o concurso de empreendedorismo “Desafio MAR StartUp”. Os vencedores terão a oportunidade de abrir um espaço num dos centros comerciais. As candidaturas terminam a 15 de dezembro.

“A inovação é importante em qualquer setor e o retalho não é exceção. Fomos um dos primeiros centros comerciais do país a lançar um concurso de empreendedorismo, porque acreditamos haver pessoas muito talentosas, com conceitos inovadores aplicáveis ao comércio e que, muitas vezes, por falta de oportunidade não alcançam a montra que merecem. Dar a conhecer dois conceitos diferentes e que traduzam uma preocupação com a sustentabilidade é uma missão que abraçamos com todo o entusiasmo”, afirma Ana Machado, communication business partner para Portugal, Espanha, Itália, Croácia e Reino Unido na Ingka Centres, empresa que detém os centros comerciais Mar Shopping em Portugal, citada em comunicado.

O “Desafio MAR StartUp” dirige-se a jovens empreendedores portugueses, entre 18 e 40 anos, residentes em Portugal continental e regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com empresa própria numa das seguintes áreas: design gráfico, produto, moda, calçado, arquitetura, bijutaria, joalharia, artesanato urbano, ilustração, pintura, fotografia e mobiliário. O concurso de empreendedorismo pretende estimular o desenvolvimento de novos conceitos e novas oportunidades de negócio, de interesse comercial, que possam dar origem a uma startup store, em forma de quiosque.

“O objetivo é potenciar a inovação, a diferenciação e a competitividade dos agentes regionais, valorizando os produtos autóctones. A colaboração com o grupo Ingka Centres visa reforçar esta atuação em rede na região, identificando, apoiando e valorizando novas ideias, novos produtos e novas empresas, capitalizando produtos inovadores em espaços de grande exposição ao público”, refere Hugo Barros, chefe de divisão de empreendedorismo e transferência de tecnologia (UALG CRIA).

Também a ANJE se une à Ingka Centres com único objetivo: promover o empreendedorismo, a a dinâmica empresarial e a criação de conceitos novos e diferenciados, capazes de gerar valor às pessoas, à economia e ao país. “Esta iniciativa, em Matosinhos, enquadra-se também num trabalho que temos vindo a desenvolver no concelho desde há muitos anos – apoiando a criação de negócios, a incubação e o autoemprego. Neste caso, a associação com o Grupo Ingka, que tem o mesmo ADN empreendedor, é uma parceria que promete ter muito sucesso”, considera Pedro Guerreiro, membro do conselho de gestão da ANJE e diretor de Empreendedorismo.

Serão eleitos dois conceitos vencedores, que terão a oportunidade de ter o seu espaço (um em cada centro comercial), sem remuneração associada, por um período de seis meses. O júri, constituído por elementos da Ingka Centres, do CRIA e da ANJE, anunciará os vencedores a 15 de janeiro. Os espaços ser-lhes-ão entregues entre 20 e 31 de janeiro, podendo ser inaugurados no espaço de um mês a contar da data da entrega.

O período de candidaturas já começou, terminando a 15 de dezembro. Os empreendedores candidatos à abertura dos quiosques nestes centros comerciais deverão consultar o site dos centros Mar Shopping, onde encontrarão todas as instruções que são necessárias seguir para submeter os documentos.

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Carreiras

Miguel Lemos Rodrigues eleito para direção da Aqua Publica Europea

O gestor, que é também administrador executivo da Águas de Gaia, é o único português que compõe a estrutura da direção Aqua Publica Europea.

A assembleia geral da Aqua Publica Europea elegeu um novo conselho de administração para o período de 2021-2024, do qual passa a fazer parte Miguel Lemos Rodrigues, o único português a pertencer a esta estrutura. A assembleia geral anual decorreu no edifício da Maison de la Poste, em Bruxelas, e serviu também para aprovar a nova estratégia de ação da organização.

“Entre os diversos membros, destaca-se a presença de Portugal representado por Miguel Lemos Rodrigues, que após a assembleia geral e na primeira reunião do novo conselho de administração, foi ainda eleito para a composição do ‘Bureau’ (órgão executivo) juntamente com os seguintes membros: Bernard Van Nuffel, Alessandro Di Martino, Gérard Luyet, Dan Lert, Jaime Morell, Jon Rathjen”, lê-se em comunicado.

Miguel Lemos Rodrigues é o administrador executivo da companhia Águas de Gaia e foi distinguido, enquanto personalidade, com o troféu “Gestão e Ambiente 2019”, na XV Gala de Audiência. Além disso, o gestor assume cargos de gestor público e dirigente do Partido Socialista e pertence à direção da Associação Europeia de Operadores Públicos de Serviços de Água e Saneamento.

Bernard Van Nuffel (à esquerda) e Miguel Lemos Rodrigues (à direita).

Bernard Van Nuffel, Presidente da VIVAQUA, operadora pública de água de Bruxelas, foi reeleito presidente da associação.

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Sociedade

Número de óbitos em Portugal aumentou 10,3% em ano de pandemia

Com a queda nos nascimentos e uma subida nos óbitos, o saldo natural em Portugal agravou-se em 2020. Ainda assim, devido à migração, a população residente acabou por aumentar ligeiramente.

Em 2020, o saldo natural em Portugal voltou a agravar-se. Os óbitos aumentaram 10,3%, neste ano que foi marcado pela pandemia de Covid-19, enquanto os nascimentos caíram 2,5% face a 2019, segundo mostram os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta terça-feira.

O número de óbitos em Portugal foi de 123.358 no ano passado, sendo que quase metade (43,1%) ocorreram em idades iguais ou superiores a 85 anos. Segundo os dados da Direção-Geral de Saúde, até 31 de dezembro tinham-se registado 6.972 mortes por Covid-19. Já a mortalidade infantil diminuiu para 2,4 óbitos por mil nados-vivos (2,8‰ em 2019).

Quanto aos nascimentos, nasceram 84.426 nados-vivos, filhos de mães residentes em território nacional, o que se traduz num decréscimo de 2,5% face a 2019. As portuguesas estão a ter filhos mais tarde, sendo que a “idade média das mulheres ao nascimento de um filho (independentemente da ordem de nascimento) foi de 31,6 anos (31,4 anos em 2019), enquanto a idade média ao nascimento do primeiro filho passou para 30,2 anos (29,9 em 2019)”.

O casamento também tem ficado para mais tarde, sendo que a idade média ao primeiro casamento foi de 34,9 anos para os homens e de 33,4 anos para as mulheres, em ambos os casos mais um ano que em 2019. Ainda assim, 2020 foi um ano atípico em que recuaram os casamentos (43,2%), também em virtude das restrições aos eventos.

Já o saldo migratório foi positivo, de 41.274, depois de 2020 ser o quarto ano consecutivo em que o número de imigrantes permanentes (67.160) ultrapassou o de emigrantes permanentes (25.886). Foi devido a esta situação, que “conseguiu compensar o saldo natural negativo”, que a população residente em Portugal aumentou em 2020, com uma taxa de crescimento efetivo de 0,02%.

(Notícia atualizada às 14h20 com correção do INE do número de nados-vivos)

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Telecomunicações

Altice Portugal “reconquista” clientes empresariais e melhora contas

EBITDA e receitas da Altice Portugal melhoram até setembro, em comparação com o ano passado. Negócio dos serviços empresariais cresce a dois dígitos após "reconquista" de clientes empresariais.

A Altice Portugal alcançou lucros de 639,1 milhões de euros até setembro, antes de contabilizados encargos com juros, impostos, depreciações e amortizações. O EBITDA representa um crescimento homólogo de 1,7%, num contexto de melhoria das receitas e da recuperação pós-pandemia.

“Esta evolução resulta da performance e qualidade da receita e da contínua racionalização da estrutura orgânica e do controlo de custos operacionais”, justifica a empresa num comunicado.

Nos mesmos nove meses, a dona da Meo registou receitas de 1.689,2 milhões de euros, uma melhoria de 8,1% face ao mesmo período do ano passado. Este desempenho foi suportado pela “performance demonstrada por todos os segmentos”, com o dos serviços empresariais a registar o crescimento homólogo de dois dígitos no terceiro trimestre.

“O crescimento sustentado da base de clientes fixo e móvel, dos negócios empresariais e a aposta no binómio fibra/convergência impulsionaram a rota das receitas”, acrescenta a operadora.

Na análise trimestral, o EBITDA da Altice Portugal registou um crescimento homólogo de 2,3%, para 221,8 milhões de euros, enquanto as receitas aumentaram 8,9%, para 589,4 milhões de euros. Especificamente, as receitas do segmento de consumo aumentaram 3,4%, para 314,6 milhões de euros, enquanto o segmento de serviços empresariais cresceu 16,1%, para 274,8 milhões de euros.

Sobre o segmento de consumo, a Altice Portugal destaca que “a base de clientes continuou a crescer, tanto no negócio fixo como no móvel, suportado por níveis historicamente baixos de churn [taxa de cancelamento, que mede a saída de clientes para outras operadoras], aliados à manutenção da sólida performance de angariação, promovida também pela convergência e tecnologia fibra, que permitiu adicionar clientes mais valiosos e com maior vida útil”.

Altice

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Quanto ao segmento empresarial, a Altice Portugal salienta que o desempenho “foi beneficiado pela reconquista de importantes clientes empresariais de grande dimensão em vários setores, bem como pela recuperação das receitas de roaming face ao terceiro trimestre de 2020″. Mas a contribuição absoluta foi “inferior à do terceiro trimestre de 2019”, admite a empresa.

Na mesma nota enviada à imprensa, a Altice Portugal refere que a penetração de 4G e 4G+ atingiu 99,8% e 94,7%, respetivamente, num trimestre em que a Altice Portugal 100 mil casas passadas na fibra ótica (para um total de 5,9 milhões). No total dos nove meses do ano, adicionou 308 mil.

Sede da Altice Portugal, em Lisboa

Altice Portugal vê “contínua deterioração do ambiente regulatório”

Concluída a fase mais importante (e mais demorada) do leilão do 5G, a Altice Portugal “congratula-se por ter cumprido todos os ambiciosos objetivos a que se tinha proposto”, obtendo 104 MHz de espetro, pelo qual pagou 125,23 milhões de euros — das três principais operadoras, a que investiu um montante inferior.

“Apesar do atraso no leilão do 5G, por responsabilidade exclusiva da Anacom, e da contínua deterioração do ambiente regulatório, a Altice Portugal mantém-se fiel aos compromissos de transformação digital e de identificação de soluções que coloquem os seus clientes na melhor posição para o sucesso”, sublinha a empresa.

Assim, entre janeiro e setembro, a Altice Portugal investiu 338,1 milhões de euros na expansão da rede de fibra e da rede móvel, montante do qual 109,7 milhões foram no último trimestre.

Altice não pretende alinear os ativos em Portugal

O diretor e conselheiro da Altice Europe, Dennis Okhuijsen, afirmou esta terça-feira que o grupo não pretende alienar a Altice Portugal e disse que, mesmo que tal fosse considerado, teria de ser algo “extremamente atraente”. Dennis Okhuijsen, antigo administrador financeiro da Altice Europe, falava na conferência telefónica de resultados da Altice International.

Questionado sobre a eventual venda da subsidiária portuguesa, Dennis Okhuijsen disse que não havia novidades sobre o tema. “No final do trimestre anterior divulgámos publicamente que não existe um processo oficial de alienação em Portugal”, referiu o responsável. “Certamente, não estamos altamente incentivados a vender os ativos portugueses”, acrescentou.

Agora, “como Portugal cristalizou os ativos de infraestrutura, é natural receber atenção intensiva de investidores que estão à procura de investir dinheiro nas mãos da infraestrutura”, prosseguiu. “Há muitas pessoas que oportunisticamente, eu acho, estão a olhar para ativos de infraestrutura, incluindo Portugal”, considerou.

“Mas, como eu disse, não queremos nos desfazer de Portugal”, asseverou, e mesmo que fosse considerado algo do género, teria de ser “extremamente atraente, o que é um pouco contraintuitivo” para o grupo em qualquer caso, rematou Dennis Okhuijsen.

Em 22 de outubro, a Bloomberg tinha noticiado que a Altice Portugal estava a equacionar a venda da operação em Portugal e que havia cinco potenciais interessados, sendo que a subsidiária portuguesa está avaliada em sete mil milhões de euros.

A Blackstone, a CVC Capital Partners, a Apollo Global Management,a EQT AB e operadora de telecomunicações espanhola Masmovil Ibercom estão entre os potenciais interessados no negócio, que está avaliado em 8,2 mil milhões de dólares, segundo fontes da Bloomberg. Em 2015, a Altice pagou 5,5 mil milhões de pela aquisição da Portugal Telecom.

(Notícia atualizada às 14h52 com mais informação)

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Advocatus

Estes são os portugueses nomeados nos The Lawyer European Awards

Bruno Ferreira é o único português nomeado para o prémio de melhor managing partner da Europa. Abreu, Morais Leitão e SRS nomeadas para melhores firmas ibéricas. SRS nomeada em duas categorias.

A SRS Advogados, Vieira de Almeida, Morais Leitão e Abreu Advogados são as firmas portuguesas nomeadas nos The Lawyer European Awards 2021. Na lista estão também a Gómez – Acebo & Pombo, a Uría Menéndez, a ECIJA e a Garrigues, as quatro com presença em Portugal. Os vencedores serão revelados no dia 1 de dezembro.

O líder da PLMJ, Bruno Ferreira, é o único português que está nomeado na categoria de “European Managing Partner of the year”. Entre os nomeados estão também Alina Popescu da MPR Partners, Denis Vandenbulke da Vandenbulke, Francesco Sciaudone da Grimaldi Studio Legale, Geoff Moore da Arthur Cox, Marcin Maruta da Maruta Wachta, Morten Goller da Wiersholm, Piotr Kochański da Kochański & Partners, e Prof. Dr. Christoph Schalast da Schalast.

Na categoria de “Law Firm of the year: Iberia” estão nomeadas as seguintes sociedades de advogados portuguesas: Abreu Advogados, Morais Leitão e SRS Advogados. ECIJA, Garrigues, Gómez – Acebo & Pombo e Uría Menéndez também estão entre os destacados nesta categoria.

A SRS Advogados conta ainda com uma segunda nomeação na categoria de “European competition or antitrust team of the year”. Entre os nomeados estão ainda Aequo, BonelliErede, Covington, Egorov Puginsky Afanasiev & Partners e Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP and Affiliates.

Já a Vieira de Almeida foi nomeada na categoria de “European corporate team of the year”, juntamente com as firmas AEQUO, Arthur Cox, Bird & Bird, Eversheds Sutherland, Kirkland & Ellis International LLP, Latham & Watkins LLP e Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP and Affiliates.

Por fim, na categoria de “Global in-house team of the year” aparece destacada a equipa jurídica da Fidelidade – Companhia de Seguros.

Os “The Lawyer European Awards” premeiam as melhores sociedades de advogados, equipas in-house e alianças internacionais, em 24 categorias distintas, nas respetivas regiões geográficas.

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COP26

Licenças de emissão de carbono europeias atingem recordes após COP26

  • Capital Verde
  • 16 Novembro 2021

De acordo com a Bloomberg, os preços de referência para as licenças de emissão de carbono subiram cerca de 5,9%, para um recorde de 66,97 euros por tonelada métrica.

Os futuros de carbono na Europa atingiram preços recorde, após o acordo firmado na COP26 que visa reduzir o uso de combustíveis fósseis e aumentar as metas climáticas das das nações de todo o mundo.

De acordo com a Bloomberg, os preços de referência para as licenças de emissão de carbono subiram cerca de 5,9%, para um recorde de 66,97 euros por tonelada métrica no índice ICE Endex, logo no primeiro dia de negociações após a Cimeira Climática de Glasgow, na Escócia.

De acordo com a Bloomberg, este fenómeno verificou-se porque fazer com que os poluidores paguem pelas permissões de carbono é visto como uma forma fundamental de reduzir as emissões na Europa, e a União Europeia planeia estender o seu esquema de comércio de carbono a mais setores.

O preço do carbono na UE tem permanecido relativamente estável nas últimas semanas, apesar das oscilações voláteis nos preços do gás e da energia.

Esta segunda-feira, os preços do gás natural deram um salto de 6% – o terceiro aumento consecutivo -, o que melhorou a lucratividade da queima de carvão, criando mais procura por licenças de carbono.

“O foco no comércio de carbono nas negociações sobre o clima em Glasgow também estimulou investimentos no mercado da UE. Ainda estamos otimistas”, disse Casey Dwyer, gerente de portfólio da Andurand Capital Management LLP.

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Coronavírus

Costa não antecipa que seja necessário um novo estado de emergência

O primeiro-ministro avisa que "não podemos estar a descansar à sombra da vacinação", mas não antecipa que seja necessário declarar o estado de emergência como aconteceu no passado.

António Costa admite que possa ser necessário adotar medidas para conter o agravamento da situação pandémica em Portugal, mas não antecipa que vá implementar restrições que necessitem legalmente da declaração do estado de emergência como no passado. Ainda assim, avisou que é preciso redobrar os cuidados neste momento para evitar uma escalada das infeções e admitiu novas medidas após a reunião do Infarmed de sexta-feira.

“Não antecipo, sinceramente, que tenhamos de adotar medidas que impliquem a existência de estado de emergência“, afirmou o primeiro-ministro em declarações transmitidas pelas televisões em Rio Maior. Ou seja, as medidas que potencialmente podem ser implementadas após a reunião do Infarmed de sexta-feira, e mesmo depois disso, não deverão requerer a cobertura legal do estado de emergência. Esta terça-feira o Público noticia, com base na opinião de constitucionalistas, que o teletrabalho obrigatório só pode existir dentro do estado de emergência.

Apesar de estar otimista, Costa deixou vários avisos aos portugueses, alertando que “não podemos estar a descansar à sombra da vacinação“. “Temos de ter cuidados, manter os hábitos da máscara, da higienização das mãos e arejar os espaços fechados”, recordou, admitindo que os últimos dados da evolução da pandemia são um “sinal de alerta” e, por isso, foi necessário convocar os especialistas. Contudo, “não é de esperar que a situação tenha a mesma gravidade de momentos passados“, assinalou.

Na sexta-feira a habitual reunião do Infarmed volta a realizar-se dois meses depois do último encontro a 16 de setembro, altura em que o país caminhava para a fase final do desconfinamento. O objetivo da reunião é avaliar a situação e “os riscos efetivos da evolução da doença e, em função desses riscos, adotar medidas” com base na informação científica disponível, disse Costa, repetindo a máxima do Governo de “perturbar o mínimo possível sem correr o risco de agravamento da situação”.

"O Governo nunca hesitou em tomar as medidas necessárias para proteger os portugueses.”

António Costa

Primeiro-ministro

A intenção do primeiro-ministro é “procurar agir já para chegar à altura do Natal” com uma situação mais controlada, reconhecendo que nesse período festivo há mais contactos que podem ter um impacto na situação pandémica. “Quanto mais tarde atuarmos, maiores são os riscos”, avisou, ao mesmo tempo que dizia que “não devemos atuar precipitadamente”. E acrescentou: “O Governo nunca hesitou em tomar as medidas necessárias para proteger os portugueses“.

Ainda que a situação esteja a deteriorar-se, Costa argumenta que o impacto em Portugal tem sido mais reduzido por causa do elevado nível de vacinação, em comparação com outros países europeus, uma vez que a vacina reduz a taxa de incidência e a gravidade das consequências da infeção. Porém, como o frio “vai aumentar” e a época da gripe está aí à porta, são necessário “cuidados redobrados”, assinalou. Ainda assim, “não é previsível que se tenham de tomar medidas outra vez com a dimensão que tivemos no passado“.

António Costa comprometeu-se a ouvir os partidos sobre “estas matérias” e garantiu que a comissão permanente da Assembleia da República, a constituir-se depois da sua dissolução daqui a duas semanas, manterá a “fiscalização” ao Governo, nomeadamente no que toca às restrições da pandemia.

O primeiro-ministro revelou ainda que recebeu na semana passada um projeto de proposta de lei para o enquadramento legal da atuação do Estado em situações pandémicas como a que vivemos. Este trabalho tinha sido requerido pelo Governo a um grupo de trabalho e o resultado vai agora ser partilhado com a Assembleia da República. Contudo, o tema terá de ser tratado na próxima legislatura após as eleições de 30 de janeiro. Para já, “temos conseguido gerir no nosso quadro legal e constitucional as fases mais difíceis da pandemia”, assegura Costa, confiante de que será possível continuar a fazê-lo mesmo com o Parlamento dissolvido nos próximos dois meses.

(Notícia atualizada às 12h06 com mais informação)

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Turismo

Portugal usa “trunfo” da vacinação para captar turistas alemães

  • Lusa
  • 16 Novembro 2021

"Não queremos que venham só na época alta, estamos a trabalhar muito na sazonalidade", apontou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques.

Portugal está a usar “todos os trunfos que tem”, entre eles a alta taxa de vacinação contra a Covid-19, para captar turistas alemães e recuperar os números de 2019, quase dois mil milhões de euros de receita.

“Portugal está a usar todos os trunfos que tem. Estamos a jogar com o baralho todo”, sublinhou a secretária de estado do Turismo, Rita Marques, especificando os argumentos usados nos três dias de reuniões presenciais nas cidades alemãs de Frankfurt e Dusseldorf.

“Está a usar o trunfo a taxa da vacinação, que, como sabemos, é uma das mais altas da Europa. Está a jogar com uma estratégia para o setor do turismo, desenhada em 2017, ancorada nos grandes pilares da sustentabilidade (…) Com o trunfo de ser o primeiro país do mundo a apresentar um selo de segurança sanitária, e de ter formado durante a pandemia mais de 170 mil profissionais do setor (…)”, adiantou a governante, em declarações à agência Lusa.

Em 2019, o mercado alemão, “extremamente importante” para Portugal, representou seis milhões de dormidas e 1,5 milhões de hóspedes. No segundo dia de reuniões presenciais com companhias aéreas, operadores turísticos e imprensa especializada, Rita Marques salientou a importância de “estabelecer um contexto de confiança redobrado”, depois de 20 meses de pandemia de Covid-19.

“Não queremos só os números, queremos contribuir ativamente para uma maior dispersão territorial do turista alemão no nosso território (…) Não queremos que venham só na época alta, estamos a trabalhar muito na sazonalidade. E queremos que tenham uma experiência cada vez mais autêntica”, detalhou a secretária de Estado.

A responsável da pasta do turismo no Governo português sublinhou que o mundo está a caminhar para “uma nova normalidade”.

“Mais do que assustados, temos de estar ativamente a monitorizar a situação. Temos uma situação muito diferente daquela que tínhamos há 20 meses quando foi identificada esta pandemia. Temos uma vacina, uma taxa de vacinação muito importante, o Certificado Europeu muito funcional”, lembrou.

Rita Marques assume que o perfil do cliente alemão é “muito exigente” e está “muito sedento de experiências de nicho, muito para além de Portugal como destino sol e mar”, destacando a importância de oferecer estes produtos.

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