Ano: 2017

João Lourenço deu orientações ao ministro da Comunicação Social angolano para cessar todos os contratos referentes ao Canal 2 e à TPA Internacional. A notícia avançada pela Agência Angola Press refere que o Ministério da Comunicação Social já executou a medida esta quarta-feira. Assim, as empresas privadas Westside e Semba Comunicações, detidas por Welwistchea dos Santos e José Paulino dos Santos, vão deixar de gerir os canais de televisão. Esta ação do Governo angolano acontece no dia em que Isabel dos Santos foi exonerada da Sonangol.

A informação consta de um comunicado desta quarta-feira do Ministério da Comunicação Social, que torna público que “no cumprimento de orientações” do Presidente da República, “cessam a partir desta data todos os contratos entre o ministério em questão, a TPA e as empresas privadas Westside e Semba Comunicação”, referentes à gestão da TPA internacional e do canal 2. Segundo a nota assinada pelo novo ministro da Comunicação Social, João Melo, estes canais “devem retornar ou passar para a esfera jurídica da TPA”.

A Semba Comunicação tem como sócios os irmãos Welwitshea ‘Tchizé’ e José Paulino dos Santos ‘Coreon Du’, filhos do ex-chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em setembro, ao fim de 38 anos.

A mesma informação desta quarta-feira do Ministério da Comunicação Social estabelece que a TPA Internacional deve “cessar imediatamente” a sua emissão, para “permitir a completa reformulação da sua programação e a sua reentrada em funcionamento no prazo de tempo mais rápido possível”. Para o efeito, refere ainda, o novo conselho de administração da TPA – empossado na terça-feira por João Lourenço -, deverá nomear um “jornalista profissional” para dirigir o canal internacional, sob supervisão de um administrador, “a fim de definir uma nova grelha de programas”.

Já a TPA 2, gerida até agora pela Semba, deverá manter a programação atual até 31 de dezembro de 2017, enquanto é preparada a nova gestão e direção, a entrar em vigor a 1 de janeiro de 2018. “A TPA deverá, em conjunto com as empresas que até agora assumiam a gestão do canal 2 e da TPA Internacional, encontrar as melhores soluções relativas aos equipamentos, estúdios e outras facilidade concedidas às empresas em questão, ao abrigo dos contratos hoje mandados cessar, velando igualmente pela situação dos trabalhadores da televisão pública que estão ao serviço daquelas empresas privadas“, refere ainda o Ministério da Comunicação Social.

Na terça-feira, durante a cerimónia das novas administrações das empresas de comunicação social públicas, João Lourenço tinha já apontado a necessidade de mexidas no canal internacional, para que não esteja apenas centrado nas comunidades angolanas no exterior, “mas que esteja virado para o mundo de uma forma geral”. “Um canal internacional que reflita de facto a realidade de Angola, que venda a imagem Angola, que mostre as suas belezas, que mostre sobretudo as suas grandes potencialidades, para que desta forma possamos atrair não apenas turistas, mas sobretudo potenciais investidores”, disse.

O chefe de Estado alertou ainda que “não há democracia sem liberdade de expressão, sem liberdade de imprensa“, que são “direitos consagrados na nossa Constituição e que o executivo angolano, primeiro do que quaisquer outras instituições do Estado angolano, tem a obrigação de respeitar e cumprir”.

João Lourenço exonerou a 9 de novembro as administrações de todas as empresas públicas de comunicação social, tendo nomeado novos administradores para os cargos designados pelo anterior chefe de Estado, casos da TPA, Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições novembro (proprietária do Jornal de Angola) e Agência Angola Press (Angop).

Aos novos administradores, empossados no palácio presidencial, João Lourenço disse que “devem procurar encontrar uma linha editorial que sirva de facto o interesse público, que dê voz, que dê espaço, aos cidadãos dos mais diferentes extratos sociais”, mas também que “dê espaço às organizações da chamada sociedade civil”. Defendeu que enquanto elementos da administração destes órgãos, têm a “responsabilidade” de “encontrar o ponto de equilíbrio, no sentido de satisfazerem o interesse público”.

(Notícia atualizada às 13h36)

Carlos Saturnino está de regresso à Sonangol. Depois de ter sido afastado da presidência da comissão executiva por Isabel dos Santos, que o acusou de má de gestão, o até agora secretário de Estado dos Petróleos vai liderar a petrolífera. A nomeação por parte do Presidente da República de Angola, João Lourenço, vem no seguimento da exoneração da filha do anterior chefe do Estado do cargo.

O economista de profissão já trabalhou em empresas do setor petrolífero como a Sonils e Sonamet. E foi afastado da petrolífera angolana Sonangol em dezembro de 2016, quando Isabel dos Santos decidiu exonerar a comissão executiva da empresa responsável pela pesquisa e produção de petróleo, acusando-o de má gestão e de graves desvios financeiros.

“Não é correto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de abril de 2015 e 20 de dezembro de 2016”, respondeu na altura Carlos Saturnino, que em pouco mais de um mês como secretário de Estado dos Petróleos, nomeado por João Lourenço, tutelou a Sonangol a partir do Governo. Segundo os jornais angolanos, a nomeação do economista para secretário de Estado foi o primeiro passo para que este ocupasse a liderança da petrolífera e substituísse a filha do anterior chefe de Estado. Com o regresso à Sonangol, deixa o cargo no Executivo.

A exoneração de Isabel dos Santos, e substituição por Carlos Saturnino, já tinha sido avançada pela RTP no início deste mês. Mas estas notícias foram desmentidas pela presidência angolana, sendo que agora foi confirmada. A empresária Isabel dos Santos assumiu em junho de 2016 o cargo de presidente do conselho de administração do grupo Sonangol, nomeada para as funções por José Eduardo dos Santos, então chefe de Estado angolano, tendo como missão conduzir a reestruturação da petrolífera, o maior grupo empresarial de Angola.

Além da entrada de Carlos Saturnino, entre os novos administradores da Sonangol está Sebastião Pai Querido Gaspar Martins, que já tinha estado no Conselho de Administração da Sonangol. Já Luís Ferreira do Nascimento José Maria foi administrador executivo da Sonair, a transportadora aérea detida pela Sonangol. Veja quem sai e entra na liderança da petrolífera estatal angolana.