Ano: 2017

O ex-ministro Bagão Félix mostra-se preocupado com o silêncio em torno da ligação entre Santa Casa e Montepio, depois de ter sido apontado um investimento que pode chegar aos 200 milhões de euros. À TSF, o economista avisa que a operação pode ser “ruinosa”.

“A operação, aliás, revela-se aparentemente e potencialmente ruinosa, porque estamos em primeiro lugar a falar de 200 milhões de euros, não é uma minudência na vida da Misericórdia de Lisboa”. Um valor que corresponderá a cerca de um terço do que podem ser considerados capitais próprios da instituição: “É uma concentração de risco muito elevada, brutal e desaconselhável”, diz o economista no comentário semanal no programa da TSF “A Opinião”.

Bagão Félix começa desde logo por mostrar preocupação com o silêncio em torno da operação, incluindo do Presidente da República. Mas também dos “partidos à esquerda, que em situações de tentativa de resolução ou de soluções bancárias sempre se pronunciaram” e que “agora nada dizem”, bem como dos partidos à direita, que “aparentemente estão numa situação de indiferença de todo inexplicável”. Também o Governo assume “um pouco a posição de Pôncio Pilatos, ou seja, de ausência tática deixando o tempo passar, o assunto está dormente, poucas pessoas falam sobre isto e ele torna-se portanto irreversível”.

Para o economista, a Santa Casa “de Santa já não tinha muito, mas agora de Misericórdia passou a banqueira, ou passará, se a operação se concretizar”. Se a operação fosse atrativa, já “haveria vários candidatos”, diz. Além de uma operação “potencialmente ruinosa”, a Santa Casa “ficará com 10% do capital”, ou seja”, “em tese, o valor total do banco corresponderia a dois mil milhões de euros, coisa que evidentemente não é verdade”.

É uma fatia “caríssima” para criar um banco social. Aliás, “eu não sei o que é um banco social”, frisa Bagão, que entende que o negócio viola vários princípios, desde logo o estatutário da Misericórdia de Lisboa, “cuja essência é a realização do bem-estar social das pessoas, prioritariamente dos mais desprotegidos”. Mas também “da própria probidade institucional”, “do equilíbrio estrutural financeiro da Misericórdia” e “da sua própria matriz cristã que está nos estatutos”. Dar à banca “em desfavor dos necessitados” “não é nenhum tradição cristã”, sublinha.

Será que já “não há pobreza” em Lisboa?, questiona o ex-ministro, revelando que se sente “bastante desconfortável como cidadão” e “como contribuinte, porque a fatura mais tarde ou mais cedo vai acontecer”. Além disso, a Santa Casa tem o monopólio de jogos sociais e “estes 200 milhões no fim resultam de uma aplicação de um monopólio por força legal, não é propriamente 200 milhões que resultam” da sua atividade, adianta ainda.

Os bancos em alguns países da União Europeia (UE) podem ter dificuldades em vender no mercado interno dívida de alto risco, que servirá para absorver perdas potenciais — como a que foi emitida pela CGD. Terão, por isso, que procurar novos investidores noutros países, de acordo com um estudo do Banco Central Europeu (BCE). Isso será um problema, sobretudo nos países do sul, onde mais de 60% da dívida detida pelos bancos é emitida “em casa”.

Portugal, Grécia, Itália e Espanha são os países que deverão ter mais dificuldades em encontrar interessados para esta dívida, tendo em conta a elevada dependência de investidores domésticos. Esta realidade “pode sinalizar que há limites na capacidade de absorção” a dívida que é emitida para satisfazer os requisitos europeus, conhecidos como MREL, que exigem que as instituições tenham instrumentos financeiros que possam sofrer perdas antes ser necessário recorrer ao Fundo Único de Resolução.

"Há limites na capacidade dos mercados para absorver [a dívida que é emitida para satisfazer os requisitos europeus, conhecidos como MREL]”

Este problema é mais preocupante nos países onde a dívida é detida, maioritariamente, por outros bancos, “à exceção de Itália, onde mais de um terço da dívida emitida pelas instituições é detida pelas famílias”, revela o estudo do banco central liderado por Mario Draghi. Considerando as limitações impostas aos bancos em relação à dívida elegível para o MREL que podem deter de outros bancos, os fundos de pensão, seguradoras e fundos de investimento são os “principais investidores” a quem as instituições poderem recorrer, acrescenta o documento.

“Caso estes investidores decidam ajustar o seu portefólio e investir em obrigações elegíveis para o MREL, há a possibilidade de começarem também a investir além-fronteiras“, diz o BCE. Isto numa altura em que, segundo a Bloomberg, os investidores institucionais estão a comprar obrigações mais arriscadas, apostando que o crescimento económico vai puxar pelos resultados dos bancos europeus, o que diminui o risco de falência.

Os investidores estão a comprar, mas fazem diferenciação entre os bancos mais fortes e mais fracos. A título de exemplo, a Bloomberg relembra que o UniCredit, o maior banco de Itália, emitiu mil milhões de euros de dívida AT1, com um cupão de 5,375%, enquanto a CGD concordou pagar um cupão de 10,75% numa emissão de 500 milhões de dívida AT1.