Ano: 2017

Passou de advogado do ex-vice presidente de Angola (Manuel Vicente) a arguido num dos processos mais mediáticos dos últimos meses. Paulo Amaral Blanco – numa entrevista de fundo ao jornal angolano Novo Jornal – fala sobre a Operação Fizz, o processo em que é suspeito de lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. E não poupa críticas à titular da investigação criminal, a Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal, acusando-a de violar o Acordo de Cooperação Judiciária celebrado entre Portugal e Angola. E admite que as relações entre os dois países “foram e estão gravemente feridas”.

O advogado – que exerce em Lisboa há 28 anos – critica o uso instrumental “que em Portugal foi feito do processo visando, entre outras, uma finalidade política em Angola e outra instrumental em Portugal”. E acusa: “a verdade é que foram e estão gravemente feridas as relações entre os dois países. Não vale a pena alguns continuarem a fingir que nada se passou e que nada se passa. Em Lisboa alguns continuam a ter uma visão passadista assente nas lembranças do tempo colonial, a olhar para trás. Angola está em boas mãos, está nas mãos dos angolanos! Há quem gostasse de ver Angola nas mãos dos americanos, dos russos, outros nas dos portugueses ou da União Europeia”, diz o advogado na entrevista publicada no passado dia 8 de dezembro.

O julgamento começa a 22 de Janeiro, mas não abrange o arguido Manuel Vicente.

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República avançava que Orlando Figueira, que exerceu funções como magistrado do Ministério Público entre setembro de 1990 e setembro de 2012, foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais (em coautoria com mais três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, foi assim acusado de corrupção ativa (em coautoria com Paulo Blanco e Armindo Pires), de branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

O advogado Paulo Blanco responde por corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Manuel Vicente e Armindo Perpétuo Pires), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (também em coautoria com os restantes arguidos).

O arguido Armindo Pires, representante em Portugal de Manuel Vicente, foi acusado de corrupção ativa (em coautoria com os arguidos Paulo Blanco e Manuel Vicente), branqueamento de capitais (em coautoria com os restantes arguidos) e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos).

Na altura, o MP decidiu ainda arquivar os factos suscetíveis de configurar crime de branqueamento por parte do Banco Privado Atlântico Europa “por não terem sido recolhidos indícios suficientes para fundamentar a dedução de despacho de acusação”.

A “Operação Fizz” investigou o recebimento de contrapartidas por parte do magistrado do Ministério Público Orlando Figueira, suspeito de favorecer interesses de terceiros, em dois processos. À data dos factos, Orlando Figueira, que exerceu funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) encontrava-se em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012.

Segundo a PGR, três arguidos estão acusados de, em conjugação de esforços, terem pago a Orlando Figueira, que, na altura, trabalhava no DCIAP, cerca de 760 mil euros e de lhe terem dado outras vantagens, designadamente, a colocação profissional numa instituição bancária.

Em troca, o magistrado terá arquivado os dois processos, favorecendo o presidente da empresa angolana, Manuel Vicente. Na investigação foram arrestados e apreendidos ao ex-procurador do MP cerca de 512 mil euros, que se encontravam em contas bancárias portuguesas, em cofres e em contas bancárias sedeadas no Principado de Andorra.

Na semana passado, a revista Sábado noticiou que Orlando Figueira informou o Juízo Central Criminal de Lisboa que não revelou às autoridades policiais e judiciárias tudo o que sabia porque fez um “acordo de cavalheiros” com o advogado Daniel Proença de Carvalho. De acordo com esta versão de Figueira, apesar de não defender o ex-magistrado do Ministério Público (MP) no processo-crime conhecido como “Operação Fizz”, Proença de Carvalho teria ficado incumbido de prometer e intermediar a oferta de um emprego futuro e o pagamento de boa parte das despesas com a defesa oficial do ex-magistrado do MP.