Ano: 2017

Bolsa

Galp e EDP arrastam bolsa de Lisboa para o vermelho

A bolsa nacional abriu em queda ligeira, com a perda das ações das energéticas a ditarem o rumo. Lisboa acompanha o sentimento das pares europeias.

Após uma pausa de descanso que durou uma sessão, a bolsa nacional retomou as quedas que vinha a protagonizar há cinco sessões. O PSI-20 segue no vermelho, com o rumo a ser ditado pelo deslize dos títulos da Galp Energia e da EDP. Na Europa, a sessão também é marcada por perdas. Os mercados acionistas do Velho Continente corrigem assim face aos ganhos registados na sessão desta quarta-feira, dia em que os investidores apreciaram o resultado eleitoral na Holanda.

O índice bolsita nacional segue a perder 0,39%, para os 4.586,82 pontos, com a maioria dos seus títulos no vermelho. Na Europa, o índice Stoxx europe 600 recua 0,32%, para os 376,52 pontos. Por cá, compete à Galp Energia e à EDP grande parte da responsabilidade por essa evolução. As ações da petrolífera recuam 0,98%, para os 13,63 euros, num dia que está a ser marcado pela queda das cotações do petróleo nos mercados internacionais. Por sua vez, a EDP vê as suas ações recuarem 0,56%, para os 2,83 euros.

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Em queda, de salientar também o deslize de 0,15%, para os 6,1 euros, das ações da EDP Renováveis, mas também da outra empresa ligada à energia a REN, cujos títulos perdem 0,38%, para os 2,63 euros. O deslize de outro peso pesado da bolsa nacional — a Jerónimo Martins — também contribui para o rumo negativo da bolsa nacional.

As ações da retalhista deslizam 0,42%, para os 15,47 euros, em contraciclo com a par Sonae que vê as suas ações apreciarem-se 0,35%, para os 86 cêntimos, após o avanço de 2,5% da sessão anterior. A empresa co-liderada por Paulo Azevedo e Ângelo Paupério continua assim a beneficiar dos resultados positivos divulgados no início desta quinta-feira. Nota positiva também para as ações da Nos que valorizam 0,29%, para os 4,88 euros.

 

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Venda de imóveis à caixa garante lucros à Associação Montepio

  • ECO
  • 17 Março 2017

A associação mutualista fez uma mais-valia de 46 milhões de euros com a venda de imóveis à Caixa Económica Montepio Geral. As duas entidades dizem que o negócio faz parte da separação em curso.

Um total de 46 milhões. Foi esta a mais-valia conseguida pelo Montepio Geral – Associação Mutualista (MGAM) com a venda de um conjunto de imóveis à Caixa Económica Montepio Geral (CEMG). Um negócio que, segundo explica o Negócios na edição desta sexta-feira (acesso pago), permitiu à associação mutualista escapar ao segundo ano consecutivo de prejuízos.

“Durante o exercício de 2016, o MGAM procedeu à alienação de propriedades de investimento à CEMG, adquiridos em anos anteriores, e que se encontravam no balanço por 154.330.000 euros, tendo realizado uma mais-valia no montante de 46.063.000 euros”, explica a mutualista nas contas de 2016. O MGAM acabou por fechar o ano passado com um lucro de 7,4 milhões de euros, nas suas contas individuais, um resultado positivo que não teria sido alcançado caso essa alienação não tivesse sido realizada.

Tanto a mutualista como a caixa económica explicaram ao Negócios que esta transação de imóveis, faz parte da estratégia de separação das duas entidades, uma operação imposta pelo Banco de Portugal. O edifício onde estão os principais serviços centrais da caixa económica, na Rua Castilho, e não na Rua do Ouro, onde está a mutualista, é um dos imóveis visados nesse processo de venda que, segundo a associação mutualista explicou ao Negócios “iniciou-se no dia 18 de março de 2016”.

A mesma entidade disse ainda que a transação “seguiu as regras de mercado, nomeadamente no que respeita à sua avaliação que foi efetuada por dois peritos avaliadores independentes, registados na CMVM”

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Atualidade

Melhor a quebrar regras ganha este prémio do MIT

  • ECO
  • 17 Março 2017

"Não mudas o mundo fazendo o que te dizem", alerta Joi Ito, diretor do Media Lab do MIT.

As regras foram feitas para serem quebradas. A máxima é antiga, mas nunca foi tão aliciante para os alunos do Massachusetts Institute of Technology (MIT). A partir de agora, os alunos que frequentem o laboratório de multimédia da universidade podem ganhar 250 mil dólares… se desobedecerem às regras do instituto.

Leu bem. A ideia de recompensar a rebelião foi anunciada esta quinta-feira e o prémio pode ser atribuído a um aluno individual ou a um grupo. Tudo porque, na opinião do diretor do laboratório, Joi Ito, não se muda o mundo se se limitar a seguir as regras.

“Esta ideia surgiu da compreensão de que há uma onda de frustração geral nas pessoas que tentam perceber como podem desafiar as normas e regras de forma responsável e ética, para o benefício da sociedade”, pode ler-se no site.

Mas atenção: a desobediência não pode passar pela violência: deve ser pacífica, criativa e encorajadora, e aqueles que a perpetuem têm de ser responsabilizados pelas suas ações.

Têm-se registado vários protestos nas ruas dos Estados Unidos ao longo dos últimos meses, entre as quais se contam a Marcha das Mulheres e a de Standing Rock, mas Joi Ito apressa-se a esclarecer que este prémio do MIT não é um protesto direto contra o atual Governo do país. O prémio, segundo esclareceu, foi pensado em julho do ano passado.

“Não recebes um Nobel por fazeres o que te dizem. Ganha-lo por questionares a autoridade”, alertou Ito.

Para quem queira concorrer ao prémio, o diretor esclarece: “O concorrente deve aceitar correr um risco pessoal em prol de trazer uma mudança positiva para a sociedade no geral”. O vencedor é anunciado em julho.

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Empresas

Abre em abril a maior Zara do mundo

Paseo de la Castellana, em Madrid, vai ser cenário da loja de 6.000 metros quadrados, a maior do mundo da marca espanhola.

Onde, antes era uma Fnac, a partir de 7 de abril, passa a ser uma Zara. A Inditex prepara-se para inaugurar a maior Zara do mundo, no Paseo de la Castellana, zona de Nuevos Ministerios, em Madrid. A nova loja bandeira, que conta com uma área de 6.000 metros quadrados, será única no mundo em dimensão e em oferta: terá à venda todas as linhas de coleções que existem sob a marca Zara (Woman, TRF, Man, Kids).

A notícia foi confirmada esta quinta-feira pelo presidente do grupo espanhol, Pablo Isla, na apresentação dos resultados da empresa. A Inditex apresentou lucros de 10% para os 3.157 milhões de euros, consolidando o lugar de líder na venda de roupa a retalho.

A nova loja vai ocupar parte de um edifício que pertence Pontegadea, a imobiliária de Amancio Ortega, fundador do grupo mas não será a única inauguração da Zara nessa data: a marca prepara-se para abrir uma outra loja, Zara Ópera, no coração da cidade de Paris, que vai contar com uma área de 4.000 metros quadrados.

A estratégia do grupo tem passado pelo encerramento das lojas mais pequenas e pela abertura de pontos de venda com maiores áreas: de acordo com Isla, este objetivo vai supor a abertura de entre 450 a 500 lojas no mundo inteiro e também o encerramento de 150 a 200 pequenos pontos de venda. Outra das estratégias do grupo tem passado pela aposta na produção de roupa sustentável, assim como na reutilização e reciclagem de peças cedidas pelos clientes e entregues em pontos de recolha colocados nas lojas.

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Banca

Governo vai entrar na entidade única de supervisão financeira

A proposta de reforma da supervisão financeira, coordenada por Carlos Tavares, prevê que as Finanças também devem ter assento no novo supervisor único, ao lado de Banco de Portugal, CMVM e Seguros.

Mário Centeno falou em “personalidades independentes” para integrar o supervisor financeiro, juntamente com Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros (ASF), mas Carlos Tavares, que coordenou o grupo para a reforma do modelo de supervisão financeira, recomenda que o Governo também deve ter assento na nova entidade supervisora, que funcionará por cima dos três setoriais que já existem.

No documento que este grupo de trabalho já apresentou ao Executivo, e no capítulo a que o ECO teve acesso, Carlos Tavares deixa claro que o Ministério das Finanças é uma “entidade relevante” e que deve ser um participante dentro desse derradeiro supervisor que garanta a estabilidade financeira em Portugal.

Primeiro porque o ministério tutelado por Mário Centeno detém instrumentos vitais para assegurar a solidez do sistema. Depois, prossegue Tavares, porque qualquer falha na supervisão será sempre, em última instância, responsabilidade do Governo, uma posição que o próprio ministro das Finanças fez questão de sublinhar quando, no passado dia 9 de março, apresentou aos deputados a intenção de avançar para a criação do novo supervisor central que passará a concentrar a supervisão macroprudencial e a resolução dos bancos — algo que está atualmente na esfera do Banco de Portugal.

“Dado o seu papel de garante da estabilidade financeira e de prevenção do risco sistémico, a escolha da entidade responsável terá de ser criteriosa e assegurar a participação equilibrada de todas as entidades relevantes, incluindo o Ministério das Finanças — com salvaguarda da independência da autoridade macroprudencial”, considera o ex-presidente da CMVM, explicando de seguida por que razão o Governo também deve estar representado: “Quer por dever ser o detentor de instrumentos cruciais para o efeito, quer por inevitavelmente ser um destinatário central das consequências de eventuais falhas na supervisão“.

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"Dado o seu papel de garante da estabilidade financeira e de prevenção do risco sistémico, a escolha da entidade responsável terá de ser criteriosa e assegurar a participação equilibrada de todas as entidades relevantes, incluindo o Ministério das Finanças — com salvaguarda da independência da autoridade macroprudencial.”

Carlos Tavares

Ex-Presidente da CMVM

Também Centeno explicou a necessidade de operar alterações ao modelo de supervisão com a responsabilização que o Governo assume enquanto garante último da segurança do sistema financeiro. “Não nos enganemos, o responsável pela estabilidade financeira é o Governo, é o ministro das Finanças“, declarou o governante na Assembleia há uma semana.

Na mesma intervenção, ainda assim, garantiu que a entidade “deverá ser dotada de personalidade jurídica e de um estatuto de independência“. “Na sua administração participarão as autoridades de supervisão setorial, mas será dirigida por personalidades independentes, garantindo assim, em simultâneo, a participação e responsabilização plena de todas as autoridades nas matérias de supervisão”, frisou ainda.

Estas mudanças vêm dar resposta a duas das principais falhas que aponta ao atual sistema, nomeadamente os conflitos de interesse entre a supervisão microprudencial e as decisões de resolução — como aquelas que foram aplicadas ao BES e Banif; e a insuficiente coordenação e troca e informações entre Banco de Portugal, CMVM e ASF.

O anteprojeto de documento de consulta pública já foi apresentado ao Governo, que dará a conhecer brevemente a sua proposta.

Para já, tanto Comissão Europeia como o Banco Central Europeu (BCE) estão expectantes em relação ao novo modelo de supervisão que o Governo português quer implementar. Não levantam objeções às mudanças que estão em curso, esperando por mais detalhes.

Portugal com uma supervisão única

No documento a que o ECO teve acesso, a equipa liderada por Carlos Tavares identifica os vários modelos de supervisão existentes na Europa, de onde destaca que “os melhores exemplos internacionais apontam para uma segregação de funções entre a supervisão microprudencial e a macroprudencial“. Entre os diferentes modelos adotados, chega à conclusão que a estrutura em Portugal apresenta-se quase como caso único no Velho Continente.

Carlos Tavares

Carlos Tavares

  • Ex-Presidente da CMVM
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“Apenas em quatro casos o mandato de supervisão macroprudencial foi atribuído em exclusivo ao Banco Central (Chipre, Espanha, Grécia e Portugal)”, lê-se no relatório, que salienta, ainda assim, especificidades próprias no caso cipriota e grego e as alterações previstas no modelo espanhol.

“No caso de Chipre, a supervisão macroprudencial dos setores segurador e de fundos de pensões encontra-se sob alçada direta do Governo. No caso da Grécia, as competências do banco central abrangem a supervisão microprudencial dos setores bancário e segurador”, explica. No caso da Espanha, a “atribuição deve entender-se como provisória”, estando previstas mudanças na estrutura supervisora.

Tavares justifica a necessidade de separar supervisão microprudencial (banco a banco) da supervisão macroprudencial (mais abrangente) “de modo a evitar conflitos de interesse e permitir uma atuação independente e transversal na definição de políticas macroprudenciais que reforcem a estabilidade do sistema financeiro, isto sem prejuízo do papel importante que o banco central deve ter na estabilidade financeira“.

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Mercados

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

  • Marta Santos Silva
  • 17 Março 2017

No dia em que a S&P atualiza o rating de Portugal, também é um bom dia para avaliar a economia portuguesa, com atualizações do Banco de Portugal e do INE nos seus índices mais transversais.

É a última sessão da semana, mas vêm aí novidades, em especial no que toca a Portugal: agência Standard & Poor’s vai pronunciar-se sobre a dívida soberana, mas não é esperada qualquer alteração nem no rating nem na perspetiva, e tanto o Banco de Portugal como o INE atualizam índices que ajudam a perceber como vai a economia portuguesa.

O que diz a S&P da dívida portuguesa?

A agência de notação financeira Standard & Poor’s volta a analisar esta sexta-feira o rating da dívida soberana de Portugal. Atualmente, a S&P considera a dívida portuguesa “Lixo”, e nada leva a crer que a situação se altere. A presidente do IGCP, na entrevista que deu ao jornal Público (acesso pago) em fevereiro, foi clara — mexidas por parte das agências de notação financeira só no próximo ano. “A maneira como as decisões das agências são tomadas é que, primeiro, há um outlook positivo e depois só na avaliação seguinte é que pode haver uma melhoria do rating. Não me parece que nesta ronda tenhamos uma melhoria do outlook. Já tivemos este ano informação da Moody’s e da Fitch sem subidas, e não me parece que a S&P o vá fazer”, disse Cristina Casalino. As três principais agências mantém a dívida portuguesa na classificação de nível especulativo. Só a canadiana DBRS coloca Portugal fora do nível ‘lixo’ permitindo assim o acesso do país ao programa de compras do BCE.

Banco de Portugal mede o pulso à atividade económica

O banco central português vai dar a conhecer a evolução da atividade económica e do consumo privado nos últimos meses. Os indicadores coincidentes, como se chama a informação a divulgar esta sexta-feira, mostram a saúde da economia nacional, que, em janeiro, se recomendava: a atividade económica fixou-se nos 1,2%, após 1% em dezembro e 0,8% em novembro. Já o consumo privado chegou aos 2,5%, continuando também uma trajetória ascendente.

Qual a conjuntura da economia?

O INE explica. A Síntese Económica de Conjuntura do Instituto Nacional de Estatística vai ser atualizada esta sexta-feira com mais informações sobre as tendências que se esperam para a procura, o rendimento, a produção e os preços. É um bom dia para radiografar a economia portuguesa. O INE atualiza ainda o Índice de Preços na Produção Industrial para os dados de fevereiro.

De que reformas precisa a economia mundial?

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) lança esta quinta-feira o seu relatório anual Going for Growth, com uma análise da evolução económica dos 34 países que pertencem à organização e recomendações das reformas necessárias. No relatório do ano passado, Portugal surgia abaixo da média em muitas das reformas mais importantes, embora estivesse particularmente bem colocado em áreas como os apoios ao cuidado das crianças.

G20 em força em Baden-Baden

Esta sexta e sábado, os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais dos países do G20 reúnem-se em Baden-Baden, na Alemanha, com a globalização e o comércio livre a marcar a agenda. Na conferência de antecipação esta quinta-feira em Frankfurt, Christine Lagarde, dirigente do FMI, já se mostrou recetiva a que o G20 fosse usado como um fórum para coordenar políticas económicas de promoção da globalização, mas de uma forma que proteja e inclua as pessoas que têm sido deixadas de fora dos seus benefícios. Muito aguardada é a delegação de Donald Trump, Presidente dos EUA, cujas políticas têm sido mais protecionistas.

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Empresas

Carlos Gomes da Silva é o novo presidente da AEM

  • ECO
  • 16 Março 2017

Carlos Gomes da Silva é o novo presidente da Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado (AEM), sucedendo no cargo Maria Celeste Hagatong.

Na assembleia-geral anual da AEM, que se realizou esta quinta-feira, foi sobre o vice-presidente do conselho de administração e presidente da comissão executiva da GALP, Carlos Gomes da Silva, que recaiu a escolha, unânime, para liderar os destino da associação entre 2017 e 2019.

Carlos Gomes da Silva foi eleito “em representação da Galp Energia, sucedendo a Maria Celeste Hagatong que desempenhou o cargo em representação do BPI”, explica o comunicado da associação que “tem como missão principal promover a competitividade das empresas cotadas e o desenvolvimento do mercado de capitais português”.

Da direção também vão fazer parte Alexandre Lucena e Vale (BPI) André Gorjão Costa (CTT), Luís Palha da Silva (Pharol), Miguel Ventura (Navigator), Henrique Soares dos Santos (Jerónimo Martins), e Abel Sequeira Ferreira, editor executivo da associação, que foi reeleito, também por unanimidade, para um novo mandato. Reeleito foi também Francisco Pinto Balsemão (Impresa) para o cargo de presidente do conselho geral; António Lobo Xavier (em representação da Sonae SGPS) como presidente da mesa da Assembleia Geral e Duarte Calheiros (em representação da Sonae Com) como presidente do conselho fiscal.

Numa reunião que serviu também para definir as linhas estratégicas da AEM este ano, Abel Sequeira Ferreira, frisou que a associação “vai continuar focada principalmente em iniciativas que contribuam para a diversificação das fontes de financiamento ao dispor das empresas emitentes portuguesas e para a criação de um ambiente mais propício à admissão e manutenção de empresas em bolsa”, segundo o comunicado da associação.

Em causa está melhorar o ambiente regulatório para que este se adapte às cotadas nacionais, nomeadamente através da diminuição da burocracia e dos custos da utilização de capital. A Associação pretende continuar a apoiar o desenvolvimento do programa capitalizar e fomentar a criação de uma cultura de risco e de capital em Portugal.

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Banca

Domingues obrigado a retificar declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional

  • Margarida Peixoto
  • 16 Março 2017
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O ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos não identificou o número das contas bancárias e deixou dúvidas sobre se os saldos declarados se referem a contas à ordem, ou a prazo.

António Domingues, ex-presidente da Caixa, queria que os seus rendimentos e património não tivessem sido tornados públicos. Mas o Tribunal Constitucional recusou o pedido.Paula Nunes / ECO

António Domingues, o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, tem de retificar a declaração de rendimentos e património que entregou ao Tribunal Constitucional. O gestor não completou todos os campos corretamente e omitiu dados importantes, mostra o documento que está guardado na 4ª secção do Palácio Ratton, consultado esta quinta-feira pelo ECO.

Domingues entregou a sua declaração de rendimentos e património a contragosto: fê-la chegar ao Tribunal Constitucional no dia 28 de novembro de 2016, precisamente o dia em que apresentou a demissão por discordar com a obrigação de ter de preenchê-la. O gestor também pediu sigilo sobre os dados, mas o Tribunal negou o pedido.

E apesar de ter acrescentado informação que não é pedida no formulário em causa — como os quase 6,4 milhões de euros de impostos pagos sobre os rendimentos que auferiu entre 1990 e 2015 — deixou dados por referenciar e preencheu campos sem que a informação ficasse clara. Nestes casos, o Tribunal notifica os declarantes para que completem ou esclareçam a informação em causa, confirmou o ECO, não tendo sido possível, contudo, saber se a notificação já foi efetivamente enviada a António Domingues.

E o que falta na declaração de Domingues? Faltam desde logo os números das contas bancárias, um elemento fundamental para confirmar a evolução patrimonial do gestor público durante o período em que exerceu o mandato. É suposto o gestor apresentar uma nova declaração de rendimentos e património com dados atualizados à data da sua saída de funções, que se concretizou a 31 de dezembro de 2016.

A segunda declaração estava ainda em falta esta quinta-feira à tarde, apesar de o prazo (60 dias a contar do termo do mandato, o que significa 1 de março) já ter expirado. Nestes casos, tal como noticiou hoje a Lusa, o faltoso é notificado pelo Tribunal e tem mais 30 dias para entregar o formulário preenchido. Se Domingues não entregar a declaração relativa ao fim das suas funções, o Tribunal envia o processo para o Ministério Público, culminando o caso com a aplicação de sanções. Para estes casos está prevista a inibição do exercício de cargos públicos durante um período de um a cinco anos.

António Domingues

António Domingues

  • Ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos
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Mas voltando à declaração que o ex-presidente da Caixa entregou. Domingues não deixou apenas informação por detalhar: também preencheu dois campos de forma dúbia. Explicando: o formulário tem um campo (o capítulo II-D) onde se pede que sejam declaradas as carteiras de títulos, contas bancárias a prazo e aplicações financeiras equivalentes. De seguida, tem outro campo (capítulo II-E) onde se pede a identificação das contas bancárias à ordem e direitos de crédito com valor total superior a 50 salários mínimos (à data, o montante de referência era de 26.500 euros).

Ora, o ex-presidente da CGD declarou no primeiro campo em causa 56.042 ações do Banco BPI, depositadas no BPI, e quatro contas bancárias, sem detalhar os respetivos números de conta nem datas de constituição:

  1. Uma conta no BPI, com um saldo de quase 3,8 milhões de euros;
  2. Outra na CGD, com 80 mil euros;
  3. Outra no Novo Banco, com 27,8 mil euros;
  4. E uma última no Deutsche Bank, com 185 mil euros.

Mas no campo seguinte, onde se pede a identificação das contas à ordem, Domingues declarou os saldos totais das conta indicadas em cima. Ou seja, fica sem se perceber se as contas em causa são, afinal, à ordem ou a prazo.

Além das contas bancárias, tal como já noticiaram o Público, o Correio da Manhã e a Lusa, António Domingues declarou 539,5 mil euros de rendimentos brutos de trabalho dependente e 48 mil euros de rendimentos prediais, em 2015. Declarou duas casas, uma em Lisboa com valor patrimonial tributário de 1,2 milhões de euros e outra em Arcos de Valdevez, em co-propriedade, com valor patrimonial tributário de 16 mil euros.

O ex-gestor da Caixa tem ainda um veleiro, adquirido em leasing, pelo qual paga uma renda mensal de 3.270 euros e três automóveis: um Volkswagen Golf de 2010 e dois Porsches 911, um de 1972 e outro de 1995. Não declarou qualquer outro empréstimo, seja para habitação ou para consumo.

Das seis declarações entregues, nenhuma está completa

Nenhum dos seis gestores que entregaram declarações de rendimentos até agora preencheu o formulário completo. Em todos faltam dados, mas a omissão mais comum é o valor patrimonial tributário dos imóveis declarados. Já João Tudela Martins, por exemplo, declarou estes valores patrimoniais mas não declarou os saldos das quatro contas que identificou como tendo valor total superior a 50 salários mínimos. Todos os gestores deverão por isso ser contactados pelo Tribunal para que completem a informação, antes de esta ser enviada para análise do Ministério Público — um procedimento obrigatório desde 2010.

Além de António Domingues, entregaram a declaração de rendimentos e património João Tudela Martins, Tiago Oliveira Marques, Pedro Durão Leitão, Pedro Norton de Matos e Emílio Vilar. Tudela Martins declarou rendimentos de trabalho dependente de 152,9 mil euros; Oliveira Marques de 208,1 mil euros e Pedro Leitão de quase 4,1 milhões de euros. Sim, leu bem: 4.056.913,50 euros de rendimentos de trabalho dependente, em apenas um ano (2015).

Tudela Martins e Oliveira Marques não entregaram ainda as declarações referentes à cessação de funções, contudo, ao contrário de António Domingues, estão dentro do prazo: como saíram a 31 de janeiro de 2017, têm até ao final de março para cumprir esta obrigação.

Pedro Leitão, Norton de Matos e Vilar já entregaram as segundas declarações com rendimentos e património à data de saída da Caixa. Emílio Rui Vilar, e João Tudela Martins terão ainda de entregar uma terceira declaração, atualizada à data da entrada na nova administração da Caixa, liderada por Paulo Macedo. Mas também estão dentro do prazo.

Em falta continuam cinco ex-administradores da Caixa que ainda não tinham entregado qualquer declaração de rendimentos e património, esta quinta-feira à tarde. São eles Emídio Pinheiro, Henrique Noronha e Menezes e Paulo Rodrigues da Silva (ex-administradores executivos) e Angel Corcóstegui Guraya e Herbert Walter (ex-administradores não executivos).

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Internacional

Orçamento EUA: Quem ganha e quem perde

  • Juliana Nogueira Santos
  • 16 Março 2017

O pedido de Orçamento para 2018 já foi divulgado e conta com grandes cortes e grandes aumentos. Quais são os departamentos que ganham e os que perdem com ele?

Pouco a pouco, a Administração de Trump começa a desvendar os pormenores dos planos que tem para o país. Hoje foi a vez das contas com o pedido oficial de Orçamento para 2017 e 2018 a ser divulgado. Este vai ser entregue ao Congresso ainda hoje, onde aí os senadores vão aprovar ou enviar o pedido para trás, para ser retificado.

Se no ano de 2017, o Orçamento vai ser maior do que o previsto pela Administração Trump, aumentado em dez mil milhões de dólares, para os 1,1 biliões de dólares, em 2018 o travão às despesas vai aumentar, com um corte de 15 mil milhões de dólares. Ainda assim, nem todos os departamentos vão contribuir da mesma forma para o Orçamento final, podendo-se assim distinguir os vencedores dos derrotados.

Os vencedores

Não são muitos, mas venceram por uma grande margem. A Administração de Donald Trump vai aumentar em mais de 54 mil milhões de dólares a despesa com os Departamentos da Defesa, da Segurança Interna e dos Assuntos dos Veteranos.

Na primeira posição do pódio fica a Defesa que vai arrecadar mais 52,3 mil milhões este ano, num total de 574 mil milhões de dólares. E para onde vai este montante? Para aumentar o número de oficiais dos Corpos do Exército e dos Fuzileiros e a frota de navios da Marinha, comprar mais aviões para a F-35 Joint Strike e manter os aviões de combate Air Force prontos para a ação.

Em segundo lugar, a Segurança Interna, com mais 2,8 mil milhões de dólares. Este departamento vai ficar com 44,1 mil milhões de dólares para gastar na fronteira, em mais 500 agentes de patrulha e 1.000 agentes do Serviço de Imigração e Controlo de Fronteira. Ainda assim, vão ser cortados mais de 600 milhões de dólares em programas locais e quem viaja de fora dos Estados Unidos vai pagar mais de taxa de entrada.

Por fim, os veteranos de guerra, um grupo que foi bastante interpelado pelo candidato Trump por se estabelecer como uma minoria que tem sido esquecida pelos anteriores Presidentes. Assim, o Departamento dos Assuntos dos Veteranos vai ter à disposição 78,9 mil milhões de dólares, mais 4,4 mil milhões que este ano. Estes vão ser usados para financiar a expansão e a modernização dos serviços de saúde para os antigos combatentes.

Os derrotados

A lista dos que perdem é bem mais extensa que a dos que ganham. São 12 os departamentos que vão perder um total de 57,9 mil milhões de dólares, sendo que apenas dois vão perder menos de 10% do dinheiro que têm disponível para este ano.

A liderar as perdas está o Departamento de Estado, que vai ver o seu orçamento cortado em 10,9 mil milhões de dólares. Se antes poderia contar com 38 mil milhões, o valor vai diminuir para os 27,1 mil milhões através da redução da contribuição para instituições como o Fundo Monetário Internacional e as Nações Unidas.

O Departamento da Agricultura vai sofrer um corte de 4,7 mil milhões de dólares, passando a ter disponível 17,9 mil milhões. Este corte vai ser atingido através da eliminação de programas educacionais e a redução de programas de assistência nutricionais para os mais pobres.

A ver o seu orçamento a diminuir em 2,5 mil milhões de dólares está o Departamento do Trabalho que vai passar a ter 9,6 mil milhões disponíveis. O corte advém da diminuição do financiamento de programas para seniores e jovens desfavorecidos.

Mas não são só os departamentos que vão contar com menos dinheiros, mas também as agências federais. O orçamento da NASA vai diminuir 1%, o da Agência para a Proteção do Ambiente 31% — devido, principalmente, à eliminação de pagamentos ao fundo ambiental da ONU –, e o das agências de artes e cultura vai diminuir 100%, com os mil milhões de dólares destinados a estas a serem canalizados para outro fim.

No total serão 19 as agências que vão sofrer cortes nos orçamentos.

E o muro?

Embora tivesse ficado claro durante toda a campanha que seria o México a pagar o muro que vai ser erigido na fronteira sul dos Estados Unidos, desde então essa certeza tem-se vindo a esbater. Hoje, o diretor do Gabinete de Gestão e Orçamento, Mick Mulvaney afirmou que a Administração vai acabar por pedir dinheiro ao Tesouro para pagar a fatura.

Ainda assim, há um fatia do orçamento do Departamento de Defesa que está guardado para a construção do muro, sendo que, em 2017, vai ser de 1,5 mil milhões de dólares e, em 2018, vai ascender aos 2,6 mil milhões de dólares.

As reações ao Orçamento chegaram apenas do lado republicano do Congresso, mas não foram concordantes. Alguns senadores concordam com o plano, nomeadamente Robert Aderholt, que afirmou que “o Presidente propõe, o Congresso aprova”, e ou outros, como Lindsey Graham, a garantirem que está “morto à chegada”.

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Banca

Fitch: CGD mais forte, mas malparado ainda é uma ameaça

A agência diz que o aumento de capital da CGD vai permitir reforçar os rácios de capital. Mas deixa um alerta: o malparado continua a pesar no banco, uma realidade transversal ao setor financeiro.

O capital que o Estado vai injetar na Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai permitir que o banco público reforce as almofadas de capital. A conclusão é da agência de notação Fitch Ratings. Um aumento de capital que também inclui a emissão de dívida subordinada. Apesar de serem títulos de elevado risco, a agência diz que a CGD apenas vai deixar de pagar se os rácios de capital caírem para os 8,25%, um nível ainda distante dos atuais rácios do banco. A Fitch deixa, contudo, um alerta: o crédito malparado continua a pesar muito no balanço do banco.

A CGD tem em curso um aumento de capital. Uma operação que vai permitir que o banco reforce os rácios de capital, diz a Fitch Ratings. O aumento de capital “vai permitir que a CGD recupere os rácios de capital, que foram penalizados pelo reconhecimento de muitas imparidades em 2016”, diz. A agência de notação refere que o rácio CET1 (faseado) da CGD é de 12%, numa base consolidada, e de 13,7%, numa base não consolidada.

"[O aumento de capital] vai permitir que a CGD recupere os rácios de capital, que foram penalizados pelo reconhecimento de muitas imparidades em 2016.”

Fitch Ratings

Mas a segunda parte do plano de recapitalização da Caixa também inclui a emissão de dívida subordinada. O road show para atrair investidores para estes títulos perpétuos da CGD já arrancou. A Fitch Ratings alerta: os rácios de capital do banco público não precisam de cair para o nível do cupão definido para esta operação — de 5,125% — para deixar de pagar. A agência de notação diz que basta chegar aos 8,25%, o valor definido pelo processo de análise e avaliação para fins de supervisão. Os rácios ainda estão distantes destes níveis, mas há que recordar que estes títulos são perpétuos até que a Caixa consiga recomprar esta dívida.

“Só emite dívida subordinada quem tem de emitir. Porque é uma dívida que tem características de remuneração elevadas e que pesa no balanço dos bancos”, explicou Paulo Macedo na apresentação de contas. Tendo em conta o nível de risco destes títulos, o rating desta emissão será de B-, sendo atribuído pela Fitch. Ou seja, é “lixo”, ficando três patamares abaixo da notação que atribui à CGD (BB-). E a agência apenas subirá os títulos em nível se o rating do banco subir dois.

A Fitch avisa, contudo, que o peso do crédito malparado não provisionado no banco é elevado, tornando o banco vulnerável a atrasos no plano de redução dos empréstimos em incumprimento, em particular num contexto de crescimento económico em Portugal. Mas esta realidade não é exclusiva à CGD, mas transversal aos outros bancos.

Montepio: fraca liquidez, fraca qualidade dos ativos, fraca rentabilidade

A má qualidade dos ativos continua a pesar na CGD, BPI, BCP e, em particular, na Caixa Económica Montepio Geral, diz a Fitch Ratings. Segundo o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, o banco não vai precisar de mais aumentos de capital. Mas, olhando para a análise da Fitch, o cenário não é muito favorável.

A agência de notação atribui um rating B, refletindo “a fraca capitalização e almofadas de capital baixas em comparação com os requisitos mínimos de capital“. Isto em conjunto com a “fraca qualidade dos ativos” quando comparado com os pares europeus.

Mas há mais: “A rentabilidade do banco é fraca e muito penalizada pelo nível elevado do crédito malparado e cenário operacional desafiante em Portugal”, refere a Fitch. A agência de notação diz que o rácio de empréstimos em incumprimento era de 20% até ao final de junho de 2016 e que “deve continuar estável”. Sobre os rácios de cobertura, diz que são “baixos”.

Isto depois de o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, ter garantido que “do ponto de vista do acompanhamento que o Ministério tem feito, os rácios de cobertura” dos produtos da associação “têm-se mantido em níveis confortáveis”.

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Mercados

Wall Street perde o entusiasmo da Fed

As principais bolsas norte-americanas perderam o entusiasmo que se seguiu à decisão da Fed de subir as taxas de juro. Uma descida que contraria a tendência na Europa.

Wall Street não se deixou contagiar pelo entusiasmo na Europa. As bolsas norte-americanas ainda subiram depois de a Reserva Federal dos EUA ter decidido subir as taxas de juro. Mas esse ânimo esmoreceu ao longo da sessão, acabando por levar os mercados acionistas a encerrar no vermelho.

Neste cenário, o índice de referência S&P 500 recuou 0,16% para 2.381,38 pontos, ao mesmo tempo que o industrial Dow Jones cedeu 0,07% para 20.934,55 pontos. Apenas o tecnológico Nasdaq escapou a esta maré vermelha, encerrando ligeiramente acima da linha de água nos 5.900,76 pontos.

As bolsas norte-americanas caíram, pressionadas pela queda das ações do setor da saúde. Isto numa altura em que ainda há muita incerteza sobre o futuro do Affordable Care Act. O tão esperado plano de saúde que substitui o Affordable Care Act foi apresentado há exatamente sete dias, mas o impacto pode ser bem diferente do esperado. Segundo um estudo da própria Casa Branca a que o Politico teve acesso, 26 milhões de americanos ficarão sem plano de saúde na próxima década à luz das regras do American Health Care Act.

Na Europa, a tendência foi oposta. No dia seguinte à vitória de Mark Rutte sobre Geert Wilders e ao anúncio da subida das taxas de juro da Fed, as praças europeias festejaram. Os títulos do Velho Continente encerraram no valor mais elevado em 15 meses.

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Finanças Públicas

Louçã: Portugal não tem “nenhuma possibilidade” de sustentar a dívida

  • Lusa
  • 16 Março 2017

O novo membro do conselho consultivo do Banco de Portugal voltou a defender que Portugal deve reestruturar a sua dívida, porque o esforço exigido para a pagar é excessivo.

O economista Francisco Louçã disse hoje que Portugal “não tem nenhuma possibilidade de sustentar os juros da dívida”, se a mesma não for reestruturada, estando a ser exigido o que nenhum outro país europeu alguma vez conseguiu.

“Portugal está hoje numa situação que não tem sentido, porque não tem nenhuma possibilidade de sustentar os juros da dívida. Estão a pedir a Portugal que responda à dívida que foi acumulada pelo aumento dos juros, com uma política que nenhum outro país conseguiu fazer”, afirmou o antigo coordenador do Bloco de Esquerda.

Estão a pedir a Portugal que responda à dívida que foi acumulada pelo aumento dos juros, com uma política que nenhum outro país conseguiu fazer.

Francisco Louçã

Louçã falava na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda sobre “Os riscos da economia portuguesa e os remédios possíveis”, tendo considerado a dívida e o sistema financeiro os dois grandes riscos para a economia portuguesa.

Quanto à primeira, sublinhou que “não há nenhuma economia europeia, nem a grega, que tenha um pagamento de juros tão importante na escala do seu produto” como a portuguesa e que, para chegar a uma dívida de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) como obrigam os tratados, teria de ter todos os anos um excedente primário (excedente das receitas dos impostos sobre as despesas do Estado) a um nível que nem a Alemanha conseguiu manter, no espaço de 15 anos.

“Nenhuma empresa aceita um juro acima daquilo que consegue produzir”, ilustrou o catedrático de economia e membro do Conselho Consultivo do Banco de Portugal na palestra em Águeda, um concelho fortemente industrializado, defendendo que os juros devem ser adequados ao crescimento da economia.

“Se o juro da dívida não fosse de 3,5% ou 4%, mas sim de 1%, o que o Banco Central Europeu pode aceitar sem qualquer dificuldade, Portugal reduziria a dívida em cerca de 40% do seu produto [interno bruto]”, concretizou.

Se o juro da dívida não fosse de 3,5% ou 4%, mas sim de 1%, o que o Banco Central Europeu pode aceitar sem qualquer dificuldade, Portugal reduziria a dívida em cerca de 40% do seu produto.

Francisco Louçã

Sobre o sistema financeiro, Francisco Louçã disse ter um problema particular: “O sistema bancário que opera na nossa economia, com a aquisição do Novo Banco por um fundo norte-americano, passa a ter apenas 25% de capital detido por nacionais”, sublinhou o novo membro do conselho consultivo do Banco de Portugal.

Explicou que não é por uma posição de princípio contra os estrangeiros, mas que o problema está no facto de os bancos, ao criar crédito, ficarem com conhecimento estratégico, que pode ser determinante na disputa do mercado globalizado pelas empresas nacionais.

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